Presidência do Governo Regional
Raffaele Fitto’s visit strengthens European "dialogue" with the Azores, says José Manuel Bolieiro
Raffaele Fitto’s visit strengthens European "dialogue" with the Azores, says José Manuel Bolieiro
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca prioridades dos Açores e execução de fundos europeus em visita com Comissão Europeia
José Manuel Bolieiro destaca prioridades dos Açores e execução de fundos europeus em visita com Comissão Europeia
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Tender procedure for centralised procurement of medical gases for SRS launched today
Tender procedure for centralised procurement of medical gases for SRS launched today
Nota de Imprensa
April 9, 2026 Raffaele Fitto’s visit strengthens European "dialogue" with the Azores, says José Manuel Bolieiro The President of the Azorean Government, José Manuel Bolieiro, welcomed today Raffaele Fitto, the European Commission’s Executive Vice-President for Cohesion and Reforms, at the Santana Palace for a meeting to exchange greetings, as part of his visit to Portugal. The primary aim of Raffaele Fitto’s visit, which includes Lisbon and the Azores, is to discuss the future of cohesion policy and the European Union’s strategy for the Outermost Regions, at a crucial time for the definition of the next Multiannual Financial Framework. This meeting follows on from the meeting held in Brussels in late 2025 during the High-Level Outermost Regions Forum, where José Manuel Bolieiro extended the invitation that has now been fulfilled, as well as the presentation of the joint declaration of the Outermost Regions on the 2028–2034 financial period. “We welcome this visit with much appreciation for the attention and commitment it demonstrates towards the Azores,” stated the President of the Regional Government. The head of the Azorean Government also highlighted Raffaele Fitto’s role as “a true ally of the Outermost Regions,” emphasising his understanding of the specific characteristics of these territories at a challenging stage of European transition. Following the audience, a working meeting will take place with several members of the Regional Government, which will focus on a presentation about the Region and the Azorean Government's views on European Union policies and its financial instruments. In the afternoon, the programme includes visits to projects supported by European funds, namely the Trás-os-Mosteiros housing development, under the Recovery and Resilience Plan (RRP), and the São Miguel Island Ecopark (MUSAMI), an investment under the Cohesion Programme, co-financed by the ERDF. For José Manuel Bolieiro, this direct contact with projects on the ground highlights “the tangible impact of European policies on the lives of the Azorean people.” It also reinforces the importance of a strong cohesion policy, tailored to the realities of the Outermost Regions. The President of the Regional Government also expressed his appreciation for Raffaele Fitto’s willingness to return to the Azores as part of a future visit that will cover other islands.
April 9, 2026 Raffaele Fitto’s visit strengthens European "dialogue" with the Azores, says José Manuel Bolieiro The President of the Azorean Government, José Manuel Bolieiro, welcomed today Raffaele Fitto, the European Commission’s Executive Vice-President for Cohesion and Reforms, at the Santana Palace for a meeting to exchange greetings, as part of his visit to Portugal. The primary aim of Raffaele Fitto’s visit, which includes Lisbon and the Azores, is to discuss the future of cohesion policy and the European Union’s strategy for the Outermost Regions, at a crucial time for the definition of the next Multiannual Financial Framework. This meeting follows on from the meeting held in Brussels in late 2025 during the High-Level Outermost Regions Forum, where José Manuel Bolieiro extended the invitation that has now been fulfilled, as well as the presentation of the joint declaration of the Outermost Regions on the 2028–2034 financial period. “We welcome this visit with much appreciation for the attention and commitment it demonstrates towards the Azores,” stated the President of the Regional Government. The head of the Azorean Government also highlighted Raffaele Fitto’s role as “a true ally of the Outermost Regions,” emphasising his understanding of the specific characteristics of these territories at a challenging stage of European transition. Following the audience, a working meeting will take place with several members of the Regional Government, which will focus on a presentation about the Region and the Azorean Government's views on European Union policies and its financial instruments. In the afternoon, the programme includes visits to projects supported by European funds, namely the Trás-os-Mosteiros housing development, under the Recovery and Resilience Plan (RRP), and the São Miguel Island Ecopark (MUSAMI), an investment under the Cohesion Programme, co-financed by the ERDF. For José Manuel Bolieiro, this direct contact with projects on the ground highlights “the tangible impact of European policies on the lives of the Azorean people.” It also reinforces the importance of a strong cohesion policy, tailored to the realities of the Outermost Regions. The President of the Regional Government also expressed his appreciation for Raffaele Fitto’s willingness to return to the Azores as part of a future visit that will cover other islands.
