Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro celebra “conquistas da Autonomia” na inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores
José Manuel Bolieiro celebra “conquistas da Autonomia” na inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro realça impacto do crescimento económico dos Açores "há 41 meses consecutivos”
José Manuel Bolieiro realça impacto do crescimento económico dos Açores "há 41 meses consecutivos”
Presidência do Governo Regional
Azores consolidate "global leadership" in ocean protection and blue economy, says José Manuel Bolieiro
Azores consolidate "global leadership" in ocean protection and blue economy, says José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Novo portal do Artesanato dos Açores reforça proximidade e simplificação de procedimentos com artesãos e empresas artesanais
Novo portal do Artesanato dos Açores reforça proximidade e simplificação de procedimentos com artesãos e empresas artesanais
Nota de Imprensa
December 7, 2024 José Manuel Bolieiro celebra “conquistas da Autonomia” na inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores do Museu Carlos Machado, localizado no emblemático Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Este momento revestiu-se de profundo significado histórico e simbólico, uma vez que ocorreu na mesma data em que, em 1975, a Junta Governativa dos Açores apresentou o anteprojeto do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. O Núcleo da Autonomia nasce como um espaço museológico dedicado à “preservação e valorização do percurso autonómico do arquipélago”, abordando a história das lutas e conquistas que marcaram a afirmação político-administrativa dos Açores enquanto região autónoma. Este novo espaço integra a rede do Museu Carlos Machado e reforça o seu papel enquanto guardião da memória e identidade cultural açoriana. José Manuel Bolieiro destacou o significado da autonomia política açoriana, sublinhando que esta não deve ser interpretada como um fechamento ou isolamento, mas antes como uma forma de participação ativa e integrada no projeto nacional e europeu. “A nossa autonomia política não representa um fechamento em nós mesmos, bem pelo contrário, representa compreender a virtude da integração”, afirmou o governante. E acrescentou: “uma Região isolada não traz qualquer orgulho ao seu povo". O líder do executivo açoriano enalteceu ainda a importância deste novo núcleo, que “perpetua na memória coletiva os desafios e as conquistas históricas dos Açores”, e destacou que o espaço será essencial para promover a investigação científica e o conhecimento público sobre a trajetória autonómica da Região. “O nosso desiderato com este espaço museológico é simples. É o de que honremos a nossa história e património cultural imaterial, que possamos, com o acesso que aqui facilitamos à documentação, exposta com boa didática, contribuir para o desenvolvimento dos estudos científicos dos processos históricos que fizeram a construção das autonomias dos Açores”, frisou. A inauguração do Núcleo da Autonomia insere-se no contexto das celebrações dos 50 anos da Revolução de Abril de 1974, um momento decisivo para a democratização de Portugal e para a consagração da autonomia regional. O governante recordou que foi na sequência destas transformações políticas que, em 1976, a Constituição da República Portuguesa reconheceu as autonomias político-administrativas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. O Presidente do Governo sublinhou ainda o papel desempenhado pela Universidade dos Açores na investigação histórica e no estudo dos factos que moldaram o processo autonómico. “A Universidade dos Açores tem sido fundamental no aprofundamento do conhecimento sobre este percurso histórico, que é basilar para compreender a nossa identidade enquanto povo autónomo”, afirmou José Manuel Bolieiro. O Palácio da Conceição, local onde agora se encontra o Núcleo da Autonomia, é um edifício histórico que alberga o Conselho do Governo, os serviços da Secretaria-Geral da Presidência e, agora, este novo espaço museológico. Após uma extensa obra de reabilitação e reconfiguração funcional, concluída sob a liderança do XIII Governo dos Açores, liderado por José Manuel Bolieiro, o palácio reafirma o seu lugar como um símbolo da governação e da história regional. O Núcleo da Autonomia foi concebido para acolher exposições de cariz documental e histórico, apresentando conteúdos didáticos que permitem ao público compreender a evolução da autonomia dos Açores. Além disso, visa atrair investigadores, estudantes e interessados na história política do arquipélago, contribuindo para o fortalecimento do conhecimento sobre o papel dos Açores no contexto nacional e internacional. Com a inauguração deste espaço, o Governo dos Açores dá um passo significativo na preservação da memória e identidade da região, promovendo o estudo e o debate sobre os desafios e conquistas da autonomia açoriana. O Núcleo da Autonomia será, assim, um ponto de encontro entre o passado e o futuro, honrando a trajetória de um povo que encontrou na autonomia a chave para a sua afirmação e desenvolvimento.
