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Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Definidos apoios para a Cultura no valor de 1,3 milhões de euros
Definidos apoios para a Cultura no valor de 1,3 milhões de euros
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Governo dos Açores aumenta incentivos para professores em ilhas e escolas carenciadas
Governo dos Açores aumenta incentivos para professores em ilhas e escolas carenciadas
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Evento Megas Escolares 2026 reuniu alunos de 20 escolas dos Açores
Evento Megas Escolares 2026 reuniu alunos de 20 escolas dos Açores
20 de Março 2026
Definidos apoios para a Cultura no valor de 1,3 milhões de euros
12 de Março 2026
Governo dos Açores aumenta incentivos para professores em ilhas e escolas carenciadas
28 de Fevereiro 2026
Evento Megas Escolares 2026 reuniu alunos de 20 escolas dos Açores
Notícias
Nota de Imprensa
20 de Março 2026
Definidos apoios para a Cultura no valor de 1,3 milhões de euros
A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, anunciou hoje o número de apoios culturais a atribuir por área artística, no âmbito do Regime Jurídico de Apoio das Atividades Culturais (RJAAC), que totalizam cerca de 1.3 milhões de euros. O Despacho publicado hoje define os montantes a atribuir abrangendo áreas como o audiovisual, as artes performativas e visuais, o património, a edição de obras e eventos interdisciplinares. De acordo com a titular da pasta da Cultura, o critério definido para atribuição dos montantes “teve por referência os valores atribuídos às candidaturas do ano passado, nas correspondentes áreas artísticas”. O documento define 1.164 milhões de euros para projetos culturais, assentes em programas ou iniciativas anuais ou bianuais, com interesse relevante para a preservação, valorização, promoção e divulgação cultural da Região Autónoma dos Açores e 77 mil euros para aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais. Estabelece ainda 16 mil euros para a aquisição e conservação de instrumentos musicais, aquisição de fardamento, de trajes e de repertório por coletividades e ainda 15 mil euros para custos de edições de obras culturais. “Estes apoios foram distribuídos por patamares estabelecidos entre 500 e 50 mil euros por projeto, dependendo das áreas de atuação, sendo esta a principal alteração introduzida com o novo diploma”, referiu Sofia Ribeiro. Recorde-se que o novo regulamento foi revisto pelo Governo dos Açores em 2024, sendo esta a primeira vez que os apoios foram estabelecidos pelo novo regulamento. De acordo com a governante, os agentes culturais “dispõem agora de 15 dias úteis para, querendo, alterarem o patamar a que se candidataram”. “Assim, já sendo conhecedores da sua avaliação, e consequentemente da sua posição na lista ordenada, têm previsibilidade relativamente aos apoios que serão atribuídos, processo este que é automático”, frisa. O RJAAC mantém-se como principal apoio aos agentes culturais. A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto atribui ainda apoios no âmbito do Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas (SOREFIL), exclusivamente para filarmónicas, e ainda para a recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores.
