Presidência do Governo Regional
Governo dos Açores reforça capacidade operacional da GNR com entrega de nove viaturas todo-o-terreno
Governo dos Açores reforça capacidade operacional da GNR com entrega de nove viaturas todo-o-terreno
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo dos Açores assinala Dia Mundial dos Oceanos e reafirma mar como território, identidade e sustento
Governo dos Açores assinala Dia Mundial dos Oceanos e reafirma mar como território, identidade e sustento
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Mónica Seidi destaca expansão da Rede de Cuidados Continuados Integrados com ampliação da UCCI do Lar D. Pedro V
Mónica Seidi destaca expansão da Rede de Cuidados Continuados Integrados com ampliação da UCCI do Lar D. Pedro V
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
António Ventura highlights record-breaking €628 million for agriculture
António Ventura highlights record-breaking €628 million for agriculture
Nota de Imprensa
June 8, 2026 Governo dos Açores reforça capacidade operacional da GNR com entrega de nove viaturas todo-o-terreno O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia pública de cedência de nove viaturas todo-o-terreno à Guarda Nacional Republicana (GNR), num investimento de 379.590 euros financiado através do Fundo Regional dos Transportes Terrestres (FRTT). Na ocasião, o governante destacou que esta entrega resulta do protocolo estabelecido entre a Região Autónoma dos Açores e a GNR, que permite canalizar receitas provenientes das contraordenações rodoviárias para o reforço dos meios operacionais das forças de segurança na Região. “Estamos a assegurar meios que resultam da receita do trabalho desenvolvido, designadamente pela GNR, aplicando esses recursos em equipamentos operacionais que servem os Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro, sublinhando que este apoio abrange oito das nove ilhas da Região. O líder do executivo açoriano enquadrou este investimento no espírito de “cooperação institucional” que caracteriza a Autonomia açoriana, defendendo uma relação de responsabilidade partilhada entre a Região e o Estado. “A Autonomia também colabora com o Estado para que este cumpra a sua missão de soberania, neste caso na área da segurança. Interagimos uns com os outros para servirmos melhor Portugal, numa relação de cooperação entre as instituições da República e as instituições da Região Autónoma dos Açores”, referiu. José Manuel Bolieiro aproveitou ainda a ocasião para manifestar o descontentamento do Governo dos Açores relativamente à não aplicação nos Açores de algumas medidas nacionais, defendendo que as políticas públicas devem abranger de forma equitativa todo o território português. O governante açoriano alertou igualmente para os desafios futuros associados à dimensão marítima da Região, lembrando o papel estratégico dos Açores na segurança nacional e europeia. “Hoje lidamos sobretudo com as capacidades operacionais terrestres, mas é muito desafiante pensar no futuro e na responsabilidade do Estado português quanto ao controlo da sua grande fronteira marítima. Os Açores representam uma importante fronteira de Portugal e da União Europeia, e é fundamental termos uma perspetiva adequada da dimensão desse desafio, onde também a GNR desempenha um papel relevante”, afirmou. O atual modelo de financiamento resulta da Resolução n.º 143/2011, de 28 de novembro, através da qual o Governo dos Açores determinou que 60% das receitas provenientes das coimas por infrações ao Código da Estrada, seus regulamentos e legislação complementar ocorridas na Região Autónoma dos Açores passassem a reverter para o Fundo Regional dos Transportes Terrestres. Deste montante, metade é destinada ao financiamento de investimentos em bens móveis e imóveis da PSP e da GNR, com vista ao reforço da sua capacidade operacional no território regional. Na sequência do protocolo celebrado entre o FRTT e a GNR, em 2012, e perante dificuldades manifestadas pela força de segurança na execução de alguns projetos de investimento, foram celebrados acordos que transferiram para o Fundo Regional a responsabilidade pela concretização de investimentos no valor global de 589.736,74 euros. Até à presente data, já tinham sido entregues à GNR sete viaturas ligeiras de passageiros, duas viaturas ligeiras de mercadorias e três viaturas todo-o-terreno, num investimento total de 210.146,44 euros. Com a entrega das nove novas viaturas hoje realizada, fica concretizado o investimento previsto, reforçando significativamente a capacidade operacional da GNR em todo o arquipélago. A cerimónia pública decorreu nas instalações do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e contou com a presença da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Veloso, da Comandante Territorial dos Açores da GNR, Coronel Cláudia Santos, da Presidente do Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA, Marta Tavares, e do Sargento-Mor Rui Pimentel, em representação do Comandante do Destacamento de Guarda de Fronteiras dos Açores, Capitão David Toste.
