Convocada reunião do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA - Comunicação

Secretaria Regional do Mar e das Pescas

O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA vai reunir na próxima quarta-feira, dia 15, tendo em vista o eventual acionamento daquele fundo, decorrente das condições climatéricas adversas que têm assolado todas as ilhas do arquipélago nas últimas semanas.

A convocatória para a reunião foi feita pelo Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, pretendendo-se analisar a evolução das descargas de pescado nas lotas do arquipélago durante as últimas semanas, com vista à determinação do acionamento do fundo de compensação salarial.

A última vez que o FUNDOPESCA foi ativado aconteceu em dezembro último.

O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA é um órgão consultivo da Secretaria Regional do Mar e das Pescas que tem a competência de avaliar o cumprimento dos critérios a observar para a ativação do fundo de compensação.

O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA – foi criado em 2002, com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua atividade devido às más condições atmosféricas.