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Nota de Boas Vindas

A Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, é o serviço executivo da SRAAC responsável pela execução das políticas regionais nas áreas do ordenamento do território e urbanismo, da paisagem, da cartografia e cadastro, da gestão dos recursos hídricos, coordenando as ações tendentes à sua implementação e promovendo o desenvolvimento sustentável.

 

 

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Alonso Miguel pede empenho de todos no “desafio complexo” de implementar novo paradigma de gestão no uso dos solos
Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2022
Alonso Miguel pede empenho de todos no “desafio complexo” de implementar novo paradigma de gestão no uso dos solos
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, acompanhado do Diretor Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, Emanuel Barcelos, reuniu-se hoje com a Presidente da Junta de Freguesia das Feteiras, na sequência das cheias que afetaram aquela freguesia do concelho de Ponta Delgada no passado dia 30 de dezembro. O departamento do Governo Regional dos Açores com competência em matéria do Ambiente informou a autarquia das conclusões preliminares do relatório técnico em elaboração no âmbito dos Serviços de Ordenamento do Território e Recursos Hídricos. Segundo Alonso Miguel, “o Governo dos Açores avançará com todas as medidas que possam minimizar o impacto de eventos similares que se verifiquem no decorrer deste inverno” ressalvando, contudo, que “perante as evidências verificadas, é também necessário proceder a intervenções estruturais que permitam garantir a diminuição do risco de ocorrência de situações destas no futuro”. Para o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, “é necessário que o ordenamento do território e a gestão dos recursos hídricos seja perspetivada de forma transversal, reunindo e procurando soluções que congreguem diferentes perspetivas e domínios, nomeadamente a agricultura e as florestas, autarquias, instituições e particulares”. E prosseguiu: “Este é um desafio complexo que exige o empenho de todos. É necessário um novo paradigma de gestão no uso dos solos que permita uma adequada permeabilidade dos mesmos, evitando fenómenos de escorrência superficial e aumentando a capacidade de recarga dos aquíferos”. Para o governante, “os eventos recentemente verificados, e cada vez mais frequentes, são sinais inequívocos da necessidade” de se olhar para o território e recursos naturais “de forma mais responsável”. “Se continuarmos a eliminar a nossa floresta, se continuarmos a obstruir os leitos das nossas ribeiras, se continuarmos a eliminar muros e divisórias dos nossos terrenos, estamos, irremediavelmente, a contribuir para que estes fenómenos sejam ainda mais imprevisíveis e difíceis de combater, aumentando-se o risco de colocar em perigo pessoas e bens”, acrescentou. Alonso Miguel sublinha ainda que o Governo Regional “está consciente dos desafios que enfrenta nesta matéria, tendo definido como prioridades a implementação do sistema de alerta de cheias em bacias hidrográficas de risco, o investimento em ações de limpeza e manutenção da rede hidrográfica, as operações de requalificação e a aposta na capacitação dos recursos de forma a permitir mais e melhor vigilância. “Esta é uma aposta que temos de vencer em nome do nosso futuro. Temos de nos preparar e corresponder”, prosseguiu o Secretário Regional. É neste sentido que, também, para fazer face a estes fenómenos resultantes das alterações climáticas, o Governo vai criar o Fundo de Emergência Climática, “de forma a corresponder atempadamente a todos os que são afetados por estes acontecimentos e que precisem de ajuda para se reerguerem no seu quotidiano”.
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Divulgadas datas de sessões de esclarecimento do Programa Regional da Água e da proposta do Plano de Gestão de Região Hidrográfica
Nota de Imprensa
3 de Novembro 2021
Divulgadas datas de sessões de esclarecimento do Programa Regional da Água e da proposta do Plano de Gestão de Região Hidrográfica
O Governo Regional dos Açores, através Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas/ Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, informa todos os interessados, e o público em geral, que se encontram em processo de consulta pública a alteração do Programa Regional da Água da Região Autónoma dos Açores (PRA) e a proposta do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027 (PGRHA 2022-2027). O período de consulta pública do PRA está a decorrer até ao dia 11 de novembro de 2021 e o do PGRHA 2022-2027 até ao dia 16 de dezembro de 2021. Os documentos que constituem os referidos planos, assim como os formulários para participação do público, estão disponíveis no Portal dos Recursos Hídricos, podendo ser acedidos através dos seguintes endereços: PRA - http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-drotrh/conteudos/livres/Processo+de+Alteração+do+PRA.htm . PGRHA 2022-2027 - http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-drotrh/conteudos/livres/PGRH-Açores.htm . Serão realizadas as seguintes sessões públicas de esclarecimento ‘online’: Flores e Corvo – 8 de novembro de 2021; Faial, Pico e S. Jorge – 9 de novembro de 2021; Graciosa e Terceira – 10 de novembro de 2021; São Miguel e Santa Maria – 11 de novembro de 2021. A participação ‘online’ nas sessões deverá ser precedida por uma inscrição prévia, até às 12 horas do dia 8 de novembro de 2021, para o seguinte endereço de e-mail: info.drotrh@azores.gov.pt, devendo indicar que pretende efetuar a sua participação ‘online’ identificando qual, ou quais, as sessões.
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