Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores lança novo aviso de 1,8 milhões de euros para apoiar investimento na vitivinicultura
Governo dos Açores lança novo aviso de 1,8 milhões de euros para apoiar investimento na vitivinicultura
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Concurso público para atribuição de três moradias na Graciosa entre 6 e 27 de maio
Concurso público para atribuição de três moradias na Graciosa entre 6 e 27 de maio
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores promove formação em Literacia em Saúde para profissionais do Serviço Regional de Saúde
Governo dos Açores promove formação em Literacia em Saúde para profissionais do Serviço Regional de Saúde
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Mensagem do Governo dos Açores no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Mensagem do Governo dos Açores no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Nota de Imprensa
May 4, 2026 Governo dos Açores lança novo aviso de 1,8 milhões de euros para apoiar investimento na vitivinicultura O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, vai abrir um novo período de candidaturas ao programa VITIS - Reestruturação e Conversão de Vinhas, dotado com uma verba de 1,8 milhões de euros. As candidaturas decorrem entre 18 de maio e 19 de junho de 2026, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a abertura deste aviso “reafirma o compromisso do Governo Regional em apoiar o setor vitivinícola, promover a valorização das produções regionais, preservar as paisagens vitícolas tradicionais e reforçar a competitividade dos produtores açorianos num mercado cada vez mais exigente”. O governante destaca que a estratégia do executivo assenta numa visão clara de produções de maior qualidade e explorações modernas, capazes de se afirmarem dentro e fora da Região. Ao abrigo da Portaria n.º 40/2025, de 23 de abril, este instrumento financeiro permite apoiar a instalação de novas vinhas e a reestruturação e conversão de parcelas vitícolas, com uma forte aposta no modo de produção biológico. Os apoios aos produtores assumem a forma de comparticipações financeiras diretas ao investimento e de compensações por perda de rendimento associadas ao período de transição das vinhas, assegurando assim a estabilidade e previsibilidade necessária para quem investe. Este será o segundo aviso lançado no atual quadro do PEPAC, dando continuidade ao primeiro período aberto em dezembro de 2025, que já incluiu 6,46 hectares de vinha em reconversão, com uma distribuição equilibrada pelas diferentes ilhas. O impacto histórico deste programa tem sido verdadeiramente estrutural na região: entre 2014 e 2023, o VITIS permitiu a aprovação de 644 candidaturas, transformando cerca de 955 hectares de vinha, o que corresponde a um investimento global superior a 24,9 milhões de euros no arquipélago. “Os resultados alcançados nos últimos anos mostram que o VITIS é um instrumento decisivo para transformar a vitivinicultura açoriana”, sublinha António Ventura. Na perspetiva do governante, “cada hectare reestruturado e cada produtor que decide investir representa um passo firme na construção de um setor”. “Este novo Aviso constitui um convite claro aos produtores para continuarem a investir, a inovar e a acreditar, porque a competitividade constrói-se com visão, com trabalho e com apoio consistente”, concluiu o titular da pasta da Agricultura.
