Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca autonomia e ambição açoriana no Dia da Região
José Manuel Bolieiro destaca autonomia e ambição açoriana no Dia da Região
Presidência do Governo Regional
Intervenção do Presidente do Governo
Intervenção do Presidente do Governo
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
“I Love Azores” premeia açordescendentes nos 50 anos de Autonomia e nos 85 anos da SATA
“I Love Azores” premeia açordescendentes nos 50 anos de Autonomia e nos 85 anos da SATA
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Abertas candidaturas à atribuição de 22 novas moradias em Santa Clara
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Nota de Imprensa
May 25, 2026 José Manuel Bolieiro destaca autonomia e ambição açoriana no Dia da Região O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, realizada no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, a necessidade de afirmar os Açores como um exemplo de desenvolvimento sustentável, alicerçado na autonomia política e na capacidade de transformar desafios em oportunidades. O líder do executivo açoriano enfatizou o momento simbólico que marca os 50 anos da Autonomia Política, sublinhando o orgulho na identidade do povo açoriano. “Hoje, com elevado orgulho, celebramos Açores. Celebramos açorianidade”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou o percurso histórico do arquipélago, lembrando que a autonomia nasceu da democracia conquistada com o 25 de Abril e foi consolidada com a Constituição de 1976. Para o governante açoriano este processo permitiu transformar profundamente a realidade das ilhas: “Foi com poder político próprio que os Açores se transformaram, ao longo destes cinquenta anos, com recuperação de enormes atrasos”, sublinhou. O presidente do Governo dos Açores salientou ainda a evolução verificada em áreas essenciais, como a saúde, a educação e a economia, destacando indicadores que evidenciam esse progresso - referiu, por exemplo, o aumento significativo dos profissionais de saúde, a generalização do ensino secundário a todas as ilhas e o crescimento da riqueza regional. “Os açorianos criam riqueza e emprego, como nunca, e é assim que se combate a pobreza histórica”, afirmou. Num discurso que conciliou memória e projeção de futuro, José Manuel Bolieiro destacou a importância da unidade das nove ilhas como base do desenvolvimento regional. “A unidade é força transformadora e promotora do desenvolvimento de todas as ilhas, não deixando nenhuma para trás”, disse, apontando a coesão como elemento fundamental para o sucesso coletivo. O líder do executivo açoriano abordou também o contexto internacional atual, marcado por instabilidade e incerteza, defendendo que os Açores devem assumir-se como um espaço de estabilidade e responsabilidade institucional. “Num momento internacional marcado por conflitos e incerteza, os Açores devem afirmar-se como referência contrária”, declarou. A estratégia de desenvolvimento sustentável foi outro dos pilares da intervenção, com o Presidente do Governo dos Acores a destacar a valorização dos recursos naturais e a aposta nas transições climática, digital e energética. “O mundo precisa de exemplos e de faróis. E os Açores são hoje um exemplo e um farol”, afirmou, sublinhando o papel do arquipélago na proteção do oceano e na antecipação de metas globais de sustentabilidade. Outro dos pontos centrais do discurso foi a dimensão geoestratégica dos Açores, cada vez mais relevante no contexto atlântico. O líder açoriano destacou o papel da Região como ponte entre continentes e como ativo estratégico para Portugal, a União Europeia e a NATO. “Somos, cada vez mais, uma centralidade para a investigação científica, para a tecnologia e para o conhecimento do futuro”, referiu. José Manuel Bolieiro assinalou igualmente os 40 anos da integração de Portugal na União Europeia, considerando que essa pertença tem sido crucial para a modernização do arquipélago e para a criação de novas oportunidades. Salientou, contudo, a necessidade de continuar a valorizar a condição ultraperiférica, conciliando-a com a crescente centralidade atlântica dos Açores. O presidente do Governo dos Acores deixou uma mensagem de confiança e ambição, apelando à mobilização coletiva. “Pretendemos conjugar a Região de necessidades que somos com a Região de oportunidades que queremos ser”, afirmou, reforçando o compromisso com um futuro construído com todas as gerações. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
May 25, 2026 José Manuel Bolieiro destaca autonomia e ambição açoriana no Dia da Região O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, realizada no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, a necessidade de afirmar os Açores como um exemplo de desenvolvimento sustentável, alicerçado na autonomia política e na capacidade de transformar desafios em oportunidades. O líder do executivo açoriano enfatizou o momento simbólico que marca os 50 anos da Autonomia Política, sublinhando o orgulho na identidade do povo açoriano. “Hoje, com elevado orgulho, celebramos Açores. Celebramos açorianidade”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou o percurso histórico do arquipélago, lembrando que a autonomia nasceu da democracia conquistada com o 25 de Abril e foi consolidada com a Constituição de 1976. Para o governante açoriano este processo permitiu transformar profundamente a realidade das ilhas: “Foi com poder político próprio que os Açores se transformaram, ao longo destes cinquenta anos, com recuperação de enormes atrasos”, sublinhou. O presidente do Governo dos Açores salientou ainda a evolução verificada em áreas essenciais, como a saúde, a educação e a