Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro saúda nomeação de Susana Goulart Costa para Representante da República nos Açores
José Manuel Bolieiro saúda nomeação de Susana Goulart Costa para Representante da República nos Açores
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores assinala cumprimento da meta PRR com entrega de viaturas elétricas a IPSS
Governo dos Açores assinala cumprimento da meta PRR com entrega de viaturas elétricas a IPSS
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Regional Government highlights agrifood production indicators and steps up support for sector through 2026
Regional Government highlights agrifood production indicators and steps up support for sector through 2026
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Regional Government’s proposal to establish palliative care network unanimously approved
Regional Government’s proposal to establish palliative care network unanimously approved
Nota de Imprensa
April 15, 2026 José Manuel Bolieiro saúda nomeação de Susana Goulart Costa para Representante da República nos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, felicitou hoje o Presidente da República, António José Seguro, pela escolha da nova Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, considerando tratar-se de “uma decisão com particular significado para os açorianos”. O líder do Governo açoriano destacou a nomeação de Susana Goulart Costa, sublinhando que “faz história ao ser a primeira açoriana e a primeira mulher a assumir estas funções”. José Manuel Bolieiro acrescenta que esta escolha vai ao encontro de uma aspiração antiga da Região, lembrando que “há muito que os açorianos pugnavam por ver um açoriano nesta missão”. O Presidente do Governo dos Açores deixou ainda uma palavra especial à nova Representante da República, manifestando “total disponibilidade, pessoal e institucional, para uma colaboração próxima e construtiva”. Sobre Susana Goulart Costa, afirmou ter “a melhor consideração pela sua capacidade”, mostrando-se convicto de que “tem o perfil certo para cumprir bem estas funções”. Na mesma ocasião, recordou o trabalho do cessante Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, valorizando um exercício de funções que seja “mais um representante da autonomia política na República do que um representante da República na autonomia”. Expressando votos de sucesso, José Manuel Bolieiro afirmou que os Açores contam “com a capacidade, serenidade e empenho” da futura Representante, desejando-lhe “as maiores felicidades no desempenho destas funções”. Nascida em 1969, em Angra do Heroísmo, Susana Goulart Costa é professora associada com agregação na Universidade dos Açores e investigadora integrada no Centro para as Humanidades da Universidade Nova de Lisboa. Atualmente, exerce funções como Diretora do Departamento de História, Filosofia e Artes da Universidade dos Açores.
April 15, 2026 José Manuel Bolieiro saúda nomeação de Susana Goulart Costa para Representante da República nos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, felicitou hoje o Presidente da República, António José Seguro, pela escolha da nova Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, considerando tratar-se de “uma decisão com particular significado para os açorianos”. O líder do Governo açoriano destacou a nomeação de Susana Goulart Costa, sublinhando que “faz história ao ser a primeira açoriana e a primeira mulher a assumir estas funções”. José Manuel Bolieiro acrescenta que esta escolha vai ao encontro de uma aspiração antiga da Região, lembrando que “há muito que os açorianos pugnavam por ver um açoriano nesta missão”. O Presidente do Governo dos Açores deixou ainda uma palavra especial à nova Representante da República, manifestando “total disponibilidade, pessoal e institucional, para uma colaboração próxima e construtiva”. Sobre Susana Goulart Costa, afirmou ter “a melhor consideração pela sua capacidade”, mostrando-se convicto de que “tem o perfil certo para cumprir bem estas funções”. Na mesma ocasião, recordou o trabalho do cessante Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, valorizando um exercício de funções que seja “mais um representante da autonomia política na República do que um representante da República na autonomia”. Expressando votos de sucesso, José Manuel Bolieiro afirmou que os Açores contam “com a capacidade, serenidade e empenho” da futura Representante, desejando-lhe “as maiores felicidades no desempenho destas funções”. Nascida em 1969, em Angra do Heroísmo, Susana Goulart Costa é professora associada com agregação na Universidade dos Açores e investigadora integrada no Centro para as Humanidades da Universidade Nova de Lisboa. Atualmente, exerce funções como Diretora do Departamento de História, Filosofia e Artes da Universidade dos Açores.
Nota de Imprensa
April 15, 2026 Governo dos Açores assinala cumprimento da meta PRR com entrega de viaturas elétricas a IPSS A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, assinalou hoje, na Horta, o cumprimento da meta PRR 3.14 – “Veículos adquiridos para as Instituições Particulares de Solidariedade Social”, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A marca foi hoje publicamente assinalada no momento da entrega de três viaturas elétricas a instituições da ilha do Faial, duas destinadas à Santa Casa da Misericórdia da Horta e uma à Cáritas da Horta. Até ao momento, foram aprovadas 134 viaturas, tendo sido já atribuídas 127, o que permitiu atingir 95% da meta definida, o limiar mínimo exigido pela Comissão Europeia para considerar o objetivo cumprido, podendo já fazer parte do 9.º pedido de desembolso por parte da Comissão Europeia. “Alcançar esta meta no âmbito do PRR demonstra a eficácia da execução das políticas públicas na área social, bem como a capacidade da Região em concretizar investimentos estruturantes em benefício direto dos açorianos”, sublinhou a governante. O investimento realizado neste âmbito ascende a 4.539.512,68 €, e enquadra-se no Programa “Gerações em Movimento” (GERMOV), lançado em 2021, que visa reforçar o apoio técnico e financeiro às IPSS, Misericórdias e entidades equiparadas da Região Autónoma dos Açores, com particular enfoque na renovação e reforço das suas frotas através da aquisição de viaturas elétricas. A Secretária Regional destacou ainda que este investimento representa “um reforço significativo da capacidade de resposta das instituições sociais açorianas, contribuindo para um apoio mais próximo, mais eficiente e mais digno às populações, ao mesmo tempo que moderniza os seus meios operacionais”.
April 15, 2026 Governo dos Açores assinala cumprimento da meta PRR com entrega de viaturas elétricas a IPSS A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, assinalou hoje, na Horta, o cumprimento da meta PRR 3.14 – “Veículos adquiridos para as Instituições Particulares de Solidariedade Social”, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A marca foi hoje publicamente assinalada no momento da entrega de três viaturas elétricas a instituições da ilha do Faial, duas destinadas à Santa Casa da Misericórdia da Horta e uma à Cáritas da Horta. Até ao momento, foram aprovadas 134 viaturas, tendo sido já atribuídas 127, o que permitiu atingir 95% da meta definida, o limiar mínimo exigido pela Comissão Europeia para considerar o objetivo cumprido, podendo já fazer parte do 9.º pedido de desembolso por parte da Comissão Europeia. “Alcançar esta meta no âmbito do PRR demonstra a eficácia da execução das políticas públicas na área social, bem como a capacidade da Região em concretizar investimentos estruturantes em benefício direto dos açorianos”, sublinhou a governante. O investimento realizado neste âmbito ascende a 4.539.512,68 €, e enquadra-se no Programa “Gerações em Movimento” (GERMOV), lançado em 2021, que visa reforçar o apoio técnico e financeiro às IPSS, Misericórdias e entidades equiparadas da Região Autónoma dos Açores, com particular enfoque na renovação e reforço das suas frotas através da aquisição de viaturas elétricas. A Secretária Regional destacou ainda que este investimento representa “um reforço significativo da capacidade de resposta das instituições sociais açorianas, contribuindo para um apoio mais próximo, mais eficiente e mais digno às populações, ao mesmo tempo que moderniza os seus meios operacionais”.
