Nome do Projeto: Terminal Marítimo e Reestruturação da Avenida Marginal
Localização: Concelho de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel
Proponente: Ex-Administração dos Portos das Ilhas de são Miguel e Santa Maria, S.A. - atual Portos dos Açores
Entidade Licenciadora: Administração dos Portos das Ilhas de são Miguel e Santa Maria, S.A. - atual Portos dos Açores
Fase do Projeto em Procedimento de AIA: Estudo prévio
Documentos do processo que deram origem à DIA:
Declaração de Impacte Ambiental: Clique aqui
Pós-avaliação
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): 08/06/2005
Documentos do processo RECAPE:
Monitorização Ambiental de Fatores Ambientais:
Fase de construção: Ambiente Sonoro e Vibrações, Qualidade das Águas Balneares
Fase de exploração: Ambiente Sonoro e Qualidade das Águas Balneares
Visitas Técnicas:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação Atual:
Acompanhamento Público: