Entrega de um novo Veículo de Socorro e Assistência Tático à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial
Nota de Imprensa
May 20, 2026 José Manuel Bolieiro highlights “enhanced civil protection” with new vehicle for Faial Fire Brigade The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, chaired today, on the island of Faial, the delivery ceremony of a new Tactical Rescue and Assistance Vehicle to the Faial Humanitarian Association of Volunteer Firefighters, an event marked by recognition of the work carried out by the “soldiers of peace” at the service of the Azorean population.   Accompanied by the Regional Secretary for the Environment and Climate Action, Alonso Miguel, the head of the Azorean Government expressed “pride and emotion” at the operational capacity of that organisation, highlighting the role of firefighters in ensuring the safety, peace and well-being of communities. José Manuel Bolieiro emphasised the importance of the Faial Humanitarian Association of Volunteer Firefighters, an institution that recently celebrated its 114th anniversary, describing it as “a symbol of dedication, resilience and commitment to protecting the population.” The President of the Regional Government also praised the work carried out by the association’s board, chaired by Braia Ferreira. In this regard, he highlighted examples of the institution’s “dynamics,” such as the construction of the new fire station, financial consolidation, the strengthening of the firefighting workforce and the revitalisation of the junior and cadet school, also recalling the distinction recently awarded by the Portuguese Firefighters’ League to the Faial-born leader, acknowledged as a leading figure in Portuguese society. From an operational standpoint, it was noted that the Faial fire brigade accounts for around 5.5% of the Autonomous Region of the Azores’ operational revenue, having responded to 1,871 emergency calls in 2025 alone, with 87% of these relating to pre-hospital medical emergencies. José Manuel Bolieiro also recalled the difficulties faced by the fire service sector in 2020, at a time when many associations were grappling with financial instability,  shortage of equipment and vehicles reaching the end of their service life, as well as demands regarding the advancement of firefighters' careers. According to him, the current Regional Government has since been engaged in “structural work and ongoing dialogue” with stakeholders in the sector, resulting in an investment of about €60 million in the Regional Civil Protection System. Among the measures implemented, the President of the Government highlighted the creation of a new funding model for humanitarian associations, amounting to €750,000, based on criteria of fairness, equality and transparency, as well as the revision of the Firefighters’ Social Status and the adjustment of pay scales. Regarding the reinforcement of resources, the President of the Government stated that more than fifty vehicles have been acquired for regional fire brigades over the last four years, representing a total investment of €8 million. In the case of Faial, he mentioned the delivery of an ambulance in 2025, and a Tactical Self-Command and a refurbished medium-sized ambulance in 2026. The new vehicle now delivered represents an investment of about half a million Euros. The Tactical Rescue and Assistance Vehicle is equipped for rescue and extrication operations and can be deployed in road accidents, collapsed structures, incidents involving hazardous substances, and natural hazards such as earthquakes, floods or landslides. The equipment will also enable a response to complex incidents involving multiple casualties, including air crashes, with specialised technical equipment for rescue, stabilisation, lighting and respiratory protection. For José Manuel Bolieiro, this delivery represents “much more than a fleet renewal,” reflecting “a technological leap forward and a new vision for the operational capabilities of Azorean firefighters.” The government official also highlighted the vehicle’s versatility, noting that it will also be able to support other fire brigades across the Triangle Islands (Faial, Pico and São Jorge) whenever necessary. During the session, attention was also drawn to the strengthening of the pre-hospital emergency medical response through the launch of a 24-hour Immediate Life Support Service (SIV) on the island of Faial, effective from September 2025, representing an annual investment of about €130,000. The President of the Azorean Government also sent a message of reassurance to the Region’s humanitarian fire brigades, assuring them that the Azorean Government would monitor the impact of rising fuel prices on the brigades’ operational activities. In this regard, he announced that the Azorean Government will proceed with an additional review of the fuel subsidy caps, allowing for increases of up to 25% of the currently allocated amount, should the defined amounts prove insufficient to ensure the associations’ relief and emergency response operations. Also present at the ceremony were the Mayor of Horta, Carlos Ferreira, the President of the Azores Regional Civil Protection and Fire Service, Rui Andrade, the President of the Faial Humanitarian Association of Volunteer Firefighters, José Braia Ferreira, and the Commander of the Faial Fire Brigade, Marco Azevedo.