Nota de Imprensa
April 9, 2026 José Manuel Bolieiro destaca prioridades dos Açores e execução de fundos europeus em visita com Comissão Europeia O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, visitou hoje, na ilha de São Miguel, vários projetos apoiados por fundos europeus, evidenciando no terreno o impacto das políticas da União Europeia na Região. A visita incluiu o conjunto habitacional Trás-os-Mosteiros, no Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, e o Ecoparque da Ilha de São Miguel (MUSAMI), investimento enquadrado no programa de Coesão e cofinanciado pelo FEDER. O empreendimento habitacional integra 52 novos apartamentos, três de tipologia T1, 31 de tipologia T2 e 18 de tipologia T3, resultantes de um investimento público regional e comunitário, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), superior a sete milhões de euros. As habitações serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, podendo esta ser exercida pelos arrendatários um ano após a assinatura do contrato. Já no Ecoparque da Ilha de São Miguel, foi destacada a Central de Valorização Energética, uma infraestrutura estruturante que representa a aposta dos Açores num modelo de desenvolvimento mais sustentável, circular e resiliente. O investimento contou com uma comparticipação comunitária de 68 milhões de euros, sendo 47 milhões através do PO-SEUR e 21 milhões no âmbito do Açores 2030. Este momento sucedeu à reunião de trabalho realizada no Palácio de Santana, após a audiência de apresentação de cumprimentos, onde o Governo dos Açores apresentou a sua visão sobre as políticas da União Europeia e os instrumentos financeiros ao dispor da Região. Segundo José Manuel Bolieiro, o encontro permitiu “identificar prioridades e alinhar expectativas” relativamente ao atual quadro de financiamento e ao próximo período de programação financeira plurianual. “A coesão é essencial. Precisamos de garantir infraestruturas, criar condições para o direito a ficar e reforçar a capacidade de atração dos Açores”, afirmou, sublinhando a importância de áreas como a coesão territorial e social, mobilidade, economia azul, agricultura, energia e conectividade com o resto do país e da Europa. O líder do executivo açoriano destacou ainda que estas prioridades estão alinhadas com a orientação da Comissão Europeia, valorizando também os projetos visitados como exemplos concretos de investimento em áreas estratégicas como a habitação e a gestão de resíduos, “num arquipélago que se afirma pela sustentabilidade”. José Manuel Bolieiro salientou que os Açores não são apenas uma região com necessidades, mas também “uma região de oportunidades”, com potencial relevante para o país e para a União Europeia, nomeadamente nos domínios da segurança, defesa, inovação e competitividade no espaço atlântico. O governante açoriano reforçou também a capacidade da Região na execução de fundos comunitários. “Temos demonstrado competência na boa aplicação dos fundos e promovido um verdadeiro elevador social e económico”, afirmou. Por fim, José Manuel Bolieiro destacou a importância das garantias apresentadas pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia quanto ao futuro da Política de Coesão, reiterando a posição dos Açores a favor da simplificação dos instrumentos europeus, mas defendendo estabilidade no financiamento. “Somos favoráveis à simplificação, mas precisamos de garantias quanto à manutenção dos fundos essenciais para o crescimento e desenvolvimento de uma região ultraperiférica”, concluiu.
April 9, 2026 José Manuel Bolieiro destaca prioridades dos Açores e execução de fundos europeus em visita com Comissão Europeia O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, visitou hoje, na ilha de São Miguel, vários projetos apoiados por fundos europeus, evidenciando no terreno o impacto das políticas da União Europeia na Região. A visita incluiu o conjunto habitacional Trás-os-Mosteiros, no Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, e o Ecoparque da Ilha de São Miguel (MUSAMI), investimento enquadrado no programa de Coesão e cofinanciado pelo FEDER. O empreendimento habitacional integra 52 novos apartamentos, três de tipologia T1, 31 de tipologia T2 e 18 de tipologia T3, resultantes de um investimento público regional e comunitário, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), superior a sete milhões de euros. As habitações serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, podendo esta ser exercida pelos arrendatários um ano após a assinatura do contrato. Já no Ecoparque da Ilha de São Miguel, foi destacada a Central de Valorização Energética, uma infraestrutura estruturante que representa a aposta dos Açores num modelo de desenvolvimento mais sustentável, circular e resiliente. O investimento contou com uma comparticipação comunitária de 68 milhões de euros, sendo 47 milhões através do PO-SEUR e 21 milhões no âmbito do Açores 2030. Este momento sucedeu à reunião de trabalho realizada no Palácio de Santana, após a audiência de apresentação de cumprimentos, onde o Governo dos Açores apresentou a sua visão sobre as políticas da União Europeia e os instrumentos financeiros ao dispor