economia, destacando indicadores que evidenciam esse progresso - referiu, por exemplo, o aumento significativo dos profissionais de saúde, a generalização do ensino secundário a todas as ilhas e o crescimento da riqueza regional. “Os açorianos criam riqueza e emprego, como nunca, e é assim que se combate a pobreza histórica”, afirmou. Num discurso que conciliou memória e projeção de futuro, José Manuel Bolieiro destacou a importância da unidade das nove ilhas como base do desenvolvimento regional. “A unidade é força transformadora e promotora do desenvolvimento de todas as ilhas, não deixando nenhuma para trás”, disse, apontando a coesão como elemento fundamental para o sucesso coletivo. O líder do executivo açoriano abordou também o contexto internacional atual, marcado por instabilidade e incerteza, defendendo que os Açores devem assumir-se como um espaço de estabilidade e responsabilidade institucional. “Num momento internacional marcado por conflitos e incerteza, os Açores devem afirmar-se como referência contrária”, declarou. A estratégia de desenvolvimento sustentável foi outro dos pilares da intervenção, com o Presidente do Governo dos Acores a destacar a valorização dos recursos naturais e a aposta nas transições climática, digital e energética. “O mundo precisa de exemplos e de faróis. E os Açores são hoje um exemplo e um farol”, afirmou, sublinhando o papel do arquipélago na proteção do oceano e na antecipação de metas globais de sustentabilidade. Outro dos pontos centrais do discurso foi a dimensão geoestratégica dos Açores, cada vez mais relevante no contexto atlântico. O líder açoriano destacou o papel da Região como ponte entre continentes e como ativo estratégico para Portugal, a União Europeia e a NATO. “Somos, cada vez mais, uma centralidade para a investigação científica, para a tecnologia e para o conhecimento do futuro”, referiu. José Manuel Bolieiro assinalou igualmente os 40 anos da integração de Portugal na União Europeia, considerando que essa pertença tem sido crucial para a modernização do arquipélago e para a criação de novas oportunidades. Salientou, contudo, a necessidade de continuar a valorizar a condição ultraperiférica, conciliando-a com a crescente centralidade atlântica dos Açores. O presidente do Governo dos Acores deixou uma mensagem de confiança e ambição, apelando à mobilização coletiva. “Pretendemos conjugar a Região de necessidades que somos com a Região de oportunidades que queremos ser”, afirmou, reforçando o compromisso com um futuro construído com todas as gerações. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
Intervenção
May 25, 2026 Intervenção do Presidente do Governo Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores: “- Senhora Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Excelência; Permita-me que lhe dirija uma especial saudação, nesta que é a sua primeira participação na sessão celebrativa do Dia dos Açores e da sua Autonomia Política. - Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Excelência; - Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Excelência; - Senhora Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil do Governo Regional da Madeira, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira - Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada; Permita-me que, na sua pessoa, faça uma saudação e felicitação à condição especial de Ponta Delgada, como capital Portuguesa da Cultura, 2026. - Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada; - Senhores Antigos Presidentes do Governo dos Açores; - Senhoras e Senhores Deputados à Assembleia da República; - Senhores Deputados ao Parlamento Europeu; - Senhoras e Senhores Membros do Governo Regional dos Açores; - Senhoras e Senhores Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; - Senhora Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores; - Senhor Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; - Senhor Coordenador Regional da Associação Nacional de Freguesias; - Magnífica Reitora da Universidade dos Açores; - Senhor Comandante Operacional dos Açores; - Sua Excelência Reverendíssima, o Bispo de Angra; - Entidades Autárquicas, Religiosas, Militares, das Forças de Segurança e representantes de diversos organismos governamentais e não governamentais; - Dirigentes e Representantes das Ordens Profissionais, Organizações Sindicais, Associações Patronais, Profissionais, Culturais, Recreativas e Humanitárias, bem como das entidades representativas do setor social e solidário; - Distintos Agraciados; - Ilustres Convidados; - Minhas Senhoras e Meus Senhores. Açorianos: Hoje, com elevado orgulho, celebramos Açores. Celebramos açorianidade nesta segunda-feira do Divino Espírito Santo. Evocamos a nossa identidade, a nossa história, e, de forma muito especial, evocamos os 50 anos de Autonomia Política. Exaltamos um marco fundador, a conquista da democracia. Exaltamos a consagração constitucional da Autonomia Política, a criação da Região Autónoma e dos Órgãos de Governo Próprio. Celebramos o que somos: Um Povo. Povo forjado ao longo de 600 anos de história insular. O Povo Açoriano, atlântico, ilhéu e resiliente, que, ao longo da sua história, soube transformar dificuldades em caminho, isolamento em abertura ao mundo e incerteza em esperança. No preâmbulo do nosso Estatuto Político-Administrativo está bem expressa a marca da identidade do Povo Açoriano, e cito: “afirmando-se herdeiros daqueles que historicamente resistiram ao isolamento e ao abandono, às intempéries e a outros cataclismos da natureza, aos ciclos de escassez material e às mais variadas contrariedades, forjando assim um singular e orgulhoso portuguesismo a que ousaram nomear de