Nome do Projeto: Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação
Localização do Projeto: Concelho de Povoação, ilha de São Miguel
Proponente: Secretaria Regional Transportes e Obras Públicas
Entidade Licenciadora: Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações
Fase do projeto a procedimento no AIA: Estudo Prévio
Documentos do processo que deram origem à DIA: Clique aqui
Declaração de Impacte Ambiental (DIA): Despacho n.º 2606/2021 de 11 de novembro
DIA prorrogada a pedido do proponente por dois anos e com efeitos a partir de 20/03/2020.
Pós-avaliação
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): 3/05/2022 (DIA "Melhoria da Acessibilidade à Vila das Furnas)
Documentos do processo RECAPE: Clique aqui
Monitorização Ambiental de Fatores Ambientais:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Visitas Técnicas:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação Atual:
Acompanhamento Público:
