Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro assinala "novo ciclo" da qualificação nos Açores com investimento de 16,5 milhões de euros
José Manuel Bolieiro assinala "novo ciclo" da qualificação nos Açores com investimento de 16,5 milhões de euros
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Conselho Regional de Cultura debate nova proposta de regime de apoios
Conselho Regional de Cultura debate nova proposta de regime de apoios
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Regional Government commits to transparency and improves asset management with launch of Public Asset Portal
Regional Government commits to transparency and improves asset management with launch of Public Asset Portal
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Private and social sector employers to benefit from new incentive to convert fixed-term employment contracts
Private and social sector employers to benefit from new incentive to convert fixed-term employment contracts
Nota de Imprensa
July 6, 2026 José Manuel Bolieiro assinala "novo ciclo" da qualificação nos Açores com investimento de 16,5 milhões de euros O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração da empreitada de beneficiação e requalificação do Centro de Qualificação dos Açores (CQA), em São Miguel, considerando que o investimento assinala o início de "um novo ciclo" para a qualificação profissional na Região e para o desenvolvimento da economia açoriana. A intervenção, que representou um investimento de cerca de 16,5 milhões de euros, financiado em 14,2 milhões pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e em 2,3 milhões pelo Orçamento da Região Autónoma dos Açores, modernizou profundamente as instalações, dotando-as de novos equipamentos e ambientes de aprendizagem orientados para os desafios da Indústria 5.0, da economia verde e azul e das profissões do futuro. O líder do executivo açoriano destacou que a aposta na qualificação das pessoas é uma das prioridades estratégicas do Governo dos Açores. "Hoje inicia-se um novo ciclo. Tenho confiança naquilo que, a partir de agora, será possível realizar na formação e na qualificação profissional dos açorianos", vincou. O governante sublinhou que o Centro de Qualificação dos Açores passa a assumir um papel agregador do sistema regional de qualificação, promovendo a partilha de conhecimento entre as 16 escolas profissionais da Região e potenciando uma melhor gestão dos recursos existentes. José Manuel Bolieiro defendeu igualmente uma maior aproximação entre o ensino e o tecido empresarial, considerando que a formação deve responder às necessidades reais da economia. E sustentou: "As empresas deixaram de ser apenas destinatárias da formação para serem verdadeiras parceiras na qualificação das pessoas e no desenvolvimento da nossa economia". O Presidente do Governo dos Açores reforçou que a modernização agora concluída vai muito além da reabilitação física do edifício, traduzindo uma nova visão para o ensino e para a aprendizagem, baseada na inovação, na excelência e na empregabilidade. "O sucesso só será alcançado se qualificarmos as pessoas", afirmou, defendendo uma "mudança de paradigma" que privilegie a criação de riqueza, a inovação e a valorização do talento açoriano "Não modernizámos apenas edifícios. Modernizámos a forma de ensinar, de aprender e de preparar os Açores para o futuro", declarou. José Manuel Bolieiro enquadrou ainda este investimento na estratégia de desenvolvimento da autonomia regional, salientando que os Açores devem "pensar globalmente e agir localmente", aproveitando as oportunidades proporcionadas pela integração de Portugal na União Europeia para reforçar a competitividade da Região. O novo Centro de Qualificação dos Açores integra uma estratégia mais ampla de valorização da aprendizagem ao longo da vida, do reconhecimento de competências e da requalificação profissional, assumindo-se como um instrumento fundamental para fortalecer as empresas, atrair talento e promover um crescimento económico sustentável. A requalificação do CQA integra o investimento de 24 milhões de euros na área da Qualificação de Adultos e Aprendizagem ao Longo da Vida, que permitiu também modernizar as 16 escolas profissionais dos Açores e apoiar mais de 10 mil participações em ações de qualificação, formação e orientação profissional. A cerimónia contou ainda com a presença do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, do Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, Acir Meirelles, do Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, do Coordenador da Estrutura de Missão para o Acompanhamento da Execução do PRR nos Açores, Rui Luís, e dos vogais do Conselho Diretivo do CQA, IPRA, Albertino Monteiro e Noémia Ventura. Marcaram igualmente presença formandos, formadores, representantes de escolas profissionais, de empresas parceiras e de diversas entidades ligadas à educação, formação e desenvolvimento económico da Região.