açorianidade”. A unidade das nove ilhas dos Açores é essencial para o sucesso deste projeto ousado e inovador. Unidade que é força transformadora e promotora do desenvolvimento de todas as ilhas, não deixando nenhuma ilha para trás, num processo de desenvolvimento harmónico e integral dos Açores. Um desenvolvimento que permitiu um surto de progresso social, territorial e económico, em todas as ilhas, sem paralelo na nossa história pré-Autonomia Política. Foi com poder político próprio que os Açores se transformaram, ao longo destes 50 anos, com recuperação de enormes atrasos, por isolamento, solidão, desconsideração e abandono. Ao longo destas cinco décadas de Autonomia Política e Democrática, o Povo Açoriano escolheu, em cada eleição, a composição da Assembleia Legislativa e a subsequente formação dos Governos Regionais. Saúdo, com o simbolismo próprio desta ocasião, os meus antecessores, os Presidentes Mota Amaral, Madruga da Costa, Carlos César e Vasco Cordeiro. Assinalar, adequadamente, 50 anos de Autonomia Política é fazer compreender o que nos trouxe até aqui, e, simultaneamente, afirmar compromisso com o futuro. A Autonomia Política nasceu da consciência de uma real identidade própria e do nosso entendimento da Democracia Portuguesa. Entendemos que um Estado se torna mais forte quando reconhece a diversidade do seu território e Povo. Portugal é um País arquipelágico e o Povo Português tem povos insulares. Portugal é mais valioso por causa do território Açores. E a história do Povo Açoriano é um orgulho para o País. A nossa Autonomia Política forjou-se na liberdade trazida pelo 25 de Abril de 1974 e no texto da Constituição da República de 1976, sempre progressiva, em cada revisão constitucional subsequente. Os Deputados Constituintes dos Açores conceberam e defenderam, com conteúdo e projeção, como nunca dantes tinha sido sequer pensado ou alcançado, a Autonomia Política e a criação das Regiões Autónomas. Aproveito o ensejo para renovar e reforçar uma saudação, com reconhecimento e gratidão, aos nossos Deputados Constituintes: – Mota Amaral, Jaime Gama, Américo Natalino Viveiros, Germano Domingos, José Manuel Bettencourt e Rúben Raposo. Antero de Quental disse-nos: “A liberdade é a primeira condição para que alcancem as sociedades o fim a que as destina a Providência”. E tem sido assim, a nossa Autonomia Política Democrática nos Açores. Em liberdade, o Povo Açoriano tem escolhido, acreditando nos valores da governabilidade e do realismo das condições sociais e económicas. Apesar da grandeza dos desafios, e numa análise mais macro, estes cinquenta anos foram fazedores de conhecimento e de responsabilidade. Foram construtores de um caminho feito com o Povo, que transformou a realidade das nossas ilhas. A qualidade de vida que hoje vivemos nos Açores não tem nada a ver com aquela que tínhamos há 50 anos. Hoje, os açorianos têm acesso a cuidados de saúde, que eram impensáveis antes da Autonomia Política. Em 1976, os três hospitais existentes empregavam cerca de 700 pessoas. Hoje, em instalações maiores e modernizadas, e equipados com tecnologia avançada, empregam quase 4.200 pessoas. Em 1977 trabalhavam nos Açores 90 médicos. Hoje, trabalham 6.148 profissionais de saúde, dos quais cerca de 900 são médicos e 2.000 são enfermeiros. Hoje os açorianos têm mais qualificações. O ensino secundário foi alargado a todas as ilhas, a qualificação técnica de nível superior foi incentivada e a formação profissional consolidou-se como alternativa para os jovens açorianos. A evolução da riqueza produzida na Região cresceu muito. O PIB per capita regional subiu de 45% da média nacional em 1974 para 88% em 2026. O dobro. A economia da Região alterou-se profundamente. O turismo de natureza, as energias renováveis, os serviços especializados, a modernização da agricultura, a exportação de valor acrescentado dos produtos de agro e do marítimo alimentar impulsionaram o volume total da economia. Os açorianos criam riqueza e emprego, como nunca, e, só assim, se pode combater a pobreza histórica. Atualmente, temos o maior número de empregados de sempre. Mais de 120.000 pessoas estão empregadas nos Açores! Passamos de uma terra de emigrantes para uma Região que recebe imigrantes e bem os acolhe. E é essa capacidade coletiva que hoje importa reconhecer. E faço-o com orgulho, pois foi a Autonomia Política que o permitiu. Num momento internacional marcado pela instabilidade, conflitos e incerteza, os Açores devem afirmar-se como referência contrária, e serem espaço político e social de estabilidade, de diálogo e de responsabilidade institucional. E tem sido com esse sentido de responsabilidade que temos vindo a afirmar a nossa estratégia. Uma estratégia de desenvolvimento sustentável, que valoriza as pessoas, que promove o aumento do rendimento das famílias e das empresas, que mantém uma política de redução fiscal consistente, que estimula o crescimento económico, que promove a mobilidade interna das pessoas e a circulação de mercadorias, gerando riqueza, que assegure a estabilidade do emprego e qualificação do nosso recurso humano. Os Açores estão a reforçar a sua dimensão geoestratégica, com valorização do seu património natural e de todo o seu território - o terrestre, o marítimo e o espacial. Na verdade, o mundo e o futuro precisam dessa estratégia de desenvolvimento sustentável. E ambos precisam de exemplos e de faróis. E os Açores são hoje um exemplo e um farol. Compreender e respeitar a terra, o mar e o espaço é a melhor forma de criar valor. Valor para os Açores. Na proteção do oceano, lideramos pelo exemplo. E essa liderança é reconhecida, sobretudo a nível internacional, onde o cumprimento antecipado de objetivos globais de desenvolvimento sustentável previsto pelas Nações Unidas demonstra a consistência do nosso caminho. E este é um resultado da nossa Autonomia Política. Açorianos: Também este ano, celebramos 40 anos da nossa integração na União Europeia. A nossa integração europeia tem vindo a permitir reforçar meios financeiros para modernizar o nosso território, para qualificar os nossos cidadãos e, portanto, para potenciar novas oportunidades e ambições. Na atualidade, devemos juntar à nossa condição de Região Ultraperiférica, que justifica a atenção especial às nossas especificidades e necessidades, para que sejam cumpridos valores europeus e comunitários fundamentais, como a coesão social, a continuidade territorial, o direito a ficar das populações residentes, também a nossa condição de centralidade atlântica, que justifica o reconhecimento do valor que acrescentamos a Portugal, à União Europeia e à NATO. Somos, cada vez mais, uma centralidade para a investigação científica, para a tecnologia e para o conhecimento do futuro. Elementos essenciais para sermos efetivamente relevantes nas transições globais, como sejam as transições climática, digital, energética e tecnológica. Todas muito importantes para a definição das economias de alta precisão, no mar, no espaço e em terra. Aliás, o melhor futuro que poderemos dar à nossa Autonomia, será o da Autonomia do conhecimento. Facto é que somos um ponto de ligação entre continentes. Uma relevante presença da União Europeia no Atlântico. Um território que é, simultaneamente, fronteira e ponto de encontro, linha avançada e lugar de convergência entre continentes, rotas e interesses globais. A importância geoestratégica dos Açores manifesta se na forma como o arquipélago acrescenta dimensão a Portugal e à União Europeia — no mar, no espaço, nas comunicações e na ciência. Portugal e a União Europeia têm, nos Açores, uma vantagem estratégica singular, a qual têm o dever e a oportunidade de reconhecer e potenciar. Os constrangimentos geográficos continuarão a existir, mas as oportunidades da geografia tornar-se-ão cada vez mais evidentes. Progressivamente, pretendemos conjugar a Região de necessidades que somos com a Região de oportunidades que queremos ser. E é para essa transformação que trabalhamos, com confiança, transformando incerteza em ambição. É um dever. Com todas as gerações. Com todos os açorianos. Vivam os Açores!”
May 25, 2026 Intervenção do Presidente do Governo Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores: “- Senhora Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Excelência; Permita-me que lhe dirija uma especial saudação, nesta que é a sua primeira participação na sessão celebrativa do Dia dos Açores e da sua Autonomia Política. - Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Excelência; - Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Excelência; - Senhora Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil do Governo Regional da Madeira, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira - Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada; Permita-me que, na sua pessoa, faça uma saudação e felicitação à condição especial de Ponta Delgada, como capital Portuguesa da Cultura, 2026. - Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada; - Senhores Antigos Presidentes do Governo dos Açores; - Senhoras e Senhores Deputados à Assembleia da República; - Senhores Deputados ao Parlamento Europeu; - Senhoras e Senhores Membros do Governo Regional dos Açores; - Senhoras e Senhores Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; - Senhora Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores; - Senhor Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; - Senhor Coordenador Regional da Associação Nacional de Freguesias; - Magnífica Reitora da Universidade dos Açores; - Senhor Comandante Operacional dos Açores; - Sua Excelência Reverendíssima, o Bispo de Angra; - Entidades Autárquicas, Religiosas, Militares, das Forças de Segurança e representantes de diversos organismos governamentais e não governamentais; - Dirigentes e Representantes das Ordens Profissionais, Organizações Sindicais, Associações Patronais, Profissionais, Culturais, Recreativas e Humanitárias, bem como das entidades representativas do setor social e solidário; - Distintos Agraciados; - Ilustres Convidados; - Minhas Senhoras e Meus Senhores. Açorianos: Hoje, com elevado orgulho, celebramos Açores. Celebramos açorianidade nesta segunda-feira do Divino Espírito Santo. Evocamos a nossa identidade, a nossa história, e, de forma muito especial, evocamos os 50 anos de Autonomia Política. Exaltamos um marco fundador, a conquista da democracia. Exaltamos a consagração constitucional da Autonomia Política, a criação da Região Autónoma e dos Órgãos de Governo Próprio. Celebramos o que somos: Um Povo. Povo forjado ao longo de 600 anos de história insular. O Povo Açoriano, atlântico, ilhéu e resiliente, que, ao longo da sua história, soube transformar dificuldades em caminho, isolamento em abertura ao mundo e incerteza em esperança. No preâmbulo do nosso Estatuto Político-Administrativo está bem expressa a marca da identidade do Povo Açoriano, e cito: “afirmando-se herdeiros daqueles que historicamente resistiram ao isolamento e ao abandono, às intempéries e a outros cataclismos da natureza, aos ciclos de escassez material e às mais variadas contrariedades, forjando assim um singular e orgulhoso portuguesismo a que ousaram nomear de açorianidade”. A unidade das nove ilhas dos Açores é essencial para o sucesso deste projeto ousado e inovador. Unidade que é força transformadora e promotora do desenvolvimento de todas as ilhas, não deixando nenhuma ilha