Presidência do Governo Regional
“Azores are at the forefront of ocean conservation,” says José Manuel Bolieiro
“Azores are at the forefront of ocean conservation,” says José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Centro de Oncologia dos Açores acolhe reunião anual europeia dedicada à prevenção personalizada do cancro
Centro de Oncologia dos Açores acolhe reunião anual europeia dedicada à prevenção personalizada do cancro
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Pequenas e Médias Empresas da Região vão ter nova resposta de qualificação de trabalhadores, anuncia Maria João Carreiro
Pequenas e Médias Empresas da Região vão ter nova resposta de qualificação de trabalhadores, anuncia Maria João Carreiro
Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-Presidência do Governo atribui Bolsa do programa “Estagiar Europa” a Joana Gomes
Vice-Presidência do Governo atribui Bolsa do programa “Estagiar Europa” a Joana Gomes
Nota de Imprensa
May 8, 2026 “Azores are at the forefront of ocean conservation,” says José Manuel Bolieiro The President of the Azores Regional Government, José Manuel Bolieiro, received the international “Peter Benchley Ocean Awards” in the “Excellence in National Leadership” category, one of the world’s most prestigious awards in the field of ocean conservation. At the award ceremony, held at the Monterey Bay Aquarium in California, United States, the President of the Government expressed his pride at receiving the award, emphasising, however, that it was a collective achievement on behalf of the Azores. According to him, this award represents the “recognition of the Azores’ leadership in ocean conservation,” based on the promotion of science-based public policies, with a view to building a “legacy of sustainability, knowledge and prosperity for forthcoming generations.” “This is the path that will consolidate the Azores’ role as an international benchmark in ocean governance and the recognition of the sea as a common good of humanity," continued the President of the Government. In this regard, he praised the work carried out in the establishment and implementation of the Azores Marine Protected Areas Network (RAMPA): the largest in the North Atlantic. Used as a case study at an international level, this network, which protects 30% of the Azores’ waters with areas under total and high protection, was established through dialogue and co-creation with fishers, scientists, young people and civil society. On the occasion, the President of the Government praised the key role played by the Blue Azores programme, which stems from an innovative partnership between the Government, the Oceano Azul Foundation and the Waitt Institute. "Together, we have aligned political will, philanthropy, science and community involvement towards a common vision: protecting, promoting and enhancing the Azores’ marine natural capital,” he emphasised. The head of the Azorean Government also highlighted the work carried out by the University of the Azores, whose research “provided the scientific basis that made it possible to designate new protected areas with credibility and precision, serving as a powerful example of how knowledge can guide public policy.” Created by Wendy Benchley and David Helvarg, the “Peter Benchley Ocean Awards” are widely recognised as the “Oscars of the Ocean.” Each year, they honour individuals and organisations that make an exemplary contribution to the protection and restoration of the marine environment. The “Excellence in National Leadership” category recognises representatives of states that have distinguished themselves through ambitious policies for the protection and sustainable management of the ocean, with an impact at both national and international levels.
May 8, 2026 “Azores are at the forefront of ocean conservation,” says José Manuel Bolieiro The President of the Azores Regional Government, José Manuel Bolieiro, received the international “Peter Benchley Ocean Awards” in the “Excellence in National Leadership” category, one of the world’s most prestigious awards in the field of ocean conservation. At the award ceremony, held at the Monterey Bay Aquarium in California, United States, the President of the Government expressed his pride at receiving the award, emphasising, however, that it was a collective achievement on behalf of the Azores. According to him, this award represents the “recognition of the Azores’ leadership in ocean conservation,” based on the promotion of science-based public policies, with a view to building a “legacy of sustainability, knowledge and prosperity for forthcoming generations.” “This is the path that will consolidate the Azores’ role as an international benchmark in ocean governance and the recognition of the sea as a common good of humanity," continued the President of the Government. In this regard, he praised the work carried out in the establishment and implementation of the Azores Marine Protected Areas Network (RAMPA): the largest in the North Atlantic. Used as a case study at an international level, this network, which protects 30% of the Azores’ waters with areas under total and high protection, was established through dialogue and co-creation with fishers, scientists, young people and civil society. On the occasion, the President of the Government praised the key role played by the Blue Azores programme, which stems from an innovative partnership between the Government, the Oceano Azul Foundation and the Waitt Institute. "Together, we have aligned political will, philanthropy, science and community involvement towards a common vision: protecting, promoting and enhancing the Azores’ marine natural capital,” he emphasised. The head of the Azorean Government also highlighted the work carried out by the University of the Azores, whose research “provided the scientific basis that made it possible to designate new protected areas with credibility and precision, serving as a powerful example of how knowledge can guide public policy.” Created by Wendy Benchley and David Helvarg, the “Peter Benchley Ocean Awards” are widely recognised as the “Oscars of the Ocean.” Each year, they honour individuals and organisations that make an exemplary contribution to the protection and restoration of the marine environment. The “Excellence in National Leadership” category recognises representatives of states that have distinguished themselves through ambitious policies for the protection and sustainable management of the ocean, with an impact at both national and international levels.
Nota de Imprensa
May 9, 2026 Centro de Oncologia dos Açores acolhe reunião anual europeia dedicada à prevenção personalizada do cancro A cidade de Ponta Delgada recebe, nos dias 11 e 12 de maio, a reunião anual do Work Package 8 (WP8) da JANE-2 (Joint Action Networks of Expertise on Cancer), um dos mais relevantes projetos europeus na área da oncologia, que reúne 121 organizações de 29 países europeus e conta com a participação ativa do Centro de Oncologia dos Açores. A JANE-2 é uma ação conjunta com a duração de quatro anos, financiada pelo programa EU4Health, cuja missão é a criação de Redes de Peritos (Networks of Expertise – NoE) nas áreas transversais do cancro, promovendo elevados padrões de cuidados oncológicos para todos os cidadãos europeus. O Work Package 8 é dedicado à prevenção primária e secundária personalizada do cancro e tem como objetivo desenvolver estratégias preventivas inovadoras, centradas na interação entre fatores genéticos, ambientais e estilos de vida. O Centro de Oncologia dos Açores assume um papel de relevo nesta rede europeia, através da co-liderança do Work Package 8.2, dedicado ao desenvolvimento de normas e políticas de saúde no domínio da prevenção personalizada do cancro, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. A realização desta reunião nos Açores representa o reconhecimento da competência técnica, científica e institucional da Região no domínio da oncologia e a participação ativa do Centro de Oncologia dos Açores neste projeto europeu demonstra a sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento de políticas de saúde inovadoras e alinhadas com os desafios futuros da saúde pública. No âmbito desta reunião, estão igualmente previstas visitas de trabalho ao Hospital do Divino Espírito Santo e à Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, permitindo aos participantes conhecer a realidade regional e promover a partilha de experiências entre profissionais de diferentes países europeus.
May 9, 2026 Centro de Oncologia dos Açores acolhe reunião anual europeia dedicada à prevenção personalizada do cancro A cidade de Ponta Delgada recebe, nos dias 11 e 12 de maio, a reunião anual do Work Package 8 (WP8) da JANE-2 (Joint Action Networks of Expertise on Cancer), um dos mais relevantes projetos europeus na área da oncologia, que reúne 121 organizações de 29 países europeus e conta com a participação ativa do Centro de Oncologia dos Açores. A JANE-2 é uma ação conjunta com a duração de quatro anos, financiada pelo programa EU4Health, cuja missão é a criação de Redes de Peritos (Networks of Expertise – NoE) nas áreas transversais do cancro, promovendo elevados padrões de cuidados oncológicos para todos os cidadãos europeus. O Work Package 8 é dedicado à prevenção primária e secundária personalizada do cancro e tem como objetivo desenvolver estratégias preventivas inovadoras, centradas na interação entre fatores genéticos, ambientais e estilos de vida. O Centro de Oncologia dos Açores assume um papel de relevo nesta rede europeia, através da co-liderança do Work Package 8.2, dedicado ao desenvolvimento de normas e políticas de saúde no domínio da prevenção personalizada do cancro, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. A realização desta reunião nos Açores representa o reconhecimento da competência técnica, científica e institucional da Região no domínio da oncologia e a participação ativa do Centro de Oncologia dos Açores neste projeto europeu demonstra a sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento de políticas de saúde inovadoras e alinhadas com os desafios futuros da saúde pública. No âmbito desta reunião, estão igualmente previstas visitas de trabalho ao Hospital do Divino Espírito Santo e à Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, permitindo aos participantes conhecer a realidade regional e promover a partilha de experiências entre profissionais de diferentes países europeus.
Nota de Imprensa
May 9, 2026 Pequenas e Médias Empresas da Região vão ter nova resposta de qualificação de trabalhadores, anuncia Maria João Carreiro A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu, esta sexta-feira, em representação do Presidente do Governo dos Açores, à inauguração da Feira da Indústria, Comércio e Serviços dos Açores – FICSA 2026. Na ocasião, a governante anunciou que o Governo dos Açores vai abrir este ano um novo aviso FSE+, com uma dotação indicativa de dois milhões de euros, para o financiamento da formação de trabalhadores das micro, pequenas e médias empresas (PME). “Não há economia forte sem trabalhadores qualificados e não há trabalhadores qualificados sem investimento contínuo em formação”, alertou, para explicar que este novo financiamento vai significar “um novo passo na qualificação de ativos”. Segundo a Secretária Regional, este instrumento financeiro comunitário deverá permitir “transformar necessidades reais de qualificação em planos concretos de desenvolvimento de competências e formação à medida”, assente em diagnósticos concretos, planos de ação empresariais e formação em contexto real de trabalho. Além disso, deverá permitir soluções agregadas para empresas que, isoladamente, muitas vezes não têm escala nem capacidade para organização formação. “Queremos que a formação deixe de ser apenas uma oferta disponível e passe a ser, cada vez mais, uma resposta construída com as empresas e para as empresas”, disse, para sublinhar que “não se trata apenas de financiar mais formação, mas antes organizar melhor a procura, ouvir as empresas e identificar necessidade”. Maria João Carreiro frisou que a “formação profissional não é uma opção, é hoje uma necessidade estratégica”, sinalizando que, nos Açores “ainda se constata alguma dificuldade das empresas em investir em formação dos trabalhadores, razão pela qual, disse, “são necessários passos ainda mais empenhados para afirmar com ainda mais convicção uma cultura de formação dentro das empresas”. A governante sublinhou que o Governo está a fazer a sua parte, designadamente a simplificar processos, a reforçar apoios e a garantir que nenhuma empresa deixa de investir em formação por falta de condições, não obstante a obrigatoriedade de garantir formação aos trabalhadores inscrita no Código do Trabalho. “No fim das contas, e por mais voltas que se dê, tudo vai dar à qualificação, porque qualificar pessoas é qualificar a economia e qualificar a economia é garantir um futuro melhor para todos. Saibamos todos agarrar o talento dos açorianos”, vincou. A FICSA é promovida anualmente pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD) e decorre até 14 de maio, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada. Maria João Carreiro congratulou a associação empresarial pelo compromisso com a “organização e a modernização de um certame que se tem afirmado pela sua capacidade para mobilizar e gerar impacto entre as empresas e os visitantes”, sendo hoje uma “referência incontornável no calendário económico regional”. A Secretária Regional destacou ainda a decisão da CCIPD e dos seus associados de colocar as qualificações e o emprego como o tema central desta edição, “numa mensagem clara sobre a importância da qualificação para trabalhadores e empresas”. A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego (SRJHE) associou-se a esta iniciativa “próxima das pessoas, ligada à realidade e focada em soluções” com uma “forte presença institucional”, dinamizadas pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego e pela Direção Regional da Juventude. Assim, os visitantes da FICSA irão encontrar no ‘stand’ institucional da SRJHE, com 54 m², um balcão aberto de atendimento ao público e uma oportunidade para conhecer os programas de juventude, qualificação e emprego para jovens e adultos, bem como para empresas e entidades empregadoras. O ‘stand’ conta ainda com um segmento para promoção do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais da Região, integrado na campanha “A Tua Primeira Escolha”, promovida anualmente pelo Governo dos Açores para divulgar a via de ensino profissionalizante e cursos profissionais de nível 4 que conferem dupla certificação – escolar e profissional. Diariamente, vão decorrer no ‘stand’ da SRJHE sessões “A Tua Primeira Escolha Lab – À Descoberta das profissões”, nas quais formandos das Escolas Profissionais vão fazer demonstrações ao vivo e interativas de diferentes cursos e áreas profissionais.
