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Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Sofia Ribeiro apresentou Plano de Priorização da Lecionação
Sofia Ribeiro apresentou Plano de Priorização da Lecionação
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Alunos açorianos com melhor média a matemática e ciências do 8.º ano que o todo nacional em estudo internacional
Alunos açorianos com melhor média a matemática e ciências do 8.º ano que o todo nacional em estudo internacional
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Sofia Ribeiro diz que 2025 será ano de “consolidação de políticas assumidas”
Sofia Ribeiro diz que 2025 será ano de “consolidação de políticas assumidas”
13 de Fevereiro 2025
Sofia Ribeiro apresentou Plano de Priorização da Lecionação
10 de Dezembro 2024
Alunos açorianos com melhor média a matemática e ciências do 8.º ano que o todo nacional em estudo internacional
25 de Novembro 2024
Sofia Ribeiro diz que 2025 será ano de “consolidação de políticas assumidas”
Notícias
Nota de Imprensa
13 de Fevereiro 2025
Sofia Ribeiro apresentou Plano de Priorização da Lecionação
A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, apresentou hoje, na Horta, o Plano de Priorização da Lecionação, que integra incentivos à fixação de docentes em seis ilhas, alterações ao concurso de pessoal e gestão dos professores excedentários. “É verdade que estamos a assistir a uma redução demográfica, mas, ao contrário do que sucedeu no passado, em que se justificou o não investimento da colocação de novos professores pela redução da natalidade, este Governo, desde sempre, reconheceu que a redução do número de alunos não justifica qualquer contenção com a colocação de professores”, realçou a governante, em conferência de imprensa. Depois de elencar as várias medidas já tomadas para o setor, a Secretária Regional apresentou os três eixos do Plano de Priorização da Lecionação: incentivos à fixação docente; alteração do regulamento do concurso de pessoal docente; gestão de docentes excedentários. O primeiro caso, destinado às ilhas Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo, que registaram, nos últimos três anos, as maiores taxas de contratação anual a termo, são definidos incentivos financeiros nos grupos de ensino e escolas em que foi necessário, em agosto do ano passado, recorrer aos concursos na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA) por inexistência de candidatos no concurso centralizado. “Com a condição destas vagas corresponderem à necessidade de integração em lugares de quadro, será processado um apoio de 300 € por mês, mais uma passagem anual de ida e volta ao abrigo da Tarifa Açores ou do Subsídio Social de Mobilidade. Beneficiam deste apoio os docentes que venham a ser colocados nas vagas identificadas, independentemente do seu vínculo contratual e desde que se comprometam a lá permanecer, num período mínimo de três anos, com uma assiduidade mensal não inferior a 75%”, diz Sofia Ribeiro. Quanto à alteração do regulamento do concurso de pessoal docente, a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto vai dar início ao processo de negociação de revisão do regulamento do concurso do pessoal docente, tendo apresentado aos sindicatos a respetiva anteproposta legislativa e uma calendarização que se inicia a 7 de março. Será proposta a criação de uma primeira prioridade de colocações nos concursos interno, externo e contratação, para os docentes que, tendo usufruído dos incentivos à fixação explicados anteriormente, pretendam fixar-se na mesma ilha e grupo de recrutamento. No caso da obtenção de um lugar de quadro, os docentes que usufruam desta primeira prioridade devem permanecer nesse lugar durante um período não inferior a cinco anos. Ademais, propõe-se igualmente criar uma norma que determine a obrigatoriedade do cumprimento de, no mínimo, um ano de serviço docente na escola e grupo disciplinar em que se obtenha um lugar do quadro. Já no que diz respeito à gestão de docentes excedentários, o Governo dos Açores irá utilizar o mecanismo de transferência de docentes para unidades orgânicas onde se verifica a sua falta. “Ou seja, identificada uma situação em que, numa escola onde haja mais professores do que o número de lugares de quadro definidos por lei, e noutra escola, do mesmo concelho, haja défice de docentes, a administração educativa procederá à transição do docente com menor graduação profissional. Este mecanismo também é possível entre escolas de diferentes concelhos, desde que a distância entre as duas escolas dos dois diferentes concelhos seja inferior à distância das escolas do mesmo concelho”, assinala a governante. A Secretaria Regional, concretizou Sofia Ribeiro, já começou a preparar uma segunda fase deste Plano de Priorização da Lecionação, “a ser implementada aquando da organização do próximo ano letivo, no processo de definição da distribuição de serviço, considerando os alunos e os cursos existentes”. E vincou: “no último Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, esta análise foi por nós suscitada, estimando-se apresentar um conjunto de orientações às unidades orgânicas para o lançamento do ano escolar, com este objetivo”.