para trás, num processo de desenvolvimento harmónico e integral dos Açores. Um desenvolvimento que permitiu um surto de progresso social, territorial e económico, em todas as ilhas, sem paralelo na nossa história pré-Autonomia Política. Foi com poder político próprio que os Açores se transformaram, ao longo destes 50 anos, com recuperação de enormes atrasos, por isolamento, solidão, desconsideração e abandono. Ao longo destas cinco décadas de Autonomia Política e Democrática, o Povo Açoriano escolheu, em cada eleição, a composição da Assembleia Legislativa e a subsequente formação dos Governos Regionais. Saúdo, com o simbolismo próprio desta ocasião, os meus antecessores, os Presidentes Mota Amaral, Madruga da Costa, Carlos César e Vasco Cordeiro. Assinalar, adequadamente, 50 anos de Autonomia Política é fazer compreender o que nos trouxe até aqui, e, simultaneamente, afirmar compromisso com o futuro. A Autonomia Política nasceu da consciência de uma real identidade própria e do nosso entendimento da Democracia Portuguesa. Entendemos que um Estado se torna mais forte quando reconhece a diversidade do seu território e Povo. Portugal é um País arquipelágico e o Povo Português tem povos insulares. Portugal é mais valioso por causa do território Açores. E a história do Povo Açoriano é um orgulho para o País. A nossa Autonomia Política forjou-se na liberdade trazida pelo 25 de Abril de 1974 e no texto da Constituição da República de 1976, sempre progressiva, em cada revisão constitucional subsequente. Os Deputados Constituintes dos Açores conceberam e defenderam, com conteúdo e projeção, como nunca dantes tinha sido sequer pensado ou alcançado, a Autonomia Política e a criação das Regiões Autónomas. Aproveito o ensejo para renovar e reforçar uma saudação, com reconhecimento e gratidão, aos nossos Deputados Constituintes: – Mota Amaral, Jaime Gama, Américo Natalino Viveiros, Germano Domingos, José Manuel Bettencourt e Rúben Raposo. Antero de Quental disse-nos: “A liberdade é a primeira condição para que alcancem as sociedades o fim a que as destina a Providência”. E tem sido assim, a nossa Autonomia Política Democrática nos Açores. Em liberdade, o Povo Açoriano tem escolhido, acreditando nos valores da governabilidade e do realismo das condições sociais e económicas. Apesar da grandeza dos desafios, e numa análise mais macro, estes cinquenta anos foram fazedores de conhecimento e de responsabilidade. Foram construtores de um caminho feito com o Povo, que transformou a realidade das nossas ilhas. A qualidade de vida que hoje vivemos nos Açores não tem nada a ver com aquela que tínhamos há 50 anos. Hoje, os açorianos têm acesso a cuidados de saúde, que eram impensáveis antes da Autonomia Política. Em 1976, os três hospitais existentes empregavam cerca de 700 pessoas. Hoje, em instalações maiores e modernizadas, e equipados com tecnologia avançada, empregam quase 4.200 pessoas. Em 1977 trabalhavam nos Açores 90 médicos. Hoje, trabalham 6.148 profissionais de saúde, dos quais cerca de 900 são médicos e 2.000 são enfermeiros. Hoje os açorianos têm mais qualificações. O ensino secundário foi alargado a todas as ilhas, a qualificação técnica de nível superior foi incentivada e a formação profissional consolidou-se como alternativa para os jovens açorianos. A evolução da riqueza produzida na Região cresceu muito. O PIB per capita regional subiu de 45% da média nacional em 1974 para 88% em 2026. O dobro. A economia da Região alterou-se profundamente. O turismo de natureza, as energias renováveis, os serviços especializados, a modernização da agricultura, a exportação de valor acrescentado dos produtos de agro e do marítimo alimentar impulsionaram o volume total da economia. Os açorianos criam riqueza e emprego, como nunca, e, só assim, se pode combater a pobreza histórica. Atualmente, temos o maior número de empregados de sempre. Mais de 120.000 pessoas estão empregadas nos Açores! Passamos de uma terra de emigrantes para uma Região que recebe imigrantes e bem os acolhe. E é essa capacidade coletiva que hoje importa reconhecer. E faço-o com orgulho, pois foi a Autonomia Política que o permitiu. Num momento internacional marcado pela instabilidade, conflitos e incerteza, os Açores devem afirmar-se como referência contrária, e serem espaço político e social de estabilidade, de diálogo e de responsabilidade institucional. E tem sido com esse sentido de responsabilidade que temos vindo a afirmar a nossa estratégia. Uma estratégia de desenvolvimento sustentável, que valoriza as pessoas, que promove o aumento do rendimento das famílias e das empresas, que mantém uma política de redução fiscal consistente, que estimula o crescimento económico, que promove a mobilidade interna das pessoas e a circulação de mercadorias, gerando riqueza, que assegure a estabilidade do emprego e qualificação do nosso recurso humano. Os Açores estão a reforçar a sua dimensão geoestratégica, com valorização do seu património natural e de todo o seu território - o terrestre, o marítimo e o espacial. Na verdade, o mundo e o futuro precisam dessa estratégia de desenvolvimento sustentável. E ambos precisam de exemplos e de faróis. E os Açores são hoje um exemplo e um farol. Compreender e respeitar a terra, o mar e o espaço é a melhor forma de criar valor. Valor para os Açores. Na proteção do oceano, lideramos pelo exemplo. E essa liderança é reconhecida, sobretudo a nível internacional, onde o cumprimento antecipado de objetivos globais de desenvolvimento sustentável previsto pelas Nações Unidas demonstra a consistência do nosso caminho. E este é um resultado da nossa Autonomia Política. Açorianos: Também este ano, celebramos 40 anos da nossa