Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro mobiliza instituições em torno do futuro HDES
José Manuel Bolieiro mobiliza instituições em torno do futuro HDES
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro presents plan to transform HDES
José Manuel Bolieiro presents plan to transform HDES
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Açores integram programa “Incorpora” da Fundação “la Caixa” para promover inclusão socioprofissional
Açores integram programa “Incorpora” da Fundação “la Caixa” para promover inclusão socioprofissional
Nota de Imprensa
July 17, 2026 José Manuel Bolieiro mobiliza instituições em torno do futuro HDES O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou hoje, no Palácio da Conceição, o Programa Funcional para a Reparação, Reorganização e Redimensionamento do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) à Mesa do Conselho de Ilha de São Miguel e aos presidentes das câmaras municipais da ilha, dando continuidade ao processo de apresentação e esclarecimento em torno de um dos mais importantes projetos estruturantes para o futuro do Serviço Regional de Saúde. A sessão realizou-se na sequência da apresentação efetuada durante a manhã aos partidos com representação parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, prosseguindo uma estratégia de partilha de informação e diálogo institucional que o Governo dos Açores pretende desenvolver com total transparência e envolvendo os principais agentes políticos, institucionais e profissionais ligados ao projeto. O líder do executivo açoriano sublinhou que a transformação do HDES deve ser acompanhada por todas as entidades representativas da Região, assente numa lógica de proximidade, participação e confiança. "Sempre defendemos que um projeto desta dimensão deve ser conduzido com transparência, diálogo e participação. É esse compromisso que estamos a cumprir, apresentando o Programa Funcional às diferentes entidades e promovendo um processo de informação e esclarecimento junto de todos aqueles que têm responsabilidades na nossa Região", declarou. O Presidente do Governo dos Açores destacou que o Programa Funcional resulta de um amplo processo de trabalho multidisciplinar, desenvolvido com o envolvimento do Conselho de Administração do HDES, dos diretores dos serviços clínicos e não clínicos e de dezenas de profissionais de saúde, assegurando que o documento reflete as necessidades reais da unidade hospitalar e responde aos desafios futuros da prestação de cuidados de saúde nos Açores. O enquadramento técnico do Programa Funcional foi assegurado pela Antares Consulting, empresa internacional especializada em planeamento hospitalar e consultoria em saúde, responsável pela análise funcional da atividade assistencial, pelo dimensionamento das necessidades futuras e pela definição das soluções organizacionais que servirão de base ao desenvolvimento do projeto. O documento assenta em critérios clínicos, funcionais e técnicos, alinhados com as melhores práticas internacionais e preparados para responder à evolução das necessidades do Serviço Regional de Saúde nas próximas décadas. Entre os princípios orientadores do Programa Funcional destacam-se a reorganização da atividade por processos assistenciais, a otimização e partilha de recursos, a humanização dos espaços, a sustentabilidade ambiental, a flexibilidade para futuras adaptações e o reforço da articulação entre a prestação de cuidados, a formação e a investigação. O reforço da capacidade instalada constitui outro dos pilares da proposta. O Programa Funcional prevê o aumento da capacidade de internamento de 437 para 500 camas, com possibilidade de expansão até 641 camas, o reforço do bloco operatório para 10 salas de cirurgia programada, a duplicação das salas de parto, o aumento da consulta externa de 60 para 139 gabinetes e o crescimento da capacidade da hemodiálise de 23 para 35 postos, reforçando igualmente áreas como o Serviço de Urgência, a Cirurgia de Ambulatório e os Hospitais de Dia, permitindo preparar o HDES para responder às necessidades assistenciais da população até 2050. "Estamos a planear um hospital para as próximas décadas, preparado para responder às necessidades dos açorianos, valorizando os profissionais de saúde e garantindo melhores condições de assistência, com uma visão estratégica sustentada no rigor técnico e na participação de todos", prosseguiu. Antes desta reunião, no início da tarde, José Manuel Bolieiro esteve igualmente presente na sessão técnica de apresentação do Programa Funcional promovida pela Antares Consulting nas instalações do HDES, dirigida aos profissionais e à comunidade hospitalar, num momento de enquadramento técnico e de esclarecimento sobre as soluções previstas para a futura reorganização da unidade hospitalar. Com estas apresentações, que ao longo do dia envolveram partidos políticos, profissionais de saúde, representantes da ilha de São Miguel e autarquias, o Governo dos Açores reforça um processo de governação assente na transparência, no diálogo institucional e na participação, garantindo que um projeto estruturante para o futuro da saúde na Região é desenvolvido com o conhecimento, o escrutínio e o contributo dos principais intervenientes.
July 17, 2026 José Manuel Bolieiro mobiliza instituições em torno do futuro HDES O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou hoje, no Palácio da Conceição, o Programa Funcional para a Reparação, Reorganização e Redimensionamento do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) à Mesa do Conselho de Ilha de São Miguel e aos presidentes das câmaras municipais da ilha, dando continuidade ao processo de apresentação e esclarecimento em torno de um dos mais importantes projetos estruturantes para o futuro do Serviço Regional de Saúde. A sessão realizou-se na sequência da apresentação efetuada durante a manhã aos partidos com representação parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, prosseguindo uma estratégia de partilha de informação e diálogo institucional que o Governo dos Açores pretende desenvolver com total transparência e envolvendo os principais agentes políticos, institucionais e profissionais ligados ao projeto. O líder do executivo açoriano sublinhou que a transformação do HDES deve ser acompanhada por todas as entidades representativas da Região, assente numa lógica de proximidade, participação e confiança. "Sempre defendemos que um projeto desta dimensão deve ser conduzido com transparência, diálogo e participação. É esse compromisso que estamos a cumprir, apresentando o Programa Funcional às diferentes entidades e promovendo um processo de informação e esclarecimento junto de todos aqueles que têm responsabilidades na nossa Região", declarou. O Presidente do Governo dos Açores destacou que o Programa Funcional resulta de um amplo processo de trabalho multidisciplinar, desenvolvido com o envolvimento do Conselho de Administração do HDES, dos diretores dos serviços clínicos e não clínicos e de dezenas de profissionais de saúde, assegurando que o documento reflete as necessidades reais da unidade hospitalar e responde aos desafios futuros da prestação de cuidados de saúde nos Açores. O enquadramento técnico do Programa Funcional foi assegurado pela Antares Consulting, empresa internacional especializada em planeamento hospitalar e consultoria em saúde, responsável pela análise funcional da atividade assistencial, pelo dimensionamento das necessidades futuras e pela definição das soluções organizacionais que servirão de base ao desenvolvimento do projeto. O documento assenta em critérios clínicos, funcionais e técnicos, alinhados com as melhores práticas internacionais e preparados para responder à evolução das necessidades do Serviço Regional de Saúde nas próximas décadas. Entre os princípios orientadores do Programa Funcional destacam-se a reorganização da atividade por processos assistenciais, a otimização e partilha de recursos, a humanização dos espaços, a sustentabilidade ambiental, a flexibilidade para futuras adaptações e o reforço da articulação entre a prestação de cuidados, a formação e a investigação. O reforço da capacidade instalada constitui outro dos pilares da proposta. O Programa Funcional prevê o aumento da capacidade de internamento de 437 para 500 camas, com possibilidade de expansão até 641 camas, o reforço do bloco operatório para 10 salas de cirurgia programada, a duplicação das salas de parto, o aumento da consulta externa de 60 para 139 gabinetes e o crescimento da capacidade da hemodiálise de 23 para 35 postos, reforçando igualmente áreas como o Serviço de Urgência, a Cirurgia de Ambulatório e os Hospitais de Dia, permitindo preparar o HDES para responder às necessidades assistenciais da população até 2050. "Estamos a planear um hospital para as próximas décadas, preparado para responder às necessidades dos açorianos, valorizando os profissionais de saúde e garantindo melhores condições de assistência, com uma visão estratégica sustentada no rigor técnico e na participação de todos", prosseguiu. Antes desta reunião, no início da tarde, José Manuel Bolieiro esteve igualmente presente na sessão técnica de apresentação do Programa Funcional promovida pela Antares Consulting nas instalações do HDES, dirigida aos profissionais e à comunidade hospitalar, num momento de enquadramento técnico e de esclarecimento sobre as soluções previstas para a futura reorganização da unidade hospitalar. Com estas apresentações, que ao longo do dia envolveram partidos políticos, profissionais de saúde, representantes da ilha de São Miguel e autarquias, o Governo dos Açores reforça um processo de governação assente na transparência, no diálogo institucional e na participação, garantindo que um projeto estruturante para o futuro da saúde na Região é desenvolvido com o conhecimento, o escrutínio e o contributo dos principais intervenientes.
Nota de Imprensa
July 17, 2026 José Manuel Bolieiro presents plan to transform HDES The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, chaired a meeting today at the Conceição Palace, in Ponta Delgada, for the presentation of the Operational Programme for the Renovation, Reorganisation and Restructuring of the Divino Espírito Santo Hospital (HDES) to the parties represented in the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores. He was accompanied by the Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi. The session was part of the Azorean Government’s commitment to promoting a participatory, transparent process based on technical criteria, involving healthcare professionals, specialist entities, institutional partners and political groups in defining a solution for the future of the Region’s largest hospital. The head of the Azorean Government emphasised that this meeting represents a further stage in a broad dialogue process that the Government has been pursuing since the Functional Programme was first drawn up. “This was another occasion for transparency and participation, involving healthcare professionals, the HDES Board of Directors, civil society and now also political parties, so that everyone can learn about and follow this project, which is of paramount importance for the Azores,” he said. The President of the Government emphasised that the document now presented is the result of in-depth technical work carried out with the input of hospital staff and Antares Consulting, an international consultancy firm specialising in hospital planning. "We are not simply building a new hospital. In fact, we have the opportunity to create a virtually new hospital, geared to meet the needs of the coming decades, designed by professionals and underpinned by clinical and technical criteria," he added. The Functional Programme envisages a major transformation of HDES, combining the construction of new buildings – accounting for around 60% of the area involved – with the refurbishment of the remaining 40%. Key improvements include an increase in inpatient capacity from 437 to 500 beds, with the possibility of expanding to 641 beds if necessary, the creation of 10 scheduled operating rooms, the doubling of delivery rooms, the expansion of the outpatient department from 60 to 139 consultation rooms, as well as the upgrading of the Emergency Department, day surgery, day hospital and haemodialysis units. José Manuel Bolieiro also explained that the current estimate indicates an investment of around €300 million, a figure to be confirmed in the next phase, which involves drawing up the Preliminary Programme. This document precedes the project development and the launch of the international public tender for the works contract. According to Government Council Resolution no. 71/2024, the National Government has agreed to cover 85% of the project costs, following the commitment made after the fire that hit HDES in May 2024. With the Functional Programme phase now complete, the HDES Board of Directors has been instructed to begin drawing up the Preliminary Programme and the relevant technical and documentary documents. The aim is to ensure that, by the end of 2027, the conditions are in place to launch an international public tender for the renovation, reorganisation and restructuring of the hospital. José Manuel Bolieiro assured that this entire process will be carried out without compromising the hospital’s healthcare response. He emphasised: “We are working to bring about a profound transformation of HDES without disrupting its mission. The hospital must continue to care for the Azorean people whilst we create better conditions for healthcare professionals and for future generations of patients.” The Functional Programme is the result of a participatory and multidisciplinary process, underpinned by specialist studies, projections of healthcare needs up to 2050, comparative analyses with leading national hospitals, and the input from more than 75 HDES professionals in about 50 meetings. The document provides the technical basis for an initiative to provide the Regional Health Service with a more modern, resilient infrastructure that is better prepared to meet the challenges of the coming decades.
July 17, 2026 José Manuel Bolieiro presents plan to transform HDES The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, chaired a meeting today at the Conceição Palace, in Ponta Delgada, for the presentation of the Operational Programme for the Renovation, Reorganisation and Restructuring of the Divino Espírito Santo Hospital (HDES) to the parties represented in the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores. He was accompanied by the Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi. The session was part of the Azorean Government’s commitment to promoting a participatory, transparent process based on technical criteria, involving healthcare professionals, specialist entities, institutional partners and political groups in defining a solution for the future of the Region’s largest hospital. The head of the Azorean Government emphasised that this meeting represents a further stage in a broad dialogue process that the Government has been pursuing since the Functional Programme was first drawn up. “This was another occasion for transparency and participation, involving healthcare professionals, the HDES Board of Directors, civil society and now also political parties, so that everyone can learn about and follow this project, which is of paramount importance for the Azores,” he said. The President of the Government emphasised that the document now presented is the result of in-depth technical work carried out with the input of hospital staff and Antares Consulting, an international consultancy firm specialising in hospital planning. "We are not simply building a new hospital. In fact, we have the opportunity to create a virtually new hospital, geared to meet the needs of the coming decades, designed by professionals and underpinned by clinical and technical criteria," he added. The Functional Programme envisages a major transformation of HDES, combining the construction of new buildings – accounting for around 60% of the area involved – with the refurbishment of the remaining 40%. Key improvements include an increase in inpatient capacity from 437 to 500 beds, with the possibility of expanding to 641 beds if necessary, the creation of 10 scheduled operating rooms, the doubling of delivery rooms, the expansion of the outpatient department from 60 to 139 consultation rooms, as well as the upgrading of the Emergency Department, day surgery, day hospital and haemodialysis units. José Manuel Bolieiro also explained that the current estimate indicates an investment of around €300 million, a figure to be confirmed in the next phase, which involves drawing up the Preliminary Programme. This document precedes the project development and the launch of the international public tender for the works contract. According to Government Council Resolution no. 71/2024, the National Government has agreed to cover 85% of the project costs, following the commitment made after the fire that hit HDES in May 2024. With the Functional Programme phase now complete, the HDES Board of Directors has been instructed to begin drawing up the Preliminary Programme and the relevant technical and documentary documents. The aim is to ensure that, by the end of 2027, the conditions are in place to launch an international public tender for the renovation, reorganisation and restructuring of the hospital. José Manuel Bolieiro assured that this entire process will be carried out without compromising the hospital’s healthcare response. He emphasised: “We are working to bring about a profound transformation of HDES without disrupting its mission. The hospital must continue to care for the Azorean people whilst we create better conditions for healthcare professionals and for future generations of patients.” The Functional Programme is the result of a participatory and multidisciplinary process, underpinned by specialist studies, projections of healthcare needs up to 2050, comparative analyses with leading national hospitals, and the input from more than 75 HDES professionals in about 50 meetings. The document provides the technical basis for an initiative to provide the Regional Health Service with a more modern, resilient infrastructure that is better prepared to meet the challenges of the coming decades.
Nota de Imprensa
July 18, 2026 Nota à imprensa A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto informa que os estabelecimentos de ensino público estarão abertos este sábado, 18 de julho, até às 17h00, e domingo, 19 de julho, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para os alunos que pretendam consultar as respetivas provas de exame.
July 18, 2026 Nota à imprensa A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto informa que os estabelecimentos de ensino público estarão abertos este sábado, 18 de julho, até às 17h00, e domingo, 19 de julho, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para os alunos que pretendam consultar as respetivas provas de exame.
Nota de Imprensa
July 18, 2026 Açores integram programa “Incorpora” da Fundação “la Caixa” para promover inclusão socioprofissional A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu esta sexta-feira, em Ponta Delgada, ao lançamento nos Açores do programa “Incorpora”, da Fundação “la Caixa” com o apoio do BPI, para promover a inclusão socioprofissional de pessoas em contextos de vulnerabilidade social ou em risco de exclusão. A expansão deste programa à Região, através de um protocolo de cooperação entre a Fundação e a Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, representa um importante reforço das respostas disponíveis nos Açores para apoiar a integração no mercado de trabalho de públicos com maiores dificuldades de acesso ao emprego. O “Incorpora” assenta num modelo de acompanhamento personalizado e na articulação entre entidades sociais, empresas e parceiros públicos, procurando criar oportunidades de emprego sustentáveis e ajustadas às competências e aspirações de cada pessoa. Entre o público-alvo estão, entre outros, desempregados de longa duração, pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas em recuperação de comportamentos aditivos, pessoas privadas de liberdade ou ainda pessoas com doença/transtorno mental. Na Região, foram selecionadas para a implementação do programa, através de concurso promovido pelo “Incorpora” e aberto a todas as instituições interessadas, a Cresaçor e a Kairós, duas entidades com intervenção nas áreas da inclusão social e do emprego. A estas entidades caberá a execução operacional do “Incorpora”, a aplicação da sua metodologia, o acompanhamento dos beneficiários e a articulação com empregadores. Durante a reunião de trabalho e de lançamento institucional do programa, Maria João Carreiro reforçou o compromisso do Governo Regional com a promoção da inclusão socioprofissional e da articulação entre os setores público e social e as empresas, sinalizando que o programa “Incorpora” não substitui os serviços públicos de emprego Segundo a Secretária Regional, o papel da Região enquanto parceira institucional será o de garantir um alinhamento entre a intervenção e a metodologia do “Incorpora” e as políticas públicas de emprego existentes, designadamente através do Gabinete de Orientação Vocacional e Profissional (GOVP) e do novo Mercado Social de Emprego. “Para além dos resultados diretos ao nível da empregabilidade, o programa permitirá a articulação com medidas regionais de emprego, qualificação e inclusão, bem como aprofundar metodologias de mediação laboral e de trabalho em rede já prosseguidas pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego”, sinaliza a governante. Participaram na sessão, entre outros, Renato Medeiros, Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego; Bruno Pinheiro, gestor territorial da Fundação “la Caixa” para Portugal; Inésia Pontes, diretora executiva da Cresaçor; e Raquel Vargas, da Kairós. Desde 2018, o “Incorpora” atendeu em Portugal mais de 25 mil pessoas e promoveu a integração de mais de 11 mil trabalhadores, em mais de 3.900 empresas contratantes.
