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Nota de Imprensa
18 de Fevereiro 2025
Inspeção Regional do Turismo realizou 535 ações de fiscalização e deteção e recebeu 446 reclamações em 2024
A Inspeção Regional do Turismo (IRTu), tutelada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, recebeu, no último ano, 446 reclamações, incluindo 37 cuja matéria competia a outra entidade averiguar, pelo que se procedeu ao encaminhamento das mesmas. Segundo dados agora divulgados pela IRTu, das 409 reclamações instruídas, para além das exaradas em livro físico de reclamações, 27 foram recebidas através da plataforma do livro de reclamações eletrónico e 35 através do respetivo sistema de reclamação eletrónica (https://gra.formstack.com/forms/pedido_info). As ilhas com maior concentração de serviços e atividades turísticas são também as que apresentam, naturalmente, um maior número de reclamações, nomeadamente São Miguel e Terceira. A maioria das reclamações (65,77%) refere-se aos estabelecimentos de alojamento turístico, sendo que 16% incidiram sobre questões relativas ao funcionamento/conservação das instalações/equipamentos e 53% sobre queixas relativas a prestação de serviços. Em 2024, verificou-se um aumento muito expressivo no número de reclamações recebidas, comparativamente a 2023. Aumento este que acompanha o crescimento da procura e oferta turística. A IRTu desenvolveu um total de 535 ações de fiscalização e deteção, abrangendo 216 alojamentos turísticos e 92 empresas de animação turística. Do total das ações desenvolvidas, 216 foram realizadas no âmbito do alojamento turístico (40% do total). Foram detetados 84 alojamentos em situação ilegal, 64 em situação irregular e 79 ações de deteção em locais de relevante interesse turístico, o que, para a IRTu representa um sinal preocupante, uma vez que aponta para a presença de um número considerável de entidades a operar sem registo/licença. A IRTu sinaliza que há uma crescente dificuldade em detetar estas situações, fruto de alguma 'sofisticação' na dissimulação da oferta ilegal. Não obstante, sublinha que a maior parte das situações detetadas acaba por resultar na regularização/legalização da irregularidade identificada. Durante 2024, foram feitas 148 ações de deteção a alojamentos não registados/licenciados e a alojamentos registados, mas com situações irregulares, através da análise de diversas plataformas de reservas 'online'. Com o intuito de detetar atividades (terrestres) e profissões turísticas por empresas ou profissionais não registados, foram realizadas 79 ações de deteção em locais de relevante interesse turístico, além de portos e aeroportos. Um dos grandes objetivos da IRTu é contribuir para a diminuição da economia paralela e/ou não registada, além de detetar a oferta de alojamento não licenciado/registado e a oferta de alojamento registado, com situações irregulares. A Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, defende que “a valorização do turismo regional depende diretamente da qualidade das experiências oferecidas, sendo que a fiscalização identifica e contribui para eliminar práticas inadequadas, além de servir como um meio pedagógico para os operadores e entidades exploradoras para as melhores práticas e padrões desejados”. A Inspeção Regional do Turismo tem intensificado as ações de fiscalização no setor de alojamento turístico, com foco nas ações inspetivas ao alojamento local registado, bem como na identificação de alojamentos que operam sem a devida licença ou registo, para além da deteção de irregularidades em unidades registadas/licenciadas, maioritariamente com a utilização de monitorização online de plataformas de reservas de alojamento turístico. O último ano ficou marcado por um desenvolvimento significativo da oferta turística nos Açores, com um crescimento expressivo na disponibilidade de alojamento, tanto em tipologias de empreendimentos turísticos como em alojamento local, bem como um incremento da oferta de atividades de animação turística. Paralelamente, os Açores continuaram a consolidar a sua posição como um destino turístico de eleição, com um aumento significativo na procura. Este crescimento, impulsionado pela crescente notoriedade do arquipélago, tem contribuído para a diminuição da sazonalidade.
