Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão valoriza criação de rede de apoio social para os Açores e a diáspora
Paulo Estêvão valoriza criação de rede de apoio social para os Açores e a diáspora
Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-President of the Regional Government at opening of Expo 2025 Osaka
Vice-President of the Regional Government at opening of Expo 2025 Osaka
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Government promotes seminar on "The Extrajudicial Resolution of Labour Disputes in the Azores"
Government promotes seminar on "The Extrajudicial Resolution of Labour Disputes in the Azores"
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Regional Government awards works contract to improve Contendas Road in Vila Franca do Campo municipality
Regional Government awards works contract to improve Contendas Road in Vila Franca do Campo municipality
Nota de Imprensa
April 14, 2025 Paulo Estêvão valoriza criação de rede de apoio social para os Açores e a diáspora O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, declarou hoje que a Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores e da Diáspora, cujo protocolo de constituição foi hoje assinado por cerca de duas dezenas de entidades, representa um “momento histórico” para os Açores e as suas comunidades. “Estamos a enfrentar uma situação sem precedentes. Os últimos números do Governo português são que o país tem um milhão e meio de imigrantes. Trata-se de um crescimento muito significativo. Um país de emigrantes transformou-se num país que acolhe. Ao mesmo tempo, continuamos a ter uma população emigrante muito significativa. É uma conjuntura única”, declarou o governante, falando em Ponta Delgada, na sessão de encerramento de um seminário internacional dedicado à constituição da Rede. Para o Secretário Regional com a tutela das comunidades, “esta situação extraordinária e histórica levanta desafios ao país” e aos Açores. “Há uma conjuntura recente que tem a ver com a política de emigração da nova administração norte-americana. Neste momento, tendo em conta não propriamente as ações em relação à comunidade portuguesa, mas sobretudo o discurso, não há um número de deportações superior ao normal, essa situação não aconteceu. Se há neste momento um regresso em número significativo de açorianos é um regresso voluntário que tem a ver com o impacto do discurso da administração [norte-americana] e o medo que esse discurso possa ter consequências práticas”, assinalou. Paulo Estêvão lembrou ainda os conflitos bélicos atualmente existentes, reconhecendo ser “muito difícil planificar seja o que for”, e dando exemplos como os números de exportações ou indicadores macroeconómicos. “O que estamos aqui a fazer é contracorrente: juntar um conjunto de instituições regionais e da diáspora, no âmbito do serviço social, para partilharem conhecimento e juntos fazerem mais”, frisou, contrastando esta ideia com a do protecionismo político e económico de algumas democracias. “Este protocolo tem essa importância de estarmos aqui todos com o espírito de ajudar, termos um apoio social cada vez mais alargado, que possa atingir mais gente. Estou verdadeiramente impressionado com o trabalho de todas estas instituições”, valorizou, depois de ter assistido à apresentação do conjunto de atividades de várias entidades da diáspora e parceiras neste projeto de cooperação. A Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores congrega associações e/ou outras organizações que desenvolvem atividades de índole social junto das comunidades açorianas nos Estados Unidos da América, Canadá e Bermuda e na qual a Direção Regional das Comunidades assume o papel de promotor e coordenação. A entidade visa, entre outros objetivos, promover a troca de informação permanente, promover um conjunto de respostas de suporte sociocultural que permitam, através da cooperação entre diferentes entidades, contribuir para a integração efetiva dos açorianos emigrados e açorianos regressados à Região, ou integrar na ação de intervenção social a envolvente imediata, família e comunidade do emigrante e do emigrante regressado, sempre que possível. Rentabilizar recursos e estratégias, evitando uma ineficaz duplicação de intervenções e melhorando respostas estruturadas e articuladas, lançar bases para um processo permanente de cooperação interinstitucional a nível local, regional, nacional e transnacional e promover a realização de estudos e diagnósticos que permitam um conhecimento mais profundo da realidade e uma permanente adequação da intervenção dos diversos intervenientes são também objetivos da Rede.
