Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro assinala investimento superior a dois milhões de euros na cirurgia robótica ortopédica nos Açores
José Manuel Bolieiro assinala investimento superior a dois milhões de euros na cirurgia robótica ortopédica nos Açores
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Mais de 90 jovens participam no I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras
Mais de 90 jovens participam no I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática integra projeto destinado a promover educação e sensibilização ambiental sobre as alterações climáticas
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática integra projeto destinado a promover educação e sensibilização ambiental sobre as alterações climáticas
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Licenciamento Industrial integrado no Portal Empresas
Licenciamento Industrial integrado no Portal Empresas
Nota de Imprensa
May 18, 2026 José Manuel Bolieiro assinala investimento superior a dois milhões de euros na cirurgia robótica ortopédica nos Açores O Presidente do Governo dos Açores, Jose Manuel Bolieiro, assinalou hoje um momento histórico para a saúde na Região Autónoma dos Açores, o início da atividade do Robô Ortopédico no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT). A ocasião ficou marcada pela realização da primeira intervenção cirúrgica com recurso a cirurgia robótica ortopédica nos Açores, um avanço que representa um novo passo na modernização do Serviço Regional de Saúde e na diferenciação dos cuidados prestados aos açorianos. “Estamos a inaugurar a possibilidade da robótica cirúrgica. Esta era uma necessidade e estamos hoje a celebrar este momento”, afirmou José Manuel Bolieiro O governante açoriano destacou significado deste investimento para os profissionais de saúde, para os utentes e para o futuro da prestação de cuidados na Região. José Manuel Bolieiro deixou ainda uma palavra de reconhecimento à administração hospitalar e aos profissionais do HSEIT, sublinhando o empenho do Serviço Regional de Saúde em reforçar a capacidade de resposta aos doentes açorianos. “Este hospital tem instalações magníficas e profissionais briosos. O objetivo é aumentar a sua diferenciação, as suas capacidades e também torná-lo mais atrativo para mais profissionais”, acrescentou. A aquisição deste equipamento integra-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através da componente destinada à modernização e requalificação do Serviço Regional de Saúde. Foram adquiridos dois sistemas de cirurgia robótica ortopédica: um para o HSEIT e outro para o (HDES). O investimento global ascende a 2,35 milhões de euros, acrescido de IVA, correspondendo 1,25 milhões de euros ao equipamento instalado no HSEIT e 1,1 milhões de euros ao destinado ao HDES. Entre 2021 e 2026, o investimento em equipamentos no HSEIT ascende a 15 milhões de euros. A cirurgia robótica é atualmente considerada uma das tecnologias mais avançadas na área cirúrgica, permitindo maior precisão nos procedimentos, melhor planeamento cirúrgico, menor invasividade e uma recuperação pós-operatória mais rápida e eficaz. Para o líder do executivo açoriano, este "investimento estratégico" permitirá elevados ganhos em saúde e contribuirá para a redução da morbilidade, estando previstos estudos específicos para avaliação do impacto clínico e operacional da tecnologia. Entre os benefícios esperados estão a redução do tempo de internamento, a diminuição do número de sessões de fisioterapia, a melhoria progressiva dos resultados clínicos com a curva de aprendizagem, a produção de dados objetivos para comparação de resultados e ainda uma potencial redução de custos sociais indiretos, como o absentismo laboral. Com este passo, os Açores posicionam-se na linha da frente da inovação tecnológica aplicada à saúde, reforçando o compromisso do Governo dos Açores com cuidados de saúde mais modernos, diferenciados e próximos dos açorianos. Na ocasião estiveram também presentes a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, Monica Seidi, o Presidente do Conselho de Administração do HSEIT, Paulo Diz, a Diretora Clínica, Rute Couto, a Diretora do Bloco Operatório, Lisandra Martins, e a responsável pelo Bloco Operatório, Sandra Pavão. Concluído o momento no Bloco Operatório, segue-se uma visita à Unidade de Cuidados Intermédios Cardíacos (UCIC), prosseguindo depois os responsáveis para uma visita às obras do angiográfo.
