Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca Açores como liderantes na proteção dos oceanos e na economia azul
José Manuel Bolieiro destaca Açores como liderantes na proteção dos oceanos e na economia azul
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende Coesão Europeia que responda às especificidades das RUP
José Manuel Bolieiro defende Coesão Europeia que responda às especificidades das RUP
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Total de 506 profissionais elegíveis recebem apoio global de 262 mil euros do FUNDOPESCA
Total de 506 profissionais elegíveis recebem apoio global de 262 mil euros do FUNDOPESCA
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Diversificação da Rede Regional de Percursos Pedestres qualifica o destino e descentraliza fluxos turísticos, diz Berta Cabral
Diversificação da Rede Regional de Percursos Pedestres qualifica o destino e descentraliza fluxos turísticos, diz Berta Cabral
Nota de Imprensa
21 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro destaca Açores como liderantes na proteção dos oceanos e na economia azul O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na quinta-feira na conferência "Pacto Europeu para o Oceano e as Áreas Marinhas Protegidas: o caso de estudo dos Açores", realizada no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O evento, organizado pelo Eurodeputado Paulo Nascimento Cabral, contou também com a presença de Tiago Pitta e Cunha, Administrador Executivo da Fundação Oceano Azul, e de Carmen Crespo Díaz, Eurodeputada e Presidente da Comissão das Pescas. A iniciativa teve como foco central o papel de vanguarda dos Açores na aprovação da maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte. Foram ainda discutidos os desafios ambientais e a necessidade de um Pacto Europeu para o Oceano, que reforce a economia azul e promova uma gestão sustentável dos recursos marinhos. O líder do executivo açoriano destacou a forte ligação dos açorianos ao mar e a relevância geoestratégica do arquipélago no contexto europeu. “Os Açores são uma referência na proteção dos oceanos. É fundamental que este pacto contemple uma dimensão geopolítica, valorizando a importância do Atlântico na estratégia da União Europeia, especialmente no que toca às relações transatlânticas", disse. A recente aprovação da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em outubro passado, e a assinatura do novo Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores foram também destacados na conferência. Com esta medida, 30% da subárea dos Açores na Zona Económica Exclusiva nacional passa a estar legalmente protegida, sendo que metade desta área terá proteção total. Com esta iniciativa, Portugal aumenta a proteção marinha de 4,5% para 19,1%, contribuindo significativamente para os objetivos da Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade 2030. José Manuel Bolieiro sublinhou o papel essencial dos parceiros do Programa Blue Azores na concretização desta visão estratégica: "A colaboração com entidades como a Waitt Foundation, a Fundação Oceano Azul e a Blue Nature Alliance tem sido fundamental para garantir que os nossos objetivos são alcançados de forma sustentável e equilibrada", vincou. Com esta iniciativa, os Açores têm assumido um papel de liderança a nível global na proteção dos oceanos, destacando-se como referência na criação de áreas marinhas protegidas e na implementação de políticas de conservação inovadoras A conferência reforçou a importância de uma abordagem holística da União Europeia para o oceano, garantindo a proteção dos recursos marinhos e a sustentabilidade do setor das pescas, numa estratégia que valorize o papel central dos Açores na governação dos mares europeus.
21 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro destaca Açores como liderantes na proteção dos oceanos e na economia azul O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na quinta-feira na conferência "Pacto Europeu para o Oceano e as Áreas Marinhas Protegidas: o caso de estudo dos Açores", realizada no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O evento, organizado pelo Eurodeputado Paulo Nascimento Cabral, contou também com a presença de Tiago Pitta e Cunha, Administrador Executivo da Fundação Oceano Azul, e de Carmen Crespo Díaz, Eurodeputada e Presidente da Comissão das Pescas. A iniciativa teve como foco central o papel de vanguarda dos Açores na aprovação da maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte. Foram ainda discutidos os desafios ambientais e a necessidade de um Pacto Europeu para o Oceano, que reforce a economia azul e promova uma gestão sustentável dos recursos marinhos. O líder do executivo açoriano destacou a forte ligação dos açorianos ao mar e a relevância geoestratégica do arquipélago no contexto europeu. “Os Açores são uma referência na proteção dos oceanos. É fundamental que este pacto contemple uma dimensão geopolítica, valorizando a importância do Atlântico na estratégia da União Europeia, especialmente no que toca às relações transatlânticas", disse. A recente aprovação da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em outubro passado, e a assinatura do novo Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores foram também destacados na conferência. Com esta medida, 30% da subárea dos Açores na Zona Económica Exclusiva nacional passa a estar legalmente protegida, sendo que metade desta área terá proteção total. Com esta iniciativa, Portugal aumenta a proteção marinha de 4,5% para 19,1%, contribuindo significativamente para os objetivos da Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade 2030. José Manuel Bolieiro sublinhou o papel essencial dos parceiros do Programa Blue Azores na concretização desta visão estratégica: "A colaboração com entidades como a Waitt Foundation, a Fundação Oceano Azul e a Blue Nature Alliance tem sido fundamental para garantir que os nossos objetivos são alcançados de forma sustentável e equilibrada", vincou. Com esta iniciativa, os Açores têm assumido um papel de liderança a nível global na proteção dos oceanos, destacando-se como referência na criação de áreas marinhas protegidas e na implementação de políticas de conservação inovadoras A conferência reforçou a importância de uma abordagem holística da União Europeia para o oceano, garantindo a proteção dos recursos marinhos e a sustentabilidade do setor das pescas, numa estratégia que valorize o papel central dos Açores na governação dos mares europeus.
Nota de Imprensa
20 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro defende Coesão Europeia que responda às especificidades das RUP O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se hoje em Bruxelas com o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, para discutir a necessidade de um tratamento com “especificidade forte” para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), em particular no que respeita às políticas de coesão, agricultura, pescas e transportes. O líder do executivo açoriano destacou a importância de assegurar a continuidade da política de coesão europeia, reforçando a necessidade de combater as assimetrias regionais e garantir uma melhor integração das regiões mais afastadas. A importância deste encontro foi reforçada pelo papel central de Raffaele Fitto na Comissão Europeia, onde lidera os trabalhos para concretizar reformas e investimentos nos Estados-Membros, assegurar a aplicação do NextGenerationEU e fortalecer a competitividade e resiliência das economias regionais. Adicionalmente, tem sob sua responsabilidade a sustentabilidade do setor alimentar e agrícola, a mobilidade e o turismo sustentáveis, bem como a resiliência do setor das pescas e da economia azul. Para José Manuel Bolieiro, este contacto direto com o Vice-Presidente da Comissão Europeia é fundamental para garantir que as necessidades da Região sejam tidas em conta na formulação e implementação destas políticas. O governante defendeu a criação de um programa POSEI-Transportes, destacando a necessidade de um financiamento permanente e independente dos fundos estruturais, e sublinhou que “é fundamental assegurar um mecanismo que garanta, de forma perene, um adequado serviço de acesso das RUP aos territórios continentais”, além de garantir a mobilidade interna dentro do arquipélago. Relativamente à agricultura, José Manuel Bolieiro reforçou a importância do programa POSEI-Agricultura, instrumento essencial para a sustentabilidade da produção local e adaptação da PAC às especificidades das RUP. O governante lembrou ainda que “o apoio às produções locais é vital para garantir a segurança alimentar e a coesão socioeconómica” e apelou a um reforço do orçamento do programa, de forma a responder à sua crónica suborçamentação. No âmbito das pescas, sendo a situação dos Açores diferente das restantes regiões europeias, em virtude de ter à sua responsabilidade 984.300 km² de Zona Económica Exclusiva, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de criação de mecanismos no âmbito da Política de Coesão e da Política Comum de Pescas que respondam às verdadeiras necessidades do setor regional. O líder do executivo açoriano salientou que o arquipélago está a adaptar-se ao novo paradigma europeu da economia azul, um setor em que os Açores têm assumido um papel de liderança. “A vasta extensão da Zona Económica Exclusiva açoriana impõe desafios únicos, exigindo políticas específicas que permitam um equilíbrio sustentável entre a exploração dos recursos marinhos e a preservação ambiental”, sublinhou José Manuel Bolieiro. O governante também enfatizou o potencial da economia azul nos Açores, sublinhando que “a posição geoestratégica do arquipélago deve ser alavancada como motor do crescimento europeu”, e apontou o transporte marítimo, o turismo náutico e a biotecnologia marinha como setores emergentes com grande potencial para o desenvolvimento económico da região. “A importância geoestratégica dos Açores não se limita ao âmbito económico, desempenhando igualmente um papel central em matéria de segurança e defesa no Atlântico Norte. A sua localização torna a Região num ponto nevrálgico para a vigilância marítima, a resposta a desafios de segurança emergentes e a cooperação internacional na proteção dos interesses europeus na região”, concluiu.