April 14, 2025 Paulo Estêvão valoriza criação de rede de apoio social para os Açores e a diáspora O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, declarou hoje que a Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores e da Diáspora, cujo protocolo de constituição foi hoje assinado por cerca de duas dezenas de entidades, representa um “momento histórico” para os Açores e as suas comunidades. “Estamos a enfrentar uma situação sem precedentes. Os últimos números do Governo português são que o país tem um milhão e meio de imigrantes. Trata-se de um crescimento muito significativo. Um país de emigrantes transformou-se num país que acolhe. Ao mesmo tempo, continuamos a ter uma população emigrante muito significativa. É uma conjuntura única”, declarou o governante, falando em Ponta Delgada, na sessão de encerramento de um seminário internacional dedicado à constituição da Rede. Para o Secretário Regional com a tutela das comunidades, “esta situação extraordinária e histórica levanta desafios ao país” e aos Açores. “Há uma conjuntura recente que tem a ver com a política de emigração da nova administração norte-americana. Neste momento, tendo em conta não propriamente as ações em relação à comunidade portuguesa, mas sobretudo o discurso, não há um número de deportações superior ao normal, essa situação não aconteceu. Se há neste momento um regresso em número significativo de açorianos é um regresso voluntário que tem a ver com o impacto do discurso da administração [norte-americana] e o medo que esse discurso possa ter consequências práticas”, assinalou. Paulo Estêvão lembrou ainda os conflitos bélicos atualmente existentes, reconhecendo ser “muito difícil planificar seja o que for”, e dando exemplos como os números de exportações ou indicadores macroeconómicos. “O que estamos aqui a fazer é contracorrente: juntar um conjunto de instituições regionais e da diáspora, no âmbito do serviço social, para partilharem conhecimento e juntos fazerem mais”, frisou, contrastando esta ideia com a do protecionismo político e económico de algumas democracias. “Este protocolo tem essa importância de estarmos aqui todos com o espírito de ajudar, termos um apoio social cada vez mais alargado, que possa atingir mais gente. Estou verdadeiramente impressionado com o trabalho de todas estas instituições”, valorizou, depois de ter assistido à apresentação do conjunto de atividades de várias entidades da diáspora e parceiras neste projeto de cooperação. A Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores congrega associações e/ou outras organizações que desenvolvem atividades de índole social junto das comunidades açorianas nos Estados Unidos da América, Canadá e Bermuda e na qual a Direção Regional das Comunidades assume o papel de promotor e coordenação. A entidade visa, entre outros objetivos, promover a troca de informação permanente, promover um conjunto de respostas de suporte sociocultural que permitam, através da cooperação entre diferentes entidades, contribuir para a integração efetiva dos açorianos emigrados e açorianos regressados à Região, ou integrar na ação de intervenção social a envolvente imediata, família e comunidade do emigrante e do emigrante regressado, sempre que possível. Rentabilizar recursos e estratégias, evitando uma ineficaz duplicação de intervenções e melhorando respostas estruturadas e articuladas, lançar bases para um processo permanente de cooperação interinstitucional a nível local, regional, nacional e transnacional e promover a realização de estudos e diagnósticos que permitam um conhecimento mais profundo da realidade e uma permanente adequação da intervenção dos diversos intervenientes são também objetivos da Rede.
Nota de Imprensa
April 14, 2025 Vice-President of the Regional Government at opening of Expo 2025 Osaka The Vice-President of the Regional Government of the Azores attended the opening of Expo 2025 Osaka, at the invitation of the Commissioner-General of Portugal, Joana Gomes Cardoso. This high-profile event brings together countries from all over the world to share innovations, cultures and visions for the future. "The presence of the Azores at this event evidences the importance of this international fair for the Autonomous Region of the Azores, providing unique opportunities to promote the archipelago in a wide variety of areas," emphasised Artur Lima, the government official responsible for attracting foreign investment and promoting the Region's economic potential. Under the theme "Designing the society of the future for our lives," Expo 2025 Osaka is the stage for debate and the presentation of innovative solutions to global challenges, covering areas such as sustainability, cutting-edge technology and international cooperation. The Vice-President emphasised that "the Regional Government of the Azores is interested in closely following global trends and positioning the Region as an active agent in building a more prosperous and equitable future." Artur Lima emphasised that "the projection of the Azores and international collaboration are crucial elements for sustainable development and the solution of complex problems transcending geographical borders." According to him, "the Azores, with their exuberant nature and commitment to development models that respect the environment, have a significant contribution to make to the discussion on a greener and more resilient future." This is also an opportunity to "boost scientific cooperation between the Azores and Japan," with a view to "continuing to project the Region as an Atlantic research platform," stated the Vice-President of the Government. With the 5th largest Exclusive Economic Zone in Europe and the 20th largest in the world, Portugal is taking part in this international fair under the theme "Ocean: Blue Dialogue." From August 14 to 16, the Portuguese Pavilion at Expo2025 will host a thematic event dedicated to the Azores, including a temporary exhibition and the promotion of regional products. At the moment, regional products are on sale at the Portugal Pavilion shop at Expo2025, which has attracted a lot of interest from the locals, namely Azorean embroidery. "We hope the Azorean presence at the exhibition will boost the Region's international image as well as attract investment and new development opportunities," highlighted Artur Lima. Expo 2025 Osaka Kansai runs from April 13 to October 13, 2025. The Azores will be present under the theme "Between Hearts."