da Região. Segundo José Manuel Bolieiro, o encontro permitiu “identificar prioridades e alinhar expectativas” relativamente ao atual quadro de financiamento e ao próximo período de programação financeira plurianual. “A coesão é essencial. Precisamos de garantir infraestruturas, criar condições para o direito a ficar e reforçar a capacidade de atração dos Açores”, afirmou, sublinhando a importância de áreas como a coesão territorial e social, mobilidade, economia azul, agricultura, energia e conectividade com o resto do país e da Europa. O líder do executivo açoriano destacou ainda que estas prioridades estão alinhadas com a orientação da Comissão Europeia, valorizando também os projetos visitados como exemplos concretos de investimento em áreas estratégicas como a habitação e a gestão de resíduos, “num arquipélago que se afirma pela sustentabilidade”. José Manuel Bolieiro salientou que os Açores não são apenas uma região com necessidades, mas também “uma região de oportunidades”, com potencial relevante para o país e para a União Europeia, nomeadamente nos domínios da segurança, defesa, inovação e competitividade no espaço atlântico. O governante açoriano reforçou também a capacidade da Região na execução de fundos comunitários. “Temos demonstrado competência na boa aplicação dos fundos e promovido um verdadeiro elevador social e económico”, afirmou. Por fim, José Manuel Bolieiro destacou a importância das garantias apresentadas pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia quanto ao futuro da Política de Coesão, reiterando a posição dos Açores a favor da simplificação dos instrumentos europeus, mas defendendo estabilidade no financiamento. “Somos favoráveis à simplificação, mas precisamos de garantias quanto à manutenção dos fundos essenciais para o crescimento e desenvolvimento de uma região ultraperiférica”, concluiu.
Nota de Imprensa
April 9, 2026 Nota à imprensa No âmbito da entrada em vigor do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas de utilização única (VOLTA), em implementação pela SDR Portugal – Associação de Embaladores, em todo o território nacional, abrangendo as Regiões Autónomas, o Governo Regional dos Açores vem por este meio prestar as seguintes informações: - O sistema Nacional VOLTA entra oficialmente em vigor a 10 de abril de 2026, iniciando-se, simultaneamente, um período de transição até 9 de agosto do presente ano. O sistema em causa é identificado com a marca VOLTA e constitui um mecanismo nacional de recuperação de embalagens não reutilizáveis, destinado à reciclagem e alicerçado num incentivo económico direto ao consumidor. Este Sistema Nacional de Depósito e Reembolso insere-se no quadro da política nacional de gestão de resíduos e de promoção da economia circular, em alinhamento com as metas europeias de recolha seletiva de embalagens e incorporação de plástico reciclado, nomeadamente as estabelecidas na Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, e na Diretiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 1994, bem como encontra o seu enquadramento jurídico na legislação nacional, nomeadamente no Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março, na sua redação atual. O sistema VOLTA abrange embalagens primárias, não reutilizáveis, de bebidas, com capacidade inferior a três litros, produzidas em plástico, metais ferrosos e alumínio, onde estão incluídas categorias como águas, sumos e néctares, refrigerantes, bebidas energéticas, cerveja, sidra e outras bebidas similares, comercializadas no mercado nacional; - Saliente-se que todas as embalagens que não incluam o símbolo VOLTA, nomeadamente embalagens ECAL (ex.: Tetra Pak®), vidro e bebidas com mais de 25% de origem láctea, não são aceites pelo sistema nacional de depósito e reembolso. Alerta-se que, no momento da compra, os consumidores passam a pagar um depósito de 0,10 €, por embalagem abrangida pelo sistema, sendo este valor integralmente reembolsado quando a embalagem é devolvida num ponto de recolha autorizado, pretendendo-se, assim, motivar a devolução das embalagens de bebidas não reutilizáveis e garantir, consequentemente, que o sistema VOLTA cumpre as metas nacionais estabelecidas. O reembolso do valor de depósito pode ser efetuado através de um voucher convertível em dinheiro, voucher de desconto em loja, cartão de fidelização, doação ou soluções digitais futuras. Após a devolução, as embalagens são encaminhadas para centros de contagem e triagem, onde são processadas e transformadas em matérias-primas secundárias aptas para contacto alimentar, sendo posteriormente incorporadas na produção de novas embalagens; - Durante o período de transição, até 9 de agosto de 2026, apenas as embalagens que apresentem o símbolo VOLTA são aceites pelo sistema nacional de depósito e reembolso, pelo que só essas embalagens podem ser devolvidas nas máquinas e pontos de recolha. As embalagens que não apresentem o símbolo VOLTA podem continuar a circular no mercado, não incluindo valor de depósito e devendo ser colocadas nos ecopontos apropriados para o efeito; - A partir de 10 de agosto de 2026, todas as embalagens de bebidas descartáveis, com capacidade inferior