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DROT - Documentos
 

Página
Competências e documentos constitutivos
Direção Regional do Orçamento e Tesouro: 
Artigo 18.º Natureza; Artigo 19.º Competências; Artigo 20.º Estrutura; Documentos Constitutivos...
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Doc.
Carta de Missão
Missão do organismo, principais serviços prestados, orientações estratégicas...
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Doc.
Plano de prevenção de riscos de corrupção
O artigo 38º do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, diploma que aprova o orçamento da RAA para o corrente ano, estipula a implementação de planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, em cumprimento do determinado pela Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 1 de julho de 2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho de 2009, ...
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Doc's  
QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização  
Missão: Superintender na elaboração e execução do Orçamento da Região, na contabilidade da Região, no património imóvel e financeiro, bem como acompanhar a recta aplicação da Lei de Finanças das Regiões Autónomas...  
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2010
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