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Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Conselho Regional de Cultura debate nova proposta de regime de apoios
Conselho Regional de Cultura debate nova proposta de regime de apoios
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Sofia Ribeiro apresenta melhorias ao regime de apoio a atividades culturais em sessão pública
Sofia Ribeiro apresenta melhorias ao regime de apoio a atividades culturais em sessão pública
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Projeto do Pensamento Computacional vai iniciar pela primeira vez no 2.º ciclo do ensino básico
Projeto do Pensamento Computacional vai iniciar pela primeira vez no 2.º ciclo do ensino básico
6 de Julho 2026
Conselho Regional de Cultura debate nova proposta de regime de apoios
4 de Julho 2026
Sofia Ribeiro apresenta melhorias ao regime de apoio a atividades culturais em sessão pública
16 de Junho 2026
Projeto do Pensamento Computacional vai iniciar pela primeira vez no 2.º ciclo do ensino básico
Notícias
Nota de Imprensa
6 de Julho 2026
Conselho Regional de Cultura debate nova proposta de regime de apoios
O Conselho Regional de Cultura analisou a proposta do novo regime de apoios a atividades culturais, apresentada pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto. A nova composição do órgão reuniu-se hoje no Palacete Silveira e Paulo, em Angra do Heroísmo. A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, explicou que o novo regime de apoios foi debatido, “tendo em consideração a apreciação feita com os agentes culturais na reunião da passada sexta-feira”. Recorde-se que tinham sido apresentadas propostas de melhorias ao diploma em vigor, nomeadamente quanto à calendarização das candidaturas e à seleção de patamares de apoio, por parte das entidades. O Conselho Regional de Cultura é composto pelo membro do Governo Regional com competência em matéria de cultura, que o preside, pela Diretora Regional da Cultura, por um representante dos Museus Regionais dos Açores, um representante dos Museus de Ilha dos Açores e por um representante das Bibliotecas Públicas e Arquivos Regionais dos Açores. Acresce ainda um representante da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante da Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias e um representante da Diocese de Angra. Nos três casos, o elemento é indicado pela respetiva entidade. Para além disso, foram convidados a integrar o Conselho Regional Ana Paula Andrade, Carolina Bettencourt, Daniel Gonçalves, Francisco Maduro Dias, Hélder Bettencourt, Linda Luz, Lúcia Moniz, Maria João Gouveia, Nuno Costa e Rui Brix Elisabeth. Durante a reunião foi ainda apreciado o projeto de Decreto Legislativo Regional para a criação do estatuto do dirigente associativo voluntário da Região Autónoma dos Açores.
6 de Julho 2026
Conselho Regional de Cultura debate nova proposta de regime de apoios
O Conselho Regional de Cultura analisou a proposta do novo regime de apoios a atividades culturais, apresentada pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto. A nova composição do órgão reuniu-se hoje no Palacete Silveira e Paulo, em Angra do Heroísmo. A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, explicou que o novo regime de apoios foi debatido, “tendo em consideração a apreciação feita com os agentes culturais na reunião da passada sexta-feira”. Recorde-se que tinham sido apresentadas propostas de melhorias ao diploma em vigor, nomeadamente quanto à calendarização das candidaturas e à seleção de patamares de apoio, por parte das entidades. O Conselho Regional de Cultura é composto pelo membro do Governo Regional com competência em matéria de cultura, que o preside, pela Diretora Regional da Cultura, por um representante dos Museus Regionais dos Açores, um representante dos Museus de Ilha dos Açores e por um representante das Bibliotecas Públicas e Arquivos Regionais dos Açores. Acresce ainda um representante da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante da Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias e um representante da Diocese de Angra. Nos três casos, o elemento é indicado pela respetiva entidade. Para além disso, foram convidados a integrar o Conselho Regional Ana Paula Andrade, Carolina Bettencourt, Daniel Gonçalves, Francisco Maduro Dias, Hélder Bettencourt, Linda Luz, Lúcia Moniz, Maria João Gouveia, Nuno Costa e Rui Brix Elisabeth. Durante a reunião foi ainda apreciado o projeto de Decreto Legislativo Regional para a criação do estatuto do dirigente associativo voluntário da Região Autónoma dos Açores.
