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i05: Relançamento Económico da Agricultura Açoriana (34,3 M€)

Investimento RE-C05-i05-RAA

Entidade Responsável: Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Descrição e objetivos:
O investimento tem por objetivo impulsionar a agricultura dos Açores, com uma forte ênfase na sustentabilidade e na promoção da produção local. A agricultura açoriana assume elevada importância económica, social e territorial para a coesão regional, atenta a fragmentação do território regional, que se caracteriza por ilhas com características específicas. Este investimento visa i) contribuir para a resiliência e o crescimento sustentável do potencial produtivo regional, ii) atenuar o impacto económico e social da crise no setor agrícola e agroalimentar dos Açores e iii) contribuir para a dupla transição climática e digital no setor agrícola e agroalimentar dos Açores.
O investimento consistirá em:
- Apoio a projetos de investimento em inovação de produtos e processos de produção de empresas agrícolas regionais,
- Investimento público em inovação e dupla transição (incluindo um programa destinado a melhorar as competências dos agricultores para a dupla transição e o consumo sustentável, incluindo certificações) e
- Investimento público na reestruturação, incluindo investimento em inovação de processos de produção e na transição ecológica da rede regional de abate e certificação da qualidade do leite.
Metas do Grupo A:
  • Marco 5.18 – Publicação do Programa de Inovação e Digitalização da Agricultura dos Açores (2T 2022).
  • Meta 5.19 – 3 estruturas novas (para substituir estruturas obsoletas) ou requalificadas para o abate de animais e certificação da qualidade do leite e da segurança dos alimentos (4T 2025).
  • Meta 5.20 – 9 projetos apoiados no âmbito de regimes de apoio à reestruturação de empresas do setor da transformação e comercialização (4T 2025).
  • Meta 5.21 – 178 projetos apoiados no âmbito de regimes de apoio à reestruturação das explorações agrícolas (4T 2025).
  • Meta 5.22 – 2000 explorações agrícolas a beneficiar de apoio técnico especializado ao abrigo do Programa de Capacitação dos Agricultores (4T 2025).
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