Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro reforça defesa das Regiões Ultraperiféricas junto de Roberta Metsola
José Manuel Bolieiro reforça defesa das Regiões Ultraperiféricas junto de Roberta Metsola
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende Açores como "Região estratégica" para futuro de Portugal na celebração dos 50 anos da Autonomia
José Manuel Bolieiro defende Açores como "Região estratégica" para futuro de Portugal na celebração dos 50 anos da Autonomia
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
António Ventura anuncia Centro de Interpretação da Fruticultura, ao abrigo de projetos europeus
António Ventura anuncia Centro de Interpretação da Fruticultura, ao abrigo de projetos europeus
Presidência do Governo Regional
Speech by the President of the Government
Speech by the President of the Government
Nota de Imprensa
June 26, 2026 José Manuel Bolieiro reforça defesa das Regiões Ultraperiféricas junto de Roberta Metsola O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, foi hoje recebido em audiência pela Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, num encontro marcado pelo reforço da defesa das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia. O líder do executivo açoriano destacou o papel que o Parlamento Europeu tem desempenhado como "um importante aliado da causa das Regiões Ultraperiféricas", sublinhando a importância de manter este compromisso numa fase decisiva para o futuro quadro financeiro plurianual da União Europeia. José Manuel Bolieiro manifestou preocupação com a nova proposta da Comissão Europeia para o próximo período de programação financeira, apelando a que o Parlamento Europeu continue a defender o tratamento específico das Regiões Ultraperiféricas, consagrado no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Entre as prioridades apresentadas esteve também a manutenção do POSEI, instrumento financeiro considerado essencial para apoiar a agricultura e a economia destas regiões. O governante açoriano afirmou que Roberta Metsola demonstrou sensibilidade para estas preocupações, recordando que a Presidente do Parlamento Europeu tem sido uma "voz ativa" na defesa das Regiões Ultraperiféricas, e salientou ainda que esta posição é partilhada pelas diferentes famílias políticas representadas no Parlamento Europeu. Para o Presidente do Governo, o próximo desafio passa agora por sensibilizar os Estados-membros no âmbito das negociações que terão lugar no Conselho Europeu, considerando que Roberta Metsola continuará a ser uma aliada importante na defesa dos interesses de regiões como os Açores.
June 26, 2026 José Manuel Bolieiro reforça defesa das Regiões Ultraperiféricas junto de Roberta Metsola O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, foi hoje recebido em audiência pela Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, num encontro marcado pelo reforço da defesa das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia. O líder do executivo açoriano destacou o papel que o Parlamento Europeu tem desempenhado como "um importante aliado da causa das Regiões Ultraperiféricas", sublinhando a importância de manter este compromisso numa fase decisiva para o futuro quadro financeiro plurianual da União Europeia. José Manuel Bolieiro manifestou preocupação com a nova proposta da Comissão Europeia para o próximo período de programação financeira, apelando a que o Parlamento Europeu continue a defender o tratamento específico das Regiões Ultraperiféricas, consagrado no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Entre as prioridades apresentadas esteve também a manutenção do POSEI, instrumento financeiro considerado essencial para apoiar a agricultura e a economia destas regiões. O governante açoriano afirmou que Roberta Metsola demonstrou sensibilidade para estas preocupações, recordando que a Presidente do Parlamento Europeu tem sido uma "voz ativa" na defesa das Regiões Ultraperiféricas, e salientou ainda que esta posição é partilhada pelas diferentes famílias políticas representadas no Parlamento Europeu. Para o Presidente do Governo, o próximo desafio passa agora por sensibilizar os Estados-membros no âmbito das negociações que terão lugar no Conselho Europeu, considerando que Roberta Metsola continuará a ser uma aliada importante na defesa dos interesses de regiões como os Açores.
Nota de Imprensa
June 26, 2026 José Manuel Bolieiro defende Açores como "Região estratégica" para futuro de Portugal na celebração dos 50 anos da Autonomia O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, realizada na Assembleia da República e presidida pelo Presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco. Perante os deputados da Assembleia da República, representantes das regiões autónomas e diversas entidades institucionais, José Manuel Bolieiro classificou a data como "um dia histórico", sublinhando que a consagração constitucional da autonomia política representou uma das maiores conquistas da democracia portuguesa. O líder do executivo açoriano destacou que a autonomia permitiu aos Açores ultrapassar atrasos históricos, reforçar a sua identidade e assumir plenamente a responsabilidade pelo seu desenvolvimento. "O futuro desejado foi e é mais ambicioso", afirmou, defendendo que os Açores devem ser reconhecidos não apenas como uma Região Ultraperiférica da União Europeia, mas como uma Região estratégica que "aumenta Portugal". José Manuel Bolieiro realçou o papel geoestratégico do arquipélago, considerando que o mar e o espaço açorianos conferem a Portugal uma dimensão atlântica única, posicionando o país como uma das grandes nações marítimas da Europa, e sublinhou ainda que os Açores constituem "a grande fronteira ocidental da União Europeia" e uma plataforma de estabilidade, conhecimento e cooperação num contexto internacional marcado pela incerteza. O presidente do Governo dos Açores defendeu também que a Região deve afirmar-se como território de oportunidades nas economias verde, azul e digital, bem como na ciência, inovação, tecnologia espacial, investigação científica e monitorização ambiental. "Aquilo que durante séculos foi visto como distância pode hoje ser encarado como uma centralidade estratégica", afirmou, apelando a uma visão nacional que reconheça este potencial através de investimento em infraestruturas críticas, ciência, inovação e conhecimento. José Manuel Bolieiro reforçou que a autonomia nunca afastou os Açores de Portugal: "Pelo contrário. A Autonomia Política fortaleceu a Democracia e engrandeceu Portugal no mundo", sustentou. "O futuro de Portugal passa pelo valor do Atlântico. O futuro do Atlântico conta com os Açores", concluiu, manifestando orgulho em ser açoriano, português e democrata, contribuindo, a partir da Região, para "cumprir Portugal". A sessão assinalou os 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, reunindo intervenções dos representantes parlamentares, dos presidentes dos governos e das assembleias legislativas regionais, encerrando com a exibição de um vídeo evocativo desta importante data para a democracia portuguesa. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
June 26, 2026 José Manuel Bolieiro defende Açores como "Região estratégica" para futuro de Portugal na celebração dos 50 anos da Autonomia O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, realizada na Assembleia da República e presidida pelo Presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco. Perante os deputados da Assembleia da República, representantes das regiões autónomas e diversas entidades institucionais, José Manuel Bolieiro classificou a data como "um dia histórico", sublinhando que a consagração constitucional da autonomia política representou uma das maiores conquistas da democracia portuguesa. O líder do executivo açoriano destacou que a autonomia permitiu aos Açores ultrapassar atrasos históricos, reforçar a sua identidade e assumir plenamente a responsabilidade pelo seu desenvolvimento. "O futuro desejado foi e é mais ambicioso", afirmou, defendendo que os Açores devem ser reconhecidos não apenas como uma Região Ultraperiférica da União Europeia, mas como uma Região estratégica que "aumenta Portugal". José Manuel Bolieiro realçou o papel geoestratégico do arquipélago, considerando que o mar e o espaço açorianos conferem a Portugal uma dimensão atlântica única, posicionando o país como uma das grandes nações marítimas da Europa, e sublinhou ainda que os Açores constituem "a grande fronteira ocidental da União Europeia" e uma plataforma de estabilidade, conhecimento e cooperação num contexto internacional marcado pela incerteza. O presidente do Governo dos Açores defendeu também que a Região deve afirmar-se como território de oportunidades nas economias verde, azul e digital, bem como na ciência, inovação, tecnologia espacial, investigação científica e monitorização ambiental. "Aquilo que durante séculos foi visto como distância pode hoje ser encarado como uma centralidade estratégica", afirmou, apelando a uma visão nacional que reconheça este potencial através de investimento em infraestruturas críticas, ciência, inovação e conhecimento. José Manuel Bolieiro reforçou que a autonomia nunca afastou os Açores de Portugal: "Pelo contrário. A Autonomia Política fortaleceu a Democracia e engrandeceu Portugal no mundo", sustentou. "O futuro de Portugal passa pelo valor do Atlântico. O futuro do Atlântico conta com os Açores", concluiu, manifestando orgulho em ser açoriano, português e democrata, contribuindo, a partir da Região, para "cumprir Portugal". A sessão assinalou os 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, reunindo intervenções dos representantes parlamentares, dos presidentes dos governos e das assembleias legislativas regionais, encerrando com a exibição de um vídeo evocativo desta importante data para a democracia portuguesa. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
Nota de Imprensa
June 26, 2026 António Ventura anuncia Centro de Interpretação da Fruticultura, ao abrigo de projetos europeus O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, visitou esta manhã o Centro Experimental da Lagoa Seca, nas Furnas, ilha de São Miguel, para assinalar o arranque de uma nova fase de revitalização deste espaço, que passará a acolher o futuro Centro de Interpretação da Fruticultura e um Centro de Disseminação para as Boas Práticas Agrícolas em Economia Circular. Estas intervenções estruturantes, que implicam a recuperação do edifício ali existente, serão financiadas pelos projetos europeus LIFE IP AGRILOOP e LIFE POLINIZAÇORES, candidaturas submetidas pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação que foram aprovadas com um valor global de 30 milhões de euros. Para o titular da pasta da Agricultura, “esta visita representa muito mais do que o acompanhamento de um projeto, marca o início de uma nova fase de revitalização para um espaço com enorme valor histórico e científico, que passará a assumir um papel estratégico na agricultura dos Açores”. O governante sublinha o impacto desta requalificação: “Queremos que o Centro Experimental da Lagoa Seca seja uma referência na demonstração de soluções inovadoras, na preservação do nosso património genético frutícola e na promoção de práticas agrícolas sustentáveis e regenerativas, colocando o conhecimento ao serviço dos agricultores e das futuras gerações”, disse. Atualmente, o Centro Experimental da Lagoa Seca já desempenha um papel determinante na conservação de coleções de variedades regionais de macieiras, pereiras, ameixeiras e kiwis - muitas delas raras ou em risco de desaparecimento. Num esforço contínuo, os Serviços de Desenvolvimento Agrário de São Miguel têm vindo a recolher variedades tradicionais não só nesta ilha, mas em todo o arquipélago, com o objetivo de instalar ali uma verdadeira reserva genética da fruticultura açoriana. Os novos investimentos preveem também a instalação e requalificação de campos demonstrativos de agricultura biológica e o desenvolvimento de ações de promoção da biodiversidade, nomeadamente com a criação de faixas para polinizadores e viveiros destinados à propagação de espécies vegetais, contribuindo para uma agricultura mais sustentável, resiliente e amiga dos ecossistemas. O espaço destaca-se ainda pela sua riqueza ornamental e paisagística, albergando diversas espécies arbóreas e arbustivas, entre as quais uma vasta coleção de camélias (Camellia japonica) dispersa em vários núcleos, azáleas (Rhododendron simsii), hortênsias (Hydrangea macrophylla), Hydrangea (Hydrangea paniculata), planta do chá (Camellia sinensis L.), rododendros (Rhododendron arboreum Sm.), magnólia chinesa (Magnolia soulangeana), magnólia de cheiro-a-banana (Michelia figo Lour.), corticeira (Erythrina crista-galli), faia europeia (Fagus sylvatica L.), ácer japonês (Acer palmatum), castanheiro (Castanea sativa Mill.), nogueira pecã (Carya illinoinensis), entre outras. Com esta transformação, o Governo dos Açores reforça a sua estratégia de investimento na investigação aplicada, na inovação agrícola e na valorização dos recursos endógenos, promovendo um setor primário cada vez mais competitivo, resiliente e preparado para os desafios económicos e ambientais do futuro.