July 6, 2026 José Manuel Bolieiro assinala "novo ciclo" da qualificação nos Açores com investimento de 16,5 milhões de euros O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração da empreitada de beneficiação e requalificação do Centro de Qualificação dos Açores (CQA), em São Miguel, considerando que o investimento assinala o início de "um novo ciclo" para a qualificação profissional na Região e para o desenvolvimento da economia açoriana. A intervenção, que representou um investimento de cerca de 16,5 milhões de euros, financiado em 14,2 milhões pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e em 2,3 milhões pelo Orçamento da Região Autónoma dos Açores, modernizou profundamente as instalações, dotando-as de novos equipamentos e ambientes de aprendizagem orientados para os desafios da Indústria 5.0, da economia verde e azul e das profissões do futuro. O líder do executivo açoriano destacou que a aposta na qualificação das pessoas é uma das prioridades estratégicas do Governo dos Açores. "Hoje inicia-se um novo ciclo. Tenho confiança naquilo que, a partir de agora, será possível realizar na formação e na qualificação profissional dos açorianos", vincou. O governante sublinhou que o Centro de Qualificação dos Açores passa a assumir um papel agregador do sistema regional de qualificação, promovendo a partilha de conhecimento entre as 16 escolas profissionais da Região e potenciando uma melhor gestão dos recursos existentes. José Manuel Bolieiro defendeu igualmente uma maior aproximação entre o ensino e o tecido empresarial, considerando que a formação deve responder às necessidades reais da economia. E sustentou: "As empresas deixaram de ser apenas destinatárias da formação para serem verdadeiras parceiras na qualificação das pessoas e no desenvolvimento da nossa economia". O Presidente do Governo dos Açores reforçou que a modernização agora concluída vai muito além da reabilitação física do edifício, traduzindo uma nova visão para o ensino e para a aprendizagem, baseada na inovação, na excelência e na empregabilidade. "O sucesso só será alcançado se qualificarmos as pessoas", afirmou, defendendo uma "mudança de paradigma" que privilegie a criação de riqueza, a inovação e a valorização do talento açoriano "Não modernizámos apenas edifícios. Modernizámos a forma de ensinar, de aprender e de preparar os Açores para o futuro", declarou. José Manuel Bolieiro enquadrou ainda este investimento na estratégia de desenvolvimento da autonomia regional, salientando que os Açores devem "pensar globalmente e agir localmente", aproveitando as oportunidades proporcionadas pela integração de Portugal na União Europeia para reforçar a competitividade da Região. O novo Centro de Qualificação dos Açores integra uma estratégia mais ampla de valorização da aprendizagem ao longo da vida, do reconhecimento de competências e da requalificação profissional, assumindo-se como um instrumento fundamental para fortalecer as empresas, atrair talento e promover um crescimento económico sustentável. A requalificação do CQA integra o investimento de 24 milhões de euros na área da Qualificação de Adultos e Aprendizagem ao Longo da Vida, que permitiu também modernizar as 16 escolas profissionais dos Açores e apoiar mais de 10 mil participações em ações de qualificação, formação e orientação profissional. A cerimónia contou ainda com a presença do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, do Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, Acir Meirelles, do Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, do Coordenador da Estrutura de Missão para o Acompanhamento da Execução do PRR nos Açores, Rui Luís, e dos vogais do Conselho Diretivo do CQA, IPRA, Albertino Monteiro e Noémia Ventura. Marcaram igualmente presença formandos, formadores, representantes de escolas profissionais, de empresas parceiras e de diversas entidades ligadas à educação, formação e desenvolvimento económico da Região.
Nota de Imprensa
July 6, 2026 Conselho Regional de Cultura debate nova proposta de regime de apoios O Conselho Regional de Cultura analisou a proposta do novo regime de apoios a atividades culturais, apresentada pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto. A nova composição do órgão reuniu-se hoje no Palacete Silveira e Paulo, em Angra do Heroísmo. A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, explicou que o novo regime de apoios foi debatido, “tendo em consideração a apreciação feita com os agentes culturais na reunião da passada sexta-feira”. Recorde-se que tinham sido apresentadas propostas de melhorias ao diploma em vigor, nomeadamente quanto à calendarização das candidaturas e à seleção de patamares de apoio, por parte das entidades. O Conselho Regional de Cultura é composto pelo membro do Governo Regional com competência em matéria de cultura, que o preside, pela Diretora Regional da Cultura, por um representante dos Museus Regionais dos Açores, um representante dos Museus de Ilha dos Açores e por um representante das Bibliotecas Públicas e Arquivos Regionais dos Açores. Acresce ainda um representante da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante da Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias e um representante da Diocese de Angra. Nos três casos, o elemento é indicado pela respetiva entidade. Para além disso, foram convidados a integrar o Conselho Regional Ana Paula Andrade, Carolina Bettencourt, Daniel Gonçalves, Francisco Maduro Dias, Hélder Bettencourt, Linda Luz, Lúcia Moniz, Maria João Gouveia, Nuno Costa e Rui Brix Elisabeth. Durante a reunião foi ainda apreciado o projeto de Decreto Legislativo Regional para a criação do estatuto do dirigente associativo voluntário da Região Autónoma dos Açores.
