i04: Implementar a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social – Redes de Apoio Social nos Açores (39,7 M€)
Investimento RE-C03-i04
Entidade Responsável: Vice-Presidência do Governo Regional
Descrição e objetivos:
Esta medida tem como objetivo executar as prioridades da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028 (ERCPES) da Região Autónoma dos Açores. Foram definidas quatro prioridades estratégicas, que se complementam mutuamente:
- Assegurar a todas as crianças e jovens, desde o início de vida, um processo de desenvolvimento integral e inclusivo,
- Reforçar a coesão social na região,
- Promover uma intervenção territorializada e
- Assegurar um conhecimento adequado do fenómeno da pobreza na região.
Este investimento consistirá num conjunto de intervenções que aumentarão o acesso de crianças e jovens a respostas sociais e educativas e que reforçarão a coesão social ao ajudarem famílias carenciadas e pessoas com deficiência a integrarem-se na sociedade e no mercado de trabalho. Incluirão, pelo menos, a criação de pontos de apoio ao estudo para combater o abandono escolar precoce, a concessão de subsídios a agregados familiares com baixos rendimentos como incentivo para a promoção da frequência de creches, o aumento do número de vagas nas creches e na rede de amas, o aumento de vagas para pessoas com deficiência em centros de apoio a pessoas com deficiência, a aquisição de veículos para renovar o parque automóvel das Instituições de Solidariedade Social e a disponibilização de formação para membros de famílias apoiadas pelo Rendimento Social de Inserção, por forma a dotá-las de competências básicas complementares que lhes permitam entrar no mercado de trabalho.
Este investimento incluirá ainda o lançamento de um programa-piloto designado "Ageing in place", que visa a promoção de cuidados não institucionais a idosos e/ou pessoas com deficiência.
Metas do Grupo A:
Descrição e objetivos:
Esta medida tem como objetivo executar as prioridades da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028 (ERCPES) da Região Autónoma dos Açores. Foram definidas quatro prioridades estratégicas, que se complementam mutuamente:
- Assegurar a todas as crianças e jovens, desde o início de vida, um processo de desenvolvimento integral e inclusivo,
- Reforçar a coesão social na região,
- Promover uma intervenção territorializada e
- Assegurar um conhecimento adequado do fenómeno da pobreza na região.
Este investimento consistirá num conjunto de intervenções que aumentarão o acesso de crianças e jovens a respostas sociais e educativas e que reforçarão a coesão social ao ajudarem famílias carenciadas e pessoas com deficiência a integrarem-se na sociedade e no mercado de trabalho. Incluirão, pelo menos, a criação de pontos de apoio ao estudo para combater o abandono escolar precoce, a concessão de subsídios a agregados familiares com baixos rendimentos como incentivo para a promoção da frequência de creches, o aumento do número de vagas nas creches e na rede de amas, o aumento de vagas para pessoas com deficiência em centros de apoio a pessoas com deficiência, a aquisição de veículos para renovar o parque automóvel das Instituições de Solidariedade Social e a disponibilização de formação para membros de famílias apoiadas pelo Rendimento Social de Inserção, por forma a dotá-las de competências básicas complementares que lhes permitam entrar no mercado de trabalho.
Este investimento incluirá ainda o lançamento de um programa-piloto designado "Ageing in place", que visa a promoção de cuidados não institucionais a idosos e/ou pessoas com deficiência.
Metas do Grupo A:
- Meta 3.12 - Formação para membros de famílias abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção: 4000 membros de famílias, abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção, que frequentam uma de 650 atividades de formação para que possam entrar no mercado de trabalho (4T 2025).
- Meta 3.13 – Novas vagas para pessoas com deficiência em centros de cuidados de apoio a pessoas com deficiência: 207 novas vagas para pessoas com deficiência em centros de cuidados de apoio a pessoas com deficiência. Inclui a construção de quatro edifícios e a adaptação de dois. Tratando-se de novas construções, estas deverão ter necessidades energéticas primárias pelo menos 20% inferiores aos requisitos dos edifícios com necessidades quase nulas de energia (2T 2026).
- Meta 3.14 - Veículos adquiridos para as Instituições Particulares de Solidariedade Social: 100 novos veículos elétricos entregues para a frota automóvel das Instituições Particulares de Solidariedade Social (4T 2025).
- Meta 3.15 - Projeto «Ageing in place»: 425 idosos ou pessoas com deficiência abrangidos pelo projeto «Ageing in place» na Região Autónoma dos Açores (4T 2025).
- Meta 3.16 - Medidas de combate ao abandono escolar precoce de crianças e jovens: 11 561 crianças e jovens abrangidos por medidas de combate ao abandono escolar e de promoção da frequência do ensino superior, através i) de subsídios a famílias com baixos rendimentos como incentivo para promover a frequência de creches, ii) da criação de pontos de apoio ao estudo, iii) do pagamento das propinas do ensino superior a alunos de famílias com baixos rendimentos e iv) da criação de novas vagas para crianças em creches e na rede de amas (4T 2025).