May 9, 2026 Pequenas e Médias Empresas da Região vão ter nova resposta de qualificação de trabalhadores, anuncia Maria João Carreiro A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu, esta sexta-feira, em representação do Presidente do Governo dos Açores, à inauguração da Feira da Indústria, Comércio e Serviços dos Açores – FICSA 2026. Na ocasião, a governante anunciou que o Governo dos Açores vai abrir este ano um novo aviso FSE+, com uma dotação indicativa de dois milhões de euros, para o financiamento da formação de trabalhadores das micro, pequenas e médias empresas (PME). “Não há economia forte sem trabalhadores qualificados e não há trabalhadores qualificados sem investimento contínuo em formação”, alertou, para explicar que este novo financiamento vai significar “um novo passo na qualificação de ativos”. Segundo a Secretária Regional, este instrumento financeiro comunitário deverá permitir “transformar necessidades reais de qualificação em planos concretos de desenvolvimento de competências e formação à medida”, assente em diagnósticos concretos, planos de ação empresariais e formação em contexto real de trabalho. Além disso, deverá permitir soluções agregadas para empresas que, isoladamente, muitas vezes não têm escala nem capacidade para organização formação. “Queremos que a formação deixe de ser apenas uma oferta disponível e passe a ser, cada vez mais, uma resposta construída com as empresas e para as empresas”, disse, para sublinhar que “não se trata apenas de financiar mais formação, mas antes organizar melhor a procura, ouvir as empresas e identificar necessidade”. Maria João Carreiro frisou que a “formação profissional não é uma opção, é hoje uma necessidade estratégica”, sinalizando que, nos Açores “ainda se constata alguma dificuldade das empresas em investir em formação dos trabalhadores, razão pela qual, disse, “são necessários passos ainda mais empenhados para afirmar com ainda mais convicção uma cultura de formação dentro das empresas”. A governante sublinhou que o Governo está a fazer a sua parte, designadamente a simplificar processos, a reforçar apoios e a garantir que nenhuma empresa deixa de investir em formação por falta de condições, não obstante a obrigatoriedade de garantir formação aos trabalhadores inscrita no Código do Trabalho. “No fim das contas, e por mais voltas que se dê, tudo vai dar à qualificação, porque qualificar pessoas é qualificar a economia e qualificar a economia é garantir um futuro melhor para todos. Saibamos todos agarrar o talento dos açorianos”, vincou. A FICSA é promovida anualmente pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD) e decorre até 14 de maio, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada. Maria João Carreiro congratulou a associação empresarial pelo compromisso com a “organização e a modernização de um certame que se tem afirmado pela sua capacidade para mobilizar e gerar impacto entre as empresas e os visitantes”, sendo hoje uma “referência incontornável no calendário económico regional”. A Secretária Regional destacou ainda a decisão da CCIPD e dos seus associados de colocar as qualificações e o emprego como o tema central desta edição, “numa mensagem clara sobre a importância da qualificação para trabalhadores e empresas”. A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego (SRJHE) associou-se a esta iniciativa “próxima das pessoas, ligada à realidade e focada em soluções” com uma “forte presença institucional”, dinamizadas pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego e pela Direção Regional da Juventude. Assim, os visitantes da FICSA irão encontrar no ‘stand’ institucional da SRJHE, com 54 m², um balcão aberto de atendimento ao público e uma oportunidade para conhecer os programas de juventude, qualificação e emprego para jovens e adultos, bem como para empresas e entidades empregadoras. O ‘stand’ conta ainda com um segmento para promoção do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais da Região, integrado na campanha “A Tua Primeira Escolha”, promovida anualmente pelo Governo dos Açores para divulgar a via de ensino profissionalizante e cursos profissionais de nível 4 que conferem dupla certificação – escolar e profissional. Diariamente, vão decorrer no ‘stand’ da SRJHE sessões “A Tua Primeira Escolha Lab – À Descoberta das profissões”, nas quais formandos das Escolas Profissionais vão fazer demonstrações ao vivo e interativas de diferentes cursos e áreas profissionais.