Nota de Imprensa
April 15, 2026 Regional Government highlights agrifood production indicators and steps up support for sector through 2026 The Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, highlighted today, during an urgent debate at the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores, the period of strong growth and consolidation currently experienced by the Azorean agrifood sector. The government official revealed that agricultural production, both exported and processed, reached €445 million in 2025, the highest figure recorded in the last 10 years. “This Government’s significant financial investment in agriculture is yielding positive results for the Azorean people,” stated the Regional Secretary. In this regard, he highlighted the increase in production in sectors such as horticulture, fruit production, viticulture, organic farming and beef production, praising the ongoing collaboration with the Azores Agricultural Federation. As evidence of the priority given to the sector, the 2025 budget allocation for agriculture reached an all-time high: €60.1 million. In addition to this amount, the €16 million transferred from the National Government to the POSEI financial supplements brought the investment to an overall sum of €76 million. António Ventura also highlighted the rejuvenation of the sector. In 2025 alone, 86 young farmers established themselves, the highest number over the last decade, bringing the total number of new young farmers established since 2021 to 181. The organic farming sector also saw a significant increase, rising from 1,277 hectares in 2020 to around 6,000 hectares in 2025. In view of the external influences marking the beginning of 2026, with impacts on production factors such as diesel and fertilisers, the Azorean Government has assured that a solid set of measures to support farmers’ income will be maintained. The government official confirmed that applications under POSEI and PEPAC will continue to be fully funded, “without any apportionment, that is, without any cuts.” As a structural preventive measure, support for the maintenance of agriculture in the Outermost Rgions has seen a further 10% financial increase, now totalling €18 million – double the amount allocated in 2020. Another highlight for this year is the increase in the arable crops premium, which rises from €500 to €700 per hectare. The Government is also maintaining the decree on agricultural diesel, which removed the maximum consumption limits per producer and included new sectors of activity. In a clear sign of rigour and stability for farm finances, the Regional Secretary emphasised that regional payments to farmers are fully up to date, with €6 million already paid out by the end of March this year. In terms of sustainability and attracting investment, the Region has recently seen several major European projects approved, namely the LIFE IP AGRILOOP project (€27 million), which focuses on the agroforestry circular economy and is part of a wider package of environmental projects exceeding €50 million.
April 15, 2026 Regional Government highlights agrifood production indicators and steps up support for sector through 2026 The Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, highlighted today, during an urgent debate at the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores, the period of strong growth and consolidation currently experienced by the Azorean agrifood sector. The government official revealed that agricultural production, both exported and processed, reached €445 million in 2025, the highest figure recorded in the last 10 years. “This Government’s significant financial investment in agriculture is yielding positive results for the Azorean people,” stated the Regional Secretary. In this regard, he highlighted the increase in production in sectors such as horticulture, fruit production, viticulture, organic farming and beef production, praising the ongoing collaboration with the Azores Agricultural Federation. As evidence of the priority given to the sector, the 2025 budget allocation for agriculture reached an all-time high: €60.1 million. In addition to this amount, the €16 million transferred from the National Government to the POSEI financial supplements brought the investment to an overall sum of €76 million. António Ventura also highlighted the rejuvenation of the sector. In 2025 alone, 86 young farmers established themselves, the highest number over the last decade, bringing the total number of new young farmers established since 2021 to 181. The organic farming sector also saw a significant increase, rising from 1,277 hectares in 2020 to around 6,000 hectares in 2025. In view of the external influences marking the beginning of 2026, with impacts on production factors such as diesel and fertilisers, the Azorean Government has assured that a solid set of measures to support farmers’ income will be maintained. The government official confirmed that applications under POSEI and PEPAC will continue to be fully funded, “without any apportionment, that is, without any cuts.” As a structural preventive measure, support for the maintenance of agriculture in the Outermost Rgions has seen a further 10% financial increase, now totalling €18 million – double the amount allocated in 2020. Another highlight for this year is the increase in the arable crops premium, which rises from €500 to €700 per hectare. The Government is also maintaining the decree on agricultural diesel, which removed the maximum consumption limits per producer and included new sectors of activity. In a clear sign of rigour and stability for farm finances, the Regional Secretary emphasised that regional payments to farmers are fully up to date, with €6 million already paid out by the end of March this year. In terms of sustainability and attracting investment, the Region has recently seen several major European projects approved, namely the LIFE IP AGRILOOP project (€27 million), which focuses on the agroforestry circular economy and is part of a wider package of environmental projects exceeding €50 million.
