Nome do Projeto: Variante à E.R. 1-1ª Água de Pau/Água de Alto/Vila Franca do Campo
Localização do Projeto: Concelhos de Lagoa e Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel
Proponente: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres
Entidade Licenciadora: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres
Fase do projeto a procedimento no AIA: Estudo Prévio
Documentos do processo que deram origem à DIA: Clique aqui
Declaração de Impacte Ambiental (DIA): Clique aqui
Pós-avaliação
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE):
Monitorização Ambiental de Fatores Ambientais:
Fase de construção: Fase concluída, os relatórios encontram-se disponíveis na autoridade ambiental.
Fase de exploração: Fase em curso, fatores ambientais em acompanhamento: Ruído/ Qualidade da água/ Qualidade do Ar/ Geologia Geomorfologia e Solos.
Relatórios entregues disponíveis na Autoridade Ambiental.
Documentos do processo RECAPE: Clique aqui
Visitas Técnicas:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Auditorias:
Fase de construção: 12/10/2010; 18/08/2011 e 14/05/2013
Fase de exploração:
Situação Atual: Em fase de Exploração
Acompanhamento Público: Não houve qualquer participação por iniciativa do público desde a fase de exploração.
