Nome do Projeto: Concessão SCUT da Ilha de São Miguel: Lanço 3.1 – Barreiros/Algarvia
Localização do Projeto: Concelhos de Ribeira Grande e Nordeste, ilha de São Miguel
Proponente: Euroscutaçores
Entidade Licenciadora: Direção Regional de Obras Públicas e Transporte Terrestre
Fase do projeto a procedimento no AIA: Estudo Prévio
Documentos do processo que deram origem à DIA: Clique aqui
Declaração de Impacte Ambiental (DIA): Clique aqui
Pós-avaliação
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): 02/07/2009
Monitorização Ambiental de Fatores Ambientais:
Fase de construção: Ruído (*); Qualidade das águas superficiais e subterrâneas
(*) A monitorização do ambiente sonoro foi suspensa mediante apresentação de Licença Especial de Ruído)
Fase de exploração: Fase de exploração: Ruído, Qualidade das águas superficiais, escorrência e subterrâneas, e Geologia.
Documentos do processo RECAPE: Clique aqui
Visitas Técnicas:
Fase de construção: 12/10/2010; 04/05/2011
Fase de exploração: 09/11/2011 (antes) e 15/05/2013
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação Atual: O projeto incluído no eixo rodoviário SCUT do Nordeste, encontra-se em fase de exploração.
Acompanhamento Público: Os relatórios de monitorização ambiental também se encontram disponíveis na sede da autoridade ambiental, na Horta.
Relatórios de monitorização disponíveis na autoridade ambiental.