July 18, 2026 Açores integram programa “Incorpora” da Fundação “la Caixa” para promover inclusão socioprofissional A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu esta sexta-feira, em Ponta Delgada, ao lançamento nos Açores do programa “Incorpora”, da Fundação “la Caixa” com o apoio do BPI, para promover a inclusão socioprofissional de pessoas em contextos de vulnerabilidade social ou em risco de exclusão. A expansão deste programa à Região, através de um protocolo de cooperação entre a Fundação e a Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, representa um importante reforço das respostas disponíveis nos Açores para apoiar a integração no mercado de trabalho de públicos com maiores dificuldades de acesso ao emprego. O “Incorpora” assenta num modelo de acompanhamento personalizado e na articulação entre entidades sociais, empresas e parceiros públicos, procurando criar oportunidades de emprego sustentáveis e ajustadas às competências e aspirações de cada pessoa. Entre o público-alvo estão, entre outros, desempregados de longa duração, pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas em recuperação de comportamentos aditivos, pessoas privadas de liberdade ou ainda pessoas com doença/transtorno mental. Na Região, foram selecionadas para a implementação do programa, através de concurso promovido pelo “Incorpora” e aberto a todas as instituições interessadas, a Cresaçor e a Kairós, duas entidades com intervenção nas áreas da inclusão social e do emprego. A estas entidades caberá a execução operacional do “Incorpora”, a aplicação da sua metodologia, o acompanhamento dos beneficiários e a articulação com empregadores. Durante a reunião de trabalho e de lançamento institucional do programa, Maria João Carreiro reforçou o compromisso do Governo Regional com a promoção da inclusão socioprofissional e da articulação entre os setores público e social e as empresas, sinalizando que o programa “Incorpora” não substitui os serviços públicos de emprego Segundo a Secretária Regional, o papel da Região enquanto parceira institucional será o de garantir um alinhamento entre a intervenção e a metodologia do “Incorpora” e as políticas públicas de emprego existentes, designadamente através do Gabinete de Orientação Vocacional e Profissional (GOVP) e do novo Mercado Social de Emprego. “Para além dos resultados diretos ao nível da empregabilidade, o programa permitirá a articulação com medidas regionais de emprego, qualificação e inclusão, bem como aprofundar metodologias de mediação laboral e de trabalho em rede já prosseguidas pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego”, sinaliza a governante. Participaram na sessão, entre outros, Renato Medeiros, Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego; Bruno Pinheiro, gestor territorial da Fundação “la Caixa” para Portugal; Inésia Pontes, diretora executiva da Cresaçor; e Raquel Vargas, da Kairós. Desde 2018, o “Incorpora” atendeu em Portugal mais de 25 mil pessoas e promoveu a integração de mais de 11 mil trabalhadores, em mais de 3.900 empresas contratantes.
