Intervenções > E.10 Medidas Agroambientais e Climáticas - Direção Regional do Desenvolvimento Rural

Atualizado a 27-11-2024

Esta intervenção tem enquadramento no Art.º 70 do Regulamento (UE) 2021/2115.

É constituída pelas submedidas:

• E.10.1 - Agricultura Biológica- Conversão e Manutenção
• E.10.2 - Curraletas e lajidos da cultura da vinha
• E.10.3 - Conservação de Pomares Tradicionais dos Açores
• E.10.4 - Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais
• E.10.5 - Manutenção da extensificação da produção pecuária
• E.10.6 - Proteção de Raças Autóctones
• E.10.7 - Compensações a Zonas Agrícolas Incluídas nos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas
• E.10.8 - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais

Avisos

Aviso n.º 2/2024 - Alteração do período de alterações e retiradas

Aviso n.º 2/2024 – SIGC - Período de alterações, correções e retiradas

Aviso n.º 1/2024 - 4ª alteração

Aviso n.º 1/2024 - 3ª alteração

Aviso nº 1/ 2024 - 2ª alteração

Aviso n.º 1/2024 - 1ª alteração

Aviso n.º1/2024 - SIGC - Prazo para apresentação de documentos no âmbito de Pedidos de ajuda a título do ano 2024 e 2025

Legislação

Portaria n.º 19/2024 de 22 de abril de 2024

Estabelece as normas de aplicação dos apoios a conceder no âmbito das intervenções do domínio E.10 – Medidas Agroambientais e Climáticas, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)

Orientações Técnicas Específicas (OTE)

- Brevemente -