- Institucional
- Plano de Recuperação e Resiliência
Abertas candidaturas para Cursos de Português para Estrangeiros
Governo dos Açores congratula-se com atribuição do Selo Protetor a instituições regionais
Cursos de português para falantes de outras línguas decorrem em três ilhas
A missão da Direção Regional da Educação é conceber, orientar, coordenar e avaliar o sistema educativo açoriano, promovendo o seu desenvolvimento e assegurando a sua qualidade, equidade e democraticidade.
Já muito conquistámos nas várias áreas do sistema educativo regional, mas estamos conscientes da enorme responsabilidade que é preparar com qualidade as nossas crianças e jovens para uma cidadania plena na sociedade desafiante deste século XXI.
Temos por ambição proporcionar às escolas dos Açores as melhores condições possíveis para que docentes e alunos se realizem na sua caminhada profissional e educativa. Acreditamos que é possível obter melhores resultados, apostando no desenvolvimento profissional dos nossos docentes e numa cultura de rigor, trabalho, espírito crítico, criatividade e inovação.
Trabalharemos em conjunto com toda a comunidade educativa e demais parceiros que se queiram associar à mais nobre tarefa social que é a da educação e formação das novas gerações de açorianos e açorianas.
Este espaço não só disponibiliza informações sobre o nosso sistema educativo, como também permite que qualquer cidadão contacte connosco, expondo as suas dúvidas ou apresentando sugestões.
São todos bem-vindos ao espaço virtual da Direção Regional da Educação.
7 de Fevereiro 2025
Abertas candidaturas para Cursos de Português para Estrangeiros
Encontram-se abertas as inscrições para a organização dos Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, até 31 de março, devendo as entidades interessadas submeter as suas candidaturas junto da Direção Regional das Comunidades. Promovidos e apoiados pelo Governo dos Açores, através das Direções Regionais das Comunidades e da Educação e Administração Educativa, estes cursos têm como objetivo facilitar a plena integração dos cidadãos estrangeiros residentes no arquipélago, através da sua valorização pessoal e profissional. Podem candidatar-se à organização dos cursos entidades de natureza pública, privada ou cooperativa, incluindo estabelecimentos de ensino público, autarquias, empresas, associações empresariais, sindicatos e outras organizações de âmbito local, regional ou nacional. Estas formações destinam-se a cidadãos estrangeiros, com mais de 18 anos de idade, residentes nos Açores, que não possuam nacionalidade portuguesa e que comprovem ter um título válido de residência permanente ou estejam em processo de obtenção, renovação ou prorrogação. A sua aprovação garante uma certificação de conhecimentos de português no nível A2, de acordo com o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa e a legislação vigente sobre a entrada e permanência de estrangeiros em território nacional. Em 2024, foram realizados cinco cursos, que contaram com a participação de 94 formandos, provenientes de 32 nacionalidades. A CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL, foi responsável por três cursos em São Miguel, a AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores por um curso na ilha Terceira e a Câmara Municipal da Horta por um curso na ilha do Faial. Desde o seu início, em 2013, foram realizados 36 cursos, promovidos por seis entidades das ilhas do Faial, Flores, Pico, São Miguel e Terceira, que contaram com aproximadamente 691 formandos, oriundos de 67 países. Os Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas estão regulamentados pela portaria n.º 49/2012, de 27 de abril, alterada e republicada pela portaria n.º 56/2014, de 19 de agosto. As entidades interessadas em promover estas formações podem obter esclarecimentos adicionais na Direção Regional das Comunidades, através do telefone 296 204 700 ou do e-mail [email protected]. Também é possível consultar as informações sobre estas formações no Portal do Governo dos Açores, através do seguinte link: https://bit.ly/3ZQhXDQ.
22 de Outubro 2023
Governo dos Açores congratula-se com atribuição do Selo Protetor a instituições regionais
Pela primeira vez nos Açores, há duas Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ) certificadas com o “Selo Protetor”, um sistema integrado de gestão do risco e do perigo das crianças e jovens. As candidaturas do Colégio São Francisco Xavier - Província Portuguesa das Irmãs de S. José de Cluny em São Miguel, e a Associação Olhar Poente, na ilha Terceira, resultam de todo um trabalho de promoção e divulgação da Vice-Presidência do Governo Regional, através do Comissariado dos Açores para a Infância, de proteção e defesa dos direitos humanos das crianças, um dos pilares fundadores do desenvolvimento e progresso de uma comunidade. O “Selo Protetor” é uma iniciativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, que já vai na sua 6ª edição. Constitui-se, para todas as ECMIJ, como mais uma ferramenta para o desenvolvimento de metodologias pró-ativas de promoção dos direitos das crianças e jovens, para além da oportunidade de autodiagnóstico e capacitação das mesmas. Podem candidatar-se toda as entidades que demonstrem intencionalidade preventiva na proteção e defesa dos direitos das crianças e jovens, bem como no desenvolvimento do trabalho em parceria, respondendo de modo positivo aos requisitos exigidos. Cumprindo o seu Plano Anual de Atividades, o Comissariado dos Açores para a Infância contou com a colaboração das Direções Regionais da Solidariedade Social e da Educação e Administração Educativa na divulgação e promoção da adesão a esta medida de política pública, junto de todas as entidades com respostas sociais educativas e todos os estabelecimentos de ensino da Região. A Vice-Presidência do Governo Regional, através do Comissariado dos Açores para a Infância, congratula-se com a atribuição do Selo a estas duas entidades, a quem felicita porque, a partir de agora, ganham mais prestígio, mas também uma responsabilidade acrescida na salvaguarda dos direitos das crianças e jovens.