18 de Fevereiro 2025
Inspeção Regional do Turismo realizou 535 ações de fiscalização e deteção e recebeu 446 reclamações em 2024
A Inspeção Regional do Turismo (IRTu), tutelada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, recebeu, no último ano, 446 reclamações, incluindo 37 cuja matéria competia a outra entidade averiguar, pelo que se procedeu ao encaminhamento das mesmas. Segundo dados agora divulgados pela IRTu, das 409 reclamações instruídas, para além das exaradas em livro físico de reclamações, 27 foram recebidas através da plataforma do livro de reclamações eletrónico e 35 através do respetivo sistema de reclamação eletrónica (https://gra.formstack.com/forms/pedido_info). As ilhas com maior concentração de serviços e atividades turísticas são também as que apresentam, naturalmente, um maior número de reclamações, nomeadamente São Miguel e Terceira. A maioria das reclamações (65,77%) refere-se aos estabelecimentos de alojamento turístico, sendo que 16% incidiram sobre questões relativas ao funcionamento/conservação das instalações/equipamentos e 53% sobre queixas relativas a prestação de serviços. Em 2024, verificou-se um aumento muito expressivo no número de reclamações recebidas, comparativamente a 2023. Aumento este que acompanha o crescimento da procura e oferta turística. A IRTu desenvolveu um total de 535 ações de fiscalização e deteção, abrangendo 216 alojamentos turísticos e 92 empresas de animação turística. Do total das ações desenvolvidas, 216 foram realizadas no âmbito do alojamento turístico (40% do total). Foram detetados 84 alojamentos em situação ilegal, 64 em situação irregular e 79 ações de deteção em locais de relevante interesse turístico, o que, para a IRTu representa um sinal preocupante, uma vez que aponta para a presença de um número considerável de entidades a operar sem registo/licença. A IRTu sinaliza que há uma crescente dificuldade em detetar estas situações, fruto de alguma 'sofisticação' na dissimulação da oferta ilegal. Não obstante, sublinha que a maior parte das situações detetadas acaba por resultar na regularização/legalização da irregularidade identificada. Durante 2024, foram feitas 148 ações de deteção a alojamentos não registados/licenciados e a alojamentos registados, mas com situações irregulares, através da análise de diversas plataformas de reservas 'online'. Com o intuito de detetar atividades (terrestres) e profissões turísticas por empresas ou profissionais não registados, foram realizadas 79 ações de deteção em locais de relevante interesse turístico, além de portos e aeroportos. Um dos grandes objetivos da IRTu é contribuir para a diminuição da economia paralela e/ou não registada, além de detetar a oferta de alojamento não licenciado/registado e a oferta de alojamento registado, com situações irregulares. A Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, defende que “a valorização do turismo regional depende diretamente da qualidade das experiências oferecidas, sendo que a fiscalização identifica e contribui para eliminar práticas inadequadas, além de servir como um meio pedagógico para os operadores e entidades exploradoras para as melhores práticas e padrões desejados”. A Inspeção Regional do Turismo tem intensificado as ações de fiscalização no setor de alojamento turístico, com foco nas ações inspetivas ao alojamento local registado, bem como na identificação de alojamentos que operam sem a devida licença ou registo, para além da deteção de irregularidades em unidades registadas/licenciadas, maioritariamente com a utilização de monitorização online de plataformas de reservas de alojamento turístico. O último ano ficou marcado por um desenvolvimento significativo da oferta turística nos Açores, com um crescimento expressivo na disponibilidade de alojamento, tanto em tipologias de empreendimentos turísticos como em alojamento local, bem como um incremento da oferta de atividades de animação turística. Paralelamente, os Açores continuaram a consolidar a sua posição como um destino turístico de eleição, com um aumento significativo na procura. Este crescimento, impulsionado pela crescente notoriedade do arquipélago, tem contribuído para a diminuição da sazonalidade.
Nota de Imprensa
4 de Abril 2023
Relatório da Inspeção Regional do Turismo deteta menos alojamento ilegal em 2022
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que a Inspeção Regional do Turismo, em 2022, efetuou 348 ações de fiscalização, 311 ações de deteção, tratou 188 reclamações e 26 denúncias, e instaurou seis processos de contraordenação, registando uma evolução positiva no cumprimento da regulamentação no setor. “O relatório da Inspeção Regional do Turismo demonstra que o número de estabelecimentos de alojamento detetados em situação ilegal tem vindo a diminuir, de forma consistente, desde 2018, e que em 2022 se atingiu o número mais baixo desde 2015, mesmo estando perante um cenário de incremento da oferta e da procura”, sublinha Berta Cabral, Secretária Regional da tutela. “É, obviamente, um sinal positivo, porque, na prática, isso poderá representar uma diminuição da economia paralela, ou seja, haverá mais negócios a contribuir para o bem comum e serão cada vez menos aqueles que procuram competir de forma desleal”, acrescenta a governante. “No entanto, será sempre necessária alguma cautela e manter o acompanhamento minucioso do setor”, prossegue. Também o número de reclamações apresenta uma tendência decrescente desde 2018, tendo sido apenas registadas 188 reclamações em 2022, por comparação com as 317 em 2018, 277 em 2019 ou 203 em 2021. “A diminuição nas