December 7, 2024 José Manuel Bolieiro celebra “conquistas da Autonomia” na inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores do Museu Carlos Machado, localizado no emblemático Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Este momento revestiu-se de profundo significado histórico e simbólico, uma vez que ocorreu na mesma data em que, em 1975, a Junta Governativa dos Açores apresentou o anteprojeto do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. O Núcleo da Autonomia nasce como um espaço museológico dedicado à “preservação e valorização do percurso autonómico do arquipélago”, abordando a história das lutas e conquistas que marcaram a afirmação político-administrativa dos Açores enquanto região autónoma. Este novo espaço integra a rede do Museu Carlos Machado e reforça o seu papel enquanto guardião da memória e identidade cultural açoriana. José Manuel Bolieiro destacou o significado da autonomia política açoriana, sublinhando que esta não deve ser interpretada como um fechamento ou isolamento, mas antes como uma forma de participação ativa e integrada no projeto nacional e europeu. “A nossa autonomia política não representa um fechamento em nós mesmos, bem pelo contrário, representa compreender a virtude da integração”, afirmou o governante. E acrescentou: “uma Região isolada não traz qualquer orgulho ao seu povo". O líder do executivo açoriano enalteceu ainda a importância deste novo núcleo, que “perpetua na memória coletiva os desafios e as conquistas históricas dos Açores”, e destacou que o espaço será essencial para promover a investigação científica e o conhecimento público sobre a trajetória autonómica da Região. “O nosso desiderato com este espaço museológico é simples. É o de que honremos a nossa história e património cultural imaterial, que possamos, com o acesso que aqui facilitamos à documentação, exposta com boa didática, contribuir para o desenvolvimento dos estudos científicos dos processos históricos que fizeram a construção das autonomias dos Açores”, frisou. A inauguração do Núcleo da Autonomia insere-se no contexto das celebrações dos 50 anos da Revolução de Abril de 1974, um momento decisivo para a democratização de Portugal e para a consagração da autonomia regional. O governante recordou que foi na sequência destas transformações políticas que, em 1976, a Constituição da República Portuguesa reconheceu as autonomias político-administrativas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. O Presidente do Governo sublinhou ainda o papel desempenhado pela Universidade dos Açores na investigação histórica e no estudo dos factos que moldaram o processo autonómico. “A Universidade dos Açores tem sido fundamental no aprofundamento do conhecimento sobre este percurso histórico, que é basilar para compreender a nossa identidade enquanto povo autónomo”, afirmou José Manuel Bolieiro. O Palácio da Conceição, local onde agora se encontra o Núcleo da Autonomia, é um edifício histórico que alberga o Conselho do Governo, os serviços da Secretaria-Geral da Presidência e, agora, este novo espaço museológico. Após uma extensa obra de reabilitação e reconfiguração funcional, concluída sob a liderança do XIII Governo dos Açores, liderado por José Manuel Bolieiro, o palácio reafirma o seu lugar como um símbolo da governação e da história regional. O Núcleo da Autonomia foi concebido para acolher exposições de cariz documental e histórico, apresentando conteúdos didáticos que permitem ao público compreender a evolução da autonomia dos Açores. Além disso, visa atrair investigadores, estudantes e interessados na história política do arquipélago, contribuindo para o fortalecimento do conhecimento sobre o papel dos Açores no contexto nacional e internacional. Com a inauguração deste espaço, o Governo dos Açores dá um passo significativo na preservação da memória e identidade da região, promovendo o estudo e o debate sobre os desafios e conquistas da autonomia açoriana. O Núcleo da Autonomia será, assim, um ponto de encontro entre o passado e o futuro, honrando a trajetória de um povo que encontrou na autonomia a chave para a sua afirmação e desenvolvimento.
Nota de Imprensa
December 7, 2024 José Manuel Bolieiro realça impacto do crescimento económico dos Açores "há 41 meses consecutivos” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu na sexta-feira à cerimónia de apresentação da revista “100 Maiores Empresas dos Açores – 2023”, organizada pela Açormedia, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. O evento, centrado no tema “Mobilidade e Transportes”, contou também com a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e destacou o dinamismo do tecido empresarial da Região. A apresentação incluiu uma análise ao 'ranking' das maiores empresas açorianas, realizada pela Informa D&B, e a entrega de diversos prémios, como “Maior Empresa dos Açores”, “O Gestor do Ano” e o “Prémio Produto Marca Açores”, entre outros. Empresas dos setores da Agricultura, Turismo e Comércio também foram distinguidas. José Manuel Bolieiro felicitou a iniciativa promovida pelo jornal Açoriano Oriental, destacando que esta “prestigia e dignifica as empresas açorianas” e reconhecendo o rigor e a independência na análise dos dados económicos e empresariais apresentados. “A governança política para o desenvolvimento social, económico, cultural e ambiental dos Açores conta, estimula e depende também da governança estrutural dos empresários e das empresas privadas”, sublinhou o governante. O líder do executivo açoriano aproveitou para evidenciar os resultados socioeconómicos mais recentes da Região. Entre os dados apresentados, destacou-se o número recorde de 120 mil pessoas empregadas nos Açores, o crescimento económico contínuo durante mais de 41 meses consecutivos e o aumento de 73% na receita do IRC entre 2021 e 2024. José Manuel Bolieiro referiu ainda o impacto do turismo, que já representa 20% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) regional, 17% do Produto Bruto (PB) e 17% do emprego. “O negócio turístico não substitui a nossa economia produtiva, pelo contrário, alavanca-a”, afirmou. Outro marco económico destacado foi o volume de exportações agrícolas, que atingiu os 458 milhões de euros em 2023, o maior valor dos últimos sete anos. O governante sublinhou ainda a redução da carga fiscal nos Açores, que permitiu deixar 190 milhões de euros na economia privada, superando as estimativas iniciais de 140 milhões. Tendo em conta o tema da revista, José Manuel Bolieiro realçou as medidas do Governo dos Açores no âmbito da mobilidade, como a implementação da “Tarifa Açores”, que gerou uma poupança de 30 milhões de euros para famílias e empresas, beneficiando mais de um milhão de passageiros. Relativamente ao Subsídio Social de Mobilidade, uma responsabilidade do Governo da República, José Manuel Bolieiro manifestou-se contra o modelo atual, apelando a alterações que favoreçam os passageiros. O governante enalteceu, no entanto, a recente redução dos preços das viagens a partir de janeiro de 2024, que passarão a custar 119 euros para o continente e 79 euros para a Madeira. O governante também destacou a redução do prazo médio de pagamento a fornecedores pelo Governo dos Açores, que diminuiu em 12 dias no terceiro trimestre de 2024, situando-se agora em menos 35 dias face a 2020. “Com esta ambição, com a estratégia traçada e a consistência das políticas publicas e o empreendedorismo privado, poderemos todos fazer mais e melhor pelos Açores”, concluiu.
December 7, 2024 José Manuel Bolieiro realça impacto do crescimento económico dos Açores "há 41 meses consecutivos” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu na sexta-feira à cerimónia de apresentação da revista “100 Maiores Empresas dos Açores – 2023”, organizada pela Açormedia, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. O evento, centrado no tema “Mobilidade e Transportes”, contou também com a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e destacou o dinamismo do tecido empresarial da Região. A apresentação incluiu uma análise ao 'ranking' das maiores empresas açorianas, realizada pela Informa D&B, e a entrega de diversos prémios, como “Maior Empresa dos Açores”, “O Gestor do Ano” e o “Prémio Produto Marca Açores”, entre outros. Empresas dos setores da Agricultura, Turismo e Comércio também foram distinguidas. José Manuel Bolieiro felicitou a iniciativa promovida pelo jornal Açoriano Oriental, destacando que esta “prestigia e dignifica as empresas açorianas” e reconhecendo o rigor e a independência na análise dos dados económicos e empresariais apresentados. “A governança política para o desenvolvimento social, económico, cultural e ambiental dos Açores conta, estimula e depende também da governança estrutural dos empresários e das empresas privadas”, sublinhou o governante. O líder do executivo açoriano aproveitou para evidenciar os resultados socioeconómicos mais recentes da Região. Entre os dados apresentados, destacou-se o número recorde de 120 mil pessoas empregadas nos Açores, o crescimento económico contínuo durante mais de 41 meses consecutivos e o aumento de 73% na receita do IRC entre 2021 e 2024. José Manuel Bolieiro referiu ainda o impacto do turismo, que já representa 20% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) regional, 17% do Produto Bruto (PB) e 17% do emprego. “O negócio turístico não substitui a nossa economia produtiva, pelo contrário, alavanca-a”, afirmou. Outro marco económico destacado foi o volume de exportações agrícolas, que atingiu os 458 milhões de euros em 2023, o maior valor dos últimos sete anos. O governante sublinhou ainda a redução da carga fiscal nos Açores, que permitiu deixar 190 milhões de euros na economia privada, superando as estimativas iniciais de 140 milhões. Tendo em conta o tema da revista, José Manuel Bolieiro realçou as medidas do Governo dos Açores no âmbito da mobilidade, como a implementação da “Tarifa Açores”, que gerou uma poupança de 30 milhões de euros para famílias e empresas, beneficiando mais de um milhão de passageiros. Relativamente ao Subsídio Social de Mobilidade, uma responsabilidade do Governo da República, José Manuel Bolieiro manifestou-se contra o modelo atual, apelando a alterações que favoreçam os passageiros. O governante enalteceu, no entanto, a recente redução dos preços das viagens a partir de janeiro de 2024, que passarão a custar 119 euros para o continente e 79 euros para a Madeira. O governante também destacou a redução do prazo médio de pagamento a fornecedores pelo Governo dos Açores, que diminuiu em 12 dias no terceiro trimestre de 2024, situando-se agora em menos 35 dias face a 2020. “Com esta ambição, com a estratégia traçada e a consistência das políticas publicas e o empreendedorismo privado, poderemos todos fazer mais e melhor pelos Açores”, concluiu.
Nota de Imprensa
December 6, 2024 Azores consolidate "global leadership" in ocean protection and blue economy, says José Manuel Bolieiro The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, reiterated the archipelago's leading position in matters of sustainability and maritime innovation, as he chaired the conference "Ocean Planning: European Participation and the Contribution of the Azores," held at the Whalers' Museum in Lajes do Pico on Thursday. Organised by the Committee of the Regions, the event highlighted the Azores' strategic importance in protecting the oceans and developing a sustainable blue economy, with impacts beyond the Region's borders. The head of the Azorean Government stressed that "the Azores are leading the way internationally in creating the largest network of Marine Protected Areas (MPAs) in the North Atlantic," referring to the recent establishment of the Azores Marine Protected Areas Network (RAMPA). This legislative milestone ensures the protection of 30% of the archipelago's waters, distributed between 15% total protection and 15% high protection. It represents an essential contribution to the UN and EU global targets for ocean conservation by 2030. "RAMPA is a global example and an investment in the future of the Azores and forthcoming generations," he said. This pioneering project, developed in collaboration with the University of the Azores and the Blue Azores programme, balances the conservation of marine ecosystems with the promotion of sustainable economic activities, bolstering the Region's role as a leader in ocean conservation. The approval of RAMPA attracted widespread media attention, with the initiative being disseminated by 1,103 media outlets in 12 countries, including France, Switzerland, the United States, Italy and Russia. The total estimated reach of these media publications exceeded three billion views, consolidating the international projection of the Azores as a benchmark in environmental policies and ocean conservation. José Manuel Bolieiro took the opportunity to defend the installation of the European Deep Sea Observatory in the Region, based at Technopole-MARTEC, located on Faial Island. This experimental research centre, currently under development, represents an investment of 28 million Euros under the Recovery and Resilience Plan (RRP). The infrastructure will be key to furthering the study of deep-sea marine ecosystems, promoting scientific and technological breakthroughs and strengthening the position of the Azores on the international stage. "Technopole-MARTEC will be a pillar of scientific and technological knowledge in the Atlantic, projecting the Azores as a world reference centre," stated José Manuel Bolieiro. He also announced that the launching ceremony for the new Azorean multidisciplinary scientific research vessel will take place in Vigo on December 18. Estimated at 20 million Euros, this ship is a strategic investment in the study of the Northeast Atlantic with capabilities that include seabed mapping, biological exploration of organisms for biotechnology purposes and support for developing offshore renewable energy sources. "This vessel will be more than a regional asset; it will be a national and European asset, fitted with state-of-the-art technology," emphasised José Manuel Bolieiro. Furthermore, the vessel will have the capacity to operate globally, with a minimum crew of 20 people and space for up to 30 additional crew members on short-term missions. This highlights its role as a tool for training and research promoted by the Azores Maritime School. José Manuel Bolieiro stressed that the Azores, with almost a million square kilometres of Exclusive Economic Zone, are "a Region of opportunities that projects its potential to the world, leading processes that combine environmental conservation and economic development." For the President of the Government, the Azores are an example of how co-creation between the Government, civil society and science can generate balanced and sustainable solutions. The conference was attended by leading personalities such as Jesús Gamallo Aller, Director-General of External Relations and the European Union for Galicia, MEP Paulo do Nascimento Cabral, and Louis Lambrechts, a member of the Oceano Azul Foundation. Geneviève Pons, Director-General of the Jacques Delors Institute, participated remotely, emphasising the relevance of this issue on the European agenda. With initiatives of global impact such as RAMPA, the European Deep Sea Observatory and investment in scientific research, the Azores are consolidating their international leadership, not only as an example of environmental conservation but also as a model of innovation and sustainable development for the future.
