Email:
Telefone:
Fax:
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Sofia Ribeiro define “autonomia” das entidades desportivas como eixo estratégico para a sustentabilidade e mérito
Sofia Ribeiro define “autonomia” das entidades desportivas como eixo estratégico para a sustentabilidade e mérito
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Nota à imprensa
Nota à imprensa
26 de Janeiro 2026
Nota à imprensa
13 de Janeiro 2026
Sofia Ribeiro define “autonomia” das entidades desportivas como eixo estratégico para a sustentabilidade e mérito
2 de Janeiro 2026
Nota à imprensa
Notícias
Nota de Imprensa
26 de Janeiro 2026
Nota à imprensa
Na sequência de recentes declarações públicas e de referências veiculadas na imprensa regional relativamente a um alegado “possível corte dos apoios do Governo dos Açores” ao Futebol na Região, entende a Direção Regional do Desporto ser oportuno proceder a um esclarecimento institucional, com o exclusivo propósito de evitar interpretações menos corretas e de preservar o ambiente de cooperação saudável que sempre caracterizou o relacionamento entre as instituições. Neste contexto, importa clarificar, de forma objetiva e inequívoca, que no âmbito dos projetos de formação desportiva e da atividade competitiva nacional de regularidade anual não se verificou qualquer corte orçamental, mantendo-se os níveis de apoio atribuídos nas épocas anteriores. No que respeita à atividade “regional, nacional e arbitragem”, contratualizada com as associações de modalidade, esclarece-se que, em 2025, o Governo dos Açores celebrou contratos-programa com as três Associações de Futebol dos Açores, no valor global de 240.314,00 €, correspondente ao apoio à atividade regional, à participação em competições nacionais enquadradas nesta rubrica e à arbitragem. Para o ano de 2026, o montante de referência disponível para esta mesma área mantém-se exatamente no mesmo valor: 240.314,00 €, não se registando qualquer redução face ao ano anterior, desde que naturalmente não haja decréscimo da atividade. A impossibilidade de acomodar o crescimento do quadro competitivo resulta exclusivamente do limite máximo orçamental aprovado, razão pela qual tem sido solicitado às associações de modalidade que procedam à revisão dos respetivos Planos de Desenvolvimento Desportivo, identificando os quadros competitivos que pretendem contratualizar em contrato-programa, dentro do orçamento disponível. Paralelamente, no âmbito da “atividade local e estrutura técnica” das Associações de Futebol, o Governo dos Açores apoiou, em 2025, o valor global de 276.507,66 €, destinado, designadamente, ao funcionamento das estruturas técnicas, à coordenação desportiva e ao apoio da atividade regular das associações. Para 2026, o valor a contratualizar para as modalidades de Futebol e Futsal, no âmbito da atividade local, encontra-se ainda em apuramento, prevendo-se, contudo, a manutenção do esforço financeiro global de 730.000,00 € destinado a todas as modalidades, montante que se mantém estável e que representa uma percentagem muito significativa do apoio público destinado ao conjunto das modalidades desportivas na Região. Importa referir que ao valor da atividade local a apurar para as modalidades de Futebol e Futsal, acrescerá o valor destinado às estruturas técnicas das três associações. Relativamente ao apoio direto aos clubes, no âmbito dos campeonatos nacionais de Futebol e Futsal de regularidade anual, bem como do Campeonato de Futebol dos Açores, foram celebrados contratos-programa específicos com as entidades participantes, nos seguintes termos: • 639.927,00 € na época desportiva de 2024/2025, dos quais 283.718,250 € se destinaram às equipas participantes no Campeonato de Futebol dos Açores; • 595.251,00 € na época desportiva de 2025/2026, valor que poderá ainda ser objeto de aditamentos, em função da evolução efetiva das competições. Estes aditamentos encontram-se associados, designadamente, à eventual qualificação para segundas fases competitivas, fases finais e/ou Taça de Portugal, bem como ao apuramento das majorações legais, prémios de classificação e apoio ao atleta formado na Região, os quais apenas podem ser processados e contratualizados após o encerramento da época desportiva. No que respeita especificamente ao Campeonato Nacional de Futebol Sub-19 Masculinos, foi publicamente esclarecido que: • A fase regular da competição passou, nas épocas 2024/2025 e 2025/2026, a ser enquadrada como competição de regularidade anual, permitindo o apoio às deslocações e aos encargos complementares; • As fases não regulares, resultantes de processos de apuramento competitivo, dependem do enquadramento definido nos Planos de Desenvolvimento Desportivo das associações e do orçamento disponível; • Desde o ano de 2021, esta competição encontra-se fora dos contratos-programa celebrados com as Associações de Futebol, ou porque as equipas possuem jogadores com contrato profissional (impeditivo em termos legais da atribuição de apoio) ou por opção da própria modalidade face ao teto orçamental máximo, situação que não é exclusiva do Futebol e que ocorre igualmente noutras modalidades. Existem muitos outros projetos e programas de apoio que têm resultado em financiamento destinado à atividade direta dos clubes, destacando-se: “Atividades de treino e competição dos escalões de formação”, “Coordenadores da formação”; “Escolinhas do desporto”; “Desporto adaptado”; “Formação formal de agentes desportivos não praticantes”, “Programa Regional de Desporto para Todos-Açores Ativos”, torneios de Futebol integrados no projeto “Ética do Desporto”, de entre outros. Por outro lado, importa igualmente salientar o apoio indireto concedido às entidades, designadamente no que respeita à isenção das taxas de utilização das instalações desportivas oficiais. No caso particular do Futebol e do Futsal, nomeadamente ao nível das atividades de treino e competição dos escalões de formação, este apoio tem representado, em média, cerca de 220.000,00 €. Importa, para o Governo dos Açores, reforçar a autonomia das entidades, garantir previsibilidade financeira e promover uma reflexão sobre os modelos competitivos existentes, em particular no Futebol. Acresce que, de acordo com o regulamento federativo da Federação Portuguesa de Futebol, o enquadramento de apoio às competições nacionais do Futebol se encontra assegurado até aos escalões de Sub-17 Masculinos e Sub-19 Femininos. Neste contexto, entende esta Direção Regional do Desporto ser legítimo equacionar, de forma construtiva, e questionar-vos sobre a possibilidade de a Federação ponderar uma solução que permita assegurar a participação do representante dos Açores no Campeonato Nacional Sub-19 Masculinos, neste caso, o Sport Club Angrense, tratando-se de uma equipa integralmente constituída por atletas formados na Região, num escalão claramente prioritário em termos formativos. Acrescenta-se que já foi endereçada comunicação às três Associações de Futebol dos Açores, com vista à realização de uma reunião conjunta, destinada a promover uma reflexão interna da modalidade e a procurar, de forma cooperante, uma solução que viabilize a participação no referido campeonato, em consonância com o debatido no parlamento regional. Para concluir, reafirme-se que esta Direção Regional do Desporto mantém total disponibilidade e interesse em manter e reforçar a sua relação institucional com a Federação Portuguesa de Futebol, não tendo, em momento algum, procurado eximir-se às suas responsabilidades. Apenas através do diálogo franco, da cooperação institucional e do reconhecimento das especificidades de uma região ultraperiférica e arquipelágica constituída por nove ilhas correspondentes a nove realidades distintas será possível continuar a promover o desenvolvimento sustentado do futebol e do desporto açoriano.
