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INVESTIMENTO C05-i05-RAA
RELANÇAMENTO ECONÓMICO DA AGRICULTURA AÇORIANA
OS PLANOS ESTRATÉGICOS SETORIAIS
A I&D, a dupla transição verde e digital, a inovação de produtos e processos de produção e organização e a capacitação dos agentes do setor e da população em geral, através da transferência eficaz e eficiente de conhecimentos, serão os elementos-chave das estratégias a adotar para o relançamento da Agricultura regional.
Assim, o investimento no “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana” terá por base planos de ação específicos para a inovação previstos em Planos Estratégicos Sectoriais já em vigor ou em desenvolvimento, relativos às seguintes fileiras:
• a Fileira do Leite,
• a Fileira da Carne
• as Fileiras das Produções Diversificadas (Horticultura, Fruticultura, Floricultura, Vitivinicultura e Apicultura).
O ponto da situação relativo aos Planos Estratégicos Sectoriais em vigor ou em desenvolvimento é o seguinte:
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PLANOS ESTRATÉGICOS SETORIAS
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Período de vigência | Período de Consulta Pública | Aprovação (Diploma legal) | Data de entrada em vigor |
| Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas Biológicos da Região Autónoma dos Açores | 2019-2029 | abril a junho de 2018 | Resolução do Conselho de Governo n.º 57/2019, de 24 de abril de 2019 | 25.04.2019 |
| Plano Estratégico para a Apicultura na Região Autónoma dos Açores | 2020-2029 | janeiro a fevereiro de 2019 | Resolução do Conselho de Governo n.º 132/2019, de 7 de novembro de 2019 | 08.11.2019 |
| Plano de Desenvolvimento da Fruticultura na Região Autónoma dos Açores |
2020-2026 |
janeiro a fevereiro de 2020 | Resolução do Conselho de Governo n.º 244/2020, de 25 de setembro de 2020 | 26.09.2020 |
| Plano Estratégico para a Floricultura na Região Autónoma dos Açores | 2022-2027 | 21.10.2021 a 15.11.2021 | Resolução do Conselho de Governo n.º 305/2021, de 30 de dezembro de 2021 | 31.12.2021 |
| Plano Estratégico para a Horticultura na Região Autónoma dos Açores | 2022-2027 | 23.11.2021 a 08.12.2021 | Resolução do Conselho de Governo n.º 306/2021, de 30 de dezembro de 2021 | 31.12.2021 |
| Plano Estratégico para a Vitivinicultura na Região Autónoma dos Açores | 2020-2027 | 10.01.2022 a 24.01.2022 | Resolução do Conselho de Governo n.º 17/2022, de 24 de fevereiro de 2021 | 31.12.2021 |
| Plano Estratégico para a Fileira do Leite de Bovino dos Açores | 2022-2030 | 09.03.2022 a 29.03.2022 | Resolução do Conselho de Governo n.º 52/2022, de 31 de março de 2022 | 31.03.2022 |
| Plano Estratégico para a Fileira da Carne de Bovino dos Açores | 2022-2030 | 09.03.2022 a 29.03.2022 | Resolução do Conselho de Governo n.º 51/2022, de 31 de março de 2022 | 31.03.2022 |