Email:
Telefone:
Fax:
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende reforço do papel estratégico dos Açores no Conselho Superior de Defesa Nacional
José Manuel Bolieiro defende reforço do papel estratégico dos Açores no Conselho Superior de Defesa Nacional
Presidência do Governo Regional
Açores com maior redução da criminalidade no país, segundo RASI de 2025
Açores com maior redução da criminalidade no país, segundo RASI de 2025
2 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
1 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro defende reforço do papel estratégico dos Açores no Conselho Superior de Defesa Nacional
31 de Março 2026
Açores com maior redução da criminalidade no país, segundo RASI de 2025
Notícias
Nota de Imprensa
2 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa. A efeméride assinalou meio século de um dos pilares fundamentais da democracia portuguesa, nascido na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, que fechou um período de ditadura, representando a Constituição a abertura de um novo período. Para José Manuel Bolieiro, este momento representa uma oportunidade de recordar o caminho percorrido e de refletir sobre o futuro. “Celebramos hoje 50 anos de uma Constituição que abriu um novo tempo para Portugal, encerrando um período catastrófico de ditadura e afirmando a democracia”, destacou o governante. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda o papel estruturante da Constituição na consagração dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como na “dignificação” das instituições democráticas. Nesse contexto, evidenciou a importância da autonomia regional como uma "conquista fundamental”. “A Constituição consagrou um Estado de direito democrático e permitiu a afirmação da Autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira, o que constitui uma razão de celebração e orgulho”, afirmou. Apesar de enaltecer os princípios basilares do texto constitucional, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de acompanhar a evolução da sociedade, apontando à modernização do Estado democrático em Portugal. “Há princípios fundamentais que devem ser preservados, mas outros devem ser objeto de modernização, num tempo de constante mudança”, referiu. O governante açoriano aproveitou ainda o momento para expressar reconhecimento aos deputados constituintes eleitos pelos Açores; Mota Amaral, Jaime Gama, Natalino Viveiros, Germano da Silva Domingos, José Costa Bettencourt e Rúben Raposo, cujo contributo foi determinante para a consagração da autonomia na Lei Fundamental. José Manuel Bolieiro sublinhou que essa gratidão será renovada no âmbito das comemorações que estão a decorrer na Região, assinalando os 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores, enquanto momento maior da afirmação política e democrática do arquipélago. A Sessão Solene contou com intervenções dos Deputados Únicos Representantes de Partido, dos Representantes dos Grupos Parlamentares, do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, tendo ainda reunido antigos deputados constituintes, num momento de evocação do percurso democrático iniciado com a Constituição de 1976.
2 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa. A efeméride assinalou meio século de um dos pilares fundamentais da democracia portuguesa, nascido na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, que fechou um período de ditadura, representando a Constituição a abertura de um novo período. Para José Manuel Bolieiro, este momento representa uma oportunidade de recordar o caminho percorrido e de refletir sobre o futuro. “Celebramos hoje 50 anos de uma Constituição que abriu um novo tempo para Portugal, encerrando um período catastrófico de ditadura e afirmando a democracia”, destacou o governante. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda o papel estruturante da Constituição na consagração dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como na “dignificação” das instituições democráticas. Nesse contexto, evidenciou a importância da autonomia regional como uma "conquista fundamental”. “A Constituição consagrou um Estado de direito democrático e permitiu a afirmação da Autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira, o que constitui uma razão de celebração e orgulho”, afirmou. Apesar de enaltecer os princípios basilares do texto constitucional, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de acompanhar a evolução da sociedade, apontando à modernização do Estado democrático em Portugal. “Há princípios fundamentais que devem ser preservados, mas outros devem ser objeto de modernização, num tempo de constante mudança”, referiu. O governante açoriano aproveitou ainda o momento para expressar reconhecimento aos deputados constituintes eleitos pelos Açores; Mota Amaral, Jaime Gama, Natalino Viveiros, Germano da Silva Domingos, José Costa Bettencourt e Rúben Raposo, cujo contributo foi determinante para a consagração da autonomia na Lei Fundamental. José Manuel Bolieiro sublinhou que essa gratidão será renovada no âmbito das comemorações que estão a decorrer na Região, assinalando os 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores, enquanto momento maior da afirmação política e democrática do arquipélago. A Sessão Solene contou com intervenções dos Deputados Únicos Representantes de Partido, dos Representantes dos Grupos Parlamentares, do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, tendo ainda reunido antigos deputados constituintes, num momento de evocação do percurso democrático iniciado com a Constituição de 1976.