20 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro defende Coesão Europeia que responda às especificidades das RUP O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se hoje em Bruxelas com o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, para discutir a necessidade de um tratamento com “especificidade forte” para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), em particular no que respeita às políticas de coesão, agricultura, pescas e transportes. O líder do executivo açoriano destacou a importância de assegurar a continuidade da política de coesão europeia, reforçando a necessidade de combater as assimetrias regionais e garantir uma melhor integração das regiões mais afastadas. A importância deste encontro foi reforçada pelo papel central de Raffaele Fitto na Comissão Europeia, onde lidera os trabalhos para concretizar reformas e investimentos nos Estados-Membros, assegurar a aplicação do NextGenerationEU e fortalecer a competitividade e resiliência das economias regionais. Adicionalmente, tem sob sua responsabilidade a sustentabilidade do setor alimentar e agrícola, a mobilidade e o turismo sustentáveis, bem como a resiliência do setor das pescas e da economia azul. Para José Manuel Bolieiro, este contacto direto com o Vice-Presidente da Comissão Europeia é fundamental para garantir que as necessidades da Região sejam tidas em conta na formulação e implementação destas políticas. O governante defendeu a criação de um programa POSEI-Transportes, destacando a necessidade de um financiamento permanente e independente dos fundos estruturais, e sublinhou que “é fundamental assegurar um mecanismo que garanta, de forma perene, um adequado serviço de acesso das RUP aos territórios continentais”, além de garantir a mobilidade interna dentro do arquipélago. Relativamente à agricultura, José Manuel Bolieiro reforçou a importância do programa POSEI-Agricultura, instrumento essencial para a sustentabilidade da produção local e adaptação da PAC às especificidades das RUP. O governante lembrou ainda que “o apoio às produções locais é vital para garantir a segurança alimentar e a coesão socioeconómica” e apelou a um reforço do orçamento do programa, de forma a responder à sua crónica suborçamentação. No âmbito das pescas, sendo a situação dos Açores diferente das restantes regiões europeias, em virtude de ter à sua responsabilidade 984.300 km² de Zona Económica Exclusiva, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de criação de mecanismos no âmbito da Política de Coesão e da Política Comum de Pescas que respondam às verdadeiras necessidades do setor regional. O líder do executivo açoriano salientou que o arquipélago está a adaptar-se ao novo paradigma europeu da economia azul, um setor em que os Açores têm assumido um papel de liderança. “A vasta extensão da Zona Económica Exclusiva açoriana impõe desafios únicos, exigindo políticas específicas que permitam um equilíbrio sustentável entre a exploração dos recursos marinhos e a preservação ambiental”, sublinhou José Manuel Bolieiro. O governante também enfatizou o potencial da economia azul nos Açores, sublinhando que “a posição geoestratégica do arquipélago deve ser alavancada como motor do crescimento europeu”, e apontou o transporte marítimo, o turismo náutico e a biotecnologia marinha como setores emergentes com grande potencial para o desenvolvimento económico da região. “A importância geoestratégica dos Açores não se limita ao âmbito económico, desempenhando igualmente um papel central em matéria de segurança e defesa no Atlântico Norte. A sua localização torna a Região num ponto nevrálgico para a vigilância marítima, a resposta a desafios de segurança emergentes e a cooperação internacional na proteção dos interesses europeus na região”, concluiu.
Nota de Imprensa
21 de Fevereiro 2025 Total de 506 profissionais elegíveis recebem apoio global de 262 mil euros do FUNDOPESCA A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, efetuou hoje o processamento do pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA, no seguimento da sua ativação em 22 de janeiro. Concluída a análise das candidaturas, a Direção Regional das Pescas informa que foram recebidas um total de 690 candidaturas, das quais 506 cumpriram os critérios estabelecidos pelo Conselho Administrativo. Desta análise, resulta a atribuição de um montante de 201.972,17 € aos profissionais da pesca elegíveis, ao qual acresce o encargo com a Segurança Social, pelos dias de inatividade, no montante de 60.596,41 €. Este encargo com a Segurança Social resulta da alteração promovida pelo XIII Governo dos Açores, já da coligação. Assim, no seguimento desta ativação do FUNDOPESCA o encargo total é de 262.569,58 €. Relativamente às candidaturas indeferidas, destacam-se profissionais beneficiários de subsídio de desemprego, profissionais em situação de baixa médica e profissionais pensionistas à data de ativação do FUNDOPESCA. Outros indeferimentos resultaram da verificação de critérios relacionados com descontos para a Lotaçor, número de cargas e valores mínimos de pesca, conforme estipulado nos regulamentos do FUNDOPESCA. A Direção Regional das Pescas reafirma o seu compromisso em garantir que o FUNDOPESCA seja atribuído de forma justa e transparente, em conformidade com os regulamentos em vigor.
21 de Fevereiro 2025 Total de 506 profissionais elegíveis recebem apoio global de 262 mil euros do FUNDOPESCA A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, efetuou hoje o processamento do pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA, no seguimento da sua ativação em 22 de janeiro. Concluída a análise das candidaturas, a Direção Regional das Pescas informa que foram recebidas um total de 690 candidaturas, das quais 506 cumpriram os critérios estabelecidos pelo Conselho Administrativo. Desta análise, resulta a atribuição de um montante de 201.972,17 € aos profissionais da pesca elegíveis, ao qual acresce o encargo com a Segurança Social, pelos dias de inatividade, no montante de 60.596,41 €. Este encargo com a Segurança Social resulta da alteração promovida pelo XIII Governo dos Açores, já da coligação. Assim, no seguimento desta ativação do FUNDOPESCA o encargo total é de 262.569,58 €. Relativamente às candidaturas indeferidas, destacam-se profissionais beneficiários de subsídio de desemprego, profissionais em situação de baixa médica e profissionais pensionistas à data de ativação do FUNDOPESCA. Outros indeferimentos resultaram da verificação de critérios relacionados com descontos para a Lotaçor, número de cargas e valores mínimos de pesca, conforme estipulado nos regulamentos do FUNDOPESCA. A Direção Regional das Pescas reafirma o seu compromisso em garantir que o FUNDOPESCA seja atribuído de forma justa e transparente, em conformidade com os regulamentos em vigor.
Nota de Imprensa
21 de Fevereiro 2025 Diversificação da Rede Regional de Percursos Pedestres qualifica o destino e descentraliza fluxos turísticos, diz Berta Cabral Estão em fase de implementação 14 novos percursos pedestres que irão, num futuro próximo, integrar a Rede Regional de Percursos Pedestres, aos quais se juntam três novas propostas de trilhos aprovadas na última reunião da Comissão de Acompanhamento de Percursos Pedestres (CAPP). A Secretária Regional com a tutela do Turismo, Berta Cabral, defende que “estas intervenções se inserem na política de qualificação do destino, definida no Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores (PEMTA 2030), permitindo a ampliação e diversificação da Rede Regional de Percursos Pedestres dos Açores”. Atualmente, a Rede Regional de Percursos Pedestres conta com 96 percursos pedestres homologados, totalizando 838 km sinalizados com as marcas e códigos reconhecidos internacionalmente e que garantem as condições de segurança dos praticantes e a proteção ambiental onde os mesmos se desenvolvem. “Somos, há dois anos consecutivos, distinguidos como o «Melhor Destino de Turismo de Aventura do Mundo” e estes novos percursos permitem continuar o trabalho de elevação da experiência turística e de consolidação da posição dos Açores