a três litros, produzidas em plástico, metais ferrosos e alumínio, quer sejam de águas, sumos e néctares, refrigerantes, bebidas energéticas, cerveja, sidra e outras bebidas similares, colocadas no mercado, passam a integrar obrigatoriamente o sistema de depósito e reembolso e a apresentar o símbolo VOLTA; - Relativamente aos estabelecimentos comerciais onde se comercializem bebidas abrangidas pelo Sistema de Depósito e Reembolso, é obrigatória a receção de embalagens nos seguintes termos: a) Estabelecimentos com área de exposição e venda contínua igual ou superior a 400 m² devem aceitar todas as embalagens incluídas no SDR; b) Estabelecimentos com área de exposição e venda contínua superior a 50 m² e inferior a 400 m² devem aceitar, pelo menos, as embalagens comercializadas no respetivo estabelecimento, sem prejuízo das exceções previstas na legislação aplicável; c) - Para além do mencionado, o setor HORECA (cafés, restaurantes, bares e similares, onde tenham sido adquiridas as embalagens), atendendo ao seu papel particularmente relevante, devido ao elevado volume de embalagens em circulação, é obrigado a cobrar o valor do depósito, discriminá-lo na faturação e garantir o reembolso aos clientes mediante devolução das embalagens nas condições previstas. No entanto, importa referir que os estabelecimentos HORECA só são obrigados a aceitar embalagens que tenham vendido. Alerta-se, ainda, que em locais com pagamento no final da refeição, o depósito não é cobrado, atendendo a que a embalagem fica no próprio estabelecimento, sendo este o responsável pela devolução das embalagens VOLTA. No entanto, se for efetuado pré-pagamento, o depósito é cobrado e a devolução é da responsabilidade do cliente; - Assim, todos estes estabelecimentos são obrigados a proceder ao registo na SDR Portugal – Associação de Embaladores, sempre que comercializem bebidas em embalagens abrangidas pelo sistema, na plataforma online daquela entidade, disponível em https://sdrportugal.pt/. Nesta página, é também disponibilizada informação referente a comunicações sobre o sistema, sessões de esclarecimento realizadas e respostas a perguntas frequentes (FAQs); - Os pontos de recolha, que incluem máquinas VOLTA, quiosques e pontos de recolha manual, devem garantir a aceitação das embalagens marcadas com o símbolo VOLTA e código de barras válido, desde que a embalagem esteja intacta (e não amachucada), vazia, com a tampa (nas garrafas) e com o código de barras legível. Alerta-se, no entanto, que não é necessário lavar as embalagens, devendo apenas ser assegurado que as mesmas estejam vazias e em condições que permitam a sua identificação. Nos pontos de recolha, deve ser afixado, de forma visível, o certificado de registo emitido pela SDR Portugal – Associação de Embaladores, bem como deve existir sinalização clara e acessível das áreas destinadas à devolução e espaços adequados para armazenamento temporário e disponibilização de informação clara sobre o processo de devolução e reembolso. Deve, também, ser garantida a discriminação do depósito nos preços e documentos de faturação; - Os operadores que constituem pontos de recolha podem optar pela aquisição ou aluguer das máquinas, bem como pela recolha manual, a qual permite que os retalhistas aceitem embalagens ao balcão. Os operadores devem articular com a SDR Portugal – Associação de Embaladores, a metodologia e frequência de recolha, a qual pode ser contactada através da sua página: https://sdrportugal.pt/contacte-a-sdr-portugal/ ou através da Linha de Apoio SDR Portugal: 210 195 116; - Relativamente ao Sistema de Depósito e Reembolso nos Açores, importa referir que, desde outubro de 2025, têm vindo a ser desenvolvidos diversos contactos com as Câmaras do Comércio da Região Autónoma dos Açores, com as Câmaras Municipais e com outras entidades com relevância na matéria, tendo, ainda, existido uma sessão de esclarecimento online da SDR, direcionada especificamente à Região Autónoma dos Açores, no dia 19 de março de 2026, que contou com 117 participantes. Foram, ainda, desenvolvidas pela SDR, parcerias com operadores regionais para a recolha das embalagens VOLTA nos pontos de recolha autorizados. Em São Miguel, a recolha é realizada pela ETE Logística e a triagem, o enfardamento e a contentorização é realizada pela MUSAMI. Na Terceira, Pico, Faial, Flores, Corvo e Santa Maria, a Resiaçores efetua a recolha, a triagem, o enfardamento e a contentorização. Em São Jorge e na Graciosa, a Equiambi faz a recolha, a triagem, o enfardamento e a contentorização. Salienta-se, ainda, que já se encontram registados 71 pontos de recolha e existirá, ainda, um quiosque RVM Bulk para apoio ao canal HORECA, na MUSAMI, no Ecoparque I da Ilha de São Miguel; - A implementação do Sistema Nacional VOLTA constitui, assim, um marco decisivo para Portugal, e para os Açores, na transição para uma economia circular, promovendo a recolha eficiente de embalagens, a reintegração de materiais reciclados na cadeia de valor, a redução de resíduos e a responsabilidade ambiental partilhada, reforçando a gestão sustentável de recursos nos Açores e alinhando a Região Autónoma dos Açores com metas europeias.
April 9, 2026 Nota à imprensa No âmbito da entrada em vigor do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas de utilização única (VOLTA), em implementação pela SDR Portugal – Associação de Embaladores, em todo o território nacional, abrangendo as Regiões Autónomas, o Governo Regional dos Açores vem por este meio prestar as seguintes informações: - O sistema Nacional VOLTA entra oficialmente em vigor a 10 de abril de 2026, iniciando-se, simultaneamente, um período de transição até 9 de agosto do presente ano. O sistema em causa é identificado com a marca VOLTA e constitui um mecanismo nacional de recuperação de embalagens não reutilizáveis, destinado à reciclagem e alicerçado num incentivo económico direto ao consumidor. Este Sistema Nacional de Depósito e Reembolso insere-se no quadro da política nacional de gestão de resíduos e de promoção da economia circular, em alinhamento com as metas europeias de recolha seletiva de embalagens e incorporação de plástico reciclado, nomeadamente as estabelecidas na Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, e na Diretiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 1994, bem como encontra o seu enquadramento jurídico na legislação nacional, nomeadamente no Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março, na sua redação atual. O sistema VOLTA abrange embalagens primárias, não reutilizáveis, de bebidas, com capacidade inferior a três litros, produzidas em plástico, metais ferrosos e alumínio, onde estão incluídas categorias como águas, sumos e néctares, refrigerantes, bebidas energéticas, cerveja, sidra e outras bebidas similares, comercializadas no mercado nacional; - Saliente-se que todas as embalagens que não incluam o símbolo VOLTA, nomeadamente embalagens ECAL (ex.: Tetra Pak®), vidro e bebidas com mais de 25% de origem láctea, não são aceites pelo sistema nacional de depósito e reembolso. Alerta-se que, no momento da compra, os consumidores passam a pagar um depósito de 0,10 €, por embalagem abrangida pelo sistema, sendo este valor integralmente reembolsado quando a embalagem é devolvida num ponto de recolha autorizado, pretendendo-se, assim, motivar a devolução das embalagens de bebidas não reutilizáveis e garantir, consequentemente, que o sistema VOLTA cumpre as metas nacionais estabelecidas. O reembolso do valor de depósito pode ser efetuado através de um voucher convertível em dinheiro, voucher de desconto em loja, cartão de fidelização, doação ou soluções digitais futuras. Após a devolução, as embalagens são encaminhadas para centros de contagem e triagem, onde são processadas e transformadas em matérias-primas secundárias aptas para contacto alimentar, sendo posteriormente incorporadas na produção de novas embalagens; - Durante o período de transição, até 9 de agosto de 2026, apenas as embalagens que apresentem o símbolo VOLTA são aceites pelo sistema nacional de depósito e reembolso, pelo que só essas embalagens podem ser devolvidas nas máquinas e pontos de recolha. As embalagens que não apresentem o símbolo VOLTA podem continuar a circular no mercado, não incluindo valor de depósito e devendo ser colocadas nos ecopontos apropriados para o efeito; - A partir de 10 de agosto de 2026, todas as embalagens de bebidas descartáveis, com capacidade inferior a três litros, produzidas em plástico, metais ferrosos e alumínio, quer sejam de águas, sumos e néctares, refrigerantes, bebidas energéticas, cerveja, sidra e outras bebidas similares, colocadas no mercado, passam a integrar obrigatoriamente o sistema de depósito e reembolso e a apresentar o símbolo VOLTA; - Relativamente aos estabelecimentos comerciais onde se comercializem bebidas abrangidas pelo Sistema de Depósito e Reembolso, é obrigatória a receção de embalagens nos seguintes termos: a) Estabelecimentos com área de exposição e venda contínua igual ou superior a 400 m² devem aceitar todas as embalagens incluídas no SDR; b) Estabelecimentos com área de exposição e venda contínua superior a 50 m² e inferior a 400 m² devem aceitar, pelo menos, as embalagens comercializadas no respetivo estabelecimento, sem prejuízo das exceções previstas na legislação aplicável; c) - Para além do mencionado, o setor HORECA (cafés, restaurantes, bares