May 18, 2026 José Manuel Bolieiro assinala investimento superior a dois milhões de euros na cirurgia robótica ortopédica nos Açores O Presidente do Governo dos Açores, Jose Manuel Bolieiro, assinalou hoje um momento histórico para a saúde na Região Autónoma dos Açores, o início da atividade do Robô Ortopédico no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT). A ocasião ficou marcada pela realização da primeira intervenção cirúrgica com recurso a cirurgia robótica ortopédica nos Açores, um avanço que representa um novo passo na modernização do Serviço Regional de Saúde e na diferenciação dos cuidados prestados aos açorianos. “Estamos a inaugurar a possibilidade da robótica cirúrgica. Esta era uma necessidade e estamos hoje a celebrar este momento”, afirmou José Manuel Bolieiro O governante açoriano destacou significado deste investimento para os profissionais de saúde, para os utentes e para o futuro da prestação de cuidados na Região. José Manuel Bolieiro deixou ainda uma palavra de reconhecimento à administração hospitalar e aos profissionais do HSEIT, sublinhando o empenho do Serviço Regional de Saúde em reforçar a capacidade de resposta aos doentes açorianos. “Este hospital tem instalações magníficas e profissionais briosos. O objetivo é aumentar a sua diferenciação, as suas capacidades e também torná-lo mais atrativo para mais profissionais”, acrescentou. A aquisição deste equipamento integra-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através da componente destinada à modernização e requalificação do Serviço Regional de Saúde. Foram adquiridos dois sistemas de cirurgia robótica ortopédica: um para o HSEIT e outro para o (HDES). O investimento global ascende a 2,35 milhões de euros, acrescido de IVA, correspondendo 1,25 milhões de euros ao equipamento instalado no HSEIT e 1,1 milhões de euros ao destinado ao HDES. Entre 2021 e 2026, o investimento em equipamentos no HSEIT ascende a 15 milhões de euros. A cirurgia robótica é atualmente considerada uma das tecnologias mais avançadas na área cirúrgica, permitindo maior precisão nos procedimentos, melhor planeamento cirúrgico, menor invasividade e uma recuperação pós-operatória mais rápida e eficaz. Para o líder do executivo açoriano, este "investimento estratégico" permitirá elevados ganhos em saúde e contribuirá para a redução da morbilidade, estando previstos estudos específicos para avaliação do impacto clínico e operacional da tecnologia. Entre os benefícios esperados estão a redução do tempo de internamento, a diminuição do número de sessões de fisioterapia, a melhoria progressiva dos resultados clínicos com a curva de aprendizagem, a produção de dados objetivos para comparação de resultados e ainda uma potencial redução de custos sociais indiretos, como o absentismo laboral. Com este passo, os Açores posicionam-se na linha da frente da inovação tecnológica aplicada à saúde, reforçando o compromisso do Governo dos Açores com cuidados de saúde mais modernos, diferenciados e próximos dos açorianos. Na ocasião estiveram também presentes a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, Monica Seidi, o Presidente do Conselho de Administração do HSEIT, Paulo Diz, a Diretora Clínica, Rute Couto, a Diretora do Bloco Operatório, Lisandra Martins, e a responsável pelo Bloco Operatório, Sandra Pavão. Concluído o momento no Bloco Operatório, segue-se uma visita à Unidade de Cuidados Intermédios Cardíacos (UCIC), prosseguindo depois os responsáveis para uma visita às obras do angiográfo.
