Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro felicita António José Seguro e sublinha papel estratégico dos Açores para Portugal
José Manuel Bolieiro felicita António José Seguro e sublinha papel estratégico dos Açores para Portugal
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores impulsiona agroindústria com 10,4 milhões de euros através do PRR
Governo dos Açores impulsiona agroindústria com 10,4 milhões de euros através do PRR
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Total de 564 profissionais elegíveis para FUNDOPESCA
Total de 564 profissionais elegíveis para FUNDOPESCA
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores apoia empresas e entidades formadoras na qualificação de quem faz a economia avançar
Governo dos Açores apoia empresas e entidades formadoras na qualificação de quem faz a economia avançar
Nota de Imprensa
March 9, 2026 José Manuel Bolieiro felicita António José Seguro e sublinha papel estratégico dos Açores para Portugal O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença na cerimónia de tomada de posse de António José Seguro como XXI Presidente da República Portuguesa, realizada hoje na Assembleia da República, ocasião em que teve oportunidade de transmitir pessoalmente votos de felicitações e de êxito no exercício das altas funções que agora inicia ao serviço de Portugal e dos portugueses. António José Seguro, natural de Penamacor, tem um percurso marcado pela participação na vida pública e política nacional, tendo desempenhado, entre outras funções, as de deputado à Assembleia da República, eurodeputado, ministro-adjunto e secretário-geral do Partido Socialista, antes de ser eleito Presidente da República nas eleições presidenciais de 2026. José Manuel Bolieiro sublinhou que este momento assinala um novo ciclo institucional na vida democrática do país, que deve ser vivido “com espírito de cooperação, sentido de responsabilidade e compromisso com o bem comum”. O líder do executivo açoriano reiterou a “total disponibilidade do Governo dos Açores para um trabalho conjunto, leal e construtivo”, valorizando o diálogo e a cooperação institucional entre a Presidência da República e a Região Autónoma. “Num contexto internacional particularmente exigente, o trabalho conjunto entre as instituições da República assume especial relevância para responder aos desafios que se colocam ao país, reforçar a coesão nacional e afirmar o papel dos Açores no quadro da geopolítica e da geoestratégia de Portugal”, afirmou. José Manuel Bolieiro salientou que “a valorização da posição atlântica dos Açores constitui também um contributo para o reforço da projeção estratégica de Portugal e da sua capacidade de afirmação no espaço europeu e atlântico”. O governante açoriano acrescentou que “a Região continuará disponível para colaborar com espírito de confiança institucional e sentido de responsabilidade, em benefício dos açorianos e do país”. José Manuel Bolieiro deixou ainda uma palavra de reconhecimento a Marcelo Rebelo de Sousa pelo exercício das funções de Presidente da República ao longo da última década, destacando a relação de proximidade que manteve com a Região. O líder do executivo açoriano sublinhou “a atenção, a amizade e o respeito que sempre demonstrou para com os Açores e os açorianos”, acrescentando que “o povo açoriano guarda um sentimento de gratidão pela forma próxima e genuína com que acompanhou a Região ao longo do seu mandato”.
March 9, 2026 José Manuel Bolieiro felicita António José Seguro e sublinha papel estratégico dos Açores para Portugal O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença na cerimónia de tomada de posse de António José Seguro como XXI Presidente da República Portuguesa, realizada hoje na Assembleia da República, ocasião em que teve oportunidade de transmitir pessoalmente votos de felicitações e de êxito no exercício das altas funções que agora inicia ao serviço de Portugal e dos portugueses. António José Seguro, natural de Penamacor, tem um percurso marcado pela participação na vida pública e política nacional, tendo desempenhado, entre outras funções, as de deputado à Assembleia da República, eurodeputado, ministro-adjunto e secretário-geral do Partido Socialista, antes de ser eleito Presidente da República nas eleições presidenciais de 2026. José Manuel Bolieiro sublinhou que este momento assinala um novo ciclo institucional na vida democrática do país, que deve ser vivido “com espírito de cooperação, sentido de responsabilidade e compromisso com o bem comum”. O líder do executivo açoriano reiterou a “total disponibilidade do Governo dos Açores para um trabalho conjunto, leal e construtivo”, valorizando o diálogo e a cooperação institucional entre a Presidência da República e a Região Autónoma. “Num contexto internacional particularmente exigente, o trabalho conjunto entre as instituições da República assume especial relevância para responder aos desafios que se colocam ao país, reforçar a coesão nacional e afirmar o papel dos Açores no quadro da geopolítica e da geoestratégia de Portugal”, afirmou. José Manuel Bolieiro salientou que “a valorização da posição atlântica dos Açores constitui também um contributo para o reforço da projeção estratégica de Portugal e da sua capacidade de afirmação no espaço europeu e atlântico”. O governante açoriano acrescentou que “a Região continuará disponível para colaborar com espírito de confiança institucional e sentido de responsabilidade, em benefício dos açorianos e do país”. José Manuel Bolieiro deixou ainda uma palavra de reconhecimento a Marcelo Rebelo de Sousa pelo exercício das funções de Presidente da República ao longo da última década, destacando a relação de proximidade que manteve com a Região. O líder do executivo açoriano sublinhou “a atenção, a amizade e o respeito que sempre demonstrou para com os Açores e os açorianos”, acrescentando que “o povo açoriano guarda um sentimento de gratidão pela forma próxima e genuína com que acompanhou a Região ao longo do seu mandato”.
Nota de Imprensa
March 9, 2026 Governo dos Açores impulsiona agroindústria com 10,4 milhões de euros através do PRR O Governo dos Açores está a promover a modernização e a competitividade do setor agroalimentar através de uma medida específica do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), gerida pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), com uma dotação de 10,4 milhões de euros. A medida, designada por "Regimes de apoio às empresas de transformação e comercialização" (Ação 05/C05-i05-RAA/2022), integra o investimento global de 34 milhões de euros alocado especificamente ao Relançamento Económico da Agricultura Açoriana. Esta linha de financiamento, que conta com uma taxa de apoio de 80%, atraiu a candidatura de 19 empresas regionais, mobilizando um valor total de investimento na ordem dos 14,4 milhões de euros. Os projetos submetidos abrangem áreas cruciais para a economia do arquipélago, incluindo os setores dos laticínios, do vinho, da distribuição alimentar, da ornamentação e da inovação agroalimentar. Um dos exemplos práticos desta aplicação de fundos comunitários é o investimento concretizado pela empresa Moisés Diniz Leal, hoje visitada pelo Secretário Regional da tutela: com um montante de 276 mil euros, o promotor apostou na construção de uma infraestrutura e na aquisição de equipamentos destinados à transformação e embalamento de produtos hortícolas em quarta gama (prontos a consumir). Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “o PRR tem sido uma ferramenta decisiva para transformar a agricultura nos Açores”. “Conseguimos acelerar investimentos que estavam há anos identificados como prioritários e dotar o setor de melhores condições para produzir com mais eficiência, mais conhecimento e maior sustentabilidade, desde logo na agroindústria”, afirma o governante. António Ventura sublinha que estas verbas estão a permitir "criar inovação alimentar, reforçar os processos de transformação e preparar as nossas indústrias do setor agroalimentar para as novas exigências dos mercados”. Ao nível da execução estrutural, o Secretário Regional garante que a agricultura açoriana está hoje "mais preparada para os desafios do futuro". Como exemplos paralelos de execução do PRR, o titular da pasta aponta o reforço da capacidade de análise de solos, a melhoria da informação meteorológica, a criação do Observatório Agroalimentar dos Açores e o avanço da empreitada do matadouro de São Jorge. O balanço atual de implementação do PRR na área da agricultura atesta esta dinâmica operativa: das metas rigorosas traçadas, encontram-se já concluídas três das quatro metas do "grupo A" e a totalidade das quatro metas inseridas no "grupo B".
March 9, 2026 Governo dos Açores impulsiona agroindústria com 10,4 milhões de euros através do PRR O Governo dos Açores está a promover a modernização e a competitividade do setor agroalimentar através de uma medida específica do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), gerida pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), com uma dotação de 10,4 milhões de euros. A medida, designada por "Regimes de apoio às empresas de transformação e comercialização" (Ação 05/C05-i05-RAA/2022), integra o investimento global de 34 milhões de euros alocado especificamente ao Relançamento Económico da Agricultura Açoriana. Esta linha de financiamento, que conta com uma taxa de apoio de 80%, atraiu a candidatura de 19 empresas regionais, mobilizando um valor total de investimento na ordem dos 14,4 milhões de euros. Os projetos submetidos abrangem áreas cruciais para a economia do arquipélago, incluindo os setores dos laticínios, do vinho, da distribuição alimentar, da ornamentação e da inovação agroalimentar. Um dos exemplos práticos desta aplicação de fundos comunitários é o investimento concretizado pela empresa Moisés Diniz Leal, hoje visitada pelo Secretário Regional da tutela: com um montante de 276 mil euros, o promotor apostou na construção de uma infraestrutura e na aquisição de equipamentos destinados à transformação e embalamento de produtos hortícolas em quarta gama (prontos a consumir). Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “o PRR tem sido uma ferramenta decisiva para transformar a agricultura nos Açores”. “Conseguimos acelerar investimentos que estavam há anos identificados como prioritários e dotar o setor de melhores condições para produzir com mais eficiência, mais conhecimento e maior sustentabilidade, desde logo na agroindústria”, afirma o governante. António Ventura sublinha que estas verbas estão a permitir "criar inovação alimentar, reforçar os processos de transformação e preparar as nossas indústrias do setor agroalimentar para as novas exigências dos mercados”. Ao nível da execução estrutural, o Secretário Regional garante que a agricultura açoriana está hoje "mais preparada para os desafios do futuro". Como exemplos paralelos de execução do PRR, o titular da pasta aponta o reforço da capacidade de análise de solos, a melhoria da informação meteorológica, a criação do Observatório Agroalimentar dos Açores e o avanço da empreitada do matadouro de São Jorge. O balanço atual de implementação do PRR na área da agricultura atesta esta dinâmica operativa: das metas rigorosas traçadas, encontram-se já concluídas três das quatro metas do "grupo A" e a totalidade das quatro metas inseridas no "grupo B".
Nota de Imprensa
March 9, 2026 Total de 564 profissionais elegíveis para FUNDOPESCA A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, efetuou hoje o processamento do pagamento do fundo de compensação salarial FUNDOPESCA, no seguimento da ativação do instrumento de compensação no passado dia 09 de fevereiro. Concluída a análise das candidaturas, a Direção Regional das Pescas informa que foram recebidas um total de 653 candidaturas, das quais 564 cumpriram os critérios estabelecidos pelo Conselho Administrativo, um aumento de 58 candidaturas elegíveis em relação ao último processamento. Desta análise, resulta a atribuição de um montante de 237.024,35 € aos profissionais elegíveis, ao qual acresce o encargo com a Segurança Social, pelos dias de inatividade, resultado da alteração promovida pelo XIII Governo dos Açores. A Direção Regional das Pescas reafirma o seu compromisso em garantir que o FUNDOPESCA seja atribuído de forma justa e transparente, em conformidade com os regulamentos em vigor.
March 9, 2026 Total de 564 profissionais elegíveis para FUNDOPESCA A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, efetuou hoje o processamento do pagamento do fundo de compensação salarial FUNDOPESCA, no seguimento da ativação do instrumento de compensação no passado dia 09 de fevereiro. Concluída a análise das candidaturas, a Direção Regional das Pescas informa que foram recebidas um total de 653 candidaturas, das quais 564 cumpriram os critérios estabelecidos pelo Conselho Administrativo, um aumento de 58 candidaturas elegíveis em relação ao último processamento. Desta análise, resulta a atribuição de um montante de 237.024,35 € aos profissionais elegíveis, ao qual acresce o encargo com a Segurança Social, pelos dias de inatividade, resultado da alteração promovida pelo XIII Governo dos Açores. A Direção Regional das Pescas reafirma o seu compromisso em garantir que o FUNDOPESCA seja atribuído de forma justa e transparente, em conformidade com os regulamentos em vigor.
Nota de Imprensa
March 9, 2026 Governo dos Açores apoia empresas e entidades formadoras na qualificação de quem faz a economia avançar Está a decorrer até ao dia 31 de março o período de candidaturas ao financiamento de ações de formação modular certificada de curta e média duração para trabalhadores do setor privado, no âmbito do Programa Açores 2030 – FSE+. Com uma dotação global de três milhões de euros, podem candidatar-se a este financiamento público as Escolas Profissionais, públicas e privadas, as Entidades Formadoras Certificadas, o Centro de Qualificação dos Açores, bem como as entidades empregadoras privadas da Região. “Este apoio é um estímulo para que as empresas possam investir na valorização dos seus trabalhadores e uma oportunidade para transformar formação em mais talento, mais produtividade e mais futuro”, enalteceu a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, na Escola Profissional Monsenhor João Maurício de Amaral Ferreira, na Povoação, na ilha de São Miguel. Durante um almoço confecionado pelos formandos do curso de Cozinha promovido pela Escola Profissional no âmbito do Qualifica.IN, do PRR, Maria João Carreiro defendeu que o futuro da economia dos Açores se constrói “com mais competências e mais qualificação”. A Secretária Regional apelou, por isso, às empresas e entidades formadoras para que “aproveitem este financiamento para promover a oferta de cursos” alinhados com as novas exigências do mercado. “Quando as empresas investem na qualificação dos seus trabalhadores, estão não só a fortalecer as suas equipas e a investir diretamente na força e na produtividade das suas empresas, mas também a contribuir para um mercado de trabalho mais preparado”, afirmou. De acordo com a governante, “é tempo de aproveitar estas oportunidades e investir em quem faz nossa economia avançar”. As candidaturas ao financiamento de formação modular para trabalhadores do setor privado devem ser submetidas no Balcão dos Fundos, em https://balcaofundosue.pt/. São elegíveis a financiamento no âmbito deste aviso FSE+ as formações autorizadas na Plataforma Certificar, em www.certificar.azores.gov.pt, estruturadas sob a forma de Unidade Curricular (UC) ou Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD), de acordo com os referenciais do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), na modalidade de formação presencial ou à distância. Maria João Carreiro congratulou, ainda, a direção da Escola Profissional da Povoação pelo projeto pedagógico que desenvolve para a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho e pela “permanente disponibilidade para capacitar a economia do concelho e da ilha de São Miguel com recursos humanos qualificados” e preparados para reforçar a produtividade das empresas. “Este curso de Cozinha é bem o exemplo da boa conjugação de fatores: a disponibilidade de uma Escola Profissional para dinamizar formação à medida, por um lado, e a identificação das necessidades das empresas do concelho, por outro, sendo que desta articulação resultaram mais oportunidades de recrutamento de trabalhadores qualificados”, valorizou.
March 9, 2026 Governo dos Açores apoia empresas e entidades formadoras na qualificação de quem faz a economia avançar Está a decorrer até ao dia 31 de março o período de candidaturas ao financiamento de ações de formação modular certificada de curta e média duração para trabalhadores do setor privado, no âmbito do Programa Açores 2030 – FSE+. Com uma dotação global de três milhões de euros, podem candidatar-se a este financiamento público as Escolas Profissionais, públicas e privadas, as Entidades Formadoras Certificadas, o Centro de Qualificação dos Açores, bem como as entidades empregadoras privadas da Região. “Este apoio é um estímulo para que as empresas possam investir na valorização dos seus trabalhadores e uma oportunidade para transformar formação em mais talento, mais produtividade e mais futuro”, enalteceu a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, na Escola Profissional Monsenhor João Maurício de Amaral Ferreira, na Povoação, na ilha de São Miguel. Durante um almoço confecionado pelos formandos do curso de Cozinha promovido pela Escola Profissional no âmbito do Qualifica.IN, do PRR, Maria João Carreiro defendeu que o futuro da economia dos Açores se constrói “com mais competências e mais qualificação”. A Secretária Regional apelou, por isso, às empresas e entidades formadoras para que “aproveitem este financiamento para promover a oferta de cursos” alinhados com as novas exigências do mercado. “Quando as empresas investem na qualificação dos seus trabalhadores, estão não só a fortalecer as suas equipas e a investir diretamente na força e na produtividade das suas empresas, mas também a contribuir para um mercado de trabalho mais preparado”, afirmou. De acordo com a governante, “é tempo de aproveitar estas oportunidades e investir em quem faz nossa economia avançar”. As candidaturas ao financiamento de formação modular para trabalhadores do setor privado devem ser submetidas no Balcão dos Fundos, em https://balcaofundosue.pt/. São elegíveis a financiamento no âmbito deste aviso FSE+ as formações autorizadas na Plataforma Certificar, em www.certificar.azores.gov.pt, estruturadas sob a forma de Unidade Curricular (UC) ou Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD), de acordo com os referenciais do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), na modalidade de formação presencial ou à distância. Maria João Carreiro congratulou, ainda, a direção da Escola Profissional da Povoação pelo projeto pedagógico que desenvolve para a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho e pela “permanente disponibilidade para capacitar a economia do concelho e da ilha de São Miguel com recursos humanos qualificados” e preparados para reforçar a produtividade das empresas. “Este curso de Cozinha é bem o exemplo da boa conjugação de fatores: a disponibilidade de uma Escola Profissional para dinamizar formação à medida, por um lado, e a identificação das necessidades das empresas do concelho, por outro, sendo que desta articulação resultaram mais oportunidades de recrutamento de trabalhadores qualificados”, valorizou.
Nota de Imprensa
March 9, 2026 Regional Government strengthens Agricultural Monitoring Network to support farmers across all islands The Azorean Government, through the Regional Secretariat for Agriculture and Food, is strengthening the Azores Agricultural Monitoring and Warning Network (RMAAA), an infrastructure considered strategic for the integrated protection and sustainability of regional crops. Managed by the Regional Directorate for Agriculture, Veterinary and Food (DRAVA), this network combines plant health and weather monitoring with the issuance of timely warnings. The main goal is to anticipate risks associated with pests and diseases, allowing farmers and technicians to reduce the unnecessary application of plant protection products. Currently, the infrastructure includes 55 Automatic Weather Stations (EMAs) and 105 Biological Observation Posts (POBs) distributed throughout the archipelago: Terceira (24), Santa Maria (19), São Miguel (15), Graciosa (12), Pico (11), São Jorge (nine), Faial (nine), Flores (three) and Corvo (three). At these stations, traps and direct observations are used to systematically track organisms that are harmful to the sector, such as the fruit fly, spotted wing drosophila, the Japanese beetle, the banana root borer, as well as fungal diseases such as mildew and powdery mildew in vineyards. All the climatic and biological information collected feeds into advanced forecasting models and is integrated into a digital platform and mobile application. This technology issues accurate risk warnings and provides technical recommendations to producers in real time. For the Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, the RMAAA "represents a key pillar for the modernisation of agriculture and the sustainable protection of crops on all the islands of the archipelago." "Today, more than ever, strengthening this infrastructure means giving farmers better conditions to anticipate risks, plan interventions with greater safety and reduce the unnecessary use of plant protection products. It is about investing in knowledge, innovation and the resilience of our agricultural sector," stressed the government official. António Ventura also ensured that this technological and proximity improvement is "a decisive step to guarantee that Azorean agriculture continues to be a benchmark for quality, sustainability and protection of natural resources." Data collection in the field, which has been carried out in collaboration with associations and cooperatives, is now undergoing a gradual transition to the Island Agrarian Development Services, consolidating the technical capacity of the regional public administration. Interested farmers and technicians can consult all warnings, access agricultural notices, and register on the digital platform via the following email address: https://avisos.agricultura.azores.gov.pt/.
March 9, 2026 Regional Government strengthens Agricultural Monitoring Network to support farmers across all islands The Azorean Government, through the Regional Secretariat for Agriculture and Food, is strengthening the Azores Agricultural Monitoring and Warning Network (RMAAA), an infrastructure considered strategic for the integrated protection and sustainability of regional crops. Managed by the Regional Directorate for Agriculture, Veterinary and Food (DRAVA), this network combines plant health and weather monitoring with the issuance of timely warnings. The main goal is to anticipate risks associated with pests and diseases, allowing farmers and technicians to reduce the unnecessary application of plant protection products. Currently, the infrastructure includes 55 Automatic Weather Stations (EMAs) and 105 Biological Observation Posts (POBs) distributed throughout the archipelago: Terceira (24), Santa Maria (19), São Miguel (15), Graciosa (12), Pico (11), São Jorge (nine), Faial (nine), Flores (three) and Corvo (three). At these stations, traps and direct observations are used to systematically track organisms that are harmful to the sector, such as the fruit fly, spotted wing drosophila, the Japanese beetle, the banana root borer, as well as fungal diseases such as mildew and powdery mildew in vineyards. All the climatic and biological information collected feeds into advanced forecasting models and is integrated into a digital platform and mobile application. This technology issues accurate risk warnings and provides technical recommendations to producers in real time. For the Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, the RMAAA "represents a key pillar for the modernisation of agriculture and the sustainable protection of crops on all the islands of the archipelago." "Today, more than ever, strengthening this infrastructure means giving farmers better conditions to anticipate risks, plan interventions with greater safety and reduce the unnecessary use of plant protection products. It is about investing in knowledge, innovation and the resilience of our agricultural sector," stressed the government official. António Ventura also ensured that this technological and proximity improvement is "a decisive step to guarantee that Azorean agriculture continues to be a benchmark for quality, sustainability and protection of natural resources." Data collection in the field, which has been carried out in collaboration with associations and cooperatives, is now undergoing a gradual transition to the Island Agrarian Development Services, consolidating the technical capacity of the regional public administration. Interested farmers and technicians can consult all warnings, access agricultural notices, and register on the digital platform via the following email address: https://avisos.agricultura.azores.gov.pt/.