Nota de Imprensa
April 14, 2026 Regional Government’s proposal to establish palliative care network unanimously approved The Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, presented today, at the plenary session of the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores, the draft Regional Legislative Decree establishing the Regional Palliative Care Network (RRCP), which until now had not existed as an independent entity within the Regional Health Service. The document was unanimously approved. In her speech, Mónica Seidi emphasised that the network will be “a structured and integrated response aimed at people with serious, chronic or incurable illnesses, while also covering their families.” Among the main goals of the RRCP are promoting quality of life, dignity and the ease of suffering, in addition to ensuring equitable access across all islands. The government official emphasised the importance of coordinating primary, hospital and long-term care, alongside social and community support services, always in a patient-centred approach. Mónica Seidi also highlighted the contribution of healthcare professionals with field experience who were involved in drafting the legislation and will continue to be involved in its implementation. The establishment of the RRCP is not based on investment in infrastructure, but rather on strengthening teams, training professionals and ensuring a dignified end of life for all patients, regardless of their location. In this context, the 2026 recruitment plan provides for the hiring of 90 healthcare professionals for the island health centres, 28 more than in the previous year. Over the next three months, 58 vehicles will also be delivered to the nine islands, which are essential for community teams, representing an investment of about €3 million, funded under the RRP. Training is also a priority, as it is recognised as a key factor in the success of palliative care. Throughout this year and next, training initiatives will be organised for healthcare professionals from Santa Maria to Corvo, based on the capacity of the Palliative Care Unit at the Divino Espírito Santo Hospital. “The path has been laid out. It is important to adapt the best model to our reality, ensuring that all Azoreans have access to dignified end-of-life care,” she said. The Regional Secretary ended by stressing that palliative care should be acknowledged as a human right, emphasising that “dying also requires dignity.”
April 14, 2026 Regional Government’s proposal to establish palliative care network unanimously approved The Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, presented today, at the plenary session of the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores, the draft Regional Legislative Decree establishing the Regional Palliative Care Network (RRCP), which until now had not existed as an independent entity within the Regional Health Service. The document was unanimously approved. In her speech, Mónica Seidi emphasised that the network will be “a structured and integrated response aimed at people with serious, chronic or incurable illnesses, while also covering their families.” Among the main goals of the RRCP are promoting quality of life, dignity and the ease of suffering, in addition to ensuring equitable access across all islands. The government official emphasised the importance of coordinating primary, hospital and long-term care, alongside social and community support services, always in a patient-centred approach. Mónica Seidi also highlighted the contribution of healthcare professionals with field experience who were involved in drafting the legislation and will continue to be involved in its implementation. The establishment of the RRCP is not based on investment in infrastructure, but rather on strengthening teams, training professionals and ensuring a dignified end of life for all patients, regardless of their location. In this context, the 2026 recruitment plan provides for the hiring of 90 healthcare professionals for the island health centres, 28 more than in the previous year. Over the next three months, 58 vehicles will also be delivered to the nine islands, which are essential for community teams, representing an investment of about €3 million, funded under the RRP. Training is also a priority, as it is recognised as a key factor in the success of palliative care. Throughout this year and next, training initiatives will be organised for healthcare professionals from Santa Maria to Corvo, based on the capacity of the Palliative Care Unit at the Divino Espírito Santo Hospital. “The path has been laid out. It is important to adapt the best model to our reality, ensuring that all Azoreans have access to dignified end-of-life care,” she said. The Regional Secretary ended by stressing that palliative care should be acknowledged as a human right, emphasising that “dying also requires dignity.”
Nota de Imprensa
April 14, 2026 "Supporting the Azores is investing in Europe," says José Manuel Bolieiro The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, highlighted today at the Regional Legislative Assembly the work carried out by the Azorean Government with European institutions to safeguard the Region’s interests in the next Multiannual Financial Framework (MFF) for 2028–2034. In his speech, the head of the Azorean Government analysed the European Commission’s proposal within the current international context. “The European Commission, in response to the war in Ukraine and global geopolitical instability, is setting new priorities such as security and defence,” he said, while leaving a warning: “It is impossible to do more or set new priorities, with less money.” José Manuel Bolieiro criticised the proposal, considering that it “undermines the distinctive nature of the Outermost Regions and fails to uphold Article 349 of the Treaty.” In this regard, he warned of the risks of diluting the specific characteristics of the Azores in areas such as agriculture, fisheries and cohesion. Nevertheless, he made a point of highlighting the actions undertaken by the Azorean Government since the beginning of this process. “From the very