e similares, onde tenham sido adquiridas as embalagens), atendendo ao seu papel particularmente relevante, devido ao elevado volume de embalagens em circulação, é obrigado a cobrar o valor do depósito, discriminá-lo na faturação e garantir o reembolso aos clientes mediante devolução das embalagens nas condições previstas. No entanto, importa referir que os estabelecimentos HORECA só são obrigados a aceitar embalagens que tenham vendido. Alerta-se, ainda, que em locais com pagamento no final da refeição, o depósito não é cobrado, atendendo a que a embalagem fica no próprio estabelecimento, sendo este o responsável pela devolução das embalagens VOLTA. No entanto, se for efetuado pré-pagamento, o depósito é cobrado e a devolução é da responsabilidade do cliente; - Assim, todos estes estabelecimentos são obrigados a proceder ao registo na SDR Portugal – Associação de Embaladores, sempre que comercializem bebidas em embalagens abrangidas pelo sistema, na plataforma online daquela entidade, disponível em https://sdrportugal.pt/. Nesta página, é também disponibilizada informação referente a comunicações sobre o sistema, sessões de esclarecimento realizadas e respostas a perguntas frequentes (FAQs); - Os pontos de recolha, que incluem máquinas VOLTA, quiosques e pontos de recolha manual, devem garantir a aceitação das embalagens marcadas com o símbolo VOLTA e código de barras válido, desde que a embalagem esteja intacta (e não amachucada), vazia, com a tampa (nas garrafas) e com o código de barras legível. Alerta-se, no entanto, que não é necessário lavar as embalagens, devendo apenas ser assegurado que as mesmas estejam vazias e em condições que permitam a sua identificação. Nos pontos de recolha, deve ser afixado, de forma visível, o certificado de registo emitido pela SDR Portugal – Associação de Embaladores, bem como deve existir sinalização clara e acessível das áreas destinadas à devolução e espaços adequados para armazenamento temporário e disponibilização de informação clara sobre o processo de devolução e reembolso. Deve, também, ser garantida a discriminação do depósito nos preços e documentos de faturação; - Os operadores que constituem pontos de recolha podem optar pela aquisição ou aluguer das máquinas, bem como pela recolha manual, a qual permite que os retalhistas aceitem embalagens ao balcão. Os operadores devem articular com a SDR Portugal – Associação de Embaladores, a metodologia e frequência de recolha, a qual pode ser contactada através da sua página: https://sdrportugal.pt/contacte-a-sdr-portugal/ ou através da Linha de Apoio SDR Portugal: 210 195 116; - Relativamente ao Sistema de Depósito e Reembolso nos Açores, importa referir que, desde outubro de 2025, têm vindo a ser desenvolvidos diversos contactos com as Câmaras do Comércio da Região Autónoma dos Açores, com as Câmaras Municipais e com outras entidades com relevância na matéria, tendo, ainda, existido uma sessão de esclarecimento online da SDR, direcionada especificamente à Região Autónoma dos Açores, no dia 19 de março de 2026, que contou com 117 participantes. Foram, ainda, desenvolvidas pela SDR, parcerias com operadores regionais para a recolha das embalagens VOLTA nos pontos de recolha autorizados. Em São Miguel, a recolha é realizada pela ETE Logística e a triagem, o enfardamento e a contentorização é realizada pela MUSAMI. Na Terceira, Pico, Faial, Flores, Corvo e Santa Maria, a Resiaçores efetua a recolha, a triagem, o enfardamento e a contentorização. Em São Jorge e na Graciosa, a Equiambi faz a recolha, a triagem, o enfardamento e a contentorização. Salienta-se, ainda, que já se encontram registados 71 pontos de recolha e existirá, ainda, um quiosque RVM Bulk para apoio ao canal HORECA, na MUSAMI, no Ecoparque I da Ilha de São Miguel; - A implementação do Sistema Nacional VOLTA constitui, assim, um marco decisivo para Portugal, e para os Açores, na transição para uma economia circular, promovendo a recolha eficiente de embalagens, a reintegração de materiais reciclados na cadeia de valor, a redução de resíduos e a responsabilidade ambiental partilhada, reforçando a gestão sustentável de recursos nos Açores e alinhando a Região Autónoma dos Açores com metas europeias.
Nota de Imprensa
April 9, 2026 Tender procedure for centralised procurement of medical gases for SRS launched today The Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, welcomed the launch of the public tender for the awarding of a Public Procurement Contract (PPC) for the supply of medical gases to the health units within the Regional Health Service (SRS). The tender has already been published on the acinGov platform, under reference no. 20/2026. With a three-year term, renewable up to a maximum of four, this tender is part of the Regional Government’s strategy to reinforce the centralisation of procurement in the health sector, promoting greater efficiency, the rationalisation of resources and the financial sustainability of the SRS. Regional Implementing Decree no. 13/2025/A of 23 April established the current Health Procurement Centre of the Autonomous Region of the Azores (CCSRAA) in response to new public procurement requirements and developments in the sector, replacing the previous legislation, which had been in force for over 15 years. The CCSRAA is responsible for processing procedures and awarding contracts on behalf of SRS entities, promoting the consolidation of orders and entering into framework agreements (known as CPAs). This ensures more advantageous, uniform and predictable conditions for the supply of essential goods and services. This model also reduces unit costs, increases bargaining power, promotes standardisation of procurement and generates economies of scale, whilst eliminating procedural redundancies. “The centralised procurement process is a strategic function within the healthcare sector, requiring the ability to ensure the right quality, in the right quantity, at the right time, at the right price and from the right source. Therefore, it is a key element in the supply chain management,” stressed Mónica Seidi. New procurement procedures are expected to be launched this year in areas such as pharmaceuticals, related medical devices and hospital supplies. “With this tender, the Regional Government is taking another step towards consolidating the centralised procurement model, strengthening the role of the Health Procurement Centre as an instrument of good governance, transparency and efficiency within the Regional Health Service,” concluded the Regional Secretary.
April 9, 2026 Tender procedure for centralised procurement of medical gases for SRS launched today The Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, welcomed the launch of the public tender for the awarding of a Public Procurement Contract (PPC) for the supply of medical gases to the health units within the Regional Health Service (SRS). The tender has already been published on the acinGov platform, under reference no. 20/2026. With a three-year term, renewable up to a maximum of four, this tender is part of the Regional Government’s strategy to reinforce the centralisation of procurement in the health sector, promoting greater efficiency, the rationalisation of resources and the financial sustainability of the SRS. Regional Implementing Decree no. 13/2025/A of 23 April established the current Health Procurement Centre of the Autonomous Region of the Azores (CCSRAA) in response to new public procurement requirements and developments in the sector, replacing the previous legislation, which had been in force for over 15 years. The CCSRAA is responsible for processing procedures and awarding contracts on behalf of SRS entities, promoting the consolidation of orders and entering into framework agreements (known as CPAs). This ensures more advantageous, uniform and predictable conditions for the supply of essential goods and services. This model also reduces unit costs, increases bargaining power, promotes standardisation of procurement and generates economies of scale, whilst eliminating procedural redundancies. “The centralised procurement process is a strategic function within the healthcare sector, requiring the ability to ensure the right quality, in the right quantity, at the right time, at the right price and from the right source. Therefore, it is a key element in the supply chain management,” stressed Mónica Seidi. New procurement procedures are expected to be launched this year in areas such as pharmaceuticals, related medical devices and hospital supplies. “With this tender, the Regional Government is taking another step towards consolidating the centralised procurement model, strengthening the role of the Health Procurement Centre as an instrument of good governance, transparency and efficiency within the Regional Health Service,” concluded the Regional Secretary.
