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Aviso N.º 20/C05-i05-RAA/2024 
Elaboração e execução de um Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia da população em Produção e Consumo Sustentáveis, no âmbito da transição verde, da transição digital e do bem-estar animal, incluindo certificações. - Setor do leite de bovino (ilhas de São Miguel e da Terceira).
Período de Submissão de Candidaturas: De dia 26/11/2024 até dia 26/12/2024 (inclusivamente)
Apresentação de candidaturas através da submissão de formulário eletrónico disponível em: e-form.azores.gov.pt
Contato para Informações e Esclarecimentos: [email protected]
Para mais informações pode consultar o Aviso N.º 20/C05-i05-RAA/2024
Consulte a legislação regional aplicável: Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/A, de 3 de janeiro
Aviso N.º 19/C05-i05-RAA/2024
Elaboração e execução de um Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia da população em Produção e Consumo Sustentáveis, no âmbito da transição verde, da transição digital e do bem-estar animal, incluindo certificações. - Setor do leite de bovino (ilhas da Graciosa, de São Jorge, do Pico e do Faial).
Período de Submissão de Candidaturas: De dia 26/11/2024 até dia 26/12/2024 (inclusivamente)
Apresentação de candidaturas através da submissão de formulário eletrónico disponível em: e-form.azores.gov.pt
Contato para Informações e Esclarecimentos: [email protected]
Para mais informações pode consultar o Aviso N.º 19/C05-i05-RAA/2024
Consulte a legislação regional aplicável: Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/A, de 3 de janeiro
Aviso N.º 18/C05-i05-RAA/2024 
Elaboração e execução de um Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia da população em Produção e Consumo Sustentáveis, no âmbito da transição verde, da transição digital e do bem-estar animal, incluindo certificações. - Setor da carne de bovino (ilhas de São Miguel e Terceira).
Período de Submissão de Candidaturas: De dia 25/10/2024 até dia 25/11/2024 (inclusivamente)
Apresentação de candidaturas através da submissão de formulário eletrónico disponível em: e-form.azores.gov.pt
Contato para Informações e Esclarecimentos: [email protected]
Para mais informações pode consultar o Aviso N.º 18/C05-i05-RAA/2024
Consulte a legislação regional aplicável: Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/A, de 3 de janeiro
Aviso N.º 17/C05-i05-RAA/2024
Elaboração e execução de um Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia da população em Produção e Consumo Sustentáveis, no âmbito da transição verde, da transição digital e do bem-estar animal, incluindo certificações. - Setor da carne de bovino (ilhas de São Jorge, Faial, Pico e Flores).
Período de Submissão de Candidaturas: De dia 20/09/2024 até dia 20/10/2024 (inclusivamente)
Apresentação de candidaturas através da submissão de formulário eletrónico disponível em: e-form.azores.gov.pt
Contato para Informações e Esclarecimentos: [email protected]
Para mais informações pode consultar o Aviso N.º 17/C05-i05-RAA/2024
Consulte a legislação regional aplicável: Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/A, de 3 de janeiro
Aviso N.º 16/C05-i05-RAA/2024
Elaboração e execução de um Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia da população em Produção e Consumo Sustentáveis, no âmbito da transição verde, da transição digital e do bem-estar animal, incluindo certificações. - Setor da carne de bovino (ilhas de Santa Maria, Graciosa e Corvo).
Período de Submissão de Candidaturas: De dia 20/09/2024 até dia 20/10/2024 (inclusivamente)
Apresentação de candidaturas através da submissão de formulário eletrónico disponível em: e-form.azores.gov.pt
Contato para Informações e Esclarecimentos: [email protected]
Para mais informações pode consultar o Aviso N.º 16/C05-i05-RAA/2024
Consulte a legislação regional aplicável: Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/A, de 3 de janeiro
Aviso N.º 15/C05-i05-RAA/2024
Apresentação de candidaturas através da submissão de formulário eletrónico disponível em: e-form.azores.gov.pt
Contato para Informações e Esclarecimentos: [email protected]
Para mais informações pode consultar o Aviso N.º 15/C05-i05-RAA/2024
Consulte a legislação regional aplicável: Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/A, de 3 de janeiro
Aviso N.º 14/C05-i05-RAA/2024
Elaboração e execução de um Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia da população em Produção e Consumo Sustentáveis, no âmbito da transição verde, da transição digital e do bem-estar animal, incluindo certificações. - Realização de Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching).
