Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro congratulates António José Seguro and highlights Azores' strategic role for Portugal
José Manuel Bolieiro congratulates António José Seguro and highlights Azores' strategic role for Portugal
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores aumenta valor das diárias da saúde mental e dependências
Governo dos Açores aumenta valor das diárias da saúde mental e dependências
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral defende segurança rodoviária como prioridade transversal das políticas públicas de mobilidade
Berta Cabral defende segurança rodoviária como prioridade transversal das políticas públicas de mobilidade
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Regional Government boosts agribusiness with €10.4 million through RRP
Regional Government boosts agribusiness with €10.4 million through RRP
Nota de Imprensa
March 9, 2026 José Manuel Bolieiro congratulates António José Seguro and highlights Azores' strategic role for Portugal The President of the Azorean Government, José Manuel Bolieiro, attended the inauguration ceremony of António José Seguro as the 21st President of the Portuguese Republic, held today at the National Assembly, where he had the opportunity to offer his congratulations and wishes for success in the high office he now takes up at the service of Portugal and the Portuguese people. António José Seguro, a native of Penamacor, has been involved in public and national political life, having served, among other positions, as a member of the National Assembly, Member of the European Parliament, Assistant Minister and Secretary-General of the Socialist Party, before being elected President of the Republic in the 2026 presidential elections. José Manuel Bolieiro emphasised that this moment marks a new institutional cycle in the democratic life of the country, which should be experienced "in a spirit of cooperation, a sense of responsibility and a commitment to the common good." The head of the Azorean Government reiterated the “full availability of the Government of the Azores for joint work in a spirit of loyalty and collaboration,” valuing dialogue and institutional cooperation between the Presidency of the Republic and the Autonomous Region. "In a particularly demanding international context, joint work between the Republic’s institutions is particularly important to respond to the challenges facing the country, strengthen national cohesion and confirm the Azores' role in the context of Portugal's geopolitics and geostrategy," he said. José Manuel Bolieiro pointed out that "enhancing the Atlantic position of the Azores also contributes to strengthening Portugal's strategic projection as well as its position in Europe and the Atlantic" The President of the Regional Government added that "the Region will continue to be available to collaborate in a spirit of institutional trust and a sense of responsibility, for the benefit of the Azoreans and the country." José Manuel Bolieiro also acknowledged Marcelo Rebelo de Sousa for his service as President of the Republic over the last decade, highlighting his close relations with the Region. The head of the Azorean Government emphasised “the attention, friendship and respect he has always shown towards the Azores and the Azoreans,” adding that “the Azorean people are grateful for the close and genuine interest he has shown in the Region throughout his term of office.”
March 9, 2026 José Manuel Bolieiro congratulates António José Seguro and highlights Azores' strategic role for Portugal The President of the Azorean Government, José Manuel Bolieiro, attended the inauguration ceremony of António José Seguro as the 21st President of the Portuguese Republic, held today at the National Assembly, where he had the opportunity to offer his congratulations and wishes for success in the high office he now takes up at the service of Portugal and the Portuguese people. António José Seguro, a native of Penamacor, has been involved in public and national political life, having served, among other positions, as a member of the National Assembly, Member of the European Parliament, Assistant Minister and Secretary-General of the Socialist Party, before being elected President of the Republic in the 2026 presidential elections. José Manuel Bolieiro emphasised that this moment marks a new institutional cycle in the democratic life of the country, which should be experienced "in a spirit of cooperation, a sense of responsibility and a commitment to the common good." The head of the Azorean Government reiterated the “full availability of the Government of the Azores for joint work in a spirit of loyalty and collaboration,” valuing dialogue and institutional cooperation between the Presidency of the Republic and the Autonomous Region. "In a particularly demanding international context, joint work between the Republic’s institutions is particularly important to respond to the challenges facing the country, strengthen national cohesion and confirm the Azores' role in the context of Portugal's geopolitics and geostrategy," he said. José Manuel Bolieiro pointed out that "enhancing the Atlantic position of the Azores also contributes to strengthening Portugal's strategic projection as well as its position in Europe and the Atlantic" The President of the Regional Government added that "the Region will continue to be available to collaborate in a spirit of institutional trust and a sense of responsibility, for the benefit of the Azoreans and the country." José Manuel Bolieiro also acknowledged Marcelo Rebelo de Sousa for his service as President of the Republic over the last decade, highlighting his close relations with the Region. The head of the Azorean Government emphasised “the attention, friendship and respect he has always shown towards the Azores and the Azoreans,” adding that “the Azorean people are grateful for the close and genuine interest he has shown in the Region throughout his term of office.”
