Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Vencedores do I9.Açores integram missão de empreendedorismo a Madrid
Vencedores do I9.Açores integram missão de empreendedorismo a Madrid
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores destaca melhoria da perspetiva (outlook) da DBRS
Governo dos Açores destaca melhoria da perspetiva (outlook) da DBRS
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores vai criar plano estratégico a 10 anos para o Bem-Estar Animal
Governo dos Açores vai criar plano estratégico a 10 anos para o Bem-Estar Animal
Nota de Imprensa
May 24, 2026 Nota à imprensa A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, na sequência de notícias recentemente publicadas sobre a dívida a fornecedores do HDES, considera importante prestar um esclarecimento público relativamente aos Acordos de Regularização de Créditos Vencidos (ARCV) celebrados entre os hospitais do Serviço Regional de Saúde e diversas entidades fornecedoras. Estes acordos tiveram como principal objetivo assegurar a regularização integral de dívida vencida, permitindo simultaneamente reforçar a estabilidade financeira dos fornecedores e garantir a continuidade do normal funcionamento das unidades de saúde. Os acordos celebrados assentam num mecanismo de cessão de créditos, através do qual os fornecedores aderentes puderam receber de imediato os montantes em dívida, mediante a cedência desses créditos a uma instituição bancária, neste caso o Santander, na qualidade de cessionário. Neste âmbito, os hospitais procederam à formalização dos respetivos ARCV com os fornecedores, tendo posteriormente ocorrido a cessão dos créditos à instituição bancária. Após essa operação, o Santander passou a assumir o direito de receber as importâncias devidas, bem como a respetiva remuneração financeira associada. Foram integrados nestes acordos fornecedores com créditos vencidos de valor significativo e antiguidade relevante, sempre mediante concordância expressa de cada entidade fornecedora. Importa igualmente esclarecer que, do ponto de vista contabilístico, não ocorreu qualquer aumento da dívida global das unidades hospitalares, tendo-se verificado apenas uma reclassificação contabilística da dívida. No caso específico do HDES, importa esclarecer que ao valor da dívida a fornecedores registada a 31 de março de 2026 deverá ser deduzido o montante de 56 milhões de euros correspondente aos acordos celebrados com o Santander. Assim, esse valor deixou de constituir dívida direta aos fornecedores, passando a configurar responsabilidade financeira perante a instituição bancária. Mais especificamente, no que respeita à dívida associada à EDA, esclarece-se que cerca de 10 milhões de euros correspondem a acordos celebrados com o Santander, mantendo-se aproximadamente 4,4 milhões de euros como dívida direta à empresa. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social reafirma o compromisso com a transparência, a responsabilidade financeira e a adoção de mecanismos que contribuam para a regularização progressiva dos compromissos assumidos pelo Serviço Regional de Saúde, salvaguardando simultaneamente a estabilidade dos fornecedores e a continuidade da prestação de cuidados de saúde à população açoriana.
May 24, 2026 Nota à imprensa A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, na sequência de notícias recentemente publicadas sobre a dívida a fornecedores do HDES, considera importante prestar um esclarecimento público relativamente aos Acordos de Regularização de Créditos Vencidos (ARCV) celebrados entre os hospitais do Serviço Regional de Saúde e diversas entidades fornecedoras. Estes acordos tiveram como principal objetivo assegurar a regularização integral de dívida vencida, permitindo simultaneamente reforçar a estabilidade financeira dos fornecedores e garantir a continuidade do normal funcionamento das unidades de saúde. Os acordos celebrados assentam num mecanismo de cessão de créditos, através do qual os fornecedores aderentes puderam receber de imediato os montantes em dívida, mediante a cedência desses créditos a uma instituição bancária, neste caso o Santander, na qualidade de cessionário. Neste âmbito, os hospitais procederam à formalização dos respetivos ARCV com os fornecedores, tendo posteriormente ocorrido a cessão dos créditos à instituição bancária. Após essa operação, o Santander passou a assumir o direito de receber as importâncias devidas, bem como a respetiva remuneração financeira associada. Foram integrados nestes acordos fornecedores com créditos vencidos de valor significativo e antiguidade relevante, sempre mediante concordância expressa de cada entidade fornecedora. Importa igualmente esclarecer que, do ponto de vista contabilístico, não ocorreu qualquer aumento da dívida global das unidades hospitalares, tendo-se verificado apenas uma reclassificação contabilística da dívida. No caso específico do HDES, importa esclarecer que ao valor da dívida a fornecedores registada a 31 de março de 2026 deverá ser deduzido o montante de 56 milhões de euros correspondente aos acordos celebrados com o Santander. Assim, esse valor deixou de constituir dívida direta aos fornecedores, passando a configurar responsabilidade financeira perante a instituição bancária. Mais especificamente, no que respeita à dívida associada à EDA, esclarece-se que cerca de 10 milhões de euros correspondem a acordos celebrados com o Santander, mantendo-se aproximadamente 4,4 milhões de euros como dívida direta à empresa. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social reafirma o compromisso com a transparência, a responsabilidade financeira e a adoção de mecanismos que contribuam para a regularização progressiva dos compromissos assumidos pelo Serviço Regional de Saúde, salvaguardando simultaneamente a estabilidade dos fornecedores e a continuidade da prestação de cuidados de saúde à população açoriana.
