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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Alonso Miguel destaca crescimento da valorização de resíduos nos Açores e redução histórica da deposição em aterro
Alonso Miguel destaca crescimento da valorização de resíduos nos Açores e redução histórica da deposição em aterro
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Regional Government promotes training on enforcement in nature conservation and biodiversity protection
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Regional Government marks International Day for Biological Diversity with awareness-raising and environmental education initiatives
Regional Government marks International Day for Biological Diversity with awareness-raising and environmental education initiatives
July 15, 2026
Alonso Miguel destaca crescimento da valorização de resíduos nos Açores e redução histórica da deposição em aterro
July 7, 2026
Regional Government promotes training on enforcement in nature conservation and biodiversity protection
May 22, 2026
Regional Government marks International Day for Biological Diversity with awareness-raising and environmental education initiatives
News
Nota de Imprensa
July 15, 2026
Alonso Miguel destaca crescimento da valorização de resíduos nos Açores e redução histórica da deposição em aterro
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, destaca os resultados alcançados pela Região Autónoma dos Açores na gestão de resíduos urbanos em 2025, sublinhando que os dados agora divulgados confirmam a consolidação de uma estratégia assente nos princípios da economia circular e da valorização dos recursos. De acordo com o Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2025, elaborado pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, os Açores produziram 153.969 toneladas de resíduos urbanos, um aumento residual de apenas 0,4% relativamente ao ano anterior, mantendo-se a tendência de estabilização da produção de resíduos observada nos últimos anos. Para Alonso Miguel, estes resultados demonstram que “a Região tem vindo a consolidar um modelo de gestão de resíduos mais eficiente e sustentável, que privilegia a valorização em detrimento da eliminação, reduzindo progressivamente a dependência dos aterros e aproximando os Açores das melhores práticas ambientais europeias”. O relatório revela que, em 2025, 82% dos resíduos urbanos produzidos foram encaminhados para operações de valorização, designadamente, 28% para valorização material, 29% para valorização orgânica e 25% para valorização energética. Em sentido inverso, a deposição em aterro voltou a registar uma redução significativa, representando apenas 18% do total dos resíduos urbanos produzidos, um valor muito abaixo da meta intermédia de 30% estabelecida para 2025 no Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+). “Este é um dos melhores indicadores do progresso alcançado pela Região, revelando uma redução histórica. Estamos a superar, de forma expressiva, os objetivos definidos e a demonstrar que os investimentos realizados nas infraestruturas de gestão de resíduos estão a produzir resultados concretos e mensuráveis”, afirmou o governante. Entre os fatores que contribuíram para este desempenho destaca-se a entrada em funcionamento da Central de Valorização Energética de São Miguel, que, apesar de ainda não operar na sua capacidade máxima, já desempenha um papel determinante na redução da deposição de resíduos em aterro. De acordo com o governante, “também no domínio da recolha seletiva de embalagens foram alcançados resultados sem precedentes, sendo que, em 2025, foram retomadas 21.480 toneladas de resíduos de embalagens, correspondendo a uma capitação anual de 88,9 quilogramas por habitante, o valor mais elevado alguma vez registado nos Açores e cerca de 9% superior ao verificado em 2024”. “O crescimento contínuo da recuperação de embalagens demonstra uma maior participação dos cidadãos, das empresas e das entidades gestoras, refletindo o impacto positivo das políticas públicas de sensibilização ambiental e de reforço das redes de recolha seletiva”, salientou. Alonso Miguel referiu também que “no que respeita à preparação para reutilização e reciclagem, a Região alcançou uma taxa de 49%, melhorando o desempenho registado em 2024, que se situava nos 48%, valor substancialmente superior aos resultados obtidos na Região Autónoma da Madeira e a nível nacional”. Segundo o governante, “apesar de a generalidade das ilhas, incluindo São Miguel, terem atingido as metas definidas para 2025, e de liderarmos de modo destacado este indicador a nível nacional, o resultado global da Região permanece, ainda assim, abaixo da meta de 55% fixada pelas diretivas europeias e pelo PEPGRA 20+”, acrescentando que “esse resultado foi significativamente afetado pela taxa de preparação para reutilização e reciclagem obtida na ilha Terceira, que apesar de ter registado uma ligeira melhoria em 2025, ascendendo a 22%, continua distante do objetivo estabelecido”. “No entanto, o resultado obtido na ilha Terceira revela uma trajetória de evolução positiva, algo que não se tinha verificado nos últimos anos, sendo que, considerando o esforço em curso para implementação de projetos com vista à melhoria da gestão de resíduos na ilha, de modo articulado entre o Governo Regional, as Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória e a TERAMB será, seguramente, possível acelerar o crescimento da taxa de preparação para reutilização e reciclagem na Terceira, rumo ao cumprimento das metas estabelecidas para 2030”, afirma. O Secretário Regional reconhece que “subsistem desafios relevantes, sobretudo ao nível da prevenção da produção de resíduos e da recolha seletiva de biorresíduos”, revelando que “o relatório demonstra que a produção de resíduos urbanos aumentou 6%, face a 2019, ultrapassando a meta regional de prevenção, e que a recolha seletiva de biorresíduos continua aquém dos objetivos definidos”. “Temos consciência de que os próximos anos serão determinantes para consolidar os resultados alcançados, sendo que a recolha seletiva de biorresíduos constitui uma prioridade estratégica, sobretudo porque, a partir de 2027, apenas os biorresíduos recolhidos seletivamente poderão ser contabilizados para efeitos do cumprimento das metas europeias de reciclagem”, sublinhou. Alonso Miguel reafirmou ainda “o compromisso do Governo dos Açores em continuar a investir na promoção de comportamentos mais sustentáveis junto da população, bem como na modernização das infraestruturas de tratamento e gestão de resíduos, depois de, nos últimos três anos, ter sido realizado um investimento de cerca de 10 milhões de euros na recuperação, modernização e apetrechamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região”. “Os resultados de 2025 demonstram que os Açores estão a seguir o caminho certo. Continuaremos a trabalhar para estabilizar a produção de resíduos, aumentar a reciclagem e a valorização dos materiais e reforçar a transição para uma economia verdadeiramente circular, mais eficiente na utilização dos recursos e mais sustentável para as gerações futuras”, concluiu. O Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2025 está disponível para consulta no Portal do Governo Regional dos Açores, através do link: https://portal.azores.gov.pt/web/draac/residuos-srir-relatorios.
July 15, 2026
Alonso Miguel destaca crescimento da valorização de resíduos nos Açores e redução histórica da deposição em aterro
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, destaca os resultados alcançados pela Região Autónoma dos Açores na gestão de resíduos urbanos em 2025, sublinhando que os dados agora divulgados confirmam a consolidação de uma estratégia assente nos princípios da economia circular e da valorização dos recursos. De acordo com o Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2025, elaborado pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, os Açores produziram 153.969 toneladas de resíduos urbanos, um aumento residual de apenas 0,4% relativamente ao ano anterior, mantendo-se a tendência de estabilização da produção de resíduos observada nos últimos anos. Para Alonso Miguel, estes resultados demonstram que “a Região tem vindo a consolidar um modelo de gestão de resíduos mais eficiente e sustentável, que privilegia a valorização em detrimento da eliminação, reduzindo progressivamente a dependência dos aterros e aproximando os Açores das melhores práticas ambientais europeias”. O relatório revela que, em 2025, 82% dos resíduos urbanos produzidos foram encaminhados para operações de valorização, designadamente, 28% para valorização material, 29% para valorização orgânica e 25% para valorização energética. Em sentido inverso, a deposição em aterro voltou a registar uma redução significativa, representando apenas 18% do total dos resíduos urbanos produzidos, um valor muito abaixo da meta intermédia de 30% estabelecida para 2025 no Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+). “Este é um dos melhores indicadores do progresso alcançado pela Região, revelando uma redução histórica. Estamos a superar, de forma expressiva, os objetivos definidos e a demonstrar que os investimentos realizados nas infraestruturas de gestão de resíduos estão a produzir resultados concretos e mensuráveis”, afirmou o governante. Entre os fatores que contribuíram para este desempenho destaca-se a entrada em funcionamento da Central de Valorização Energética de São Miguel, que, apesar de ainda não operar na sua capacidade máxima, já desempenha um papel determinante na redução da deposição de resíduos em aterro. De acordo com o governante, “também no domínio da recolha seletiva de embalagens foram alcançados resultados sem precedentes, sendo que, em 2025, foram retomadas 21.480 toneladas de resíduos de embalagens, correspondendo a uma capitação anual de 88,9 quilogramas por habitante, o valor mais elevado alguma vez registado nos Açores e cerca de 9% superior ao verificado em 2024”. “O crescimento contínuo da recuperação de embalagens demonstra uma maior participação dos cidadãos, das empresas e das entidades gestoras, refletindo o impacto positivo das políticas públicas de sensibilização ambiental e de reforço das redes de recolha seletiva”, salientou. Alonso Miguel referiu também que “no que respeita à preparação para reutilização e reciclagem, a Região alcançou uma taxa de 49%, melhorando o desempenho registado em 2024, que se situava nos 48%, valor substancialmente superior aos resultados obtidos na Região Autónoma da Madeira e a nível nacional”. Segundo o governante, “apesar de a generalidade das ilhas, incluindo São Miguel, terem atingido as metas definidas para 2025, e de liderarmos de modo destacado este indicador a nível nacional, o resultado global da Região permanece, ainda assim, abaixo da meta de 55% fixada pelas diretivas europeias e pelo PEPGRA 20+”, acrescentando que “esse resultado foi significativamente afetado pela taxa de preparação para reutilização e reciclagem obtida na ilha Terceira, que apesar de ter registado uma ligeira melhoria em 2025, ascendendo a 22%, continua distante do objetivo estabelecido”. “No entanto, o resultado obtido na ilha Terceira revela uma trajetória de evolução positiva, algo que não se tinha verificado nos últimos anos, sendo que, considerando o esforço em curso para implementação de projetos com vista à melhoria da gestão de resíduos na ilha, de modo articulado entre o Governo Regional, as Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória e a TERAMB será, seguramente, possível acelerar o crescimento da taxa de preparação para reutilização e reciclagem na Terceira, rumo ao cumprimento das metas estabelecidas para 2030”, afirma. O Secretário Regional reconhece que “subsistem desafios relevantes, sobretudo ao nível da prevenção da produção de resíduos e da recolha seletiva de biorresíduos”, revelando que “o relatório demonstra que a produção de resíduos urbanos aumentou 6%, face a 2019, ultrapassando a meta regional de prevenção, e que a recolha seletiva de biorresíduos continua aquém dos objetivos definidos”. “Temos consciência de que os próximos anos serão determinantes para consolidar os resultados alcançados, sendo que a recolha seletiva de biorresíduos constitui uma prioridade estratégica, sobretudo porque, a partir de 2027, apenas os biorresíduos recolhidos seletivamente poderão ser contabilizados para efeitos do cumprimento das metas europeias de reciclagem”, sublinhou. Alonso Miguel reafirmou ainda “o compromisso do Governo dos Açores em continuar a investir na promoção de comportamentos mais sustentáveis junto da população, bem como na modernização das infraestruturas de tratamento e gestão de resíduos, depois de, nos últimos três anos, ter sido realizado um investimento de cerca de 10 milhões de euros na recuperação, modernização e apetrechamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região”. “Os resultados de 2025 demonstram que os Açores estão a seguir o caminho certo. Continuaremos a trabalhar para estabilizar a produção de resíduos, aumentar a reciclagem e a valorização dos materiais e reforçar a transição para uma economia verdadeiramente circular, mais eficiente na utilização dos recursos e mais sustentável para as gerações futuras”, concluiu. O Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2025 está disponível para consulta no Portal do Governo Regional dos Açores, através do link: https://portal.azores.gov.pt/web/draac/residuos-srir-relatorios.