como destino de excelência para esse tipo de turismo – um turismo ativo, silencioso, de natureza e de aventura”, sublinha Berta Cabral. Duas das três propostas para novos trilhos pedestres localizam-se na Terceira, e a outra localiza-se em São Jorge. Na ilha Terceira, foi aprovada a proposta de criação do Trilho da Lagoa do Cerro, com uma extensão de 5,5 km, por proposta pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, onde se destaca a Lagoa do Cerro, que dá o nome ao trilho, uma zona húmida de grande interesse ecológico e um local privilegiado para a observação de aves locais e migratórias, bem como o Trilho das Ribeiras/Matas da Agualva, com cerca de oito km, apresentado pela Junta de Freguesia da Agualva que apresenta um rico património histórico-cultural, ligado à arquitetura da água, com moinhos, regos "pulos", pias, lavadouros e outras infraestruturas de interesse que retratam a relação histórica entre a comunidade e os recursos hídricos locais. Na ilha de São Jorge, foi apresentado pela Junta de Freguesia de Santo Antão o Trilho dos Grutões, com cerca de 6,5 km de extensão e que que permite visitar o local dos “Grutões” e passar pela Fajã de São João. Este percurso oferece uma experiência singular, para caminhantes experientes, imersa na natureza e na história local relembrando as antigas travessias que conectavam as populações às fajãs em busca de climas mais amenos durante o inverno. Os promotores destes novos trilhos aprovados implementarão os percursos até ao início do próximo ano, cabendo à Direção Regional do Turismo a respetiva sinalização, bem como execução de painéis informativos e a comunicação no Portal do Turismo. A Rede Regional de Percursos Pedestres dos Açores é sistematicamente monitorizada, fiscalizada e aprimorada através da ação desenvolvida pelo Núcleo de Apoio das Atividades de Turismo de Natureza, da Direção Regional do Turismo. Em 2024, foram produzidos 183 relatórios de monitorização, correspondendo a mais de 2.000 km percorridos e fiscalizados nos vários trilhos que compõem a rede e resultando em 85 ações de corretivas. No final do ano, registava-se o encerramento temporário de 8 percursos, na sua maioria devido a questões de segurança relacionadas com a instabilidade geomorfológica. Adicionalmente, foram realizados trabalhos significativos na manutenção de sinalética, com especial destaque nas ilhas do Pico e das Flores, onde houve um reforço da sinalética e dos painéis de início de percurso. Este trabalho é fundamental para assegurar a qualidade e segurança dos percursos pedestres, que são um pilar do turismo sustentável nos Açores. Berta Cabral recorda que “os percursos pedestres continuam a ser um dos principais atrativos turísticos da Região, proporcionando aos visitantes e residentes a oportunidade de explorar a beleza natural, a riqueza cultural e a história das ilhas, a pé, o que permite um contacto genuíno com a Natureza Terra e também, muitas vezes, com a Natureza Humana” dos Açores. A Comissão de Acompanhamento de Percursos Pedestres é composta por um representante da Direção Regional do Turismo, um representante da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, um representante da Direção Regional dos Recursos Florestais, um representante da VisitAzores, um representante de associações com atividade na Região na área do pedestrianismo, um representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e um representante da Delegação Regional da Associação Nacional das Freguesias e que tem como competências, entre outras, deliberar sobre a revisão ou revogação das classificações de percursos pedestres, bem como emitir parecer sobre as questões acerca dos percursos pedestres.
21 de Fevereiro 2025 Diversificação da Rede Regional de Percursos Pedestres qualifica o destino e descentraliza fluxos turísticos, diz Berta Cabral Estão em fase de implementação 14 novos percursos pedestres que irão, num futuro próximo, integrar a Rede Regional de Percursos Pedestres, aos quais se juntam três novas propostas de trilhos aprovadas na última reunião da Comissão de Acompanhamento de Percursos Pedestres (CAPP). A Secretária Regional com a tutela do Turismo, Berta Cabral, defende que “estas intervenções se inserem na política de qualificação do destino, definida no Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores (PEMTA 2030), permitindo a ampliação e diversificação da Rede Regional de Percursos Pedestres dos Açores”. Atualmente, a Rede Regional de Percursos Pedestres conta com 96 percursos pedestres homologados, totalizando 838 km sinalizados com as marcas e códigos reconhecidos internacionalmente e que garantem as condições de segurança dos praticantes e a proteção ambiental onde os mesmos se desenvolvem. “Somos, há dois anos consecutivos, distinguidos como o «Melhor Destino de Turismo de Aventura do Mundo” e estes novos percursos permitem continuar o trabalho de elevação da experiência turística e de consolidação da posição dos Açores como destino de excelência para esse tipo de turismo – um turismo ativo, silencioso, de natureza e de aventura”, sublinha Berta Cabral. Duas das três propostas para novos trilhos pedestres localizam-se na Terceira, e a outra localiza-se em São Jorge. Na ilha Terceira, foi aprovada a proposta de criação do Trilho da Lagoa do Cerro, com uma extensão de 5,5 km, por proposta pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, onde se destaca a Lagoa do Cerro, que dá o nome ao trilho, uma zona húmida de grande interesse ecológico e um local privilegiado para a observação de aves locais e migratórias, bem como o Trilho das Ribeiras/Matas da Agualva, com cerca de oito km, apresentado pela Junta de Freguesia da Agualva que apresenta um rico património histórico-cultural, ligado à arquitetura da água, com moinhos, regos "pulos", pias, lavadouros e outras infraestruturas de interesse que retratam a relação histórica entre a comunidade e os recursos hídricos locais. Na ilha de São Jorge, foi apresentado pela Junta de Freguesia de Santo Antão o Trilho dos Grutões, com cerca de 6,5 km de extensão e que que permite visitar o local dos “Grutões” e passar pela Fajã de São João. Este percurso oferece uma experiência singular, para caminhantes experientes, imersa na natureza e na história local relembrando as antigas travessias que conectavam as populações às fajãs em busca de climas mais amenos durante o inverno. Os promotores destes novos trilhos aprovados implementarão os percursos até ao início do próximo ano, cabendo à Direção Regional do Turismo a respetiva sinalização, bem como execução de painéis informativos e a comunicação no Portal do Turismo. A Rede Regional de Percursos Pedestres dos Açores é sistematicamente monitorizada, fiscalizada e aprimorada através da ação desenvolvida pelo Núcleo de Apoio das Atividades de Turismo de Natureza, da Direção Regional do Turismo. Em 2024, foram produzidos 183 relatórios de monitorização, correspondendo a mais de 2.000 km percorridos e fiscalizados nos vários trilhos que compõem a rede e resultando em 85 ações de corretivas. No final do ano, registava-se o encerramento temporário de 8 percursos, na sua maioria devido a questões de segurança relacionadas com a instabilidade geomorfológica. Adicionalmente, foram realizados trabalhos significativos na manutenção de sinalética, com especial destaque nas ilhas do Pico e das Flores, onde houve um reforço da sinalética e dos painéis de início de percurso. Este trabalho é fundamental para assegurar a qualidade e segurança dos percursos pedestres, que são um pilar do turismo sustentável nos Açores. Berta Cabral recorda que “os percursos pedestres continuam a ser um dos principais atrativos turísticos da Região, proporcionando aos visitantes e residentes a oportunidade de explorar a beleza natural, a riqueza cultural e a história das ilhas, a pé, o que permite um contacto genuíno com a Natureza Terra e também, muitas vezes, com a Natureza Humana” dos Açores. A Comissão de Acompanhamento de Percursos Pedestres é composta por um representante da Direção Regional do Turismo, um representante da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, um representante da Direção Regional dos Recursos Florestais, um representante da VisitAzores, um representante de associações com atividade na Região na área do pedestrianismo, um representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e um representante da Delegação Regional da Associação Nacional das Freguesias e que tem como competências, entre outras, deliberar sobre a revisão ou revogação das classificações de percursos pedestres, bem como emitir parecer sobre as questões acerca dos percursos pedestres.