26 de Janeiro 2026
Nota à imprensa
Na sequência de recentes declarações públicas e de referências veiculadas na imprensa regional relativamente a um alegado “possível corte dos apoios do Governo dos Açores” ao Futebol na Região, entende a Direção Regional do Desporto ser oportuno proceder a um esclarecimento institucional, com o exclusivo propósito de evitar interpretações menos corretas e de preservar o ambiente de cooperação saudável que sempre caracterizou o relacionamento entre as instituições. Neste contexto, importa clarificar, de forma objetiva e inequívoca, que no âmbito dos projetos de formação desportiva e da atividade competitiva nacional de regularidade anual não se verificou qualquer corte orçamental, mantendo-se os níveis de apoio atribuídos nas épocas anteriores. No que respeita à atividade “regional, nacional e arbitragem”, contratualizada com as associações de modalidade, esclarece-se que, em 2025, o Governo dos Açores celebrou contratos-programa com as três Associações de Futebol dos Açores, no valor global de 240.314,00 €, correspondente ao apoio à atividade regional, à participação em competições nacionais enquadradas nesta rubrica e à arbitragem. Para o ano de 2026, o montante de referência disponível para esta mesma área mantém-se exatamente no mesmo valor: 240.314,00 €, não se registando qualquer redução face ao ano anterior, desde que naturalmente não haja decréscimo da atividade. A impossibilidade de acomodar o crescimento do quadro competitivo resulta exclusivamente do limite máximo orçamental aprovado, razão pela qual tem sido solicitado às associações de modalidade que procedam à revisão dos respetivos Planos de Desenvolvimento Desportivo, identificando os quadros competitivos que pretendem contratualizar em contrato-programa, dentro do orçamento disponível. Paralelamente, no âmbito da “atividade local e estrutura técnica” das Associações de Futebol, o Governo dos Açores apoiou, em 2025, o valor global de 276.507,66 €, destinado, designadamente, ao funcionamento das estruturas técnicas, à coordenação desportiva e ao apoio da atividade regular das associações. Para 2026, o valor a contratualizar para as modalidades de Futebol e Futsal, no âmbito da atividade local, encontra-se ainda em apuramento, prevendo-se, contudo, a manutenção do esforço financeiro global de 730.000,00 € destinado a todas as modalidades, montante que se mantém estável e que representa uma percentagem muito significativa do apoio público destinado ao conjunto das modalidades desportivas na Região. Importa referir que ao valor da atividade local a apurar para as modalidades de Futebol e Futsal, acrescerá o valor destinado às estruturas técnicas das três associações. Relativamente ao apoio direto aos clubes, no âmbito dos campeonatos nacionais de Futebol e Futsal de regularidade anual, bem como do Campeonato de Futebol dos Açores, foram celebrados contratos-programa específicos com as entidades participantes, nos seguintes termos: • 639.927,00 € na época desportiva de 2024/2025, dos quais 283.718,250 € se destinaram às equipas participantes no Campeonato de Futebol dos Açores; • 595.251,00 € na época desportiva de 2025/2026, valor que poderá ainda ser objeto de aditamentos, em função da evolução efetiva das competições. Estes aditamentos encontram-se associados, designadamente, à eventual qualificação para segundas fases competitivas, fases finais e/ou Taça de Portugal, bem como ao apuramento das majorações legais, prémios de classificação e apoio ao atleta formado na Região, os quais apenas podem ser processados e contratualizados após o encerramento da época desportiva. No que respeita especificamente ao Campeonato Nacional de Futebol Sub-19 Masculinos, foi publicamente esclarecido que: • A fase regular da competição passou, nas épocas 2024/2025 e 2025/2026, a ser enquadrada como competição de regularidade anual, permitindo o apoio às deslocações e aos encargos complementares; • As fases não regulares, resultantes de processos de apuramento competitivo, dependem do enquadramento definido nos Planos de Desenvolvimento Desportivo das associações e do orçamento disponível; • Desde o ano de 2021, esta competição encontra-se fora dos contratos-programa celebrados com as Associações de Futebol, ou porque as equipas possuem jogadores com contrato profissional (impeditivo em termos legais da atribuição de apoio) ou por opção da própria modalidade face ao teto orçamental máximo, situação que não é exclusiva do Futebol e que ocorre igualmente noutras modalidades. Existem muitos outros projetos e programas de apoio que têm resultado em financiamento destinado à atividade direta dos clubes, destacando-se: “Atividades de treino e competição dos escalões de formação”, “Coordenadores da formação”; “Escolinhas do desporto”; “Desporto adaptado”; “Formação formal de agentes desportivos não praticantes”, “Programa Regional de Desporto para Todos-Açores Ativos”, torneios de Futebol integrados no projeto “Ética do Desporto”, de entre outros. Por outro lado, importa igualmente salientar o apoio indireto concedido às entidades, designadamente no que respeita à isenção das taxas de utilização das instalações desportivas oficiais. No caso particular do Futebol e do Futsal, nomeadamente