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Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Declaração das RUP acolhe reivindicações do Governo dos Açores
Declaração das RUP acolhe reivindicações do Governo dos Açores
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Educação, Cultura e Desporto com investimento de continuidade na qualidade e nos bons resultados em 2027
Educação, Cultura e Desporto com investimento de continuidade na qualidade e nos bons resultados em 2027
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Governo dos Açores assinala arranque da Semana Europeia do Desporto com forte mobilização nas nove ilhas e foco na saúde mental
Governo dos Açores assinala arranque da Semana Europeia do Desporto com forte mobilização nas nove ilhas e foco na saúde mental
5 de Novembro 2026
Declaração das RUP acolhe reivindicações do Governo dos Açores
5 de Novembro 2026
Educação, Cultura e Desporto com investimento de continuidade na qualidade e nos bons resultados em 2027
17 de Setembro 2026
Governo dos Açores assinala arranque da Semana Europeia do Desporto com forte mobilização nas nove ilhas e foco na saúde mental
Notícias
Nota de Imprensa
5 de Novembro 2026
Declaração das RUP acolhe reivindicações do Governo dos Açores
O Governo dos Açores viu acolhidas na Declaração Final da XXX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia reivindicações fundamentais para a Região nos domínios da agricultura, das pescas e dos transportes. “A inclusão destas propostas na posição conjunta das nove Regiões Ultraperiféricas reforça a defesa dos interesses dos Açores numa fase decisiva das negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia”, afirmou a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, que representou o Presidente do Governo dos Açores na Conferência, realizada em Sainte-Anne, Guadalupe. A Declaração Final defende a manutenção do POSEI agrícola como programa autónomo e dotado de um orçamento reforçado, uma posição partilhada pelas nove Regiões Ultraperiféricas. O documento acolhe também a pretensão açoriana de restabelecimento de um POSEI-Pescas autónomo, com financiamento reforçado e adaptado aos sobrecustos que afetam o setor das pescas nas Regiões Ultraperiféricas. Foi igualmente incluída a proposta de criação de um POSEI-Transportes, com recursos próprios e fora do âmbito dos fundos da política de coesão, destinado a responder aos custos permanentes associados ao afastamento, à insularidade e à fragmentação territorial. Para Sofia Ribeiro, “subsiste uma distância significativa entre o reconhecimento político das especificidades ultraperiféricas e a consagração de instrumentos financeiros, legislativos e de governação capazes de lhes dar resposta efetiva”. A governante defendeu, por isso, o aprofundamento da dimensão operacional da Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, através da criação de medidas concretas e do correspondente financiamento. Os responsáveis políticos das nove regiões manifestaram preocupação com o desfasamento entre o reconhecimento do valor estratégico das Regiões Ultraperiféricas para a União Europeia e os instrumentos financeiros previstos para o próximo Quadro Financeiro Plurianual. A Declaração Final reafirma, neste contexto, o contributo das Regiões Ultraperiféricas para a soberania, a resiliência e a afirmação geopolítica da União Europeia, nomeadamente nos domínios da economia azul, da investigação científica, do espaço, da transição energética, da conectividade e da segurança. Na sua intervenção, Sofia Ribeiro alertou ainda para a necessidade de assegurar uma dotação específica reforçada para as Regiões Ultraperiféricas e de garantir a participação dos Açores e da Madeira em todas as fases da operacionalização nacional do próximo Quadro Financeiro Plurianual. “Não podemos aceitar que o reconhecimento das especificidades das Regiões Ultraperiféricas fique circunscrito a medidas pontuais, se perca ou seja secundarizado numa lógica de gestão centralizada e distante das realidades dos nossos territórios”, sublinhou. A XXX Conferência decorreu sob a presidência de Ary Chalus, Presidente do Conselho Regional de Guadalupe, tendo a presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas transitado para o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