Nota de Imprensa
May 8, 2026 Vice-Presidência do Governo atribui Bolsa do programa “Estagiar Europa” a Joana Gomes A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, atribuiu a bolsa de estágio do programa “Estagiar Europa” à jovem Joana Gomes, natural da ilha do Faial. O estágio, que decorrerá no Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas, terá a duração de 12 meses, com início a 1 de junho deste ano. Este contempla a atribuição de uma bolsa mensal no valor de dois mil euros, destinada a compensar as despesas de alojamento e de alimentação durante o período de estágio, sendo também assegurado o pagamento de seguros, bem como uma passagem aérea de ida e volta entre o seu local de residência na Região e o local do estágio, em Bruxelas. Este programa visa proporcionar a jovens licenciados, mestres ou doutorados a oportunidade de realizar um estágio em organismos europeus, fora do território nacional, criando condições para a aquisição de conhecimentos práticos em contexto real de trabalho, nomeadamente em instituições europeias, usufruindo, em particular, de estruturas regionais, inter-regionais ou da União Europeia, bem como em departamentos ou serviços do Governo Regional dos Açores na União Europeia, fora do território nacional. O “Estagiar Europa” tem ainda como objetivo aprofundar o conhecimento dos jovens sobre a organização e o funcionamento da União Europeia, reforçar as suas competências sócio profissionais e potenciar o recrutamento e a integração de quadros superiores nas instituições e órgãos europeus, valorizando profissionais com conhecimento relevante da Região ou representar a Região através de serviços de cooperação europeia e internacional, defendendo os interesses regionais em diversos domínios da Política Externa. Para o Vice-Presidente do Governo, “investir no programa “Estagiar Europa” é acreditar que os jovens açorianos têm competência para estar na linha da frente das decisões que moldam o futuro da Região e da Europa". "Com este programa, estamos a reforçar a ligação entre o talento das nossas nove ilhas e as instituições europeias. Ao apoiar jovens como a Joana, estamos a garantir que a voz dos Açores, dita por quem conhece profundamente a nossa realidade, seja ouvida onde as políticas nascem", salientou Artur Lima.
May 8, 2026 Vice-Presidência do Governo atribui Bolsa do programa “Estagiar Europa” a Joana Gomes A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, atribuiu a bolsa de estágio do programa “Estagiar Europa” à jovem Joana Gomes, natural da ilha do Faial. O estágio, que decorrerá no Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas, terá a duração de 12 meses, com início a 1 de junho deste ano. Este contempla a atribuição de uma bolsa mensal no valor de dois mil euros, destinada a compensar as despesas de alojamento e de alimentação durante o período de estágio, sendo também assegurado o pagamento de seguros, bem como uma passagem aérea de ida e volta entre o seu local de residência na Região e o local do estágio, em Bruxelas. Este programa visa proporcionar a jovens licenciados, mestres ou doutorados a oportunidade de realizar um estágio em organismos europeus, fora do território nacional, criando condições para a aquisição de conhecimentos práticos em contexto real de trabalho, nomeadamente em instituições europeias, usufruindo, em particular, de estruturas regionais, inter-regionais ou da União Europeia, bem como em departamentos ou serviços do Governo Regional dos Açores na União Europeia, fora do território nacional. O “Estagiar Europa” tem ainda como objetivo aprofundar o conhecimento dos jovens sobre a organização e o funcionamento da União Europeia, reforçar as suas competências sócio profissionais e potenciar o recrutamento e a integração de quadros superiores nas instituições e órgãos europeus, valorizando profissionais com conhecimento relevante da Região ou representar a Região através de serviços de cooperação europeia e internacional, defendendo os interesses regionais em diversos domínios da Política Externa. Para o Vice-Presidente do Governo, “investir no programa “Estagiar Europa” é acreditar que os jovens açorianos têm competência para estar na linha da frente das decisões que moldam o futuro da Região e da Europa". "Com este programa, estamos a reforçar a ligação entre o talento das nossas nove ilhas e as instituições europeias. Ao apoiar jovens como a Joana, estamos a garantir que a voz dos Açores, dita por quem conhece profundamente a nossa realidade, seja ouvida onde as políticas nascem", salientou Artur Lima.