December 6, 2024 Azores consolidate "global leadership" in ocean protection and blue economy, says José Manuel Bolieiro The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, reiterated the archipelago's leading position in matters of sustainability and maritime innovation, as he chaired the conference "Ocean Planning: European Participation and the Contribution of the Azores," held at the Whalers' Museum in Lajes do Pico on Thursday. Organised by the Committee of the Regions, the event highlighted the Azores' strategic importance in protecting the oceans and developing a sustainable blue economy, with impacts beyond the Region's borders. The head of the Azorean Government stressed that "the Azores are leading the way internationally in creating the largest network of Marine Protected Areas (MPAs) in the North Atlantic," referring to the recent establishment of the Azores Marine Protected Areas Network (RAMPA). This legislative milestone ensures the protection of 30% of the archipelago's waters, distributed between 15% total protection and 15% high protection. It represents an essential contribution to the UN and EU global targets for ocean conservation by 2030. "RAMPA is a global example and an investment in the future of the Azores and forthcoming generations," he said. This pioneering project, developed in collaboration with the University of the Azores and the Blue Azores programme, balances the conservation of marine ecosystems with the promotion of sustainable economic activities, bolstering the Region's role as a leader in ocean conservation. The approval of RAMPA attracted widespread media attention, with the initiative being disseminated by 1,103 media outlets in 12 countries, including France, Switzerland, the United States, Italy and Russia. The total estimated reach of these media publications exceeded three billion views, consolidating the international projection of the Azores as a benchmark in environmental policies and ocean conservation. José Manuel Bolieiro took the opportunity to defend the installation of the European Deep Sea Observatory in the Region, based at Technopole-MARTEC, located on Faial Island. This experimental research centre, currently under development, represents an investment of 28 million Euros under the Recovery and Resilience Plan (RRP). The infrastructure will be key to furthering the study of deep-sea marine ecosystems, promoting scientific and technological breakthroughs and strengthening the position of the Azores on the international stage. "Technopole-MARTEC will be a pillar of scientific and technological knowledge in the Atlantic, projecting the Azores as a world reference centre," stated José Manuel Bolieiro. He also announced that the launching ceremony for the new Azorean multidisciplinary scientific research vessel will take place in Vigo on December 18. Estimated at 20 million Euros, this ship is a strategic investment in the study of the Northeast Atlantic with capabilities that include seabed mapping, biological exploration of organisms for biotechnology purposes and support for developing offshore renewable energy sources. "This vessel will be more than a regional asset; it will be a national and European asset, fitted with state-of-the-art technology," emphasised José Manuel Bolieiro. Furthermore, the vessel will have the capacity to operate globally, with a minimum crew of 20 people and space for up to 30 additional crew members on short-term missions. This highlights its role as a tool for training and research promoted by the Azores Maritime School. José Manuel Bolieiro stressed that the Azores, with almost a million square kilometres of Exclusive Economic Zone, are "a Region of opportunities that projects its potential to the world, leading processes that combine environmental conservation and economic development." For the President of the Government, the Azores are an example of how co-creation between the Government, civil society and science can generate balanced and sustainable solutions. The conference was attended by leading personalities such as Jesús Gamallo Aller, Director-General of External Relations and the European Union for Galicia, MEP Paulo do Nascimento Cabral, and Louis Lambrechts, a member of the Oceano Azul Foundation. Geneviève Pons, Director-General of the Jacques Delors Institute, participated remotely, emphasising the relevance of this issue on the European agenda. With initiatives of global impact such as RAMPA, the European Deep Sea Observatory and investment in scientific research, the Azores are consolidating their international leadership, not only as an example of environmental conservation but also as a model of innovation and sustainable development for the future.