May 4, 2026 Governo dos Açores lança novo aviso de 1,8 milhões de euros para apoiar investimento na vitivinicultura O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, vai abrir um novo período de candidaturas ao programa VITIS - Reestruturação e Conversão de Vinhas, dotado com uma verba de 1,8 milhões de euros. As candidaturas decorrem entre 18 de maio e 19 de junho de 2026, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a abertura deste aviso “reafirma o compromisso do Governo Regional em apoiar o setor vitivinícola, promover a valorização das produções regionais, preservar as paisagens vitícolas tradicionais e reforçar a competitividade dos produtores açorianos num mercado cada vez mais exigente”. O governante destaca que a estratégia do executivo assenta numa visão clara de produções de maior qualidade e explorações modernas, capazes de se afirmarem dentro e fora da Região. Ao abrigo da Portaria n.º 40/2025, de 23 de abril, este instrumento financeiro permite apoiar a instalação de novas vinhas e a reestruturação e conversão de parcelas vitícolas, com uma forte aposta no modo de produção biológico. Os apoios aos produtores assumem a forma de comparticipações financeiras diretas ao investimento e de compensações por perda de rendimento associadas ao período de transição das vinhas, assegurando assim a estabilidade e previsibilidade necessária para quem investe. Este será o segundo aviso lançado no atual quadro do PEPAC, dando continuidade ao primeiro período aberto em dezembro de 2025, que já incluiu 6,46 hectares de vinha em reconversão, com uma distribuição equilibrada pelas diferentes ilhas. O impacto histórico deste programa tem sido verdadeiramente estrutural na região: entre 2014 e 2023, o VITIS permitiu a aprovação de 644 candidaturas, transformando cerca de 955 hectares de vinha, o que corresponde a um investimento global superior a 24,9 milhões de euros no arquipélago. “Os resultados alcançados nos últimos anos mostram que o VITIS é um instrumento decisivo para transformar a vitivinicultura açoriana”, sublinha António Ventura. Na perspetiva do governante, “cada hectare reestruturado e cada produtor que decide investir representa um passo firme na construção de um setor”. “Este novo Aviso constitui um convite claro aos produtores para continuarem a investir, a inovar e a acreditar, porque a competitividade constrói-se com visão, com trabalho e com apoio consistente”, concluiu o titular da pasta da Agricultura.
Nota de Imprensa
May 4, 2026 Concurso público para atribuição de três moradias na Graciosa entre 6 e 27 de maio O concurso público para a atribuição de três moradias construídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na ilha Graciosa vai decorrer de 6 a 27 de maio, inclusive, nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial. Das três moradias, de tipologia T3, duas estão localizadas no Loteamento da Rua Barão da Fonte do Mato I, na Estrada Regional 3, na freguesia de São Mateus, e a outra moradia atribuir no âmbito deste concurso está localizada no Loteamento das Dores II, na rua Manuel Machado Ávila, na freguesia de Santa Cruz da Graciosa. Estas novas moradias destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; no serviço da Direção Regional da Habitação na ilha Graciosa, sito na Avenida Mouzinho de Albuquerque, n.º 30, 9980-320 Santa Cruz nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); online, através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O Regulamento deste concurso público, disponível para consulta no portal da DRH e no serviço da Direção Regional da Habitação na ilha Graciosa, prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações. Os pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, no serviço da DRH na ilha Graciosa ou enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 14 de maio, e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos. A empreitada de construção destas três novas moradias foi adjudicada à empresa Vila Jardim, num investimento de 710 mil euros financiados pelo PRR. O lançamento da primeira pedra desta empreitada decorreu em setembro de 2025, numa cerimónia presidida por Maria João Carreiro. Também no âmbito do PRR já foram reabilitadas na ilha Graciosa cinco moradias num investimento superior a 259 mil euros.
May 4, 2026 Concurso público para atribuição de três moradias na Graciosa entre 6 e 27 de maio O concurso público para a atribuição de três moradias construídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na ilha Graciosa vai decorrer de 6 a 27 de maio, inclusive, nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial. Das três moradias, de tipologia T3, duas estão localizadas no Loteamento da Rua Barão da Fonte do Mato I, na Estrada Regional 3, na freguesia de São Mateus, e a outra moradia atribuir no âmbito deste concurso está localizada no Loteamento das Dores II, na rua Manuel Machado Ávila, na freguesia de Santa Cruz da Graciosa. Estas novas moradias destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; no serviço da Direção Regional da Habitação na ilha Graciosa, sito na Avenida Mouzinho de Albuquerque, n.º 30, 9980-320 Santa Cruz nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); online, através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O Regulamento deste concurso público, disponível para consulta no portal da DRH e no serviço da Direção Regional da Habitação na ilha Graciosa, prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações. Os pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, no serviço da DRH na ilha Graciosa ou enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 14 de maio, e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos. A empreitada de construção destas três novas moradias foi adjudicada à empresa Vila Jardim, num investimento de 710 mil euros financiados pelo PRR. O lançamento da primeira pedra desta empreitada decorreu em setembro de 2025, numa cerimónia presidida por Maria João Carreiro. Também no âmbito do PRR já foram reabilitadas na ilha Graciosa cinco moradias num investimento superior a 259 mil euros.
