Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca papel transformador da APACDAA no seu 50.º aniversário
José Manuel Bolieiro destaca papel transformador da APACDAA no seu 50.º aniversário
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores
Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo
Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Prazo médio de pagamentos a fornecedores continua em queda e execução orçamental regista melhoria face a período homólogo
Prazo médio de pagamentos a fornecedores continua em queda e execução orçamental regista melhoria face a período homólogo
Nota de Imprensa
April 30, 2026 José Manuel Bolieiro destaca papel transformador da APACDAA no seu 50.º aniversário O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à sessão evocativa do 50.º aniversário da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores (APACDAA), realizada na sua sede, em Ponta Delgada, num momento marcado pelo reconhecimento do percurso da instituição e pelo enaltecimento do seu impacto social ao longo de meio século. O líder do executivo açoriano destacou o papel “determinante” da Associação na promoção da inclusão e do apoio às famílias, sublinhando que “meio século de existência, envolvendo várias gerações, é a prova de que o amor foi capaz de transformar uma necessidade numa resposta concreta, profundamente humana e humanista”. José Manuel Bolieiro evidenciou ainda que a criação da APACDAA nasceu de uma realidade de isolamento vivida por muitas famílias, permitindo “romper a solidão e criar uma cultura de entreajuda, onde quem mais precisava encontrou força na partilha e na união”. Para o governante, este percurso constitui “uma lição para toda a sociedade”, acrescentando: “aqueles que enfrentam maiores dificuldades foram também os primeiros a afirmar a solidariedade, sendo desejável que todos possam corresponder com o mesmo espírito a quem mais necessita”. O Presidente do Governo dos Açores reforçou que a ação da Associação tem contribuído para a “criação de oportunidades de felicidade para os seus utentes” e para o “despertar de uma consciência coletiva mais solidária”, defendendo que este compromisso deve ser igualmente assumido pelas instituições públicas. “É com amor e solidariedade que se constrói tranquilidade para cada pessoa, mas as instituições não substituem as pessoas, complementam-nas e devem estar ao seu lado”, afirmou. A cerimónia incluiu o descerramento de uma placa comemorativa dos 50 anos da APACDAA, um momento musical e o lançamento do livro “50 Anos da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores”, apresentado por Herberto Gomes. A sessão contou ainda com intervenções da Presidente da Direção, Maria José Coelho, e da impulsionadora da Associação, Margarida Garcez, figuras centrais na história e afirmação de uma instituição que continua a ser uma referência na promoção da dignidade, inclusão e qualidade de vida das pessoas com perturbações do desenvolvimento intelectual na Região.
April 30, 2026 José Manuel Bolieiro destaca papel transformador da APACDAA no seu 50.º aniversário O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à sessão evocativa do 50.º aniversário da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores (APACDAA), realizada na sua sede, em Ponta Delgada, num momento marcado pelo reconhecimento do percurso da instituição e pelo enaltecimento do seu impacto social ao longo de meio século. O líder do executivo açoriano destacou o papel “determinante” da Associação na promoção da inclusão e do apoio às famílias, sublinhando que “meio século de existência, envolvendo várias gerações, é a prova de que o amor foi capaz de transformar uma necessidade numa resposta concreta, profundamente humana e humanista”. José Manuel Bolieiro evidenciou ainda que a criação da APACDAA nasceu de uma realidade de isolamento vivida por muitas famílias, permitindo “romper a solidão e criar uma cultura de entreajuda, onde quem mais precisava encontrou força na partilha e na união”. Para o governante, este percurso constitui “uma lição para toda a sociedade”, acrescentando: “aqueles que enfrentam maiores dificuldades foram também os primeiros a afirmar a solidariedade, sendo desejável que todos possam corresponder com o mesmo espírito a quem mais necessita”. O Presidente do Governo dos Açores reforçou que a ação da Associação tem contribuído para a “criação de oportunidades de felicidade para os seus utentes” e para o “despertar de uma consciência coletiva mais solidária”, defendendo que este compromisso deve ser igualmente assumido pelas instituições públicas. “É com amor e solidariedade que se constrói tranquilidade para cada pessoa, mas as instituições não substituem as pessoas, complementam-nas e devem estar ao seu lado”, afirmou. A cerimónia incluiu o descerramento de uma placa comemorativa dos 50 anos da APACDAA, um momento musical e o lançamento do livro “50 Anos da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores”, apresentado por Herberto Gomes. A sessão contou ainda com intervenções da Presidente da Direção, Maria José Coelho, e da impulsionadora da Associação, Margarida Garcez, figuras centrais na história e afirmação de uma instituição que continua a ser uma referência na promoção da dignidade, inclusão e qualidade de vida das pessoas com perturbações do desenvolvimento intelectual na Região.
Nota de Imprensa
April 30, 2026 Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que se encontram novamente abertas as candidaturas aos sistemas de incentivos financeiros destinados ao apoio público a iniciativas de reconhecido interesse para a promoção do destino turístico Açores, no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho. Estes apoios visam estimular projetos inovadores e estratégicos para a valorização e notoriedade do destino, estando a sua atribuição sujeita à dotação orçamental disponível anualmente. Recorde‑se que as candidaturas haviam sido temporariamente suspensas no âmbito da preparação e execução do Plano e Orçamento da Região para 2026, em consonância com a necessidade de priorizar projetos financiados por fundos europeus, nomeadamente no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Operacional Açores 2030 (PO 2030) – instrumentos que apresentam uma relevância estratégica acrescida e implicam prazos de execução particularmente exigentes. Com o evoluir da execução orçamental, a Direção Regional do Turismo retoma as condições para receção de candidaturas a este sistema de incentivos. Informação adicional sobre o processo de candidatura pode ser consultada em https://turismo.azores.gov.pt/regime-de-financiamento-publico-de-iniciativas-com-interesse-para-a-promocao-do-destino-turistico-acores/ Com a abertura desta oportunidade para novas iniciativas, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com o estímulo ao investimento, à criatividade e à inovação no setor do turismo, enquanto pilar essencial para o desenvolvimento económico sustentável dos Açores.
April 30, 2026 Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que se encontram novamente abertas as candidaturas aos sistemas de incentivos financeiros destinados ao apoio público a iniciativas de reconhecido interesse para a promoção do destino turístico Açores, no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho. Estes apoios visam estimular projetos inovadores e estratégicos para a valorização e notoriedade do destino, estando a sua atribuição sujeita à dotação orçamental disponível anualmente. Recorde‑se que as candidaturas haviam sido temporariamente suspensas no âmbito da preparação e execução do Plano e Orçamento da Região para 2026, em consonância com a necessidade de priorizar projetos financiados por fundos europeus, nomeadamente no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Operacional Açores 2030 (PO 2030) – instrumentos que apresentam uma relevância estratégica acrescida e implicam prazos de execução particularmente exigentes. Com o evoluir da execução orçamental, a Direção Regional do Turismo retoma as condições para receção de candidaturas a este sistema de incentivos. Informação adicional sobre o processo de candidatura pode ser consultada em https://turismo.azores.gov.pt/regime-de-financiamento-publico-de-iniciativas-com-interesse-para-a-promocao-do-destino-turistico-acores/ Com a abertura desta oportunidade para novas iniciativas, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com o estímulo ao investimento, à criatividade e à inovação no setor do turismo, enquanto pilar essencial para o desenvolvimento económico sustentável dos Açores.
Nota de Imprensa
April 30, 2026 Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove no próximo dia 4 de maio, segunda-feira, uma conferência subordinada ao tema “200 anos da Carta Constitucional”. O evento, de acesso livre, terá lugar às 18h00, no Auditório do Edifício de São Francisco, no Museu de Angra do Heroísmo. Promovida em estreita parceria com o Museu de Angra do Heroísmo, a iniciativa tem como orador convidado o Professor Doutor Rui Albuquerque, um reconhecido especialista em história do direito constitucional, cuja vasta carreira académica e de investigação tem sido profundamente dedicada às questões dos direitos humanos e ao estudo do liberalismo. O debate e a conversa com o público contarão ainda com a moderação de José Luís Neto. Esta conferência assume particular relevância na estratégia cultural do executivo açoriano, uma vez que se enquadra no lançamento do projeto de celebração dos 600 anos da Descoberta dos Açores. A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, entidade responsável pela coordenação destas comemorações previstas para 2027, arranca assim com uma agenda focada na reflexão histórica, no rigor académico e na partilha de conhecimento com a sociedade. A iniciativa integra-se, simultaneamente, no âmbito das comemorações em curso dos 50 anos da Autonomia dos Açores, reforçando o compromisso na promoção de espaços de diálogo abertos a toda a comunidade para debater a evolução das leis, da liberdade e dos direitos cívicos.
April 30, 2026 Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove no próximo dia 4 de maio, segunda-feira, uma conferência subordinada ao tema “200 anos da Carta Constitucional”. O evento, de acesso livre, terá lugar às 18h00, no Auditório do Edifício de São Francisco, no Museu de Angra do Heroísmo. Promovida em estreita parceria com o Museu de Angra do Heroísmo, a iniciativa tem como orador convidado o Professor Doutor Rui Albuquerque, um reconhecido especialista em história do direito constitucional, cuja vasta carreira académica e de investigação tem sido profundamente dedicada às questões dos direitos humanos e ao estudo do liberalismo. O debate e a conversa com o público contarão ainda com a moderação de José Luís Neto. Esta conferência assume particular relevância na estratégia cultural do executivo açoriano, uma vez que se enquadra no lançamento do projeto de celebração dos 600 anos da Descoberta dos Açores. A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, entidade responsável pela coordenação destas comemorações previstas para 2027, arranca assim com uma agenda focada na reflexão histórica, no rigor académico e na partilha de conhecimento com a sociedade. A iniciativa integra-se, simultaneamente, no âmbito das comemorações em curso dos 50 anos da Autonomia dos Açores, reforçando o compromisso na promoção de espaços de diálogo abertos a toda a comunidade para debater a evolução das leis, da liberdade e dos direitos cívicos.
Nota de Imprensa
April 30, 2026 Prazo médio de pagamentos a fornecedores continua em queda e execução orçamental regista melhoria face a período homólogo O prazo médio de pagamento a fornecedores voltou a registar uma evolução positiva no primeiro trimestre de 2026, fixando-se em 125 dias. Este valor representa uma melhoria face aos 131 dias registados no quarto trimestre de 2025 e aos 140 dias verificados no período homólogo de 2025. Trata-se de um sinal útil positivo ao nível da gestão financeira, sendo que, no que concerne à administração regional direta, o prazo médio de pagamento a fornecedores se manteve em apenas 40 dias. Também ao nível da execução orçamental se verifica uma melhoria face ao período homólogo. A receita efetiva do Governo dos Açores situou-se nos 356,6 milhões de euros, representando um acréscimo de 29,1 milhões de euros relativamente ao mesmo período de 2025. Por sua vez, a despesa efetiva atingiu os 473,3 milhões de euros, traduzindo um aumento de 20,6 milhões de euros face a março de 2025. Importa sublinhar que, apesar do crescimento da despesa efetiva, o mesmo é inferior ao aumento registado na receita efetiva, evidenciando uma evolução mais favorável do equilíbrio orçamental. O saldo global situou-se em -103,7 milhões de euros, traduzindo uma melhoria face ao mesmo período de 2025, quando se registou um défice de -111,4 milhões de euros. Esta evolução demonstra um esforço consistente de consolidação orçamental, assente numa gestão rigorosa da despesa e numa execução mais eficiente da receita pública. Merece ainda particular destaque o forte ritmo de execução dos fundos comunitários do Governo dos Açores, cuja receita ascende, em março de 2026, a 45,6 milhões de euros, comparando com apenas 13,4 milhões de euros no período homólogo de 2025. Esta evolução evidencia uma maior capacidade de execução e de aproveitamento dos recursos europeus ao serviço do desenvolvimento da Região.
April 30, 2026 Prazo médio de pagamentos a fornecedores continua em queda e execução orçamental regista melhoria face a período homólogo O prazo médio de pagamento a fornecedores voltou a registar uma evolução positiva no primeiro trimestre de 2026, fixando-se em 125 dias. Este valor representa uma melhoria face aos 131 dias registados no quarto trimestre de 2025 e aos 140 dias verificados no período homólogo de 2025. Trata-se de um sinal útil positivo ao nível da gestão financeira, sendo que, no que concerne à administração regional direta, o prazo médio de pagamento a fornecedores se manteve em apenas 40 dias. Também ao nível da execução orçamental se verifica uma melhoria face ao período homólogo. A receita efetiva do Governo dos Açores situou-se nos 356,6 milhões de euros, representando um acréscimo de 29,1 milhões de euros relativamente ao mesmo período de 2025. Por sua vez, a despesa efetiva atingiu os 473,3 milhões de euros, traduzindo um aumento de 20,6 milhões de euros face a março de 2025. Importa sublinhar que, apesar do crescimento da despesa efetiva, o mesmo é inferior ao aumento registado na receita efetiva, evidenciando uma evolução mais favorável do equilíbrio orçamental. O saldo global situou-se em -103,7 milhões de euros, traduzindo uma melhoria face ao mesmo período de 2025, quando se registou um défice de -111,4 milhões de euros. Esta evolução demonstra um esforço consistente de consolidação orçamental, assente numa gestão rigorosa da despesa e numa execução mais eficiente da receita pública. Merece ainda particular destaque o forte ritmo de execução dos fundos comunitários do Governo dos Açores, cuja receita ascende, em março de 2026, a 45,6 milhões de euros, comparando com apenas 13,4 milhões de euros no período homólogo de 2025. Esta evolução evidencia uma maior capacidade de execução e de aproveitamento dos recursos europeus ao serviço do desenvolvimento da Região.
Nota de Imprensa
April 30, 2026 Artur Lima reforça que Açores são fundamentais para a segurança europeia e mundial O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, sublinhou que os Açores “são resilientes e estão cá para dar o seu contributo fundamental para a segurança europeia e mundial”, durante a Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM). O Vice-Presidente do Governo evocou o papel histórico dos Açores para a segurança europeia durante a II Guerra Mundial, projetando essa relevância para o atual contexto geoestratégico. “Estamos entre Bruxelas e os EUA, servindo de ponte entre a Europa os EUA”, afirmou, acrescentando que “os Açores são resilientes e estão cá para dar o seu contributo fundamental para a segurança europeia e mundial”. Artur Lima considerou que esta “é uma mensagem importante, porque na Europa esquecem-se da importância das Regiões Ultraperiféricas e, sobretudo, do que significa ser ilhéu e viver no meio do Atlântico, a cerca de 2.700 km de Bruxelas”. O Vice-Presidente do executivo sublinhou igualmente a dimensão da Zona Económica Exclusiva da Região, bem como a sua ação de liderança no que diz respeito à proteção da biodiversidade. “Lideramos pelo exemplo, não apregoamos, e é isso que faz falta discutir: apregoar menos e praticar mais”, enfatizou. Durante a Assembleia-Geral, que decorreu na Sardenha, Itália, as regiões presentes abordaram as próximas Estratégia para as Ilhas da UE e a Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, em preparação pela Comissão Europeia. Artur Lima recordou que os Açores acumulam uma vasta experiência, tendo já assumido a Presidência da Comissão das Ilhas durante vários anos, assim como a Presidência da CRPM. “Nesse sentido, e enquanto Região Ultraperiférica, observamos as duas Estratégias de uma forma ampla, reconhecendo a sua importância e relevância. Estas devem funcionar como ferramentas que potenciam mitigação das vicissitudes das diferentes geografias”, asseverou. “O Artigo 349º do TFUE, tal como o Artigo 174º do TFUE, não deve ser apenas um artigo jurídico. É um artigo com substância, e é essa substância que a Europa deve considerar. É fundamental que se traduzam em ações práticas e consequentes para as nossas ilhas”, defendeu. O Vice-Presidente recordou também a sua proposta para a criação, por parte da União Europeia, de um Observatório Europeu para as Ilhas, por ocasião da reunião plenária da Comissão das Ilhas da CRPM, em novembro do ano passado. “Ambas as estratégias devem ter como foco principal a colocação da insularidade no centro a agenda política de Bruxelas, garantindo que um ‘Island-Proofing’ seja aplicado nas políticas europeias”, salientou. Artur Lima referiu o potencial das regiões insulares enquanto “laboratórios naturais por excelência”, acrescentando que é necessário que estas “sejam tratadas como laboratórios prioritários para soluções de economia azul e circular, com financiamento direto, que não obrigue a competir em desigualdade com as grandes metrópoles continentais”. O Vice-Presidente do Governo deixou ainda um alerta: “Estamos perante uma redefinição vertiginosa da geopolítica mundial e a própria Europa está a ajustar-se a esta nova realidade”. “Ainda assim, a diversidade dos nossos territórios é a nossa maior riqueza, mas a nossa fragmentação geográfica não pode significar uma fragmentação política”, observou. As regiões insulares da Europa “estão todas na mesma tempestade, mas não estão todas no mesmo barco. No entanto, queremos todos chegar ao mesmo destino. E temos de navegar a tempestade com firmeza e determinação”, expressou. A revisão destas Estratégias “serão o maior teste à verdadeira solidariedade europeia nesta década”, assinalou Artur Lima.
April 30, 2026 Artur Lima reforça que Açores são fundamentais para a segurança europeia e mundial O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, sublinhou que os Açores “são resilientes e estão cá para dar o seu contributo fundamental para a segurança europeia e mundial”, durante a Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM). O Vice-Presidente do Governo evocou o papel histórico dos Açores para a segurança europeia durante a II Guerra Mundial, projetando essa relevância para o atual contexto geoestratégico. “Estamos entre Bruxelas e os EUA, servindo de ponte entre a Europa os EUA”, afirmou, acrescentando que “os Açores são resilientes e estão cá para dar o seu contributo fundamental para a segurança europeia e mundial”. Artur Lima considerou que esta “é uma mensagem importante, porque na Europa esquecem-se da importância das Regiões Ultraperiféricas e, sobretudo, do que significa ser ilhéu e viver no meio do Atlântico, a cerca de 2.700 km de Bruxelas”. O Vice-Presidente do executivo sublinhou igualmente a dimensão da Zona Económica Exclusiva da Região, bem como a sua ação de liderança no que diz respeito à proteção da biodiversidade. “Lideramos pelo exemplo, não apregoamos, e é isso que faz falta discutir: apregoar menos e praticar mais”, enfatizou. Durante a Assembleia-Geral, que decorreu na Sardenha, Itália, as regiões presentes abordaram as próximas Estratégia para as Ilhas da UE e a Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, em preparação pela Comissão Europeia. Artur Lima recordou que os Açores acumulam uma vasta experiência, tendo já assumido a Presidência da Comissão das Ilhas durante vários anos, assim como a Presidência da CRPM. “Nesse sentido, e enquanto Região Ultraperiférica, observamos as duas Estratégias de uma forma ampla, reconhecendo a sua importância e relevância. Estas devem funcionar como ferramentas que potenciam mitigação das vicissitudes das diferentes geografias”, asseverou. “O Artigo 349º do TFUE, tal como o Artigo 174º do TFUE, não deve ser apenas um artigo jurídico. É um artigo com substância, e é essa substância que a Europa deve considerar. É fundamental que se traduzam em ações práticas e consequentes para as nossas ilhas”, defendeu. O Vice-Presidente recordou também a sua proposta para a criação, por parte da União Europeia, de um Observatório Europeu para as Ilhas, por ocasião da reunião plenária da Comissão das Ilhas da CRPM, em novembro do ano passado. “Ambas as estratégias devem ter como foco principal a colocação da insularidade no centro a agenda política de Bruxelas, garantindo que um ‘Island-Proofing’ seja aplicado nas políticas europeias”, salientou. Artur Lima referiu o potencial das regiões insulares enquanto “laboratórios naturais por excelência”, acrescentando que é necessário que estas “sejam tratadas como laboratórios prioritários para soluções de economia azul e circular, com financiamento direto, que não obrigue a competir em desigualdade com as grandes metrópoles continentais”. O Vice-Presidente do Governo deixou ainda um alerta: “Estamos perante uma redefinição vertiginosa da geopolítica mundial e a própria Europa está a ajustar-se a esta nova realidade”. “Ainda assim, a diversidade dos nossos territórios é a nossa maior riqueza, mas a nossa fragmentação geográfica não pode significar uma fragmentação política”, observou. As regiões insulares da Europa “estão todas na mesma tempestade, mas não estão todas no mesmo barco. No entanto, queremos todos chegar ao mesmo destino. E temos de navegar a tempestade com firmeza e determinação”, expressou. A revisão destas Estratégias “serão o maior teste à verdadeira solidariedade europeia nesta década”, assinalou Artur Lima.