Nota de Imprensa
21 de Fevereiro 2025 Setor apícola em crescimento nos Açores, valoriza António Ventura O setor apícola na Região Autónoma dos Açores tem demonstrado enorme resiliência ao longo do tempo, e os dados dos últimos anos demonstram isso mesmo - apesar dos constantes desafios, sejam de ordem climática, sejam relativos à menor disponibilidade de flora melífera, sejam ainda de ordem sanitária, nos últimos cinco anos verificou-se um crescimento no número de apicultores, apiários e colónias. No final de 2024, e face ao ano anterior, os dados do Registo da Atividade Apícola apontaram um crescimento de cerca de 7% no número de apicultores, 6% no número de apiários, e cerca de 4% no número de colónias. Para o Secretário Regional da tutela, António Ventura, “o setor da apicultura nos Açores está em desenvolvimento e todo o mel produzido encontra sempre mercado”. “A existência de um diálogo entre as várias associações do setor, a Federação Agrícola dos Açores e o Governo, tem permitido o progresso e ajustamento das políticas públicas para a apicultura”, assinala o governante. Importa recordar que têm sido vários os incentivos regionais à produção de mel nos Açores, nomeadamente a inclusão no programa regional de ajudas à compra de equipamentos agrícolas “Agroacrescenta”, com apoios até 50%, majorados em 5% para jovens agricultores e produtos qualificados até ao máximo elegível de 10 mil euros; a atribuição de um suplemento de 30 euros por colmeia em produção; ou a inclusão da Apicultura no Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com o estabelecimento de vários cursos de formação. Pela primeira vez, e desde este ano, o benefício fiscal do gasóleo agrícola passa a incluir também os apicultores. Os serviços florestais, por seu turno, têm vindo a distribuir de plantas melíferas pelas câmaras municipais e procedem à plantação em locais públicos. O ano de 2025 apresenta-se como o derradeiro ano para ficar cabalmente implementado, na Região, o serviço de esterilização e moldagem de cera, sem encargos para todos os apicultores. Este serviço passará a ser efetuado em exclusivo pelos Serviços de Desenvolvimento Agrário das Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, beneficiando todo o universo de apicultores regionais. Para atingir este desiderato, foram adquiridos pela Direção de Agricultura, Veterinária e Alimentação (DRAVA) equipamentos com vista a apetrechar e modernizar os locais de processamento e, também, tem-se vindo a fornecer gratuitamente, nos últimos anos, cera produzida biologicamente, para compensar todos os apicultores das perdas que ocorrem no processo de esterilização e moldagem. A recente entrada da Vespa Velutina em território regional levou a DRAVA a atuar com rapidez, rigor, e em coordenação com serviços oficiais e organizações de apicultores, no sentido da contenção da propagação deste inseto invasor.
21 de Fevereiro 2025 Setor apícola em crescimento nos Açores, valoriza António Ventura O setor apícola na Região Autónoma dos Açores tem demonstrado enorme resiliência ao longo do tempo, e os dados dos últimos anos demonstram isso mesmo - apesar dos constantes desafios, sejam de ordem climática, sejam relativos à menor disponibilidade de flora melífera, sejam ainda de ordem sanitária, nos últimos cinco anos verificou-se um crescimento no número de apicultores, apiários e colónias. No final de 2024, e face ao ano anterior, os dados do Registo da Atividade Apícola apontaram um crescimento de cerca de 7% no número de apicultores, 6% no número de apiários, e cerca de 4% no número de colónias. Para o Secretário Regional da tutela, António Ventura, “o setor da apicultura nos Açores está em desenvolvimento e todo o mel produzido encontra sempre mercado”. “A existência de um diálogo entre as várias associações do setor, a Federação Agrícola dos Açores e o Governo, tem permitido o progresso e ajustamento das políticas públicas para a apicultura”, assinala o governante. Importa recordar que têm sido vários os incentivos regionais à produção de mel nos Açores, nomeadamente a inclusão no programa regional de ajudas à compra de equipamentos agrícolas “Agroacrescenta”, com apoios até 50%, majorados em 5% para jovens agricultores e produtos qualificados até ao máximo elegível de 10 mil euros; a atribuição de um suplemento de 30 euros por colmeia em produção; ou a inclusão da Apicultura no Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com o estabelecimento de vários cursos de formação. Pela primeira vez, e desde este ano, o benefício fiscal do gasóleo agrícola passa a incluir também os apicultores. Os serviços florestais, por seu turno, têm vindo a distribuir de plantas melíferas pelas câmaras municipais e procedem à plantação em locais públicos. O ano de 2025 apresenta-se como o derradeiro ano para ficar cabalmente implementado, na Região, o serviço de esterilização e moldagem de cera, sem encargos para todos os apicultores. Este serviço passará a ser efetuado em exclusivo pelos Serviços de Desenvolvimento Agrário das Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, beneficiando todo o universo de apicultores regionais. Para atingir este desiderato, foram adquiridos pela Direção de Agricultura, Veterinária e Alimentação (DRAVA) equipamentos com vista a apetrechar e modernizar os locais de processamento e, também, tem-se vindo a fornecer gratuitamente, nos últimos anos, cera produzida biologicamente, para compensar todos os apicultores das perdas que ocorrem no processo de esterilização e moldagem. A recente entrada da Vespa Velutina em território regional levou a DRAVA a atuar com rapidez, rigor, e em coordenação com serviços oficiais e organizações de apicultores, no sentido da contenção da propagação deste inseto invasor.
