Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro inaugura laboratório de inovação para tornar os “serviços públicos mais simples e eficientes”
José Manuel Bolieiro inaugura laboratório de inovação para tornar os “serviços públicos mais simples e eficientes”
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro announces tender for new Ribeira Grande Health Centre with €26 million investment
José Manuel Bolieiro announces tender for new Ribeira Grande Health Centre with €26 million investment
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática assinala Dia Mundial da Conservação da Natureza com visita à Lagoa do Fogo
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática assinala Dia Mundial da Conservação da Natureza com visita à Lagoa do Fogo
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Regional Government boosts support for wine sector investment with opening of second VITIS Programme application period
Regional Government boosts support for wine sector investment with opening of second VITIS Programme application period
Nota de Imprensa
July 28, 2026 José Manuel Bolieiro inaugura laboratório de inovação para tornar os “serviços públicos mais simples e eficientes” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração do novo edifício do INCUBA.Açores – Laboratório de Experimentação da Administração Pública Regional dos Açores, em Angra do Heroísmo, considerando que este representa um passo decisivo na modernização da Administração Pública e na construção de serviços mais simples, eficientes e próximos dos cidadãos. Para José Manuel Bolieiro, o INCUBA.Açores materializa a visão do Governo para uma Administração Pública mais “inovadora”, capaz de responder aos desafios atuais através da experimentação, da colaboração e da transformação digital. "Este é um projeto de inovação, modernização e reforma da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores. É um espaço para criar, inovar e participar, com método, sentido crítico e ousadia, para reformarmos a Administração Pública através da sua modernização", declarou. O líder do executivo açoriano destacou que o laboratório permitirá “acelerar a simplificação administrativa”, promovendo a “desmaterialização de procedimentos” e um acompanhamento mais “rigoroso” da resposta prestada aos cidadãos. "Estamos a aproveitar esta oportunidade para desmaterializar processos, simplificar procedimentos e criar uma maior monitorização dos serviços prestados aos cidadãos", sublinhou. José Manuel Bolieiro acrescentou que o novo espaço foi concebido para estimular o trabalho colaborativo e o “desenvolvimento de soluções inovadoras” para toda a Administração Pública Regional. "Através dos projetos de 'coworking', cocriação, experimentação e laboratório de inovação, poderemos redesenhar os serviços da Administração Pública Regional, tornando-os mais eficientes, mais colaborativos e mais centrados nas necessidades das pessoas", afirmou. Criado em 2022, no âmbito da estratégia de modernização administrativa do Governo dos Açores e da Componente 19 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR-Açores), o INCUBA.Açores afirma-se como o primeiro laboratório de experimentação da Administração Pública Regional, promovendo metodologias de investigação, cocriação e experimentação centradas nos utilizadores. Ao longo dos últimos quatro anos, o laboratório desenvolveu 19 projetos de inovação pública e redesenho de serviços, envolvendo mais de 7.600 participantes, entre cidadãos, empresas, academia e Administração Pública, e promoveu a formação de mais de 200 dirigentes e trabalhadores públicos em metodologias de inovação e desenho de serviços. O novo edifício permitirá consolidar uma infraestrutura dedicada à inovação pública, acolhendo sessões de cocriação, ações de formação, projetos de experimentação e iniciativas de colaboração entre a Administração Pública, empresas, instituições de ensino e sociedade civil, reforçando igualmente a participação dos Açores em redes nacionais e internacionais de inovação pública. Entre as prioridades para esta nova fase destacam-se as iniciativas "Portas Abertas" e "Agente INCUBA", destinadas a disseminar a cultura de inovação em toda a Administração Pública Regional, incentivando a adoção de novas metodologias de trabalho e criando uma rede de colaboradores que atuarão como agentes de mudança nos diversos organismos públicos. O investimento na criação do novo edifício ascendeu a 3.096.194,00 euros, dos quais 2.517.230,93 euros foram financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e 578.963,07 euros assegurados pelo Orçamento da Região Autónoma dos Açores, correspondentes ao IVA. Com esta inauguração, o Governo dos Açores reforça o compromisso de prosseguir a modernização administrativa, promovendo uma Administração Pública mais digital, colaborativa, eficiente e orientada para as necessidades dos cidadãos e das empresas. A cerimónia contou com a presença do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, da Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Fátima Amorim, e do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Emanuel Sousa, entre outras entidades civis e institucionais
July 28, 2026 José Manuel Bolieiro inaugura laboratório de inovação para tornar os “serviços públicos mais simples e eficientes” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração do novo edifício do INCUBA.Açores – Laboratório de Experimentação da Administração Pública Regional dos Açores, em Angra do Heroísmo, considerando que este representa um passo decisivo na modernização da Administração Pública e na construção de serviços mais simples, eficientes e próximos dos cidadãos. Para José Manuel Bolieiro, o INCUBA.Açores materializa a visão do Governo para uma Administração Pública mais “inovadora”, capaz de responder aos desafios atuais através da experimentação, da colaboração e da transformação digital. "Este é um projeto de inovação, modernização e reforma da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores. É um espaço para criar, inovar e participar, com método, sentido crítico e ousadia, para reformarmos a Administração Pública através da sua modernização", declarou. O líder do executivo açoriano destacou que o laboratório permitirá “acelerar a simplificação administrativa”, promovendo a “desmaterialização de procedimentos” e um acompanhamento mais “rigoroso” da resposta prestada aos cidadãos. "Estamos a aproveitar esta oportunidade para desmaterializar processos, simplificar procedimentos e criar uma maior monitorização dos serviços prestados aos cidadãos", sublinhou. José Manuel Bolieiro acrescentou que o novo espaço foi concebido para estimular o trabalho colaborativo e o “desenvolvimento de soluções inovadoras” para toda a Administração Pública Regional. "Através dos projetos de 'coworking', cocriação, experimentação e laboratório de inovação, poderemos redesenhar os serviços da Administração Pública Regional, tornando-os mais eficientes, mais colaborativos e mais centrados nas necessidades das pessoas", afirmou. Criado em 2022, no âmbito da estratégia de modernização administrativa do Governo dos Açores e da Componente 19 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR-Açores), o INCUBA.Açores afirma-se como o primeiro laboratório de experimentação da Administração Pública Regional, promovendo metodologias de investigação, cocriação e experimentação centradas nos utilizadores. Ao longo dos últimos quatro anos, o laboratório desenvolveu 19 projetos de inovação pública e redesenho de serviços, envolvendo mais de 7.600 participantes, entre cidadãos, empresas, academia e Administração Pública, e promoveu a formação de mais de 200 dirigentes e trabalhadores públicos em metodologias de inovação e desenho de serviços. O novo edifício permitirá consolidar uma infraestrutura dedicada à inovação pública, acolhendo sessões de cocriação, ações de formação, projetos de experimentação e iniciativas de colaboração entre a Administração Pública, empresas, instituições de ensino e sociedade civil, reforçando igualmente a participação dos Açores em redes nacionais e internacionais de inovação pública. Entre as prioridades para esta nova fase destacam-se as iniciativas "Portas Abertas" e "Agente INCUBA", destinadas a disseminar a cultura de inovação em toda a Administração Pública Regional, incentivando a adoção de novas metodologias de trabalho e criando uma rede de colaboradores que atuarão como agentes de mudança nos diversos organismos públicos. O investimento na criação do novo edifício ascendeu a 3.096.194,00 euros, dos quais 2.517.230,93 euros foram financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e 578.963,07 euros assegurados pelo Orçamento da Região Autónoma dos Açores, correspondentes ao IVA. Com esta inauguração, o Governo dos Açores reforça o compromisso de prosseguir a modernização administrativa, promovendo uma Administração Pública mais digital, colaborativa, eficiente e orientada para as necessidades dos cidadãos e das empresas. A cerimónia contou com a presença do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, da Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Fátima Amorim, e do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Emanuel Sousa, entre outras entidades civis e institucionais
Nota de Imprensa
July 28, 2026 José Manuel Bolieiro announces tender for new Ribeira Grande Health Centre with €26 million investment The President of the Government of the Azores, José Manuel Bolieiro, announced today that the Council of the Government has approved the opening of a public tender for the design-build contract of the new Ribeira Grande Health Centre—a €26-million investment aimed at boosting the Regional Health Service's capacity and improving care for more than 31,000 residents in the municipality of Ribeira Grande and on the island of São Miguel. The new facility will be built on a land plot measuring approximately 35,000 square meters located at Rua dos Bombeiros Voluntários. "This is a structural investment for Ribeira Grande and the Azores. We are creating a modern facility equipped to meet the current and future needs of the population, enhancing access to healthcare and valuing the work of the professionals who serve the Azorean people daily," stated José Manuel Bolieiro. The new facility will replace the current Ribeira Grande Health Centre, whose layout and size no longer adequately meet the demands of modern healthcare delivery or the evolving needs of the population. The project will significantly strengthen the primary healthcare network on the island of São Miguel, ensuring better operating conditions, greater care capacity, and more specialised services. The future Health Centre has been designed to ensure an integrated and comprehensive response, featuring a large outpatient unit with 16 medical offices, 15 nursing offices, and three dental offices, thereby increasing patient capacity and improving public access to consultations, local healthcare and disease prevention. The facility will also house a Basic Emergency Unit with four medical offices and observation capacity for eight adults and six children, ensuring a faster and more effective emergency response. The project also includes a Minor Surgery Room, allowing various procedures to be performed without requiring hospital admission. In the area of complementary diagnostic and therapeutic tools, the new Health Centre will be fitted with a clinical laboratory, computed tomography (CT) scan, X-ray, ultrasound room, cardiology and pulmonology offices, as well as a modern and fully equipped physiotherapy unit. These capabilities will allow a higher number of exams and treatments to be performed directly in Ribeira Grande, reducing patient travel and promoting faster diagnoses. One of the project's most significant aspects concerns the creation of three wards with a total of 63 beds, strengthening capacity for inpatient care, long-term care, and local clinical monitoring—a response long identified as necessary to better serve the population of both the municipality and the island. "This investment reflects the priority we give to bolstering the Regional Health Service. We want to ensure more accessible, closer and high-quality healthcare, while simultaneously creating better conditions for our professionals and preparing the health system for future challenges," emphasisised José Manuel Bolieiro. The works contract will be carried out through a design-build model, allowing the design and construction of the project to be developed in a coordinated manner, thereby promoting greater efficiency in delivering this strategic investment for the Region. With this project, the Government of the Azores reiterates its commitment to modernising healthcare infrastructure, boosting the capacity of the Regional Health Service and improving the quality of life for the Azorean population.
July 28, 2026 José Manuel Bolieiro announces tender for new Ribeira Grande Health Centre with €26 million investment The President of the Government of the Azores, José Manuel Bolieiro, announced today that the Council of the Government has approved the opening of a public tender for the design-build contract of the new Ribeira Grande Health Centre—a €26-million investment aimed at boosting the Regional Health Service's capacity and improving care for more than 31,000 residents in the municipality of Ribeira Grande and on the island of São Miguel. The new facility will be built on a land plot measuring approximately 35,000 square meters located at Rua dos Bombeiros Voluntários. "This is a structural investment for Ribeira Grande and the Azores. We are creating a modern facility equipped to meet the current and future needs of the population, enhancing access to healthcare and valuing the work of the professionals who serve the Azorean people daily," stated José Manuel Bolieiro. The new facility will replace the current Ribeira Grande Health Centre, whose layout and size no longer adequately meet the demands of modern healthcare delivery or the evolving needs of the population. The project will significantly strengthen the primary healthcare network on the island of São Miguel, ensuring better operating conditions, greater care capacity, and more specialised services. The future Health Centre has been designed to ensure an integrated and comprehensive response, featuring a large outpatient unit with 16 medical offices, 15 nursing offices, and three dental offices, thereby increasing patient capacity and improving public access to consultations, local healthcare and disease prevention. The facility will also house a Basic Emergency Unit with four medical offices and observation capacity for eight adults and six children, ensuring a faster and more effective emergency response. The project also includes a Minor Surgery Room, allowing various procedures to be performed without requiring hospital admission. In the area of complementary diagnostic and therapeutic tools, the new Health Centre will be fitted with a clinical laboratory, computed tomography (CT) scan, X-ray, ultrasound room, cardiology and pulmonology offices, as well as a modern and fully equipped physiotherapy unit. These capabilities will allow a higher number of exams and treatments to be performed directly in Ribeira Grande, reducing patient travel and promoting faster diagnoses. One of the project's most significant aspects concerns the creation of three wards with a total of 63 beds, strengthening capacity for inpatient care, long-term care, and local clinical monitoring—a response long identified as necessary to better serve the population of both the municipality and the island. "This investment reflects the priority we give to bolstering the Regional Health Service. We want to ensure more accessible, closer and high-quality healthcare, while simultaneously creating better conditions for our professionals and preparing the health system for future challenges," emphasisised José Manuel Bolieiro. The works contract will be carried out through a design-build model, allowing the design and construction of the project to be developed in a coordinated manner, thereby promoting greater efficiency in delivering this strategic investment for the Region. With this project, the Government of the Azores reiterates its commitment to modernising healthcare infrastructure, boosting the capacity of the Regional Health Service and improving the quality of life for the Azorean population.
Nota de Imprensa
July 28, 2026 Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática assinala Dia Mundial da Conservação da Natureza com visita à Lagoa do Fogo No Dia Mundial da Conservação da Natureza, celebrado a 28 de julho, o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, visitou os trabalhos de renaturalização em curso na Reserva Natural da Lagoa do Fogo, desenvolvidos no âmbito do projeto LIFE IP Azores Natura, que configura uma das áreas naturais mais emblemáticas e de maior valor ecológico da Região. De acordo com Alonso Miguel, a iniciativa “representa mais uma oportunidade para reforçar o compromisso do Governo dos Açores com a proteção e valorização do nosso património natural”, sublinhando que “a conservação destes ecossistemas exige um trabalho contínuo, persistente e baseado no conhecimento científico”. O Secretário Regional com a tutela do ambiente destacou que “o projeto Life IP Azores Natura, coordenado pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, é o primeiro projeto integrado aprovado em Portugal e o maior projeto de conservação da natureza alguma vez concebido para os Açores, disponibilizando uma dotação de 19,1 milhões de euros, comparticipa pela União Europeia em 60%, com o objetivo de melhorar o estado de conservação dos habitats e espécies, em todos os sítios da Rede Natura 2000 nos Açores”. “A Reserva Natural da Lagoa do Fogo está classificada como Zona Especial de Conservação, no âmbito da Rede Natura 2000, sendo, por isso, também uma das áreas de intervenção deste projeto”, disse. O governante esclareceu que “a intervenção neste local abrange uma área de cerca de oito hectares, onde têm sido realizadas diversas intervenções de o controlo e remoção de criptoméria e de espécies exóticas invasoras e onde, até ao momento, já foram plantados cerca de 17 mil exemplares de espécies nativas e endémicas dos Açores, como a urze, o cedro-do-mato, o pau-branco, o azevinho, a uva-da-serra ou a faia-da-terra”. “Trata-se, de fato, de um esforço muito significativo de recuperação ecológica, que exige elevados níveis de capacitação técnica e operacional, e é com grande satisfação que se verifica que, em na sequência dos trabalhos desenvolvidos no âmbito deste projeto, já se constatam resultados muito positivos ao nível do restauro dos habitats, desde logo atendendo à taxa de sobrevivência verificada nas plantações realizadas, de cerca de 80%, mas, sobretudo, por já se verificar o surgimento espontâneo e natural de uma quantidade muito significativa de indivíduos de espécies endémicas e nativas, dando cumprimento a um dos principais objetivos deste projeto de conservação da natureza”, continuou. O Secretário Regional reforçou a ideia que “proteger a natureza é investir no futuro dos Açores, até porque todo este património natural, em equilíbrio, presta serviços de ecossistemas fundamentais para o bem-estar, para a saúde e para a segurança das nossas populações, contribuindo de forma determinante também para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, razão pela qual há a obrigação de o proteger e de o entregar às futuras gerações”. Alonso Miguel reconheceu que “embora ainda exista muito trabalho pela frente e muitas áreas onde será necessário continuar a intervir, o LIFE IP AZORES NATURA represente efetivamente, um passo importante, quer na melhoria do conhecimento, quer na consolidação de uma conservação ativa no terreno, baseada em ações concretas e de longo prazo”. “Aliás, o LIFE IP AZORES NATURA tem vindo a demonstrar que, mesmo em paisagens já relativamente alteradas ou degradadas, é possível reverter algumas destas tendências, através do restauro de habitats, da conservação ativa no terreno e do aprofundamento do conhecimento científico", prosseguiu. Também no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Conservação da Natureza, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática preparou um vasto conjunto de atividades a desenvolver em todas as ilhas dos Açores, envolvendo a participação de centenas de crianças e jovens de diversos estabelecimentos de ensino e espaços educativos da Região.