Nota de Imprensa
March 10, 2026 Governo dos Açores aumenta valor das diárias da saúde mental e dependências A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou hoje nas comemorações do Dia de São João de Deus e reafirmou o compromisso do executivo açoriano em apoiar os parceiros do setor. Durante a visita, a governante destacou o papel fundamental desempenhado pela instituição na resposta regional na área da saúde mental, bem como no tratamento dos comportamentos aditivos e dependências, sublinhando a intenção do Governo Regional dos Açores de continuar a reforçar as condições de funcionamento e financiamento destas respostas. Neste contexto, foi também assinalada a atualização plurianual das diárias de internamento de curta e média duração, em regime de enfermaria, a pagar ao Instituto de São João de Deus pela prestação deste tipo de serviços. No âmbito das dependências, a medida é concretizada através da Portaria n.º 19/2026, de 24 de fevereiro, que estabelece uma atualização faseada do valor da diária, com aumentos progressivos até 2029, aproximando gradualmente estes valores aos praticados a nível nacional e na Região Autónoma da Madeira. Nos termos da referida portaria, o valor da diária estabelece-se em 65 € para o último trimestre de 2025 e 73 € para 2026. Importa recordar que o valor da diária de internamento na área das dependências não sofreu qualquer atualização entre 2008 e 2024. A Portaria n.º 95/2024, de 20 de novembro, procedeu à primeira revisão em mais de uma década e meia, fixando a diária em 50 euros, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, prevendo igualmente a sua revisão no ano de 2025, conforme agora concretizado. Também na área da Saúde Mental foi estabelecido um acordo com horizonte até 2029, segundo a portaria n.º 136/2025 de 23 de dezembro de 2025. Assim, a diária de internamento em regime de enfermaria é de 54,50 € para o ano de 2026, o que representa um aumento de 10% em relação a 2024 (49,50 €). “A definição de um modelo plurianual introduz maior previsibilidade financeira para as instituições parceiras e permite uma recuperação progressiva e responsável do diferencial acumulado ao longo dos anos”, sublinhou a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social. Todas as propostas de atualização foram articuladas com o Instituto de São João de Deus e com as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, no quadro do diálogo institucional regular mantido entre as partes. “Temos mantido um trabalho próximo e construtivo com a instituição, reconhecendo o papel essencial que desempenham na saúde mental e na resposta aos comportamentos aditivos e dependências na Região”, acrescentou Mónica Seidi. O Governo Regional dos Açores reforça, assim, a sua aposta na estabilidade e sustentabilidade destas respostas, reconhecendo a elevada relevância social e clínica do serviço prestado pelo Instituto de São João de Deus e pelas Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus aos utentes da Região. No decurso da visita, foi também entregue ao Instituto de São João de Deus de Angra do Heroísmo uma viatura elétrica, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa GERMOV, destinada a reforçar a capacidade de resposta da instituição no acompanhamento e apoio aos utentes.
