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Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural candidata projeto “LIFE POLINIZAÇORES” ao Programa LIFE 2023
Lançados procedimentos para empreitada no Algar do Carvão
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas lança concurso público para o estudo da alga invasora ‘Rugulopteryx okamurae’
São cada vez mais evidentes os sinais de que a sustentabilidade ambiental, económica e social da Humanidade têm de estar de mãos dadas no combate às inúmeras ameaças que enfrentam. Essa tomada de consciência coletiva tem levado a que as agendas mundiais e comunitárias para a sustentabilidade sejam cada vez mais ambiciosas, claras e urgentes.
Nesta causa que é de todos, abraçamos e enfrentamos de frente os desafios, e fazemo-lo com sentido de responsabilidade e com a plena convicção de que trilhamos o caminho certo para tornar este território insular numa região de referência no domínio do desenvolvimento sustentável.
Neste contexto, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito das competências a si atribuídas, que passam pela Conservação da Natureza, com a gestão de áreas protegidas e de espécies e habitats da Rede Natura 2000, e pela promoção da Qualidade Ambiental, nas componentes das alterações climáticas, ruído ambiental, qualidade do ar e resíduos, contribui para o objetivo macro de, aproveitando a posição geoestratégica dos Açores e a sua riqueza em termos dos recursos, promover a sua diversidade, escala e área de influência.
Procuramos, assim, conciliar diferentes usos, atividades e interesses, num contexto de utilidade pública, promovendo a sua integridade biofísica e a conservação dos seus valores naturais e paisagísticos, e assegurando, neste pequeno território disperso e de recursos limitados, simultaneamente, a qualidade de vida das populações e a existência de padrões de elevada qualidade ambiental, colocando tónicas na sustentabilidade e na resiliência.
É esta a nossa visão e é por ela que nos empenhamos!
12 de Setembro 2023
Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural candidata projeto “LIFE POLINIZAÇORES” ao Programa LIFE 2023
A Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural submeteu uma candidatura ao Programa LIFE 2023 na área temática da Iniciativa Europeia para os Polinizadores, que visa criar condições mais favoráveis ao refúgio, alimentação e dispersão de polinizadores numa diversidade de usos de solo agrícola e florestais. O projeto “LIFE POLINIZAÇORES” contempla um orçamento de quase três milhões de euros para investimentos ao longo de seis anos que têm por objetivo intervenções de melhoria de ‘habitat’ para os polinizadores. Para além do reforço da capacidade de produção de plantas destinadas aos trabalhos, nesta fase envolvendo os serviços de ilha da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural nas ilhas das Flores, Faial, São Miguel e Terceira, o projeto LIFE POLINIZAÇORES prevê a sua posterior utilização para melhoria de habitats em cerca de 51 hectares das mesmas ilhas. As intervenções, quando aprovadas, decorrerão em áreas sob gestão da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e outros órgãos do Governo Regional que são parceiros do projeto, mas também em terrenos privados sob gestão de produtores agrícolas e florestais e áreas publicas concessionadas a terceiros. Em linha com os últimos desenvolvimentos da PAC, o projeto prevê ainda uma linha de apoio a terceiros, sob a forma de pequenos incentivos, destinada a auxiliar trabalhos de replicação, análogos aos realizados pelas equipas e parceiros envolvidos. No seu conjunto, as intervenções propostas abordam trabalhos de criação de condições mais favoráveis ao refúgio, alimentação e dispersão de polinizadores numa diversidade de usos de solo agrícola (pastagens, pomares, produção hortícola, produção de flores) mas também, em colaboração com outras entidades públicas e privadas, em áreas florestais, agroflorestais, bermas de infraestruturas de circulação, miradouros, parques de recreio e lazer e jardins urbanos. Com o LIFE POLINIZAÇÕES, o Governo Regional assume um papel pioneiro na implementação das políticas europeias que apontam para a necessidade de reverter o declínio das comunidades de polinizadores, no sentido de potenciar os serviços de ecossistema que as mesmas oferecem à sociedade, com especial relevo para a atividade agrícola. Para o desenvolvimento desta ação agora submetida ao Programa LIFE 2023, a Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural conta, como parceiros, com a KAIROS - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária; a Direção Regional dos Recursos Florestais, a Direção Regional do Ambiente e com a Euroscut Açores - Sociedade Concessionária da Scut dos Açores. Recorde-se que a Comissão Europeia lançou os convites à apresentação de candidaturas para o financiamento de projetos no âmbito do Programa LIFE 2023 e que para este ano estavam previstos 611 milhões de euros disponíveis para projetos de conservação da natureza, proteção ambiental, ação climática e transição de energia limpa.
18 de Agosto 2023
Lançados procedimentos para empreitada no Algar do Carvão
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, por intermédio da Direção Regional das Obras Públicas, com atribuições e competências no âmbito de obras públicas na Região, desencadeou já os procedimentos necessários para a empreitada de construção do Centro de Interpretação Ambiental do Algar do Carvão, na ilha Terceira. O lançamento do concurso para esta empreitada foi promovido pela titular da pasta das Infraestruturas, Berta Cabral, em estreita colaboração com o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, nos termos definidos na orgânica do XIII Governo dos Açores. O concurso para a empreitada de construção deste Centro de Interpretação Ambiental conta com um valor de €2.400 000,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e um prazo máximo de execução da obra, após assinatura do auto de consignação, de 540 dias. Esta intervenção contempla o aumento das atuais valências para um edifício com cerca de 1000 m2, de caráter multidisciplinar, sendo constituído por zona de exposições temporárias, instalações sanitárias, copa, bilheteira, zona de exposição permanente, auditório, loja, cafetaria, arrumos e áreas exteriores. O novo edifício pretende, conceptualmente, reforçar a ideia de túnel lávico, em que o seu interior é uma sucessão de túneis, cuja cobertura terá vigas a diferentes alturas para dar a ideia de estalactites. O Algar do Carvão é um monumento natural com cerca de 39,34 hectares, localizado na freguesia de Porto Judeu, Angra do Heroísmo e é, atualmente, um dos locais mais visitados, na ilha Terceira, por turistas e locais.