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i05: Circuitos logísticos – Rede Viária Regional dos Açores (92,5 M€)

Investimento RE-C07-i05-RAA

Entidade Responsável: Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Descrição e objetivos:
Esta medida tem como objetivo criar condições para um desenvolvimento económico mais equilibrado promovendo operadores económicos fora dos grandes centros urbanos. As intervenções visam também reduzir as distâncias, os tempos de percurso e os congestionamentos.
Este investimento visa expandir e melhorar as infraestruturas rodoviárias nos Açores. Tem como objetivo melhorar a acessibilidade aos centros populacionais e aos núcleos de atividade económica e às principais infraestruturas de entrada em cada ilha. Destina-se também a intervir na construção de circulares aos principais centros urbanos, com redução das travessias urbanas.
No total, serão construídos ou melhorados 34 quilómetros de estrada. Estão previstas as seguintes intervenções rodoviárias:
                - Ilha de Santa Maria
  • Variante à Vila do Porto
                - Ilha de São Miguel
  • Melhoria da acessibilidade Furnas / Povoação – 1.º lanço: Variante Furnas
  • Variante Capelas
  • Variante São Roque
  • Variante Portal do Vento
                - Ilha Terceira
  • Promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária – ligação entre Via Vitorino Nemésio e Circular de Angra
                - Ilha Graciosa
  • Ligação entre a E.R. 3-2.ª e a E.R. 4-2.ª
                - Ilha de São Jorge
  • Promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária – ligação entre o norte e sul
                - Ilha do Pico
  • Construção da circular à Vila da Madalena
                - Ilha do Faial
  • Construção da 2.ª fase da variante à Cidade da Horta.

Metas do Grupo A:
  • Meta 7.13 - Contrato assinado para 2 projetos rodoviários: assinatura pelas partes do documento que rege as obrigações respetivas em relação à execução das obras, por um determinado preço, no seguimento de concurso público (4T 2021).
  • Meta 7.14 - Contrato assinado para 8 projetos rodoviários: assinatura pelas partes do documento que rege as obrigações respetivas em relação à execução das obras, por um determinado preço, no seguimento de concurso público (4T 2023).
  • Meta 7.15 - Estradas construídas ou reabilitadas: 34,38 Km de estradas construídas ou reabilitadas de acordo com as especificações técnicas do concurso e tendo plenamente em conta qualquer resultado e condição da Avaliação de Impacto Ambiental (2T 2026).
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