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91.ª Board Meeting (BM91) da European Student’s Union
Nota de Imprensa
May 22, 2026 Governo dos Açores coorganiza 91.ª reunião do Conselho da European Students’ Union de 25 a 31 de maio em Ponta Delgada Os Açores vão acolher a 91.ª Board Meeting (BM91) da European Student’s Union – organização que representa as associações de estudantes do Ensino Superior de mais de 40 países – juntando em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, mais de 100 dirigentes associativos de 25 a 31 de maio. Este encontro é coorganizado pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, e pelo Fórum Académico para a Informação e Representação Externa (FAIRe Portugal), sendo dedicado ao tema “O poder transformador do Ensino Superior nas Regiões Ultraperiféricas”. O programa do BM91 inclui sessões plenárias, grupos de trabalho temáticos, debates políticos e sessões formais de tomada de decisão, durante as quais serão discutidas e votadas resoluções com impacto no setor do ensino superior europeu. Em paralelo, serão organizadas atividades de capacitação e partilha de boas práticas, promovendo o desenvolvimento das competências dos participantes, particularmente nas áreas de participação cívica, representação estudantil e cooperação internacional.  Além disso, durante o evento irão decorrer sessões abertas ao público, fortalecendo a ligação com os Açores e promovendo um debate amplo sobre questões estratégicas para o desenvolvimento regional e europeu As sessões abertas irão decorrer no Azoris Royal Garden - Leisure & Conference Hotel, em Ponta Delgada. A primeira sessão aberta, com o tema “Universidade dos Açores – o contributo estratégico para a transformação de uma RUP”, decorre na terça-feira, dia 26, pelas 10h15. Artur Lima, Vice-Presidente do Governo dos Açores; Susana Mira Leal, Reitora da Universidade dos Açores (UAc); Paulo do Nascimento Cabral, Eurodeputado; e João Soares, Presidente da Associação Académica da Universidade dos Açores (UAc), são os oradores de um painel que será moderado por Teresa Tiago, Professora da UAc. Também a 26 de maio, pelas 15h30, irá decorrer a segunda sessão aberta dedicada ao tema “Formação e Emprego: a captação e retenção de talento numa economia regional”. Renato Medeiros, Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego; Artul Gil, Vice-reitor da UAc para a Ciência, Inovação e Transferência de Conhecimento; Marco Lopes, Presidente do Conselho Geral da UAc; e Cláudia Luz, da Jolera, são os oradores para esta sessão moderada por Duarte Pimentel, Diretor do Terinov. A terceira sessão está agendada para quinta-feira, dia 27, pelas 9h30, e será dedicada ao “Empreendedorismo e I&D: vantagens competitivas locais numa economia global”. Eládio Braga, Diretor Regional da Juventude; Guilherme Silva, do Grupo Finançor; Bruno Carvalho, da Space Port; Miguel Pombo, da IGNAE; e Nelson Simões, Professor e Investigador na UAc são os oradores de um painel moderado por Adriana Fumi Chim-Miki, Professora da UAc. A sessão de abertura, no dia 26 de maio, pelas 9h30, Azoris Royal Garden, será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. O programa do BM91 inclui, ainda, visitas e atividades culturais na ilha de São Miguel. Durante encontro, será eleito o novo órgão dirigente da ESU, um momento crucial para determinar a liderança e as prioridades da organização para o próximo mandato.