April 14, 2025 Vice-President of the Regional Government at opening of Expo 2025 Osaka The Vice-President of the Regional Government of the Azores attended the opening of Expo 2025 Osaka, at the invitation of the Commissioner-General of Portugal, Joana Gomes Cardoso. This high-profile event brings together countries from all over the world to share innovations, cultures and visions for the future. "The presence of the Azores at this event evidences the importance of this international fair for the Autonomous Region of the Azores, providing unique opportunities to promote the archipelago in a wide variety of areas," emphasised Artur Lima, the government official responsible for attracting foreign investment and promoting the Region's economic potential. Under the theme "Designing the society of the future for our lives," Expo 2025 Osaka is the stage for debate and the presentation of innovative solutions to global challenges, covering areas such as sustainability, cutting-edge technology and international cooperation. The Vice-President emphasised that "the Regional Government of the Azores is interested in closely following global trends and positioning the Region as an active agent in building a more prosperous and equitable future." Artur Lima emphasised that "the projection of the Azores and international collaboration are crucial elements for sustainable development and the solution of complex problems transcending geographical borders." According to him, "the Azores, with their exuberant nature and commitment to development models that respect the environment, have a significant contribution to make to the discussion on a greener and more resilient future." This is also an opportunity to "boost scientific cooperation between the Azores and Japan," with a view to "continuing to project the Region as an Atlantic research platform," stated the Vice-President of the Government. With the 5th largest Exclusive Economic Zone in Europe and the 20th largest in the world, Portugal is taking part in this international fair under the theme "Ocean: Blue Dialogue." From August 14 to 16, the Portuguese Pavilion at Expo2025 will host a thematic event dedicated to the Azores, including a temporary exhibition and the promotion of regional products. At the moment, regional products are on sale at the Portugal Pavilion shop at Expo2025, which has attracted a lot of interest from the locals, namely Azorean embroidery. "We hope the Azorean presence at the exhibition will boost the Region's international image as well as attract investment and new development opportunities," highlighted Artur Lima. Expo 2025 Osaka Kansai runs from April 13 to October 13, 2025. The Azores will be present under the theme "Between Hearts."
Nota de Imprensa
April 14, 2025 Government promotes seminar on "The Extrajudicial Resolution of Labour Disputes in the Azores" The Regional Secretariat for Youth, Housing and Employment, through the Regional Directorate for Vocational Training and Employment, will promote a seminar on "The Extrajudicial Resolution of Labour Disputes in the Azores" on May 2, as part of the activities of SERCAT - the Regional Labour Conciliation and Arbitration Service. The seminar will take place between 10 a.m. and 12.30 p.m. at the Ponta Delgada Public Library and Regional Archive auditorium on the island of São Miguel. Participation is open to all interested parties and subject to registration, free of charge, until April 29 using the form available at https://forms.office.com/e/tEaSP61ENk. The opening session will be chaired by the Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, Maria João Carreiro, followed by the presentation "SERCAT - Reconciling for over 35 years." "The Extrajudicial Resolution of Conflicts" is the theme of the round table, moderated by Renato Medeiros, Regional Director for Vocational Training and Employment, in which Carlos Câmara, Arbitrator President of the CESA Arbitration Court (Economic and Social Council of the Azores), will take part; Maria José Araújo, President of SERCAT Conciliation and Arbitration Commission - Horta; José Manuel de Araújo Barros, Judge Counsellor of the Consumer Arbitration Court of the Azores Region; and Nuno Vicente, Public Prosecutor at the Public Prosecutor's Office of the Azores District - Ponta Delgada Labour Court. SERCAT is an alternative means of solving private labour disputes, through which workers and employers seek to solve, by agreement and voluntarily, conflicts arising from the implementation or termination of individual employment contracts. SERCAT was created 36 years ago in the Region and is made up of three Conciliation and Arbitration Commissions headquartered in Ponta Delgada, Angra do Heroísmo and Horta.
April 14, 2025 Government promotes seminar on "The Extrajudicial Resolution of Labour Disputes in the Azores" The Regional Secretariat for Youth, Housing and Employment, through the Regional Directorate for Vocational Training and Employment, will promote a seminar on "The Extrajudicial Resolution of Labour Disputes in the Azores" on May 2, as part of the activities of SERCAT - the Regional Labour Conciliation and Arbitration Service. The seminar will take place between 10 a.m. and 12.30 p.m. at the Ponta Delgada Public Library and Regional Archive auditorium on the island of São Miguel. Participation is open to all interested parties and subject to registration, free of charge, until April 29 using the form available at https://forms.office.com/e/tEaSP61ENk. The opening session will be chaired by the Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, Maria João Carreiro, followed by the presentation "SERCAT - Reconciling for over 35 years." "The Extrajudicial Resolution of Conflicts" is the theme of the round table, moderated by Renato Medeiros, Regional Director for Vocational Training and Employment, in which Carlos Câmara, Arbitrator President of the CESA Arbitration Court (Economic and Social Council of the Azores), will take part; Maria José Araújo, President of SERCAT Conciliation and Arbitration Commission - Horta; José Manuel de Araújo Barros, Judge Counsellor of the Consumer Arbitration Court of the Azores Region; and Nuno Vicente, Public Prosecutor at the Public Prosecutor's Office of the Azores District - Ponta Delgada Labour Court. SERCAT is an alternative means of solving private labour disputes, through which workers and employers seek to solve, by agreement and voluntarily, conflicts arising from the implementation or termination of individual employment contracts. SERCAT was created 36 years ago in the Region and is made up of three Conciliation and Arbitration Commissions headquartered in Ponta Delgada, Angra do Heroísmo and Horta.
