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Presidência do Governo Regional
“Dificuldades não são sinónimo de impossibilidades”, lembra José Manuel Bolieiro na inauguração do Centro de Paralisia Cerebral de São Miguel
“Dificuldades não são sinónimo de impossibilidades”, lembra José Manuel Bolieiro na inauguração do Centro de Paralisia Cerebral de São Miguel
Presidência do Governo Regional
Governo dos Açores já implementou várias medidas para reduzir fatura energética e acelerar transição energética
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Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo elogia talento e “capacidade empreendedora” dos jovens dos Açores
Presidente do Governo elogia talento e “capacidade empreendedora” dos jovens dos Açores
2 de Junho 2023
“Dificuldades não são sinónimo de impossibilidades”, lembra José Manuel Bolieiro na inauguração do Centro de Paralisia Cerebral de São Miguel
2 de Junho 2023
Governo dos Açores já implementou várias medidas para reduzir fatura energética e acelerar transição energética
1 de Junho 2023
Presidente do Governo elogia talento e “capacidade empreendedora” dos jovens dos Açores
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Nota de Imprensa
2 de Junho 2023
“Dificuldades não são sinónimo de impossibilidades”, lembra José Manuel Bolieiro na inauguração do Centro de Paralisia Cerebral de São Miguel
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, definiu hoje, na inauguração do Centro de Paralisia Cerebral, da Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel, ser “fundamental” combater, por via da inclusão e de políticas públicas, “a tendência de uma sociedade indiferente à diferença”. “Dificuldades não são sinónimo de impossibilidades. Não devemos desistir, apesar das dificuldades, daquilo que é um bem para cada um e para todos. É preciso lutarmos contra uma sociedade de indiferença. Este objetivo transformará o dever de solidariedade no gosto em se ser solidário”, vincou o governante. Acompanhado pelo Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, José Manuel Bolieiro visitou as instalações do espaço, situado em Ponta Delgada, e dirigiu aos presentes, por entre utentes, famílias e profissionais de apoio, palavras de incentivo pelo realizado e expetativa pelo futuro. “Estamos investindo de facto nas pessoas diferentes, mas iguais na dignidade. Não estamos indiferentes à sua condição. Estamos solidários com a sua inclusão e o seu sucesso. Feliz pelo realizado, comprometido com o que há a fazer”, sinalizou. O dia de hoje foi, na visão de José Manuel Bolieiro, um “ponto relevante” na história da Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel – passado esse que “justifica reconhecimento e gratidão”. O Presidente do Governo sublinhou ainda ser política do atual Executivo ir ao encontro das pessoas com paralisia cerebral na Região e tomar nota de quem não esteja registado para receber apoios e cuidados específicos. O Centro de Paralisia Cerebral de São Miguel, hoje inaugurado, representou um investimento de 4,6 milhões de euros. A construção do edifício permite agora uma atuação de âmbito regional, que assegurará às pessoas com paralisia cerebral, e situações neurológicas e afins, cuidados de saúde e reabilitação amplamente reconhecidos como indispensáveis para uma boa qualidade de vida. Além disso, visa preparar o seu público-alvo para uma boa integração na vida familiar, social, educativa e profissional (quando possível), e simultaneamente apoiar as suas famílias. O Centro de Atendimento, acompanhamento e reabilitação social para pessoas com deficiência e incapacidade, que anteriormente tinha capacidade para 35, pode agora receber 50 utentes. Há ainda no espaço um Centro de Atividades Ocupacionais com capacidade para 30 utentes; um lar residencial para 16 utentes (14 + 2 (2 em regime de descanso do cuidador); e um Centro de Atividades de Tempos Livres com uma capacidade para 10 utentes.