integração na União Europeia. A nossa integração europeia tem vindo a permitir reforçar meios financeiros para modernizar o nosso território, para qualificar os nossos cidadãos e, portanto, para potenciar novas oportunidades e ambições. Na atualidade, devemos juntar à nossa condição de Região Ultraperiférica, que justifica a atenção especial às nossas especificidades e necessidades, para que sejam cumpridos valores europeus e comunitários fundamentais, como a coesão social, a continuidade territorial, o direito a ficar das populações residentes, também a nossa condição de centralidade atlântica, que justifica o reconhecimento do valor que acrescentamos a Portugal, à União Europeia e à NATO. Somos, cada vez mais, uma centralidade para a investigação científica, para a tecnologia e para o conhecimento do futuro. Elementos essenciais para sermos efetivamente relevantes nas transições globais, como sejam as transições climática, digital, energética e tecnológica. Todas muito importantes para a definição das economias de alta precisão, no mar, no espaço e em terra. Aliás, o melhor futuro que poderemos dar à nossa Autonomia, será o da Autonomia do conhecimento. Facto é que somos um ponto de ligação entre continentes. Uma relevante presença da União Europeia no Atlântico. Um território que é, simultaneamente, fronteira e ponto de encontro, linha avançada e lugar de convergência entre continentes, rotas e interesses globais. A importância geoestratégica dos Açores manifesta se na forma como o arquipélago acrescenta dimensão a Portugal e à União Europeia — no mar, no espaço, nas comunicações e na ciência. Portugal e a União Europeia têm, nos Açores, uma vantagem estratégica singular, a qual têm o dever e a oportunidade de reconhecer e potenciar. Os constrangimentos geográficos continuarão a existir, mas as oportunidades da geografia tornar-se-ão cada vez mais evidentes. Progressivamente, pretendemos conjugar a Região de necessidades que somos com a Região de oportunidades que queremos ser. E é para essa transformação que trabalhamos, com confiança, transformando incerteza em ambição. É um dever. Com todas as gerações. Com todos os açorianos. Vivam os Açores!”
Nota de Imprensa
May 25, 2026 “I Love Azores” premeia açordescendentes nos 50 anos de Autonomia e nos 85 anos da SATA Duas jovens açordescendentes dos Estados Unidos da América, Amanda da Rosa, da Califórnia, e Kelsey Almerico, de Washington, venceram o concurso “I Love Azores”, promovido pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, e pela SATA/Azores Airlines. A iniciativa, promovida no âmbito das comemorações dos 50 anos da Região Autónoma dos Açores e dos 85 anos da SATA, convidou jovens açordescendentes radicados na América do Norte a partilharem, em língua inglesa, a sua relação com os Açores. O concurso recebeu candidaturas provenientes de diferentes comunidades dos Estados Unidos da América e do Canadá, prevendo a atribuição de quatro viagens aos Açores a partir dos aeroportos operados pela SATA: Boston, Nova Iorque, Toronto e Montreal. O júri do concurso foi presidido pela escritora norte-americana de ascendência açoriana Katherine Vaz, residente em Nova Iorque, integrando ainda José Andrade, Diretor Regional das Comunidades, e Graça Silva, diretora de vendas e marketing da SATA. O júri deliberou atribuir dois dos quatro prémios em concurso, distinguindo os textos que mais se destacaram pela sua qualidade literária, originalidade e ligação genuína à identidade açoriana. O Prémio Boston – Açores – Boston foi atribuído a Amanda da Rosa, da Califórnia. Descendente de emigrantes açorianos, Amanda constrói um texto onde a Região Autónoma dos Açores surge como um espaço de memória viva e profundamente sensorial: o cheiro a pães-de-leite acabados de fazer, o mar “como vidro”, o sabor do peixe fresco pescado por um primo. Com humor e emoção contida, a autora retrata a condição de dupla pertença de quem cresceu entre dois mundos: “demasiado portuguesa para ser americana, demasiado americana para ser portuguesa”. As ilhas estão presentes no seu quotidiano de formas inesperadas e tocantes. O Prémio Nova Iorque – Açores – Nova Iorque foi atribuído a Kelsey D’Andrade Almerico, de Tacoma, no Estado de Washington. Kelsey cresceu como parte de uma “diáspora lusodescendente microscópica” de apenas três pessoas, sem clubes comunitários, sem festas, mas com um apelido que a ligava, desde sempre, a algo maior. A sua escrita íntima e refletida acompanha a viagem que fez em 2018 à ilha Terceira, terra dos seus antepassados, e o encontro emocionante com raízes que só conhecia por histórias de família. Ao longo do texto, emerge a história de um dos seus antepassados, que atravessou o Atlântico e fundou o primeiro departamento de língua portuguesa num estabelecimento de ensino americano. Os trabalhos concorrentes ao concurso “I Love Azores” foram submetidos de 1 de fevereiro e 30 de abril de 2026, por descendentes de açorianos com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, consistindo num texto original em língua inglesa, com um máximo de uma página A4, que abordasse a sua relação com os Açores, sendo obrigatória as referências “Região Autónoma dos Açores”, “Comunidades Açorianas” e “SATA”. A divulgação dos resultados ocorre agora no âmbito da celebração do Dia dos Açores. O concurso “I Love Azores” reafirma o compromisso do Governo dos Açores e do Grupo SATA na valorização da identidade açoriana junto das novas gerações na diáspora. Os vencedores recebem como prémio uma viagem de ida e volta para os Açores, permitindo-lhes continuar a aprofundar a sua relação com o arquipélago e a vivenciar pessoalmente a realidade atual da Região Autónoma dos Açores.