March 10, 2026 Governo dos Açores aumenta valor das diárias da saúde mental e dependências A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou hoje nas comemorações do Dia de São João de Deus e reafirmou o compromisso do executivo açoriano em apoiar os parceiros do setor. Durante a visita, a governante destacou o papel fundamental desempenhado pela instituição na resposta regional na área da saúde mental, bem como no tratamento dos comportamentos aditivos e dependências, sublinhando a intenção do Governo Regional dos Açores de continuar a reforçar as condições de funcionamento e financiamento destas respostas. Neste contexto, foi também assinalada a atualização plurianual das diárias de internamento de curta e média duração, em regime de enfermaria, a pagar ao Instituto de São João de Deus pela prestação deste tipo de serviços. No âmbito das dependências, a medida é concretizada através da Portaria n.º 19/2026, de 24 de fevereiro, que estabelece uma atualização faseada do valor da diária, com aumentos progressivos até 2029, aproximando gradualmente estes valores aos praticados a nível nacional e na Região Autónoma da Madeira. Nos termos da referida portaria, o valor da diária estabelece-se em 65 € para o último trimestre de 2025 e 73 € para 2026. Importa recordar que o valor da diária de internamento na área das dependências não sofreu qualquer atualização entre 2008 e 2024. A Portaria n.º 95/2024, de 20 de novembro, procedeu à primeira revisão em mais de uma década e meia, fixando a diária em 50 euros, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, prevendo igualmente a sua revisão no ano de 2025, conforme agora concretizado. Também na área da Saúde Mental foi estabelecido um acordo com horizonte até 2029, segundo a portaria n.º 136/2025 de 23 de dezembro de 2025. Assim, a diária de internamento em regime de enfermaria é de 54,50 € para o ano de 2026, o que representa um aumento de 10% em relação a 2024 (49,50 €). “A definição de um modelo plurianual introduz maior previsibilidade financeira para as instituições parceiras e permite uma recuperação progressiva e responsável do diferencial acumulado ao longo dos anos”, sublinhou a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social. Todas as propostas de atualização foram articuladas com o Instituto de São João de Deus e com as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, no quadro do diálogo institucional regular mantido entre as partes. “Temos mantido um trabalho próximo e construtivo com a instituição, reconhecendo o papel essencial que desempenham na saúde mental e na resposta aos comportamentos aditivos e dependências na Região”, acrescentou Mónica Seidi. O Governo Regional dos Açores reforça, assim, a sua aposta na estabilidade e sustentabilidade destas respostas, reconhecendo a elevada relevância social e clínica do serviço prestado pelo Instituto de São João de Deus e pelas Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus aos utentes da Região. No decurso da visita, foi também entregue ao Instituto de São João de Deus de Angra do Heroísmo uma viatura elétrica, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa GERMOV, destinada a reforçar a capacidade de resposta da instituição no acompanhamento e apoio aos utentes.
Nota de Imprensa
March 10, 2026 Berta Cabral defende segurança rodoviária como prioridade transversal das políticas públicas de mobilidade A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, afirmou este fim de semana, na Lagoa, que discutir motociclos “não é apenas falar de mobilidade, mas, sobretudo, de risco”. “Abordar o risco obriga-nos a falar de prevenção, de políticas públicas consistentes e de uma cultura de responsabilidade partilhada”, vincou. A governante interveio na sessão “Sinistralidade Rodoviária com Motociclos, Políticas e Prevenção”, integrada no V Fórum Nacional de Segurança, Sensibilização e Prevenção Rodoviária para Motociclistas, promovido pela Associação Bênção dos Capacetes, no Auditório do NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel. Berta Cabral destacou que, nos Açores, “a segurança rodoviária tem sido assumida como uma prioridade transversal das políticas públicas de mobilidade”, salientando que o Plano Regional inclui, todos os anos, verbas específicas para esta área. “A sinistralidade envolvendo motociclos é, há muito, um dos maiores desafios das políticas de mobilidade e segurança rodoviária”, afirmou, reforçando que o tema exige “atenção redobrada de todos – decisores políticos, técnicos, forças de segurança, formadores e cidadãos”. Segundo a governante, não estão apenas em causa estatísticas: “As consequências humanas, sociais e familiares são profundas. Os motociclistas são utilizadores particularmente vulneráveis, devido à ausência de proteção física, à menor visibilidade no tráfego, à instabilidade inerente