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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende restabelecimento do POSEI-Pescas e apoio à renovação da frota açoriana
José Manuel Bolieiro defende restabelecimento do POSEI-Pescas e apoio à renovação da frota açoriana
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca Açores como liderantes na proteção dos oceanos e na economia azul
José Manuel Bolieiro destaca Açores como liderantes na proteção dos oceanos e na economia azul
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende Coesão Europeia que responda às especificidades das RUP
José Manuel Bolieiro defende Coesão Europeia que responda às especificidades das RUP
22 de Fevereiro 2025
José Manuel Bolieiro defende restabelecimento do POSEI-Pescas e apoio à renovação da frota açoriana
21 de Fevereiro 2025
José Manuel Bolieiro destaca Açores como liderantes na proteção dos oceanos e na economia azul
20 de Fevereiro 2025
José Manuel Bolieiro defende Coesão Europeia que responda às especificidades das RUP
Notícias
Nota de Imprensa
22 de Fevereiro 2025
José Manuel Bolieiro defende restabelecimento do POSEI-Pescas e apoio à renovação da frota açoriana
O Presidente do Governo dos Açores reuniu-se em Bruxelas, no término da sua visita, com o Comissário Europeu das Pescas e Oceanos, Costas Kadis, para abordar diversos assuntos relacionados com o setor das pescas nos Açores. O líder do executivo açoriano defendeu o restabelecimento do POSEI-Pescas, por forma a reduzir a burocracia e os atrasos na atribuição dos apoios aos pescadores. "O POSEI-Pescas deve voltar ao seu enquadramento original, garantindo uma resposta célere e adequada às especificidades das regiões ultraperiféricas, como os Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro. O Presidente do Governo considera que este apoio às regiões ultraperiféricas, cujo objetivo é compensar os custos suplementares inerentes ao afastamento e à insularidade, atualmente integrado no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), seria mais eficiente se assumisse o seu enquadramento anterior, enquanto programa específico, e fosse gerido pela própria Região. O apoio à renovação da frota açoriana foi outro tema abordado por José Manuel Bolieiro, defendendo que este financiamento deve ser assumido exclusivamente pela União Europeia, e não pelo Estado-Membro, evitando a concorrência desleal entre regiões com diferentes capacidades financeiras. “A renovação da frota é essencial para garantir segurança e sustentabilidade. Não podemos aceitar que os Açores fiquem em desvantagem por falta de meios próprios para este investimento”, sublinhou o governante. Entre outros assuntos, como a importância de atribuição de quotas plurianuais, José Manuel Bolieiro referiu o esforço da Região relativo à proteção do Oceano e à exploração responsável dos recursos marinhos, e salientou, também, o empenho do seu executivo numa reestruturação do setor das pescas que permita uma frota mais segura e moderna e uma atividade económica mais sustentável, competitiva e resiliente. “Queremos um setor das pescas moderno e robusto, capaz de assegurar o futuro das nossas comunidades piscatórias sem comprometer os recursos marinhos”, concluiu. Registando as preocupações do Presidente do Governo, o Comissário Europeu, além de partilhar uma série de sugestões relativas aos temas abordados, realçou o exemplo de liderança que os Açores assumem com a criação da nova rede de áreas marinhas protegidas. Costas Kadis enfatizou, ainda, a importância da participação na revisão da Política Comum de Pescas e na criação do Pacto Europeu para o Oceano, ações cruciais para moldar o futuro da gestão e sustentabilidade das pescas.
22 de Fevereiro 2025
José Manuel Bolieiro defende restabelecimento do POSEI-Pescas e apoio à renovação da frota açoriana
O Presidente do Governo dos Açores reuniu-se em Bruxelas, no término da sua visita, com o Comissário Europeu das Pescas e Oceanos, Costas Kadis, para abordar diversos assuntos relacionados com o setor das pescas nos Açores. O líder do executivo açoriano defendeu o restabelecimento do POSEI-Pescas, por forma a reduzir a burocracia e os atrasos na atribuição dos apoios aos pescadores. "O POSEI-Pescas deve voltar ao seu enquadramento original, garantindo uma resposta célere e adequada às especificidades das regiões ultraperiféricas, como os Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro. O Presidente do Governo considera que este apoio às regiões ultraperiféricas, cujo objetivo é compensar os custos suplementares inerentes ao afastamento e à insularidade, atualmente integrado no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), seria mais eficiente se assumisse o seu enquadramento anterior, enquanto programa específico, e fosse gerido pela própria Região. O apoio à renovação da frota açoriana foi outro tema abordado por José Manuel Bolieiro, defendendo que este financiamento deve ser assumido exclusivamente pela União Europeia, e não pelo Estado-Membro, evitando a concorrência desleal entre regiões com diferentes capacidades financeiras. “A renovação da frota é essencial para garantir segurança e sustentabilidade. Não podemos aceitar que os Açores fiquem em desvantagem por falta de meios próprios para este investimento”, sublinhou o governante. Entre outros assuntos, como a importância de atribuição de quotas plurianuais, José Manuel Bolieiro referiu o esforço da Região relativo à proteção do Oceano e à exploração responsável dos recursos marinhos, e salientou, também, o empenho do seu executivo numa reestruturação do setor das pescas que permita uma frota mais segura e moderna e uma atividade económica mais sustentável, competitiva e resiliente. “Queremos um setor das pescas moderno e robusto, capaz de assegurar o futuro das nossas comunidades piscatórias sem comprometer os recursos marinhos”, concluiu. Registando as preocupações do Presidente do Governo, o Comissário Europeu, além de partilhar uma série de sugestões relativas aos temas abordados, realçou o exemplo de liderança que os Açores assumem com a criação da nova rede de áreas marinhas protegidas. Costas Kadis enfatizou, ainda, a importância da participação na revisão da Política Comum de Pescas e na criação do Pacto Europeu para o Oceano, ações cruciais para moldar o futuro da gestão e sustentabilidade das pescas.