outset, the Regional Government has made its position clear,” he stated, noting that this is aligned with the resolution adopted by the Legislative Assembly. The head of the Azorean Government highlighted the range of initiatives undertaken to shape the European proposal. “The President of the Regional Government has written to the President of the European Commission, the European Parliament and the European Council in support of the Outermost Regions,” he said, adding that the Region has played an active role in the Conference of Presidents of the Outermost Regions. This work is complemented by direct contact with European officials. He stated that the Region has held meetings with various key figures, including the Vice-President of the European Commission, Raffaele Fitto, as well as the Commissioners responsible for fisheries and agriculture, amongst other stakeholders. Regarding the positions advocated by the Azores, José Manuel Bolieiro highlighted the need to guarantee “co-financing rates” suited to the realities of the Outermost Regions and to ensure that “funding for the Outermost Regions is not subject to the discretion of Member States.” The President of the Regional Government also reiterated the importance of preserving key instruments for the Region. He defended the “maintenance and strengthening of the current POSEI Agriculture programme as an autonomous instrument,” as well as the creation of new measures to address the costs of remoteness, such as a POSEI programme for Transport. From a political standpoint, he took a firm stance against the centralisation of fund management. “We do not agree with the centralisation of funds within national governments, nor with any reduction in the effective participation of the Outermost Regions in shaping their own development,” he stated. José Manuel Bolieiro also highlighted the role of the Azores in the European and Atlantic context: “The Outermost Regions and the Azores, in particular, are a strategic asset for the European Union in the Atlantic,” he said, warning that “the Atlantic is too important to be overlooked.” The head of the Azorean Government further emphasised the idea that European support for the Region should be regarded as an investment. “Supporting our farmers, fishers, entrepreneurs and citizens will never be a cost to the European Union, but rather an investment,” he stated, defending that the Azores remain an active and relevant part of the European project.
April 14, 2026 "Supporting the Azores is investing in Europe," says José Manuel Bolieiro The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, highlighted today at the Regional Legislative Assembly the work carried out by the Azorean Government with European institutions to safeguard the Region’s interests in the next Multiannual Financial Framework (MFF) for 2028–2034. In his speech, the head of the Azorean Government analysed the European Commission’s proposal within the current international context. “The European Commission, in response to the war in Ukraine and global geopolitical instability, is setting new priorities such as security and defence,” he said, while leaving a warning: “It is impossible to do more or set new priorities, with less money.” José Manuel Bolieiro criticised the proposal, considering that it “undermines the distinctive nature of the Outermost Regions and fails to uphold Article 349 of the Treaty.” In this regard, he warned of the risks of diluting the specific characteristics of the Azores in areas such as agriculture, fisheries and cohesion. Nevertheless, he made a point of highlighting the actions undertaken by the Azorean Government since the beginning of this process. “From the very outset, the Regional Government has made its position clear,” he stated, noting that this is aligned with the resolution adopted by the Legislative Assembly. The head of the Azorean Government highlighted the range of initiatives undertaken to shape the European proposal. “The President of the Regional Government has written to the President of the European Commission, the European Parliament and the European Council in support of the Outermost Regions,” he said, adding that the Region has played an active role in the Conference of Presidents of the Outermost Regions. This work is complemented by direct contact with European officials. He stated that the Region has held meetings with various key figures, including the Vice-President of the European Commission, Raffaele Fitto, as well as the Commissioners responsible for fisheries and agriculture, amongst other stakeholders. Regarding the positions advocated by the Azores, José Manuel Bolieiro highlighted the need to guarantee “co-financing rates” suited to the realities of the Outermost Regions and to ensure that “funding for the Outermost Regions is not subject to the discretion of Member States.” The President of the Regional Government also reiterated the importance of preserving key instruments for the Region. He defended the “maintenance and strengthening of the current POSEI Agriculture programme as an autonomous instrument,” as well as the creation of new measures to address the costs of remoteness, such as a POSEI programme for Transport. From a political standpoint, he took a firm stance against the centralisation of fund management. “We do not agree with the centralisation of funds within national governments, nor with any reduction in the effective participation of the Outermost Regions in shaping their own development,” he stated. José Manuel Bolieiro also highlighted the role of the Azores in the European and Atlantic context: “The Outermost Regions and the Azores, in particular, are a strategic asset for the European Union in the Atlantic,” he said, warning that “the Atlantic is too important to be overlooked.” The head of the Azorean Government further emphasised the idea that European support for the Region should be regarded as an investment. “Supporting our farmers, fishers, entrepreneurs and citizens will never be a cost to the European Union, but rather an investment,” he stated, defending that the Azores remain an active and relevant part of the European project.