Nota de Imprensa
May 8, 2026 Paulo Estêvão welcomes decision to grant Corvo municipality access to Parish Financing Fund as approved by Regional Assembly The Regional Government, through the Regional Secretary for Parliamentary Affairs and Communities, Paulo Estêvão, welcomes today's approval of the draft law amending the financial scheme for local authorities by the National Assembly, ensuring the direct allocation of funds from the Parish Financing Fund (FFF) to the municipality of Corvo. The draft law, stemming from an initiative by the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores (ALRAA), received broad consensus at the national parliament. It was passed with the votes in favour of PSD, PS, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN and JPP. For the government official, the significant result of this vote represents the culmination of a long-standing demand and the definitive resolution of a “historic injustice” in light of the island’s political and administrative reality. "The Political and Administrative Statute of the Autonomous Region of the Azores clearly states that the general powers of a parish are exercised by the municipality of the island of Corvo. As such, it is neither fair nor acceptable that the only local authority in the country entrusted with these powers and responsibilities should not have access to the national financial resources available to all other parishes," stressed Paulo Estêvão. With this amendment to the Financial Scheme for Local Authorities and Intermunicipal Entities (Law no. 73/2013), the Portuguese State recognises and rectifies a legal loophole, ensuring that the municipality of Corvo is entitled to an annual allocation from the FFF, calculated based on the same criteria that would apply if there were a parish council within the municipality. “It is important to remember that the municipality of Corvo is the only one in the country without parishes,” pointed out the government official. The government official pointed out that the coalition Government had already implemented this amendment at a regional level, under Regional Legislative Decree no. 6/2024/ A, which establishes the legal framework for technical and financial cooperation between the autonomous regional administration, parishes and parish associations of the Azores. It recognises the municipality of Corvo Island as a beneficiary of the Fund for the Development of Azorean Parishes, ensuring the inclusion of the municipality of Corvo in accessing a very significant regional financial package for local government. The approval of this Draft Law in Lisbon ensures that funds from the Parish Financing Fund, transferred by the Central Administration, will now be entered as revenue for the municipality of Corvo and will be directly allocated to the provision of local services to the population. The regional and national amendments, now enshrined in law, allow the municipality of Corvo to secure regional and national funding to carry out the duties assigned to it by the Political-Administrative Statute, which, until now, had not been granted to it. The Government of the Azores thus reiterates its commitment to building a more autonomous and capable local government, demonstrating that its unwavering defence of the Azorean people yields tangible results at a national level.
May 8, 2026 Paulo Estêvão welcomes decision to grant Corvo municipality access to Parish Financing Fund as approved by Regional Assembly The Regional Government, through the Regional Secretary for Parliamentary Affairs and Communities, Paulo Estêvão, welcomes today's approval of the draft law amending the financial scheme for local authorities by the National Assembly, ensuring the direct allocation of funds from the Parish Financing Fund (FFF) to the municipality of Corvo. The draft law, stemming from an initiative by the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores (ALRAA), received broad consensus at the national parliament. It was passed with the votes in favour of PSD, PS, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN and JPP. For the government official, the significant result of this vote represents the culmination of a long-standing demand and the definitive resolution of a “historic injustice” in light of the island’s political and administrative reality. "The Political and Administrative Statute of the Autonomous Region of the Azores clearly states that the general powers of a parish are exercised by the municipality of the island of Corvo. As such, it is neither fair nor acceptable that the only local authority in the country entrusted with these powers and responsibilities should not have access to the national financial resources available to all other parishes," stressed Paulo Estêvão. With this amendment to the Financial Scheme for Local Authorities and Intermunicipal Entities (Law no. 73/2013), the Portuguese State recognises and rectifies a legal loophole, ensuring that the municipality of Corvo is entitled to an annual allocation from the FFF, calculated based on the same criteria that would apply if there were a parish council within the municipality. “It is important to remember that the municipality of Corvo is the only one in the country without parishes,” pointed out the government official. The government official pointed out that the coalition Government had already implemented this amendment at a regional level, under Regional Legislative Decree no. 6/2024/ A, which establishes the legal framework for technical and financial cooperation between the autonomous regional administration, parishes and parish associations of the Azores. It recognises the municipality of Corvo Island as a beneficiary of the Fund for the Development of Azorean Parishes, ensuring the inclusion of the municipality of Corvo in accessing a very significant regional financial package for local government. The approval of this Draft Law in Lisbon ensures that funds from the Parish Financing Fund, transferred by the Central Administration, will now be entered as revenue for the municipality of Corvo and will be directly allocated to the provision of local services to the population. The regional and national amendments, now enshrined in law, allow the municipality of Corvo to secure regional and national funding to carry out the duties assigned to it by the Political-Administrative Statute, which, until now, had not been granted to it. The Government of the Azores thus reiterates its commitment to building a more autonomous and capable local government, demonstrating that its unwavering defence of the Azorean people yields tangible results at a national level.