2 de Junho 2023
“Dificuldades não são sinónimo de impossibilidades”, lembra José Manuel Bolieiro na inauguração do Centro de Paralisia Cerebral de São Miguel
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, definiu hoje, na inauguração do Centro de Paralisia Cerebral, da Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel, ser “fundamental” combater, por via da inclusão e de políticas públicas, “a tendência de uma sociedade indiferente à diferença”. “Dificuldades não são sinónimo de impossibilidades. Não devemos desistir, apesar das dificuldades, daquilo que é um bem para cada um e para todos. É preciso lutarmos contra uma sociedade de indiferença. Este objetivo transformará o dever de solidariedade no gosto em se ser solidário”, vincou o governante. Acompanhado pelo Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, José Manuel Bolieiro visitou as instalações do espaço, situado em Ponta Delgada, e dirigiu aos presentes, por entre utentes, famílias e profissionais de apoio, palavras de incentivo pelo realizado e expetativa pelo futuro. “Estamos investindo de facto nas pessoas diferentes, mas iguais na dignidade. Não estamos indiferentes à sua condição. Estamos solidários com a sua inclusão e o seu sucesso. Feliz pelo realizado, comprometido com o que há a fazer”, sinalizou. O dia de hoje foi, na visão de José Manuel Bolieiro, um “ponto relevante” na história da Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel – passado esse que “justifica reconhecimento e gratidão”. O Presidente do Governo sublinhou ainda ser política do atual Executivo ir ao encontro das pessoas com paralisia cerebral na Região e tomar nota de quem não esteja registado para receber apoios e cuidados específicos. O Centro de Paralisia Cerebral de São Miguel, hoje inaugurado, representou um investimento de 4,6 milhões de euros. A construção do edifício permite agora uma atuação de âmbito regional, que assegurará às pessoas com paralisia cerebral, e situações neurológicas e afins, cuidados de saúde e reabilitação amplamente reconhecidos como indispensáveis para uma boa qualidade de vida. Além disso, visa preparar o seu público-alvo para uma boa integração na vida familiar, social, educativa e profissional (quando possível), e simultaneamente apoiar as suas famílias. O Centro de Atendimento, acompanhamento e reabilitação social para pessoas com deficiência e incapacidade, que anteriormente tinha capacidade para 35, pode agora receber 50 utentes. Há ainda no espaço um Centro de Atividades Ocupacionais com capacidade para 30 utentes; um lar residencial para 16 utentes (14 + 2 (2 em regime de descanso do cuidador); e um Centro de Atividades de Tempos Livres com uma capacidade para 10 utentes.
Nota de Imprensa
2 de Junho 2023
Governo dos Açores já implementou várias medidas para reduzir fatura energética e acelerar transição energética
Governo dos Açores já implementou várias medidas para reduzir fatura energética e acelerar transição energética A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, perante a sistemática desinformação promovida pelo PS/Açores relativamente às tarifas de eletricidade, esclarece que as tarifas de eletricidade a cobrar aos consumidores na Região Autónoma dos Açores são fixadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), de acordo com o respetivo Regulamento Tarifário. O Regulamento Tarifário, para além da metodologia de determinação do nível de proveitos a proporcionar por cada tarifa, caracteriza a metodologia de cálculo tarifário e a forma de determinação da estrutura das tarifas. É da atualização destes parâmetros pela ERSE, em 2023, que resultou o aumento dos custos de eletricidade. A ERSE tem vindo a rever trimestralmente as tarifas de eletricidade, e tendo em conta o contexto atual, perspetiva-se que a partir de julho os valores a cobrar comecem a diminuir, aliviando a estrutura de custos das empresas e das famílias. O Governo dos Açores, no âmbito das suas competências, tem promovido várias iniciativas para reduzir a fatura energética dos açorianos, enquanto promove uma efetiva transição energética. Destaca-se, em particular, o SOLENERGE, um programa inovador e arrojado, que pelo seu caráter inovador é hoje uma referência nacional e um caso de estudo dentro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este tipo de sistema não está, por exemplo, disponível na Região Autónoma da Madeira. Através do SOLENERGE, há um estímulo muito assertivo à produção de energia solar fotovoltaica para autoconsumo, prevendo a subsidiação a 100% para aquisição e instalação destes equipamentos. Até 31 de maio de 2023, foram submetidas 3.128 intenções de investimento, com um incentivo aprovado de €5.493.953,78, representando uma potência aprovada de cerca de 4MW. Destas, 84 candidaturas já foram integralmente pagas, representando um montante de incentivo atribuído de €598.132,46 e uma potência instalada de 421,23 kW. A completa execução das candidaturas ainda em fase de implementação e das que vierem a ser entretanto submetidas representará uma alteração de paradigma para muitas famílias e empresas, com um impacto estrutural muito significativo no seu custo energético, como nunca aconteceu nos Açores. Simultaneamente, o incentivo financeiro à aquisição de veículos elétricos e pontos de carregamento é também uma medida que contribui, de forma sustentável, para diminuir a fatura energética dos açorianos. Referira-se, ainda, o programa PROENERGIA, um sistema que incentiva a aquisição de equipamentos mais eficientes ou que recorram a fontes de energia renováveis, bem como o armazenamento de energia limpa. Por fim, importa sinalizar que está também disponível a nível nacional a Tarifa Social de Fornecimento de Energia Elétrica, que confere um desconto de cerca de 33% às famílias consideradas economicamente vulneráveis na fatura da eletricidade. Para as empresas, é relevante sublinhar que o Governo dos Açores criou um sistema de apoio às empresas relativo aos custos com pessoal, como forma de compensar parcialmente o aumento dos vários custos de produção, entre eles a eletricidade – o Mecanismo de Apoio ao Incremento dos Salários (MAIS), que poderá representar um investimento de cerca de 10 milhões de euros. Acresce a tudo isto que, por decisão deste Governo, o diferencial fiscal nos Açores está no seu limite máximo face ao território continental nacional, representando dinheiro que alimenta a economia, contribui para a atividade das empresas e para a gestão orçamental familiar. Não obstante, o Governo dos Açores mantém uma postura diligente, atenta à evolução do mercado, proactivamente interventiva junto da ERSE e defensora das melhores condições possíveis para a operação das empresas e para o bem-estar da população, negando, porém, a sistemática artificialização da economia baseada na dependência do Estado.