reclamações é mais um bom indicador, sobretudo se considerarmos que o ano passado tivemos o maior número de sempre de dormidas e que crescemos 6% face a 2019. É um claro sinal de que estamos a aumentar a qualidade dos nossos serviços e da experiência dos visitantes”, afirma Berta Cabral. Dada a evolução favorável da situação pandémica, em 2022, a Inspeção Regional do Turismo conseguiu planear e realizar inspeções de rotina de fiscalização do cumprimento da legislação turística, relativa aos alojamentos, atividades e profissões turísticas, as quais haviam sido suspensas desde o início da pandemia por covid-19. A execução dos objetivos de verificação do cumprimento das medidas de segurança e higiene, implementadas no âmbito do selo “Clean & Safe-Açores” às agências de viagens e turismo, empresas de animação turística, profissionais de informação turística e alojamento turístico, foi interrompida a partir do mês de maio de 2022, por motivo da cessação do referido programa devido ao fim da emergência pandémica. Consequentemente, os restantes objetivos foram substancialmente reforçados em número de ações inspetivas, ultrapassando largamente, nalguns casos, o indicador de medida proposto para esses objetivos. “A Inspeção Regional do Turismo atingiu nove dos 10 objetivos operacionais definidos no seu Plano de Atividades, sendo que oito foram inclusivamente superados, e só o término do ‘Clean & Safe-Açores’, por boas razões, não permitiu que todos os objetivos fossem cumpridos na íntegra”, assinala a Secretária Regional. A Inspeção Regional do Turismo (IRTur) é o serviço inspetivo da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições legais relativas às atividades e profissões turísticas, designadamente a exploração de alojamento turístico, de agências de viagens e turismo e de atividades de animação turística. A valorização e qualificação da oferta turística regional, a diminuição da economia paralela ou não licenciada no setor do turismo e a melhoria da qualidade do serviço prestado, representaram os objetivos estratégicos desenvolvidos por este Serviço Inspetivo no ano de 2022.
4 de Abril 2023
Relatório da Inspeção Regional do Turismo deteta menos alojamento ilegal em 2022
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que a Inspeção Regional do Turismo, em 2022, efetuou 348 ações de fiscalização, 311 ações de deteção, tratou 188 reclamações e 26 denúncias, e instaurou seis processos de contraordenação, registando uma evolução positiva no cumprimento da regulamentação no setor. “O relatório da Inspeção Regional do Turismo demonstra que o número de estabelecimentos de alojamento detetados em situação ilegal tem vindo a diminuir, de forma consistente, desde 2018, e que em 2022 se atingiu o número mais baixo desde 2015, mesmo estando perante um cenário de incremento da oferta e da procura”, sublinha Berta Cabral, Secretária Regional da tutela. “É, obviamente, um sinal positivo, porque, na prática, isso poderá representar uma diminuição da economia paralela, ou seja, haverá mais negócios a contribuir para o bem comum e serão cada vez menos aqueles que procuram competir de forma desleal”, acrescenta a governante. “No entanto, será sempre necessária alguma cautela e manter o acompanhamento minucioso do setor”, prossegue. Também o número de reclamações apresenta uma tendência decrescente desde 2018, tendo sido apenas registadas 188 reclamações em 2022, por comparação com as 317 em 2018, 277 em 2019 ou 203 em 2021. “A diminuição nas reclamações é mais um bom indicador, sobretudo se considerarmos que o ano passado tivemos o maior número de sempre de dormidas e que crescemos 6% face a 2019. É um claro sinal de que estamos a aumentar a qualidade dos nossos serviços e da experiência dos visitantes”, afirma Berta Cabral. Dada a evolução favorável da situação pandémica, em 2022, a Inspeção Regional do Turismo conseguiu planear e realizar inspeções de rotina de fiscalização do cumprimento da legislação turística, relativa aos alojamentos, atividades e profissões turísticas, as quais haviam sido suspensas desde o início da pandemia por covid-19. A execução dos objetivos de verificação do cumprimento das medidas de segurança e higiene, implementadas no âmbito do selo “Clean & Safe-Açores” às agências de viagens e turismo, empresas de animação turística, profissionais de informação turística e alojamento turístico, foi interrompida a partir do mês de maio de 2022, por motivo da cessação do referido programa devido ao fim da emergência pandémica. Consequentemente, os restantes objetivos foram substancialmente reforçados em número de ações inspetivas, ultrapassando largamente, nalguns casos, o indicador de medida proposto para esses objetivos. “A Inspeção Regional do Turismo atingiu nove dos 10 objetivos operacionais definidos no seu Plano de Atividades, sendo que oito foram inclusivamente superados, e só o término do ‘Clean & Safe-Açores’, por boas razões, não permitiu que todos os objetivos fossem cumpridos na íntegra”, assinala a Secretária Regional. A Inspeção Regional do Turismo (IRTur) é o serviço inspetivo da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições legais relativas às atividades e profissões turísticas, designadamente a exploração de alojamento turístico, de agências de viagens e turismo e de atividades de animação turística. A valorização e qualificação da oferta turística regional, a diminuição da economia paralela ou não licenciada no setor do turismo e a melhoria da qualidade do serviço prestado, representaram os objetivos estratégicos desenvolvidos por este Serviço Inspetivo no ano de 2022.