5 de Novembro 2026
Declaração das RUP acolhe reivindicações do Governo dos Açores
O Governo dos Açores viu acolhidas na Declaração Final da XXX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia reivindicações fundamentais para a Região nos domínios da agricultura, das pescas e dos transportes. “A inclusão destas propostas na posição conjunta das nove Regiões Ultraperiféricas reforça a defesa dos interesses dos Açores numa fase decisiva das negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia”, afirmou a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, que representou o Presidente do Governo dos Açores na Conferência, realizada em Sainte-Anne, Guadalupe. A Declaração Final defende a manutenção do POSEI agrícola como programa autónomo e dotado de um orçamento reforçado, uma posição partilhada pelas nove Regiões Ultraperiféricas. O documento acolhe também a pretensão açoriana de restabelecimento de um POSEI-Pescas autónomo, com financiamento reforçado e adaptado aos sobrecustos que afetam o setor das pescas nas Regiões Ultraperiféricas. Foi igualmente incluída a proposta de criação de um POSEI-Transportes, com recursos próprios e fora do âmbito dos fundos da política de coesão, destinado a responder aos custos permanentes associados ao afastamento, à insularidade e à fragmentação territorial. Para Sofia Ribeiro, “subsiste uma distância significativa entre o reconhecimento político das especificidades ultraperiféricas e a consagração de instrumentos financeiros, legislativos e de governação capazes de lhes dar resposta efetiva”. A governante defendeu, por isso, o aprofundamento da dimensão operacional da Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, através da criação de medidas concretas e do correspondente financiamento. Os responsáveis políticos das nove regiões manifestaram preocupação com o desfasamento entre o reconhecimento do valor estratégico das Regiões Ultraperiféricas para a União Europeia e os instrumentos financeiros previstos para o próximo Quadro Financeiro Plurianual. A Declaração Final reafirma, neste contexto, o contributo das Regiões Ultraperiféricas para a soberania, a resiliência e a afirmação geopolítica da União Europeia, nomeadamente nos domínios da economia azul, da investigação científica, do espaço, da transição energética, da conectividade e da segurança. Na sua intervenção, Sofia Ribeiro alertou ainda para a necessidade de assegurar uma dotação específica reforçada para as Regiões Ultraperiféricas e de garantir a participação dos Açores e da Madeira em todas as fases da operacionalização nacional do próximo Quadro Financeiro Plurianual. “Não podemos aceitar que o reconhecimento das especificidades das Regiões Ultraperiféricas fique circunscrito a medidas pontuais, se perca ou seja secundarizado numa lógica de gestão centralizada e distante das realidades dos nossos territórios”, sublinhou. A XXX Conferência decorreu sob a presidência de Ary Chalus, Presidente do Conselho Regional de Guadalupe, tendo a presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas transitado para o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Nota de Imprensa
5 de Novembro 2026
Educação, Cultura e Desporto com investimento de continuidade na qualidade e nos bons resultados em 2027
