Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca trabalho do Comandante da Zona Marítima dos Açores
José Manuel Bolieiro destaca trabalho do Comandante da Zona Marítima dos Açores
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Mensagem do Governo Regional dos Açores no Dia Mundial do Jornalismo
Mensagem do Governo Regional dos Açores no Dia Mundial do Jornalismo
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
No Dia Mundial do Turismo, Berta Cabral enaltece contributo do setor para concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
No Dia Mundial do Turismo, Berta Cabral enaltece contributo do setor para concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Comunicado – Ciclone Tropical Gabrielle
Comunicado – Ciclone Tropical Gabrielle
Nota de Imprensa
28 de Setembro 2025 José Manuel Bolieiro destaca trabalho do Comandante da Zona Marítima dos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência de despedida o Comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro Conceição Lopes, a quem agradeceu o trabalho desenvolvido durante o seu mandato no arquipélago. O líder do executivo açoriano elogiou a “liderança exemplar” e a “permanente disponibilidade” do Comandante, sublinhando a cooperação mantida com o Governo dos Açores e a importância desse trabalho para a segurança marítima e para o apoio às comunidades açorianas. “O Comodoro Conceição Lopes foi sempre um parceiro próximo e confiável, particularmente em momentos exigentes para a Região”, afirmou o Presidente do Governo. O governante salientou ainda que o oficial “deixa a marca de um espírito de missão e de serviço que honra a Marinha e reforça a confiança dos açorianos nas instituições”.
28 de Setembro 2025 José Manuel Bolieiro destaca trabalho do Comandante da Zona Marítima dos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência de despedida o Comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro Conceição Lopes, a quem agradeceu o trabalho desenvolvido durante o seu mandato no arquipélago. O líder do executivo açoriano elogiou a “liderança exemplar” e a “permanente disponibilidade” do Comandante, sublinhando a cooperação mantida com o Governo dos Açores e a importância desse trabalho para a segurança marítima e para o apoio às comunidades açorianas. “O Comodoro Conceição Lopes foi sempre um parceiro próximo e confiável, particularmente em momentos exigentes para a Região”, afirmou o Presidente do Governo. O governante salientou ainda que o oficial “deixa a marca de um espírito de missão e de serviço que honra a Marinha e reforça a confiança dos açorianos nas instituições”.
Nota de Imprensa
28 de Setembro 2025 Mensagem do Governo Regional dos Açores no Dia Mundial do Jornalismo Hoje, no Dia Mundial do Jornalismo, presto a minha homenagem a todos os profissionais da comunicação social dos Açores, que diariamente assumem a nobre e cada vez mais decisiva missão de informar com rigor, independência e verdade. O jornalismo é um pilar fundamental da democracia e da cidadania. Nos Açores, tal como em qualquer parte do mundo, os jornalistas dão voz às comunidades, asseguram o escrutínio público e ajudam a preservar a nossa memória coletiva. Neste dia, recordamos também, com respeito e pesar, todos os jornalistas que perderam a vida ou ficaram feridos no exercício da profissão. A sua dedicação, mesmo perante riscos e ameaças, merece a nossa mais profunda gratidão. O Governo dos Açores reconhece os desafios que o setor enfrenta e reafirma o seu compromisso em valorizar o jornalismo na Região, apostando na sustentabilidade da comunicação social, na proteção do pluralismo e na adaptação às novas realidades digitais. Temos em vigor o “Plano para os Media Açorianos”, que assenta em quatro eixos de intervenção, que partem de um sistema de incentivos à formação de profissionais do setor, passando por compra de publicidade institucional e distribuição em escolas e IPSS de publicações. Em cima da mesa estão, para este ano, cerca de dois milhões de euros de apoio ao setor privado regional, que se junta a incentivos à RTP/Açores, empresa justificadamente reconhecida este ano no Dia da Região pelo seu papel fundamental no aprofundar da nossa autonomia. Recordo e valorizo várias distinções recentes de profissionais do setor em palcos nacionais, prova de que o mar nem sempre é uma barreira intransponível. Às empresas do setor e a todos os jornalistas açorianos e que exercem as suas funções nas nossas ilhas, deixo uma palavra de apreço pelo vosso contributo insubstituível para a construção de uma sociedade mais informada, justa e democrática. Paulo Estêvão Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
28 de Setembro 2025 Mensagem do Governo Regional dos Açores no Dia Mundial do Jornalismo Hoje, no Dia Mundial do Jornalismo, presto a minha homenagem a todos os profissionais da comunicação social dos Açores, que diariamente assumem a nobre e cada vez mais decisiva missão de informar com rigor, independência e verdade. O jornalismo é um pilar fundamental da democracia e da cidadania. Nos Açores, tal como em qualquer parte do mundo, os jornalistas dão voz às comunidades, asseguram o escrutínio público e ajudam a preservar a nossa memória coletiva. Neste dia, recordamos também, com respeito e pesar, todos os jornalistas que perderam a vida ou ficaram feridos no exercício da profissão. A sua dedicação, mesmo perante riscos e ameaças, merece a nossa mais profunda gratidão. O Governo dos Açores reconhece os desafios que o setor enfrenta e reafirma o seu compromisso em valorizar o jornalismo na Região, apostando na sustentabilidade da comunicação social, na proteção do pluralismo e na adaptação às novas realidades digitais. Temos em vigor o “Plano para os Media Açorianos”, que assenta em quatro eixos de intervenção, que partem de um sistema de incentivos à formação de profissionais do setor, passando por compra de publicidade institucional e distribuição em escolas e IPSS de publicações. Em cima da mesa estão, para este ano, cerca de dois milhões de euros de apoio ao setor privado regional, que se junta a incentivos à RTP/Açores, empresa justificadamente reconhecida este ano no Dia da Região pelo seu papel fundamental no aprofundar da nossa autonomia. Recordo e valorizo várias distinções recentes de profissionais do setor em palcos nacionais, prova de que o mar nem sempre é uma barreira intransponível. Às empresas do setor e a todos os jornalistas açorianos e que exercem as suas funções nas nossas ilhas, deixo uma palavra de apreço pelo vosso contributo insubstituível para a construção de uma sociedade mais informada, justa e democrática. Paulo Estêvão Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Nota de Imprensa
27 de Setembro 2025 No Dia Mundial do Turismo, Berta Cabral enaltece contributo do setor para concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável O Dia Mundial do Turismo 2025, celebrado oficialmente a 27 de setembro, tem este ano como lema “Turismo e Transformação Sustentável”, escolhido pela Organização Mundial do Turismo (OMT) para enaltecer o papel do turismo como agente de mudança positiva, com foco na sustentabilidade ambiental, inclusão social e inovação. Assinalando simbolicamente esta data, instituída pela ONU com o objetivo de sensibilizar para a importância do turismo enquanto motor de desenvolvimento económico, social, cultural e político à escala global, a Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, sublinha o contributo essencial do setor para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Açores. Berta Cabral lembra que este é o primeiro Dia Mundial do Turismo em que se comemora nos Açores desde a obtenção do Nível Ouro na certificação como “Destino Sustentável”, pela Earth Check. “Os Açores são o primeiro arquipélago do mundo com este nível de certificação, alcançado no final de 2024. Além disso, o sucesso e o crescimento do turismo nos Açores continuam a evoluir de forma saudável e sustentável, verificando-se que o expressivo crescimento das dormidas é permanentemente superado pelo crescimento registado nas receitas”, sublinha. Segundo a governante, o turismo é, atualmente, “um dos setores mais relevantes da economia regional, com capacidade para alavancar todos os outros de forma transversal. O turismo já contribui para mais de 1.000 milhões de euros de riqueza criada nas nove ilhas, o que representa cerca de 20% do VAB regional, 17% do PIB e 17% do emprego”. Berta Cabral recorda que, nos últimos dois anos, os Açores foram considerados como o Melhor Destino de Turismo de Aventura do Mundo e da Europa, pelos World Travel Awards, entre vários outros prémios e galardões, o que “garante uma afirmação como um dos mais atrativos destinos a nível internacional”. Reforçando que o grande objetivo do Governo dos Açores é “Turismo todo o ano em todas as ilhas”, Berta Cabral diz: “estamos a trabalhar para reduzir a sazonalidade e criar condições para que as companhias aéreas vão alargando progressivamente as suas operações para as épocas média e baixa”. E prossegue: “Temos feito campanhas promocionais seletivas durante o Inverno, como foi apresentado em outubro do ano passado, e temos dado primazia a iniciativas e promoção e a eventos realizados em época baixa”. Por outro lado, referiu, o Governo tem procurado potenciar a dispersão de fluxos turísticos por todas as ilhas, trabalhando e diversificando o produto, como as Rotas Açores, os Percursos Pedestres, o termalismo e a Agenda Azores What’s On. Os Açores, como adianta a governante, “são essencialmente um destino de natureza e, neste sentido, há a destacar o reforço da aposta numa área tão importante como os percursos pedestres”. “Atingimos em 2025, a marca de 100 trilhos oficialmente homologados na Rede Regional de Percursos Pedestres, reforçando a oferta de um dos produtos que mais contribui para colocar os Açores como destino de referência mundial em turismo de natureza sustentável”, referiu. Trata-se de um marco que “representa não apenas uma celebração do trabalho desenvolvido, mas também o reforço do compromisso do Governo Regional e das autarquias locais com a valorização do território, a promoção de experiências turísticas de qualidade e a gestão responsável dos fluxos de visitantes”. Todavia, sustenta, “este é um desafio permanente, que exige condições de segurança, conservação dos trilhos, ordenamento do território e sensibilização dos utilizadores”. É por isso que a qualificação da Rede Regional de Percursos Pedestres é “um pilar fundamental da política regional para o turismo de natureza, que alia a autenticidade do destino à excelência da experiência. Caminhar nos Açores é descobrir, ao ritmo certo, a singularidade do seu património natural e cultural. Cada trilho é um convite à contemplação e ao respeito pelo tempo da natureza”. Por outro lado, a Secretária Regional assinala que as decisões estruturais de investimento do Governo dos Açores procuram, também, responder a objetivos relevantes da ONU para o turismo sustentável. Berta Cabral cita, nomeadamente, a promoção de formação de qualidade, valorizando a educação e o desenvolvimento de competências profissionais no setor, o que acontece no turismo acessível e nas Rotas Açores; o investimento em infraestruturas sustentáveis, com foco na descarbonização, transformação verde e resiliência climática, evidente na rede de trilhos, nas soluções de mobilidade, na infraestrutura viária e na produção de energia elétrica; e o incentivo à inovação, à adoção de tecnologia e ao empreendedorismo, reforçando a competitividade e a sustentabilidade da atividade turística, tal como se verifica com o novo projeto de monitorização inteligente de fluxos turísticos. A governante sublinha também a importância do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por todo o ‘trade’ turístico, dirigindo uma palavra de congratulação pela evolução de excelência que tem sido feita nos Açores nos últimos anos. “O trabalho conjunto e colaborativo tornou-nos num destino de eleição a nível mundial e uma referência para todos os que almejam a sustentabilidade”, conclui.
27 de Setembro 2025 No Dia Mundial do Turismo, Berta Cabral enaltece contributo do setor para concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável O Dia Mundial do Turismo 2025, celebrado oficialmente a 27 de setembro, tem este ano como lema “Turismo e Transformação Sustentável”, escolhido pela Organização Mundial do Turismo (OMT) para enaltecer o papel do turismo como agente de mudança positiva, com foco na sustentabilidade ambiental, inclusão social e inovação. Assinalando simbolicamente esta data, instituída pela ONU com o objetivo de sensibilizar para a importância do turismo enquanto motor de desenvolvimento económico, social, cultural e político à escala global, a Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, sublinha o contributo essencial do setor para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Açores. Berta Cabral lembra que este é o primeiro Dia Mundial do Turismo em que se comemora nos Açores desde a obtenção do Nível Ouro na certificação como “Destino Sustentável”, pela Earth Check. “Os Açores são o primeiro arquipélago do mundo com este nível de certificação, alcançado no final de 2024. Além disso, o sucesso e o crescimento do turismo nos Açores continuam a evoluir de forma saudável e sustentável, verificando-se que o expressivo crescimento das dormidas é permanentemente superado pelo crescimento registado nas receitas”, sublinha. Segundo a governante, o turismo é, atualmente, “um dos setores mais relevantes da economia regional, com capacidade para alavancar todos os outros de forma transversal. O turismo já contribui para mais de 1.000 milhões de euros de riqueza criada nas nove ilhas, o que representa cerca de 20% do VAB regional, 17% do PIB e 17% do emprego”. Berta Cabral recorda que, nos últimos dois anos, os Açores foram considerados como o Melhor Destino de Turismo de Aventura do Mundo e da Europa, pelos World Travel Awards, entre vários outros prémios e galardões, o que “garante uma afirmação como um dos mais atrativos destinos a nível internacional”. Reforçando que o grande objetivo do Governo dos Açores é “Turismo todo o ano em todas as ilhas”, Berta Cabral diz: “estamos a trabalhar para reduzir a sazonalidade e criar condições para que as companhias aéreas vão alargando progressivamente as suas operações para as épocas média e baixa”. E prossegue: “Temos feito campanhas promocionais seletivas durante o Inverno, como foi apresentado em outubro do ano passado, e temos dado primazia a iniciativas e promoção e a eventos realizados em época baixa”. Por outro lado, referiu, o Governo tem procurado potenciar a dispersão de fluxos turísticos por todas as ilhas, trabalhando e diversificando o produto, como as Rotas Açores, os Percursos Pedestres, o termalismo e a Agenda Azores What’s On. Os Açores, como adianta a governante, “são essencialmente um destino de natureza e, neste sentido, há a destacar o reforço da aposta numa área tão importante como os percursos pedestres”. “Atingimos em 2025, a marca de 100 trilhos oficialmente homologados na Rede Regional de Percursos Pedestres, reforçando a oferta de um dos produtos que mais contribui para colocar os Açores como destino de referência mundial em turismo de natureza sustentável”, referiu. Trata-se de um marco que “representa não apenas uma celebração do trabalho desenvolvido, mas também o reforço do compromisso do Governo Regional e das autarquias locais com a valorização do território, a promoção de experiências turísticas de qualidade e a gestão responsável dos fluxos de visitantes”. Todavia, sustenta, “este é um desafio permanente, que exige condições de segurança, conservação dos trilhos, ordenamento do território e sensibilização dos utilizadores”. É por isso que a qualificação da Rede Regional de Percursos Pedestres é “um pilar fundamental da política regional para o turismo de natureza, que alia a autenticidade do destino à excelência da experiência. Caminhar nos Açores é descobrir, ao ritmo certo, a singularidade do seu património natural e cultural. Cada trilho é um convite à contemplação e ao respeito pelo tempo da natureza”. Por outro lado, a Secretária Regional assinala que as decisões estruturais de investimento do Governo dos Açores procuram, também, responder a objetivos relevantes da ONU para o turismo sustentável. Berta Cabral cita, nomeadamente, a promoção de formação de qualidade, valorizando a educação e o desenvolvimento de competências profissionais no setor, o que acontece no turismo acessível e nas Rotas Açores; o investimento em infraestruturas sustentáveis, com foco na descarbonização, transformação verde e resiliência climática, evidente na rede de trilhos, nas soluções de mobilidade, na infraestrutura viária e na produção de energia elétrica; e o incentivo à inovação, à adoção de tecnologia e ao empreendedorismo, reforçando a competitividade e a sustentabilidade da atividade turística, tal como se verifica com o novo projeto de monitorização inteligente de fluxos turísticos. A governante sublinha também a importância do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por todo o ‘trade’ turístico, dirigindo uma palavra de congratulação pela evolução de excelência que tem sido feita nos Açores nos últimos anos. “O trabalho conjunto e colaborativo tornou-nos num destino de eleição a nível mundial e uma referência para todos os que almejam a sustentabilidade”, conclui.
Nota de Imprensa
26 de Setembro 2025 Comunicado – Ciclone Tropical Gabrielle Em rescaldo da passagem do ciclone tropical Gabrielle pelos Açores e com a informação consistente quanto ao reporte, registo, conhecimento e coordenação das ações desenvolvidas, o Governo dos Açores, com informações do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), informa que foram totalizadas 255 ocorrências, sem feridos ou danos pessoais a registar. A maioria das situações reportadas ao SRPCBA esteve relacionada com a queda de árvores, colapso de estruturas e danos em coberturas. Foram realojadas 16 pessoas, designadamente nas ilhas Terceira, São Jorge, Pico, Faial e Graciosa. Da avaliação à situação, no presente momento, resulta não se justificar a continuidade de medidas especiais para a coordenação técnica e operacional dos meios e entidades envolvidas. Neste contexto fático e de decisão de Proteção Civil, torna-se pública a desativação do Plano Regional de Emergência e de Proteção Civil dos Açores (PREPCA), com efeitos a partir das 17h00 de hoje. Informa-se, igualmente, que o Despacho n.º 2121-A/2025, de 24 de setembro, emitido pelo Presidente do Governo dos Açores, que determinou o encerramento de todos os serviços e organismos públicos localizados nas ilhas dos Grupos Ocidental e Central, cessa, como o próprio despacho determina, a sua vigência às 18h00 do dia de hoje. O Governo dos Açores e o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, com sentido de gratidão e justiça, agradecem e reconhecem o extraordinário comportamento das populações afetadas, o empenho demonstrado por todos os agentes de proteção civil, aos níveis regional e municipal, entidades governamentais, Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), bem como às mais diversas entidades, públicas e privadas, envolvidas na resposta à passagem do ciclone tropical Gabrielle. Destaca-se o compromisso, envolvimento e zelo dos/as presidentes de câmara, enquanto entidades máximas de Proteção Civil Municipal, em toda a fita do tempo de proteção civil perante este fenómeno extremo da natureza, quer nos momentos de informação, planeamento, prevenção e respostas aos sinistros. Deixa-se também um reconhecimento ao exemplar desempenho dos/as jornalistas e técnicos/as dos órgãos de comunicação social, que, com coragem, rigor e dedicação, contribuíram decisivamente para a correta informação às populações residentes e população em geral sobre as previsões e efetiva decorrência do fenómeno, colaborando com a prossecução do superior interesse público de proteção civil.
26 de Setembro 2025 Comunicado – Ciclone Tropical Gabrielle Em rescaldo da passagem do ciclone tropical Gabrielle pelos Açores e com a informação consistente quanto ao reporte, registo, conhecimento e coordenação das ações desenvolvidas, o Governo dos Açores, com informações do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), informa que foram totalizadas 255 ocorrências, sem feridos ou danos pessoais a registar. A maioria das situações reportadas ao SRPCBA esteve relacionada com a queda de árvores, colapso de estruturas e danos em coberturas. Foram realojadas 16 pessoas, designadamente nas ilhas Terceira, São Jorge, Pico, Faial e Graciosa. Da avaliação à situação, no presente momento, resulta não se justificar a continuidade de medidas especiais para a coordenação técnica e operacional dos meios e entidades envolvidas. Neste contexto fático e de decisão de Proteção Civil, torna-se pública a desativação do Plano Regional de Emergência e de Proteção Civil dos Açores (PREPCA), com efeitos a partir das 17h00 de hoje. Informa-se, igualmente, que o Despacho n.º 2121-A/2025, de 24 de setembro, emitido pelo Presidente do Governo dos Açores, que determinou o encerramento de todos os serviços e organismos públicos localizados nas ilhas dos Grupos Ocidental e Central, cessa, como o próprio despacho determina, a sua vigência às 18h00 do dia de hoje. O Governo dos Açores e o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, com sentido de gratidão e justiça, agradecem e reconhecem o extraordinário comportamento das populações afetadas, o empenho demonstrado por todos os agentes de proteção civil, aos níveis regional e municipal, entidades governamentais, Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), bem como às mais diversas entidades, públicas e privadas, envolvidas na resposta à passagem do ciclone tropical Gabrielle. Destaca-se o compromisso, envolvimento e zelo dos/as presidentes de câmara, enquanto entidades máximas de Proteção Civil Municipal, em toda a fita do tempo de proteção civil perante este fenómeno extremo da natureza, quer nos momentos de informação, planeamento, prevenção e respostas aos sinistros. Deixa-se também um reconhecimento ao exemplar desempenho dos/as jornalistas e técnicos/as dos órgãos de comunicação social, que, com coragem, rigor e dedicação, contribuíram decisivamente para a correta informação às populações residentes e população em geral sobre as previsões e efetiva decorrência do fenómeno, colaborando com a prossecução do superior interesse público de proteção civil.
Nota de Imprensa
26 de Setembro 2025 Candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública de 6 a 24 de outubro A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego informa que o período de candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública Central, Regional e Local abre no próximo dia 6 de outubro. As candidaturas, quer para os jovens, quer para as entidades promotoras do estágio devem ser submetidas em empregojovem.azores.gov.pt até ao dia 24 de outubro. Os estágios iniciam-se a 2 de dezembro, conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. Na Administração Pública Central e Local, a seleção dos candidatos compete única e exclusivamente à entidade promotora do projeto, dentro dos limites legais de recrutamento, devendo a entidade proceder à admissão do jovem até 24 de outubro, inclusive. Na Administração Pública Regional, a admissão de estagiários está sujeita a critérios de seleção, valoração e fórmula de avaliação final, devendo os estagiários ser admitidos, por ordem decrescente de avaliação, até 21 de novembro. Podem candidatar-se ao ESTAGIAR L jovens recém-diplomados no Ensino Superior, nível VI, VII ou VIII do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e ao ESTAGIAR T jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional, nível IV ou V do QNQ. Aos estagiários do ESTAGIAR L é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) na Região, majorado em 25%, enquanto aos estagiários do ESTAGIAR T é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da RMMG na Região, majorado em 5%. Os estágios têm a duração de 12 meses, incluindo um mês de descanso a gozar durante o 12.º mês de estágio, podendo ser prorrogados por mais três meses nas entidades da Administração Pública nas ilhas de Santa Maria, São Jorge, Pico, Graciosa, Flores e Corvo.
26 de Setembro 2025 Candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública de 6 a 24 de outubro A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego informa que o período de candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública Central, Regional e Local abre no próximo dia 6 de outubro. As candidaturas, quer para os jovens, quer para as entidades promotoras do estágio devem ser submetidas em empregojovem.azores.gov.pt até ao dia 24 de outubro. Os estágios iniciam-se a 2 de dezembro, conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. Na Administração Pública Central e Local, a seleção dos candidatos compete única e exclusivamente à entidade promotora do projeto, dentro dos limites legais de recrutamento, devendo a entidade proceder à admissão do jovem até 24 de outubro, inclusive. Na Administração Pública Regional, a admissão de estagiários está sujeita a critérios de seleção, valoração e fórmula de avaliação final, devendo os estagiários ser admitidos, por ordem decrescente de avaliação, até 21 de novembro. Podem candidatar-se ao ESTAGIAR L jovens recém-diplomados no Ensino Superior, nível VI, VII ou VIII do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e ao ESTAGIAR T jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional, nível IV ou V do QNQ. Aos estagiários do ESTAGIAR L é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) na Região, majorado em 25%, enquanto aos estagiários do ESTAGIAR T é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da RMMG na Região, majorado em 5%. Os estágios têm a duração de 12 meses, incluindo um mês de descanso a gozar durante o 12.º mês de estágio, podendo ser prorrogados por mais três meses nas entidades da Administração Pública nas ilhas de Santa Maria, São Jorge, Pico, Graciosa, Flores e Corvo.