Nota de Imprensa
December 7, 2024 Novo portal do Artesanato dos Açores reforça proximidade e simplificação de procedimentos com artesãos e empresas artesanais Está criado o novo portal digital do Artesanato dos Açores, disponível em artesanato.azores.gov.pt, para permitir o acesso online dos artesãos e empresas artesanais aos serviços do Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA). O portal foi apresentado esta sexta-feira pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, na “Expo Açores Artesanato – Natal 2024”, que está a decorrer até domingo, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada. “A nova morada digital do Artesanato dos Açores reforça a proximidade, a simplificação e a transparência da governação e dos serviços públicos com os cidadãos”, caracterizou, acrescentando que a digitalização deste serviço público contribui, também, para promover a “modernização da presença do artesanato na internet”. No portal que estará disponível a partir da próxima semana, os artesãos e empresas artesanais têm acesso a uma chave-móvel e área reservada que lhes irá permitir a submissão, tramitação e gestão de procedimentos, como candidaturas a incentivos, pedidos de obtenção e renovação da Carta de Unidade Produtiva Artesanal (UPA) e Carta de Artesão, bem como a possibilidade de requererem a certificação de produtos com a marca “Artesanato dos Açores”. “A partir de agora, a apresentação das candidaturas ao sistema de incentivos [SIDART] passa a estar integrada na mesma plataforma que agrega todos os serviços disponibilizados pelo CADA, o que vem desmaterializar processos e permitir o acompanhamento online das etapas de cada candidatura”, reforçou. Foi ainda criado um catálogo digital para divulgação e georreferenciação (por concelho e ilha) das produções artesanais, artesãos, empresas e oficinas, “o que permite novas possibilidades de identificação e divulgação dos artesãos e empresas artesanais junto do público”, valorizou Maria João Carreiro. “Este é um compromisso que nos orgulhamos de honrar, porque resulta do investimento público que a Região está a fazer no setor do artesanato e porque se traduz em inegáveis mais-valias para os artesãos e empresas artesanais”, disse, indicando que foram investidos no novo portal 27 mil euros. A Secretária Regional com a tutela do Artesanato aproveitou a ocasião para fazer um balanço de 2024, “um ano verdadeiramente positivo para o Artesanato dos Açores”, que fica marcado, além do novo portal, pela implementação do sistema de certificação Indicação Geográfica (IG). “A certificação IG significa a validação e o reconhecimento das produções artesanais no espaço do território nacional e europeu. É uma mais-valia para a proteção e projeção do saber-fazer artesanal, já que a produção dos produtos com certificação IG passa a estar circunscrita ao território dos Açores e artesãos açorianos certificados”, explicou. No conjunto das feiras “Expo Açores Artesanato”, entre as quais as que estão associadas às principais festividades de verão no arquipélago, passaram este ano cerca de 300 artesãos, estando a ser preparada uma candidatura no âmbito do FEDER no valor de 200 mil euros para renovar a imagem destas feiras, adiantou. Só na “Expo Açores Artesanato – Natal 2024”, que abriu portas na quarta-feira, estão em exposição produtos de 84 artesãos e empresas artesanais da Região, que identificam nesta organização do CADA uma oportunidade para a comercialização das suas produções, muitas das quais certificadas pela marca “Artesanato dos Açores”. Em 2025, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do CADA, vai investir 1 milhão de euros no desenvolvimento de políticas de apoio à produção, inovação, divulgação e comercialização do Artesanato dos Açores.
December 7, 2024 Novo portal do Artesanato dos Açores reforça proximidade e simplificação de procedimentos com artesãos e empresas artesanais Está criado o novo portal digital do Artesanato dos Açores, disponível em artesanato.azores.gov.pt, para permitir o acesso online dos artesãos e empresas artesanais aos serviços do Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA). O portal foi apresentado esta sexta-feira pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, na “Expo Açores Artesanato – Natal 2024”, que está a decorrer até domingo, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada. “A nova morada digital do Artesanato dos Açores reforça a proximidade, a simplificação e a transparência da governação e dos serviços públicos com os cidadãos”, caracterizou, acrescentando que a digitalização deste serviço público contribui, também, para promover a “modernização da presença do artesanato na internet”. No portal que estará disponível a partir da próxima semana, os artesãos e empresas artesanais têm acesso a uma chave-móvel e área reservada que lhes irá permitir a submissão, tramitação e gestão de procedimentos, como candidaturas a incentivos, pedidos de obtenção e renovação da Carta de Unidade Produtiva Artesanal (UPA) e Carta de Artesão, bem como a possibilidade de requererem a certificação de produtos com a marca “Artesanato dos Açores”. “A partir de agora, a apresentação das candidaturas ao sistema de incentivos [SIDART] passa a estar integrada na mesma plataforma que agrega todos os serviços disponibilizados pelo CADA, o que vem desmaterializar processos e permitir o acompanhamento online das etapas de cada candidatura”, reforçou. Foi ainda criado um catálogo digital para divulgação e georreferenciação (por concelho e ilha) das produções artesanais, artesãos, empresas e oficinas, “o que permite novas possibilidades de identificação e divulgação dos artesãos e empresas artesanais junto do público”, valorizou Maria João Carreiro. “Este é um compromisso que nos orgulhamos de honrar, porque resulta do investimento público que a Região está a fazer no setor do artesanato e porque se traduz em inegáveis mais-valias para os artesãos e empresas artesanais”, disse, indicando que foram investidos no novo portal 27 mil euros. A Secretária Regional com a tutela do Artesanato aproveitou a ocasião para fazer um balanço de 2024, “um ano verdadeiramente positivo para o Artesanato dos Açores”, que fica marcado, além do novo portal, pela implementação do sistema de certificação Indicação Geográfica (IG). “A certificação IG significa a validação e o reconhecimento das produções artesanais no espaço do território nacional e europeu. É uma mais-valia para a proteção e projeção do saber-fazer artesanal, já que a produção dos produtos com certificação IG passa a estar circunscrita ao território dos Açores e artesãos açorianos certificados”, explicou. No conjunto das feiras “Expo Açores Artesanato”, entre as quais as que estão associadas às principais festividades de verão no arquipélago, passaram este ano cerca de 300 artesãos, estando a ser preparada uma candidatura no âmbito do FEDER no valor de 200 mil euros para renovar a imagem destas feiras, adiantou. Só na “Expo Açores Artesanato – Natal 2024”, que abriu portas na quarta-feira, estão em exposição produtos de 84 artesãos e empresas artesanais da Região, que identificam nesta organização do CADA uma oportunidade para a comercialização das suas produções, muitas das quais certificadas pela marca “Artesanato dos Açores”. Em 2025, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do CADA, vai investir 1 milhão de euros no desenvolvimento de políticas de apoio à produção, inovação, divulgação e comercialização do Artesanato dos Açores.