Nota de Imprensa
4 de Julho 2026
Sofia Ribeiro apresenta melhorias ao regime de apoio a atividades culturais em sessão pública
A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, apresentou na sexta-feira as melhorias que o Governo quer introduzir ao regime de apoio a atividades culturais A sessão pública ocorreu na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, e contou com a transmissão em direto para os museus e bibliotecas nas restantes ilhas da Região. “Estas são medidas que vemos como essenciais para reforçar a transparência e eficácia dos apoios culturais e quisemos contar com as propostas e sugestões dos agentes culturais, antes de o documento ser publicado”, frisou. Para a titular da pasta da Cultura, “como tem sido feito nos últimos anos”, é “essencial” ouvir “quem efetivamente se candidata e utiliza o regime de apoios na prática” para criar “melhorias efetivas” ao documento e “a todo o processo”. A Secretária Regional já tinha realizado várias reuniões com agentes culturais, mas decidiu tornar pública a sessão para abranger outros contributos. De acordo com a governante, os objetivos das alterações são “simplificar procedimentos, melhorar a experiência de candidatura, reforçar a correspondência entre mérito e financiamento e promover um modelo mais simples, justo e adequado à realidade cultural dos Açores”. Das alterações a introduzir, a Secretária Regional destaca a mudança do período de candidatura que passa de agosto para janeiro, de maneira a garantir “maior previsibilidade”, após conhecimento do orçamento da Região, aprovado no final do mês de novembro anterior. Propõe-se ainda aumentar a possibilidade de candidatura dos agentes culturais a vários patamares de apoio num mesmo projeto, diminuindo a componente de risco da sua candidatura, e proceder à reformulação da plataforma de candidaturas, tornando-a mais intuitiva e orientada para os critérios de avaliação. Pretende-se introduzir um critério de majoração para projetos em ilhas com menor índice populacional, nomeadamente para Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo. Recorde-se que este ano, foram atribuídos cerca de 1,5 milhões de euros para apoios no âmbito deste regime de apoio. Sofia Ribeiro explicou que, “decorrido um ano da última alteração ao documento” feita pelo Governo dos Açores, é possível identificar os “aspetos que carecem de melhorias e afinar o modelo”. As alterações apresentadas pela Secretária Regional pretendem vigorar já no próximo período de candidaturas.
4 de Julho 2026
Sofia Ribeiro apresenta melhorias ao regime de apoio a atividades culturais em sessão pública
A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, apresentou na sexta-feira as melhorias que o Governo quer introduzir ao regime de apoio a atividades culturais A sessão pública ocorreu na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, e contou com a transmissão em direto para os museus e bibliotecas nas restantes ilhas da Região. “Estas são medidas que vemos como essenciais para reforçar a transparência e eficácia dos apoios culturais e quisemos contar com as propostas e sugestões dos agentes culturais, antes de o documento ser publicado”, frisou. Para a titular da pasta da Cultura, “como tem sido feito nos últimos anos”, é “essencial” ouvir “quem efetivamente se candidata e utiliza o regime de apoios na prática” para criar “melhorias efetivas” ao documento e “a todo o processo”. A Secretária Regional já tinha realizado várias reuniões com agentes culturais, mas decidiu tornar pública a sessão para abranger outros contributos. De acordo com a governante, os objetivos das alterações são “simplificar procedimentos, melhorar a experiência de candidatura, reforçar a correspondência entre mérito e financiamento e promover um modelo mais simples, justo e adequado à realidade cultural dos Açores”. Das alterações a introduzir, a Secretária Regional destaca a mudança do período de candidatura que passa de agosto para janeiro, de maneira a garantir “maior previsibilidade”, após conhecimento do orçamento da Região, aprovado no final do mês de novembro anterior. Propõe-se ainda aumentar a possibilidade de candidatura dos agentes culturais a vários patamares de apoio num mesmo projeto, diminuindo a componente de risco da sua candidatura, e proceder à reformulação da plataforma de candidaturas, tornando-a mais intuitiva e orientada para os critérios de avaliação. Pretende-se introduzir um critério de majoração para projetos em ilhas com menor índice populacional, nomeadamente para Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo. Recorde-se que este ano, foram atribuídos cerca de 1,5 milhões de euros para apoios no âmbito deste regime de apoio. Sofia Ribeiro explicou que, “decorrido um ano da última alteração ao documento” feita pelo Governo dos Açores, é possível identificar os “aspetos que carecem de melhorias e afinar o modelo”. As alterações apresentadas pela Secretária Regional pretendem vigorar já no próximo período de candidaturas.