Nota de Imprensa
July 7, 2026
Regional Government promotes training on enforcement in nature conservation and biodiversity protection
The Regional Secretary for the Environment and Climate Action, Alonso Miguel, chaired the opening session of a training course on “Nature Conservation and Biodiversity Protection” held on Monday on the island of Terceira. It is aimed at organisations responsible for environmental monitoring and enforcement, which will also be held on the islands of São Miguel and Faial. Organised by the Regional Environment Inspectorate and taking place this week in Angra do Heroísmo, this training course involves 33 participants from the Nature Rangers Corps, the Nature and Environment Protection Service (SEPNA) of the National Republican Guard (GNR), the Environmental Protection Brigade (BRiPA) of the Public Security Police (PSP), and the technical teams of the Regional Secretariat for the Environment and Climate Action. It aims to promote an integrated approach to environmental enforcement and strengthen cooperation among various entities responsible for nature conservation and biodiversity protection. At the opening session, Alonso Miguel considered the initiative to be of “great importance for the preservation and enhancement of the Azores’ extraordinary natural heritage. It makes a decisive contribution to the health, well-being and safety of the population, as well as to the Region’s social and economic development, particularly as a strategic tourist asset, but one that is as valuable as it is fragile.” “It is essential to achieve a balance between the responsibility to protect our natural heritage and the need to chart a development course. However, achieving, managing and maintaining this balance is highly complex in humanised landscapes such as ours, particularly at a time when we face increasingly demanding global challenges, such as climate change, environmental pollution, the destruction of ecosystems and biodiversity loss,” he said. The Regional Secretary emphasised that “the Region has managed to make remarkable progress,” noting that “the recently published results of the Synthetic Regional Development Index for 2024 clearly demonstrate the Azores’ excellent performance in terms of environmental quality, which places the archipelago at the leading edge in this indicator nationwide." In this context, he recalled that firm steps had been taken in the Region towards establishing a solid legal, regulatory and administrative framework in the areas of environmental management, nature conservation, climate action and spatial planning. The government official emphasised the importance of establishing the Azores Nature Parks and the Regional Network of Protected Areas, as well as the progress made in recent years with the approval of the new Regional Water Plan, the revision of the Azores Hydrographic Region Management Plan and the creation of the Azores Drought and Water Scarcity Management Plan. Alonso Miguel also highlighted “the approval of the new Strategic Waste Prevention and Management Programme for Azores (PEPGRA 20+) and the Circular Economy Agenda, the process of refurbishing, modernising and outfitting regional waste processing centres, representing an investment of exceeding €10 million, as well as the creation of the Roadmap for Carbon Neutrality in the Azores and the implementation of the Regional Climate Change Plan.” Alonso Miguel reiterated the Regional Government’s ongoing commitment to developing environmental policies, highlighting the recent approval of the last six Land Management Plans for Island Nature Parks. He also pointed out that the Regional Strategy for the Control and Prevention of Invasive Species is nearing completion, whilst the National Nature Restoration Plan is being prepared, which will include 56 measures specifically developed for the Azores. Alonso Miguel emphasised that “the successful implementation of environmental policies also depends on a commitment to environmental education, technical and operational capacity-building for nature conservation, and the availability of adequate resources to ensure environmental monitoring, surveillance and enforcement.” The government official highlighted “the Regional Government’s firm commitment to environmental education and literacy, whilst also recognising the work carried out within the context of Island Nature Parks, environmental centres, the Azores Geopark and the Biosphere Reserves, underlining the crucial role of the LIFE Programme, as a financial and operational tool, which has already allocated more than €45 million to the management, preservation and improvement of the Region’s protected areas.” Alonso Miguel also emphasised the “firm commitment to the training and capacity-building of technical and operational teams.” In this regard, he revealed that “more than €2.5 million has been invested to outfit the Environment and Climate Action Services on our islands over the last four years with vehicles, boats, machinery and industrial equipment, drones, uniforms and personal protective equipment.” The Regional Secretary also emphasised “the importance of the surveillance and