June 26, 2026 António Ventura anuncia Centro de Interpretação da Fruticultura, ao abrigo de projetos europeus O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, visitou esta manhã o Centro Experimental da Lagoa Seca, nas Furnas, ilha de São Miguel, para assinalar o arranque de uma nova fase de revitalização deste espaço, que passará a acolher o futuro Centro de Interpretação da Fruticultura e um Centro de Disseminação para as Boas Práticas Agrícolas em Economia Circular. Estas intervenções estruturantes, que implicam a recuperação do edifício ali existente, serão financiadas pelos projetos europeus LIFE IP AGRILOOP e LIFE POLINIZAÇORES, candidaturas submetidas pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação que foram aprovadas com um valor global de 30 milhões de euros. Para o titular da pasta da Agricultura, “esta visita representa muito mais do que o acompanhamento de um projeto, marca o início de uma nova fase de revitalização para um espaço com enorme valor histórico e científico, que passará a assumir um papel estratégico na agricultura dos Açores”. O governante sublinha o impacto desta requalificação: “Queremos que o Centro Experimental da Lagoa Seca seja uma referência na demonstração de soluções inovadoras, na preservação do nosso património genético frutícola e na promoção de práticas agrícolas sustentáveis e regenerativas, colocando o conhecimento ao serviço dos agricultores e das futuras gerações”, disse. Atualmente, o Centro Experimental da Lagoa Seca já desempenha um papel determinante na conservação de coleções de variedades regionais de macieiras, pereiras, ameixeiras e kiwis - muitas delas raras ou em risco de desaparecimento. Num esforço contínuo, os Serviços de Desenvolvimento Agrário de São Miguel têm vindo a recolher variedades tradicionais não só nesta ilha, mas em todo o arquipélago, com o objetivo de instalar ali uma verdadeira reserva genética da fruticultura açoriana. Os novos investimentos preveem também a instalação e requalificação de campos demonstrativos de agricultura biológica e o desenvolvimento de ações de promoção da biodiversidade, nomeadamente com a criação de faixas para polinizadores e viveiros destinados à propagação de espécies vegetais, contribuindo para uma agricultura mais sustentável, resiliente e amiga dos ecossistemas. O espaço destaca-se ainda pela sua riqueza ornamental e paisagística, albergando diversas espécies arbóreas e arbustivas, entre as quais uma vasta coleção de camélias (Camellia japonica) dispersa em vários núcleos, azáleas (Rhododendron simsii), hortênsias (Hydrangea macrophylla), Hydrangea (Hydrangea paniculata), planta do chá (Camellia sinensis L.), rododendros (Rhododendron arboreum Sm.), magnólia chinesa (Magnolia soulangeana), magnólia de cheiro-a-banana (Michelia figo Lour.), corticeira (Erythrina crista-galli), faia europeia (Fagus sylvatica L.), ácer japonês (Acer palmatum), castanheiro (Castanea sativa Mill.), nogueira pecã (Carya illinoinensis), entre outras. Com esta transformação, o Governo dos Açores reforça a sua estratégia de investimento na investigação aplicada, na inovação agrícola e na valorização dos recursos endógenos, promovendo um setor primário cada vez mais competitivo, resiliente e preparado para os desafios económicos e ambientais do futuro.