Nota de Imprensa
May 23, 2026 Vencedores do I9.Açores integram missão de empreendedorismo a Madrid Os projetos classificados em primeiro lugar nas diferentes categorias do concurso I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude (DRJ), vão integrar uma missão de empreendedorismo a Madrid, em Espanha. “Empreender não é apenas abrir um negócio; é ter atitude, criatividade e coragem para fazer diferente, para gerar impacto e contribuir para uma sociedade melhor, razão pela qual decidimos proporcionar esta experiência fora da Região a um ecossistema empreendedor em Madrid, feito de novas tendências, criação, inovação e de exemplos de sucesso que, seguramente, poderão inspirar os jovens”, afirma Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego enaltece a “qualidade das ideias de negócio e propostas de inovação submetidas ao I9.Açores”, concluindo que “existe nos Açores uma geração preparada para criar, empreender e transformar”. A quinta edição do I9.Açores arrancou na segunda-feira, dia 19 de maio, em Santa Cruz da Graciosa, e terminou esta quinta-feira, dia 21, contando com a participação de mais de 95 jovens e 45 ideias de negócio oriundas das escolas da Região. Depois de dois dias para apresentação das ideias à comunidade local na “Feira Empreendedora” e para sessões de mentoria com os participantes, os projetos mais inovadores e impactantes em cada um dos níveis de ensino – do Ensino Básico ao Ensino Secundário, passando pelo Ensino Profissional e pelo Ensino Superior – foram distinguidos por um júri composto por personalidades do setor empresarial e do empreendedorismo regional. Na categoria do 2.º ciclo do Ensino Básico, o 1.º lugar foi atribuído ao projeto “EcoMoldar”, da Escola Básica Integrada de Vila de Capelas. O 2.º lugar coube ao projeto “Estrela Dourada”, da Escola Básica Integrada da Maia, e o 3.º lugar foi conquistado pelo projeto “Ecokids - Aventura Sustentável”, da Escola Básica e Secundária da Madalena. O projeto “Emita cookies”, da Escola Básica Integrada de Lagoa, recebeu uma Menção Honrosa. No 3.º Ciclo do Ensino Básico, o projeto “Biopalha: Cogumelos Sustentáveis”, da Escola Básica e Secundária da Graciosa, conquistou o 1.º lugar. Em 2.º lugar ficou o projeto “Aromas da Faneca”, da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, enquanto o 3.º lugar foi entregue ao projeto “Azores in a box”, da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade. Foi, ainda, atribuída uma Menção Honrosa ao projeto “Anonaí”, da Escola Básica e Integrada de Rabo de Peixe. No Ensino Secundário, o projeto vencedor foi “Mar e Patas”, da Escola Básica e Secundária das Flores. O 2.º lugar foi atribuído ao projeto “Ambitri”, da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico e o 3.º lugar ao projeto “Inhamélicas” da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade. O projeto “Okayte”, da Escola Secundária Manuel de Arriaga, foi distinguido com uma Menção Honrosa. No Ensino Profissional, o 1.º lugar foi conquistado pelo projeto “Leite A2A2 sem lactose e queijo fresco aromatizado”, da MEP - Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada. Em 2.º lugar ficou o projecto “RaizMat”, da Escola Profissional da Horta, e em 3.º lugar o projeto “Green Gin”, da Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL - Escola Profissional da Ribeira Grande. Foi, ainda, atribuída uma Menção Honrosa ao projeto “Carteflow”, do Centro Qualificação dos Açores. No Ensino Superior, o 1.º lugar foi atribuído ao projeto “Bio Spark”, dos alunos universitários Miguel Santos e Samuel Pires Gonçalves. Este ano, integraram o júri do I9.Açores Catarina Ferreira, empreendedora e criadora de conceitos “Louvre Michaelense” e “O Calheta Petiscaria”; Lara Martinho, Administradora e Founder do Azores Book Hotel; Sérgio Nazaré, Chef e proprietário de dois restaurantes na ilha do Faial; Flávio Tiago, Professor Associado com Agregação na Universidade dos Açores e João Pedro Machado, gerente da Filnor, Lda. O Concurso i9.Açores é o culminar do trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo no âmbito da Academia Empreendedora – Escola de Líderes, um programa que tem por objetivo a promoção de competências empreendedoras na população juvenil dos Açores, através de percursos formativos de educação não-formal, usando a metodologia learning-by-doing e programas adaptados a cada nível de ensino e faixas etárias.
