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Roteiro para a Economia Circular no Sector Agrícola e Florestal da Região Autónoma dos Açores
A escassez de recursos materiais e energéticos assume particular relevância num território limitado, disperso e insular, como é o caso da RAA, tornando absolutamente necessário e crítico encontrar formas de reduzir as necessidades desses fluxos e garantir a sua circulação na economia pelo máximo de tempo possível.
Os setores agrícola e florestal têm a responsabilidade e o compromisso de integrar a dinâmica geral de transição para a economia circular.
Tendo por base essa premissa, a Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural decidiu elaborar o Roteiro para a economia circular no setor agrícola e florestal, no horizonte temporal de 2035, com o objetivo de fomentar a transição e implementar um modelo económico circular e inovador nos domínios da agricultura, pecuária e silvicultura e das indústrias conexas, por meio do estabelecimento de bases para a mudança dos padrões de produção e consumo e do envolvimento das diversas partes interessadas, em termos que proporcionem um desenvolvimento mais sustentável e responsável na Região Autónoma dos Açores.
No processo de elaboração foram auscultadas diversas entidades integrantes do movimento associativo e cooperativo, agroindústrias, autarquias, empresas de gestão de resíduos, grupos de ação local, microempresas, entre outras entidades públicas e privadas, tendo sido possível recolher mais de meia centena de testemunhos e contributos que permitiram enriquecer o processo de construção do referido documento.
Esta iniciativa integra-se no projeto AGRILOOP, projeto de assistência técnica contratualizado entre a CINEA, agência europeia que gere o programa LIFE, e o Governo Regional, através da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, projeto esse que permite garantir assistência técnica para a candidatura de um projeto LIFE na área da Economia Circular no setor agrícola, com o objetivo de potenciar os fundos disponibilizados ao setor público e privado pela Comunidade Europeia.
No dia 1 de junho de 2023, decorreu na cidade da Horta, o Workshop: "Roteiro para a Economia Circular no Sector Agrícola e Florestal da Região Autónoma dos Açores", do qual se disponibiliza a apresentação efetuada e respetiva gravação.
De 10 a 25 de agosto do mesmo ano esteve em consulta de pública, a proposta de “Roteiro para a Economia Circular no Sector Agroflorestal dos Açores”, com vista à recolha de sugestões e informações para enriquecimento da mesma, tendo o processo culminado com a disponibilização do documento final.