June 8, 2026 Governo dos Açores reforça capacidade operacional da GNR com entrega de nove viaturas todo-o-terreno O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia pública de cedência de nove viaturas todo-o-terreno à Guarda Nacional Republicana (GNR), num investimento de 379.590 euros financiado através do Fundo Regional dos Transportes Terrestres (FRTT). Na ocasião, o governante destacou que esta entrega resulta do protocolo estabelecido entre a Região Autónoma dos Açores e a GNR, que permite canalizar receitas provenientes das contraordenações rodoviárias para o reforço dos meios operacionais das forças de segurança na Região. “Estamos a assegurar meios que resultam da receita do trabalho desenvolvido, designadamente pela GNR, aplicando esses recursos em equipamentos operacionais que servem os Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro, sublinhando que este apoio abrange oito das nove ilhas da Região. O líder do executivo açoriano enquadrou este investimento no espírito de “cooperação institucional” que caracteriza a Autonomia açoriana, defendendo uma relação de responsabilidade partilhada entre a Região e o Estado. “A Autonomia também colabora com o Estado para que este cumpra a sua missão de soberania, neste caso na área da segurança. Interagimos uns com os outros para servirmos melhor Portugal, numa relação de cooperação entre as instituições da República e as instituições da Região Autónoma dos Açores”, referiu. José Manuel Bolieiro aproveitou ainda a ocasião para manifestar o descontentamento do Governo dos Açores relativamente à não aplicação nos Açores de algumas medidas nacionais, defendendo que as políticas públicas devem abranger de forma equitativa todo o território português. O governante açoriano alertou igualmente para os desafios futuros associados à dimensão marítima da Região, lembrando o papel estratégico dos Açores na segurança nacional e europeia. “Hoje lidamos sobretudo com as capacidades operacionais terrestres, mas é muito desafiante pensar no futuro e na responsabilidade do Estado português quanto ao controlo da sua grande fronteira marítima. Os Açores representam uma importante fronteira de Portugal e da União Europeia, e é fundamental termos uma perspetiva adequada da dimensão desse desafio, onde também a GNR desempenha um papel relevante”, afirmou. O atual modelo de financiamento resulta da Resolução n.º 143/2011, de 28 de novembro, através da qual o Governo dos Açores determinou que 60% das receitas provenientes das coimas por infrações ao Código da Estrada, seus regulamentos e legislação complementar ocorridas na Região Autónoma dos Açores passassem a reverter para o Fundo Regional dos Transportes Terrestres. Deste montante, metade é destinada ao financiamento de investimentos em bens móveis e imóveis da PSP e da GNR, com vista ao reforço da sua capacidade operacional no território regional. Na sequência do protocolo celebrado entre o FRTT e a GNR, em 2012, e perante dificuldades manifestadas pela força de segurança na execução de alguns projetos de investimento, foram celebrados acordos que transferiram para o Fundo Regional a responsabilidade pela concretização de investimentos no valor global de 589.736,74 euros. Até à presente data, já tinham sido entregues à GNR sete viaturas ligeiras de passageiros, duas viaturas ligeiras de mercadorias e três viaturas todo-o-terreno, num investimento total de 210.146,44 euros. Com a entrega das nove novas viaturas hoje realizada, fica concretizado o investimento previsto, reforçando significativamente a capacidade operacional da GNR em todo o arquipélago. A cerimónia pública decorreu nas instalações do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e contou com a presença da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Veloso, da Comandante Territorial dos Açores da GNR, Coronel Cláudia Santos, da Presidente do Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA, Marta Tavares, e do Sargento-Mor Rui Pimentel, em representação do Comandante do Destacamento de Guarda de Fronteiras dos Açores, Capitão David Toste.
Nota de Imprensa
June 8, 2026 Governo dos Açores assinala Dia Mundial dos Oceanos e reafirma mar como território, identidade e sustento O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, assinala hoje, 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos, reafirmando o compromisso estratégico do arquipélago com a proteção e a valorização do seu maior recurso natural. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, liderada por Mário Rui Pinho, lembra o vasto mar que circunda as nove ilhas “não é apenas paisagem”. O mar assume-se, de forma intrínseca, como território, identidade, sustento e responsabilidade, pilares que orientam toda a ação governativa neste setor. Neste âmbito, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo para reforçar o conhecimento científico, a monitorização e a gestão sustentável do meio marinho. Esta atuação tem sido determinante para a implementação de políticas públicas robustas que protejam o oceano e valorizem a sua importância socioeconómica e ambiental para o futuro da Região. O Governo dos Açores aproveita a celebração desta efeméride mundial para lembrar que a proteção e salvaguarda deste vasto património azul exige um esforço coletivo e transversal. A defesa do mar começa com decisões informadas, cooperação entre entidades e o compromisso de todos os cidadãos. Sob o lema “Açores, unidos pelo oceano”, o executivo reitera a sua determinação em manter o arquipélago na linha da frente da conservação marinha e da economia azul sustentável, honrando o legado das comunidades açorianas e garantindo a preservação do ecossistema para as gerações futuras.
June 8, 2026 Governo dos Açores assinala Dia Mundial dos Oceanos e reafirma mar como território, identidade e sustento O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, assinala hoje, 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos, reafirmando o compromisso estratégico do arquipélago com a proteção e a valorização do seu maior recurso natural. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, liderada por Mário Rui Pinho, lembra o vasto mar que circunda as nove ilhas “não é apenas paisagem”. O mar assume-se, de forma intrínseca, como território, identidade, sustento e responsabilidade, pilares que orientam toda a ação governativa neste setor. Neste âmbito, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo para reforçar o conhecimento científico, a monitorização e a gestão sustentável do meio marinho. Esta atuação tem sido determinante para a implementação de políticas públicas robustas que protejam o oceano e valorizem a sua importância socioeconómica e ambiental para o futuro da Região. O Governo dos Açores aproveita a celebração desta efeméride mundial para lembrar que a proteção e salvaguarda deste vasto património azul exige um esforço coletivo e transversal. A defesa do mar começa com decisões informadas, cooperação entre entidades e o compromisso de todos os cidadãos. Sob o lema “Açores, unidos pelo oceano”, o executivo reitera a sua determinação em manter o arquipélago na linha da frente da conservação marinha e da economia azul sustentável, honrando o legado das comunidades açorianas e garantindo a preservação do ecossistema para as gerações futuras.
Nota de Imprensa
June 8, 2026 Mónica Seidi destaca expansão da Rede de Cuidados Continuados Integrados com ampliação da UCCI do Lar D. Pedro V A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu hoje à cerimónia de lançamento da primeira pedra do projeto de ampliação da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória, um investimento considerado estratégico para o reforço da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados (RRCCI) e para a melhoria da resposta às necessidades da população da ilha Terceira. “Este é um investimento essencial para a ilha Terceira e para a consolidação da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados, permitindo aumentar a capacidade de resposta e garantir melhores cuidados aos utentes que deles necessitam”, afirmou. Mónica Seidi salientou igualmente o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) enquanto parceiros fundamentais do Serviço Regional de Saúde nesta área, destacando o Lar D. Pedro V como uma instituição de referência, reconhecida pela qualidade do trabalho desenvolvido e pelo compromisso demonstrado na prestação de cuidados à população. A obra agora iniciada representa um investimento de cerca de três milhões de euros e permitirá criar mais 23 lugares na unidade, respondendo a uma necessidade há muito identificada no âmbito da RRCCI. O projeto prevê a construção de um novo piso sobre o corpo oeste do edifício existente, bem como a ligação funcional ao bloco de fisioterapia, numa área de ampliação de 628 metros quadrados. A nova unidade contará com dez quartos duplos, um quarto de isolamento e dois quartos destinados a cuidados paliativos, concebidos com especial atenção à humanização dos espaços e dos cuidados prestados. Com um prazo de execução estimado em 540 dias, esta intervenção integra-se no conjunto de investimentos em curso atualmente na ilha Terceira promovidos pelo Governo dos Açores, que já atingiu um total de 30 milhões de euros. Atualmente, o Lar D. Pedro V dispõe de 12 camas integradas na RRCCI, distribuídas entre unidades de média e longa duração. Em 2025, a taxa média de ocupação atingiu os 96%, tendo registado vários períodos com ocupação total, números que evidenciam a crescente procura por este tipo de resposta. A Secretária Regional destacou ainda os resultados alcançados pela instituição nos indicadores de qualidade monitorizados pela RRCCI, considerando que estes refletem o profissionalismo, a dedicação e a competência das equipas que diariamente acompanham os utentes. “Mais do que construir um edifício, estamos a criar condições para reforçar respostas, melhorar cuidados e garantir maior dignidade e qualidade de vida às pessoas que necessitam deste acompanhamento”, concluiu Mónica Seidi.