Nota de Imprensa
May 4, 2026 Governo dos Açores promove formação em Literacia em Saúde para profissionais do Serviço Regional de Saúde A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Programa Regional de Promoção da Literacia em Saúde, integrado no Plano Regional de Saúde 2030, promove um curso de capacitação em competências de promoção da literacia em saúde, dirigido a profissionais da área da saúde e da área social do Serviço Regional de Saúde. Sob o lema “Literacia em Saúde: um compromisso regional”, esta iniciativa visa reforçar o papel dos profissionais enquanto agentes fundamentais na transmissão de informação em saúde, promovendo uma comunicação mais eficaz, o desenvolvimento de comportamentos saudáveis e o apoio à tomada de decisão informada por parte da população. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, sublinha que “a promoção da literacia em saúde é essencial para capacitar os cidadãos, melhorar os resultados em saúde e reforçar a sustentabilidade do sistema de saúde”, acrescentando que “investir na formação dos profissionais é um passo decisivo para garantir comunidades mais informadas, autónomas e saudáveis”. A formação terá início com duas sessões presenciais, nos dias 6 e 7 de maio de 2026, quarta-feira e quinta-feira, na Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada, decorrendo em modelo híbrido (presencial e ‘online’). O percurso formativo prolonga-se em formato ‘online’ até novembro de 2026. Ao longo de nove momentos formativos, serão abordadas diversas temáticas relevantes, nomeadamente comunicação em saúde, envelhecimento saudável, entrevista motivacional, alimentação saudável, prevenção da diabetes e psicologia positiva, integradas numa abordagem centrada na promoção da literacia em saúde. A formação é assegurada pela Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde, entidade com reconhecida experiência na área, contribuindo para o reforço das competências técnicas e comunicacionais dos profissionais do setor.
May 4, 2026 Governo dos Açores promove formação em Literacia em Saúde para profissionais do Serviço Regional de Saúde A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Programa Regional de Promoção da Literacia em Saúde, integrado no Plano Regional de Saúde 2030, promove um curso de capacitação em competências de promoção da literacia em saúde, dirigido a profissionais da área da saúde e da área social do Serviço Regional de Saúde. Sob o lema “Literacia em Saúde: um compromisso regional”, esta iniciativa visa reforçar o papel dos profissionais enquanto agentes fundamentais na transmissão de informação em saúde, promovendo uma comunicação mais eficaz, o desenvolvimento de comportamentos saudáveis e o apoio à tomada de decisão informada por parte da população. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, sublinha que “a promoção da literacia em saúde é essencial para capacitar os cidadãos, melhorar os resultados em saúde e reforçar a sustentabilidade do sistema de saúde”, acrescentando que “investir na formação dos profissionais é um passo decisivo para garantir comunidades mais informadas, autónomas e saudáveis”. A formação terá início com duas sessões presenciais, nos dias 6 e 7 de maio de 2026, quarta-feira e quinta-feira, na Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada, decorrendo em modelo híbrido (presencial e ‘online’). O percurso formativo prolonga-se em formato ‘online’ até novembro de 2026. Ao longo de nove momentos formativos, serão abordadas diversas temáticas relevantes, nomeadamente comunicação em saúde, envelhecimento saudável, entrevista motivacional, alimentação saudável, prevenção da diabetes e psicologia positiva, integradas numa abordagem centrada na promoção da literacia em saúde. A formação é assegurada pela Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde, entidade com reconhecida experiência na área, contribuindo para o reforço das competências técnicas e comunicacionais dos profissionais do setor.