13 de Fevereiro 2025
Sofia Ribeiro apresentou Plano de Priorização da Lecionação
A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, apresentou hoje, na Horta, o Plano de Priorização da Lecionação, que integra incentivos à fixação de docentes em seis ilhas, alterações ao concurso de pessoal e gestão dos professores excedentários. “É verdade que estamos a assistir a uma redução demográfica, mas, ao contrário do que sucedeu no passado, em que se justificou o não investimento da colocação de novos professores pela redução da natalidade, este Governo, desde sempre, reconheceu que a redução do número de alunos não justifica qualquer contenção com a colocação de professores”, realçou a governante, em conferência de imprensa. Depois de elencar as várias medidas já tomadas para o setor, a Secretária Regional apresentou os três eixos do Plano de Priorização da Lecionação: incentivos à fixação docente; alteração do regulamento do concurso de pessoal docente; gestão de docentes excedentários. O primeiro caso, destinado às ilhas Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo, que registaram, nos últimos três anos, as maiores taxas de contratação anual a termo, são definidos incentivos financeiros nos grupos de ensino e escolas em que foi necessário, em agosto do ano passado, recorrer aos concursos na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA) por inexistência de candidatos no concurso centralizado. “Com a condição destas vagas corresponderem à necessidade de integração em lugares de quadro, será processado um apoio de 300 € por mês, mais uma passagem anual de ida e volta ao abrigo da Tarifa Açores ou do Subsídio Social de Mobilidade. Beneficiam deste apoio os docentes que venham a ser colocados nas vagas identificadas, independentemente do seu vínculo contratual e desde que se comprometam a lá permanecer, num período mínimo de três anos, com uma assiduidade mensal não inferior a 75%”, diz Sofia Ribeiro. Quanto à alteração do regulamento do concurso de pessoal docente, a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto vai dar início ao processo de negociação de revisão do regulamento do concurso do pessoal docente, tendo apresentado aos sindicatos a respetiva anteproposta legislativa e uma calendarização que se inicia a 7 de março. Será proposta a criação de uma primeira prioridade de colocações nos concursos interno, externo e contratação, para os docentes que, tendo usufruído dos incentivos à fixação explicados anteriormente, pretendam fixar-se na mesma ilha e grupo de recrutamento. No caso da obtenção de um lugar de quadro, os docentes que usufruam desta primeira prioridade devem permanecer nesse lugar durante um período não inferior a cinco anos. Ademais, propõe-se igualmente criar uma norma que determine a obrigatoriedade do cumprimento de, no mínimo, um ano de serviço docente na escola e grupo disciplinar em que se obtenha um lugar do quadro. Já no que diz respeito à gestão de docentes excedentários, o Governo dos Açores irá utilizar o mecanismo de transferência de docentes para unidades orgânicas onde se verifica a sua falta. “Ou seja, identificada uma situação em que, numa escola onde haja mais professores do que o número de lugares de quadro definidos por lei, e noutra escola, do mesmo concelho, haja défice de docentes, a administração educativa procederá à transição do docente com menor graduação profissional. Este mecanismo também é possível entre escolas de diferentes concelhos, desde que a distância entre as duas escolas dos dois diferentes concelhos seja inferior à distância das escolas do mesmo concelho”, assinala a governante. A Secretaria Regional, concretizou Sofia Ribeiro, já começou a preparar uma segunda fase deste Plano de Priorização da Lecionação, “a ser implementada aquando da organização do próximo ano letivo, no processo de definição da distribuição de serviço, considerando os alunos e os cursos existentes”. E vincou: “no último Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, esta análise foi por nós suscitada, estimando-se apresentar um conjunto de orientações às unidades orgânicas para o lançamento do ano escolar, com este objetivo”.