a um veículo de duas rodas e à elevada exposição ao ambiente rodoviário. Qualquer erro — próprio ou alheio — pode ter impactos graves”. Nos últimos anos, o Governo dos Açores tem reforçado o investimento em campanhas de sensibilização, prevenção, fiscalização pedagógica e formação, envolvendo milhares de condutores, com foco nos grupos mais expostos ao risco. Em 2025, a Subdireção Regional dos Transportes Terrestres participou em diversas ações de sensibilização rodoviária, desenvolvidas em articulação com os Comandos da PSP de todas as ilhas. Ao todo, foram abrangidos 1.898 condutores. As iniciativas integraram campanhas nacionais promovidas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, bem como ações regionais como “Taxa Zero ao Volante”, “Viajar sem Pressa”, “Cinto-me Vivo”, “Ao volante o telemóvel pode esperar” e “O melhor presente é estar presente”. A Secretária Regional sublinhou que a estratégia regional assenta em três pilares fundamentais: formação contínua, comportamento responsável e condições adequadas de circulação. Na formação, recordou a recente Portaria que permite que escolas de condução licenciadas possam ministrar formação para obtenção da carta de categoria AM, destinada a jovens dos 14 aos 16 anos. “Esta é uma idade crítica para uma correta sensibilização e formação dos futuros condutores. Acreditamos que a experiência e o conhecimento das escolas de condução devem estar ao serviço da prevenção desde o início do percurso”, frisou. Berta Cabral alertou para comportamentos que continuam a originar acidentes graves: “A velocidade excessiva, a condução sob efeito de substâncias, a fadiga, a desatenção e o excesso de confiança são fatores que temos de combater sistematicamente. Na estrada, a liberdade só é verdadeira quando é exercida com responsabilidade”. Sobre as infraestruturas, a responsável da tutela reforçou que não podem ser descuradas: “O estado do piso, a sinalização, a coexistência segura entre modos de transporte e a atenção redobrada em interseções urbanas, vias rurais e durante a noite são aspetos críticos para reduzir a sinistralidade”. A governante destacou ainda um ponto frequentemente esquecido: “A segurança dos motociclistas não depende apenas dos motociclistas. Depende também do comportamento dos restantes condutores, da sua atenção, da distância de segurança e da consciência de que partilhamos a estrada com utilizadores mais vulneráveis”. E concluiu: “Promover uma cultura de segurança rodoviária é promover uma cultura de respeito pela vida humana. Cada capacete corretamente colocado, cada peça de proteção, cada decisão de reduzir a velocidade ou antecipar um risco pode ser a diferença entre um susto e uma tragédia. Enquanto responsáveis públicos, temos o dever de investir em políticas que salvam vidas.”
March 10, 2026 Berta Cabral defende segurança rodoviária como prioridade transversal das políticas públicas de mobilidade A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, afirmou este fim de semana, na Lagoa, que discutir motociclos “não é apenas falar de mobilidade, mas, sobretudo, de risco”. “Abordar o risco obriga-nos a falar de prevenção, de políticas públicas consistentes e de uma cultura de responsabilidade partilhada”, vincou. A governante interveio na sessão “Sinistralidade Rodoviária com Motociclos, Políticas e Prevenção”, integrada no V Fórum Nacional de Segurança, Sensibilização e Prevenção Rodoviária para Motociclistas, promovido pela Associação Bênção dos Capacetes, no Auditório do NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel. Berta Cabral destacou que, nos Açores, “a segurança rodoviária tem sido assumida como uma prioridade transversal das políticas públicas de mobilidade”, salientando que o Plano Regional inclui, todos os anos, verbas específicas para esta área. “A sinistralidade envolvendo motociclos é, há muito, um dos maiores desafios das políticas de mobilidade e segurança rodoviária”, afirmou, reforçando que o tema exige “atenção redobrada de todos – decisores políticos, técnicos, forças de segurança, formadores e cidadãos”. Segundo a governante, não estão apenas em causa estatísticas: “As consequências humanas, sociais e familiares são profundas. Os motociclistas são utilizadores particularmente vulneráveis, devido à ausência de proteção física, à menor visibilidade no tráfego, à instabilidade inerente a um veículo de duas rodas e à elevada exposição ao ambiente rodoviário. Qualquer erro — próprio ou alheio — pode ter impactos graves”. Nos últimos anos, o Governo dos Açores tem reforçado o investimento em campanhas de sensibilização, prevenção, fiscalização pedagógica e formação, envolvendo milhares de condutores, com foco nos grupos mais expostos ao risco. Em 2025, a Subdireção Regional dos Transportes Terrestres participou em diversas ações de sensibilização