Nota de Imprensa
May 3, 2026 Mensagem do Governo dos Açores no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado a 3 de maio, a comunidade internacional reúne-se sob o lema definido pela UNESCO para 2026: Moldar um Futuro de Paz. Para a Região Autónoma dos Açores, esta não é apenas uma efeméride abstrata, mas um compromisso diário e uma chamada à ação. Vivemos um tempo complexo, profundamente caracterizado pela manipulação, pelos extremismos e pela proliferação de notícias falsas. Neste cenário turvo, o jornalismo livre, ético e profissional não é apenas um direito civil - é a garantia da nossa cidadania e a primeira linha de defesa da nossa democracia. Não existe democracia sem órgãos de comunicação social, tal como não existem jornalistas independentes sem meios que sustentem a sua nobre missão. Foi com esta convicção que o Governo dos Açores assumiu e tem vindo a cumprir as suas promessas para com o setor. Através do novo Sistema de Incentivos aos Media Privados (SIM), não nos limitámos a manter o que existia - fomos mais longe e mais do que duplicámos os apoios do passado. Estamos a apoiar diretamente a capacitação, a transição digital e a sustentabilidade das nossas redações, evitando que o pluralismo informativo na nossa Região desapareça perante a força das grandes plataformas e das redes sociais. A missão da imprensa regional estende-se, aliás, muito além das nossas fronteiras geográficas. Numa região que se orgulha da sua vasta diáspora, a comunicação social é o elo vital que nos une. É por reconhecermos a importância extrema desta aproximação às nossas comunidades que também assumimos a nossa quota-parte de responsabilidade institucional, com o recente lançamento da revista "Açorianidade", um projeto editorial que visa estreitar os laços culturais e identitários com os nossos emigrantes. Mas os desafios do jornalismo moderno não se esgotam na coesão territorial, exigem também conhecimento e especialização. É exatamente por isso que um dos eixos centrais do nosso “Plano para os Media Açorianos” é a formação contínua. Em estreita parceria com o CENJOR e o Sindicato dos Jornalistas, estamos a promover e a financiar ações de qualificação de excelência - como a atual formação em “Jornalismo e Inteligência Artificial” -, garantindo o acesso a profissionais de todas as ilhas e da nossa diáspora. Queremos redações preparadas para as ferramentas de amanhã, capazes de combater a desinformação com rigor e inovação. Esta qualificação técnica é indispensável, pois os Açores preparam-se ainda para viver anos decisivos na vanguarda tecnológica. Com a afirmação do nosso setor aeroespacial e a preparação para o retorno do veículo orbital europeu, "Space Rider", a Santa Maria , precisamos, mais do que nunca, de um jornalismo forte, cientificamente qualificado, capaz de escrutinar e traduzir estas enormes conquistas para o grande público. Celebrar a liberdade de imprensa é, no fundo, celebrar a nossa própria resiliência autonómica. Enquanto Governo Regional, reafirmamos o nosso compromisso: ao fortalecermos os nossos media, estamos a garantir que a voz dos Açores - firme, livre e verdadeira - continuará a fazer-se ouvir com clareza na construção de um futuro de paz. Paulo Estêvão Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
May 3, 2026 Mensagem do Governo dos Açores no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado a 3 de maio, a comunidade internacional reúne-se sob o lema definido pela UNESCO para 2026: Moldar um Futuro de Paz. Para a Região Autónoma dos Açores, esta não é apenas uma efeméride abstrata, mas um compromisso diário e uma chamada à ação. Vivemos um tempo complexo, profundamente caracterizado pela manipulação, pelos extremismos e pela proliferação de notícias falsas. Neste cenário turvo, o jornalismo livre, ético e profissional não é apenas um direito civil - é a garantia da nossa cidadania e a primeira linha de defesa da nossa democracia. Não existe democracia sem órgãos de comunicação social, tal como não existem jornalistas independentes sem meios que sustentem a sua nobre missão. Foi com esta convicção que o Governo dos Açores assumiu e tem vindo a cumprir as suas promessas para com o setor. Através do novo Sistema de Incentivos aos Media Privados (SIM), não nos limitámos a manter o que existia - fomos mais longe e mais do que duplicámos os apoios do passado. Estamos a apoiar diretamente a capacitação, a transição digital e a sustentabilidade das nossas redações, evitando que o pluralismo informativo na nossa Região desapareça perante a força das grandes plataformas e das redes sociais. A missão da imprensa regional estende-se, aliás, muito além das nossas fronteiras geográficas. Numa região que se orgulha da sua vasta diáspora, a comunicação social é o elo vital que nos une. É por reconhecermos a importância extrema desta aproximação às nossas comunidades que também assumimos a nossa quota-parte de responsabilidade institucional, com o recente