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DROT - Documents
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| Competences | ||
| Regional Directorate for the Budget and Treasury: Article 10 Discription; Article 11 Competences; Article 12 Structure; Constitutive Documents... |
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| Doc. | ||
| Carta de Missão | ||
| Missão do organismo, principais serviços prestados, orientações estratégicas... | ||
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| Doc. | ||
| Plano de prevenção de riscos de corrupção | ||
| O artigo 38º do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, diploma que aprova o orçamento da RAA para o corrente ano, estipula a implementação de planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, em cumprimento do determinado pela Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 1 de julho de 2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho de 2009, ... | ||
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| Doc's | ||
| QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização | ||
| Missão: Superintender na elaboração e execução do Orçamento da Região, na contabilidade da Região, no património imóvel e financeiro, bem como acompanhar a recta aplicação da Lei de Finanças das Regiões Autónomas... | ||
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