Telefone:
Fax:

 

DROT - Documentos
 

Página

Competências e documentos constitutivos

Direção Regional do Orçamento e Tesouro: 
Artigo 9.º Missão e competências; Artigo 11.º Estrutura; Documentos Constitutivos...
_____________________

 

Doc.

Carta de Missão

Missão do organismo, principais serviços prestados, orientações estratégicas...
_____________________

 

Doc.

Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas

O Decreto-Lei (DL) n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabeleceu o regime geral de prevenção da corrupção. Este regime determina essencialmente a implementação de sistemas de controlo interno que assegurem a efetividade dos instrumentos integrantes do programa anticorrupção, bem como a transparência e imparcialidade dos procedimentos e decisões, prevendo-se igualmente um regime sancionatório próprio. ...
_____________________

 

Doc.

Código de Conduta

Instrumento de autorregulação que contém um conjunto de diretrizes, regras e normas, que definem de forma expressa e rigorosa os padrões éticos que previnem qualquer suspeita de conduta indevida, contribuindo para a transparência na formação e tomada de decisão dos detentores de cargos públicos. ...
_____________________

 

Doc's  

QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização

 
Missão: Superintender na elaboração e execução do Orçamento da Região, na contabilidade da Região, no património imóvel e financeiro, bem como acompanhar a recta aplicação da Lei de Finanças das Regiões Autónomas...  
_____________________   2009
2010

 

Partilhar