Nota de Imprensa
May 18, 2026 Mais de 90 jovens participam no I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras Arrancou hoje em Santa Cruz da Graciosa, na ilha Graciosa, mais uma edição do I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, uma iniciativa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, promovida através da Direção Regional da Juventude (DRJ). No total, estão a participar 93 jovens do 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico, do Ensino Secundário, do Ensino Profissional e do Ensino Superior, integrados em 45 equipas que vão apresentar e defender as ideias inovadoras e os projetos de empreendedorismo que construíram e desenvolveram durante o ano letivo 2025/2026 na Academia Empreendedora – Escola de Líderes. Durante esta semana, os jovens participantes, acompanhados por 45 professores, formadores e técnicos, vão ter ainda a possibilidade de expor os seus projetos à comunidade local, na Feira I9.Açores, e de desenvolver treino de ‘pitching’ para apresentação das propostas a concurso. A competição das equipas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico vai decorrer na quarta-feira, a partir das 14h00, no Centro Cultural, seguindo-se, na quinta-feira, a partir das 9h30, também no Centro Cultural, a competição das equipas dos ensinos Secundário, Profissional e Universitário. A cerimónia de encerramento decorre na quinta-feira, a partir das 15h00, no Centro Cultural. Os projetos serão avaliados por um coletivo de jurados composto por personalidades de reconhecido mérito na vida pública pelos seus percursos académicos e profissionais, designadamente, Flávio Tiago, Professor Associado com Agregação na Universidade dos Açores; Catarina Ferreira, empreendedora e criadora dos conceitos “Louvre Michaelense” e “O Calheta Petiscaria”; Lara Martinho, administradora e fundadora do “Azores Book Hotel”; Sérgio Nazaré, Chef e proprietário do restaurante “Cantinho da Praça”; e João Machado, gerente da Filnor, Lda. A Academia Empreendedora é um programa de educação não formal de crianças e jovens em idade escolar para o empreendedorismo e culmina com o I9.Açores, no qual estão representados os projetos de empreendedorismo eleitos localmente nas escolas e instituições participantes. Durante a apresentação da 5.ª edição da Academia Empreendedora, que ocorreu também em Santa Cruz da Graciosa, em outubro de 2025, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, sublinhou a forte adesão a um programa que contribui para a construção de uma atitude confiante e ativa dos jovens na sociedade e pelo qual já passaram, desde 2021, mais de 6.000 jovens de todas as ilhas da Região.
May 18, 2026 Mais de 90 jovens participam no I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras Arrancou hoje em Santa Cruz da Graciosa, na ilha Graciosa, mais uma edição do I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, uma iniciativa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, promovida através da Direção Regional da Juventude (DRJ). No total, estão a participar 93 jovens do 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico, do Ensino Secundário, do Ensino Profissional e do Ensino Superior, integrados em 45 equipas que vão apresentar e defender as ideias inovadoras e os projetos de empreendedorismo que construíram e desenvolveram durante o ano letivo 2025/2026 na Academia Empreendedora – Escola de Líderes. Durante esta semana, os jovens participantes, acompanhados por 45 professores, formadores e técnicos, vão ter ainda a possibilidade de expor os seus projetos à comunidade local, na Feira I9.Açores, e de desenvolver treino de ‘pitching’ para apresentação das propostas a concurso. A competição das equipas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico vai decorrer na quarta-feira, a partir das 14h00, no Centro Cultural, seguindo-se, na quinta-feira, a partir das 9h30, também no Centro Cultural, a competição das equipas dos ensinos Secundário, Profissional e Universitário. A cerimónia de encerramento decorre na quinta-feira, a partir das 15h00, no Centro Cultural. Os projetos serão avaliados por um coletivo de jurados composto por personalidades de reconhecido mérito na vida pública pelos seus percursos académicos e profissionais, designadamente, Flávio Tiago, Professor Associado com Agregação na Universidade dos Açores; Catarina Ferreira, empreendedora e criadora dos conceitos “Louvre Michaelense” e “O Calheta Petiscaria”; Lara Martinho, administradora e fundadora do “Azores Book Hotel”; Sérgio Nazaré, Chef e proprietário do restaurante “Cantinho da Praça”; e João Machado, gerente da Filnor, Lda. A Academia Empreendedora é um programa de educação não formal de crianças e jovens em idade escolar para o empreendedorismo e culmina com o I9.Açores, no qual estão representados os projetos de empreendedorismo eleitos localmente nas escolas e instituições participantes. Durante a apresentação da 5.ª edição da Academia Empreendedora, que ocorreu também em Santa Cruz da Graciosa, em outubro de 2025, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, sublinhou a forte adesão a um programa que contribui para a construção de uma atitude confiante e ativa dos jovens na sociedade e pelo qual já passaram, desde 2021, mais de 6.000 jovens de todas as ilhas da Região.