Intervenção
June 26, 2026 Speech by the President of the Government Full text of the speech delivered today by the President of the Government, José Manuel Bolieiro, at the National Assembly in Lisbon, at the plenary session marking the 50th anniversary of the autonomy of the Autonomous Regions of the Azores and Madeira: “Mr President of the National Assembly, Your Excellency, Minister of the Presidency, Your Excellency, Minister of Parliamentary Affairs, Your Excellency, Representatives of the National Government to the Autonomous Regions of the Azores and Madeira, Your Excellencies, Presidents of the Regional Legislative Assemblies, Your Excellencies, President of the Regional Government of Madeira, Your Excellency, Members of the National Assembly, Members of the Regional Legislative Assemblies, Civil, Military, Judicial and Religious Authorities, Distinguished Guests, Ladies and Gentlemen, Today marks a historic day! The celebration of the 50th anniversary of the constitutional enshrinement of the political autonomy of the Azores and Madeira at the National Assembly. I warmly welcome the President and all the Members of this House for their initiative and their enthusiastic hosting of this celebration. It is an honour for us and for our democracy that the self-government bodies of the Autonomous Regions are included in this ceremony, with a say and a voice in the House of Portuguese Democracy. Democratic maturity is also evident in a straightforward understanding of the institutional value of political autonomy in Portugal. This celebration honours those who understood that Portuguese democracy would only be complete by enshrining the identity, aspirations and capacity for self-government of the island peoples. A special greeting to the Members of the Constituent Assembly and to all those who made Political Autonomy one of the greatest achievements of democratic Portugal. Political Autonomy has enabled the Azores to overcome historical setbacks, establish their identity and take full responsibility for their own development. Today, the Azores are more than just an outermost region of the European Union. This is because the future we envisage was, and remains, more ambitious than that. We want to transform the Azores into a region that is truly recognised as strategic, one that enhances Portugal. Our sea and our territory confer on Portugal a unique Atlantic dimension and make our country one of the leading maritime nations in Europe and the world. The Azores lend an Atlantic dimension to Portugal and the European Union. We are the European Union’s great western border and a platform for stability, knowledge and cooperation in an increasingly uncertain world. What has been a region of needs will, we believe, become a region of opportunities for our country in the future. A region of opportunities for the green, blue and digital economies, for science, for technology and for innovation. It is with this outlook in mind that we will promote autonomy in knowledge and opportunities. It is also in this context that a significant part of Portugal’s future in the Atlantic will lie. At a time of profound geopolitical, energy, digital and scientific transformations, the Azores are a true laboratory of the future. In ocean conservation, scientific research, Earth observation, space technologies, the blue economy and environmental monitoring, the Azores provide opportunities that benefit Portugal and Europe as a whole, starting from the Region itself. We want to, and we can, transform what has been regarded for centuries as remoteness into what is now recognised as a strategic hub. The national challenge is crystal clear! Acknowledging the value of the Azores cannot remain merely words. It must lead to a vision, active cooperation and investment. The investment in strategic critical infrastructure is important for the common good. The investment in science, innovation and knowledge will make Portugal more significant. This investment will transform Portugal into a European and global asset for security and defence, economic competitiveness and development. Political autonomy has not, and does not, distance the Azores from Portugal. On the contrary. Political autonomy has strengthened democracy and raised Portugal's standing in the world. Portugal’s future lies in the Atlantic. The future of the Atlantic depends on the Azores. I am proud to be Azorean. I am proud to be Portuguese, and to contribute, from the Azores, to ensuring that we all fulfil Portugal’s potential. I am proud to be a Democrat and to uphold Portuguese democracy through political autonomy. I have spoken!"