rodoviária, desenvolvidas em articulação com os Comandos da PSP de todas as ilhas. Ao todo, foram abrangidos 1.898 condutores. As iniciativas integraram campanhas nacionais promovidas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, bem como ações regionais como “Taxa Zero ao Volante”, “Viajar sem Pressa”, “Cinto-me Vivo”, “Ao volante o telemóvel pode esperar” e “O melhor presente é estar presente”. A Secretária Regional sublinhou que a estratégia regional assenta em três pilares fundamentais: formação contínua, comportamento responsável e condições adequadas de circulação. Na formação, recordou a recente Portaria que permite que escolas de condução licenciadas possam ministrar formação para obtenção da carta de categoria AM, destinada a jovens dos 14 aos 16 anos. “Esta é uma idade crítica para uma correta sensibilização e formação dos futuros condutores. Acreditamos que a experiência e o conhecimento das escolas de condução devem estar ao serviço da prevenção desde o início do percurso”, frisou. Berta Cabral alertou para comportamentos que continuam a originar acidentes graves: “A velocidade excessiva, a condução sob efeito de substâncias, a fadiga, a desatenção e o excesso de confiança são fatores que temos de combater sistematicamente. Na estrada, a liberdade só é verdadeira quando é exercida com responsabilidade”. Sobre as infraestruturas, a responsável da tutela reforçou que não podem ser descuradas: “O estado do piso, a sinalização, a coexistência segura entre modos de transporte e a atenção redobrada em interseções urbanas, vias rurais e durante a noite são aspetos críticos para reduzir a sinistralidade”. A governante destacou ainda um ponto frequentemente esquecido: “A segurança dos motociclistas não depende apenas dos motociclistas. Depende também do comportamento dos restantes condutores, da sua atenção, da distância de segurança e da consciência de que partilhamos a estrada com utilizadores mais vulneráveis”. E concluiu: “Promover uma cultura de segurança rodoviária é promover uma cultura de respeito pela vida humana. Cada capacete corretamente colocado, cada peça de proteção, cada decisão de reduzir a velocidade ou antecipar um risco pode ser a diferença entre um susto e uma tragédia. Enquanto responsáveis públicos, temos o dever de investir em políticas que salvam vidas.”
Nota de Imprensa
March 9, 2026 Regional Government boosts agribusiness with €10.4 million through RRP The Regional Government is promoting the modernisation and competitiveness of the agrifood sector through a specific measure under the Recovery and Resilience Plan (RRP), managed by the Institute for Food and Agricultural Markets (IAMA), with a budget of €10.4 million. Designated as "support schemes for processing and marketing companies" (Action 05/C05-i05-RAA/2022), is part of the overall investment of €34 million allocated specifically to the Economic Relaunch of Azorean Agriculture. This line of funding, which has a support rate of 80%, attracted applications from 19 regional companies, mobilising a global investment of about €14.4 million. The projects submitted cover areas that are crucial to the archipelago's economy, including the dairy, wine, food distribution, ornamentation and agrifood innovation sectors. A practical example of this use of EU funds is the investment made by the company Moisés Diniz Leal, which was visited today by the Regional Secretary for Agriculture: with €276,000, the developer invested in the construction of infrastructure and the purchase of equipment for the processing and packaging of ready-to-eat vegetables. According to the Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, "the RRP has been a decisive tool in transforming agriculture in the Azores." "We have managed to accelerate investments that had been identified as priorities for years and provide the sector with better conditions to produce more efficiently, with more knowledge and greater sustainability, starting with agribusiness," stated the government official. António Ventura emphasised that these funds are leading to "the creation of food innovation, the improvement of processing procedures, and the preparation of our agrifood industries for new market demands." As for structural implementation, the Regional Secretary ensured that Azorean agriculture is now "better prepared for future challenges." As parallel examples of the RRP implementation, the government official pointed out the enhancement of the soil analysis capacity, the improvement of weather information, the creation of the Azores Agrifood Observatory, and the progress of the São Jorge slaughterhouse project. The current status of RRP implementation in agriculture demonstrates this operational dynamic: the rigorous targets set, with three of the four "group A" targets already achieved, as well as all four "group B" targets.
