Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Nova aplicação RecFishing já permite registo eletrónico de capturas para pescadores recreativos nos Açores
Nova aplicação RecFishing já permite registo eletrónico de capturas para pescadores recreativos nos Açores
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nota à imprensa - Contratos de Cooperação – Valor Investimento
Nota à imprensa - Contratos de Cooperação – Valor Investimento
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Conferência Açores-Madeira assinala “50 Anos de Autonomia nas Comunidades”
Conferência Açores-Madeira assinala “50 Anos de Autonomia nas Comunidades”
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
FUNDOPESCA activated to compensate fishers and shipowners
FUNDOPESCA activated to compensate fishers and shipowners
Nota de Imprensa
February 11, 2026 Nova aplicação RecFishing já permite registo eletrónico de capturas para pescadores recreativos nos Açores O Governo dos Açores informa que já se encontra disponível para ser descarregada, nas plataformas Play Store e App Store, a aplicação RecFishing. Esta ferramenta digital foi concebida para assegurar o cumprimento da obrigatoriedade de registo diário de capturas por parte dos pescadores recreativos na Região, em conformidade com as recentes alterações ao regulamento europeu de controlo das pescas. A introdução desta obrigatoriedade decorre do Regulamento (UE) 2023/2842, que estabelece que os pescadores recreativos devem comunicar diária e eletronicamente as suas capturas, com especial enfoque em espécies sujeitas a medidas de conservação da União Europeia. Atualmente, em Portugal, o regime de registo obrigatório abrange as seguintes espécies: Atum-rabilho (Thunnus thynnus), Espadim-azul (Makaira nigricans), Espadim-branco (Tetrapterus albidus), Espadim-preto (Tetrapturus georgii) e Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax). Com a RecFishing, o processo de comunicação torna-se célere e acessível, garantindo que a atividade da pesca lúdica contribui para a recolha de dados científicos essenciais à gestão sustentável dos recursos marinhos. Para o esclarecimento de dúvidas sobre o funcionamento da aplicação, os pescadores podem contatar o suporte técnico através do e-mail [email protected] . Questões adicionais sobre o exercício da pesca recreativa nos Açores devem ser remetidas para a Inspeção Regional das Pescas, através do endereço [email protected]. Informações complementares e guias de utilização podem ser consultados no Portal da Inspeção Regional das Pescas e dos Usos Marítimos.
February 11, 2026 Nova aplicação RecFishing já permite registo eletrónico de capturas para pescadores recreativos nos Açores O Governo dos Açores informa que já se encontra disponível para ser descarregada, nas plataformas Play Store e App Store, a aplicação RecFishing. Esta ferramenta digital foi concebida para assegurar o cumprimento da obrigatoriedade de registo diário de capturas por parte dos pescadores recreativos na Região, em conformidade com as recentes alterações ao regulamento europeu de controlo das pescas. A introdução desta obrigatoriedade decorre do Regulamento (UE) 2023/2842, que estabelece que os pescadores recreativos devem comunicar diária e eletronicamente as suas capturas, com especial enfoque em espécies sujeitas a medidas de conservação da União Europeia. Atualmente, em Portugal, o regime de registo obrigatório abrange as seguintes espécies: Atum-rabilho (Thunnus thynnus), Espadim-azul (Makaira nigricans), Espadim-branco (Tetrapterus albidus), Espadim-preto (Tetrapturus georgii) e Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax). Com a RecFishing, o processo de comunicação torna-se célere e acessível, garantindo que a atividade da pesca lúdica contribui para a recolha de dados científicos essenciais à gestão sustentável dos recursos marinhos. Para o esclarecimento de dúvidas sobre o funcionamento da aplicação, os pescadores podem contatar o suporte técnico através do e-mail [email protected] . Questões adicionais sobre o exercício da pesca recreativa nos Açores devem ser remetidas para a Inspeção Regional das Pescas, através do endereço [email protected]. Informações complementares e guias de utilização podem ser consultados no Portal da Inspeção Regional das Pescas e dos Usos Marítimos.
Nota de Imprensa
February 11, 2026 Nota à imprensa - Contratos de Cooperação – Valor Investimento Na sequência de notícias divulgadas sobre a suspensão do período de candidaturas aos Contratos de Cooperação – Valor Investimento (CCVI), a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social vem prestar os seguintes esclarecimentos: O Despacho Normativo n.º 6/2026, de 11 de fevereiro, determina a suspensão temporária do período de candidaturas aos CCVI, não configurando qualquer revogação ou alteração do regime previsto no Código da Ação Social dos Açores (CASA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A. Importa esclarecer que esta decisão diz respeito apenas aos CCVI, instrumento destinado à aquisição de bens e serviços e à realização de investimentos específicos por parte das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O CASA mantém-se completamente em vigor e plenamente assegurado pelo Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), não estando, por isso, em causa o normal funcionamento das instituições nem a continuidade das respostas sociais prestadas às famílias açorianas. A suspensão temporária das candidaturas aos CCVI prende-se com a necessidade de concentrar esforços financeiros e operacionais na execução dos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo prazo de conclusão termina em agosto de 2026, bem como na adequada articulação com o Programa Açores 2030. Trata-se de uma decisão de gestão responsável, que visa garantir o pleno aproveitamento dos fundos comunitários disponíveis e o cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos. Esta medida foi devidamente articulada com as estruturas representativas do setor, designadamente a URMA e a URIPSSA, assegurando o diálogo institucional e a necessária coordenação com as entidades envolvidas. A suspensão agora determinada tem natureza transitória e visa assegurar a conformidade jurídica, a sustentabilidade financeira e a eficiência administrativa, em respeito pelos princípios da legalidade, da boa administração e da prossecução do interesse público. Paralelamente, encontram-se em desenvolvimento instrumentos normativos destinados a reforçar a transparência, previsibilidade e equidade na atribuição de apoios ao investimento, designadamente através da criação de um regulamento específico que enquadre de forma clara estes procedimentos. Importa ainda sublinhar que esta é uma decisão de natureza técnica e administrativa, não devendo ser confundida com o debate político-partidário. Recorda-se que, num passado recente, os processos de candidatura aos CCVI permaneceram largos períodos sem desenvolvimento na respetiva análise, acumulando-se processos durante anos, realidade que não corresponde ao modelo de gestão dos Governos da coligação PSD/CDS-PP/PPM. O Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a estabilidade, previsibilidade e sustentabilidade da cooperação social na Região, garantindo que as respostas essenciais às populações continuam plenamente salvaguardadas.
February 11, 2026 Nota à imprensa - Contratos de Cooperação – Valor Investimento Na sequência de notícias divulgadas sobre a suspensão do período de candidaturas aos Contratos de Cooperação – Valor Investimento (CCVI), a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social vem prestar os seguintes esclarecimentos: O Despacho Normativo n.º 6/2026, de 11 de fevereiro, determina a suspensão temporária do período de candidaturas aos CCVI, não configurando qualquer revogação ou alteração do regime previsto no Código da Ação Social dos Açores (CASA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A. Importa esclarecer que esta decisão diz respeito apenas aos CCVI, instrumento destinado à aquisição de bens e serviços e à realização de investimentos específicos por parte das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O CASA mantém-se completamente em vigor e plenamente assegurado pelo Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), não estando, por isso, em causa o normal funcionamento das instituições nem a continuidade das respostas sociais prestadas às famílias açorianas. A suspensão temporária das candidaturas aos CCVI prende-se com a necessidade de concentrar esforços financeiros e operacionais na execução dos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo prazo de conclusão termina em agosto de 2026, bem como na adequada articulação com o Programa Açores 2030. Trata-se de uma decisão de gestão responsável, que visa garantir o pleno aproveitamento dos fundos comunitários disponíveis e o cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos. Esta medida foi devidamente articulada com as estruturas representativas do setor, designadamente a URMA e a URIPSSA, assegurando o diálogo institucional e a necessária coordenação com as entidades envolvidas. A suspensão agora determinada tem natureza transitória e visa assegurar a conformidade jurídica, a sustentabilidade financeira e a eficiência administrativa, em respeito pelos princípios da legalidade, da boa administração e da prossecução do interesse público. Paralelamente, encontram-se em desenvolvimento instrumentos normativos destinados a reforçar a transparência, previsibilidade e equidade na atribuição de apoios ao investimento, designadamente através da criação de um regulamento específico que enquadre de forma clara estes procedimentos. Importa ainda sublinhar que esta é uma decisão de natureza técnica e administrativa, não devendo ser confundida com o debate político-partidário. Recorda-se que, num passado recente, os processos de candidatura aos CCVI permaneceram largos períodos sem desenvolvimento na respetiva análise, acumulando-se processos durante anos, realidade que não corresponde ao modelo de gestão dos Governos da coligação PSD/CDS-PP/PPM. O Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a estabilidade, previsibilidade e sustentabilidade da cooperação social na Região, garantindo que as respostas essenciais às populações continuam plenamente salvaguardadas.
Nota de Imprensa
February 11, 2026 Conferência Açores-Madeira assinala “50 Anos de Autonomia nas Comunidades” As Direções Regionais das Comunidades dos Governos dos Açores e da Madeira promovem a Conferência Açores-Madeira – “50 Anos de Autonomia nas Comunidades”, durante este mês de fevereiro, em Ponta Delgada e no Funchal. Os antigos presidentes dos governos regionais João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim são alguns dos oradores convidados nesta conferência, que será encerrada pelo Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro. A primeira sessão, evocativa de meio século de relações institucionais entre os governos regionais e as respetivas diásporas, tem lugar na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, com entrada livre para o público em geral. A conferência tem início às 18h00, com as intervenções do Diretor Regional das Comunidades do Governo dos Açores, José Andrade, e do Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa do Governo da Madeira, Sancho Gomes. Às 18h15, tem lugar o primeiro painel com as participações do presidente da direção da Casa dos Açores na Madeira, Carlos Madruga da Costa, e do presidente da assembleia geral da Casa da Madeira nos Açores, Duarte Nuno Chaves, sendo moderado por Francisco Viveiros, presidente da Casa dos Açores da Nova Inglaterra. No segundo painel, agendado para as 18h30, participam os antigos responsáveis pela área das Comunidades nos Governos dos Açores e da Madeira, Duarte Mendes e João Carlos Abreu, sob a moderação de Sancho Gomes. Às 19h00, decorre o terceiro e último painel, reunindo os antigos presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim, sob moderação de José Andrade. O encerramento da Conferência, previsto para as 19h30, conta com a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro. A iniciativa insere-se no âmbito das comemorações dos 50 anos de autonomia política das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, promovendo uma reflexão conjunta sobre o papel das comunidades açorianas e madeirenses na afirmação da identidade regional, no reforço da cooperação institucional e no desenvolvimento das regiões durante as últimas cinco décadas. A conferência resulta de uma organização conjunta da Direção Regional das Comunidades do Governo dos Açores e da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa do Governo da Madeira. A segunda sessão desta conferência evocativa dos 50 Anos de Autonomia nas Comunidades realiza-se na Região Autónoma da Madeira e tem lugar no dia 26 de fevereiro, no auditório do museu Casa da Luz, no Funchal.
February 11, 2026 Conferência Açores-Madeira assinala “50 Anos de Autonomia nas Comunidades” As Direções Regionais das Comunidades dos Governos dos Açores e da Madeira promovem a Conferência Açores-Madeira – “50 Anos de Autonomia nas Comunidades”, durante este mês de fevereiro, em Ponta Delgada e no Funchal. Os antigos presidentes dos governos regionais João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim são alguns dos oradores convidados nesta conferência, que será encerrada pelo Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro. A primeira sessão, evocativa de meio século de relações institucionais entre os governos regionais e as respetivas diásporas, tem lugar na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, com entrada livre para o público em geral. A conferência tem início às 18h00, com as intervenções do Diretor Regional das Comunidades do Governo dos Açores, José Andrade, e do Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa do Governo da Madeira, Sancho Gomes. Às 18h15, tem lugar o primeiro painel com as participações do presidente da direção da Casa dos Açores na Madeira, Carlos Madruga da Costa, e do presidente da assembleia geral da Casa da Madeira nos Açores, Duarte Nuno Chaves, sendo moderado por Francisco Viveiros, presidente da Casa dos Açores da Nova Inglaterra. No segundo painel, agendado para as 18h30, participam os antigos responsáveis pela área das Comunidades nos Governos dos Açores e da Madeira, Duarte Mendes e João Carlos Abreu, sob a moderação de Sancho Gomes. Às 19h00, decorre o terceiro e último painel, reunindo os antigos presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim, sob moderação de José Andrade. O encerramento da Conferência, previsto para as 19h30, conta com a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro. A iniciativa insere-se no âmbito das comemorações dos 50 anos de autonomia política das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, promovendo uma reflexão conjunta sobre o papel das comunidades açorianas e madeirenses na afirmação da identidade regional, no reforço da cooperação institucional e no desenvolvimento das regiões durante as últimas cinco décadas. A conferência resulta de uma organização conjunta da Direção Regional das Comunidades do Governo dos Açores e da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa do Governo da Madeira. A segunda sessão desta conferência evocativa dos 50 Anos de Autonomia nas Comunidades realiza-se na Região Autónoma da Madeira e tem lugar no dia 26 de fevereiro, no auditório do museu Casa da Luz, no Funchal.
Nota de Imprensa
February 10, 2026 FUNDOPESCA activated to compensate fishers and shipowners The Administration Board of the Azores Fishers' Salary Compensation Fund - FUNDOPESCA approved on Monday the activation of the Salary Compensation Fund for all fishers and shipowners on the islands of Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial and Flores, due to the bad weather that has been affecting the Region in recent weeks. The board members, including representatives from the fishing sector, the fish market management entity and the regional administration with responsibilities for employment and social security, agreed that the conditions set out in the Regional Legislative Decree no. 19/2013/A of October 17, in its current wording, considering the loss of income over 13 interspersed days in the 30-day fish auction sales period. Between December 9, 2025, and January 26, 2026, there was a loss of income on 13 interspersed days, with daily fish sales at auction below 35% of the daily arithmetic median for the last three years, calculated per island. Following this unanimous decision by the Administration Board, full-time fishing professionals will receive a salary compensation up to a maximum amount of €429.53 for those who worked between 10 and 12 months during the reference perio This effort undertaken by the Regional Government corresponds to a maximum financial support of €370,000 for approximately 650 fishing professionals who contribute to FUNDOPESCA from all the islands of the Azores, except Corvo Island. The applications will now be analysed, and compensation payments to fishing industry professionals are expected to begin in early March. With the activation of FUNDOPESCA, the Regional Government reiterates its ongoing commitment to the social protection of fishing professionals, ensuring timely and effective responses to exceptional situations affecting the activity and economic stability of the Region's coastal fishing communities.
February 10, 2026 FUNDOPESCA activated to compensate fishers and shipowners The Administration Board of the Azores Fishers' Salary Compensation Fund - FUNDOPESCA approved on Monday the activation of the Salary Compensation Fund for all fishers and shipowners on the islands of Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial and Flores, due to the bad weather that has been affecting the Region in recent weeks. The board members, including representatives from the fishing sector, the fish market management entity and the regional administration with responsibilities for employment and social security, agreed that the conditions set out in the Regional Legislative Decree no. 19/2013/A of October 17, in its current wording, considering the loss of income over 13 interspersed days in the 30-day fish auction sales period. Between December 9, 2025, and January 26, 2026, there was a loss of income on 13 interspersed days, with daily fish sales at auction below 35% of the daily arithmetic median for the last three years, calculated per island. Following this unanimous decision by the Administration Board, full-time fishing professionals will receive a salary compensation up to a maximum amount of €429.53 for those who worked between 10 and 12 months during the reference perio This effort undertaken by the Regional Government corresponds to a maximum financial support of €370,000 for approximately 650 fishing professionals who contribute to FUNDOPESCA from all the islands of the Azores, except Corvo Island. The applications will now be analysed, and compensation payments to fishing industry professionals are expected to begin in early March. With the activation of FUNDOPESCA, the Regional Government reiterates its ongoing commitment to the social protection of fishing professionals, ensuring timely and effective responses to exceptional situations affecting the activity and economic stability of the Region's coastal fishing communities.
Nota de Imprensa
February 10, 2026 Maria João Carreiro announces €3 million in funding for training private sector workers The Regional Secretary for Youth, Housing and Employment announced on Monday in Ponta Delgada the opening of the call for funding short and medium-term certified modular training aimed at private sector workers under the Azores 2030 - ESF+ Programme, with an overall budget of €3 million. Applications must be submitted from today, February 10, until March 31, at the Fund Desk, at https://balcaofundosue.pt/, stated Maria João Carreiro. The announcement was made during a meeting with the newly elected board of AEPA – Association of Vocational Schools of the Azores, chaired by João Moniz, and with the Vice-President of ANESPO - National Association of Vocational Schools, Domingos Borges. According to the notice, published at https://portugal2030.pt/avisos/, public and private vocational schools, certified training entities, the Azores Training Centre and private employers in the Region are eligible to apply. Training courses authorised on the Certificar Platform, at www.certificar.azores.gov.pt, structured as a Curricular Unit (UC) or Short-Term Training Unit (UFCD), according to the National Qualifications Framework (QNQ) benchmarks, either in classroom or distance learning, are eligible for funding. The certified modular training programmes are intended to promote qualification opportunities for workers. They aim to meet the training needs of the labour market and deepen the professional skills of adults, with a view to better adapting to technological and organisational changes, as well as improving employability. According to Maria João Carreiro, ESF+ is "a structuring force in regional policy on adult training and retraining, with a direct impact on employability, retraining and lifelong learning." As such, she called for the "active mobilisation of vocational schools and other eligible entities" for this support measure, which takes the form of non-repayable aid. At the meeting with associations representing vocational schools, other issues concerning vocational education and training in the Region were also addressed, given the growing student numbers and the strategic importance of this type of education for the employability of young people and adults, as well as for business productivity. Maria João Carreiro reiterated the Regional Government's interest in maintaining "close, dialogue-based and cooperative governance" with vocational schools, which has resulted in public policies and financial instruments converging towards the "common goal" of dignifying, enhancing and modernising vocational education in the Azores.
February 10, 2026 Maria João Carreiro announces €3 million in funding for training private sector workers The Regional Secretary for Youth, Housing and Employment announced on Monday in Ponta Delgada the opening of the call for funding short and medium-term certified modular training aimed at private sector workers under the Azores 2030 - ESF+ Programme, with an overall budget of €3 million. Applications must be submitted from today, February 10, until March 31, at the Fund Desk, at https://balcaofundosue.pt/, stated Maria João Carreiro. The announcement was made during a meeting with the newly elected board of AEPA – Association of Vocational Schools of the Azores, chaired by João Moniz, and with the Vice-President of ANESPO - National Association of Vocational Schools, Domingos Borges. According to the notice, published at https://portugal2030.pt/avisos/, public and private vocational schools, certified training entities, the Azores Training Centre and private employers in the Region are eligible to apply. Training courses authorised on the Certificar Platform, at www.certificar.azores.gov.pt, structured as a Curricular Unit (UC) or Short-Term Training Unit (UFCD), according to the National Qualifications Framework (QNQ) benchmarks, either in classroom or distance learning, are eligible for funding. The certified modular training programmes are intended to promote qualification opportunities for workers. They aim to meet the training needs of the labour market and deepen the professional skills of adults, with a view to better adapting to technological and organisational changes, as well as improving employability. According to Maria João Carreiro, ESF+ is "a structuring force in regional policy on adult training and retraining, with a direct impact on employability, retraining and lifelong learning." As such, she called for the "active mobilisation of vocational schools and other eligible entities" for this support measure, which takes the form of non-repayable aid. At the meeting with associations representing vocational schools, other issues concerning vocational education and training in the Region were also addressed, given the growing student numbers and the strategic importance of this type of education for the employability of young people and adults, as well as for business productivity. Maria João Carreiro reiterated the Regional Government's interest in maintaining "close, dialogue-based and cooperative governance" with vocational schools, which has resulted in public policies and financial instruments converging towards the "common goal" of dignifying, enhancing and modernising vocational education in the Azores.