20 de Março 2026
Definidos apoios para a Cultura no valor de 1,3 milhões de euros
A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, anunciou hoje o número de apoios culturais a atribuir por área artística, no âmbito do Regime Jurídico de Apoio das Atividades Culturais (RJAAC), que totalizam cerca de 1.3 milhões de euros. O Despacho publicado hoje define os montantes a atribuir abrangendo áreas como o audiovisual, as artes performativas e visuais, o património, a edição de obras e eventos interdisciplinares. De acordo com a titular da pasta da Cultura, o critério definido para atribuição dos montantes “teve por referência os valores atribuídos às candidaturas do ano passado, nas correspondentes áreas artísticas”. O documento define 1.164 milhões de euros para projetos culturais, assentes em programas ou iniciativas anuais ou bianuais, com interesse relevante para a preservação, valorização, promoção e divulgação cultural da Região Autónoma dos Açores e 77 mil euros para aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais. Estabelece ainda 16 mil euros para a aquisição e conservação de instrumentos musicais, aquisição de fardamento, de trajes e de repertório por coletividades e ainda 15 mil euros para custos de edições de obras culturais. “Estes apoios foram distribuídos por patamares estabelecidos entre 500 e 50 mil euros por projeto, dependendo das áreas de atuação, sendo esta a principal alteração introduzida com o novo diploma”, referiu Sofia Ribeiro. Recorde-se que o novo regulamento foi revisto pelo Governo dos Açores em 2024, sendo esta a primeira vez que os apoios foram estabelecidos pelo novo regulamento. De acordo com a governante, os agentes culturais “dispõem agora de 15 dias úteis para, querendo, alterarem o patamar a que se candidataram”. “Assim, já sendo conhecedores da sua avaliação, e consequentemente da sua posição na lista ordenada, têm previsibilidade relativamente aos apoios que serão atribuídos, processo este que é automático”, frisa. O RJAAC mantém-se como principal apoio aos agentes culturais. A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto atribui ainda apoios no âmbito do Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas (SOREFIL), exclusivamente para filarmónicas, e ainda para a recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores.
Nota de Imprensa
12 de Março 2026
Governo dos Açores aumenta incentivos para professores em ilhas e escolas carenciadas
O Governo dos Açores aumentou os apoios pagos aos docentes ao nível de alojamento e deslocações para vigorar já a partir do próximo ano letivo. De acordo com a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, o objetivo é “promover o incentivo à estabilidade de pessoal docente, devidamente habilitado, nas ilhas e nas escolas do sistema educativo regional mais carenciadas”. A portaria publicada hoje define um apoio à habitação no valor de 500 euros mensais, por ano escolar, num valor global de mais seis mil euros a cada docente que pretenda beneficiar deste mecanismo. Para além disso, o Governo dos Açores paga uma passagem aérea anual de ida e volta em território nacional, no valor máximo definido para a “Tarifa Açores” ou para o subsídio social de mobilidade. Sofia Ribeiro explicou que, para beneficiar deste apoio, o docente tem de “cumprir o serviço docente por um período mínimo de três anos na escola em que foi colocado”. O docente deve ainda apresentar contrato de arrendamento ou certidão que comprove a aquisição de habitação própria, na ilha correspondente à vaga. As vagas para as quais são definidos incentivos à estabilidade são necessidades de quadro que resultam da aferição do número de contratações que ocorreram nos últimos três anos letivos, e que, por inexistência de candidatos no concurso centralizado, requereram abertura de concurso na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA).
12 de Março 2026
Governo dos Açores aumenta incentivos para professores em ilhas e escolas carenciadas
O Governo dos Açores aumentou os apoios pagos aos docentes ao nível de alojamento e deslocações para vigorar já a partir do próximo ano letivo. De acordo com a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, o objetivo é “promover o incentivo à estabilidade de pessoal docente, devidamente habilitado, nas ilhas e nas escolas do sistema educativo regional mais carenciadas”. A portaria publicada hoje define um apoio à habitação no valor de 500 euros mensais, por ano escolar, num valor global de mais seis mil euros a cada docente que pretenda beneficiar deste mecanismo. Para além disso, o Governo dos Açores paga uma passagem aérea anual de ida e volta em território nacional, no valor máximo definido para a “Tarifa Açores” ou para o subsídio social de mobilidade. Sofia Ribeiro explicou que, para beneficiar deste apoio, o docente tem de “cumprir o serviço docente por um período mínimo de três anos na escola em que foi colocado”. O docente deve ainda apresentar contrato de arrendamento ou certidão que comprove a aquisição de habitação própria, na ilha correspondente à vaga. As vagas para as quais são definidos incentivos à estabilidade são necessidades de quadro que resultam da aferição do número de contratações que ocorreram nos últimos três anos letivos, e que, por inexistência de candidatos no concurso centralizado, requereram abertura de concurso na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA).