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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro calls for stronger strategic role of the Azores within High Council for Internal Security
José Manuel Bolieiro calls for stronger strategic role of the Azores within High Council for Internal Security
Presidência do Governo Regional
Azores with the highest reduction in crime in the country, according to 2025 RASI
Azores with the highest reduction in crime in the country, according to 2025 RASI
April 2, 2026
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
April 1, 2026
José Manuel Bolieiro calls for stronger strategic role of the Azores within High Council for Internal Security
March 31, 2026
Azores with the highest reduction in crime in the country, according to 2025 RASI
News
Nota de Imprensa
April 2, 2026
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa. A efeméride assinalou meio século de um dos pilares fundamentais da democracia portuguesa, nascido na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, que fechou um período de ditadura, representando a Constituição a abertura de um novo período. Para José Manuel Bolieiro, este momento representa uma oportunidade de recordar o caminho percorrido e de refletir sobre o futuro. “Celebramos hoje 50 anos de uma Constituição que abriu um novo tempo para Portugal, encerrando um período catastrófico de ditadura e afirmando a democracia”, destacou o governante. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda o papel estruturante da Constituição na consagração dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como na “dignificação” das instituições democráticas. Nesse contexto, evidenciou a importância da autonomia regional como uma "conquista fundamental”. “A Constituição consagrou um Estado de direito democrático e permitiu a afirmação da Autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira, o que constitui uma razão de celebração e orgulho”, afirmou. Apesar de enaltecer os princípios basilares do texto constitucional, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de acompanhar a evolução da sociedade, apontando à modernização do Estado democrático em Portugal. “Há princípios fundamentais que devem ser preservados, mas outros devem ser objeto de modernização, num tempo de constante mudança”, referiu. O governante açoriano aproveitou ainda o momento para expressar reconhecimento aos deputados constituintes eleitos pelos Açores; Mota Amaral, Jaime Gama, Natalino Viveiros, Germano da Silva Domingos, José Costa Bettencourt e Rúben Raposo, cujo contributo foi determinante para a consagração da autonomia na Lei Fundamental. José Manuel Bolieiro sublinhou que essa gratidão será renovada no âmbito das comemorações que estão a decorrer na Região, assinalando os 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores, enquanto momento maior da afirmação política e democrática do arquipélago. A Sessão Solene contou com intervenções dos Deputados Únicos Representantes de Partido, dos Representantes dos Grupos Parlamentares, do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, tendo ainda reunido antigos deputados constituintes, num momento de evocação do percurso democrático iniciado com a Constituição de 1976.
April 2, 2026
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa. A efeméride assinalou meio século de um dos pilares fundamentais da democracia portuguesa, nascido na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, que fechou um período de ditadura, representando a Constituição a abertura de um novo período. Para José Manuel Bolieiro, este momento representa uma oportunidade de recordar o caminho percorrido e de refletir sobre o futuro. “Celebramos hoje 50 anos de uma Constituição que abriu um novo tempo para Portugal, encerrando um período catastrófico de ditadura e afirmando a democracia”, destacou o governante. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda o papel estruturante da Constituição na consagração dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como na “dignificação” das instituições democráticas. Nesse contexto, evidenciou a importância da autonomia regional como uma "conquista fundamental”. “A Constituição consagrou um Estado de direito democrático e permitiu a afirmação da Autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira, o que constitui uma razão de celebração e orgulho”, afirmou. Apesar de enaltecer os princípios basilares do texto constitucional, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de acompanhar a evolução da sociedade, apontando à modernização do Estado democrático em Portugal. “Há princípios fundamentais que devem ser preservados, mas outros devem ser objeto de modernização, num tempo de constante mudança”, referiu. O governante açoriano aproveitou ainda o momento para expressar reconhecimento aos deputados constituintes eleitos pelos Açores; Mota Amaral, Jaime Gama, Natalino Viveiros, Germano da Silva Domingos, José Costa Bettencourt e Rúben Raposo, cujo contributo foi determinante para a consagração da autonomia na Lei Fundamental. José Manuel Bolieiro sublinhou que essa gratidão será renovada no âmbito das comemorações que estão a decorrer na Região, assinalando os 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores, enquanto momento maior da afirmação política e democrática do arquipélago. A Sessão Solene contou com intervenções dos Deputados Únicos Representantes de Partido, dos Representantes dos Grupos Parlamentares, do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, tendo ainda reunido antigos deputados constituintes, num momento de evocação do percurso democrático iniciado com a Constituição de 1976.
