Declarações de Impacte Ambiental Emitidas
Projetos alvo de procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental na Região Autónoma dos Açores ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, ou enquadrados no atual regime de avaliação de impacte ambiental definido pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2025/A de 29 de julho, que foram sujeitos a procedimento de AIA ao abrigo do exposto no artigo 16.º de ambos os diplomas.
Para saber mais sobre qualquer um destes projetos, clique no sector pretendido e em seguida na respetiva denominação do projeto.
- Pecuária
- Produção e Transporte de Energia
- Indústria dos Produtos Alimentares
- Vias de Transporte
- Portos e Vias Navegáveis
- Projetos de Infraestruturas
- Valorização, Tratamento ou Eliminação de Resíduos e Águas Residuais
- Recursos Hídricos e Obras Hidráulicas
- Indústria Extrativa
- Perfurações, Poços e Furos
- Armazenamento de Combustíveis
- Turismo e Lazer
