Direção Regional do Desenvolvimento Rural






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E.7 Apoio Instalação de Jovens Agricultores

 

Esta Intervenção tem enquadramento  no Art.º 75 do Regulamento (UE) 2021/2115.

É constituída pela submedida:

  • E.7.1 - Apoio à Instalação de jovens Agricultores

 

Avisos

AG PEPAC Açores/AVISO 02/E.7.1/2026 - Abertura de candidaturas à Intervenção E.7.1 «Apoio à instalação de jovens agricultores»

 

Documentos candidatura

AG PEPAC Açores/Documentos Candidatura/E.3.1/E.7.1 V3 - Quadro Resumo

AG PEPAC Açores/Doc Candidatura 1/E.3.1/E.7.1/2025 v2- Declaração Pessoas Singulares e Pessoas Coletivas e Gerentes da Pessoa Coletiva

AG PEPAC Açores/Doc Candidatura 2/E.7.1/2025 V2 - Relatório de  Vistoria do Cumprimento das Normas Relativas ao Ambiente, Higiene e Bem-Estar Animal

AG PEPAC Açores/Doc Candidatura 3/E.7.1/2025 V2 - Relatório de Vistoria do Cumprimento das Condicionantes Técnicas

AG PEPAC Açores/Doc Candidatura 4/E.3.1/E.7.1/2025 - Declaração de Compromisso de Aquisição da Produção Leiteira

AG PEPAC Açores/Doc Candidatura 5/E.3.1/E.7.1/2025 - Declaração de Compromisso de Transferência dos Direitos de Vacas Aleitantes

AG PEPAC Açores/Doc Candidatura 6/E.3.1/E.7.1/2025 v2 - Declaração de Compromisso de Escoamento da Produção

AG PEPAC Açores/Doc Candidatura 7/E.3.1/E.7.1/2025 - Declaração de Membro de uma Associação ou Cooperativa ou Organização de Produtores Reconhecida, do Setor

AG PEPAC Açores/Doc Candidatura 10/E.7.1/2025 V2 - Relatório de Vistoria aos Bens Imóveis Objeto de Melhoramento

AG PEPAC Açores/Doc Candidatura 13/E.3.1/E.7.1/2026 - Declaração de Autorização para Delimitação de Polígonos de Investimento

AG PEPAC Açores/Doc Candidatura 15/E.3.1/E.7.1/2026 - Relatório de Análises físico químicas e fitossanitárias do solo

 

Provas de Conhecimento

Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial - calendário para a realização da prova de aptidão de conhecimentos para jovens agricultores e agricultores em início de atividade para o ano de 2026

Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores - calendário para a realização da prova de aptidão de conhecimentos para jovens agricultores e agricultores em início de atividade para o ano de 2026

Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico - calendário para a realização da prova de aptidão de conhecimentos para jovens agricultores e agricultores em início de atividade para o ano de 2026

 

Orientações Técnicas Específicas (OTE)

OT N.º 5/E.7.1/2026 - Orientações para o preenchimento do formulário e análise da candidatura à Intervenção « E.7.1- Apoio à instalação de Jovens Agricultores» 

 

Legislação

Portaria n.º 137/2025 de 23 de dezembro de 2025

A presente portaria estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 75.º, n.º 2, alínea ), do Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção E.7.1 - Apoio à instalação de jovens agricultores, do domínio E.7 - Apoio à instalação jovens agricultores, do eixo E - Desenvolvimento Rural - Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), nos Açores

 

Atualizado a 23/02/2026