O Governo dos Açores pretende dar continuidade, em 2027, ao investimento na Educação, Cultura e Desporto, com enfoque no apoio social escolar e no sucesso dos alunos, na valorização dos agentes culturais e na estabilidade e qualificação do movimento associativo desportivo. “É uma proposta de continuidade na qualidade e nos bons resultados”, afirmou a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, no âmbito das audições das propostas de Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2027. Na Educação, o apoio social escolar continua a ser a ação do Plano com maior dotação, correspondendo a 14 milhões de euros. “Com os apoios dados por este Governo a todos os açorianos, ao longo dos últimos anos, conseguimos ter menos alunos a necessitar de apoio e conseguimos aumentar o apoio aos alunos que têm maiores dificuldades”, salientou Sofia Ribeiro. A proposta de investimento para 2027 prossegue o objetivo de “aumentar o sucesso escolar e as competências de todos os alunos da Região”, dando continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos. “O Plano para 2027 não esquece os resultados históricos dos alunos açorianos que, nos últimos anos, têm feito diminuir a distância face aos resultados do país”, sublinhou. A aposta na literacia digital terá igualmente continuidade, através do investimento na utilização adequada, segura e eficiente das tecnologias de informação e comunicação, a par das medidas destinadas à redução da taxa de abandono precoce da educação e da formação. Mantêm-se também projetos como o Pensamento Computacional, dirigidos ao desenvolvimento do espírito crítico e das competências de comunicação dos alunos, bem como iniciativas nas áreas da leitura, da escrita e do ensino bilingue. “Damos continuidade a projetos como o Pensamento Computacional, de desenvolvimento do espírito crítico e da comunicação dos alunos, a projetos para o desenvolvimento da leitura e da escrita e, ainda, do ensino bilingue. Mantemos a gratuitidade dos manuais escolares, mesmo com a revisão que estamos a implementar na sua desmaterialização”, referiu. No que respeita à renovação e melhoria das infraestruturas escolares, a Secretária Regional recordou que o Governo dos Açores já investiu mais de 60 milhões de euros em obras de grande envergadura nas escolas da Região. “Para 2027, e para dar continuidade a este grande e necessário investimento, destaca-se a nossa proposta para aquisição de terreno para construção da nova escola da Povoação, ambicionada há vários anos pela comunidade escolar”, afirmou. Na Cultura, a proposta para 2027 assegura a manutenção dos apoios aos agentes culturais, acompanhada pela continuidade da execução desses apoios. “Este Governo pode assumir que tem aumentado não só as propostas dos apoios a agentes culturais, como tem aumentado a execução desses mesmos apoios. Hoje há mais dinheiro efetivamente pago aos agentes culturais de toda a Região”, frisou Sofia Ribeiro. A governante destacou também a manutenção do valor previsto para o RJAAC e a duplicação, em 2026, da verba inscrita para o SOREFIL, “numa clara defesa da cultura tradicional açoriana”. “Encontramo-nos a rever este programa, de modo a abri-lo ao setor tradicional e incluirmos uma componente de formação aos agentes culturais”, adiantou. A proposta contempla ainda um reforço das atividades dos museus regionais e de ilha e das bibliotecas públicas. No Desporto, 2027 deverá representar “um ano de consolidação e valorização do desporto açoriano”, através da continuidade do apoio à estabilidade financeira dos clubes, da capacitação dos dirigentes e agentes desportivos e do investimento na formação, na excelência e no associativismo. O objetivo, segundo Sofia Ribeiro, é garantir que o desporto “permanece acessível, inclusivo e presente nas nove ilhas”. “Os clubes, com atividade competitiva nacional regular e com a sua situação devidamente regularizada, iniciarão 2027 numa situação financeira particularmente favorável e sem precedentes”, destacou. A Secretária Regional adiantou ainda que todos os apoios relativos a deslocações e os apoios complementares se encontram processados a 100%, considerando que este resultado demonstra o compromisso com a estabilidade financeira, a previsibilidade e a sustentabilidade da atividade desportiva. Em 2027, está também prevista a implementação do Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário dos Açores, aprovado em 2026, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel dos dirigentes no movimento associativo. “Reforçaremos a qualificação dos diferentes agentes desportivos, promovendo uma gestão associativa mais moderna, competente e sustentável”, concluiu Sofia Ribeiro.
