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Tornando-se necessário, no contexto da crise da COVID-19, reforçar a prestação de apoio financeiro direto aos Estados-Membros a União Europeia criou o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Este mecanismo estrutura a sua intervenção em seis pilares:
  • Transição Ecológica;
  • Transformação Digital;
  • Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, incluindo a coesão económica, o emprego, a produtividade, a competitividade, a investigação, o desenvolvimento e a inovação e um mercado interno em bom funcionamento, com PME fortes;
  • Coesão Social e Territorial;
  • Saúde e Resiliência Económica, Social e Institucional, com o objetivo de, entre outros, aumentar a preparação para situações de crise e a capacidade de resposta a situações de crise;
  • Políticas para a próxima geração, as crianças e os jovens, como sejam as políticas para a educação e as competências. 
O objetivo geral deste mecanismo é promover a coesão económica, social e territorial, através da melhoria da resiliência, da preparação para situações de crises, da capacidade de ajustamento e do potencial de crescimento dos Estados, atenuando o impacto social e económico da crise, apoiando a transição ecológica e a transição digital. 
Para atingir este objetivo é prestado apoio financeiro aos Estados-Membros de modo a que possam atingir os marcos e as metas das reformas e dos investimentos que se propõe realizar através dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).
No PRR definido a nível nacional estão incluídos 11 investimentos a realizar na RAA até 2026, geridos pelas autoridades regionais. Estima-se em 580 milhões de euros o apoio comunitário para a realização destes investimentos.
Para além destes estão ainda consignados à Região Autónoma dos Açores 117 milhões de euros adicionais, a disponibilizar através de investimentos inscritos no PRR nacional, designadamente no âmbito das Agendas Mobilizadoras e na capitalização de empresas por via da participação da Região no capital social do Banco Português de Fomento.

COMPONENTES  PRR-AÇORES


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RESILIÊNCIA

C1. Serviço Nacional de Saúde
C2. Habitação
C3. Respostas Sociais
C5. Capitalização e Inovação Empresarial
C6. Qualificações e Competências
C7. Infraestruturas

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TRANSIÇÃO CLIMATICA

C10. Mar
C14. Hidrogénio e Renováveis

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TRANSIÇÃO DIGITAL

C19. Administração Pública mais Eficiente
C20. Escola Digital

LIGAÇÕES
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