Período de Submissão de Candidaturas: De dia 22/07/2024 até dia 07/08/2024 (inclusivamente)
Apresentação de candidaturas através da submissão de formulário eletrónico disponível em: e-form.azores.gov.pt
Contato para Informações e Esclarecimentos: [email protected]
Para mais informações pode consultar o Aviso N.º 14/C05-i05-RAA/2024
Consulte a legislação regional aplicável: Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/A, de 3 de janeiro
1ª Republicação do Aviso - 06/08/2024
Período de Submissão de Candidaturas: 22/7/2024 até dia 22/08/2024
Aviso N.º 13/C05-i05-RAA/2023
Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas
Período de Submissão de Candidaturas: De dia 27/11/2023 até dia 26/01/2024
Apresentação de candidaturas e pedidos de pagamento através da submissão de formulário eletrónico disponível em: gestpdr.azores.gov.pt
Contato para Informações e Esclarecimentos: [email protected]
Para mais informações pode consultar o Aviso N.º 13/C05-i05-RAA/2023
Consulte a legislação regional aplicável: Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A, de 24 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2023/A, de 23 de março
1.ª Republicação do Aviso: 16/01/2024
Período de Submissão de Candidaturas: até dia 29/02/2024
2.ª Republicação do Aviso: 28/02/2024
Período de Submissão de Candidaturas: até dia 31/03/2024
3.ª Republicação do Aviso: 16/09/2024
Dotação orçamental: 4.127.534,54 euros
Aviso N.º 12/C05-i05-RAA/2023
Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas
Período de Submissão de Candidaturas: De dia 25/05/2023 até dia 30/06/2023
Apresentação de candidaturas e pedidos de pagamento através da submissão de formulário eletrónico disponível em: gestpdr.azores.gov.pt
Contato para Informações e Esclarecimentos: [email protected]
Para mais informações pode consultar o Aviso N.º 12/C05-i05-RAA/2023
Consulte a legislação regional aplicável: Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A, de 24 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2023/A, de 23 de março
1ª Republicação do Aviso: 22/06/2023
Período de Submissão de Candidaturas: até dia 30/06/2023
2ª Republicação do Aviso: 29/06/2023
Período de Submissão de Candidaturas: até dia 15/07/2023
Aviso N.º 11/C05-i05-RAA/2023
Regimes de Apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor da transformação e comercialização de produtos agrícolas
Período de Submissão de Candidaturas: De dia 31/03/2023 até dia 31/07/2023
Apresentação de candidaturas e pedidos de pagamento através da submissão de formulário eletrónico disponível em: gestpdr.azores.gov.pt
Contato para Informações e Esclarecimentos: [email protected]
Para mais informações pode consultar o Aviso N.º 11/C05-i05-RAA/2023
Consulte a legislação regional aplicável: Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro , alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 5/2023/A, de 21 de fevereiro
1.ª Republicação do Aviso: 23/10/2024
Aviso N.º 10/C05-i05-RAA/2022
Regimes de Apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor da transformação e comercialização de produtos agrícolas
Apresentação de candidaturas e pedidos de pagamento através da submissão de formulário eletrónico disponível em: gestpdr.azores.gov.pt
Guia de Preenchimento do Formulário de Candidatura
Contato para Informações e Esclarecimentos: [email protected]
Para mais informações pode consultar o Aviso N.º 10/C05-i05-RAA/2022 ou o Extrato de Aviso N.º 10/C05-i05-RAA/2022
Consulte a legislação regional aplicável: Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro , alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 5/2023/A, de 21 de fevereiro
1.ª Republicação do Aviso : 22/02/2023
Período de Submissão de Candidaturas: até dia 28/03/2023
2.ª Republicação do Aviso : 23/02/2023
Período de Submissão de Candidaturas: até dia 28/03/2023
3.ª Republicação do Aviso: 09/11/2023
4.ª Republicação do Aviso: 14/10/2024
