Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca papel transformador da APACDAA no seu 50.º aniversário
José Manuel Bolieiro destaca papel transformador da APACDAA no seu 50.º aniversário
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Mensagem do Governo dos Açores no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Mensagem do Governo dos Açores no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores
Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo
Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo
Nota de Imprensa
April 30, 2026 José Manuel Bolieiro destaca papel transformador da APACDAA no seu 50.º aniversário O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à sessão evocativa do 50.º aniversário da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores (APACDAA), realizada na sua sede, em Ponta Delgada, num momento marcado pelo reconhecimento do percurso da instituição e pelo enaltecimento do seu impacto social ao longo de meio século. O líder do executivo açoriano destacou o papel “determinante” da Associação na promoção da inclusão e do apoio às famílias, sublinhando que “meio século de existência, envolvendo várias gerações, é a prova de que o amor foi capaz de transformar uma necessidade numa resposta concreta, profundamente humana e humanista”. José Manuel Bolieiro evidenciou ainda que a criação da APACDAA nasceu de uma realidade de isolamento vivida por muitas famílias, permitindo “romper a solidão e criar uma cultura de entreajuda, onde quem mais precisava encontrou força na partilha e na união”. Para o governante, este percurso constitui “uma lição para toda a sociedade”, acrescentando: “aqueles que enfrentam maiores dificuldades foram também os primeiros a afirmar a solidariedade, sendo desejável que todos possam corresponder com o mesmo espírito a quem mais necessita”. O Presidente do Governo dos Açores reforçou que a ação da Associação tem contribuído para a “criação de oportunidades de felicidade para os seus utentes” e para o “despertar de uma consciência coletiva mais solidária”, defendendo que este compromisso deve ser igualmente assumido pelas instituições públicas. “É com amor e solidariedade que se constrói tranquilidade para cada pessoa, mas as instituições não substituem as pessoas, complementam-nas e devem estar ao seu lado”, afirmou. A cerimónia incluiu o descerramento de uma placa comemorativa dos 50 anos da APACDAA, um momento musical e o lançamento do livro “50 Anos da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores”, apresentado por Herberto Gomes. A sessão contou ainda com intervenções da Presidente da Direção, Maria José Coelho, e da impulsionadora da Associação, Margarida Garcez, figuras centrais na história e afirmação de uma instituição que continua a ser uma referência na promoção da dignidade, inclusão e qualidade de vida das pessoas com perturbações do desenvolvimento intelectual na Região.
April 30, 2026 José Manuel Bolieiro destaca papel transformador da APACDAA no seu 50.º aniversário O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à sessão evocativa do 50.º aniversário da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores (APACDAA), realizada na sua sede, em Ponta Delgada, num momento marcado pelo reconhecimento do percurso da instituição e pelo enaltecimento do seu impacto social ao longo de meio século. O líder do executivo açoriano destacou o papel “determinante” da Associação na promoção da inclusão e do apoio às famílias, sublinhando que “meio século de existência, envolvendo várias gerações, é a prova de que o amor foi capaz de transformar uma necessidade numa resposta concreta, profundamente humana e humanista”. José Manuel Bolieiro evidenciou ainda que a criação da APACDAA nasceu de uma realidade de isolamento vivida por muitas famílias, permitindo “romper a solidão e criar uma cultura de entreajuda, onde quem mais precisava encontrou força na partilha e na união”. Para o governante, este percurso constitui “uma lição para toda a sociedade”, acrescentando: “aqueles que enfrentam maiores dificuldades foram também os primeiros a afirmar a solidariedade, sendo desejável que todos possam corresponder com o mesmo espírito a quem mais necessita”. O Presidente do Governo dos Açores reforçou que a ação da Associação tem contribuído para a “criação de oportunidades de felicidade para os seus utentes” e para o “despertar de uma consciência coletiva mais solidária”, defendendo que este compromisso deve ser igualmente assumido pelas instituições públicas. “É com amor e solidariedade que se constrói tranquilidade para cada pessoa, mas as instituições não substituem as pessoas, complementam-nas e devem estar ao seu lado”, afirmou. A cerimónia incluiu o descerramento de uma placa comemorativa dos 50 anos da APACDAA, um momento musical e o lançamento do livro “50 Anos da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores”, apresentado por Herberto Gomes. A sessão contou ainda com intervenções da Presidente da Direção, Maria José Coelho, e da impulsionadora da Associação, Margarida Garcez, figuras centrais na história e afirmação de uma instituição que continua a ser uma referência na promoção da dignidade, inclusão e qualidade de vida das pessoas com perturbações do desenvolvimento intelectual na Região.