Nota de Imprensa
May 18, 2026 Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática integra projeto destinado a promover educação e sensibilização ambiental sobre as alterações climáticas O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, deu início à participação no projeto europeu INTERREG VI D Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027, “MAC-IDAFE_2CAP – Rede de Escolas pela Ação Climática da Macaronésia nos Açores”, que representa um investimento total de cerca de 180 mil euros, cofinanciado em 85% pela União Europeia. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, explica que “este projeto, integrado num programa europeu de cooperação transnacional, que engloba Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, tem como objetivo promover a educação ambiental e aumentar a consciencialização sobre as alterações climáticas nas regiões da Macaronésia - Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde”. De acordo com o Secretario Regional, “serão desenvolvidas iniciativas em áreas essenciais como a formação contínua de professores, a produção de materiais pedagógicos ajustados às especificidades de cada território, a dinamização de atividades participativas com alunos do ensino básico, secundário e profissional e ainda a implementação de uma rede de escolas comprometidas com a ação climática”. Alonso Miguel salienta que “a educação ambiental é uma responsabilidade partilhada, determinante para a construção de uma sociedade mais consciente, informada e responsável”, acrescentando que “as escolas desempenham um papel essencial na formação de cidadãos preparados para exercer uma cidadania ativa, crítica e comprometida com o futuro do planeta”. O Secretário Regional sublinhou que “o projeto MAC-IDAFE dará sequência aos projetos PLANCLIMAC e PLANCLIMAC2, que já criaram um modelo educativo inovador nas Canárias para integrar a temática das alterações climáticas nos currículos escolares”. “Esta rede funcionará como um espaço privilegiado de colaboração, promovendo a troca de conhecimentos, a partilha de boas práticas e o desenvolvimento conjunto de soluções inovadoras entre escolas”, acrescentou. Alonso Miguel destacou ainda que “a implementação deste projeto pretende desenvolver as competências no domínio ambiental e da ação climática de professores e estudantes, incentivar práticas e comportamentos mais sustentáveis e fortalecer a resiliência das comunidades insulares para enfrentar os desafios das alterações climáticas. Estas metas seguem uma linha orientadora com base nos princípios de sustentabilidade, igualdade e acessibilidade de cada região, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas”. O Secretário Regional salientou ainda que cada região definiu o seu público-alvo, “sendo que nos Açores, este projeto será direcionado à comunidade escolar do 2.º e 3.º ciclos. Embora os principais beneficiários sejam professores e alunos, o impacto estende-se às comunidades locais, promovendo uma cidadania mais informada, sensível e comprometida com a sustentabilidade”. Alonso Miguel sublinha que “este projeto conta com a participação de cinco entidades parceiras das regiões Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde: Governo das Ilhas Canárias / Ministério da Transição Ecológica e da Energia, Gestión y Planeamiento Territorial y Medioambiental S.A. (Gesplan), Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura da Madeira, Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática dos Açores e Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) de Cabo Verde”. O governante com a tutela do Ambiente lembrou que “a literacia ambiental é um dos pilares fundamentais da missão da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, procurando sensibilizar a comunidade para os desafios ambientais, fomentar um sentido de pertença e responsabilidade individual e assegurar a proteção e valorização do extraordinário património natural açoriano”. Alonso Miguel recordou que é neste contexto que a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática dinamiza ações de sensibilização junto da comunidade escolar, através da Oferta de Atividades de Sensibilização Ambiental Escolar (OASAE), promovida anualmente e dirigida a todas as escolas da Região. “A OASAE integra um conjunto de 65 atividades destinadas a todos os níveis de ensino, incluindo percursos interpretativos, jogos, exposições, sessões lúdico-didáticas e visitas guiadas aos Centros Ambientais, abrangendo temas como conservação da natureza, alterações climáticas, riscos naturais, resíduos e economia circular”, acrescenta. Alonso Miguel conclui afirmando que “o Governo Regional dos Açores reafirma, deste modo, o seu compromisso com uma política ambiental assente no conhecimento, na participação cívica e na sustentabilidade, preparando as gerações presentes e futuras para os desafios ambientais e para a promoção de um desenvolvimento sustentável dos Açores”.
