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VITIS

 

Atualizado a 06/05/2025

2ª Alteração ao Aviso n.º 2/2025 - SIGC

O Aviso n.º 2/2025, de 5 de março de 2025, é alterado na sua redação nos pontos 1 e 2.

1ª Alteração ao Aviso n.º 2/2025 - SIGC

O Aviso n.º 2/2025, de 5 de março de 2025, é alterado na sua redação.

A Portaria nº 40/2025 de 23 de abril de 2025 

A Portaria n.º 40/2025 de 23 de abril de 2025 estabelece as condições específicas de aplicação, na Região Autónoma dos Açores, das regras nacionais complementares das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), aprovadas pela Portaria n.º 315/2024/1, de 5 de dezembro, nos termos do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, do Regulamento Delegado (UE) 2022/126, da Comissão e do Regulamento de Execução (UE) 2022/1475, da Comissão.

Aviso n.º2/2025

Decorre de 6 de março a 15 de maio do corrente ano o prazo para apresentação de documento no âmbito de Pedidos de ajuda a título dos anos 2025 e 2026.

Aviso n.º1/2022

De 16 de junho a 29 de julho encontra-se aberto o período para submissão de candidaturas ao VITIS

Portaria n.º 43/2022 de 15 de junho

A Portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 78/2019, de 8 de novembro, que estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas (VITIS), para o período 2019 – 2023.

Alteração ao Aviso

Alteração ao prazo para declaração da totalidade da superfície

Aviso

Declaração da totalidade da superfície da exploração relativa ao ano 2022.

Entrega da declaração de existências 2021

Terceira Alteração: Aviso relativo à apresentação dos pedidos de ajuda, pedidos de apoio, pedidos de pagamento, declarações de área e limites orçamentais, dos apoios e ajudas abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e de Controlo

Segunda Alteração: Aviso relativo à apresentação dos pedidos de ajuda, pedidos de apoio, pedidos de pagamento, declarações de área e limites orçamentais, dos apoios e ajudas abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e de Controlo

Alteração: Aviso relativo à apresentação dos pedidos de ajuda, pedidos de apoio, pedidos de pagamento, declarações de área e limites orçamentais, dos apoios e ajudas abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e de Controlo

Aviso

Prazo para entrega da Declaração da totalidade da superfície da exploração relativa ao ano 2021

Aviso de abertura para a submissão de candidatura apoio à reestruturação e reconversão de vinhas VITIS (campanha 2020-2021)

Formulário de candidatura campanha 2020-2021

Portaria nº78/2019
Estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas (VITIS), para o período 2019 - 2023, adiante designada por regime de apoio (VITIS), previsto no Regulamento (CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.

Portaria nº22/2017
Estabelece na Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à “reestruturação e reconversão de vinhas”, para o período 2014-2018, adiante designada por regime de apoio (VITIS), previsto no Regulamento (CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, bem como a fixar os procedimentos aplicáveis à concessão dos apoios.

Portaria n.º 53/2014
Estabelece na Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à “reestruturação e reconversão de vinhas”, para o período 2014-2018, adiante designada por regime de apoio (VITIS), previsto nos termos do Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho de 22 de outubro, bem como a fixar os procedimentos aplicáveis à concessão das ajudas.