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Circulares Normativas e Circulares Informativas da Direção Regional da Saúde - 2014

 

• Circular Normativa nº 01, de 27 de janeiro de 2014 – Recomendações para a partilha de informação sobre os casos de tuberculose pulmonar que atravessam fronteiras

• Circular Normativa nº 02, de 11 de fevereiro de 2014 – Vacinação contra a gripe (época 2013/2014) – alargamento da vacinação gratuita aos doentes crónicos

• Circular Normativa nº 03, de 18 de fevereiro de 2014 – Operacionalização do Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite – Plano de Ação Pós-Eliminação. Modelo 1. Modelo 2. Modelo 3. Modelo 4. Plano de Erradicação da Poliomielite.

• Circular Informativa nº 04, de 24 de fevereiro de 2014 – Ordem dos Enfermeiros – exercício de cargos eletivos

• Circular Normativa nº 05, de 25 de fevereiro de 2014 – Jornada contínua – âmbito de aplicação – trabalhadores de carreiras não revistas

• Circular Normativa nº 06, de 27 de fevereiro de 2014 – Direção técnica de empresas distribuidoras por grosso de medicamentos

• Circular Normativa nº 07, de 07 de março de 2014 – Marcação de consultas pelos enfermeiros da Linha de Saúde Açores

• Circular Normativa nº 08, de 07 de março de 2014 – Consultoria

• Circular Informativa nº 09, de 10 de março de 2014 – Divulgação da Newsletter TB

• Circular Normativa nº 10, de 27 de março de 2014 – Registo de vacinação no MedicineOne

• Circular Informativa nº 11, de 31 de março de 2014 – Decreto-Lei nº 37/2014, de 14 de março, procede à alteração e republicação do Regulamento Legal para Conduzir (RHLC) aprovado pelo Decreto-Lei nº 138/2012 de 5 de julho

• Circular Informativa nº 12, de 31 de março de 2014 – Procedimentos e Evacuações Aéreas

• Circular Normativa nº 13, de 10 de abril de 2014 – Adenda à Circular Normativa nº 06 de 2014-02-27 – Direção Técnica de Empresas distribuidoras por grosso de medicamentos

• Circular Normativa nº 14, de 27 de maio de 2014 – Comparticipação de medicamentos nas farmácias do Continente. Acordo para fornecimento de medicamentos. Adenda ao Acordo.

• Circular Normativa nº 15, de 13 de junho de 2014 – Substituição de sal não iodado por sal iodado

• Circular Informativa nº 16, de 02 de julho de 2014 – Regime aplicável à avaliação do desempenho – SIADAP3 – dos trabalhadores enfermeiros detentores de contrato de trabalho em funções públicas

• Circular Normativa nº 17, de 21 de julho de 2014 – Jornada Continua – Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

• Circular Normativa nº 18, de 30 de julho de 2014 – Substituição de sal não iodado por sal iodado

• Circular Normativa nº 19, de 30 de julho de 2014 – Inscrição de utentes sem médico de família

• Circular Normativa nº 20, de 12 de agosto de 2014 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos a adotar pela LSA

• Circular Normativa nº 21, de 12 de agosto de 2014 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos a adotar pelos Serviços de Saúde

• Circular Informativa nº 22, de 01 de setembro de 2014 – Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho nas categorias de Assistente Graduado e Assistente Graduado Sénior

• Circular Informativa nº 23, de 29 de agosto de 2014 – Certificado de Incapacidade Temporária – Esclarecimento sobre a Portaria nº 54/2014, de 08 de agosto

• Circular Informativa nº 24, de 03 de setembro de 2014 – Certificados de Incapacidade Temporário (CIT) – Utilização de impresso em papel por inexistência  ou falha de sistema informático

• Circular Normativa nº 25, de 22 de setembro de 2014 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos a adotar pela LSA (atualização da CN nº 20 de 12-08-2014)

• Circular Normativa nº 26, de 22 de setembro de 2014 - Doença por vírus Ébola. Procedimentos a adotar pelos Serviços de Saúde  (atualização da CN nº 21 de 12-08-2014)

• Circular Normativa nº 27, de 26 de setembro de 2014 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente par a época de 2014/2015

• Circular Normativa nº 28, 30 de setembro de 2014 – Operacionalização do Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) na RAA

• Circular Informativa nº 29, de 14 de outubro de 2014 – Atribuição  do subsidio adicional mensal aos médicos da área de medicina geral e familiar

• Circular Normativa nº 30, de 21-10-2014 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos a adotar pelos Serviços de Saúde (revoga a CN nº 26, de 22-09-2014)

• Circular Normativa nº 31, de 21-10-2014 - Doença por vírus Ébola. Procedimentos a adotar pela LSA (revoga a CN nº 25, de 22-09-2014)

• Circular Normativa nº 33, de 05-12-2014 – vacinação contra a gripe (época 2014/2015) – Alargamento da vacinação gratuita aos doentes crónicos)

• Circular Normativa nº 34, de 16-12-2014 – Procedimentos no âmbito da prestação de cuidados a crianças e jovens em perigo

• Circular Normativa nº 35, de 16-12-2014 – Autorização para exercício de Enfermagem do Trabalho