May 23, 2026 Vencedores do I9.Açores integram missão de empreendedorismo a Madrid Os projetos classificados em primeiro lugar nas diferentes categorias do concurso I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude (DRJ), vão integrar uma missão de empreendedorismo a Madrid, em Espanha. “Empreender não é apenas abrir um negócio; é ter atitude, criatividade e coragem para fazer diferente, para gerar impacto e contribuir para uma sociedade melhor, razão pela qual decidimos proporcionar esta experiência fora da Região a um ecossistema empreendedor em Madrid, feito de novas tendências, criação, inovação e de exemplos de sucesso que, seguramente, poderão inspirar os jovens”, afirma Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego enaltece a “qualidade das ideias de negócio e propostas de inovação submetidas ao I9.Açores”, concluindo que “existe nos Açores uma geração preparada para criar, empreender e transformar”. A quinta edição do I9.Açores arrancou na segunda-feira, dia 19 de maio, em Santa Cruz da Graciosa, e terminou esta quinta-feira, dia 21, contando com a participação de mais de 95 jovens e 45 ideias de negócio oriundas das escolas da Região. Depois de dois dias para apresentação das ideias à comunidade local na “Feira Empreendedora” e para sessões de mentoria com os participantes, os projetos mais inovadores e impactantes em cada um dos níveis de ensino – do Ensino Básico ao Ensino Secundário, passando pelo Ensino Profissional e pelo Ensino Superior – foram distinguidos por um júri composto por personalidades do setor empresarial e do empreendedorismo regional. Na categoria do 2.º ciclo do Ensino Básico, o 1.º lugar foi atribuído ao projeto “EcoMoldar”, da Escola Básica Integrada de Vila de Capelas. O 2.º lugar coube ao projeto “Estrela Dourada”, da Escola Básica Integrada da Maia, e o 3.º lugar foi conquistado pelo projeto “Ecokids - Aventura Sustentável”, da Escola Básica e Secundária da Madalena. O projeto “Emita cookies”, da Escola Básica Integrada de Lagoa, recebeu uma Menção Honrosa. No 3.º Ciclo do Ensino Básico, o projeto “Biopalha: Cogumelos Sustentáveis”, da Escola Básica e Secundária da Graciosa, conquistou o 1.º lugar. Em 2.º lugar ficou o projeto “Aromas da Faneca”, da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, enquanto o 3.º lugar foi entregue ao projeto “Azores in a box”, da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade. Foi, ainda, atribuída uma Menção Honrosa ao projeto “Anonaí”, da Escola Básica e Integrada de Rabo de Peixe. No Ensino Secundário, o projeto vencedor foi “Mar e Patas”, da Escola Básica e Secundária das Flores. O 2.º lugar foi atribuído ao projeto “Ambitri”, da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico e o 3.º lugar ao projeto “Inhamélicas” da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade. O projeto “Okayte”, da Escola Secundária Manuel de Arriaga, foi distinguido com uma Menção Honrosa. No Ensino Profissional, o 1.º lugar foi conquistado pelo projeto “Leite A2A2 sem lactose e queijo fresco aromatizado”, da MEP - Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada. Em 2.º lugar ficou o projecto “RaizMat”, da Escola Profissional da Horta, e em 3.º lugar o projeto “Green Gin”, da Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL - Escola Profissional da Ribeira Grande. Foi, ainda, atribuída uma Menção Honrosa ao projeto “Carteflow”, do Centro Qualificação dos Açores. No Ensino Superior, o 1.º lugar foi atribuído ao projeto “Bio Spark”, dos alunos universitários Miguel Santos e Samuel Pires Gonçalves. Este ano, integraram o júri do I9.Açores Catarina Ferreira, empreendedora e criadora de conceitos “Louvre Michaelense” e “O Calheta Petiscaria”; Lara Martinho, Administradora e Founder do Azores Book Hotel; Sérgio Nazaré, Chef e proprietário de dois restaurantes na ilha do Faial; Flávio Tiago, Professor Associado com Agregação na Universidade dos Açores e João Pedro Machado, gerente da Filnor, Lda. O Concurso i9.Açores é o culminar do trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo no âmbito da Academia Empreendedora – Escola de Líderes, um programa que tem por objetivo a promoção de competências empreendedoras na população juvenil dos Açores, através de percursos formativos de educação não-formal, usando a metodologia learning-by-doing e programas adaptados a cada nível de ensino e faixas etárias.
