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VITIS

Aviso n.º1/2022

De 16 de junho a 29 de julho encontra-se aberto o período para submissão de candidaturas ao VITIS

Portaria n.º 43/2022 de 15 de junho

A Portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 78/2019, de 8 de novembro, que estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas (VITIS), para o período 2019 – 2023.

Alteração ao Aviso

Alteração ao prazo para declaração da totalidade da superfície

Aviso

Declaração da totalidade da superfície da exploração relativa ao ano 2022.

Entrega da declaração de existências 2021

Terceira Alteração: Aviso relativo à apresentação dos pedidos de ajuda, pedidos de apoio, pedidos de pagamento, declarações de área e limites orçamentais, dos apoios e ajudas abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e de Controlo

Segunda Alteração: Aviso relativo à apresentação dos pedidos de ajuda, pedidos de apoio, pedidos de pagamento, declarações de área e limites orçamentais, dos apoios e ajudas abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e de Controlo

Alteração: Aviso relativo à apresentação dos pedidos de ajuda, pedidos de apoio, pedidos de pagamento, declarações de área e limites orçamentais, dos apoios e ajudas abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e de Controlo

Aviso

Prazo para entrega da Declaração da totalidade da superfície da exploração relativa ao ano 2021

Aviso de abertura para a submissão de candidatura apoio à reestruturação e reconversão de vinhas VITIS (campanha 2020-2021)

Formulário de candidatura campanha 2020-2021

Portaria nº78/2019
Estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas (VITIS), para o período 2019 - 2023, adiante designada por regime de apoio (VITIS), previsto no Regulamento (CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.

Portaria nº22/2017
Estabelece na Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à “reestruturação e reconversão de vinhas”, para o período 2014-2018, adiante designada por regime de apoio (VITIS), previsto no Regulamento (CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, bem como a fixar os procedimentos aplicáveis à concessão dos apoios.

Portaria n.º 53/2014
Estabelece na Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à “reestruturação e reconversão de vinhas”, para o período 2014-2018, adiante designada por regime de apoio (VITIS), previsto nos termos do Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho de 22 de outubro, bem como a fixar os procedimentos aplicáveis à concessão das ajudas.