May 18, 2026 Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática integra projeto destinado a promover educação e sensibilização ambiental sobre as alterações climáticas O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, deu início à participação no projeto europeu INTERREG VI D Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027, “MAC-IDAFE_2CAP – Rede de Escolas pela Ação Climática da Macaronésia nos Açores”, que representa um investimento total de cerca de 180 mil euros, cofinanciado em 85% pela União Europeia. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, explica que “este projeto, integrado num programa europeu de cooperação transnacional, que engloba Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, tem como objetivo promover a educação ambiental e aumentar a consciencialização sobre as alterações climáticas nas regiões da Macaronésia - Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde”. De acordo com o Secretario Regional, “serão desenvolvidas iniciativas em áreas essenciais como a formação contínua de professores, a produção de materiais pedagógicos ajustados às especificidades de cada território, a dinamização de atividades participativas com alunos do ensino básico, secundário e profissional e ainda a implementação de uma rede de escolas comprometidas com a ação climática”. Alonso Miguel salienta que “a educação ambiental é uma responsabilidade partilhada, determinante para a construção de uma sociedade mais consciente, informada e responsável”, acrescentando que “as escolas desempenham um papel essencial na formação de cidadãos preparados para exercer uma cidadania ativa, crítica e comprometida com o futuro do planeta”. O Secretário Regional sublinhou que “o projeto MAC-IDAFE dará sequência aos projetos PLANCLIMAC e PLANCLIMAC2, que já criaram um modelo educativo inovador nas Canárias para integrar a temática das alterações climáticas nos currículos escolares”. “Esta rede funcionará como um espaço privilegiado de colaboração, promovendo a troca de conhecimentos, a partilha de boas práticas e o desenvolvimento conjunto de soluções inovadoras entre escolas”, acrescentou. Alonso Miguel destacou ainda que “a implementação deste projeto pretende desenvolver as competências no domínio ambiental e da ação climática de professores e estudantes, incentivar práticas e comportamentos mais sustentáveis e fortalecer a resiliência das comunidades insulares para enfrentar os desafios das alterações climáticas. Estas metas seguem uma linha orientadora com base nos princípios de sustentabilidade, igualdade e acessibilidade de cada região, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas”. O Secretário Regional salientou ainda que cada região definiu o seu público-alvo, “sendo que nos Açores, este projeto será direcionado à comunidade escolar do 2.º e 3.º ciclos. Embora os principais beneficiários sejam professores e alunos, o impacto estende-se às comunidades locais, promovendo uma cidadania mais informada, sensível e comprometida com a sustentabilidade”. Alonso Miguel sublinha que “este projeto conta com a participação de cinco entidades parceiras das regiões Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde: Governo das Ilhas Canárias / Ministério da Transição Ecológica e da Energia, Gestión y Planeamiento Territorial y Medioambiental S.A. (Gesplan), Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura da Madeira, Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática dos Açores e Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) de Cabo Verde”. O governante com a tutela do Ambiente lembrou que “a literacia ambiental é um dos pilares fundamentais da missão da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, procurando sensibilizar a comunidade para os desafios ambientais, fomentar um sentido de pertença e responsabilidade individual e assegurar a proteção e valorização do extraordinário património natural açoriano”. Alonso Miguel recordou que é neste contexto que a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática dinamiza ações de sensibilização junto da comunidade escolar, através da Oferta de Atividades de Sensibilização Ambiental Escolar (OASAE), promovida anualmente e dirigida a todas as escolas da Região. “A OASAE integra um conjunto de 65 atividades destinadas a todos os níveis de ensino, incluindo percursos interpretativos, jogos, exposições, sessões lúdico-didáticas e visitas guiadas aos Centros Ambientais, abrangendo temas como conservação da natureza, alterações climáticas, riscos naturais, resíduos e economia circular”, acrescenta. Alonso Miguel conclui afirmando que “o Governo Regional dos Açores reafirma, deste modo, o seu compromisso com uma política ambiental assente no conhecimento, na participação cívica e na sustentabilidade, preparando as gerações presentes e futuras para os desafios ambientais e para a promoção de um desenvolvimento sustentável dos Açores”.
Nota de Imprensa
May 18, 2026 Licenciamento Industrial integrado no Portal Empresas O Governo dos Açores, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, passou a disponibilizar o acesso ao Licenciamento Industrial através do Portal Empresas, em empresas.azores.gov.pt. Com esta integração, todos os procedimentos associados ao Licenciamento Industrial passam a ser submetidos e tramitados exclusivamente nesta plataforma digital, tornando-se no único meio oficial para a respetiva tramitação eletrónica. Esta medida representa mais um passo na estratégia de modernização administrativa prosseguida pelo Governo Regional dos Açores, assente na simplificação de procedimentos, na redução da burocracia e na criação de respostas mais céleres, simples e adequadas às necessidades das empresas e dos cidadãos. Ao concentrar este serviço no Portal Empresas, o Governo dos Açores reforça o compromisso com uma administração pública mais eficiente, mais transparente e melhor preparada para responder às necessidades do tecido empresarial açoriano. Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados poderão contactar a Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade através do telefone 296 309 100 ou do endereço eletrónico [email protected].