Nota de Imprensa
May 23, 2026 Governo dos Açores destaca melhoria da perspetiva (outlook) da DBRS O Governo dos Açores congratula-se com a decisão da DBRS Morningstar, divulgada na sexta-feira, de alterar a perspetiva (outlook) do rating da Região Autónoma dos Açores de “Estável” para “Positiva”, mantendo a notação em BBB. Esta decisão constitui um sinal de reforço da confiança dos mercados e das instituições internacionais na trajetória financeira e económica da Região, refletindo os progressos alcançados ao nível da consolidação orçamental e da recuperação económica. A DBRS destaca que, apesar de alguma deterioração da situação orçamental em 2025, provocada, sobretudo, pelo aumento do investimento público, a Região apresenta um crescimento robusto das receitas, com particular evidência para o aumento da receita fiscal e das transferências do Estado. O Governo Regional sublinha que esta evolução confirma a eficácia das políticas implementadas, nomeadamente na dinamização da economia, no reforço da base fiscal e na execução de fundos europeus, permitindo criar condições para uma trajetória de reequilíbrio das contas públicas. A DBRS assinala ainda que o Orçamento Regional para 2026 aponta para uma melhoria dos resultados orçamentais, beneficiando de transferências extraordinárias estimadas em cerca de 225 milhões de euros, destinadas ao investimento e à redução da dívida. Para o Governo Regional, a DBRS veio confirmar que a estratégia em curso — assente na responsabilidade financeira, na redução gradual do endividamento e no reforço da autonomia financeira — está a produzir resultados concretos. A agência reconhece a diminuição do rácio da dívida ajustada e os progressos na redução da dívida indireta, bem como a evolução do processo de reestruturação do grupo SATA, cujo plano continua em execução. O Governo Regional reafirma o compromisso com a sustentabilidade das finanças públicas regionais e com a implementação de soluções que garantam a viabilidade das empresas públicas, salvaguardando o interesse público, o emprego e a mobilidade dos açorianos. Este contexto económico positivo constitui, no entender do Governo Regional, um pilar essencial para o reforço da capacidade financeira da Região, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos açorianos. O executivo açoriano reafirma a sua determinação em prosseguir políticas de rigor financeiro, crescimento económico e valorização dos Açores, reforçando a credibilidade externa da Região e consolidando a confiança dos investidores.