Nota de Imprensa
December 7, 2024 Alonso Miguel sublinha conquistas e anuncia investimento sem precedentes na Proteção Civil em 2025 na abertura do Conselho Regional de Bombeiros O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, na sexta-feira, à sessão de abertura do Conselho Regional de Bombeiros, que decorreu nas instalações da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande. O Conselho Regional de Bombeiros (CRB) é um órgão de consulta e auscultação do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), que tem como principal objetivo contribuir para o planeamento, definição de estratégias e melhoria do funcionamento das Associações Humanitárias de Bombeiros e dos corpos de bombeiros da Região. Este conselho reúne representantes das diversas entidades do setor, promovendo o diálogo e a cooperação para garantir a estabilidade, a operacionalidade e a dignificação da atividade dos bombeiros, bem como para reforçar a segurança e resiliência da população dos Açores. Na sua intervenção, Alonso Miguel destacou que o encontro “representa não apenas uma oportunidade para alinhar estratégias, mas também uma ocasião para assinalar o trabalho incansável e a dedicação de cada um na proteção, segurança e bem-estar das nossas populações”. O governante sublinhou o compromisso do Governo Regional de, em colaboração com os Municípios e com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, “encontrar as necessárias soluções para assegurar a sustentabilidade das Associações e o normal funcionamento dos corpos de bombeiros da Região, bem como para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro, na prossecução do maior dos desígnios: a proteção e salvaguarda da vida humana”. Alonso Miguel assinalou ainda a importância do Conselho Regional de Bombeiros, descrevendo-o como “um importante órgão de auscultação e consulta, em matéria operacional, que dá um extraordinário contributo para a definição de estratégias e implementação de medidas para um adequado funcionamento e estabilidade das Associações e dos Corpos de Bombeiros da Região”, acrescentando que se trata de “um instrumento fundamental para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro e para criar um arquipélago mais seguro, resiliente e preparado para qualquer desafio”. Alonso Miguel reconheceu que “2024 foi um ano repleto de desafios, mas que fica marcado por importantes conquistas, há muito reivindicadas, como, por exemplo, a valorização salarial dos bombeiros, alcançada em sede de Portaria para as Condições de Trabalho, a aprovação do novo Estatuto Social do Bombeiro Voluntário, a criação do Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias, um instrumento essencial para a estabilidade e previsibilidade financeira dessas instituições, bem com o início do processo de renovação das frotas vermelha, amarela e branca”. O Secretário Regional anunciou que para 2025, “o Governo Regional dará continuidade a este trabalho de forma empenhada e em estreita articulação com as Associações”. “O Plano de Investimentos para 2025 representa o maior investimento de sempre na Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, ascendendo a cerca de 14 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 15% em relação a 2024”, esclareceu. Este investimento reforçado permitirá, segundo o Secretário Regional, “a aquisição de mais viaturas de socorro, ter bombeiros mais bem equipados e qualificados, mais meios de emergência médica pré-hospitalar e melhores instrumentos de planeamento e gestão de emergência”. Anunciou também que, “para além do avultado investimento na renovação da frota vermelha, com a adjudicação de 9 viaturas, no valor de 3,3 milhões de euros, contamos lançar um novo concurso, a breve trecho, para a aquisição de outras 5 viaturas vermelhas”. Alonso Miguel recordou que “já foi adjudicado um procedimento para a aquisição de nove ambulâncias de socorro, no valor de um milhão de euros”, revelando que “contamos adjudicar outras nove ambulâncias, a entregar em 2026”. O governante destacou ainda o investimento na aquisição de equipamento diverso para os corpos de bombeiros, “num valor que, só este ano, ascende a cerca de 400 mil euros, esperando-se ainda o lançamento de um novo concurso, no valor de 500 mil euros, para a aquisição de Aricas e inibidores elétricos”. Alonso Miguel concluiu reforçando o papel estratégico do Conselho Regional de Bombeiros enquanto “catalisador de soluções inovadoras e elemento fundamental para o fortalecimento do Sistema Regional de Proteção Civil”.