July 6, 2026 Conselho Regional de Cultura debate nova proposta de regime de apoios O Conselho Regional de Cultura analisou a proposta do novo regime de apoios a atividades culturais, apresentada pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto. A nova composição do órgão reuniu-se hoje no Palacete Silveira e Paulo, em Angra do Heroísmo. A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, explicou que o novo regime de apoios foi debatido, “tendo em consideração a apreciação feita com os agentes culturais na reunião da passada sexta-feira”. Recorde-se que tinham sido apresentadas propostas de melhorias ao diploma em vigor, nomeadamente quanto à calendarização das candidaturas e à seleção de patamares de apoio, por parte das entidades. O Conselho Regional de Cultura é composto pelo membro do Governo Regional com competência em matéria de cultura, que o preside, pela Diretora Regional da Cultura, por um representante dos Museus Regionais dos Açores, um representante dos Museus de Ilha dos Açores e por um representante das Bibliotecas Públicas e Arquivos Regionais dos Açores. Acresce ainda um representante da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante da Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias e um representante da Diocese de Angra. Nos três casos, o elemento é indicado pela respetiva entidade. Para além disso, foram convidados a integrar o Conselho Regional Ana Paula Andrade, Carolina Bettencourt, Daniel Gonçalves, Francisco Maduro Dias, Hélder Bettencourt, Linda Luz, Lúcia Moniz, Maria João Gouveia, Nuno Costa e Rui Brix Elisabeth. Durante a reunião foi ainda apreciado o projeto de Decreto Legislativo Regional para a criação do estatuto do dirigente associativo voluntário da Região Autónoma dos Açores.
Nota de Imprensa
July 6, 2026 Regional Government commits to transparency and improves asset management with launch of Public Asset Portal The Regional Government of the Azores, through the Regional Secretariat for Finance, Planning and Public Administration, is implementing a new asset management model based on an integrated strategy to enhance the value of the Region’s assets and ensure their appropriate allocation to public policies. In this context, and following the publication of the new legislation setting out the rules governing the use and management of the property assets of the Autonomous Region of the Azores, as well as the management models applicable to property and vehicles subject to registration, the Public Asset Portal of the Autonomous Region of the Azores has been created. This new digital platform, developed as part of the Recovery and Resilience Plan (RRP) under the Modernisation and Digital Transition of the Regional Public Administration component, brings together, in a single point of access, all relevant information on the Region’s assets. As such, it will contribute to more efficient, transparent management based on updated data. As regards property assets, the Portal congregates information on properties in the Region, covering both the direct and indirect regional public administration, as well as the regional public business sector. With this platform, it is possible to ensure the identification, characterisation and ongoing updating of properties, a function reinforced by the property manager in each department, who will be responsible for the continuous maintenance and updating of property information. At the same time, the Portal helps to standardise procedures across the various departments of the Regional Public Administration through restricted access, thereby contributing to a more efficient, consistent and reliable management of the Region’s property assets. The Public Asset Portal also aims to collect information on vehicles in the Region that are subject to registration and, via a dedicated website, to enable shared and more efficient management of the public fleet, whilst also standardising procedures across the services of the Regional Public Administration. Overall, the Public Asset Portal aims to streamline and reduce response times for requests submitted by the Regional Public Administration departments and requests from citizens regarding property assets. The Public Asset Portal of the Autonomous Region of the Azores is currently in the early stages of development, with information being made available gradually and its content constantly updated. With this latest initiative, the Regional Government reiterates its commitment to administrative modernisation, transparency and efficiency in the management of public resources, whilst enhancing the assets of the Autonomous Region of the Azores. The Heritage Portal can be found at: http://patrimonio.servicos.azores.gov.pt.
