Reunião com a Mesa do Conselho de Ilha da Terceira
Nota de Imprensa
March 12, 2026 Regional Government strengthen dialogue with Island Councils for regional development The President of the Azorean Government, José Manuel Bolieiro, met today with the Board of the Terceira Island Council, elected for the 2025-2029 term, at the Capitães-Generais Palace in Angra do Heroísmo. The meeting was also attended by the Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, and was part of the Government's strategy to strengthen dialogue with the advisory bodies of the islands that are not covered by mandatory statutory visits. The head of the Azorean Government stressed that this type of meeting aims to "deepen institutional coordination and ensure more regular dialogue with the Island Councils," providing an opportunity to directly address each island's priorities and concerns. "This meeting fulfils the Regional Government's commitment to maintain close relations with the Island Councils. It allows us to analyse the memorandum prepared by the council members and reflect on the reality of Terceira Island, creating a more regular dialogue that is not limited to the annual opinion on the Plan and Budget," he said. The President of the Government recalled that he had already had the opportunity to meet with the São Miguel Island Council, and a similar meeting with the Faial Island Council is planned for the near future, thus reinforcing this strategy of institutional proximity. According to José Manuel Bolieiro, the meeting with representatives from Terceira proved to be "fruitful," with several topics being presented based on the reflections of the council members present. The Regional Government also had the opportunity to provide clarifications and share information on ongoing investments and the economic role of the island in the regional context. "Terceira represents the second largest economy in the Region and has a relevant geographical centrality in the archipelago, particularly regarding accessibility and the strategic relevance of the Azores in the Atlantic context," he said. During the meeting, matters concerning the tourism sector and the evolution of the air transport market were also under discussion, particularly following Ryanair's withdrawal from operations in the Azores. For the President of the Government, this scenario requires a strategic response. "In a market economy, gaps eventually get filled. We are working to find solutions that will enable us to respond to these challenges, with a more rational and strategic approach to promoting the Azores as a destination, based on knowledge of source markets and competing destinations," he explained. Another topic under discussion was the future of the Regional Health Service (SRS), namely the coordination between primary health care and the regional hospital network. José Manuel Bolieiro defended the importance of complementarity among the three hospitals in the Azores, emphasising that the goal is to bolster the overall capacity of the system. “We cannot halt the development of one hospital in favour of another, nor can we value only one without recognising the importance of all. Our strategy is to strengthen this tripolar hospital system and enhance existing resources to ensure that the SRS is increasingly capable of responding to the needs of the Azorean people,” he said. The head of the Azorean Government also rejected interpretations marked by territorial rivalries, advocating an approach based on the regional dimension. "I will not allow the governance of the Azores to be conditioned by false narratives of provincialism. What we want is dialogue, understanding of each island's perspectives and, above all, appreciation of the Azores as a whole," he said. The meeting was attended by the president of the Terceira Island Council, Marcos Couto, and the other members of the board, who presented the Regional Government with various concerns and proposals stemming from the work carried out by council members. The common goal, concluded José Manuel Bolieiro, is to "bring positions closer and build consensus that contributes to the balanced development of the Region."
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Audiência de cumprimentos de despedida ao Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino
Nota de Imprensa
March 12, 2026 José Manuel Bolieiro recebeu Representante da República nos Açores em audiência de despedida O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, numa audiência de apresentação de cumprimentos de despedida. O líder do executivo açoriano destacou, quer em termos pessoais quer institucionais, a forma como Pedro Catarino exerceu as funções ao longo dos seus mandatos, sublinhando a sua personalidade, experiência e profundo conhecimento das instituições democráticas. “O Embaixador Pedro Catarino revelou sempre um profundo conhecimento do valor da democracia portuguesa, da política e do prestígio das instituições democráticas do nosso país”, afirmou o Presidente do Governo. José Manuel Bolieiro realçou também a disponibilidade permanente do Representante da República para um relacionamento institucional correto, marcado pela proximidade e pelo respeito entre instituições. “[Pedro Catarino] Sempre esteve disponível para um relacionamento institucional corretíssimo, de grande proximidade e respeito entre instituições”, sublinhou. O governante fez ainda um destaque particular ao modo como Pedro Catarino interpretou e desempenhou a missão que lhe foi confiada, considerando que, durante o seu mandato, contribuiu para valorizar a Autonomia política dos Açores. “Senti muitas vezes que esta missão foi exercida com profundo respeito pela Autonomia política dos Açores e pelo povo açoriano, valorizando também o papel geopolítico e geoestratégico da Região no contexto da República”, referiu. José Manuel Bolieiro deixou, por isso, uma palavra de reconhecimento pelo serviço prestado, salientando o contributo do Embaixador para Portugal, para a República Portuguesa e para a Autonomia açoriana. “Agradeço, enalteço e louvo o serviço que prestou a Portugal, à República e aos Açores”, concluiu, desejando ao Embaixador Pedro Catarino “muita saúde e felicidades para o futuro da sua vida pessoal”.
