Telefone:
Fax:

Anselmo Fernandes Falcão Inspetor Regional do Ambiente
Nota Biográfica

Anselmo Fernandes Falcão, natural de Angra do Heroísmo, frequentou os dois primeiros anos do Doutoramento em Ciências Agrárias, especialidade em Ciências do Solo, pela Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente da Universidade dos Açores. Concluiu o Mestrado em Engenharia Agronómica, pela Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente da Universidade dos Açores. É Pós-Graduado em Direito do Ambiente pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Pós-Graduado em Avaliação e Gestão na Atividade Imobiliária pela Coimbra Business School. É detentor do Curso de Especialização em Proteção e Segurança Radiológica, pelo Instituto Superior Técnico. É Licenciado em Guias da Natureza pela Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente da Universidade dos Açores.
 
Possuí diversos cursos de especialização profissional, destacando-se entre outros, o Curso de Investigação Criminal, o Curso de Segurança Marítima, o Curso de Proteção da Natureza e do Ambiente, o Curso de Insurance and Sustainable Development Goals e o Curso de Liderança, Gestão e Valorização de Pessoas. É também detentor de diversos cursos no âmbito da proteção e segurança radiológica, pela Agência Internacional de Energia Atómica. É certificado como Técnico Qualificado em Proteção Radiológica, pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Desde 2021, exerce funções como Inspetor Regional do Ambiente na Inspeção Regional do Ambiente, da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, cargo de direção superior de 2.º grau e tem como principais competências assegurar o cumprimento da legalidade nas áreas da qualidade ambiental, da gestão de resíduos, da conservação da natureza e da biodiversidade, dos recursos hídricos, do ordenamento do território e urbanismo. 
 
Desde 2021, tem participado em diversas ações e conferências da Rede da União Europeia para a Implementação e Execução da Legislação Ambiental (IMPEL), destacando-se a sua colaboração no projeto europeu Criteria for the Assessment of the Environmental Damage (CAED), cujo o objetivo visa reforçar a aplicação da Diretiva da Responsabilidade Ambiental nos estados membros, através da definição de critérios e do desenvolvimento de instrumentos práticos para a avaliação dos danos ambientais e da ameaça iminente de danos.
 
Destacou-se no desempenho das suas funções profissionais,  no Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana, instituição à qual pertence desde 2007. Foi responsável pela investigação dos inquéritos crime, delegados pelo Ministério Público em matéria de ambiente, bem como pelas diversas diligências e atos processuais, inerentes à instrução dos autos de contraordenação, no âmbito da legislação ambiental. 
 
Entre 2004 e 2007, exerceu funções no Exército Português na categoria de Sargentos, desempenhando funções de comando, chefia e chefia técnica, de natureza executiva, de caráter técnico administrativo, logístico e de formação, tendo adquirido formação ou prestado serviço em diversas unidades militares, ao longo de todo o território nacional.
 
É Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros, agrupado na Especialidade Agronómica, com o título de qualificação de Engenheiro Nível 2. É membro de vários conselhos e grupos de trabalho na área do ambiente. Possui ainda experiência como orador em congressos científicos e como formador. Foi distinguido ao longo da sua carreira com diversos louvores, condecorações e prémios pelo seu desempenho profissional e académico.