Nota de Imprensa
July 18, 2026 Aprovação em votação final global na AR reforça compromisso do Estado com reivindicação do Corvo, realça Paulo Estêvão O Governo dos Açores saúda a aprovação, em votação final global na Assembleia da República, da alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais que garante ao município do Corvo o acesso ao Fundo de Financiamento das Freguesias, uma decisão aprovada por uma expressiva maioria parlamentar, registando apenas a abstenção de um partido. Com esta votação, fica concluído o processo legislativo iniciado por uma Anteproposta de Lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que visou corrigir uma injustiça histórica relativamente ao único município do país que, por força do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, acumula as competências de município e de freguesia. O Governo dos Açores espera agora que esta alteração legislativa produza os seus efeitos já com a entrada em vigor do próximo Orçamento do Estado, permitindo que o município do Corvo passe finalmente a beneficiar das verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias. Para o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, "a aprovação definitiva deste diploma representa a correção de uma injustiça que se arrastava há décadas e constitui uma importante vitória para o Corvo e para os seus habitantes". "O Parlamento nacional reconheceu aquilo que sempre defendemos: não fazia sentido que o único município do país que exerce, por imposição legal, competências de freguesia continuasse excluído do Fundo de Financiamento das Freguesias", afirma o governante. Paulo Estêvão considera que este resultado "é fruto de um trabalho persistente desenvolvido ao longo de muitos meses, envolvendo a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Governo dos Açores, o município do Corvo e os diversos grupos parlamentares da Assembleia da República, que souberam colocar o interesse público acima das diferenças políticas". "É particularmente relevante que esta solução tenha merecido um consenso tão alargado, culminando agora numa aprovação em votação final global praticamente unânime. Este consenso constitui também um sinal claro de que esta medida deverá encontrar expressão já no próximo Orçamento do Estado, para que possa produzir efeitos sem mais demoras", acrescenta. O Secretário Regional recorda ainda que o Governo dos Açores foi o primeiro a reconhecer esta realidade no plano regional, ao integrar o município do Corvo no Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores, assegurando que a autarquia passasse também a beneficiar dos mecanismos de cooperação financeira da Região destinados às freguesias. "A Região deu o primeiro passo. O Estado português acompanha agora essa decisão, reconhecendo finalmente uma realidade administrativa única no país e garantindo ao município do Corvo os meios financeiros compatíveis com as competências que exerce diariamente ao serviço da sua população", conclui Paulo Estêvão. O Governo dos Açores agradece o contributo de todas as entidades e instituições que participaram neste processo, em particular da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, do município do Corvo e dos grupos parlamentares da Assembleia da República que contribuíram para a construção de uma solução amplamente consensual, permitindo pôr termo a uma situação de desigualdade que perdurava há vários anos.
July 18, 2026 Aprovação em votação final global na AR reforça compromisso do Estado com reivindicação do Corvo, realça Paulo Estêvão O Governo dos Açores saúda a aprovação, em votação final global na Assembleia da República, da alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais que garante ao município do Corvo o acesso ao Fundo de Financiamento das Freguesias, uma decisão aprovada por uma expressiva maioria parlamentar, registando apenas a abstenção de um partido. Com esta votação, fica concluído o processo legislativo iniciado por uma Anteproposta de Lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que visou corrigir uma injustiça histórica relativamente ao único município do país que, por força do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, acumula as competências de município e de freguesia. O Governo dos Açores espera agora que esta alteração legislativa produza os seus efeitos já com a entrada em vigor do próximo Orçamento do Estado, permitindo que o município do Corvo passe finalmente a beneficiar das verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias. Para o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, "a aprovação definitiva deste diploma representa a correção de uma injustiça que se arrastava há décadas e constitui uma importante vitória para o Corvo e para os seus habitantes". "O Parlamento nacional reconheceu aquilo que sempre defendemos: não fazia sentido que o único município do país que exerce, por imposição legal, competências de freguesia continuasse excluído do Fundo de Financiamento das Freguesias", afirma o governante. Paulo Estêvão considera que este resultado "é fruto de um trabalho persistente desenvolvido ao longo de muitos meses, envolvendo a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Governo dos Açores, o município do Corvo e os diversos grupos parlamentares da Assembleia da República, que souberam colocar o interesse público acima das diferenças políticas". "É particularmente relevante que esta solução tenha merecido um consenso tão alargado, culminando agora numa aprovação em votação final global praticamente unânime. Este consenso constitui também um sinal claro de que esta medida deverá encontrar expressão já no próximo Orçamento do Estado, para que possa produzir efeitos sem mais demoras", acrescenta. O Secretário Regional recorda ainda que o Governo dos Açores foi o primeiro a reconhecer esta realidade no plano regional, ao integrar o município do Corvo no Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores, assegurando que a autarquia passasse também a beneficiar dos mecanismos de cooperação financeira da Região destinados às freguesias. "A Região deu o primeiro passo. O Estado português acompanha agora essa decisão, reconhecendo finalmente uma realidade administrativa única no país e garantindo ao município do Corvo os meios financeiros compatíveis com as competências que exerce diariamente ao serviço da sua população", conclui Paulo Estêvão. O Governo dos Açores agradece o contributo de todas as entidades e instituições que participaram neste processo, em particular da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, do município do Corvo e dos grupos parlamentares da Assembleia da República que contribuíram para a construção de uma solução amplamente consensual, permitindo pôr termo a uma situação de desigualdade que perdurava há vários anos.