Nota de Imprensa
21 de Fevereiro 2025
José Manuel Bolieiro destaca Açores como liderantes na proteção dos oceanos e na economia azul
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na quinta-feira na conferência "Pacto Europeu para o Oceano e as Áreas Marinhas Protegidas: o caso de estudo dos Açores", realizada no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O evento, organizado pelo Eurodeputado Paulo Nascimento Cabral, contou também com a presença de Tiago Pitta e Cunha, Administrador Executivo da Fundação Oceano Azul, e de Carmen Crespo Díaz, Eurodeputada e Presidente da Comissão das Pescas. A iniciativa teve como foco central o papel de vanguarda dos Açores na aprovação da maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte. Foram ainda discutidos os desafios ambientais e a necessidade de um Pacto Europeu para o Oceano, que reforce a economia azul e promova uma gestão sustentável dos recursos marinhos. O líder do executivo açoriano destacou a forte ligação dos açorianos ao mar e a relevância geoestratégica do arquipélago no contexto europeu. “Os Açores são uma referência na proteção dos oceanos. É fundamental que este pacto contemple uma dimensão geopolítica, valorizando a importância do Atlântico na estratégia da União Europeia, especialmente no que toca às relações transatlânticas", disse. A recente aprovação da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em outubro passado, e a assinatura do novo Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores foram também destacados na conferência. Com esta medida, 30% da subárea dos Açores na Zona Económica Exclusiva nacional passa a estar legalmente protegida, sendo que metade desta área terá proteção total. Com esta iniciativa, Portugal aumenta a proteção marinha de 4,5% para 19,1%, contribuindo significativamente para os objetivos da Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade 2030. José Manuel Bolieiro sublinhou o papel essencial dos parceiros do Programa Blue Azores na concretização desta visão estratégica: "A colaboração com entidades como a Waitt Foundation, a Fundação Oceano Azul e a Blue Nature Alliance tem sido fundamental para garantir que os nossos objetivos são alcançados de forma sustentável e equilibrada", vincou. Com esta iniciativa, os Açores têm assumido um papel de liderança a nível global na proteção dos oceanos, destacando-se como referência na criação de áreas marinhas protegidas e na implementação de políticas de conservação inovadoras A conferência reforçou a importância de uma abordagem holística da União Europeia para o oceano, garantindo a proteção dos recursos marinhos e a sustentabilidade do setor das pescas, numa estratégia que valorize o papel central dos Açores na governação dos mares europeus.
21 de Fevereiro 2025
José Manuel Bolieiro destaca Açores como liderantes na proteção dos oceanos e na economia azul
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na quinta-feira na conferência "Pacto Europeu para o Oceano e as Áreas Marinhas Protegidas: o caso de estudo dos Açores", realizada no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O evento, organizado pelo Eurodeputado Paulo Nascimento Cabral, contou também com a presença de Tiago Pitta e Cunha, Administrador Executivo da Fundação Oceano Azul, e de Carmen Crespo Díaz, Eurodeputada e Presidente da Comissão das Pescas. A iniciativa teve como foco central o papel de vanguarda dos Açores na aprovação da maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte. Foram ainda discutidos os desafios ambientais e a necessidade de um Pacto Europeu para o Oceano, que reforce a economia azul e promova uma gestão sustentável dos recursos marinhos. O líder do executivo açoriano destacou a forte ligação dos açorianos ao mar e a relevância geoestratégica do arquipélago no contexto europeu. “Os Açores são uma referência na proteção dos oceanos. É fundamental que este pacto contemple uma dimensão geopolítica, valorizando a importância do Atlântico na estratégia da União Europeia, especialmente no que toca às relações transatlânticas", disse. A recente aprovação da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em outubro passado, e a assinatura do novo Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores foram também destacados na conferência. Com esta medida, 30% da subárea dos Açores na Zona Económica Exclusiva nacional passa a estar legalmente protegida, sendo que metade desta área terá proteção total. Com esta iniciativa, Portugal aumenta a proteção marinha de 4,5% para 19,1%, contribuindo significativamente para os objetivos da Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade 2030. José Manuel Bolieiro sublinhou o papel essencial dos parceiros do Programa Blue Azores na concretização desta visão estratégica: "A colaboração com entidades como a Waitt Foundation, a Fundação Oceano Azul e a Blue Nature Alliance tem sido fundamental para garantir que os nossos objetivos são alcançados de forma sustentável e equilibrada", vincou. Com esta iniciativa, os Açores têm assumido um papel de liderança a nível global na proteção dos oceanos, destacando-se como referência na criação de áreas marinhas protegidas e na implementação de políticas de conservação inovadoras A conferência reforçou a importância de uma abordagem holística da União Europeia para o oceano, garantindo a proteção dos recursos marinhos e a sustentabilidade do setor das pescas, numa estratégia que valorize o papel central dos Açores na governação dos mares europeus.