May 23, 2026 Governo dos Açores destaca melhoria da perspetiva (outlook) da DBRS O Governo dos Açores congratula-se com a decisão da DBRS Morningstar, divulgada na sexta-feira, de alterar a perspetiva (outlook) do rating da Região Autónoma dos Açores de “Estável” para “Positiva”, mantendo a notação em BBB. Esta decisão constitui um sinal de reforço da confiança dos mercados e das instituições internacionais na trajetória financeira e económica da Região, refletindo os progressos alcançados ao nível da consolidação orçamental e da recuperação económica. A DBRS destaca que, apesar de alguma deterioração da situação orçamental em 2025, provocada, sobretudo, pelo aumento do investimento público, a Região apresenta um crescimento robusto das receitas, com particular evidência para o aumento da receita fiscal e das transferências do Estado. O Governo Regional sublinha que esta evolução confirma a eficácia das políticas implementadas, nomeadamente na dinamização da economia, no reforço da base fiscal e na execução de fundos europeus, permitindo criar condições para uma trajetória de reequilíbrio das contas públicas. A DBRS assinala ainda que o Orçamento Regional para 2026 aponta para uma melhoria dos resultados orçamentais, beneficiando de transferências extraordinárias estimadas em cerca de 225 milhões de euros, destinadas ao investimento e à redução da dívida. Para o Governo Regional, a DBRS veio confirmar que a estratégia em curso — assente na responsabilidade financeira, na redução gradual do endividamento e no reforço da autonomia financeira — está a produzir resultados concretos. A agência reconhece a diminuição do rácio da dívida ajustada e os progressos na redução da dívida indireta, bem como a evolução do processo de reestruturação do grupo SATA, cujo plano continua em execução. O Governo Regional reafirma o compromisso com a sustentabilidade das finanças públicas regionais e com a implementação de soluções que garantam a viabilidade das empresas públicas, salvaguardando o interesse público, o emprego e a mobilidade dos açorianos. Este contexto económico positivo constitui, no entender do Governo Regional, um pilar essencial para o reforço da capacidade financeira da Região, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos açorianos. O executivo açoriano reafirma a sua determinação em prosseguir políticas de rigor financeiro, crescimento económico e valorização dos Açores, reforçando a credibilidade externa da Região e consolidando a confiança dos investidores.
Nota de Imprensa
May 22, 2026 Governo dos Açores vai criar plano estratégico a 10 anos para o Bem-Estar Animal O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, está interessado na criação de um grupo de reflexão com o objetivo de impulsionar um plano estratégico a 10 anos dedicado ao Bem-Estar Animal na Região. O anúncio foi feito pelo titular da pasta, António Ventura, durante a sessão de abertura do seminário “Sustentabilidade Agropecuária nos Açores: Ciência, Políticas Públicas e Proteção do Território”, que reuniu especialistas e autoridades no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo. Para o governante, “a sustentabilidade na agropecuária é indissociável da proteção animal, sendo esta uma prioridade estratégica numa Região cuja economia depende, intrinsecamente, da qualidade e do cuidado na produção”. O novo plano estratégico pretende abranger de forma integrada os animais de produção, os animais de companhia e os animais para fins lúdicos, assegurando uma visão transversal para a próxima década. A operacionalização desta estratégia contará com o contributo de um grupo de reflexão multidisciplinar, que integrará diversos intervenientes, incluindo a GNR. A força de segurança desempenha um papel fundamental nesta matéria, sendo responsável pela gestão da linha SOS Animal e pela fiscalização ambiental em todo o arquipélago, contando com equipas técnicas especializadas em São Miguel, Terceira e Horta, e militares com formação ambiental dispersos pelas restantes ilhas. Durante os trabalhos do seminário - que contou com a participação de representantes da Universidade dos Açores, da Associação Agrícola da Ilha Terceira e de diversas autoridades locais -, foi sublinhado que a sustentabilidade agropecuária exige uma visão de convergência entre a investigação científica, a implementação de políticas públicas e a proteção ativa do território. A fiscalização e o rigoroso cumprimento da legislação vigente foram também temas centrais do debate, reforçando o compromisso das entidades públicas em garantir a conformidade e a excelência das práticas em curso na Região. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores reafirma a sua determinação em elevar os padrões de Bem-Estar Animal, consolidando as boas práticas como um pilar de competitividade e um selo de qualidade para a agropecuária açoriana no mercado global.