July 6, 2026 Regional Government commits to transparency and improves asset management with launch of Public Asset Portal The Regional Government of the Azores, through the Regional Secretariat for Finance, Planning and Public Administration, is implementing a new asset management model based on an integrated strategy to enhance the value of the Region’s assets and ensure their appropriate allocation to public policies. In this context, and following the publication of the new legislation setting out the rules governing the use and management of the property assets of the Autonomous Region of the Azores, as well as the management models applicable to property and vehicles subject to registration, the Public Asset Portal of the Autonomous Region of the Azores has been created. This new digital platform, developed as part of the Recovery and Resilience Plan (RRP) under the Modernisation and Digital Transition of the Regional Public Administration component, brings together, in a single point of access, all relevant information on the Region’s assets. As such, it will contribute to more efficient, transparent management based on updated data. As regards property assets, the Portal congregates information on properties in the Region, covering both the direct and indirect regional public administration, as well as the regional public business sector. With this platform, it is possible to ensure the identification, characterisation and ongoing updating of properties, a function reinforced by the property manager in each department, who will be responsible for the continuous maintenance and updating of property information. At the same time, the Portal helps to standardise procedures across the various departments of the Regional Public Administration through restricted access, thereby contributing to a more efficient, consistent and reliable management of the Region’s property assets. The Public Asset Portal also aims to collect information on vehicles in the Region that are subject to registration and, via a dedicated website, to enable shared and more efficient management of the public fleet, whilst also standardising procedures across the services of the Regional Public Administration. Overall, the Public Asset Portal aims to streamline and reduce response times for requests submitted by the Regional Public Administration departments and requests from citizens regarding property assets. The Public Asset Portal of the Autonomous Region of the Azores is currently in the early stages of development, with information being made available gradually and its content constantly updated. With this latest initiative, the Regional Government reiterates its commitment to administrative modernisation, transparency and efficiency in the management of public resources, whilst enhancing the assets of the Autonomous Region of the Azores. The Heritage Portal can be found at: http://patrimonio.servicos.azores.gov.pt.
Nota de Imprensa
July 6, 2026 Private and social sector employers to benefit from new incentive to convert fixed-term employment contracts The regulations governing the new ESTABILIZA measure were published today in the Official Journal. The Regional Government created this measure to encourage private and social sector employers to invest in job stability and the development of their workers by converting fixed-term employment contracts into contracts of indefinite duration. Applications for this measure, managed by the Regional Secretariat for Youth, Housing and Employment – Regional Directorate for Vocational Training and Employment, will be open from July 7 to September 30. They must be submitted online by employers with their head office or establishment in the Azores at emprego.azores.gov.pt. Employers whose applications are approved will receive financial support of €5,000 for each conversion of an employment contract, which will be paid in a single instalment. Full-time fixed-term employment contracts, whether fixed-term or of unspecified duration, which commenced before July 1, 2026, and were converted into full-time contracts of indefinite duration between July 1 and September 30, are eligible for application and support. However, conversions already resulting from the applicable law, court rulings or regulatory actions are excluded from this support. This new measure has been introduced as part of a package of measures to tackle rising fuel prices and support households and businesses. “Faced with a temporary economic challenge, we are not merely seeking to mitigate its effects. We are seeking to turn it into an opportunity for quality employment, boost business competitiveness, and create a more resilient and less segmented labour market,” explained the Regional Secretary for Youth, Housing and Employment. Maria João Carreiro pointed out that a skill development and employment policy promoting job stability has been in place in the Azores since November 2020, under which contracts of indefinite duration are increasingly the rule rather than the exception. In 2017, only 1.1% of placements under recruitment support schemes in the Azores were contracts of indefinite duration. In 2025, this figure reached 100%, reflecting a shift in the profile of supported recruitment, better opportunities for workers, greater security for families and improved prospects for the economy.