May 25, 2026 “I Love Azores” premeia açordescendentes nos 50 anos de Autonomia e nos 85 anos da SATA Duas jovens açordescendentes dos Estados Unidos da América, Amanda da Rosa, da Califórnia, e Kelsey Almerico, de Washington, venceram o concurso “I Love Azores”, promovido pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, e pela SATA/Azores Airlines. A iniciativa, promovida no âmbito das comemorações dos 50 anos da Região Autónoma dos Açores e dos 85 anos da SATA, convidou jovens açordescendentes radicados na América do Norte a partilharem, em língua inglesa, a sua relação com os Açores. O concurso recebeu candidaturas provenientes de diferentes comunidades dos Estados Unidos da América e do Canadá, prevendo a atribuição de quatro viagens aos Açores a partir dos aeroportos operados pela SATA: Boston, Nova Iorque, Toronto e Montreal. O júri do concurso foi presidido pela escritora norte-americana de ascendência açoriana Katherine Vaz, residente em Nova Iorque, integrando ainda José Andrade, Diretor Regional das Comunidades, e Graça Silva, diretora de vendas e marketing da SATA. O júri deliberou atribuir dois dos quatro prémios em concurso, distinguindo os textos que mais se destacaram pela sua qualidade literária, originalidade e ligação genuína à identidade açoriana. O Prémio Boston – Açores – Boston foi atribuído a Amanda da Rosa, da Califórnia. Descendente de emigrantes açorianos, Amanda constrói um texto onde a Região Autónoma dos Açores surge como um espaço de memória viva e profundamente sensorial: o cheiro a pães-de-leite acabados de fazer, o mar “como vidro”, o sabor do peixe fresco pescado por um primo. Com humor e emoção contida, a autora retrata a condição de dupla pertença de quem cresceu entre dois mundos: “demasiado portuguesa para ser americana, demasiado americana para ser portuguesa”. As ilhas estão presentes no seu quotidiano de formas inesperadas e tocantes. O Prémio Nova Iorque – Açores – Nova Iorque foi atribuído a Kelsey D’Andrade Almerico, de Tacoma, no Estado de Washington. Kelsey cresceu como parte de uma “diáspora lusodescendente microscópica” de apenas três pessoas, sem clubes comunitários, sem festas, mas com um apelido que a ligava, desde sempre, a algo maior. A sua escrita íntima e refletida acompanha a viagem que fez em 2018 à ilha Terceira, terra dos seus antepassados, e o encontro emocionante com raízes que só conhecia por histórias de família. Ao longo do texto, emerge a história de um dos seus antepassados, que atravessou o Atlântico e fundou o primeiro departamento de língua portuguesa num estabelecimento de ensino americano. Os trabalhos concorrentes ao concurso “I Love Azores” foram submetidos de 1 de fevereiro e 30 de abril de 2026, por descendentes de açorianos com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, consistindo num texto original em língua inglesa, com um máximo de uma página A4, que abordasse a sua relação com os Açores, sendo obrigatória as referências “Região Autónoma dos Açores”, “Comunidades Açorianas” e “SATA”. A divulgação dos resultados ocorre agora no âmbito da celebração do Dia dos Açores. O concurso “I Love Azores” reafirma o compromisso do Governo dos Açores e do Grupo SATA na valorização da identidade açoriana junto das novas gerações na diáspora. Os vencedores recebem como prémio uma viagem de ida e volta para os Açores, permitindo-lhes continuar a aprofundar a sua relação com o arquipélago e a vivenciar pessoalmente a realidade atual da Região Autónoma dos Açores.