enforcement actions carried out by the Nature Rangers, the SEPNA unit of GNR, the BRiPA unit of PSP and, in particular, the Regional Environment Inspectorate; the latter is responsible for the inter-institutional coordination of inspection activities and the processing of administrative offence proceedings in the environmental sector in the Azores.” Alonso Miguel reiterated that “the Regional Government will continue to bolster the resources allocated to environmental enforcement, noting the recent recruitment of 12 Nature Rangers and the recruitment procedures currently underway to appoint a senior inspector, a senior environmental technician and a legal expert for the Regional Environment Inspectorate.” He also highlighted the important work carried out by the Regional Environment Inspectorate in the field of training, emphasising “the course on Environmental Law and Legislation, held in 2021; the series of information and awareness-raising sessions aimed at the agricultural and livestock sector, held throughout 2023; and the training course on "approach, presentation and dialogue in enforcement actions," aimed at inspectors and Nature Rangers, held in 2024.” “We now have an active and proactive inspection service, which combines high levels of knowledge, discipline and rigour with an educational and preventive approach, and for this reason, is highly regarded and recognised both within the region and outside it,” he emphasised. This new training initiative draws on the collaboration and expertise of instructors from the Institute for Nature Conservation and Forests (ICNF), the Regional Directorate for the Environment and Climate Action, and the Regional Environment Inspectorate. According to Alonso Miguel, it represents “another important step forward in training, information-sharing, institutional coordination and improved enforcement of environmental legislation, contributing to ever more effective protection of the Region’s natural heritage and environmental quality.” The Regional Secretary paid “a well-deserved tribute to all the professionals who, every day, carry out environmental inspection, monitoring and enforcement duties, playing a key role in protecting the environment in the Azores.” The government official concluded by expressing confidence that this training will help to improve the effectiveness of environmental legislation enforcement and enhance the joint capacity to respond to the challenges of environmental protection, the conservation of natural heritage, safety and the sustainable development of the Autonomous Region of the Azores.”
July 7, 2026
Regional Government promotes training on enforcement in nature conservation and biodiversity protection
The Regional Secretary for the Environment and Climate Action, Alonso Miguel, chaired the opening session of a training course on “Nature Conservation and Biodiversity Protection” held on Monday on the island of Terceira. It is aimed at organisations responsible for environmental monitoring and enforcement, which will also be held on the islands of São Miguel and Faial. Organised by the Regional Environment Inspectorate and taking place this week in Angra do Heroísmo, this training course involves 33 participants from the Nature Rangers Corps, the Nature and Environment Protection Service (SEPNA) of the National Republican Guard (GNR), the Environmental Protection Brigade (BRiPA) of the Public Security Police (PSP), and the technical teams of the Regional Secretariat for the Environment and Climate Action. It aims to promote an integrated approach to environmental enforcement and strengthen cooperation among various entities responsible for nature conservation and biodiversity protection. At the opening session, Alonso Miguel considered the initiative to be of “great importance for the preservation and enhancement of the Azores’ extraordinary natural heritage. It makes a decisive contribution to the health, well-being and safety of the population, as well as to the Region’s social and economic development, particularly as a strategic tourist asset, but one that is as valuable as it is fragile.” “It is essential to achieve a balance between the responsibility to protect our natural heritage and the need to chart a development course. However, achieving, managing and maintaining this balance is highly complex in humanised landscapes such as ours, particularly at a time when we face increasingly demanding global challenges, such as climate change, environmental pollution, the destruction of ecosystems and biodiversity loss,” he said. The Regional Secretary emphasised that “the Region has managed to make remarkable progress,” noting that “the recently published results of the Synthetic Regional Development Index for 2024 clearly demonstrate the Azores’ excellent performance in terms of environmental quality, which places the archipelago at the leading edge in this indicator nationwide." In this context, he recalled that firm steps had been taken in the Region towards establishing a solid legal, regulatory and administrative framework in the areas of environmental management, nature conservation, climate action and spatial