June 8, 2026 Mónica Seidi destaca expansão da Rede de Cuidados Continuados Integrados com ampliação da UCCI do Lar D. Pedro V A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu hoje à cerimónia de lançamento da primeira pedra do projeto de ampliação da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória, um investimento considerado estratégico para o reforço da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados (RRCCI) e para a melhoria da resposta às necessidades da população da ilha Terceira. “Este é um investimento essencial para a ilha Terceira e para a consolidação da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados, permitindo aumentar a capacidade de resposta e garantir melhores cuidados aos utentes que deles necessitam”, afirmou. Mónica Seidi salientou igualmente o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) enquanto parceiros fundamentais do Serviço Regional de Saúde nesta área, destacando o Lar D. Pedro V como uma instituição de referência, reconhecida pela qualidade do trabalho desenvolvido e pelo compromisso demonstrado na prestação de cuidados à população. A obra agora iniciada representa um investimento de cerca de três milhões de euros e permitirá criar mais 23 lugares na unidade, respondendo a uma necessidade há muito identificada no âmbito da RRCCI. O projeto prevê a construção de um novo piso sobre o corpo oeste do edifício existente, bem como a ligação funcional ao bloco de fisioterapia, numa área de ampliação de 628 metros quadrados. A nova unidade contará com dez quartos duplos, um quarto de isolamento e dois quartos destinados a cuidados paliativos, concebidos com especial atenção à humanização dos espaços e dos cuidados prestados. Com um prazo de execução estimado em 540 dias, esta intervenção integra-se no conjunto de investimentos em curso atualmente na ilha Terceira promovidos pelo Governo dos Açores, que já atingiu um total de 30 milhões de euros. Atualmente, o Lar D. Pedro V dispõe de 12 camas integradas na RRCCI, distribuídas entre unidades de média e longa duração. Em 2025, a taxa média de ocupação atingiu os 96%, tendo registado vários períodos com ocupação total, números que evidenciam a crescente procura por este tipo de resposta. A Secretária Regional destacou ainda os resultados alcançados pela instituição nos indicadores de qualidade monitorizados pela RRCCI, considerando que estes refletem o profissionalismo, a dedicação e a competência das equipas que diariamente acompanham os utentes. “Mais do que construir um edifício, estamos a criar condições para reforçar respostas, melhorar cuidados e garantir maior dignidade e qualidade de vida às pessoas que necessitam deste acompanhamento”, concluiu Mónica Seidi.
Nota de Imprensa
June 8, 2026 António Ventura highlights record-breaking €628 million for agriculture The Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, announced that the agricultural and livestock sector in the Azores has achieved its highest productivity figure over the last three decades, reaching an all-time high of €628 million. The announcement was made at the opening session of the São Jorge Agricultural Fair and Livestock Exhibition, where the government official took the opportunity to emphasise that the Azorean Government has already taken institutional, diplomatic and political steps with the Portuguese Government to resolve the exclusion of Azorean producers from recent national support schemes for fertilisers and energy. For the Secretary for Agriculture, “the growth in Gross Value Added demonstrates the importance of the rural sector as a pillar of the Azores’ economic and social sustainability.” António Ventura emphasised that the island of São Jorge is going through a truly positive period, currently recording the highest milk prices paid to producers nationwide, as well as high figures in the beef market, reflecting the resilience and hard work of the farming community. Regarding the new support framework under the Strategic Plan for the Common Agricultural Policy, the Regional Secretary revealed that 34 applications have been submitted in São Jorge over the last five months, representing an estimated investment of €4.6 million in the dairy, meat, viticulture and horticulture sectors. In addition, the Government is moving forward with investments in water security and climate change resilience. Notable projects include the upgrading of the Pico do Pau road in Calheta, with a budget of €355,000; the launch of a public tender for the provision of water in São Sebastião, Topo, with a budget of €180,000; the commissioning of technical studies for the retention ponds in Bardinhos and Topo; and the ongoing construction of the new São Jorge Slaughterhouse. The opening session was attended by the President of the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores, members of the Regional Assembly, the president of the São Jorge Farmers’ Association, as well as the mayors of Calheta and Velas, regional directors and other local officials from the agricultural and forestry sectors.
