Nome do Projeto: Aquicultura de Holotúria na Ilha Terceira
Localização do Projeto: Freguesia de Cabo da Praia, Concelho da Praia da Vitória e na orla costeira oriental da ilha Terceira
Proponente: North Atlantic Azores Sea Farming
Entidade Licenciadora: Direção Regional das Pescas
Fase de Definição do Âmbito (PDA) ao Estudo de Impacte Ambiental: Estudo Prévio
Proposta de PDA com resumo do Empreendimento: Clique aqui para aceder
Ocorrência de Consulta Pública: Sim
Parecer Final da CA em PDA e Relatório da Consulta Pública: Clique aqui para aceder
Decisão da PDA: Clique aqui para aceder
Fase do projeto a procedimento de AIA: Por decorrer
Resumo do projeto: Por elaborar
Parecer Final da Comissão de Avaliação do EIA e Relatório da Consulta Pública: Aguarda Procedimento de AIA
Data de emissão da DIA: Por emitir
Pós-avaliação:
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): Aguarda Procedimento de AIA
Monitorização Ambiental - Fatores Ambientais: Aguarda procedimento de AIA
Auditorias:
Fase de Construção
Fase de Exploração
Situação atual:
Projeto por elaborar e licenciar
Acompanhamento Público:
