Empreitada de Proteção Costeira, Ordenamento da Baía e Cais de Passageiros do Porto de São Roque do Pico
Nome do Projeto: Empreitada de Proteção Costeira, Ordenamento da Baía e Cais de Passageiros do Porto da São Roque do Pico
Localização: Freguesia e Concelho de São Roque do Pico, ilha do Pico
Proponente: Portos dos Açores, S. A.
Entidade Licenciadora ou Competente para Autorizar: Portos dos Açores, S. A.
Fase do Projeto em Procedimento de AIA: Anteprojeto
Documentos do processo que deram origem à DIA: Clique aqui
Declaração de Impacte Ambiental: Despacho n.º 2056/2024, de 30 de setembro
Pós-avaliação
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): a aguardar