Nota de Imprensa
May 3, 2026 Mensagem do Governo dos Açores no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado a 3 de maio, a comunidade internacional reúne-se sob o lema definido pela UNESCO para 2026: Moldar um Futuro de Paz. Para a Região Autónoma dos Açores, esta não é apenas uma efeméride abstrata, mas um compromisso diário e uma chamada à ação. Vivemos um tempo complexo, profundamente caracterizado pela manipulação, pelos extremismos e pela proliferação de notícias falsas. Neste cenário turvo, o jornalismo livre, ético e profissional não é apenas um direito civil - é a garantia da nossa cidadania e a primeira linha de defesa da nossa democracia. Não existe democracia sem órgãos de comunicação social, tal como não existem jornalistas independentes sem meios que sustentem a sua nobre missão. Foi com esta convicção que o Governo dos Açores assumiu e tem vindo a cumprir as suas promessas para com o setor. Através do novo Sistema de Incentivos aos Media Privados (SIM), não nos limitámos a manter o que existia - fomos mais longe e mais do que duplicámos os apoios do passado. Estamos a apoiar diretamente a capacitação, a transição digital e a sustentabilidade das nossas redações, evitando que o pluralismo informativo na nossa Região desapareça perante a força das grandes plataformas e das redes sociais. A missão da imprensa regional estende-se, aliás, muito além das nossas fronteiras geográficas. Numa região que se orgulha da sua vasta diáspora, a comunicação social é o elo vital que nos une. É por reconhecermos a importância extrema desta aproximação às nossas comunidades que também assumimos a nossa quota-parte de responsabilidade institucional, com o recente lançamento da revista "Açorianidade", um projeto editorial que visa estreitar os laços culturais e identitários com os nossos emigrantes. Mas os desafios do jornalismo moderno não se esgotam na coesão territorial, exigem também conhecimento e especialização. É exatamente por isso que um dos eixos centrais do nosso “Plano para os Media Açorianos” é a formação contínua. Em estreita parceria com o CENJOR e o Sindicato dos Jornalistas, estamos a promover e a financiar ações de qualificação de excelência - como a atual formação em “Jornalismo e Inteligência Artificial” -, garantindo o acesso a profissionais de todas as ilhas e da nossa diáspora. Queremos redações preparadas para as ferramentas de amanhã, capazes de combater a desinformação com rigor e inovação. Esta qualificação técnica é indispensável, pois os Açores preparam-se ainda para viver anos decisivos na vanguarda tecnológica. Com a afirmação do nosso setor aeroespacial e a preparação para o retorno do veículo orbital europeu, "Space Rider", a Santa Maria , precisamos, mais do que nunca, de um jornalismo forte, cientificamente qualificado, capaz de escrutinar e traduzir estas enormes conquistas para o grande público. Celebrar a liberdade de imprensa é, no fundo, celebrar a nossa própria resiliência autonómica. Enquanto Governo Regional, reafirmamos o nosso compromisso: ao fortalecermos os nossos media, estamos a garantir que a voz dos Açores - firme, livre e verdadeira - continuará a fazer-se ouvir com clareza na construção de um futuro de paz. Paulo Estêvão Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
May 3, 2026 Mensagem do Governo dos Açores no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado a 3 de maio, a comunidade internacional reúne-se sob o lema definido pela UNESCO para 2026: Moldar um Futuro de Paz. Para a Região Autónoma dos Açores, esta não é apenas uma efeméride abstrata, mas um compromisso diário e uma chamada à ação. Vivemos um tempo complexo, profundamente caracterizado pela manipulação, pelos extremismos e pela proliferação de notícias falsas. Neste cenário turvo, o jornalismo livre, ético e profissional não é apenas um direito civil - é a garantia da nossa cidadania e a primeira linha de defesa da nossa democracia. Não existe democracia sem órgãos de comunicação social, tal como não existem jornalistas independentes sem meios que sustentem a sua nobre missão. Foi