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Declarações
Nota de Imprensa
March 12, 2026 Governo dos Açores aumenta incentivos para professores em ilhas e escolas carenciadas O Governo dos Açores aumentou os apoios pagos aos docentes ao nível de alojamento e deslocações para vigorar já a partir do próximo ano letivo. De acordo com a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, o objetivo é “promover o incentivo à estabilidade de pessoal docente, devidamente habilitado, nas ilhas e nas escolas do sistema educativo regional mais carenciadas”. A portaria publicada hoje define um apoio à habitação no valor de 500 euros mensais, por ano escolar, num valor global de mais seis mil euros a cada docente que pretenda beneficiar deste mecanismo. Para além disso, o Governo dos Açores paga uma passagem aérea anual de ida e volta em território nacional, no valor máximo definido para a “Tarifa Açores” ou para o subsídio social de mobilidade. Sofia Ribeiro explicou que, para beneficiar deste apoio, o docente tem de “cumprir o serviço docente por um período mínimo de três anos na escola em que foi colocado”. O docente deve ainda apresentar contrato de arrendamento ou certidão que comprove a aquisição de habitação própria, na ilha correspondente à vaga. As vagas para as quais são definidos incentivos à estabilidade são necessidades de quadro que resultam da aferição do número de contratações que ocorreram nos últimos três anos letivos, e que, por inexistência de candidatos no concurso centralizado, requereram abertura de concurso na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA).
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1.ª reunião do Fórum Consultivo do I Plano Regional para a Igualdade e Não Discriminação nos Açores (PRINDA) 2023-2026
Nota de Imprensa
March 12, 2026 Mónica Seidi destaca elevada taxa de execução do Plano Regional para a Igualdade e Não Discriminação nos Açores A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou hoje na 1.ª reunião do Fórum Consultivo do I Plano Regional para a Igualdade e Não Discriminação nos Açores (PRINDA) 2023-2026, que decorreu no Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo. A governante destacou que a promoção da igualdade e da não discriminação constitui uma das missões da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social (DRPIIS), tendo sido aprovado, através da Resolução do Conselho do Governo n.º 232/2023, de 15 de dezembro, o primeiro plano regional nesta área. “O PRINDA representa um compromisso claro do Governo dos Açores com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de discriminação, assente no trabalho conjunto das instituições públicas, parceiros sociais e organizações da sociedade civil”, afirmou a Secretária Regional. Este plano estrutura-se em cinco eixos estratégicos: promoção da igualdade entre mulheres e homens; prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais; prevenção e combate às diversas formas de violência de cariz discriminatório, como o idadismo, o ‘bullying’ ou a discriminação étnica; prevenção e combate dos discursos de ódio; e monitorização da execução do I PRINDA. Neste contexto, o Fórum Consultivo do PRINDA, criado no âmbito do Despacho n.º 1937/2025, de 9 de setembro, assume um papel central no acompanhamento da execução do plano, promovendo a articulação entre diferentes organismos com responsabilidades na implementação das medidas previstas. Compete-lhe analisar os relatórios anuais de execução, propor eventuais ajustamentos às medidas e objetivos definidos e contribuir para a melhoria contínua das políticas públicas regionais nesta área. Durante a reunião de hoje foram apresentados dados de execução do PRINDA, que revelam resultados positivos desde o início da sua implementação. Em 2023 foram executadas todas as 13 medidas previstas. Já em 2024, das 42 medidas previstas, foram executadas 26, encontrando-se as restantes em execução, tendo transitado para os anos seguintes. Relativamente a 2025, das 49 medidas previstas, 34 foram executadas, tendo transitado as restantes para o ano seguinte. Assim, no final de 2025, 70% das medidas do PRINDA estavam concluídas e 30% continuam em execução em 2026. Entre as iniciativas realizadas destacam-se congressos regionais, campanhas de sensibilização, ações de capacitação para dirigentes e quadros técnicos e diversas iniciativas de sensibilização sobre igualdade, discriminação, ‘cyberbullying’ e discursos de ódio. Desde 2023, o investimento realizado no âmbito do PRINDA ascende a cerca de 320 mil euros, refletindo o compromisso do Governo dos Açores em promover políticas públicas que reforcem a igualdade e a inclusão social na Região. Para a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, esta reunião constituiu “um momento importante de reflexão conjunta e de reforço do compromisso coletivo com a igualdade e a não discriminação nos Açores”, sublinhando que o envolvimento das instituições e da sociedade civil é essencial para garantir políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
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Nota de Imprensa
March 12, 2026 Governo dos Açores alarga prazo de vida útil dos táxis na Região O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, decidiu proceder ao alargamento do prazo de vida útil das viaturas afetas ao serviço de táxi na Região, passando dos atuais 10 anos para 15 anos, com possibilidade de prorrogação adicional por mais cinco anos. A medida, que implicará a alteração da Portaria atualmente em vigor, foi acordada durante uma reunião realizada esta semana entre a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e os representantes das associações de táxis das ilhas São Miguel, Terceira e Faial. O encontro contou ainda com a participação do Direção Regional da Mobilidade e da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres, entidade responsável pela fiscalização e acompanhamento técnico do setor. O alargamento agora decidido aplica-se exclusivamente às viaturas devidamente caracterizadas com distintivo e cor padrão. Para beneficiarem da prorrogação, os veículos terão de ser submetidos a vistorias anuais obrigatórias, efetuadas por inspetores da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres, que avaliarão se cada viatura reúne as condições técnicas, de segurança e de conforto exigidas para a prestação deste serviço público. Com esta alteração normativa, o Governo dos Açores responde a uma reivindicação antiga dos profissionais do setor, permitindo dar maior flexibilidade aos operadores, reduzir encargos financeiros associados à renovação da frota e promover uma gestão mais eficiente dos investimentos dos taxistas. Neste sentido, foi tido um cuidado especial com os taxistas que operam nas zonas rurais, reconhecendo as especificidades, desafios e condições particulares em que prestam o seu serviço diariamente. A decisão insere-se igualmente na estratégia do executivo regional de reforçar a sustentabilidade económica do transporte público individual de passageiros, garantindo simultaneamente elevados padrões de qualidade e segurança para os utilizadores. A nova Portaria encontra-se para publicação no Jornal Oficial, entrando em vigor no dia seguinte à mesma.
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