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A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, promoveu e organizou as VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores no dia 10 de outubro de 2025, que decorreram no Salão Nobre do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.
"Novos modelos de organização dos tempos de trabalho - Semana de 4 dias: Implicações" foi o tema desta iniciativa de reflexão jurídica organizada em três painéis, nos quais foram apresentadas e debatidas as temáticas “Administração Pública e Organização do Trabalho, “Modelos Comparados e Perspetivas Futuras” e “Tempo, Direitos Laborais e Representação dos Trabalhadores”, por reputados especialistas do universo jurídico-laboral nacional e internacional.
O evento foi transmitido em direto via streaming na plataforma online da Justiça TV, disponível em https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1855, e no Facebook da DRQPE.
Os vídeos encontram-se disponível no YouTube em @GovernodosAcores, mais concretamente em:
- período da manhã - https://www.youtube.com/watch?v=EGYTXEGyChQ
- períodos da tarde - https://www.youtube.com/watch?v=86-QvYHRWq4
"Novos modelos de organização dos tempos de trabalho - Semana de 4 dias: Implicações"
10 de outubro de 2025
Salão Nobre | Teatro Micaelense | Ponta Delgada
9:00 | SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
SE o Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Doutor José João Abrantes (vídeo)
SE o Presidente do Governo Regional, Dr. José Manuel Bolieiro (vídeo)
9:45 | Pausa para café
PAINEL I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Moderador José Noronha Rodrigues, Professor Auxiliar da Universidade dos Açores.
10:30 | A semana de 4 dias na Região Autónoma dos Açores: desafios à luz do princípio da boa administração.
Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho, Supremo Tribunal Administrativo (vídeo)
11:00 | Semana de Trabalho: Passado, Presente e Futuro.
Professor Doutor Pedro Gomes, Professor Catedrático da Birkbeck Business School, Birkbeck University of London (vídeo)
11:30 | A introdução da semana de 4 dias na Administração Pública: desafios e oportunidades.
Prof.º Doutor Miguel Lucas Pires, Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro (vídeo)
12:00 | Debate
12:30 | Almoço
PAINEL II - MODELOS COMPARADOS E PERSPETIVAS FUTURAS
Moderador Nuno Couto, Advogado, Jurista da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada
14:30 | Nem tempo de trabalho, nem tempo de descanso (terceiro tempo).
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (vídeo)
15:00 | Projeto piloto de flexibilização laboral na Administração Pública Regional que terá como propósito analisar e testar novas formas de organização do trabalho.
Prof.ª Doutora Rita Fontinha, Professora Associada da Henley Business School, University of Reading (vídeo)
15:30 | Debate
16:00 | Pausa para café
PAINEL III - TEMPO, DIREITOS LABORAIS E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES
Moderador Nuno Miguel de Gabriel Vicente, Procurador da República, Coordenador Setorial da Jurisdição Laboral da Comarca dos Açores
16:15 | Tempo vs direito(s) na semana de 4 dias.
Prof.ª Doutora Maria Regina Redinha, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (vídeo)
16:45 |A semana de quatro dias e a intervenção da representação dos trabalhadores.
Prof.º Doutor João Carlos Simões Reis, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (vídeo)
17:15 | A semana de quatro dias e o pluriemprego.
Prof.º Doutor João Zenha Martins, Professor Associado da Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa (vídeo)
17:45 | Debate
18:15 | Encerramento - Miguel Lucas Pires da Faculdade de Direito da Universidade de Aveiro (vídeo)
Comissão Científica
José Noronha Rodrigues (Universidade dos Açores)
João Zenha Martins (Universidade Nova de Lisboa)
Maria Regina Redinha (Universidade do Porto)
João Carlos Reis (Universidade de Coimbra)
Luis Gonçalves da Silva (Universidade de Lisboa)
Miguel Lucas Pires (Universidade de Aveiro)