June 8, 2026 António Ventura highlights record-breaking €628 million for agriculture The Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, announced that the agricultural and livestock sector in the Azores has achieved its highest productivity figure over the last three decades, reaching an all-time high of €628 million. The announcement was made at the opening session of the São Jorge Agricultural Fair and Livestock Exhibition, where the government official took the opportunity to emphasise that the Azorean Government has already taken institutional, diplomatic and political steps with the Portuguese Government to resolve the exclusion of Azorean producers from recent national support schemes for fertilisers and energy. For the Secretary for Agriculture, “the growth in Gross Value Added demonstrates the importance of the rural sector as a pillar of the Azores’ economic and social sustainability.” António Ventura emphasised that the island of São Jorge is going through a truly positive period, currently recording the highest milk prices paid to producers nationwide, as well as high figures in the beef market, reflecting the resilience and hard work of the farming community. Regarding the new support framework under the Strategic Plan for the Common Agricultural Policy, the Regional Secretary revealed that 34 applications have been submitted in São Jorge over the last five months, representing an estimated investment of €4.6 million in the dairy, meat, viticulture and horticulture sectors. In addition, the Government is moving forward with investments in water security and climate change resilience. Notable projects include the upgrading of the Pico do Pau road in Calheta, with a budget of €355,000; the launch of a public tender for the provision of water in São Sebastião, Topo, with a budget of €180,000; the commissioning of technical studies for the retention ponds in Bardinhos and Topo; and the ongoing construction of the new São Jorge Slaughterhouse. The opening session was attended by the President of the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores, members of the Regional Assembly, the president of the São Jorge Farmers’ Association, as well as the mayors of Calheta and Velas, regional directors and other local officials from the agricultural and forestry sectors.
Nota de Imprensa
June 8, 2026 Autonomous Region of the Azores highlighted at Portugal Day 2026 celebrations in Berlin At the invitation of the Portuguese Ambassador to Berlin, Madalena Fischer, the Autonomous Region of the Azores, represented by the Vice-President of the Regional Government, Artur Lima, will have a prominent place in the celebrations of Portugal, Camões, and Portuguese Communities Day on June 10 in Germany. At the invitation of the Portuguese Ambassador to Berlin, Madalena Fischer, the Autonomous Region of the Azores, represented by the Vice-President of the Regional Government, Artur Lima, will have a prominent place in the celebrations of Portugal, Camões, and Portuguese Communities Day on June 10 in Germany. “The Autonomous Region of the Azores is delighted to be taking part in these celebrations. We have much to contribute and share on June 10 in Berlin,” emphasised the Vice-President of the Regional Government. “The Portugal Day celebrations in Berlin are a unique opportunity to promote the Region abroad, showcasing its economic, cultural, tourist and gastronomic aspects,” he added. The celebration programme includes activities for industry professionals and partners, sessions dedicated to promoting regional products, and live musical performances featuring the "Viola da Terra" (traditional Azorean guitar), led by Tiago Toste. “This is another opportunity to raise the profile of the Azores in Europe, particularly amongst a highly interested audience. We are continuing to promote the Azores beyond our borders, seeking new economic opportunities in a strategic market,” emphasised Artur Lima. The celebrations of Portugal, Camões, and Portuguese Communities Day in Berlin will take place on June 10 at the Portuguese Embassy in Berlin, Germany. They will be attended by the Secretary of State for European Affairs, Inês Domingos.
June 8, 2026 Autonomous Region of the Azores highlighted at Portugal Day 2026 celebrations in Berlin At the invitation of the Portuguese Ambassador to Berlin, Madalena Fischer, the Autonomous Region of the Azores, represented by the Vice-President of the Regional Government, Artur Lima, will have a prominent place in the celebrations of Portugal, Camões, and Portuguese Communities Day on June 10 in Germany. At the invitation of the Portuguese Ambassador to Berlin, Madalena Fischer, the Autonomous Region of the Azores, represented by the Vice-President of the Regional Government, Artur Lima, will have a prominent place in the celebrations of Portugal, Camões, and Portuguese Communities Day on June 10 in Germany. “The Autonomous Region of the Azores is delighted to be taking part in these celebrations. We have much to contribute and share on June 10 in Berlin,” emphasised the Vice-President of the Regional Government. “The Portugal Day celebrations in Berlin are a unique opportunity to promote the Region abroad, showcasing its economic, cultural, tourist and gastronomic aspects,” he added. The celebration programme includes activities for industry professionals and partners, sessions dedicated to promoting regional products, and live musical performances featuring the "Viola da Terra" (traditional Azorean guitar), led by Tiago Toste. “This is another opportunity to raise the profile of the Azores in Europe, particularly amongst a highly interested audience. We are continuing to promote the Azores beyond our borders, seeking new economic opportunities in a strategic market,” emphasised Artur Lima. The celebrations of Portugal, Camões, and Portuguese Communities Day in Berlin will take place on June 10 at the Portuguese Embassy in Berlin, Germany. They will be attended by the Secretary of State for European Affairs, Inês Domingos.