July 28, 2026 Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática assinala Dia Mundial da Conservação da Natureza com visita à Lagoa do Fogo No Dia Mundial da Conservação da Natureza, celebrado a 28 de julho, o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, visitou os trabalhos de renaturalização em curso na Reserva Natural da Lagoa do Fogo, desenvolvidos no âmbito do projeto LIFE IP Azores Natura, que configura uma das áreas naturais mais emblemáticas e de maior valor ecológico da Região. De acordo com Alonso Miguel, a iniciativa “representa mais uma oportunidade para reforçar o compromisso do Governo dos Açores com a proteção e valorização do nosso património natural”, sublinhando que “a conservação destes ecossistemas exige um trabalho contínuo, persistente e baseado no conhecimento científico”. O Secretário Regional com a tutela do ambiente destacou que “o projeto Life IP Azores Natura, coordenado pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, é o primeiro projeto integrado aprovado em Portugal e o maior projeto de conservação da natureza alguma vez concebido para os Açores, disponibilizando uma dotação de 19,1 milhões de euros, comparticipa pela União Europeia em 60%, com o objetivo de melhorar o estado de conservação dos habitats e espécies, em todos os sítios da Rede Natura 2000 nos Açores”. “A Reserva Natural da Lagoa do Fogo está classificada como Zona Especial de Conservação, no âmbito da Rede Natura 2000, sendo, por isso, também uma das áreas de intervenção deste projeto”, disse. O governante esclareceu que “a intervenção neste local abrange uma área de cerca de oito hectares, onde têm sido realizadas diversas intervenções de o controlo e remoção de criptoméria e de espécies exóticas invasoras e onde, até ao momento, já foram plantados cerca de 17 mil exemplares de espécies nativas e endémicas dos Açores, como a urze, o cedro-do-mato, o pau-branco, o azevinho, a uva-da-serra ou a faia-da-terra”. “Trata-se, de fato, de um esforço muito significativo de recuperação ecológica, que exige elevados níveis de capacitação técnica e operacional, e é com grande satisfação que se verifica que, em na sequência dos trabalhos desenvolvidos no âmbito deste projeto, já se constatam resultados muito positivos ao nível do restauro dos habitats, desde logo atendendo à taxa de sobrevivência verificada nas plantações realizadas, de cerca de 80%, mas, sobretudo, por já se verificar o surgimento espontâneo e natural de uma quantidade muito significativa de indivíduos de espécies endémicas e nativas, dando cumprimento a um dos principais objetivos deste projeto de conservação da natureza”, continuou. O Secretário Regional reforçou a ideia que “proteger a natureza é investir no futuro dos Açores, até porque todo este património natural, em equilíbrio, presta serviços de ecossistemas fundamentais para o bem-estar, para a saúde e para a segurança das nossas populações, contribuindo de forma determinante também para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, razão pela qual há a obrigação de o proteger e de o entregar às futuras gerações”. Alonso Miguel reconheceu que “embora ainda exista muito trabalho pela frente e muitas áreas onde será necessário continuar a intervir, o LIFE IP AZORES NATURA represente efetivamente, um passo importante, quer na melhoria do conhecimento, quer na consolidação de uma conservação ativa no terreno, baseada em ações concretas e de longo prazo”. “Aliás, o LIFE IP AZORES NATURA tem vindo a demonstrar que, mesmo em paisagens já relativamente alteradas ou degradadas, é possível reverter algumas destas tendências, através do restauro de habitats, da conservação ativa no terreno e do aprofundamento do conhecimento científico", prosseguiu. Também no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Conservação da Natureza, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática preparou um vasto conjunto de atividades a desenvolver em todas as ilhas dos Açores, envolvendo a participação de centenas de crianças e jovens de diversos estabelecimentos de ensino e espaços educativos da Região.
Nota de Imprensa
July 28, 2026 Regional Government boosts support for wine sector investment with opening of second VITIS Programme application period The Regional Secretariat for Agriculture and Food informs that the second application period for the “VITIS” and “VITIS – Organic” programmes is now open. As part of the 2026–2027 campaign, this programme focuses on the restructuring and conversion of vineyards in the Autonomous Region of the Azores, with an overall available budget of €1,785,000.00. Of this amount, €1,685,000.00 is earmarked for the "Restructuring and conversion of vineyards" measure, whilst the remaining €100,000 is allocated to the “Restructuring and conversion of organic vineyards,” clearly reinforcing the commitment to modernising the sector and promoting environmentally sustainable agricultural practices. Applications may be submitted between 9 a.m. on July 27 and 5 p.m. on September 30, 2026, via the Financing Institute for Agriculture and Fisheries (IFAP) online platform. The applications will be subsequently assessed by the Vine and Wine Institute (IVV). The VITIS Programme is an important support tool for investment in regional viticulture, helping wine producers to restructure and reconvert their farms, improve competitiveness, and promote adaptation to current market demands. At the same time, this mechanism contributes decisively to the preservation of traditional grape varieties and the continuous improvement of the quality of the wines produced in the archipelago. For the Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, "the VITIS Programme continues to prove itself a strategic tool for enhancing Azorean viticulture, allowing wine producers to invest in modernising their farms, boost competitiveness, and preserve a viticultural heritage that sets the Azores apart." The government official also assured that the Government is "committed to creating the conditions for the sector to continue growing sustainably, combining innovation, quality, and the enhancement of our grape varieties and wines, which are a cornerstone of the Region's agricultural identity." As such, the Regional Government urges all wine producers who meet the eligibility criteria to submit their applications during the application period, seizing this investment opportunity to bolster the vitality of the regional wine sector.
July 28, 2026 Regional Government boosts support for wine sector investment with opening of second VITIS Programme application period The Regional Secretariat for Agriculture and Food informs that the second application period for the “VITIS” and “VITIS – Organic” programmes is now open. As part of the 2026–2027 campaign, this programme focuses on the restructuring and conversion of vineyards in the Autonomous Region of the Azores, with an overall available budget of €1,785,000.00. Of this amount, €1,685,000.00 is earmarked for the "Restructuring and conversion of vineyards" measure, whilst the remaining €100,000 is allocated to the “Restructuring and conversion of organic vineyards,” clearly reinforcing the commitment to modernising the sector and promoting environmentally sustainable agricultural practices. Applications may be submitted between 9 a.m. on July 27 and 5 p.m. on September 30, 2026, via the Financing Institute for Agriculture and Fisheries (IFAP) online platform. The applications will be subsequently assessed by the Vine and Wine Institute (IVV). The VITIS Programme is an important support tool for investment in regional viticulture, helping wine producers to restructure and reconvert their farms, improve competitiveness, and promote adaptation to current market demands. At the same time, this mechanism contributes decisively to the preservation of traditional grape varieties and the continuous improvement of the quality of the wines produced in the archipelago. For the Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, "the VITIS Programme continues to prove itself a strategic tool for enhancing Azorean viticulture, allowing wine producers to invest in modernising their farms, boost competitiveness, and preserve a viticultural heritage that sets the Azores apart." The government official also assured that the Government is "committed to creating the conditions for the sector to continue growing sustainably, combining innovation, quality, and the enhancement of our grape varieties and wines, which are a cornerstone of the Region's agricultural identity." As such, the Regional Government urges all wine producers who meet the eligibility criteria to submit their applications during the application period, seizing this investment opportunity to bolster the vitality of the regional wine sector.
Nota de Imprensa
July 28, 2026 SATA Air Açores to fully absorb airport tax rise with no impact on passengers or Tourism The update of airport fees applicable to aerodromes and airports under the jurisdiction of the Autonomous Region of the Azores will have no impact on passengers or regional tourism activity, as SATA Air Açores will fully absorb the increases associated with inter-island operations. The Ordinance updating these fees has already been published in the Official Journal, covering traffic, ground handling, and occupation fees at airports and aerodromes on the islands of São Jorge, Pico, Graciosa, and Corvo, as well as at the civil air terminals of Lajes and Flores. At aerodromes managed by SATA Gestão de Aeródromos (SGA), the update of traffic and ground handling fees corresponds to 40.79%. However, this adjustment exclusively impacts SATA Air Açores operations and will not be reflected in the costs borne by passengers. The Government of the Azores, through the Regional Secretariat for Tourism, Mobility, and Infrastructures, emphasised that this measure is essential to ensuring the financial and operational sustainability of regional airport infrastructure without compromising inter-island air accessibility, the competitiveness of the Azores as a destination, or their economic and tourism development. In the case of Lajes Civil Airport, there has been a 2.34% increase in ground handling and occupancy fees, in accordance with the provisions of Article 79 of Regional Legislative Decree no. 27/2025/A of December 30, which approves the Budget of the Autonomous Region of the Azores for 2026. Traffic fees remain unchanged. Regarding occupancy charges at aerodromes managed by SGA, the new rates will apply only to future licences of use. Licences currently in force are subject solely to the annual 2.34% increase. The Ordinance now published represents the first structural revision of these rates in about two decades. For approximately 20 years, the rates remained unchanged, gradually failing to keep pace with the rising costs associated with the operation, maintenance, modernisation and management of airport infrastructure. According to Berta Cabral, Regional Secretary for Tourism, Mobility and Infrastructures, “changes in the economic reality, the growth in airport activity and stricter requirements regarding safety, maintenance and service quality have made it essential to carry out a gradual, balanced and responsible update of the fees applied, ensuring the sustainability of the infrastructure without affecting the Region’s competitiveness.” The Regional Secretariat also pointed out that, even following this update, the rates applied at aerodromes managed by SGA remain substantially lower than those levied at Azorean airports managed by ANA – Aeroportos de Portugal (airport authority), thereby ensuring the attractiveness of regional air transport and the competitiveness of the Azores as a destination. The new Ordinance also introduces an automatic annual adjustment mechanism indexed to changes in the average consumer price index. This solution will prevent large cumulative adjustments in the future, ensuring greater predictability, rate stability and financial sustainability in managing the Region's airport infrastructure.
July 28, 2026 SATA Air Açores to fully absorb airport tax rise with no impact on passengers or Tourism The update of airport fees applicable to aerodromes and airports under the jurisdiction of the Autonomous Region of the Azores will have no impact on passengers or regional tourism activity, as SATA Air Açores will fully absorb the increases associated with inter-island operations. The Ordinance updating these fees has already been published in the Official Journal, covering traffic, ground handling, and occupation fees at airports and aerodromes on the islands of São Jorge, Pico, Graciosa, and Corvo, as well as at the civil air terminals of Lajes and Flores. At aerodromes managed by SATA Gestão de Aeródromos (SGA), the update of traffic and ground handling fees corresponds to 40.79%. However, this adjustment exclusively impacts SATA Air Açores operations and will not be reflected in the costs borne by passengers. The Government of the Azores, through the Regional Secretariat for Tourism, Mobility, and Infrastructures, emphasised that this measure is essential to ensuring the financial and operational sustainability of regional airport infrastructure without compromising inter-island air accessibility, the competitiveness of the Azores as a destination, or their economic and tourism development. In the case of Lajes Civil Airport, there has been a 2.34% increase in ground handling and occupancy fees, in accordance with the provisions of Article 79 of Regional Legislative Decree no. 27/2025/A of December 30, which approves the Budget of the Autonomous Region of the Azores for 2026. Traffic fees remain unchanged. Regarding occupancy charges at aerodromes managed by SGA, the new rates will apply only to future licences of use. Licences currently in force are subject solely to the annual 2.34% increase. The Ordinance now published represents the first structural revision of these rates in about two decades. For approximately 20 years, the rates remained unchanged, gradually failing to keep pace with the rising costs associated with the operation, maintenance, modernisation and management of airport infrastructure. According to Berta Cabral, Regional Secretary for Tourism, Mobility and Infrastructures, “changes in the economic reality, the growth in airport activity and stricter requirements regarding safety, maintenance and service quality have made it essential to carry out a gradual, balanced and responsible update of the fees applied, ensuring the sustainability of the infrastructure without affecting the Region’s competitiveness.” The Regional Secretariat also pointed out that, even following this update, the rates applied at aerodromes managed by SGA remain substantially lower than those levied at Azorean airports managed by ANA – Aeroportos de Portugal (airport authority), thereby ensuring the attractiveness of regional air transport and the competitiveness of the Azores as a destination. The new Ordinance also introduces an automatic annual adjustment mechanism indexed to changes in the average consumer price index. This solution will prevent large cumulative adjustments in the future, ensuring greater predictability, rate stability and financial sustainability in managing the Region's airport infrastructure.
