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Património

 Circulares
Ano Circular Assunto
V I A T U R A S
2023 Nº 2/DROT-DSP/2023 VIATURAS AO SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
2022 Nº 1/DROT-DSP/2022 APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DAS VIATURAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ÀS VIATURAS UTILIZADAS EM REGIME DE RENTING PELOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DA REGIÃO
2021 Nº 1/DROT-DSP/2021 RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - OPERAÇÕES DE RENTING
2020 Nº 1/DROT-DSP/2020 INSTRUÇÕES SOBRE O ABATE E VENDA DE VIATURAS E SEMOVENTES DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
2019 Nº 1/DROT-DSP/2019 (Aditamento) ADITAMENTO - CIRCULAR Nº 1/DROT-DSP/2019- CONTRAÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS LIGEIROS
2019 Nº1/DROT-DSP/2019 CONTRATAÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS
2018 Nº1/DROT-DSP/2018 DESRECONHECIMENTO E ABATE DE BENS MÓVEIS
2013 Nº1/DROT-DSP/2013 REAFETAÇÃO DE PATRIMÓNIO - UTILIZAÇÃO DE VIATURAS
2005 Nº1/DROT-DSP/2005 REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS DA REGIÃO 
(Ver n.º 4 do artigo 21.º da Portaria 47/2021, de 1 de junho)
2000 Nº2/DROT-DSP/2000 REGISTO DE VIATURAS
1999 Nº3/DROT-DSP/1999 ATUALIZAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DE VIATURAS DA REGIÃO
1999 Nº1/DROT-DSP/1999 SEGURO DAS VIATURAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
1998 Nº3/DROT-DSP/1998 ATUALIZAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DE VIATURAS DA REGIÃO
1998 Nº1/DROT-DSP/1998 TRANSFERÊNCIA, ABATE E VENDA DE VIATURAS
(Ver artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/A, de 23 de março)
 
A R R E N D A M E N T O S
2013 Nº2/DROT-DSP/2013 ARRENDAMENTOS
1999 Nº4/DROT-DSP/1999 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO 
(Ver Circular Nº2/DROT-DSP/2013)
1998 Nº2/DROT-DSP/1998 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO 
(Ver Circular Nº2/DROT-DSP/2013)
 
I M Ó V E I S
2023 N.º1/DROT-DSP/2023 CADASTRO PREDIAL – PRÉDIOS URBANOS, RÚSTICOS E MISTOS – SISTEMA DE RECOLHA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO CADASTRAL (SIRGIC) – PATRIMÓNIO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – GESTÃO E AFETAÇÃO DO DOMÍNIO PRIVADO REGIONAL
2021 Nº2/DROT-DSP/2021 PROGRAMA DE INVENTARIAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PORTARIA Nº.131/2020, DE 23 DE SETEMBRO
2009 Nº1/DROT-DSP/2009 GESTÃO DO PATRIMÓNIO DA REGIÃO AUTÓMOMA DOS AÇORES - AQUISIÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEIS
2010 Nº2/DROT-DSP/2010 GESTÃO DO PATRIMÓNIO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO - ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
2002 Nº1/DROT-DSP/2002 INVENTARIAÇÃO DOS BENS DA REGIÃO
 
C O N T R A T O S       D I V E R S O S
2020 Nº1/DROT-DSP/2020 SIMPLICAÇÃO PROCEDIMENTAL - CONTRATOS QUE DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E ESPECÍFICA DO VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL

 

 

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