June 26, 2026 Speech by the President of the Government Full text of the speech delivered today by the President of the Government, José Manuel Bolieiro, at the National Assembly in Lisbon, at the plenary session marking the 50th anniversary of the autonomy of the Autonomous Regions of the Azores and Madeira: “Mr President of the National Assembly, Your Excellency, Minister of the Presidency, Your Excellency, Minister of Parliamentary Affairs, Your Excellency, Representatives of the National Government to the Autonomous Regions of the Azores and Madeira, Your Excellencies, Presidents of the Regional Legislative Assemblies, Your Excellencies, President of the Regional Government of Madeira, Your Excellency, Members of the National Assembly, Members of the Regional Legislative Assemblies, Civil, Military, Judicial and Religious Authorities, Distinguished Guests, Ladies and Gentlemen, Today marks a historic day! The celebration of the 50th anniversary of the constitutional enshrinement of the political autonomy of the Azores and Madeira at the National Assembly. I warmly welcome the President and all the Members of this House for their initiative and their enthusiastic hosting of this celebration. It is an honour for us and for our democracy that the self-government bodies of the Autonomous Regions are included in this ceremony, with a say and a voice in the House of Portuguese Democracy. Democratic maturity is also evident in a straightforward understanding of the institutional value of political autonomy in Portugal. This celebration honours those who understood that Portuguese democracy would only be complete by enshrining the identity, aspirations and capacity for self-government of the island peoples. A special greeting to the Members of the Constituent Assembly and to all those who made Political Autonomy one of the greatest achievements of democratic Portugal. Political Autonomy has enabled the Azores to overcome historical setbacks, establish their identity and take full responsibility for their own development. Today, the Azores are more than just an outermost region of the European Union. This is because the future we envisage was, and remains, more ambitious than that. We want to transform the Azores into a region that is truly recognised as strategic, one that enhances Portugal. Our sea and our territory confer on Portugal a unique Atlantic dimension and make our country one of the leading maritime nations in Europe and the world. The Azores lend an Atlantic dimension to Portugal and the European Union. We are the European Union’s great western border and a platform for stability, knowledge and cooperation in an increasingly uncertain world. What has been a region of needs will, we believe, become a region of opportunities for our country in the future. A region of opportunities for the green, blue and digital economies, for science, for technology and for innovation. It is with this outlook in mind that we will promote autonomy in knowledge and opportunities. It is also in this context that a significant part of Portugal’s future in the Atlantic will lie. At a time of profound geopolitical, energy, digital and scientific transformations, the Azores are a true laboratory of the future. In ocean conservation, scientific research, Earth observation, space technologies, the blue economy and environmental monitoring, the Azores provide opportunities that benefit Portugal and Europe as a whole, starting from the Region itself. We want to, and we can, transform what has been regarded for centuries as remoteness into what is now recognised as a strategic hub. The national challenge is crystal clear! Acknowledging the value of the Azores cannot remain merely words. It must lead to a vision, active cooperation and investment. The investment in strategic critical infrastructure is important for the common good. The investment in science, innovation and knowledge will make Portugal more significant. This investment will transform Portugal into a European and global asset for security and defence, economic competitiveness and development. Political autonomy has not, and does not, distance the Azores from Portugal. On the contrary. Political autonomy has strengthened democracy and raised Portugal's standing in the world. Portugal’s future lies in the Atlantic. The future of the Atlantic depends on the Azores. I am proud to be Azorean. I am proud to be Portuguese, and to contribute, from the Azores, to ensuring that we all fulfil Portugal’s potential. I am proud to be a Democrat and to uphold Portuguese democracy through political autonomy. I have spoken!"