planning. The government official emphasised the importance of establishing the Azores Nature Parks and the Regional Network of Protected Areas, as well as the progress made in recent years with the approval of the new Regional Water Plan, the revision of the Azores Hydrographic Region Management Plan and the creation of the Azores Drought and Water Scarcity Management Plan. Alonso Miguel also highlighted “the approval of the new Strategic Waste Prevention and Management Programme for Azores (PEPGRA 20+) and the Circular Economy Agenda, the process of refurbishing, modernising and outfitting regional waste processing centres, representing an investment of exceeding €10 million, as well as the creation of the Roadmap for Carbon Neutrality in the Azores and the implementation of the Regional Climate Change Plan.” Alonso Miguel reiterated the Regional Government’s ongoing commitment to developing environmental policies, highlighting the recent approval of the last six Land Management Plans for Island Nature Parks. He also pointed out that the Regional Strategy for the Control and Prevention of Invasive Species is nearing completion, whilst the National Nature Restoration Plan is being prepared, which will include 56 measures specifically developed for the Azores. Alonso Miguel emphasised that “the successful implementation of environmental policies also depends on a commitment to environmental education, technical and operational capacity-building for nature conservation, and the availability of adequate resources to ensure environmental monitoring, surveillance and enforcement.” The government official highlighted “the Regional Government’s firm commitment to environmental education and literacy, whilst also recognising the work carried out within the context of Island Nature Parks, environmental centres, the Azores Geopark and the Biosphere Reserves, underlining the crucial role of the LIFE Programme, as a financial and operational tool, which has already allocated more than €45 million to the management, preservation and improvement of the Region’s protected areas.” Alonso Miguel also emphasised the “firm commitment to the training and capacity-building of technical and operational teams.” In this regard, he revealed that “more than €2.5 million has been invested to outfit the Environment and Climate Action Services on our islands over the last four years with vehicles, boats, machinery and industrial equipment, drones, uniforms and personal protective equipment.” The Regional Secretary also emphasised “the importance of the surveillance and enforcement actions carried out by the Nature Rangers, the SEPNA unit of GNR, the BRiPA unit of PSP and, in particular, the Regional Environment Inspectorate; the latter is responsible for the inter-institutional coordination of inspection activities and the processing of administrative offence proceedings in the environmental sector in the Azores.” Alonso Miguel reiterated that “the Regional Government will continue to bolster the resources allocated to environmental enforcement, noting the recent recruitment of 12 Nature Rangers and the recruitment procedures currently underway to appoint a senior inspector, a senior environmental technician and a legal expert for the Regional Environment Inspectorate.” He also highlighted the important work carried out by the Regional Environment Inspectorate in the field of training, emphasising “the course on Environmental Law and Legislation, held in 2021; the series of information and awareness-raising sessions aimed at the agricultural and livestock sector, held throughout 2023; and the training course on "approach, presentation and dialogue in enforcement actions," aimed at inspectors and Nature Rangers, held in 2024.” “We now have an active and proactive inspection service, which combines high levels of knowledge, discipline and rigour with an educational and preventive approach, and for this reason, is highly regarded and recognised both within the region and outside it,” he emphasised. This new training initiative draws on the collaboration and expertise of instructors from the Institute for Nature Conservation and Forests (ICNF), the Regional Directorate for the Environment and Climate Action, and the Regional Environment Inspectorate. According to Alonso Miguel, it represents “another important step forward in training, information-sharing, institutional coordination and improved enforcement of environmental legislation, contributing to ever more effective protection of the Region’s natural heritage and environmental quality.” The Regional Secretary paid “a well-deserved tribute to all the professionals who, every day, carry out environmental inspection, monitoring and enforcement duties, playing a key role in protecting the environment in the Azores.” The government official concluded by expressing confidence that this training will help to improve the effectiveness of environmental legislation enforcement and enhance the joint capacity to respond to the challenges of environmental protection, the conservation of natural heritage, safety and the sustainable development of the Autonomous Region of the Azores.”