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Secretaria Regional do Mar e Pescas
Convocada reunião do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA
Convocada reunião do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA
Secretaria Regional do Mar e Pescas
Governo dos Açores aciona FUNDOPESCA
Governo dos Açores aciona FUNDOPESCA
Secretaria Regional do Mar e Pescas
Governo Regional aciona FUNDOPESCA para pescadores açorianos
Governo Regional aciona FUNDOPESCA para pescadores açorianos
March 10, 2023
Convocada reunião do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA
December 16, 2022
Governo dos Açores aciona FUNDOPESCA
May 4, 2022
Governo Regional aciona FUNDOPESCA para pescadores açorianos
News
Nota de Imprensa
March 10, 2023
Convocada reunião do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA
O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA vai reunir na próxima quarta-feira, dia 15, tendo em vista o eventual acionamento daquele fundo, decorrente das condições climatéricas adversas que têm assolado todas as ilhas do arquipélago nas últimas semanas. A convocatória para a reunião foi feita pelo Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, pretendendo-se analisar a evolução das descargas de pescado nas lotas do arquipélago durante as últimas semanas, com vista à determinação do acionamento do fundo de compensação salarial. A última vez que o FUNDOPESCA foi ativado aconteceu em dezembro último. O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA é um órgão consultivo da Secretaria Regional do Mar e das Pescas que tem a competência de avaliar o cumprimento dos critérios a observar para a ativação do fundo de compensação. O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA – foi criado em 2002, com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua atividade devido às más condições atmosféricas.
March 10, 2023
Convocada reunião do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA
O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA vai reunir na próxima quarta-feira, dia 15, tendo em vista o eventual acionamento daquele fundo, decorrente das condições climatéricas adversas que têm assolado todas as ilhas do arquipélago nas últimas semanas. A convocatória para a reunião foi feita pelo Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, pretendendo-se analisar a evolução das descargas de pescado nas lotas do arquipélago durante as últimas semanas, com vista à determinação do acionamento do fundo de compensação salarial. A última vez que o FUNDOPESCA foi ativado aconteceu em dezembro último. O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA é um órgão consultivo da Secretaria Regional do Mar e das Pescas que tem a competência de avaliar o cumprimento dos critérios a observar para a ativação do fundo de compensação. O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA – foi criado em 2002, com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua atividade devido às más condições atmosféricas.
Nota de Imprensa
December 16, 2022
Governo dos Açores aciona FUNDOPESCA
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, acionou na quinta-feira o FUNDOPESCA, no seguimento da reunião do Conselho Administrativo daquele Fundo de Compensação Salarial para os profissionais da pesca, que decorreu na ilha do Faial. A decisão tomada pelo Conselho de Administração resultou de um acompanhamento permanente das descargas em lota, verificando-se no período compreendido entre os dias 1 de novembro e 14 de dezembro um período de inatividade de 15 dias interpolados, devido a razões atmosféricas, que levaram à perda de rendimentos dos pescadores açorianos, num valor inferior a 35% da média aritmética diária dos últimos três anos civis. “Existiam descargas inferiores a 35%, em quinze dias interpolados, entre o dia 1 de novembro e 14 de dezembro. Nessa medida, foi acionado o fundo, que corresponderá a 50% do salário mínimo regional e que abrangerá entre 700 a 800 profissionais de pesca e cujo pagamento será processado dentro dos prazos legais em vigor”, salienta Manuel São João, Secretário Regional do Mar e das Pescas. A proposta prevê o acionamento do FUNDOPESCA no montante correspondente a 370,13 euros, a atribuir aos trabalhadores em regime de exclusividade na pesca, das ilhas Flores, Faial, Pico, São Jorge, Terceira, Graciosa, São Miguel e Santa Maria. O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA é um órgão consultivo da Secretaria Regional do Mar e das Pescas que tem a competência de avaliar o cumprimento dos critérios a observar para a ativação do fundo de compensação. O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA – foi criado em 2002, com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua atividade devido às más condições atmosféricas.
December 16, 2022
Governo dos Açores aciona FUNDOPESCA
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, acionou na quinta-feira o FUNDOPESCA, no seguimento da reunião do Conselho Administrativo daquele Fundo de Compensação Salarial para os profissionais da pesca, que decorreu na ilha do Faial. A decisão tomada pelo Conselho de Administração resultou de um acompanhamento permanente das descargas em lota, verificando-se no período compreendido entre os dias 1 de novembro e 14 de dezembro um período de inatividade de 15 dias interpolados, devido a razões atmosféricas, que levaram à perda de rendimentos dos pescadores açorianos, num valor inferior a 35% da média aritmética diária dos últimos três anos civis. “Existiam descargas inferiores a 35%, em quinze dias interpolados, entre o dia 1 de novembro e 14 de dezembro. Nessa medida, foi acionado o fundo, que corresponderá a 50% do salário mínimo regional e que abrangerá entre 700 a 800 profissionais de pesca e cujo pagamento será processado dentro dos prazos legais em vigor”, salienta Manuel São João, Secretário Regional do Mar e das Pescas. A proposta prevê o acionamento do FUNDOPESCA no montante correspondente a 370,13 euros, a atribuir aos trabalhadores em regime de exclusividade na pesca, das ilhas Flores, Faial, Pico, São Jorge, Terceira, Graciosa, São Miguel e Santa Maria. O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA é um órgão consultivo da Secretaria Regional do Mar e das Pescas que tem a competência de avaliar o cumprimento dos critérios a observar para a ativação do fundo de compensação. O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA – foi criado em 2002, com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua atividade devido às más condições atmosféricas.