May 18, 2026 Licenciamento Industrial integrado no Portal Empresas O Governo dos Açores, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, passou a disponibilizar o acesso ao Licenciamento Industrial através do Portal Empresas, em empresas.azores.gov.pt. Com esta integração, todos os procedimentos associados ao Licenciamento Industrial passam a ser submetidos e tramitados exclusivamente nesta plataforma digital, tornando-se no único meio oficial para a respetiva tramitação eletrónica. Esta medida representa mais um passo na estratégia de modernização administrativa prosseguida pelo Governo Regional dos Açores, assente na simplificação de procedimentos, na redução da burocracia e na criação de respostas mais céleres, simples e adequadas às necessidades das empresas e dos cidadãos. Ao concentrar este serviço no Portal Empresas, o Governo dos Açores reforça o compromisso com uma administração pública mais eficiente, mais transparente e melhor preparada para responder às necessidades do tecido empresarial açoriano. Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados poderão contactar a Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade através do telefone 296 309 100 ou do endereço eletrónico [email protected].
Nota de Imprensa
May 18, 2026 Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 37 novas moradias em Santa Clara e na Achadinha, em São Miguel A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura dos concursos públicos para a atribuição de 22 novas moradias na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada, e de 15 novas moradias na freguesia da Achadinha, no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel. De acordo com os respetivos Despachos publicados hoje em Jornal Oficial, as 37 moradias vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. O concurso público para a atribuição de 22 moradias unifamiliares, de dois pisos, no loteamento da 2.ª rua de Santa Clara vai decorrer de 22 de maio a 12 de junho de 2026. Estas moradias, 18 de tipologia T3 e quatro de tipologia T4, foram construídas através do Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região, num investimento de cerca de quatro milhões de euros Já o concurso público para a atribuição das 15 novas moradias do loteamento da Achadinha vai decorrer de 26 de maio a 16 de junho de 2026. Estas moradias, 12 de tipologia T3 e 3 de tipologia T4, foram construídas através do Governo dos Açores no âmbito do PRR, num investimento de 2,3 milhões de euros. As candidaturas devem ser apresentadas nos prazos indicados para cada um dos concursos públicos, através do preenchimento completo e inteligível do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada; nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. Para cada um dos concursos, o respetivo regulamento prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações, encontrando-se disponível para consulta no portal da DRH na internet, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos de atendimento da RIAC nos respetivos horários de atendimento.
May 18, 2026 Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 37 novas moradias em Santa Clara e na Achadinha, em São Miguel A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura dos concursos públicos para a atribuição de 22 novas moradias na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada, e de 15 novas moradias na freguesia da Achadinha, no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel. De acordo com os respetivos Despachos publicados hoje em Jornal Oficial, as 37 moradias vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. O concurso público para a atribuição de 22 moradias unifamiliares, de dois pisos, no loteamento da 2.ª rua de Santa Clara vai decorrer de 22 de maio a 12 de junho de 2026. Estas moradias, 18 de tipologia T3 e quatro de tipologia T4, foram construídas através do Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região, num investimento de cerca de quatro milhões de euros Já o concurso público para a atribuição das 15 novas moradias do loteamento da Achadinha vai decorrer de 26 de maio a 16 de junho de 2026. Estas moradias, 12 de tipologia T3 e 3 de tipologia T4, foram construídas através do Governo dos Açores no âmbito do PRR, num investimento de 2,3 milhões de euros. As candidaturas devem ser apresentadas nos prazos indicados para cada um dos concursos públicos, através do preenchimento completo e inteligível do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada; nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. Para cada um dos concursos, o respetivo regulamento prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações, encontrando-se disponível para consulta no portal da DRH na internet, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos de atendimento da RIAC nos respetivos horários de atendimento.