May 22, 2026 Governo dos Açores vai criar plano estratégico a 10 anos para o Bem-Estar Animal O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, está interessado na criação de um grupo de reflexão com o objetivo de impulsionar um plano estratégico a 10 anos dedicado ao Bem-Estar Animal na Região. O anúncio foi feito pelo titular da pasta, António Ventura, durante a sessão de abertura do seminário “Sustentabilidade Agropecuária nos Açores: Ciência, Políticas Públicas e Proteção do Território”, que reuniu especialistas e autoridades no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo. Para o governante, “a sustentabilidade na agropecuária é indissociável da proteção animal, sendo esta uma prioridade estratégica numa Região cuja economia depende, intrinsecamente, da qualidade e do cuidado na produção”. O novo plano estratégico pretende abranger de forma integrada os animais de produção, os animais de companhia e os animais para fins lúdicos, assegurando uma visão transversal para a próxima década. A operacionalização desta estratégia contará com o contributo de um grupo de reflexão multidisciplinar, que integrará diversos intervenientes, incluindo a GNR. A força de segurança desempenha um papel fundamental nesta matéria, sendo responsável pela gestão da linha SOS Animal e pela fiscalização ambiental em todo o arquipélago, contando com equipas técnicas especializadas em São Miguel, Terceira e Horta, e militares com formação ambiental dispersos pelas restantes ilhas. Durante os trabalhos do seminário - que contou com a participação de representantes da Universidade dos Açores, da Associação Agrícola da Ilha Terceira e de diversas autoridades locais -, foi sublinhado que a sustentabilidade agropecuária exige uma visão de convergência entre a investigação científica, a implementação de políticas públicas e a proteção ativa do território. A fiscalização e o rigoroso cumprimento da legislação vigente foram também temas centrais do debate, reforçando o compromisso das entidades públicas em garantir a conformidade e a excelência das práticas em curso na Região. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores reafirma a sua determinação em elevar os padrões de Bem-Estar Animal, consolidando as boas práticas como um pilar de competitividade e um selo de qualidade para a agropecuária açoriana no mercado global.
Nota de Imprensa
May 22, 2026 Nota à imprensa 1.Na sequência dos avisos prévios de greve geral apresentados para o dia 3 de junho de 2026, abrangendo trabalhadores de vários setores, incluindo o setor hospitalar da Região Autónoma dos Açores, a Direção de Serviços do Trabalho, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, convocou uma reunião de negociação entre as entidades empregadoras abrangidas e as estruturas sindicais, nos termos previstos no Código do Trabalho. 2.Esta diligência decorreu do facto de estarem em causa estabelecimentos hospitalares destinados à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, sem que existisse instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou acordo prévio aplicável quanto aos serviços mínimos e aos meios necessários para os assegurar. 3.O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esclarece que não fixou quaisquer serviços mínimos. 4.Com efeito, a Direção de Serviços do Trabalho limitou-se a cumprir a tramitação prevista no Código do Trabalho, promovendo uma reunião de negociação entre as partes. Não tendo sido alcançado acordo, o processo segue os termos legais aplicáveis, cabendo ao tribunal arbitral competente apreciar e decidir sobre a eventual fixação de serviços mínimos. 5.A proposta constante de um aviso prévio de greve constitui uma proposta sindical, mas não equivale, por si só, a acordo entre as partes, nem se transforma em decisão vinculativa por ausência de oposição expressa prévia das entidades empregadoras abrangidas. 6.O Governo Regional respeita integralmente o direito à greve e atuará exclusivamente nos termos da lei, cabendo-lhe, em setores essenciais como a saúde, acionar os mecanismos legais destinados à salvaguarda de necessidades sociais impreteríveis.
May 22, 2026 Nota à imprensa 1.Na sequência dos avisos prévios de greve geral apresentados para o dia 3 de junho de 2026, abrangendo trabalhadores de vários setores, incluindo o setor hospitalar da Região Autónoma dos Açores, a Direção de Serviços do Trabalho, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, convocou uma reunião de negociação entre as entidades empregadoras abrangidas e as estruturas sindicais, nos termos previstos no Código do Trabalho. 2.Esta diligência decorreu do facto de estarem em causa estabelecimentos hospitalares destinados à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, sem que existisse instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou acordo prévio aplicável quanto aos serviços mínimos e aos meios necessários para os assegurar. 3.O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esclarece que não fixou quaisquer serviços mínimos. 4.Com efeito, a Direção de Serviços do Trabalho limitou-se a cumprir a tramitação prevista no Código do Trabalho, promovendo uma reunião de negociação entre as partes. Não tendo sido alcançado acordo, o processo segue os termos legais aplicáveis, cabendo ao tribunal arbitral competente apreciar e decidir sobre a eventual fixação de serviços mínimos. 5.A proposta constante de um aviso prévio de greve constitui uma proposta sindical, mas não equivale, por si só, a acordo entre as partes, nem se transforma em decisão vinculativa por ausência de oposição expressa prévia das entidades empregadoras abrangidas. 6.O Governo Regional respeita integralmente o direito à greve e atuará exclusivamente nos termos da lei, cabendo-lhe, em setores essenciais como a saúde, acionar os mecanismos legais destinados à salvaguarda de necessidades sociais impreteríveis.