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Comunicado
May 22, 2026 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 21 de maio de 2026, na Horta, decidiu adotar as seguintes medidas: 1.      Aprovar a proposta do Conselho de Administração da SATA Holding do Caderno de Encargos onde se estabelecem os termos e condições da negociação particular para alienação da participação não inferior a 75% do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines. Esta decisão surge na sequência da avaliação do anterior procedimento, tendo sido concluído que a proposta então apresentada não acautelava de forma adequada os interesses da Região Autónoma dos Açores, da empresa e dos seus trabalhadores, designadamente por expor o vendedor a responsabilidades potencialmente ilimitadas, por assentar num modelo de capitalização suportado maioritariamente pelo setor público e por prever um preço dependente de resultados futuros, reduzindo a previsibilidade e a proteção do valor do ativo. O novo procedimento agora aprovado estrutura se como um processo de negociação particular, incorporando maior flexibilidade e capacidade de adaptação, sem prejuízo da salvaguarda dos princípios de transparência, concorrência e igualdade entre interessados. O processo desenvolver-se-á por fases sucessivas, incluindo uma fase inicial de qualificação de interessados com base na sua idoneidade e capacidade financeira, seguida da apresentação de propostas não vinculativas, posteriormente de propostas vinculativas suportadas por diligências aprofundadas e, se necessário, uma fase de negociação final, sempre com a salvaguarda do interesse público regional.  O procedimento contará com o acompanhamento de um supervisor independente, o Professor Augusto Mateus, sendo a decisão final sujeita a aprovação do Governo dos Açores. No Caderno de Encargos agora aprovado definem-se as obrigações mínimas a assumir pelo eventual comprador, designadamente, a manutenção da sede da empresa na Região Autónoma dos Açores por um período mínimo de 30 meses, a salvaguarda dos postos de trabalho, com a não realização de despedimentos coletivos durante o mesmo período e a garantia da continuidade das ligações aéreas entre os Açores e os principais destinos nacionais e da diáspora, igualmente por 30 meses. 2.      Aprovar o início do procedimento de alienação da totalidade do capital social da SATA Handling, S.A., determinando que a SATA Holding, S.A., desencadeie, com a maior celeridade, todos os atos preparatórios, instrumentais e necessários à sua concretização, através de um processo de negociação particular. O Governo dos Açores estabelece um conjunto de orientações claras ao Conselho de Administração da SATA Holding, nomeadamente no sentido de assegurar que o procedimento decorra de forma aberta, transparente e não discriminatória, com definição prévia, em caderno de encargos a submeter a aprovação do Conselho do Governo, das condições essenciais da alienação. Foi igualmente determinado que o processo salvaguarde, de forma inequívoca, os interesses estratégicos da Região Autónoma dos Açores, incluindo a continuidade da prestação dos serviços de assistência em escala em todas as ilhas e a proteção dos direitos dos trabalhadores, em conformidade com o enquadramento legal e os instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis. O Conselho do Governo definiu ainda que o procedimento será acompanhado por um supervisor independente e que as Secretarias Regionais com tutela financeira e sectorial exercerão poderes de orientação e acompanhamento permanente, cabendo ao Conselho de Administração da SATA Holding assegurar a condução do processo e submeter a decisão final de alienação à aprovação do Governo Regional. Estas decisões inserem-se no cumprimento das obrigações assumidas perante a Comissão Europeia, no quadro do Plano de Reestruturação do Grupo Sata, que visam garantir a sua viabilidade e a implementação das medidas destinadas a corrigir distorções de concorrência decorrentes do auxílio de Estado, reforçando simultaneamente a sustentabilidade e eficiência operacional da atividade de handling na Região.
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Plenário ALRAA
Nota de Imprensa
May 21, 2026 Investimento do PRR-Açores em qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida chega a mais de 10 mil participantes A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, adiantou hoje que o investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida nos Açores, com uma dotação global de 21,5 milhões de euros, já chegou a mais de 10 mil participantes.  Segundo a governante, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na ilha do Faial, este instrumento de financiamento europeu permitiu reforçar as competências da população ativa, empregados e desempregados, através de medidas de formação de curta e média duração com aprendizagem em contexto real de trabalho.  É o caso do “Qualifica.IN”, medida na qual já foram integrados mais de 3.300 empregados e desempregados, tendo sido aprovadas mais de 390 ações de formação, propostas pelas Escolas Profissionais e Entidades Formadoras Certificadas, que contribuíram para o reforço de competências profissionais, empregabilidade e produtividade das empresas.  Ainda no âmbito do PRR, foram apoiados 1.391 adultos no reforço da sua formação pós-secundária, com licenciaturas e pós-graduações, através da medida “Qualifica.Superior”, e mais de 2.849 açorianos em cursos de competências para a empregabilidade, línguas estrangeiras e competências digitais.  “Foi este Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM que decidiu colocar a qualificação e formação no centro das respostas públicas aos desafios económicos, sociais e demográficos da Região”, afirmou a Secretária Regional, indicando que entre financiamento regional e comunitário já foram investidos 7,4 ME em formação de ativos.  “A formação profissional não é hoje uma opção. É uma necessidade estratégica para corrigir o défice de mão-de-obra em setores estratégicos, para requalificar adultos e estimular a reconversão profissional para áreas com necessidades de recrutamento, para promover a inclusão laboral de públicos vulneráveis e com baixa empregabilidade”, disse.  Nesse pressuposto, a Secretária Regional anunciou que o Governo dos Açores vai criar uma Comissão Consultiva para a Qualificação Profissional dos Açores, para articulação institucional alargada em matérias de qualificação profissional, educação e formação, aprendizagem ao longo da vida e articulação entre qualificações e mercado de trabalho. Maria João Carreiro adiantou, ainda, que o Governo dos Açores investiu, via fundos comunitários e orçamento regional, 2,5 milhões de euros na modernização das Escolas Profissionais, designadamente para a aquisição de novos equipamentos de formação, numa altura em que se regista um aumento da oferta e procura por cursos profissionais.  “Temos mais cursos e mais jovens nas Escolas Profissionais, nas quais foram investidos 3,8 ME através da Região e do PRR, só para a sua modernização e para compensar as Escolas pelas penalizações que sofreram pelas desistências de alunos durante o anterior Quadro Comunitário”, cujo modelo de financiamento negociado pelo governo do PS/Açores resultou em sérios constrangimentos financeiros para as Escolas Profissionais. Ainda no âmbito do investimento programado no PRR- Açores para a qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida está a requalificação do Centro de Qualificação dos Açores (antiga Escola Profissional das Capelas), um novo serviço público de formação em articulação com as empresas para a formação de trabalhadores qualificados.  “Quando muitos viram no financiamento comunitário e regional instrumentos úteis para perpetuar ajudas de suporte, nós escolhemos investir na promoção do emprego real e nos estímulos à autonomização dos açorianos”, disse Maria João Carreiro, sublinhando as diferenças entre as opções dos governos socialistas e as do atual Governo Regional. “Quando muitos viram na precariedade laboral uma oportunidade para governar, nós escolhemos inverter uma lógica que durante anos banalizou vínculos laborais frágeis e a instabilidade profissional de milhares de trabalhadores e de famílias”, reforçou. Com o emprego em máximos históricos e o desemprego em mínimos históricos, o desemprego nos Açores em abril último, com 3.987 desempregados inscritos, baixou 46,2% em relação a abril de 2019, o ano económico de referência pré-pandemia. No que respeita aos desempregados em programas ocupacionais, em abril de 2019 eram 4.338 açorianos e em abril último eram1.842, ou seja, menos 58% de açorianos “presos à incerteza e à precariedade laboral dos programas ocupacionais e agora com emprego real”.  Com o desemprego a cair para metade nos Açores e abaixo da média nacional, a população empregada ultrapassa os 120 mil açorianos, “o que significa famílias com maior estabilidade, jovens com perspetivas de futuro, trabalhadores com mais dignidade, empresas com confiança e atividade económica em crescimento”.  Maria João Carreiro afirmou que estes “bons resultados são uma base de compromisso” do Governo Regional de continuar a promover as melhores respostas aos desafios que persistem na Região, desafios, estes, de “uma economia que cresce e que exige mais ambição e não de uma economia que estagna”.
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Visita de acompanhamento à empreitada de construção da 2ª fase da Variante à cidade da Horta
Nota de Imprensa
May 21, 2026 Berta Cabral visitou obras da Variante à cidade da Horta A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realizou hoje uma visita de acompanhamento à empreitada de construção da 2ª fase da Variante à cidade da Horta, na ilha do Faial, um investimento estruturante inserido no eixo de “Circuitos Logísticos – Rede Viária Regional dos Açores”, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Durante a visita, estiveram presentes elementos da fiscalização da obra, do consórcio empreiteiro, da Câmara Municipal da Horta, bem como da Delegação dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas. Berta Cabral enfatizou a necessidade do cumprimento dos prazos definidos para a empreitada, relembrando os compromissos contratualizados com a União Europeia e destacando a importância da variante à cidade da Horta no âmbito do pacote de investimentos do PRR. “Esta obra vai dar novos horizontes à cidade da Horta, encurtar distâncias e garantir mais condições de segurança na circulação. Vai criar novas oportunidades para a expansão da cidade e para a sua evolução para além do seu centro histórico”, disse. A governante referiu ainda que “o Faial esperou mais de 30 anos por este investimento”, mas que agora está em execução e, muito brevemente, dará o seu contributo para o desenvolvimento socioeconómico da ilha e para a melhoria da qualidade de vida dos faialenses. Contudo, Berta Cabral alertou para a necessidade de manter “um ritmo de trabalho intenso e disciplinado” e de reforçar, sempre que for necessário, os meios disponíveis para evitar riscos na execução da obra. A empreitada de construção da Variante à cidade da Horta foi adjudicada ao consórcio Tecnovia-Açores, SA./Afavias, SA./Marques, SA., pelo preço total de 13,7 milhões de euros (incluindo IVA) e tem uma extensão de, aproximadamente, 3,4 km, integrando três interseções giratórias (rotundas) e duas obras de arte na transposição de ruas existentes.
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