com esta convicção que o Governo dos Açores assumiu e tem vindo a cumprir as suas promessas para com o setor. Através do novo Sistema de Incentivos aos Media Privados (SIM), não nos limitámos a manter o que existia - fomos mais longe e mais do que duplicámos os apoios do passado. Estamos a apoiar diretamente a capacitação, a transição digital e a sustentabilidade das nossas redações, evitando que o pluralismo informativo na nossa Região desapareça perante a força das grandes plataformas e das redes sociais. A missão da imprensa regional estende-se, aliás, muito além das nossas fronteiras geográficas. Numa região que se orgulha da sua vasta diáspora, a comunicação social é o elo vital que nos une. É por reconhecermos a importância extrema desta aproximação às nossas comunidades que também assumimos a nossa quota-parte de responsabilidade institucional, com o recente lançamento da revista "Açorianidade", um projeto editorial que visa estreitar os laços culturais e identitários com os nossos emigrantes. Mas os desafios do jornalismo moderno não se esgotam na coesão territorial, exigem também conhecimento e especialização. É exatamente por isso que um dos eixos centrais do nosso “Plano para os Media Açorianos” é a formação contínua. Em estreita parceria com o CENJOR e o Sindicato dos Jornalistas, estamos a promover e a financiar ações de qualificação de excelência - como a atual formação em “Jornalismo e Inteligência Artificial” -, garantindo o acesso a profissionais de todas as ilhas e da nossa diáspora. Queremos redações preparadas para as ferramentas de amanhã, capazes de combater a desinformação com rigor e inovação. Esta qualificação técnica é indispensável, pois os Açores preparam-se ainda para viver anos decisivos na vanguarda tecnológica. Com a afirmação do nosso setor aeroespacial e a preparação para o retorno do veículo orbital europeu, "Space Rider", a Santa Maria , precisamos, mais do que nunca, de um jornalismo forte, cientificamente qualificado, capaz de escrutinar e traduzir estas enormes conquistas para o grande público. Celebrar a liberdade de imprensa é, no fundo, celebrar a nossa própria resiliência autonómica. Enquanto Governo Regional, reafirmamos o nosso compromisso: ao fortalecermos os nossos media, estamos a garantir que a voz dos Açores - firme, livre e verdadeira - continuará a fazer-se ouvir com clareza na construção de um futuro de paz. Paulo Estêvão Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Nota de Imprensa
April 30, 2026 Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que se encontram novamente abertas as candidaturas aos sistemas de incentivos financeiros destinados ao apoio público a iniciativas de reconhecido interesse para a promoção do destino turístico Açores, no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho. Estes apoios visam estimular projetos inovadores e estratégicos para a valorização e notoriedade do destino, estando a sua atribuição sujeita à dotação orçamental disponível anualmente. Recorde‑se que as candidaturas haviam sido temporariamente suspensas no âmbito da preparação e execução do Plano e Orçamento da Região para 2026, em consonância com a necessidade de priorizar projetos financiados por fundos europeus, nomeadamente no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Operacional Açores 2030 (PO 2030) – instrumentos que apresentam uma relevância estratégica acrescida e implicam prazos de execução particularmente exigentes. Com o evoluir da execução orçamental, a Direção Regional do Turismo retoma as condições para receção de candidaturas a este sistema de incentivos. Informação adicional sobre o processo de candidatura pode ser consultada em https://turismo.azores.gov.pt/regime-de-financiamento-publico-de-iniciativas-com-interesse-para-a-promocao-do-destino-turistico-acores/ Com a abertura desta oportunidade para novas iniciativas, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com o estímulo ao investimento, à criatividade e à inovação no setor do turismo, enquanto pilar essencial para o desenvolvimento económico sustentável dos Açores.