ao nível das atividades de treino e competição dos escalões de formação, este apoio tem representado, em média, cerca de 220.000,00 €. Importa, para o Governo dos Açores, reforçar a autonomia das entidades, garantir previsibilidade financeira e promover uma reflexão sobre os modelos competitivos existentes, em particular no Futebol. Acresce que, de acordo com o regulamento federativo da Federação Portuguesa de Futebol, o enquadramento de apoio às competições nacionais do Futebol se encontra assegurado até aos escalões de Sub-17 Masculinos e Sub-19 Femininos. Neste contexto, entende esta Direção Regional do Desporto ser legítimo equacionar, de forma construtiva, e questionar-vos sobre a possibilidade de a Federação ponderar uma solução que permita assegurar a participação do representante dos Açores no Campeonato Nacional Sub-19 Masculinos, neste caso, o Sport Club Angrense, tratando-se de uma equipa integralmente constituída por atletas formados na Região, num escalão claramente prioritário em termos formativos. Acrescenta-se que já foi endereçada comunicação às três Associações de Futebol dos Açores, com vista à realização de uma reunião conjunta, destinada a promover uma reflexão interna da modalidade e a procurar, de forma cooperante, uma solução que viabilize a participação no referido campeonato, em consonância com o debatido no parlamento regional. Para concluir, reafirme-se que esta Direção Regional do Desporto mantém total disponibilidade e interesse em manter e reforçar a sua relação institucional com a Federação Portuguesa de Futebol, não tendo, em momento algum, procurado eximir-se às suas responsabilidades. Apenas através do diálogo franco, da cooperação institucional e do reconhecimento das especificidades de uma região ultraperiférica e arquipelágica constituída por nove ilhas correspondentes a nove realidades distintas será possível continuar a promover o desenvolvimento sustentado do futebol e do desporto açoriano.
Nota de Imprensa
13 de Janeiro 2026
Sofia Ribeiro define “autonomia” das entidades desportivas como eixo estratégico para a sustentabilidade e mérito
A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, afirmou hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que a política pública para o setor deve centrar-se na criação de condições para que as entidades desportivas ganhem maior independência. “Mais do que focarmos a estratégia política na atribuição de apoios, impõe-se que a visão da política pública seja assente no desenvolvimento de condições para que os clubes e as associações desportivas possam, com maior autonomia, desenvolver a sua atividade”, assinalou. Durante o debate sobre as políticas de apoio ao desporto, Sofia Ribeiro sublinhou que a prioridade do Governo dos Açores recai sobre o investimento nos atletas da Região. “O destaque deve ser dado aos escalões de formação, investindo no atleta açoriano”, defendeu, apontando que esta aposta permite alimentar os escalões seniores e formar cidadãos mais ativos e conscientes. A Secretária Regional recusou visões generalistas sobre dificuldades financeiras no setor, esclarecendo que não se deve confundir situações específicas de má gestão com a realidade global. “Não se pode generalizar, para todo o setor desportivo, situações que são específicas de alguns clubes e que são geradas por opções de gestão dos próprios”, frisou, acrescentando que, em certos casos, são essas opções que levam ao congelamento de verbas por parte de credores ou obrigações fiscais. Sofia Ribeiro destacou que a autonomia que o Governo pretende potenciar já é visível em alterações procedimentais concretas. Pela primeira vez, na época 25/26, o Executivo processou a 100% o apoio destinado às viagens e apoios complementares no âmbito da atividade competitiva nacional e do campeonato de futebol dos Açores, bem como o apoio à contratação de treinadores, numa única tranche. “De um modo geral, os clubes e as associações começam o ano civil de 2026 melhor do que alguma vez começaram, com toda a sua participação paga”, assegurou a governante. A eficácia das políticas públicas foi também demonstrada através dos dados demográficos e desportivos. Sofia Ribeiro revelou que os Açores registam atualmente um “número recorde” de praticantes (24.872), técnicos e outros agentes. No que diz respeito ao alto rendimento, a Região tem superado os números de pódios nacionais e internacionais. “O número de participantes em seleções nacionais tem vindo a aumentar; o número de medalhados internacionais tem vindo a crescer e há mais de uma década que não tínhamos praticantes esperanças olímpicos”, salientou a Secretária Regional, referindo que existem atualmente quatro atletas nesta categoria. Para Sofia Ribeiro, o panorama atual demonstra que o setor vive um momento de vitalidade que ultrapassa a mera questão dos subsídios. “O Desporto nos Açores é muito mais do que a mera atribuição de apoios”, afirmou, lamentando que visões enviesadas por interesses político-partidários tentem passar um cenário negativo que considera ser “uma falta de respeito e consideração pelo trabalho desenvolvido por quem se tem dedicado, com trabalho de qualidade, e vindo a demonstrar resultados que muito dignificam a Região Autónoma dos Açores”.
