Empreitada de Construção do Cais Multiusos do Porto da Praia da Vitória, ilha Terceira
Nome do Projeto: Empreitada de Construção do Cais Multiusos do Porto da Praia da Vitória, ilha Terceira
Localização: Concelho de Praia da Vitória, ilha Terceira
Proponente: Portos dos Açores, S. A.
Entidade Licenciadora ou Competente para Autorizar: Portos dos Açores, S. A.
Fase do Projeto em Procedimento de AIA: Estudo Prévio
Documentos do processo que deram origem à DIA: Clique aqui
Declaração de Impacte Ambiental: Despacho n.º 2184/2025, de 6 de outubro
Pós-avaliação
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): a aguardar
