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Podem ser apoiadas as seguintes tipologias de viaturas especificamente adequadas ao transporte de atletas por parte de entidades do movimento associativo desportivo que desenvolvam atividades de formação implicando transporte:
- viaturas entre 9 e 21 lugares;
- viaturas com lotação superior a 21 lugares.
Será dada prioridade ao apoio à aquisição de viaturas que se destinem conjuntamente ao transporte de atletas e ao transporte escolar.
Requisitos de candidatura
São requisitos cumulativos de candidatura, as seguintes condições:
- a entidade mantenha em atividade equipas ou atletas nos escalões de formação;
- a viatura a adquirir tenha uma lotação mínima de nove lugares;
- a viatura tenha as características legalmente exigidas para o transporte de crianças e jovens;
- a viatura se destine a serviço privativo da entidade.
Apoios
O valor máximo da comparticipação para aquisição de viaturas com lotação entre 9 e 21 lugares é de 60 % ou de 70% do seu custo total, consoante as mesmas sejam de combustão interna ou elétricas.
O valor máximo da comparticipação para aquisição de viaturas com lotação superior a 21 lugares é de 40 % ou de 50% do seu custo total, consoante as mesmas sejam de combustão interna ou elétricas.
Os apoios serão concedidos por ordem de prioridades até ao limite do valor disponível em cada ano.
A manutenção da concessão dos apoios fica sujeita à verificação da manutenção dos requisitos necessários à sua atribuição e definidos no presente regulamento.
