- Serviços de Promoção Cultural
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Conselho Regional de Cultura debate nova proposta de regime de apoios
Governo dos Açores apresenta lista de candidaturas admitidas aos apoios culturais para 2026
Açores voltam a marcar presença na Feira do Livro de Lisboa
O programa para a Cultura assenta a sua ação em duas áreas de intervenção, ambas determinantes para a afirmação, renovação e dinamização cultural da Região: a promoção e dinamização da atividade criativa e cultural dos açorianos e a preservação e valorização do património construído e imaterial
DRaC integra os seguintes órgãos e serviços:
Direção de Serviços de Desenvolvimento Cultural
- Museu Carlos Machado (São Miguel)
- Museu de Angra do Heroísmo
- Museu da Horta
- Museu do Pico
- Museu Francisco de Lacerda (S. Jorge)
- Museu da Graciosa
- Museu de Santa Maria
- Museu das Flores
- Ecomuseu do Corvo
- Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas (São Miguel)
- Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada
- Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro (Angra do Heroísmo)
- Biblioteca Pública e Arquivo Regional de João José da Graça (Horta)
Divisão de Promoção Cultural
- Centro do Património Móvel e Imaterial e Arqueológico
Divisão Administrativa e Financeira
6 de Julho 2026
Conselho Regional de Cultura debate nova proposta de regime de apoios
O Conselho Regional de Cultura analisou a proposta do novo regime de apoios a atividades culturais, apresentada pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto. A nova composição do órgão reuniu-se hoje no Palacete Silveira e Paulo, em Angra do Heroísmo. A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, explicou que o novo regime de apoios foi debatido, “tendo em consideração a apreciação feita com os agentes culturais na reunião da passada sexta-feira”. Recorde-se que tinham sido apresentadas propostas de melhorias ao diploma em vigor, nomeadamente quanto à calendarização das candidaturas e à seleção de patamares de apoio, por parte das entidades. O Conselho Regional de Cultura é composto pelo membro do Governo Regional com competência em matéria de cultura, que o preside, pela Diretora Regional da Cultura, por um representante dos Museus Regionais dos Açores, um representante dos Museus de Ilha dos Açores e por um representante das Bibliotecas Públicas e Arquivos Regionais dos Açores. Acresce ainda um representante da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante da Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias e um representante da Diocese de Angra. Nos três casos, o elemento é indicado pela respetiva entidade. Para além disso, foram convidados a integrar o Conselho Regional Ana Paula Andrade, Carolina Bettencourt, Daniel Gonçalves, Francisco Maduro Dias, Hélder Bettencourt, Linda Luz, Lúcia Moniz, Maria João Gouveia, Nuno Costa e Rui Brix Elisabeth. Durante a reunião foi ainda apreciado o projeto de Decreto Legislativo Regional para a criação do estatuto do dirigente associativo voluntário da Região Autónoma dos Açores.
19 de Novembro 2025
Governo dos Açores apresenta lista de candidaturas admitidas aos apoios culturais para 2026
A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto disponibilizou, na página Internet dedicada à Cultura, a listagem de todas as candidaturas ao Regime de Apoios aos Agentes Culturais para os eventos do próximo ano. Para a Secretária Regional com a pasta da Cultura, Sofia Ribeiro, “este procedimento reflete a uniformização de prazos e a maior transparência do processo”. Sendo este o primeiro ano de candidaturas a apoios culturais a reger-se pelas alterações introduzidas pelo Governo dos Açores ao respetivo regulamento, a governante adianta que “a criação da plataforma de candidaturas veio agilizar todo o processo, quer ao nível da candidatura, quer da sua apreciação”, salvaguardados os casos em que, numa fase de transição, ainda foram admitidas candidaturas em papel. Na sequência do processo de candidaturas que encerrou no passado dia 15 de outubro e após verificação técnica da conformidade regulamentar de cada processo, quanto à documentação apresentada, à adequação do projeto e à regularidade do agente candidato, os agentes culturais podem agora, consultar a situação da sua candidatura quanto à admissibilidade. Segue-se uma fase de aperfeiçoamento de candidaturas, dispondo os candidatos de cinco dias úteis para apresentarem os elementos adicionais ou complementares, sob pena de exclusão. Decorrido tal prazo, a decisão final de admissibilidade será proferida no prazo de 15 dias úteis. Regista-se que se habilitaram para apoios culturais 359 projetos, dos quais foram, para já, classificados como admitidos 224, encontrando-se 112 na fase de aperfeiçoamento de candidatura e tendo sido 23 excluídos por irregularidades.