13 de Janeiro 2026
Sofia Ribeiro define “autonomia” das entidades desportivas como eixo estratégico para a sustentabilidade e mérito
A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, afirmou hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que a política pública para o setor deve centrar-se na criação de condições para que as entidades desportivas ganhem maior independência. “Mais do que focarmos a estratégia política na atribuição de apoios, impõe-se que a visão da política pública seja assente no desenvolvimento de condições para que os clubes e as associações desportivas possam, com maior autonomia, desenvolver a sua atividade”, assinalou. Durante o debate sobre as políticas de apoio ao desporto, Sofia Ribeiro sublinhou que a prioridade do Governo dos Açores recai sobre o investimento nos atletas da Região. “O destaque deve ser dado aos escalões de formação, investindo no atleta açoriano”, defendeu, apontando que esta aposta permite alimentar os escalões seniores e formar cidadãos mais ativos e conscientes. A Secretária Regional recusou visões generalistas sobre dificuldades financeiras no setor, esclarecendo que não se deve confundir situações específicas de má gestão com a realidade global. “Não se pode generalizar, para todo o setor desportivo, situações que são específicas de alguns clubes e que são geradas por opções de gestão dos próprios”, frisou, acrescentando que, em certos casos, são essas opções que levam ao congelamento de verbas por parte de credores ou obrigações fiscais. Sofia Ribeiro destacou que a autonomia que o Governo pretende potenciar já é visível em alterações procedimentais concretas. Pela primeira vez, na época 25/26, o Executivo processou a 100% o apoio destinado às viagens e apoios complementares no âmbito da atividade competitiva nacional e do campeonato de futebol dos Açores, bem como o apoio à contratação de treinadores, numa única tranche. “De um modo geral, os clubes e as associações começam o ano civil de 2026 melhor do que alguma vez começaram, com toda a sua participação paga”, assegurou a governante. A eficácia das políticas públicas foi também demonstrada através dos dados demográficos e desportivos. Sofia Ribeiro revelou que os Açores registam atualmente um “número recorde” de praticantes (24.872), técnicos e outros agentes. No que diz respeito ao alto rendimento, a Região tem superado os números de pódios nacionais e internacionais. “O número de participantes em seleções nacionais tem vindo a aumentar; o número de medalhados internacionais tem vindo a crescer e há mais de uma década que não tínhamos praticantes esperanças olímpicos”, salientou a Secretária Regional, referindo que existem atualmente quatro atletas nesta categoria. Para Sofia Ribeiro, o panorama atual demonstra que o setor vive um momento de vitalidade que ultrapassa a mera questão dos subsídios. “O Desporto nos Açores é muito mais do que a mera atribuição de apoios”, afirmou, lamentando que visões enviesadas por interesses político-partidários tentem passar um cenário negativo que considera ser “uma falta de respeito e consideração pelo trabalho desenvolvido por quem se tem dedicado, com trabalho de qualidade, e vindo a demonstrar resultados que muito dignificam a Região Autónoma dos Açores”.