Nome do Projeto: E.R. 1 - 1ª Fenais da Ajuda e Nordeste
Localização do Projeto: Concelhos de Ribeira Grande e Nordeste, ilha de São Miguel
Proponente: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres - Exploração concessionada à Euroscutaçores
Entidade Licenciadora: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres
Fase do projeto a procedimento no AIA: Estudo Prévio
Documentos do processo que deram origem à DIA: Clique aqui
Declaração de Impacte Ambiental (DIA): Clique aqui
Pós-avaliação
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): 13/11/2008
Monitorização Ambiental de Fatores Ambientais:
Fase de construção: Qualidade das águas superficiais e subterrâneas, Componente biológica (monitorização das Populações de Pombo-Torcaz-dos-Açores, Columba palumbus azorica), Ruído (*)
(*) A monitorização do ambiente sonoro foi suspensa mediante apresentação de Licença Especial de Ruído)
Fase de exploração: Qualidade das águas superficiais, de escorrência e subterrâneas, Componente biológica (monitorização das Populações de Pombo-Torcaz-dos-Açores, Columba palumbus azorica), Ruído
Documentos do processo RECAPE: Clique aqui
Visitas Técnicas:
Fase de construção: 12/10/2010; 04/05/2011
Fase de exploração: 09/11/2011 (antes); 15/05/2013
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação Atual: O Projeto de Execução foi encurtado em relação ao Estudo Prévio, sujeitando-se à DIA deste procedimento o Lanço 3.2: Algarvia-Nordeste, da Concessão SCUT na Ilha de S. Miguel, enquanto o troço compreendido entre Fenais da Ajuda e Algarvia foi integrado noutro procedimento de AIA com a designação Concessão SCUT da Ilha de São Miguel: Lanço 3.1 Barreiros/Algarvia. O projeto incluído no eixo rodoviário SCUT do Nordeste, encontra-se em exploração.
Acompanhamento Público: Os relatórios de monitorização ambiental também se encontram disponíveis na sede da autoridade ambiental, na Horta.
