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Promoção da Saúde em Contexto Escolar

Todas as escolas deverão ser promotoras da saúde, ou seja, devem incluir a educação para a saúde no currículo e possuir atividades de saúde escolar. A nível regional, o Decreto Legislativo Regional nº 8/2012/A, de 16 de março e a Portaria conjunta da Secretaria da Educação e Formação e da Secretaria Regional da Saúde nº 105/2012, de 12 de outubro, estabelecem o regime da educação para a saúde e as orientações para o desenvolvimento de intervenções de promoção de estilos de vida saudável em meio escolar.

As intervenções a fomentar no âmbito da saúde escolar, devem ter por base a parceria entre o setor da educação e o setor da saúde, contemplando, além da educação para a saúde, ações de vigilância, nomeadamente de deteção precoce de problemas de saúde e encaminhamento de eventuais perturbações do desenvolvimento, favorecendo a aquisição de conhecimentos, capacidades e competências em promoção da saúde de toda a comunidade educativa. 

A Saúde Escolar na RAA é tutelada pela Direção Regional da Prevenção e Combate às Dependências. Todos os anos é criado um manual de operacionalização da Área de Intervenção na Promoção da Saúde em Contexto Escolar que tem como principal objetivo a normalização de procedimentos para todas as equipas de saúde escolar da RAA.

Toda a atividade desenvolvida pela Saúde Escolar na RAA pode ser consultada nos relatórios elaborados no final de cada ano letivo. 

Para mais informações consultar a Área de Intervenção na Promoção da Saúde em Contexto Escolar do Plano Regional de Saúde 2014-2016-Extensão a 2020. 

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