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DESIGNAÇÃO DA CANDIDATURA: Requalificação da Rede Hidrográfica das Ilhas do Pico e das Flores
CÓDIGO DA CANDIDATURA: ACORES-05-1810-FEDER-000004
OBJETIVO PRINCIPAL: Aumentar a Capacidade de Resiliência a Situações de Catástrofes
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: SREAT - Direção Regional do Ambiente (XII Governo dos Açores)
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 2.940.503,44€
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 2.499.427,92€
DESCRIÇÃO: Pretende-se com o presente projeto candidatar ao PO Açores 2020 a Requalificação da Rede Hidrográfica das ilhas do Pico e Flores.
A Requalificação da Rede Hidrográfica das ilhas do Pico e Flores de acordo com o Plano de Gestão da Região Hidrográfica para as intervenções nos cursos de água tem como objetivo principal a prevenção das pressões com o intuito de reduzir e minimizar fenómenos hidrológicos, mitigação dos efeitos de inundações e uma resposta adequada a situações imprevisíveis decorrentes de intempéries.
A reduzida dimensão das ilhas a, génese vulcânica que determina a geomorfologia e geologia, assim como as especificidade do clima conduzem a que a drenagem superficial nos Açores ocorra em regime temporário com escoamento do tipo torrencial. Em situações de precipitação intensa, as pequenas bacias hidrográficas caracterizadas por um tempo de concentração reduzido, poderão ocorrer inundações devastadoras, especialmente em áreas urbanas localizadas em leitos de cheia, e frequentemente associados a um elevado transporte de caudais sólidos. Este tipo de cheia, pelas características que apresenta, torna difícil a sua previsão.
As situações de cheias recorrentes fazem com que as ribeiras localizadas nas freguesias de São Caetano e Prainha (Ribeira Grande, Ribeira Nova e Ribeira do Dilúvio) apresentam escoamento superficial carregadas de caudal sólido. Este ao atingir os viadutos situados na estrada regional e estradas municipais, constitui um obstáculo ao livre escoamento, obstruindo as passagens hidráulicas, originando escoamentos e espraiamento e transbordo do leito normal das ribeiras, passando a escoar nas estradas e terrenos adjacentes, com deposição dos materiais sólidos transportados nas estradas tornando-as intransitáveis, e nos terrenos agrícolas adjacentes.
Todos os cursos de água principais das bacias hidrográficas das três ribeiras a intervencionar na ilha do Pico são efémeros, apresentando uma forma alongada e muito retilínea o que, associado aos declives elevados, e a natureza dos solos promove um escoamento torrencial muito rápido aquando da ocorrência de episódios de precipitação intensa.
A requalificação na freguesia da Fajãzinha - ilha das Flores, surge na sequência de deslizamentos de terras num talude natural, desencadeado por um período de precipitações intensas. É necessário intervencionar de forma a captar as águas de escorrências da encosta e estrada de acesso à freguesia, ligando-as diretamente à linha de água afluente à Ribeira Grande, que por sua vez descarrega no Oceano Atlântico.
As ribeiras do Dilúvio, Ribeira Grande e Prainha na ilha do Pico, e a Ribeira Grande na ilha das Flores, são linhas de água identificadas nos relatórios de estado das ribeiras dos Açores (RERA) como de elevado risco hidrológico, atendendo aos seus traçados, ao estado de várias secções dos seus leitos e margens, propícios à ocorrência de cheias em situações de pluviosidade intensa.
Revela-se, assim, necessário realizar intervenções no intuito de se prevenir e minimizar os efeitos associados aos fenómenos hidrológicos extremos, providenciando-se pela segurança das populações e prevenindo-se eventuais danos materiais e humanos.
RESULTADOS: Diminuição dos efeitos decorrentes das alterações climáticas e melhor capacidade de resposta às intempéries e outros fenómenos que assolam a Região.
Requalificação da Fajãzinha, na ilha das Flores
Retenção de Fluxos Detríticos a Implantar na Confluência da Ribeira do Dilúvio com o Caminho do Dilúvio, na ilha do Pico