April 30, 2026 Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que se encontram novamente abertas as candidaturas aos sistemas de incentivos financeiros destinados ao apoio público a iniciativas de reconhecido interesse para a promoção do destino turístico Açores, no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho. Estes apoios visam estimular projetos inovadores e estratégicos para a valorização e notoriedade do destino, estando a sua atribuição sujeita à dotação orçamental disponível anualmente. Recorde‑se que as candidaturas haviam sido temporariamente suspensas no âmbito da preparação e execução do Plano e Orçamento da Região para 2026, em consonância com a necessidade de priorizar projetos financiados por fundos europeus, nomeadamente no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Operacional Açores 2030 (PO 2030) – instrumentos que apresentam uma relevância estratégica acrescida e implicam prazos de execução particularmente exigentes. Com o evoluir da execução orçamental, a Direção Regional do Turismo retoma as condições para receção de candidaturas a este sistema de incentivos. Informação adicional sobre o processo de candidatura pode ser consultada em https://turismo.azores.gov.pt/regime-de-financiamento-publico-de-iniciativas-com-interesse-para-a-promocao-do-destino-turistico-acores/ Com a abertura desta oportunidade para novas iniciativas, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com o estímulo ao investimento, à criatividade e à inovação no setor do turismo, enquanto pilar essencial para o desenvolvimento económico sustentável dos Açores.
Nota de Imprensa
April 30, 2026 Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove no próximo dia 4 de maio, segunda-feira, uma conferência subordinada ao tema “200 anos da Carta Constitucional”. O evento, de acesso livre, terá lugar às 18h00, no Auditório do Edifício de São Francisco, no Museu de Angra do Heroísmo. Promovida em estreita parceria com o Museu de Angra do Heroísmo, a iniciativa tem como orador convidado o Professor Doutor Rui Albuquerque, um reconhecido especialista em história do direito constitucional, cuja vasta carreira académica e de investigação tem sido profundamente dedicada às questões dos direitos humanos e ao estudo do liberalismo. O debate e a conversa com o público contarão ainda com a moderação de José Luís Neto. Esta conferência assume particular relevância na estratégia cultural do executivo açoriano, uma vez que se enquadra no lançamento do projeto de celebração dos 600 anos da Descoberta dos Açores. A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, entidade responsável pela coordenação destas comemorações previstas para 2027, arranca assim com uma agenda focada na reflexão histórica, no rigor académico e na partilha de conhecimento com a sociedade. A iniciativa integra-se, simultaneamente, no âmbito das comemorações em curso dos 50 anos da Autonomia dos Açores, reforçando o compromisso na promoção de espaços de diálogo abertos a toda a comunidade para debater a evolução das leis, da liberdade e dos direitos cívicos.
April 30, 2026 Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove no próximo dia 4 de maio, segunda-feira, uma conferência subordinada ao tema “200 anos da Carta Constitucional”. O evento, de acesso livre, terá lugar às 18h00, no Auditório do Edifício de São Francisco, no Museu de Angra do Heroísmo. Promovida em estreita parceria com o Museu de Angra do Heroísmo, a iniciativa tem como orador convidado o Professor Doutor Rui Albuquerque, um reconhecido especialista em história do direito constitucional, cuja vasta carreira académica e de investigação tem sido profundamente dedicada às questões dos direitos humanos e ao estudo do liberalismo. O debate e a conversa com o público contarão ainda com a moderação de José Luís Neto. Esta conferência assume particular relevância na estratégia cultural do executivo açoriano, uma vez que se enquadra no lançamento do projeto de celebração dos 600 anos da Descoberta dos Açores. A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, entidade responsável pela coordenação destas comemorações previstas para 2027, arranca assim com uma agenda focada na reflexão histórica, no rigor académico e na partilha de conhecimento com a sociedade. A iniciativa integra-se, simultaneamente, no âmbito das comemorações em curso dos 50 anos da Autonomia dos Açores, reforçando o compromisso na promoção de espaços de diálogo abertos a toda a comunidade para debater a evolução das leis, da liberdade e dos direitos cívicos.