Nota de Imprensa
1 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro defende reforço do papel estratégico dos Açores no Conselho Superior de Defesa Nacional
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou, no Palácio de Belém, em Lisboa, na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a primeira presidida por António José Seguro enquanto Presidente da República. Num encontro marcado pelo atual contexto internacional, José Manuel Bolieiro aproveitou para sublinhar a crescente importância estratégica dos Açores no espaço euro-atlântico, numa altura em que a guerra na Ucrânia e a escalada de tensão no Médio Oriente estão a redefinir prioridades de segurança. “Deixámos definitivamente para trás a ilusão de uma ordem de segurança estável e previsível”, afirmou, defendendo que estas mudanças estão a recentrar o Atlântico Norte e, com ele, os Açores no mapa das decisões estratégicas. Para o líder do executivo açoriano a Região “deixou há muito de ser apenas uma periferia distante da União Europeia”, assumindo-se hoje como “um verdadeiro centro de gravidade entre Europa, América e África”, com relevância nas rotas marítimas, energéticas e de comunicações. José Manuel Bolieiro insistiu que esta centralidade tem de ser acompanhada por investimento concreto. “Não basta proclamar a centralidade do Atlântico: é preciso materializá-la em meios, em presença e em cooperação reforçada”, disse, apontando a necessidade de reforçar capacidades de vigilância, dissuasão e resposta. O governante açoriano destacou ainda que os Açores podem funcionar como ponto de convergência entre a NATO, a União Europeia e os Estados Unidos, defendendo também uma maior responsabilização europeia na área da defesa. Ao mesmo tempo, deixou o aviso de que a segurança não se faz apenas com meios militares. “A defesa do território faz-se também pela defesa das pessoas, da sua qualidade de vida e das suas expectativas de futuro”, afirmou, sublinhando a importância da coesão territorial e do desenvolvimento das regiões insulares. A reunião ficou ainda marcada pela aprovação, por unanimidade, do parecer favorável aos ajustamentos das Forças Nacionais Destacadas para 2026, bem como por um voto de louvor às Forças Armadas.
1 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro defende reforço do papel estratégico dos Açores no Conselho Superior de Defesa Nacional
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou, no Palácio de Belém, em Lisboa, na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a primeira presidida por António José Seguro enquanto Presidente da República. Num encontro marcado pelo atual contexto internacional, José Manuel Bolieiro aproveitou para sublinhar a crescente importância estratégica dos Açores no espaço euro-atlântico, numa altura em que a guerra na Ucrânia e a escalada de tensão no Médio Oriente estão a redefinir prioridades de segurança. “Deixámos definitivamente para trás a ilusão de uma ordem de segurança estável e previsível”, afirmou, defendendo que estas mudanças estão a recentrar o Atlântico Norte e, com ele, os Açores no mapa das decisões estratégicas. Para o líder do executivo açoriano a Região “deixou há muito de ser apenas uma periferia distante da União Europeia”, assumindo-se hoje como “um verdadeiro centro de gravidade entre Europa, América e África”, com relevância nas rotas marítimas, energéticas e de comunicações. José Manuel Bolieiro insistiu que esta centralidade tem de ser acompanhada por investimento concreto. “Não basta proclamar a centralidade do Atlântico: é preciso materializá-la em meios, em presença e em cooperação reforçada”, disse, apontando a necessidade de reforçar capacidades de vigilância, dissuasão e resposta. O governante açoriano destacou ainda que os Açores podem funcionar como ponto de convergência entre a NATO, a União Europeia e os Estados Unidos, defendendo também uma maior responsabilização europeia na área da defesa. Ao mesmo tempo, deixou o aviso de que a segurança não se faz apenas com meios militares. “A defesa do território faz-se também pela defesa das pessoas, da sua qualidade de vida e das suas expectativas de futuro”, afirmou, sublinhando a importância da coesão territorial e do desenvolvimento das regiões insulares. A reunião ficou ainda marcada pela aprovação, por unanimidade, do parecer favorável aos ajustamentos das Forças Nacionais Destacadas para 2026, bem como por um voto de louvor às Forças Armadas.