Nota de Imprensa
10 de Dezembro 2024
Alunos açorianos com melhor média a matemática e ciências do 8.º ano que o todo nacional em estudo internacional
Os dados mais recentes da avaliação internacional TIMMS sublinham que, no 8.º ano, nas disciplinas de matemática e ciências, os alunos açorianos ultrapassaram em 2023 as pontuações médias nacionais, indicador valorizado pela Secretária Regional com a tutela da Educação, Sofia Ribeiro. Na matemática do 8.º ano, a Região obteve uma pontuação média de 476 pontos, que comparam com os 475 do todo nacional, enquanto a ciências os Açores registaram 510 pontos, mais quatro que o contexto global do país. O TIMSS é uma avaliação internacional do desempenho dos alunos do 4.º e do 8.º ano de escolaridade em Matemática e Ciências, desenvolvida pela International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA), uma associação internacional independente, constituída por instituições de investigação educacional e por agências governamentais de investigação dedicadas à melhoria dos sistemas educativos. Ainda na comparação com o todo nacional, em 2023, mercê de diversas oscilações, a Região Autónoma dos Açores aproximou-se de ambas as pontuações médias nacionais no 4.º ano: na Matemática está agora a apenas três pontos, enquanto em 2019 estava a 19 pontos, e Ciências estava a oito pontos em 2019 e em 2023 passou a estar a sete pontos. No contexto internacional, os Açores situam-se acima da média internacional a Matemática do 4.º ano, com mais 11 pontos, e a Ciências, com mais 10 pontos. Esta é uma avaliação onde cada aluno responde a um caderno de teste que combina itens de Matemática e de Ciências. O caráter não público deste estudo internacional permite, assim, a comparação de resultados ao longo das várias edições do estudo e a identificação de tendências nos resultados, sendo aplicados em contextos diferentes itens já testados em anos anteriores do mesmo estudo. Em cada ciclo, são dados a conhecer ao público alguns itens que deixam de fazer parte das provas e que ilustram as questões apresentadas aos alunos. Em cada ciclo do TIMSS, são selecionados alunos dos anos de escolaridade em avaliação, através de um processo de amostragem em duas fases: na primeira fase, é constituída uma amostra aleatória estratificada de escolas, cuja seleção é proporcional ao número de escolas por estrato e à dimensão das escolas; na segunda fase, são selecionadas aleatoriamente turmas de alunos dessas escolas. A amostra assim constituída é representativa da população-alvo do país. A avaliação TIMMS pode ser consultada em IAVE TIMSS.
10 de Dezembro 2024
Alunos açorianos com melhor média a matemática e ciências do 8.º ano que o todo nacional em estudo internacional
Os dados mais recentes da avaliação internacional TIMMS sublinham que, no 8.º ano, nas disciplinas de matemática e ciências, os alunos açorianos ultrapassaram em 2023 as pontuações médias nacionais, indicador valorizado pela Secretária Regional com a tutela da Educação, Sofia Ribeiro. Na matemática do 8.º ano, a Região obteve uma pontuação média de 476 pontos, que comparam com os 475 do todo nacional, enquanto a ciências os Açores registaram 510 pontos, mais quatro que o contexto global do país. O TIMSS é uma avaliação internacional do desempenho dos alunos do 4.º e do 8.º ano de escolaridade em Matemática e Ciências, desenvolvida pela International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA), uma associação internacional independente, constituída por instituições de investigação educacional e por agências governamentais de investigação dedicadas à melhoria dos sistemas educativos. Ainda na comparação com o todo nacional, em 2023, mercê de diversas oscilações, a Região Autónoma dos Açores aproximou-se de ambas as pontuações médias nacionais no 4.º ano: na Matemática está agora a apenas três pontos, enquanto em 2019 estava a 19 pontos, e Ciências estava a oito pontos em 2019 e em 2023 passou a estar a sete pontos. No contexto internacional, os Açores situam-se acima da média internacional a Matemática do 4.º ano, com mais 11 pontos, e a Ciências, com mais 10 pontos. Esta é uma avaliação onde cada aluno responde a um caderno de teste que combina itens de Matemática e de Ciências. O caráter não público deste estudo internacional permite, assim, a comparação de resultados ao longo das várias edições do estudo e a identificação de tendências nos resultados, sendo aplicados em contextos diferentes itens já testados em anos anteriores do mesmo estudo. Em cada ciclo, são dados a conhecer ao público alguns itens que deixam de fazer parte das provas e que ilustram as questões apresentadas aos alunos. Em cada ciclo do TIMSS, são selecionados alunos dos anos de escolaridade em avaliação, através de um processo de amostragem em duas fases: na primeira fase, é constituída uma amostra aleatória estratificada de escolas, cuja seleção é proporcional ao número de escolas por estrato e à dimensão das escolas; na segunda fase, são selecionadas aleatoriamente turmas de alunos dessas escolas. A amostra assim constituída é representativa da população-alvo do país. A avaliação TIMMS pode ser consultada em IAVE TIMSS.