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Em Portugal, a organização do Programa Bandeira Azul é da competência da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a Coordenação na Região Autónoma dos Açores cabe atualmente à Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos. O Programa apresenta três vertentes: zonas balneares, marinas e portos de recreio, e embarcações de recreio.
A Bandeira Azul é um certificado de qualidade ambiental que distingue o esforço de diversas entidades, no sentido da melhoria do ambiente marinho, costeiro, fluvial e lacustre e é atribuída anualmente às zonas balneares e marinas que cumpram um conjunto critérios nas áreas de educação ambiental e informação, gestão e segurança, qualidade da água e meio costeiro. A nível internacional, a Bandeira Azul é reconhecida como um eco-label, designadamente pela Comissão Europeia e pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente.
A estrutura de funcionamento do Programa em Portugal, assim como o seu processo de decisão, assenta na colaboração entre entidades públicas e privadas com responsabilidades ou interesses nas zonas balneares. As candidaturas à Bandeira Azul são voluntárias e são apresentadas pelas entidades gestoras das zonas balneares.
Para as zonas balneares são considerados 34 critérios e abrangem quatro capítulos: I- Informação e Educação Ambiental; II- Qualidade da Água; III- Gestão Ambiental e Equipamentos; IV- Segurança e Serviços. No respeitante às marinas e portos de recreio, são tidos em conta 38 critérios. Para a atribuição da Bandeira é necessário o cumprimento da totalidade dos critérios imperativos, tomando-se em consideração os critérios guia.
Nos Açores, o Programa Bandeira Azul foi implementado em 1988, verificando-se uma evolução positiva da situação das zonas balneares, traduzida pelo n.º de Bandeiras Azuis atribuídas, associadas fundamentalmente a investimentos para a resolução das causas da poluição das zonas costeiras e águas balneares, no adensamento da rede de vigilância da qualidade das águas balneares, na melhoria dos acessos e infraestruturas, na segurança e limpeza das praias e na informação e sensibilização dos utentes.
Para saber mais informações sobre o programa Bandeira Azul, consulte o Portal da Associação Bandeira Azul da Europa.