Nota de Imprensa
May 25, 2026 Abertas candidaturas à atribuição de 22 novas moradias em Santa Clara Está aberto até ao próximo dia 12 de junho o concurso público para a atribuição de 22 novas moradias na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, construídas através do Governo dos Açores no âmbito do PRR para a Região. As moradias unifamiliares, de dois pisos, no loteamento da 2.ª rua de Santa Clara, destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. No total, são 18 moradias de tipologia T3 e quatro de tipologia T4, num investimento de cerca de quatro milhões de euros. As candidaturas devem ser apresentadas até dia 12 de junho, através do preenchimento completo e inteligível do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada; nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O regulamento prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações, encontrando-se disponível para consulta no portal da DRH na internet, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos de atendimento da RIAC nos respetivos horários de atendimento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 2 de junho de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
May 25, 2026 Abertas candidaturas à atribuição de 22 novas moradias em Santa Clara Está aberto até ao próximo dia 12 de junho o concurso público para a atribuição de 22 novas moradias na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, construídas através do Governo dos Açores no âmbito do PRR para a Região. As moradias unifamiliares, de dois pisos, no loteamento da 2.ª rua de Santa Clara, destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. No total, são 18 moradias de tipologia T3 e quatro de tipologia T4, num investimento de cerca de quatro milhões de euros. As candidaturas devem ser apresentadas até dia 12 de junho, através do preenchimento completo e inteligível do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada; nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O regulamento prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações, encontrando-se disponível para consulta no portal da DRH na internet, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos de atendimento da RIAC nos respetivos horários de atendimento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 2 de junho de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
Nota de Imprensa
May 24, 2026 Nota à imprensa A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, na sequência de notícias recentemente publicadas sobre a dívida a fornecedores do HDES, considera importante prestar um esclarecimento público relativamente aos Acordos de Regularização de Créditos Vencidos (ARCV) celebrados entre os hospitais do Serviço Regional de Saúde e diversas entidades fornecedoras. Estes acordos tiveram como principal objetivo assegurar a regularização integral de dívida vencida, permitindo simultaneamente reforçar a estabilidade financeira dos fornecedores e garantir a continuidade do normal funcionamento das unidades de saúde. Os acordos celebrados assentam num mecanismo de cessão de créditos, através do qual os fornecedores aderentes puderam receber de imediato os montantes em dívida, mediante a cedência desses créditos a uma instituição bancária, neste caso o Santander, na qualidade de cessionário. Neste âmbito, os hospitais procederam à formalização dos respetivos ARCV com os fornecedores, tendo posteriormente ocorrido a cessão dos créditos à instituição bancária. Após essa operação, o Santander passou a assumir o direito de receber as importâncias devidas, bem como a respetiva remuneração financeira associada. Foram integrados nestes acordos fornecedores com créditos vencidos de valor significativo e antiguidade relevante, sempre mediante concordância expressa de cada entidade fornecedora. Importa igualmente esclarecer que, do ponto de vista contabilístico, não ocorreu qualquer aumento da dívida global das unidades hospitalares, tendo-se verificado apenas uma reclassificação contabilística da dívida. No caso específico do HDES, importa esclarecer que ao valor da dívida a fornecedores registada a 31 de março de 2026 deverá ser deduzido o montante de 56 milhões de euros correspondente aos acordos celebrados com o Santander. Assim, esse valor deixou de constituir dívida direta aos fornecedores, passando a configurar responsabilidade financeira perante a instituição bancária. Mais especificamente, no que respeita à dívida associada à EDA, esclarece-se que cerca de 10 milhões de euros correspondem a acordos celebrados com o Santander, mantendo-se aproximadamente 4,4 milhões de euros como dívida direta à empresa. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social reafirma o compromisso com a transparência, a responsabilidade financeira e a adoção de mecanismos que contribuam para a regularização progressiva dos compromissos assumidos pelo Serviço Regional de Saúde, salvaguardando simultaneamente a estabilidade dos fornecedores e a continuidade da prestação de cuidados de saúde à população açoriana.
May 24, 2026 Nota à imprensa A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, na sequência de notícias recentemente publicadas sobre a dívida a fornecedores do HDES, considera importante prestar um esclarecimento público relativamente aos Acordos de Regularização de Créditos Vencidos (ARCV) celebrados entre os hospitais do Serviço Regional de Saúde e diversas entidades fornecedoras. Estes acordos tiveram como principal objetivo assegurar a regularização integral de dívida vencida, permitindo simultaneamente reforçar a estabilidade financeira dos fornecedores e garantir a continuidade do normal funcionamento das unidades de saúde. Os acordos celebrados assentam num mecanismo de cessão de créditos, através do qual os fornecedores aderentes puderam receber de imediato os montantes em dívida, mediante a cedência desses créditos a uma instituição bancária, neste caso o Santander, na qualidade de cessionário. Neste âmbito, os hospitais procederam à formalização dos respetivos ARCV com os fornecedores, tendo posteriormente ocorrido a cessão dos créditos à instituição bancária. Após essa operação, o Santander passou a assumir o direito de receber as importâncias devidas, bem como a respetiva remuneração financeira associada. Foram integrados nestes acordos fornecedores com créditos vencidos de valor significativo e antiguidade relevante, sempre mediante concordância expressa de cada entidade fornecedora. Importa igualmente esclarecer que, do ponto de vista contabilístico, não ocorreu qualquer aumento da dívida global das unidades hospitalares, tendo-se verificado apenas uma reclassificação contabilística da dívida. No caso específico do HDES, importa esclarecer que ao valor da dívida a fornecedores registada a 31 de março de 2026 deverá ser deduzido o montante de 56 milhões de euros correspondente aos acordos celebrados com o Santander. Assim, esse valor deixou de constituir dívida direta aos fornecedores, passando a configurar responsabilidade financeira perante a instituição bancária. Mais especificamente, no que respeita à dívida associada à EDA, esclarece-se que cerca de 10 milhões de euros correspondem a acordos celebrados com o Santander, mantendo-se aproximadamente 4,4 milhões de euros como dívida direta à empresa. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social reafirma o compromisso com a transparência, a responsabilidade financeira e a adoção de mecanismos que contribuam para a regularização progressiva dos compromissos assumidos pelo Serviço Regional de Saúde, salvaguardando simultaneamente a estabilidade dos fornecedores e a continuidade da prestação de cuidados de saúde à população açoriana.