Nota de Imprensa
April 1, 2026
José Manuel Bolieiro calls for stronger strategic role of the Azores within High Council for Internal Security
The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, attended the meeting of the High Council for Internal Security at the Belém Palace in Lisbon, the first to be chaired by António José Seguro as President of the Republic. During a meeting marked by the current international context, José Manuel Bolieiro took the opportunity to highlight the growing strategic importance of the Azores in the Euro-Atlantic area, at a time when the war in Ukraine and the escalating tensions in the Middle East are redefining security priorities. “We have definitively left behind the illusion of a stable and predictable security order,” he stated, defending that these changes are refocusing the North Atlantic – and with it, the Azores – on the strategic decision-making map. For the head of the Azorean Government, the Region “has long ceased to be merely a remote region of the European Union,” establishing itself today as “a true axis connecting Europe, America and Africa,” with significance in maritime, energy and communications routes. José Manuel Bolieiro insisted that this central role must be backed up by tangible investment. “It is not enough to simply proclaim the centrality of the Atlantic: we must translate this into resources, a visible presence and enhanced cooperation,” he said, highlighting the need to strengthen surveillance, deterrence and response capabilities. The President of the Regional Government also highlighted that the Azores could be a hub for NATO, the European Union and the United States, whilst calling for greater European responsibility in the area of defence. Nevertheless, he cautioned that security cannot be achieved through military means alone. “Defending the territory also means defending people, their quality of life and their expectations for the future,” he stated, emphasising the importance of territorial cohesion and the development of island regions. The meeting was also marked by the unanimous approval of a favourable opinion on the adjustments to the National Deployed Forces for 2026, as well as a vote of praise for the Armed Forces.
April 1, 2026
José Manuel Bolieiro calls for stronger strategic role of the Azores within High Council for Internal Security
The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, attended the meeting of the High Council for Internal Security at the Belém Palace in Lisbon, the first to be chaired by António José Seguro as President of the Republic. During a meeting marked by the current international context, José Manuel Bolieiro took the opportunity to highlight the growing strategic importance of the Azores in the Euro-Atlantic area, at a time when the war in Ukraine and the escalating tensions in the Middle East are redefining security priorities. “We have definitively left behind the illusion of a stable and predictable security order,” he stated, defending that these changes are refocusing the North Atlantic – and with it, the Azores – on the strategic decision-making map. For the head of the Azorean Government, the Region “has long ceased to be merely a remote region of the European Union,” establishing itself today as “a true axis connecting Europe, America and Africa,” with significance in maritime, energy and communications routes. José Manuel Bolieiro insisted that this central role must be backed up by tangible investment. “It is not enough to simply proclaim the centrality of the Atlantic: we must translate this into resources, a visible presence and enhanced cooperation,” he said, highlighting the need to strengthen surveillance, deterrence and response capabilities. The President of the Regional Government also highlighted that the Azores could be a hub for NATO, the European Union and the United States, whilst calling for greater European responsibility in the area of defence. Nevertheless, he cautioned that security cannot be achieved through military means alone. “Defending the territory also means defending people, their quality of life and their expectations for the future,” he stated, emphasising the importance of territorial cohesion and the development of island regions. The meeting was also marked by the unanimous approval of a favourable opinion on the adjustments to the National Deployed Forces for 2026, as well as a vote of praise for the Armed Forces.