Tornando-se necessário, no contexto da crise da COVID-19, reforçar a prestação de apoio financeiro direto aos Estados-Membros a União Europeia criou o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Este mecanismo estrutura a sua intervenção em seis pilares:
- Transição Ecológica;
- Transformação Digital;
- Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, incluindo a coesão económica, o emprego, a produtividade, a competitividade, a investigação, o desenvolvimento e a inovação e um mercado interno em bom funcionamento, com PME fortes;
- Coesão Social e Territorial;
- Saúde e Resiliência Económica, Social e Institucional, com o objetivo de, entre outros, aumentar a preparação para situações de crise e a capacidade de resposta a situações de crise;
- Políticas para a próxima geração, as crianças e os jovens, como sejam as políticas para a educação e as competências.
O objetivo geral deste mecanismo é promover a coesão económica, social e territorial, através da melhoria da resiliência, da preparação para situações de crises, da capacidade de ajustamento e do potencial de crescimento dos Estados, atenuando o impacto social e económico da crise, apoiando a transição ecológica e a transição digital.
Para atingir este objetivo é prestado apoio financeiro aos Estados-Membros de modo a que possam atingir os marcos e as metas das reformas e dos investimentos que se propõe realizar através dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).
No PRR definido a nível nacional estão incluídos 18 investimentos a realizar na RAA até 2026, geridos pelas autoridades regionais. Estima-se em 725,1 milhões de euros o apoio comunitário para a realização destes investimentos, refletindo a reprogramação aprovada em 2023, que resultou num aumento de dotação em 145,1 milhões de euros, entre dotação para os 7 novos investimentos e reforço da ambição para alguns dos investimentos em curso.
COMPONENTES PRR-AÇORES
COMPONENTES PRR-AÇORES
RESILIÊNCIA
C1. Serviço Nacional de Saúde
C2. Habitação
C3. Respostas Sociais
C5. Capitalização e Inovação Empresarial
C6. Qualificações e Competências
C7. Infraestruturas
TRANSIÇÃO DIGITAL
C16. Empresas 4.0
C19. Administração Pública mais Eficiente
C20. Escola Digital
Dois Anos de Investimentos do PRR nos Açores
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Recuperar Portugal e Governo dos Açores promovem visitas a investimentos do PRR nos Açores
No âmbito da realização do evento que assinalou os dois anos de resultados dos investimentos do PRR nos Açores, foram realizadas visitas a investimentos impactantes do PRR na ilha de São Miguel.
SAIBA MAIS
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Conselho da União Europeia adotou a Decisão de Execução do Conselho do PRR português