5 de Novembro 2026
Educação, Cultura e Desporto com investimento de continuidade na qualidade e nos bons resultados em 2027
O Governo dos Açores pretende dar continuidade, em 2027, ao investimento na Educação, Cultura e Desporto, com enfoque no apoio social escolar e no sucesso dos alunos, na valorização dos agentes culturais e na estabilidade e qualificação do movimento associativo desportivo. “É uma proposta de continuidade na qualidade e nos bons resultados”, afirmou a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, no âmbito das audições das propostas de Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2027. Na Educação, o apoio social escolar continua a ser a ação do Plano com maior dotação, correspondendo a 14 milhões de euros. “Com os apoios dados por este Governo a todos os açorianos, ao longo dos últimos anos, conseguimos ter menos alunos a necessitar de apoio e conseguimos aumentar o apoio aos alunos que têm maiores dificuldades”, salientou Sofia Ribeiro. A proposta de investimento para 2027 prossegue o objetivo de “aumentar o sucesso escolar e as competências de todos os alunos da Região”, dando continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos. “O Plano para 2027 não esquece os resultados históricos dos alunos açorianos que, nos últimos anos, têm feito diminuir a distância face aos resultados do país”, sublinhou. A aposta na literacia digital terá igualmente continuidade, através do investimento na utilização adequada, segura e eficiente das tecnologias de informação e comunicação, a par das medidas destinadas à redução da taxa de abandono precoce da educação e da formação. Mantêm-se também projetos como o Pensamento Computacional, dirigidos ao desenvolvimento do espírito crítico e das competências de comunicação dos alunos, bem como iniciativas nas áreas da leitura, da escrita e do ensino bilingue. “Damos continuidade a projetos como o Pensamento Computacional, de desenvolvimento do espírito crítico e da comunicação dos alunos, a projetos para o desenvolvimento da leitura e da escrita e, ainda, do ensino bilingue. Mantemos a gratuitidade dos manuais escolares, mesmo com a revisão que estamos a implementar na sua desmaterialização”, referiu. No que respeita à renovação e melhoria das infraestruturas escolares, a Secretária Regional recordou que o Governo dos Açores já investiu mais de 60 milhões de euros em obras de grande envergadura nas escolas da Região. “Para 2027, e para dar continuidade a este grande e necessário investimento, destaca-se a nossa proposta para aquisição de terreno para construção da nova escola da Povoação, ambicionada há vários anos pela comunidade escolar”, afirmou. Na Cultura, a proposta para 2027 assegura a manutenção dos apoios aos agentes culturais, acompanhada pela continuidade da execução desses apoios. “Este Governo pode assumir que tem aumentado não só as propostas dos apoios a agentes culturais, como tem aumentado a execução desses mesmos apoios. Hoje há mais dinheiro efetivamente pago aos agentes culturais de toda a Região”, frisou Sofia Ribeiro. A governante destacou também a manutenção do valor previsto para o RJAAC e a duplicação, em 2026, da verba inscrita para o SOREFIL, “numa clara defesa da cultura tradicional açoriana”. “Encontramo-nos a rever este programa, de modo a abri-lo ao setor tradicional e incluirmos uma componente de formação aos agentes culturais”, adiantou. A proposta contempla ainda um reforço das atividades dos museus regionais e de ilha e das bibliotecas públicas. No Desporto, 2027 deverá representar “um ano de consolidação e valorização do desporto açoriano”, através da continuidade do apoio à estabilidade financeira dos clubes, da capacitação dos dirigentes e agentes desportivos e do investimento na formação, na excelência e no associativismo. O objetivo, segundo Sofia Ribeiro, é garantir que o desporto “permanece acessível, inclusivo e presente nas nove ilhas”. “Os clubes, com atividade competitiva nacional regular e com a sua situação devidamente regularizada, iniciarão 2027 numa situação financeira particularmente favorável e sem precedentes”, destacou. A Secretária Regional adiantou ainda que todos os apoios relativos a deslocações e os apoios complementares se encontram processados a 100%, considerando que este resultado demonstra o compromisso com a estabilidade financeira, a previsibilidade e a sustentabilidade da atividade desportiva. Em 2027, está também prevista a implementação do Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário dos Açores, aprovado em 2026, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel dos dirigentes no movimento associativo. “Reforçaremos a qualificação dos diferentes agentes desportivos, promovendo uma gestão associativa mais moderna, competente e sustentável”, concluiu Sofia Ribeiro.