Nota de Imprensa
June 26, 2026 Regional Government approves new framework to support research and innovation in the Region The Regional Government of the Azores has approved a new legal framework for research and innovation institutions, establishing the Regional Research and Innovation Community (CoRe). This new legislation will fully replace the current Azores Scientific and Technological System (SCTA), in force since 2012, promoting a far-reaching structural overhaul and preparing the Region for future challenges. “CoRe represents a significant step forward in regional science and technology policy,” stated the Vice-President of the Regional Government, Artur Lima. According to the government official, “the new model will provide a more integrated and innovation-oriented framework for the sector, bringing together research, intermediary bodies, business innovation and scientific literacy within a single legal framework.” “The focus is no longer strictly on isolated organisations and incentives. Instead, it is shifting towards a genuine community that fosters structured cooperation between academia, businesses, society and the Government,” emphasised Artur Lima. “We want science to respond to current problems through its application and focus on the development of innovative processes, services and products, capable of transforming the Region and benefiting the entire community,” he stressed. CoRe is promoting a strategic institutional reorganisation, as the ecosystem is now structured in three main types of entities: Research and Development (R&D), interface and innovation. This clarification of roles aligns the region with European and national categories. It also defines the process for recognition and access to the system, thereby addressing shortcomings in the previous legislation. The new legislation also consolidates the sector’s fundamental principles, establishing autonomy and freedom of research, integrity, open science, internationalisation, and social and environmental responsibility. This new support scheme will replace the former PROSCIENTIA with SAPiÊNCIA, introducing much clearer rules on access, eligibility and the accumulation of incentives. Furthermore, it will change the funding structure to the "Type of Operation" model, which is fully aligned with current European guidelines and programmes. With this complete overhaul, the Azores are substantially strengthening the legal framework and coordination capacity of the regional science and innovation ecosystem. “We are navigating a rapidly evolving global context that demands greater adaptability and competitiveness,” stated Artur Lima. CoRe positions itself as a solid, comprehensive and flexible platform, designed to empower beneficiaries to access international funding and keep pace with the evolution of global knowledge over the coming decades. “Therefore, this new legal framework and support system meets the current need for structural policies for science and technology in the Region, fulfilling one of the strategic goals: fostering a development model based on knowledge and innovation,” emphasised Artur Lima.
June 26, 2026 Regional Government approves new framework to support research and innovation in the Region The Regional Government of the Azores has approved a new legal framework for research and innovation institutions, establishing the Regional Research and Innovation Community (CoRe). This new legislation will fully replace the current Azores Scientific and Technological System (SCTA), in force since 2012, promoting a far-reaching structural overhaul and preparing the Region for future challenges. “CoRe represents a significant step forward in regional science and technology policy,” stated the Vice-President of the Regional Government, Artur Lima. According to the government official, “the new model will provide a more integrated and innovation-oriented framework for the sector, bringing together research, intermediary bodies, business innovation and scientific literacy within a single legal framework.” “The focus is no longer strictly on isolated organisations and incentives. Instead, it is shifting towards a genuine community that fosters structured cooperation between academia, businesses, society and the Government,” emphasised Artur Lima. “We want science to respond to current problems through its application and focus on the development of innovative processes, services and products, capable of transforming the Region and benefiting the entire community,” he stressed. CoRe is promoting a strategic institutional reorganisation, as the ecosystem is now structured in three main types of entities: Research and Development (R&D), interface and innovation. This clarification of roles aligns the region with European and national categories. It also defines the process for recognition and access to the system, thereby addressing shortcomings in the previous legislation. The new legislation also consolidates the sector’s fundamental principles, establishing autonomy and freedom of research, integrity, open science, internationalisation, and social and environmental responsibility. This new support scheme will replace the former PROSCIENTIA with SAPiÊNCIA, introducing much clearer rules on access, eligibility and the accumulation of incentives. Furthermore, it will change the funding structure to the "Type of Operation" model, which is fully aligned with current European guidelines and programmes. With this complete overhaul, the Azores are substantially strengthening the legal framework and coordination capacity of the regional science and innovation ecosystem. “We are navigating a rapidly evolving global context that demands greater adaptability and competitiveness,” stated Artur Lima. CoRe positions itself as a solid, comprehensive and flexible platform, designed to empower beneficiaries to access international funding and keep pace with the evolution of global knowledge over the coming decades. “Therefore, this new legal framework and support system meets the current need for structural policies for science and technology in the Region, fulfilling one of the strategic goals: fostering a development model based on knowledge and innovation,” emphasised Artur Lima.