2 de Junho 2023
Governo dos Açores já implementou várias medidas para reduzir fatura energética e acelerar transição energética
Governo dos Açores já implementou várias medidas para reduzir fatura energética e acelerar transição energética A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, perante a sistemática desinformação promovida pelo PS/Açores relativamente às tarifas de eletricidade, esclarece que as tarifas de eletricidade a cobrar aos consumidores na Região Autónoma dos Açores são fixadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), de acordo com o respetivo Regulamento Tarifário. O Regulamento Tarifário, para além da metodologia de determinação do nível de proveitos a proporcionar por cada tarifa, caracteriza a metodologia de cálculo tarifário e a forma de determinação da estrutura das tarifas. É da atualização destes parâmetros pela ERSE, em 2023, que resultou o aumento dos custos de eletricidade. A ERSE tem vindo a rever trimestralmente as tarifas de eletricidade, e tendo em conta o contexto atual, perspetiva-se que a partir de julho os valores a cobrar comecem a diminuir, aliviando a estrutura de custos das empresas e das famílias. O Governo dos Açores, no âmbito das suas competências, tem promovido várias iniciativas para reduzir a fatura energética dos açorianos, enquanto promove uma efetiva transição energética. Destaca-se, em particular, o SOLENERGE, um programa inovador e arrojado, que pelo seu caráter inovador é hoje uma referência nacional e um caso de estudo dentro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este tipo de sistema não está, por exemplo, disponível na Região Autónoma da Madeira. Através do SOLENERGE, há um estímulo muito assertivo à produção de energia solar fotovoltaica para autoconsumo, prevendo a subsidiação a 100% para aquisição e instalação destes equipamentos. Até 31 de maio de 2023, foram submetidas 3.128 intenções de investimento, com um incentivo aprovado de €5.493.953,78, representando uma potência aprovada de cerca de 4MW. Destas, 84 candidaturas já foram integralmente pagas, representando um montante de incentivo atribuído de €598.132,46 e uma potência instalada de 421,23 kW. A completa execução das candidaturas ainda em fase de implementação e das que vierem a ser entretanto submetidas representará uma alteração de paradigma para muitas famílias e empresas, com um impacto estrutural muito significativo no seu custo energético, como nunca aconteceu nos Açores. Simultaneamente, o incentivo financeiro à aquisição de veículos elétricos e pontos de carregamento é também uma medida que contribui, de forma sustentável, para diminuir a fatura energética dos açorianos. Referira-se, ainda, o programa PROENERGIA, um sistema que incentiva a aquisição de equipamentos mais eficientes ou que recorram a fontes de energia renováveis, bem como o armazenamento de energia limpa. Por fim, importa sinalizar que está também disponível a nível nacional a Tarifa Social de Fornecimento de Energia Elétrica, que confere um desconto de cerca de 33% às famílias consideradas economicamente vulneráveis na fatura da eletricidade. Para as empresas, é relevante sublinhar que o Governo dos Açores criou um sistema de apoio às empresas relativo aos custos com pessoal, como forma de compensar parcialmente o aumento dos vários custos de produção, entre eles a eletricidade – o Mecanismo de Apoio ao Incremento dos Salários (MAIS), que poderá representar um investimento de cerca de 10 milhões de euros. Acresce a tudo isto que, por decisão deste Governo, o diferencial fiscal nos Açores está no seu limite máximo face ao território continental nacional, representando dinheiro que alimenta a economia, contribui para a atividade das empresas e para a gestão orçamental familiar. Não obstante, o Governo dos Açores mantém uma postura diligente, atenta à evolução do mercado, proactivamente interventiva junto da ERSE e defensora das melhores condições possíveis para a operação das empresas e para o bem-estar da população, negando, porém, a sistemática artificialização da economia baseada na dependência do Estado.