Declarações
Nota de Imprensa
July 9, 2025 Google escolhe novamente os Açores para proceder à amarração de um novo cabo submarino A gigante tecnológica Google anunciou hoje um novo grande investimento, o novo cabo submarino de fibra ótica transatlântico de nome SOL. Este cabo, que irá ligar os Estados Unidos (Flórida) a Espanha (Santander), terá a peculiaridade de amarrar nos Açores (ilha de São Miguel). “O Governo dos Açores acolhe mais este importante investimento nos Açores com grande entusiasmo e felicita a Google pela sua visão, pioneira e estratégica, que confirma o seu total alinhamento com a nossa visão: de que os Açores são, cada vez mais, um importante e estratégico hub de conetividade digital da Europa e do Atlântico Norte.” realça o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, que tem na sua tutela a captação de investimento externo e a pastas das Comunicações e Transição Digital. De relembrar que em 2024 foi anunciado a amarração do cabo NUVEM nos Açores. Em 2025, dá-se o anúncio da amarração do cabo SOL. “A amarração destes cabos no arquipélago irá potenciar um conjunto de novas oportunidades económicas e tecnológicas com enorme benefício para a nossa Região, assim como realçam a nossa importância geoestratégica”, salientou Artur Lima. O SOL e o NUVEM irão aumentar a conectividade, a resiliência e a capacidade da rede, potenciando empresas e consumidores em ambos os lados do atlântico. Página da Google onde o investimento foi anunciado: https://cloud.google.com/blog/products/infrastructure/announcing-sol-transatlantic-cable
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Inauguração da empreitada de Requalificação do Complexo de Infraestruturas de Porto Pim
Nota de Imprensa
July 9, 2025 Governo dos Açores inaugura empreitada de Requalificação do Complexo de Infraestruturas de Porto Pim O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel e a Secretária Regional do Turismo Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, procederam, na terça-feira, à inauguração da empreitada de Requalificação do Complexo de Infraestruturas de Porto Pim, na cidade da Horta, ilha do Faial, na sequência de prejuízos causados pelo Furacão Lorenzo. Na ocasião, Alonso Miguel explicou que “tratou-se de uma intervenção multifacetada, que implicou um investimento de cerca de 800 mil euros, que permitiu a recuperação dos estragos verificados em diversas infraestruturas afetadas pela passagem do furacão Lorenzo”. O governante especificou que a intervenção permitiu “a reconstrução do paredão de defesa ao longo da orla costeira, que ficou severamente danificado em resultado da intempérie, assegurando, assim, as necessárias condições de segurança para a circulação no troço entre a praia de Porto Pim e as infraestruturas do aquário, garantindo também um enquadramento paisagístico adequado”. “Foi também realizada uma remodelação completa dos balneários e instalações sanitárias da Praia de Porto Pim, com significativos arranjos exteriores, criando instalações que conferem conforto aos seus utilizadores e a devida dignidade a esta Praia, que é um ícone do Faial e dos Açores, e que, ademais, integra uma área protegida, no quadro do Parque Natural de Ilha do Faial”, explicou. E continuou: “Por fim, permitiu também requalificar as instalações do Aquário de Porto Pim, com um vasto conjunto de reparações, em coberturas, paredes interiores e exteriores, pavimentos e acessos, mobiliário e equipamentos eletromecânicos, que evidentemente foram muito importantes para reativar o normal funcionamento do aquário, com a funcionalidade e as condições de segurança adequadas para os visitantes e também para quem aqui trabalha”. O Secretário Regional responsável pela pasta do Ambiente sublinhou a relevância da conclusão desta obra, afirmando que “em primeiro lugar, materializa a capacidade de resposta da Região, no que se refere à recuperação e requalificação de uma parte substancial do património afetado, na sequência deste evento meteorológico extremo que assolou a ilha do Faial, deixando um enorme rasto de destruição e ameaçando a segurança de pessoas e bens. E, portanto, face a um constrangimento grave, inesperado e súbito, houve uma resposta firme e adequada”. “Por outro lado, esta intervenção representa também uma importante valorização da Baia de Porto Pim, que, evidentemente, constitui um elemento paisagístico central da cidade da Horta, relevante na vida dos Faialenses e para quem nos visita, enquanto local recreativo e turístico, com acentuado valor histórico, cultural e natural, e, que é, por isso, uma peça fundamental para o desenvolvimento local e regional” continuou. Para o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, “esta intervenção é sobretudo um testemunho da força na Natureza, que convida a refletir sobre a importância de projetar adequadamente o futuro, numa nova realidade marcada pelas alterações climáticas, que trazem consigo um aumento da frequência e da intensidade dos fenómenos meteorológicos extremos”, acrescentando que “o Impacto das alterações climáticas nas ilhas será tanto menor quanto maior for a nossa capacidade de preparação e adaptação a esta nova realidade”. E continuou: “Neste cenário, importa, claro, dar o nosso contributo para a mitigação das alterações climáticas, fazendo um esforço para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, e estamos a fazê-lo, dando cumprimento ao vasto conjunto de medidas previstas no Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, mas é, sobretudo, fundamental criar as necessárias condições para que a Região se possa adaptar devidamente aos efeitos deste fenómeno, reduzindo a exposição aos riscos naturais e aumentando as condições de resiliência, proteção e segurança de pessoas e bens”. O governante sublinhou que “é preciso ter presente que, no contexto da adaptação aos efeitos das alterações climáticas, intervenções como a inaugurada, ou outras intervenções de defesa e proteção da orla costeira, como as que já foram realizadas aqui no Faial, designadamente a proteção costeira do Pasteleiro, ou a intervenção que está a ser projetada aqui para a zona de Porto Pim, são intervenções de fim de linha e de último recurso”. “Em primeira instância há todo um conjunto de medidas de planeamento, de ordenamento do território e de prevenção que devem ser implementadas, no sentido reduzir os riscos a que as populações estão sujeitas” continuou. Alonso Miguel concluiu afirmando que essa tem sido uma grande prioridade para o Governo Regional dos Açores, com a implementação das medidas previstas no Programa Regional para as Alteração Climáticas dos Açores, com a alteração dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira das ilhas, com o desenvolvimento de cartografia e de planos de gestão de riscos, bem como com o desenvolvimento de sistemas de alerta de perigos naturais, entre muitas outras iniciativas. Por sua vez, a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realçou que “o principal objetivo desta intervenção é a valorização do património, da paisagem, do mar e dos recursos que caracterizam os locais emblemáticos e a identidade dos Açorianos”. A governante prosseguiu referindo que a obra “é uma valorização especial também da oferta turística de Natureza, com a beneficiação dos espaços de visitação e dos recursos turísticos, de acordo com a estratégia de turismo sustentável”. “Quero também deixar a mensagem relativa ao orgulho coletivo que devemos ter nas nossas Obras Públicas, pelas diversas intervenções que estão a ser feitas em todas as ilhas, em particular na ilha do Faial, onde está em curso um grande volume de investimento, em várias obras, com destaque para o circuito logístico da variante à cidade da Horta, a maior obra de sempre na rede viária desta ilha”, disse a governante. Para além desta obra de recuperação dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo, há ainda a mencionar a intervenção na Escola Manuel de Arriaga, o tecnopolo Martec, a resolução de investimentos em habitação, e a muito necessária intervenção no Hospital da Horta. Berta Cabral destacou que “importa sublinhar que estes investimentos e todas as decisões a este nível têm de obedecer a uma sequência de uma priorização”. “A execução do PRR é a prioridade atual, porque é fundamental cumprir prazos e aproveitar os recursos financeiros disponíveis, até porque esta poderá ser a última oportunidade de cofinanciar estradas através de fundos comunitários”, concluiu.
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Plenário
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July 8, 2025 Regional Government says access of Corvo municipality to Parish Financing Fund is act of justice The Regional Secretary for Parliamentary Affairs and Communities, Paulo Estêvão, stated today that the municipality of Corvo Island, the only one in the country without parishes, should be able to access transfers from the Parish Financing Fund as it exercises powers in this area. "The Regional Government is enthusiastically participating in this debate. This initiative is truly fair," emphasised Paulo Estêvão. He spoke at the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores, in Horta, during a debate on a draft bill calling for changes to the financial scheme of local authorities. Despite exercising parish powers, the municipality of Corvo Island does not receive any transfers from the Parish Financing Fund. This omission creates inequality in the financing of local government functions, being detrimental to the only municipality in the country that legally combines the powers of a municipality with those of a parish. At the regional level, Paulo Estêvão recalled that the coalition Government was the "first to acknowledge" the fairness of including the municipality of Corvo in regional support for parishes. It is now seeking the same approach regarding the national fund. “This is an act of sovereignty aimed at defending the population. I would remind you that investment in the island of Corvo is much more expensive than in any other part of the country,”  the Regional Secretary continued, mentioning the distance from Mainland Portugal. The draft law, approved at today's debate in Horta and now proceeding to the Portuguese Parliament, calls for Corvo's access to the Parish Financing Fund to take effect with the entry into force of the State Budget for 2026. "This is a very specific issue. It does not happen in any other municipality in the Azores or anywhere else in the country," explained Paulo Estêvão.
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Sessão de abertura do fórum “Digitalização do Poder Local”
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July 8, 2025 “Azorean municipalities and parishes are key players in digital transformation of public administration,” stresses Artur Lima The Vice-President of the Regional Government, Artur Lima, presided over the opening session of the forum "Digital Transformation of Local Government," which was held today in Praia da Vitória.  The event was based on the "absolute priority of promoting more innovative and efficient public services that have a direct impact on the lives of residents," stated the Vice-President of the Government. The modernisation and digital transformation of public administration "require a strategic partnership with Azorean municipalities and parishes," as they are the real driving forces leading this major regional project," he stressed. "Technological acceleration requires institutional adaptation at a local level," stated Artur Lima. SIMA + Local "responds to this priority, providing structural support for innovation in the Azores," he said, noting that the programme will support the modernisation of local government "with more than 3.5 million Euros." "We want to encourage increased digital maturity in the Region," he emphasised. "From Corvo to Santa Maria, this programme will support the protection of networks, computers and data, reduce barriers to accessing public services and promote the streamlining of IT processes," stated the Vice-President of the Government. For Artur Lima, these technological responses supported by the Regional Government "demonstrate that the current regional digital transformation strategy is resilient." "It is resilient as it empowers local government to face current and future challenges, as it meets the new digital needs of the Azoreans, and as it is designed and implemented in cooperation with Azorean municipalities and local authorities," he said. The Vice-President also recalled that the XIII Regional Government, the first of the coalition, created "for the first time a Regional Directorate for Cooperation with Local Government in a remarkable paradigm shift." “In 2021, we signed an agreement with the Association of Municipalities of the Autonomous Region of the Azores to manage the return of income tax revenue,” he continued. "More than five million Euros were returned to Azorean municipalities, which had been unfairly withheld for more than 10 years," recalled Artur Lima. The training of local authorities continued with the launch of an ongoing training programme for mayors, "ending with the old practice of only carrying out one action per term of office," he said. The "Government will continue on the path of closer cooperation with local authorities," concluded the Vice-President of the Government. The forum "Digital Transformation of Local Government" was attended by Rui Moreira, Mayor of Porto, and Marco Espinheira, Executive Director of Fundraising and Public Relations and Head of Corporate Relations at Nova School of Business and Economics. The event also included a round table discussion on the digital transition in local government. SIMA + Local, funded under the Recovery and Resilience Plan (RRP), aims to empower regional authorities by integrating digital solutions that make public services safer, more efficient, and more accessible to the people and businesses in the Azores.
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Declarações
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July 8, 2025 António Ventura calls for greater awareness in fight against food waste The Regional Government, through the Regional Secretariat for Agriculture and Food, has promoted campaigns and awareness-raising actions to combat food waste, aiming to influence and encourage the Azorean population to consume locally as well as prevent and reduce food waste. “Every one of us plays a crucial role in change, through conscious choices and practices daily. When reducing food waste at home, we are also reducing our climate impact. When promoting awareness, we are moving towards reducing food waste and a more sustainable future,” stated the Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura. He continued: "Reducing food waste contributes to sustainability, better use of resources, and savings in time and money." Food waste is a problem and one of the most pressing environmental and global challenges. It impacts the entire food supply chain, including production, processing, marketing and consumption, with worrying consequences for society, resulting in significant social, economic and environmental costs. Food waste in Portugal is a significant problem, with about 1.9 million tonnes of food wasted annually, resulting in economic losses exceeding 3.3 billion Euros. Each Portuguese citizen spends 350 Euros per year on food they do not consume, wasting 184 kilograms of food annually. “It is essential to continue implementing effective strategies at all stages of the production chain. During harvesting, a lot of food is lost due to inadequate practices; in storage, it is important to invest in appropriate storage technologies, such as refrigeration and humidity control, leading to longer food shelf life; logistics and distribution, using appropriate packaging and refrigerated vehicles can minimise losses during transport," stated António Ventura.
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