i07: Infraeestruturas para Parcelas de Terreno Destinadas à Habitação (4,3 M€)
Investimento RE-C02-i07-RAA
Entidade Responsável: Vice-Presidência do Governo Regional
Descrição e objetivos:
O investimento visa criar ou melhorar infraestruturas para parcelas de terreno na Região Autónoma dos Açores e atribuí-las aos candidatos selecionados. O objetivo é permitir que os candidatos selecionados construam as suas próprias casas nestas parcelas de terreno a custos controlados. Este programa está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 3 de agosto de 2005. O investimento deve atribuir 145 parcelas de terreno.
Na seleção dos candidatos para construir as suas próprias casas nestes lotes, deve ser dada prioridade aos jovens (com menos de 35 anos se solteiros ou com idade total inferior a 70 anos se casados ou em união de facto).
Metas do Grupo A:
Descrição e objetivos:
O investimento visa criar ou melhorar infraestruturas para parcelas de terreno na Região Autónoma dos Açores e atribuí-las aos candidatos selecionados. O objetivo é permitir que os candidatos selecionados construam as suas próprias casas nestas parcelas de terreno a custos controlados. Este programa está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 3 de agosto de 2005. O investimento deve atribuir 145 parcelas de terreno.
Na seleção dos candidatos para construir as suas próprias casas nestes lotes, deve ser dada prioridade aos jovens (com menos de 35 anos se solteiros ou com idade total inferior a 70 anos se casados ou em união de facto).
Metas do Grupo A:
- Meta 2.30 – Infraestruturas de parcelas de terreno: 145 parcelas de terreno com infraestruturas criadas ou melhoradas e atribuídas aos candidatos selecionados, na sequência de um processo de seleção que definiu as condições e os requisitos para a seleção. Deve ser dada prioridade aos jovens, tal como especificado na descrição do investimento (2T 2026).