Nota de Imprensa
April 13, 2025 Regional Government awards works contract to improve Contendas Road in Vila Franca do Campo municipality The Regional Government, through the Regional Secretariat for Tourism, Mobility and Infrastructures, has just awarded the works contract to improve the Contendas Road in the parish of Ponta Garça, municipality of Vila Franca, São Miguel Island, following a public tender without international advertising. Promoted by the Regional Directorate for Forest Resources and Spatial Planning through the Ponta Delgada Forestry Service and launched by the Regional Directorate for Public Works, the work was awarded to the company A.R. CASANOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL, Lda. for €295,881.20, including VAT. The project intends to promote the repair and resurfacing of the road, using asphalt, and the reconstruction of part of the platform ditches. The entire length of Caminho das Contendas, approximately 1,673.00 metres, will be repaired. The work to be carried out consists of improving the pavement by applying a new 0.05m-thick layer of bituminous concrete, including impregnation watering with bituminous emulsion on the existing pavement, and also improving the drainage system by building ditches. The works contract has a completion period of 75 days from the date of award or the date of notification to the contractor that the Health and Safety Plan has been approved, whichever is later. It is expected to be completed during the first half of 2025.
April 13, 2025 Regional Government awards works contract to improve Contendas Road in Vila Franca do Campo municipality The Regional Government, through the Regional Secretariat for Tourism, Mobility and Infrastructures, has just awarded the works contract to improve the Contendas Road in the parish of Ponta Garça, municipality of Vila Franca, São Miguel Island, following a public tender without international advertising. Promoted by the Regional Directorate for Forest Resources and Spatial Planning through the Ponta Delgada Forestry Service and launched by the Regional Directorate for Public Works, the work was awarded to the company A.R. CASANOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL, Lda. for €295,881.20, including VAT. The project intends to promote the repair and resurfacing of the road, using asphalt, and the reconstruction of part of the platform ditches. The entire length of Caminho das Contendas, approximately 1,673.00 metres, will be repaired. The work to be carried out consists of improving the pavement by applying a new 0.05m-thick layer of bituminous concrete, including impregnation watering with bituminous emulsion on the existing pavement, and also improving the drainage system by building ditches. The works contract has a completion period of 75 days from the date of award or the date of notification to the contractor that the Health and Safety Plan has been approved, whichever is later. It is expected to be completed during the first half of 2025.
Nota de Imprensa
April 13, 2025 Tender launched for purchase of MRI equipment for Horta Hospital The public tender for the purchase of MRI equipment for the Horta Hospital was published in the Official Journal this week. The Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, visited the hospital to learn about the work in progress, namely the area being prepared for the installation of the MRI machine, and congratulated those involved in the process "for the timely progress that has been made." The restructuring work underway at Horta Hospital includes the creation of a space to accommodate magnetic resonance imaging "and this space is very close to completion." "We are very optimistic that the process will be swift, especially as it will bring enormous comfort to our patients," she said. Based on the 2024 records, about 60 patients and their respective accompanying persons have to leave Faial every month, "as there is no imaging equipment here, and soon this will no longer be necessary. Patients will naturally benefit from this." This is a 1.3 million Euro investment that comes under the Recovery and Resilience Plan (RRP).
April 13, 2025 Tender launched for purchase of MRI equipment for Horta Hospital The public tender for the purchase of MRI equipment for the Horta Hospital was published in the Official Journal this week. The Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, visited the hospital to learn about the work in progress, namely the area being prepared for the installation of the MRI machine, and congratulated those involved in the process "for the timely progress that has been made." The restructuring work underway at Horta Hospital includes the creation of a space to accommodate magnetic resonance imaging "and this space is very close to completion." "We are very optimistic that the process will be swift, especially as it will bring enormous comfort to our patients," she said. Based on the 2024 records, about 60 patients and their respective accompanying persons have to leave Faial every month, "as there is no imaging equipment here, and soon this will no longer be necessary. Patients will naturally benefit from this." This is a 1.3 million Euro investment that comes under the Recovery and Resilience Plan (RRP).