March 9, 2026 Regional Government boosts agribusiness with €10.4 million through RRP The Regional Government is promoting the modernisation and competitiveness of the agrifood sector through a specific measure under the Recovery and Resilience Plan (RRP), managed by the Institute for Food and Agricultural Markets (IAMA), with a budget of €10.4 million. Designated as "support schemes for processing and marketing companies" (Action 05/C05-i05-RAA/2022), is part of the overall investment of €34 million allocated specifically to the Economic Relaunch of Azorean Agriculture. This line of funding, which has a support rate of 80%, attracted applications from 19 regional companies, mobilising a global investment of about €14.4 million. The projects submitted cover areas that are crucial to the archipelago's economy, including the dairy, wine, food distribution, ornamentation and agrifood innovation sectors. A practical example of this use of EU funds is the investment made by the company Moisés Diniz Leal, which was visited today by the Regional Secretary for Agriculture: with €276,000, the developer invested in the construction of infrastructure and the purchase of equipment for the processing and packaging of ready-to-eat vegetables. According to the Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, "the RRP has been a decisive tool in transforming agriculture in the Azores." "We have managed to accelerate investments that had been identified as priorities for years and provide the sector with better conditions to produce more efficiently, with more knowledge and greater sustainability, starting with agribusiness," stated the government official. António Ventura emphasised that these funds are leading to "the creation of food innovation, the improvement of processing procedures, and the preparation of our agrifood industries for new market demands." As for structural implementation, the Regional Secretary ensured that Azorean agriculture is now "better prepared for future challenges." As parallel examples of the RRP implementation, the government official pointed out the enhancement of the soil analysis capacity, the improvement of weather information, the creation of the Azores Agrifood Observatory, and the progress of the São Jorge slaughterhouse project. The current status of RRP implementation in agriculture demonstrates this operational dynamic: the rigorous targets set, with three of the four "group A" targets already achieved, as well as all four "group B" targets.
Nota de Imprensa
March 9, 2026 564 professionals eligible for FUNDOPESCA The Regional Secretariat for the Sea and Fisheries, through the Regional Directorate for Fisheries, processed today the payment of the FUNDOPESCA salary compensation fund, following its activation on February 9. Following the analysis of applications, the Regional Directorate for Fisheries reported that 653 applications were submitted, 564 of which met the criteria established by the FUNDOPESCA Board, an increase of 58 eligible applications compared to the last payment. This analysis has resulted in the allocation of €237,024.35 to eligible professionals, plus Social Security contributions for days of inactivity, following the amendment introduced by the XIII Government of the Azores. The Regional Directorate for Fisheries reiterates its commitment to ensuring that FUNDOPESCA is allocated fairly and transparently in accordance with the regulations in force.
March 9, 2026 564 professionals eligible for FUNDOPESCA The Regional Secretariat for the Sea and Fisheries, through the Regional Directorate for Fisheries, processed today the payment of the FUNDOPESCA salary compensation fund, following its activation on February 9. Following the analysis of applications, the Regional Directorate for Fisheries reported that 653 applications were submitted, 564 of which met the criteria established by the FUNDOPESCA Board, an increase of 58 eligible applications compared to the last payment. This analysis has resulted in the allocation of €237,024.35 to eligible professionals, plus Social Security contributions for days of inactivity, following the amendment introduced by the XIII Government of the Azores. The Regional Directorate for Fisheries reiterates its commitment to ensuring that FUNDOPESCA is allocated fairly and transparently in accordance with the regulations in force.