July 6, 2026 Private and social sector employers to benefit from new incentive to convert fixed-term employment contracts The regulations governing the new ESTABILIZA measure were published today in the Official Journal. The Regional Government created this measure to encourage private and social sector employers to invest in job stability and the development of their workers by converting fixed-term employment contracts into contracts of indefinite duration. Applications for this measure, managed by the Regional Secretariat for Youth, Housing and Employment – Regional Directorate for Vocational Training and Employment, will be open from July 7 to September 30. They must be submitted online by employers with their head office or establishment in the Azores at emprego.azores.gov.pt. Employers whose applications are approved will receive financial support of €5,000 for each conversion of an employment contract, which will be paid in a single instalment. Full-time fixed-term employment contracts, whether fixed-term or of unspecified duration, which commenced before July 1, 2026, and were converted into full-time contracts of indefinite duration between July 1 and September 30, are eligible for application and support. However, conversions already resulting from the applicable law, court rulings or regulatory actions are excluded from this support. This new measure has been introduced as part of a package of measures to tackle rising fuel prices and support households and businesses. “Faced with a temporary economic challenge, we are not merely seeking to mitigate its effects. We are seeking to turn it into an opportunity for quality employment, boost business competitiveness, and create a more resilient and less segmented labour market,” explained the Regional Secretary for Youth, Housing and Employment. Maria João Carreiro pointed out that a skill development and employment policy promoting job stability has been in place in the Azores since November 2020, under which contracts of indefinite duration are increasingly the rule rather than the exception. In 2017, only 1.1% of placements under recruitment support schemes in the Azores were contracts of indefinite duration. In 2025, this figure reached 100%, reflecting a shift in the profile of supported recruitment, better opportunities for workers, greater security for families and improved prospects for the economy.
Nota de Imprensa
July 5, 2026 Diaspora Talks reflects on fifty years of relations between the Azores and the communities The Regional Secretariat for Parliamentary Affairs and Communities, through the Regional Directorate for the Communities, is launching another series of "Diaspora Talks." Since 2021, this initiative has maintained wide-ranging and ongoing contact with the Azorean diaspora through the social media channels of this Regional Government department. As part of the celebrations marking the 50th anniversary of the Azores’ autonomy, this special mini-series of five interviews features the leaders who have successively been responsible for managing institutional relations between the Regional Government and the Azorean communities. The guests include the head of the former Emigration and Support Office for Azorean Communities, Duarte Mendes (1978–1996), and the four previous regional directors for the Communities: Alzira Silva (1997–2008), Rita Dias (2009–2010), Graça Castanho (2010–2012) and Paulo Teves (2012–2020). The individual interviews, each lasting 30 minutes, cover the key moments of each guest’s time in office, providing a unique insight into the history of public policies aimed at the diaspora over the last five decades. The broadcasts take place fortnightly on the official Azores Communities page on Sundays at 6 p.m. and can be accessed from anywhere in the world via Facebook. The season kicks off today with Duarte Mendes. It continues on July 19 with Paulo Teves, on August 2 with Graça Castanho, on August 16 with Rita Dias, and ends on August 30 with Alzira Silva. Over the past five years, the Diaspora Talks have established themselves as a space for sharing memories, celebrating identity and strengthening ties between the Azores and its communities scattered across the globe. From interviews with the Houses of the Azores and members of the Azorean Diaspora Council to community organisations, media outlets, and notable emigrants and immigrants, the initiative has built up a living archive of Azorean identity. As always, the interviews are conducted by the current Regional Director for the Communities, José Andrade.
July 5, 2026 Diaspora Talks reflects on fifty years of relations between the Azores and the communities The Regional Secretariat for Parliamentary Affairs and Communities, through the Regional Directorate for the Communities, is launching another series of "Diaspora Talks." Since 2021, this initiative has maintained wide-ranging and ongoing contact with the Azorean diaspora through the social media channels of this Regional Government department. As part of the celebrations marking the 50th anniversary of the Azores’ autonomy, this special mini-series of five interviews features the leaders who have successively been responsible for managing institutional relations between the Regional Government and the Azorean communities. The guests include the head of the former Emigration and Support Office for Azorean Communities, Duarte Mendes (1978–1996), and the four previous regional directors for the Communities: Alzira Silva (1997–2008), Rita Dias (2009–2010), Graça Castanho (2010–2012) and Paulo Teves (2012–2020). The individual interviews, each lasting 30 minutes, cover the key moments of each guest’s time in office, providing a unique insight into the history of public policies aimed at the diaspora over the last five decades. The broadcasts take place fortnightly on the official Azores Communities page on Sundays at 6 p.m. and can be accessed from anywhere in the world via Facebook. The season kicks off today with Duarte Mendes. It continues on July 19 with Paulo Teves, on August 2 with Graça Castanho, on August 16 with Rita Dias, and ends on August 30 with Alzira Silva. Over the past five years, the Diaspora Talks have established themselves as a space for sharing memories, celebrating identity and strengthening ties between the Azores and its communities scattered across the globe. From interviews with the Houses of the Azores and members of the Azorean Diaspora Council to community organisations, media outlets, and notable emigrants and immigrants, the initiative has built up a living archive of Azorean identity. As always, the interviews are conducted by the current Regional Director for the Communities, José Andrade.
