José Manuel Bolieiro destaca "excelência" da agricultura açoriana e anuncia novos apoios ao setor - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, inaugurou esta sexta-feira o XI Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia de Outono, no Parque de Exposições de São Miguel, em Sant’Ana.

José Manuel Bolieiro sublinhou que o concurso “é uma afirmação clara da excelência da marca Açores”, destacando o empenho dos produtores e a relevância do potencial genético desenvolvido na Região. O Presidente do Governo recordou que o setor agropecuário “continua a ser um pilar essencial da identidade e da economia” regional, sustentado por gerações de agricultores.

O líder do executivo açoriano fez ainda questão de salientar o contributo do movimento associativo agrícola, cuja credibilidade tem, disse, “sido fundamental para o sucesso do setor e para a autonomia alimentar das ilhas”.

O governante aproveitou a oportunidade para referir à recente condecoração atribuída a Jorge Rita, presidente da Associação Agrícola de São Miguel, considerando tratar-se de um reconhecimento “inteiramente justo” e revelador do trabalho contínuo desenvolvido em prol dos agricultores.

No plano das políticas públicas, José Manuel Bolieiro destacou as medidas de simplificação administrativa recentemente introduzidas, com o objetivo de reduzir burocracias e acelerar processos de investimento. Entre as alterações, referiu a eliminação de limites máximos de investimento, de áreas mínimas obrigatórias e de estudos económico-financeiros considerados dispensáveis, bem como a simplificação de procedimentos de comprovação, bastando agora a apresentação da fatura. Desde 2023, a taxa de apoio passou para 80%, reforçando a capacidade de investimento das explorações.

O governante anunciou igualmente novas oportunidades de financiamento. No âmbito do PEPAC, o aviso para apresentação de candidaturas abrirá a 10 de dezembro, prolongando-se por seis meses e disponibilizando um total de 24 milhões de euros. Já o programa VITIS, destinado à revitalização da vitivinicultura açoriana, contará com dois milhões de euros, com candidaturas entre 2 de dezembro e 9 de janeiro. No conjunto, os dois instrumentos representam 26 milhões de euros para reforço do investimento agrícola.

José Manuel Bolieiro adiantou ainda que, a partir de 2026, os pagamentos aos agricultores passarão a ser feitos em euros e segundo um calendário semelhante ao POSEI, garantindo, afirmou, “maior previsibilidade e estabilidade para o rendimento das explorações”.

A cerimónia contou também com a presença do Presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, e do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jaime Vieira.