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José António Gomes Diretor Regional do Orçamento e Tesouro
Nota Biográfica

José António Gomes nasceu na Horta a 5 de Julho de 1961. É Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pela Universidade dos Açores.

Foi Contrato Além-Quadro em 2 de abril de 1987, na Secretaria Regional do Comércio e Indústria, na Direção Regional da Indústria. 

Técnico Superior desde 28 de novembro de 1988 e categoria de Assessor Principal desde 12 de dezembro de 2000 até ao presente.

Diretor de Serviços do Orçamento de 30 de novembro de 1988 a 28 de março de 1993.
Vogal do Conselho Diretivo do Fundo Regional de Abastecimento de 2 de fevereiro de 1990 a 31 de agosto de 1993.

Adjunto do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública para a área do Orçamento e Contabilidade de 1 de março de 1993 a 13 de setembro de 1993.

Diretor de Serviços do Orçamento e Contabilidade de 14 de setembro de 1993 a 9 de março de 1995.

Diretor Regional do Orçamento e Tesouro, em regime de substituição de 10 de março de 1995 a 1 de dezembro de 1996.

Diretor Regional do Orçamento e Tesouro desde 2 de dezembro de 1996.
Assessor da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas de 1 de outubro de 1997 a 14 de junho de 2000.

Participou em todo o processo de implementação do  SAFIRA na  Região Autónoma  dos  Açores  (RAA),  designadamente,  na  conceção  do  respetivo modelo e na sua fase de consolidação, a qual se concretizou numa 1.ª fase com a centralização da Tesouraria Regional. O processo encontra-se concluído.

Faz parte da Comissão Técnica de Planeamento Regional de acordo com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/91, de 26 de agosto.

Designado representante da Região Autónoma dos Açores junto do Conselho de Normalização Contabilística da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública, desde 31 de julho de 1998.

Nomeado membro do Conselho consultivo para a Ciência e Tecnologia, desde 27 de novembro de 2001 a 3 de fevereiro de 2006.
Designado membro do Conselho Consultivo da Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores, desde 2 de setembro de 2003.

Membro da Comissão de Estudo e proposta da Revisão da Lei das Finanças Regionais, criada pela Resolução n.º 4/2001, 18 de janeiro.

Representante dos direitos da Região, como acionista, na Eletricidade dos Açores, SA, na SATA AIR AÇORES, SA, na LOTAÇOR, SA, e na AZORINA, SA.

Designado membro do Grupo de Trabalho para apuramento das Receitas Fiscais das Regiões Autónomas, cujos trabalhos se iniciaram a 29 de janeiro de 2003, em representação da RAA.

Designado representante da RAA, no grupo de trabalho com a missão de proceder à revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, criado pelo Despacho n.º 8891/2006,  de 20 de  abril,  do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Designado como representante do Governo Regional dos Açores, no Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras (CAPF), por Despacho de 13 de março de 2007, do Presidente do Governo Regional.

Designado representante da Região Autónoma dos Açores, na Comissão de Acompanhamento no Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, por Resolução do Conselho de Ministros, de 13 de fevereiro de 2012.

Nomeado como representante do Governo Regional dos Açores, no Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, por Despacho de 6 de março de 2014, do Presidente do Governo Regional.