December 7, 2024 Alonso Miguel sublinha conquistas e anuncia investimento sem precedentes na Proteção Civil em 2025 na abertura do Conselho Regional de Bombeiros O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, na sexta-feira, à sessão de abertura do Conselho Regional de Bombeiros, que decorreu nas instalações da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande. O Conselho Regional de Bombeiros (CRB) é um órgão de consulta e auscultação do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), que tem como principal objetivo contribuir para o planeamento, definição de estratégias e melhoria do funcionamento das Associações Humanitárias de Bombeiros e dos corpos de bombeiros da Região. Este conselho reúne representantes das diversas entidades do setor, promovendo o diálogo e a cooperação para garantir a estabilidade, a operacionalidade e a dignificação da atividade dos bombeiros, bem como para reforçar a segurança e resiliência da população dos Açores. Na sua intervenção, Alonso Miguel destacou que o encontro “representa não apenas uma oportunidade para alinhar estratégias, mas também uma ocasião para assinalar o trabalho incansável e a dedicação de cada um na proteção, segurança e bem-estar das nossas populações”. O governante sublinhou o compromisso do Governo Regional de, em colaboração com os Municípios e com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, “encontrar as necessárias soluções para assegurar a sustentabilidade das Associações e o normal funcionamento dos corpos de bombeiros da Região, bem como para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro, na prossecução do maior dos desígnios: a proteção e salvaguarda da vida humana”. Alonso Miguel assinalou ainda a importância do Conselho Regional de Bombeiros, descrevendo-o como “um importante órgão de auscultação e consulta, em matéria operacional, que dá um extraordinário contributo para a definição de estratégias e implementação de medidas para um adequado funcionamento e estabilidade das Associações e dos Corpos de Bombeiros da Região”, acrescentando que se trata de “um instrumento fundamental para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro e para criar um arquipélago mais seguro, resiliente e preparado para qualquer desafio”. Alonso Miguel reconheceu que “2024 foi um ano repleto de desafios, mas que fica marcado por importantes conquistas, há muito reivindicadas, como, por exemplo, a valorização salarial dos bombeiros, alcançada em sede de Portaria para as Condições de Trabalho, a aprovação do novo Estatuto Social do Bombeiro Voluntário, a criação do Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias, um instrumento essencial para a estabilidade e previsibilidade financeira dessas instituições, bem com o início do processo de renovação das frotas vermelha, amarela e branca”. O Secretário Regional anunciou que para 2025, “o Governo Regional dará continuidade a este trabalho de forma empenhada e em estreita articulação com as Associações”. “O Plano de Investimentos para 2025 representa o maior investimento de sempre na Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, ascendendo a cerca de 14 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 15% em relação a 2024”, esclareceu. Este investimento reforçado permitirá, segundo o Secretário Regional, “a aquisição de mais viaturas de socorro, ter bombeiros mais bem equipados e qualificados, mais meios de emergência médica pré-hospitalar e melhores instrumentos de planeamento e gestão de emergência”. Anunciou também que, “para além do avultado investimento na renovação da frota vermelha, com a adjudicação de 9 viaturas, no valor de 3,3 milhões de euros, contamos lançar um novo concurso, a breve trecho, para a aquisição de outras 5 viaturas vermelhas”. Alonso Miguel recordou que “já foi adjudicado um procedimento para a aquisição de nove ambulâncias de socorro, no valor de um milhão de euros”, revelando que “contamos adjudicar outras nove ambulâncias, a entregar em 2026”. O governante destacou ainda o investimento na aquisição de equipamento diverso para os corpos de bombeiros, “num valor que, só este ano, ascende a cerca de 400 mil euros, esperando-se ainda o lançamento de um novo concurso, no valor de 500 mil euros, para a aquisição de Aricas e inibidores elétricos”. Alonso Miguel concluiu reforçando o papel estratégico do Conselho Regional de Bombeiros enquanto “catalisador de soluções inovadoras e elemento fundamental para o fortalecimento do Sistema Regional de Proteção Civil”.
