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Agenda
December 2, 2022 Agenda do Governo Regional dos Açores para 3 e 4 de dezembro SÁBADO, DIA 3: 10H00 - O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, preside à assinatura de um Acordo de Custódia entre a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e o Grupo Bensaúde. Local: Prédio do Pico de Ferro (com entrada no Miradouro do Pico do Ferro), Furnas, concelho da Povoação. 17H00 - A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, e o Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, estão presentes no encerramento do II Encontro Regional de Clubes Europeus das Escolas dos Açores. Local: The Lince Nordeste, rua dos Clérigos, na Vila do Nordeste. DOMINGO, DIA 4: 09H30 - O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, participa no Congresso da Pequena Pesca. Local: Centro Autárquico de Quarteira, concelho de Loulé. NOTA: indica-se a hora do continente.
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inauguração da Expo Açores Artesanato
Nota de Imprensa
December 2, 2022 Maria João Carreiro destaca adesão ao “maior evento expositivo e comercial” do Artesanato dos Açores A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu na quinta-feira à sessão inaugural da Expo Açores Artesanato, que decorre até domingo no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada, e na qual participam 66 Unidades Produtivas Artesanais.  Conforme disse, participam, este ano, no maior evento expositivo e comercial do Artesanato dos Açores mais 12 Unidades Produtivas Artesanais do que na edição do ano passado, “no que constitui o reconhecimento e a valorização da importância deste certame, que já afirmou o seu espaço na agenda cultural e social para a mostra e venda das suas produções artesanais”.  “O Artesanato dos Açores está numa fase de afirmação e crescimento, em resposta à qual o Governo dos Açores tem respondido com investimento, compromisso e ambição”, afirmou, apelando aos açorianos para que “sejam embaixadores do Artesanato dos Açores” e para que “associem à celebração desta época natalícia o reconhecimento da arte e a criatividade dos artesãos da região”.  Maria João Carreiro elencou algumas das concretizações realizadas este ano para benefício dos artesãos dos Açores, como a abertura da loja Azores in a Box, nas Portas do Mar, o ciclo de feiras Expo Açores Artesanato, que envolveu mais de 100 Unidades Produtivas Artesanais, ou a associação a Marca Açores nas campanhas Taste Azores em Lisboa e no Porto.  “O nosso objetivo é promover as condições para elevar o Artesanato dos Açores para outros patamares de produção, reconhecimento e comercialização, incentivando a inovação, apoiando a divulgação, potenciando a circulação de bens e a economia artesanal, isto é, maximizando o impacto da marca coletiva Artesanato dos Açores na Economia Local e Regional”, explicou.  A Secretária Regional adiantou, ainda, que no próximo ano, “o Governo dos Açores vai continuar com a estratégia e o investimento público na valorização cultural e económica do Artesanato". Maria João Carreiro destacou, entre outras iniciativas para 2023, a criação do Azores Craft Lab – Centro Tecnológico das Artes e Ofícios “para organizar e disponibilizar aos artesãos, e ao público em geral, um espaço com equipamento técnico para formação, orientação e experiências técnicas, além da nova plataforma online do Artesanato dos Açores, cujo projeto está em fase de conclusão e vai privilegiar a divulgação e comercialização online de produtos artesanais.
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Regional Fisheries Council
Nota de Imprensa
December 2, 2022 Proposed amendment to FUNDOPESCA increases compensation to fishers The Regional Secretary for the Sea and Fisheries, Manuel São João, presented today at the Regional Fisheries Council, which is taking place in Vila do Porto, Santa Maria Island, a series of amendments that the Regional Government intends to introduce to the regulations of the Azores Fishers' Salary Compensation Fund (FUNDOPESCA). The main measures presented to the members of the Fisheries Council for consideration provide for an increase of about one hundred Euros for the beneficiaries of FUNDOPESCA for each 15-day period of cessation of fishing activities, amounting to 462.65 Euros. They include the reduction of the time during which vessels cease their operations. In the event of a natural and unforeseeable disaster or rough sea conditions, this period will be reduced from eight consecutive or fifteen interspersed days to seven consecutive or thirteen interspersed days, in both cases within a 30-day period. The daily amount of the salary compensation will be increased by 25% over the current rate, with payment remaining limited to a maximum of 60 days per year, on each island, and to the budget available under FUNDOPESCA. The salary compensation will continue to be granted to households in conjunction with other financial support. Each time the Fund is activated, it will be adjusted so that the sum of this compensation with the other benefits does not exceed a maximum amount equal to 1.75 times the value of the monthly minimum wage in force in the Autonomous Region of the Azores, as opposed to the 1.5 times currently in force.  The proposal presented by Manuel São João also introduces an addendum to the legislation in force. Regarding the salary compensation amount granted to each fisher, it is proposed that the respective Social Security contributions be calculated in accordance with the contribution rate applicable to these professionals under the General Social Security System. Accordingly, FUNDOPESCA shall be responsible for the respective payment. Another amendment presented by the Regional Secretariat for the Sea and Fisheries concerns the term of office of the members of the administration board, which is currently set at three years on a renewable basis. It is proposed that the term of office should correspond to the term of the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores, ending when the new members take office. FUNDOPESCA is responsible for providing financial support to professional fishermen when they are temporarily unable to carry out their activity and experience a reduction in income.
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Nota de Imprensa
December 2, 2022 Cristina Fraga made her position available, the President of the Government accepted Following a meeting with the President of the Government of the Azores held this morning, Cristina Fraga, President of the Board of Directors of the Divino Espírito Santo Hospital (HDES), made her position available, and the President of the Government accepted her resignation. The President of the Regional Government thanked Dr. Cristina Fraga for her work and dedication, recognising the good indicators achieved during her term of office with regard to the productivity of services. The replacement of Dr. Cristina Fraga will be done in accordance with the legal provision in force.
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ShowMar in Santa Maria – Cartaz
Nota de Imprensa
December 2, 2022 ShowMar runs until Sunday on Santa Maria Island The municipality of Vila do Porto on Santa Maria Island will host the ShowMar - Azores Sea Fair, between today and Sunday, an event aimed at promoting regional products and raising awareness about the sustainability of the sector.  The initiative stems from a partnership between the Regional Secretariat for the Sea and Fisheries, the Regional Directorate for the  Sea and Fisheries, the company Ilhas de Valor, SA and the Town Council of Vila do Porto. The event will feature various panels on the current situation of the sector, musical entertainment and seafood tastings.
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