Nota de Imprensa
April 30, 2026 Prazo médio de pagamentos a fornecedores continua em queda e execução orçamental regista melhoria face a período homólogo O prazo médio de pagamento a fornecedores voltou a registar uma evolução positiva no primeiro trimestre de 2026, fixando-se em 125 dias. Este valor representa uma melhoria face aos 131 dias registados no quarto trimestre de 2025 e aos 140 dias verificados no período homólogo de 2025. Trata-se de um sinal útil positivo ao nível da gestão financeira, sendo que, no que concerne à administração regional direta, o prazo médio de pagamento a fornecedores se manteve em apenas 40 dias. Também ao nível da execução orçamental se verifica uma melhoria face ao período homólogo. A receita efetiva do Governo dos Açores situou-se nos 356,6 milhões de euros, representando um acréscimo de 29,1 milhões de euros relativamente ao mesmo período de 2025. Por sua vez, a despesa efetiva atingiu os 473,3 milhões de euros, traduzindo um aumento de 20,6 milhões de euros face a março de 2025. Importa sublinhar que, apesar do crescimento da despesa efetiva, o mesmo é inferior ao aumento registado na receita efetiva, evidenciando uma evolução mais favorável do equilíbrio orçamental. O saldo global situou-se em -103,7 milhões de euros, traduzindo uma melhoria face ao mesmo período de 2025, quando se registou um défice de -111,4 milhões de euros. Esta evolução demonstra um esforço consistente de consolidação orçamental, assente numa gestão rigorosa da despesa e numa execução mais eficiente da receita pública. Merece ainda particular destaque o forte ritmo de execução dos fundos comunitários do Governo dos Açores, cuja receita ascende, em março de 2026, a 45,6 milhões de euros, comparando com apenas 13,4 milhões de euros no período homólogo de 2025. Esta evolução evidencia uma maior capacidade de execução e de aproveitamento dos recursos europeus ao serviço do desenvolvimento da Região.
April 30, 2026 Prazo médio de pagamentos a fornecedores continua em queda e execução orçamental regista melhoria face a período homólogo O prazo médio de pagamento a fornecedores voltou a registar uma evolução positiva no primeiro trimestre de 2026, fixando-se em 125 dias. Este valor representa uma melhoria face aos 131 dias registados no quarto trimestre de 2025 e aos 140 dias verificados no período homólogo de 2025. Trata-se de um sinal útil positivo ao nível da gestão financeira, sendo que, no que concerne à administração regional direta, o prazo médio de pagamento a fornecedores se manteve em apenas 40 dias. Também ao nível da execução orçamental se verifica uma melhoria face ao período homólogo. A receita efetiva do Governo dos Açores situou-se nos 356,6 milhões de euros, representando um acréscimo de 29,1 milhões de euros relativamente ao mesmo período de 2025. Por sua vez, a despesa efetiva atingiu os 473,3 milhões de euros, traduzindo um aumento de 20,6 milhões de euros face a março de 2025. Importa sublinhar que, apesar do crescimento da despesa efetiva, o mesmo é inferior ao aumento registado na receita efetiva, evidenciando uma evolução mais favorável do equilíbrio orçamental. O saldo global situou-se em -103,7 milhões de euros, traduzindo uma melhoria face ao mesmo período de 2025, quando se registou um défice de -111,4 milhões de euros. Esta evolução demonstra um esforço consistente de consolidação orçamental, assente numa gestão rigorosa da despesa e numa execução mais eficiente da receita pública. Merece ainda particular destaque o forte ritmo de execução dos fundos comunitários do Governo dos Açores, cuja receita ascende, em março de 2026, a 45,6 milhões de euros, comparando com apenas 13,4 milhões de euros no período homólogo de 2025. Esta evolução evidencia uma maior capacidade de execução e de aproveitamento dos recursos europeus ao serviço do desenvolvimento da Região.