lançamento da revista "Açorianidade", um projeto editorial que visa estreitar os laços culturais e identitários com os nossos emigrantes. Mas os desafios do jornalismo moderno não se esgotam na coesão territorial, exigem também conhecimento e especialização. É exatamente por isso que um dos eixos centrais do nosso “Plano para os Media Açorianos” é a formação contínua. Em estreita parceria com o CENJOR e o Sindicato dos Jornalistas, estamos a promover e a financiar ações de qualificação de excelência - como a atual formação em “Jornalismo e Inteligência Artificial” -, garantindo o acesso a profissionais de todas as ilhas e da nossa diáspora. Queremos redações preparadas para as ferramentas de amanhã, capazes de combater a desinformação com rigor e inovação. Esta qualificação técnica é indispensável, pois os Açores preparam-se ainda para viver anos decisivos na vanguarda tecnológica. Com a afirmação do nosso setor aeroespacial e a preparação para o retorno do veículo orbital europeu, "Space Rider", a Santa Maria , precisamos, mais do que nunca, de um jornalismo forte, cientificamente qualificado, capaz de escrutinar e traduzir estas enormes conquistas para o grande público. Celebrar a liberdade de imprensa é, no fundo, celebrar a nossa própria resiliência autonómica. Enquanto Governo Regional, reafirmamos o nosso compromisso: ao fortalecermos os nossos media, estamos a garantir que a voz dos Açores - firme, livre e verdadeira - continuará a fazer-se ouvir com clareza na construção de um futuro de paz. Paulo Estêvão Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Nota de Imprensa
April 30, 2026 Applications for financial incentives to promote tourism in the Azores reopen The Regional Secretariat for Tourism, Mobility and Infrastructures announced that applications are once again open for financial incentive schemes providing public support for initiatives of recognised interest to promoting the Azores as a tourist destination, under Regional Legislative Decree no. 18/2005/A of July 20. This support measure aims to encourage innovative and strategic projects to enhance the value and profile of the destination, with funding subject to the budget allocation available each year. It should be noted that applications had been temporarily suspended as part of the preparation and implementation of the Region’s 2026 Plan and Budget. It is aligned with the need to prioritise projects funded by European funds, namely under the Recovery and Resilience Plan (RRP) and the Azores 2030 Operational Programme (OP 2030). Both instruments are of significant strategic importance and involve particularly demanding implementation deadlines. As budget implementation progresses, the Regional Directorate for Tourism is resuming the conditions for receiving applications under this incentive scheme. Further information on the application process is available at https://turismo.azores.gov.pt/regime-de-financiamento-publico-de-iniciativas-com-interesse-para-a-promocao-do-destino-turistico-acores/. With the launch of this opportunity for new initiatives, the Government of the Azores reiterates its commitment to fostering investment, creativity and innovation in the tourism sector, as an essential pillar for the sustainable economic development of the Azores.
April 30, 2026 Applications for financial incentives to promote tourism in the Azores reopen The Regional Secretariat for Tourism, Mobility and Infrastructures announced that applications are once again open for financial incentive schemes providing public support for initiatives of recognised interest to promoting the Azores as a tourist destination, under Regional Legislative Decree no. 18/2005/A of July 20. This support measure aims to encourage innovative and strategic projects to enhance the value and profile of the destination, with funding subject to the budget allocation available each year. It should be noted that applications had been temporarily suspended as part of the preparation and implementation of the Region’s 2026 Plan and Budget. It is aligned with the need to prioritise projects funded by European funds, namely under the Recovery and Resilience Plan (RRP) and the Azores 2030 Operational Programme (OP 2030). Both instruments are of significant strategic importance and involve particularly demanding implementation deadlines. As budget implementation progresses, the Regional Directorate for Tourism is resuming the conditions for receiving applications under this incentive scheme. Further information on the application process is available at https://turismo.azores.gov.pt/regime-de-financiamento-publico-de-iniciativas-com-interesse-para-a-promocao-do-destino-turistico-acores/. With the launch of this opportunity for new initiatives, the Government of the Azores reiterates its commitment to fostering investment, creativity and innovation in the tourism sector, as an essential pillar for the sustainable economic development of the Azores.