Nota de Imprensa
April 8, 2026 Paulo Estêvão praises “integration and tolerance” of Azoreans at opening of 4th Migration Forum The Regional Secretary for Parliamentary Affairs and Communities, Paulo Estêvão, chaired the opening session of the 4th Migration Forum today on the island of Corvo, highlighting the deep-rooted migratory history of the Azorean people and the “integration and tolerance” shown towards those arriving on the nine islands. The event, which runs until Friday and also covers the island of Flores, focuses on the challenges and opportunities of human mobility, placing the Autonomous Region of the Azores at the forefront of reception policies in the Outermost Regions. Speaking via video link from Lisbon, Paulo Estêvão drew a historical parallel between the waves of Azorean emigration to various destinations – and their vital importance for the islands’ development – and the current flows of foreign citizens seeking to settle in the archipelago. For the Regional Secretary, the answer is clear: “integration and tolerance” are the values that best “describe the Azorean people." Considering the specific situation on the island of Corvo, Paulo Estêvão acknowledged the ongoing challenge of declining population numbers. Nevertheless, he was keen to praise the “remarkable integration efforts” of immigrants who choose to live on the smallest island of the Azores. The government official pragmatically acknowledged the structural challenges to be overcome, such as access to housing. In this regard, he identified this as a factor that hinders both young Azoreans and the immigrant population from settling in the Region, reiterating the Government’s commitment to reversing this trend. In his speech, the Secretary for Communities also emphasised the crucial importance of legalising the status of foreign residents in the archipelago. This is an ongoing endeavour undertaken by the Regional Government, driven by coordinated efforts with AIMA – Agency for Integration, Migration and Asylum, and with leading social partners working on the ground, such as the Association of Immigrants in the Azores (AIPA) and CRESAÇOR. Under the theme “Migration in the Atlantic Outermost Regions: Challenges, Opportunities and the Future of Human Mobility in the Outermost Regions,” the forum brings together experts, academics, public bodies and civil society organisations. The event will be attended by prominent national and international figures, namely Pedro Portugal Gaspar, President of the Board of Directors of AIMA, and Vasco Malta, Head of Mission for the International Organisation for Migration (IOM) in Portugal. The debate is further enriched by the insights of those working on the ground. It will feature local representatives from the political, economic, social and cultural spheres, alongside teachers, the President of the Flores Secondary School Board, and representatives from the Santa Cruz Municipal Council. Following on from the three previous editions, held on the islands of Faial, Pico, São Miguel and Terceira between 2023 and 2025, the 4th Migration Forum confirms the Azorean Government’s unwavering commitment to promoting dialogue, cooperation and inclusion. The event, thus, consolidates the Region’s role as a true bridge linking communities, cultures and territories, capable of transforming the challenges of geographical isolation into innovative and inclusive reception practices.
April 8, 2026 Paulo Estêvão praises “integration and tolerance” of Azoreans at opening of 4th Migration Forum The Regional Secretary for Parliamentary Affairs and Communities, Paulo Estêvão, chaired the opening session of the 4th Migration Forum today on the island of Corvo, highlighting the deep-rooted migratory history of the Azorean people and the “integration and tolerance” shown towards those arriving on the nine islands. The event, which runs until Friday and also covers the island of Flores, focuses on the challenges and opportunities of human mobility, placing the Autonomous Region of the Azores at the forefront of reception policies in the Outermost Regions. Speaking via video link from Lisbon, Paulo Estêvão drew a historical parallel between the waves of Azorean emigration to various destinations – and their vital importance for the islands’ development – and the current flows of foreign citizens seeking to settle in the archipelago. For the Regional Secretary, the answer is clear: “integration and tolerance” are the values that best “describe the Azorean people." Considering the specific situation on the island of Corvo, Paulo Estêvão acknowledged the ongoing challenge of declining population numbers. Nevertheless, he was keen to praise the “remarkable integration efforts” of immigrants who choose to live on the smallest island of the Azores. The government official pragmatically acknowledged the structural challenges to be overcome, such as access to housing. In this regard, he identified this as a factor that hinders both young Azoreans and the immigrant population from settling in the Region, reiterating the Government’s commitment to reversing this trend. In his speech, the Secretary for Communities also emphasised the crucial importance of legalising the status of foreign residents in the archipelago. This is an ongoing endeavour undertaken by the Regional Government, driven by coordinated efforts with AIMA – Agency for Integration, Migration and Asylum, and with leading social partners working on the ground, such as the Association of Immigrants in the Azores (AIPA) and CRESAÇOR. Under the theme “Migration in the Atlantic Outermost Regions: Challenges, Opportunities and the Future of Human Mobility in the Outermost Regions,” the forum brings together experts, academics, public bodies and civil society organisations. The event will be attended by prominent national and international figures, namely Pedro Portugal Gaspar, President of the Board of Directors of AIMA, and Vasco Malta, Head of Mission for the International Organisation for Migration (IOM) in Portugal. The debate is further enriched by the insights of those working on the ground. It will feature local representatives from the political, economic, social and cultural spheres, alongside teachers, the President of the Flores Secondary School Board, and representatives from the Santa Cruz Municipal Council. Following on from the three previous editions, held on the islands of Faial, Pico, São Miguel and Terceira between 2023 and 2025, the 4th Migration Forum confirms the Azorean Government’s unwavering commitment to promoting dialogue, cooperation and inclusion. The event, thus, consolidates the Region’s role as a true bridge linking communities, cultures and territories, capable of transforming the challenges of geographical isolation into innovative and inclusive reception practices.
